31/08/2013
Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade
Artigo de Alexandre de Moraes, advogado e
chefe do Departamento de Direito do Estado da USP, onde é professor
livre-docente de Direito Constitucional.
A Constituição do Império previa em seu artigo 8º, inciso II, a
suspensão dos direitos políticos por sentença condenatória a prisão, ou
degredo, enquanto durassem seus efeitos, tendo sido a única Carta
brasileira que restringiu a suspensão dos direitos políticos à aplicação de
determinadas espécies de pena. Na República, todas as Constituições previram a
suspensão dos direitos políticos como consequência de uma condenação criminal,
independentemente da espécie de pena aplicada.
Como regra geral, a privação dos direitos políticos engloba a
perda da capacidade eleitoral ativa (votar) e da capacidade eleitoral passiva
(ser votado), bem como a perda de mandato eletivo, determinando, portanto,
imediata cessação de seu exercício.
Excepcional, porém, é a previsão constitucional na hipótese de
condenação criminal de deputados federais e senadores da República, como
defendo desde a primeira edição de meu Direito Constitucional (1997). Os parlamentares federais no
exercício do mandato que forem condenados criminalmente incidem na hipótese do
artigo 55, inciso VI e § 2ºda Constituição Federal não
perdendo automaticamente o mandato, mas não podendo disputar novas eleições
enquanto durarem os efeitos da decisão condenatória, pois seus direitos
políticos estão suspensos.
Isso ocorre porque a própria Constituição Federal estabelece que
perca o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em
sentença transitada em julgado, sendo que a perda será decidida pela Câmara dos
Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta,mediante
provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso
Nacional, assegurada ampla defesa.
Assim, em face de duas normas constitucionais aparentemente
conflitantes (CF, artigos 15, III, e 55, VI), deve‑se procurar delimitar o
âmbito normativo de cada uma, vislumbrando‑se sua razão de existência,
finalidade e extensão, para então interpretá‑las no sentido de garantir‑se a
unidade da constituição e a máxima efetividade de suas previsões.
Com base nessa análise, percebe‑se que a razão de existência do
artigo 55, inciso VI, e parágrafo 2o, da Constituição Federal
é de garantir ao Congresso Nacional a durabilidade dos mandatos de seus membros
(deputados federais e senadores da República), com a finalidade de preservar a
independência do Legislativo perante os demais poderes, tendo sua extensão
delimitada, tão somente, aos próprios parlamentares federais, por expressa e
taxativa previsão constitucional. Trata‑se, pois, de uma norma constitucional
especial e excepcional em relação à previsão genérica do artigo 15, inciso III.
Dessa forma, em relação aos congressistas condenados criminalmente, com
trânsito em julgado, não será automática a perda do mandato, pois a própria
Constituição, estabelecendo que “a perda será decidida”, exigiu a ocorrência de
um ato político e discricionário da respectiva Casa Legislativa Federal,
absolutamente independente à decisão judicial.
Esse entendimento vem oscilando no posicionamento do Supremo
Tribunal Federal, tendo sido adotado inicialmente (“por esse critério da
especialidade... o problema se resolve excepcionando‑se da abrangência da
generalidade do artigo 15, III, os parlamentares referidos no artigo 55, para
os quais, enquanto no exercício do mandato, a condenação criminal por si só, e
ainda quando transitada em julgado, não implica a suspensão dos direitos
políticos, só ocorrendo tal se a perda do mandato vier a ser decretada pela
Casa a que ele pertencer” RE no 179.502‑6/SP, relator ministro Moreira
Alves), e alterado no julgamento do “Mensalão”, quando por maioria de votos,
nossa Corte Suprema definiu que “a Constituição não submete a decisão do Poder
Judiciário à complementação por ato de qualquer outro órgão ou Poder da
República... Ao Poder Legislativo cabe, apenas, dar fiel execução à decisão da
Justiça e declarar a perda do mandato, na forma preconizada na decisão
jurisdicional... Repugna à nossa Constituição o exercício do mandato
parlamentar quando recaia, sobre o seu titular, a reprovação penal definitiva
do Estado, suspendendo-lhe o exercício de direitos políticos e decretando-lhe a
perda do mandato eletivo” (AP 470, relator ministro Joaquim Barbosa).
Entretanto, com a alteração da composição da Corte e a posse dos
novos ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso, em caso recente (AP 565,
julgada em 8 de agosto de 2013), novamente por precária maioria (6 votos a 4,
sendo impedido o ministro Luiz Fux), passou o STF a excepcionar da incidência
automática do artigo 15, inciso III, os parlamentares federais, remetendo a
Casa Legislativa a decisão pela perda do mandato em votação secreta pelo voto
da maioria absoluta de seus membros, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 55.
Em lamentável e funesta votação ocorrida na Câmara dos Deputados
em 28 de agosto de 2013, não se obteve a necessária maioria da Câmara dos
Deputados para decretar a perda do mandato de parlamentar condenado
definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal por crimes contra a administração
pública e fraude a licitação.
A hipótese não acarretava nenhum perigo a independência do
Legislativo e a autonomia do exercício de mandatos parlamentares, mas um número
suficiente de parlamentares manteve o mandato do deputado condenado
criminalmente, sob o manto da covarde ausência de transparência existente nessa
votação secreta, humilhando a crença brasileira em dias melhores e a
necessidade de maior combate a corrupção, esquecendo-se das lições de Caio
Túlio Cícero, pela qual fazer muito mal a República os políticos corruptos, não
apenas por se corromperem, mas também por corromperem e, principalmente, pela
nocividade do exemplo.
A existência de prerrogativa ímpar aos parlamentares federais
para que ostentem ampla e absoluta liberdade de convicção, pensamento e ação em
defesa da República e do povo brasileiro, no bom desempenho de seus mandatos,
não pode ser transformada em escudo protetivo de atividades ilícitas,
envergonhando toda a nação.
“Imunidade” não pode ser confundida com “impunidade”!
“Discricionariedade legislativa” não pode ser confundida com “arbitrariedade”,
sob pena de descrédito da Justiça, corrosão da Constituição, desgaste das
instituições e ampliação da corrupção em nosso sistema político.
A consciência geral dos brasileiros exige não somente a
aprovação de PEC acabando com o voto secreto nessas votações — como bem
salientado pelo presidente da Câmara dos Deputados —, mas também o extermínio
dessa exceção prevista no artigo 55, parágrafo 2º, para que dentro do ideário
republicano da igualdade, todos os condenados criminalmente com trânsito em
julgado fiquem suspensos de seus direitos políticos integralmente, inclusive
com a perda automática dos mandatos políticos.
A evolução cultural e política brasileira e o desrespeitoso
desvio na aplicação dessa norma por um grande número de deputados,
transformaram-na em odioso privilégio justificando imediata alteração na
Constituição. Com a palavra o Congresso Nacional, para resgatar a dignidade da
representação política e o respeito do Parlamento!
Pobreza pode diminuir inteligência em até 13 pontos, dizem cientistas
Pessoas de baixo poder aquisitivo podem ter mais problemas do que
apenas terem pouco dinheiro. Um novo estudo sugere que a pobreza pode diminuir
o poder do cérebro.
Uma equipe internacional de pesquisadores descobriram que a
pobreza e as preocupações relacionadas a ela consomem muita energia mental, o
que leva essas pessoas a terem menos habilidades para tomar decisões,
deixando-as mais propensas a cometer erros que podem ser o gatilho para
perpetuar os problemas financeiros.
Os cientistas disseram que isso afeta cerca de 100 milhões de
americanos que enfrentam problemas financeiros.
“O sistema cognitivo é limitado. Quando você não tem recursos
suficientes – dinheiro, tempo e outras formas de lidar com problemas – acontece
uma queda de raciocínio”, disse Jiaying Zhao, coautor do estudo e professor de
psicologia na Universidade de British Columbia, em Vancouver, Canadá. “O que
nós estamos dizendo é que as preocupações relacionadas com a pobreza consome
recursos mentais e afeta a habilidade de solucionar problemas. E, como
resultado, os pobres têm menos recursos mentais para outros problemas”.
O estudo foi publicado na última quinta-feira (29), no periódico
Science.
Cerca de 20% da população mundial sofre com pobreza e cerca de
15% dos americanos se enquadraram nessa classificação em 2010, de acordo com o
Centro Nacional da Pobreza na Universidade de Michigan. Pesquisas anteriores já
ligaram a pobreza ao comportamento contraprodutivo, tal como dificuldades de
gerenciar o próprio dinheiro. O novo estudo, porém, é o primeiro a sugerir que
a pobreza chega a efetivamente diminuir a função mental.
Zhao e seus colegas lideraram uma série de experimentos em dois
continentes, descobrindo que pessoas preocupadas com problemas financeiros demonstraram
uma queda de função mental equivalente a 13 pontos no QI.
A primeira leva de experimentos envolveu cerca de 400 pessoas em
um shopping center no estado de Nova Jersey, comparando pessoas de salário
anual de 70 mil dólares com aqueles que ganhavam uma média de 20 mil dólares.
Os participantes eram solicitados a ponderar como é que eles resolveriam
problemas financeiros como um conserto repentino do carro, em que o custo
giraria entre algo baixo (150 dólares) até um alto (1.500 dólares).
Separando os grupos de “pobres” e “ricos”, o estudo indicou que
ambos tiveram sucesso nos testes cognitivos quando a situação era “fácil”, como
um conserto de carro que custaria 150 dólares. Mas quando eles consideraram a
situação “difícil”, quando o conserto custaria 1.500 dólares, aqueles que
ganhavam menos tiveram uma performance significativamente pior em testes
cognitivos e de inteligência fluida, enquanto os “ricos” conseguiram lidar bem
com a decisão difícil.
A segunda leva de experimentos envolveu cerca de 500
trabalhadores braçais em canaviais na Índia, cuja renda flutua radicalmente
antes e depois da colheita, já que dependem de 60% do lucro dela para
sobreviverem. Os pesquisadores aplicaram o teste no período anterior à colheita
e imediatamente depois, e os trabalhadores tiveram um resultado melhor depois
da colheita do que quando estavam em uma situação ainda mais difícil.
Os autores do estudo excluíram que o estresse seria a causa da
baixa capacidade cognitiva dos participantes, porque ele frequentemente desencadeia
uma performance mental mais apurada. Porém, a diminuição da capacidade cerebral
– que é reversível – acontece por que as preocupações financeiras simplesmente
usam muito das habilidades mentais e deixam pouca capacidade para as outras
tarefas.
Número de idosos no Brasil vai quadruplicar até 2060, diz IBGE
Amparado pela maior expectativa
de vida, o número de brasileiros acima de 65 anos deve praticamente
quadruplicar até 2060, confirmando a tendência de envelhecimento acelerado da
população já apontada por demógrafos.
A estimativa faz parte de uma série de projeções
populacionais baseada no Censo de 2010 divulgadas na última quinta-feira pelo IBGE.
Segundo o órgão, a população com essa faixa
etária deve passar de 14,9 milhões (7,4% do total), em 2013, para 58,4 milhões
(26,7% do total), em 2060.
No período, a expectativa média de vida do
brasileiro deve aumentar dos atuais 75 anos para 81 anos.
De acordo com o IBGE, as mulheres continuarão
vivendo mais do que os homens. Em 2060, a expectativa de vida delas será de
84,4 anos, contra 78,03 dos homens.
Hoje, elas vivem, em média, até os 78,5 anos,
enquanto eles, até os 71,5 anos.
Bônus
demográfico
Com a mudança da estrutura etária brasileira,
resultado da redução do número de jovens e do aumento da população idosa, o
Brasil deve passar por profundas transformações socioeconômicas.
A principal delas diz respeito ao que
especialistas chamam de "bônus demográfico" ou "janela de
oportunidades".
O conceito engloba as oportunidades que surgem
para o país quando o número de pessoas consideradas economicamente produtivas
(as que o IBGE considera em idade de trabalhar, entre 15 a 64 anos) é maior do
que a parcela da população dependente (ou seja, menores e idosos que não
trabalham).
Calcula-se que em 2013 cada grupo de cem
indivíduos em idade ativa sustenta 46 indivíduos.
Segundo as estimativas do IBGE, até 2022 esse
número irá caindo - indicando um grande número de pessoas economicamente
ativas. Nesse ano, porém, ocorrerá uma inversão, chegando em 2033 ao mesmo
nível de 2013.
Já em 2060, a proporção deverá ser de 65,9, ou
seja, cada grupo de cem indivíduos em idade ativa sustentará 65,9 indivíduos.
Fecundidade
Ainda segundo o IBGE, ao passo que aumentará a
expectativa de vida, cairá o número de filhos por mulher.
O coeficiente, representado pela taxa de
fecundidade total, é, atualmente, de 1,77 filhos em média por mulher. Em 2030,
a previsão é de que o índice caia para 1,5.
Segundo os especialistas, a taxa já está abaixo
da considerada necessária para a reposição natural da população, de 2,1 filhos
por mulher.
O levantamento destaca que a queda do número de
filhos será registrada, inclusive, em Estados que hoje apresentam taxas
superiores à média nacional, como o Acre (2,6 filhos por mulher) ou o Amazonas
(2,4 filhos por mulher).
Neles, o coeficiente passará respectivamente,
para 1,8 filho por mulher e 1,4 filho por mulher em 2030.
De acordo com o IBGE, o menor número de filhos,
tendência registrada desde a década de 70, é explicado pelo adiamento da
maternidade.
Em 2013, as brasileiras tinham o primeiro filho
aos 26,9 anos, em média. Em 2030, ele virá quase três anos depois, aos 29,3
anos.
Crescimento
da população
A queda no número médio de filhos por mulher
terá um impacto negativo sobre o crescimento da população brasileira, indicam
as projeções.
Segundo os cálculos do IBGE, o número de
brasileiros vai crescer até 2042, a partir de quando o número de óbitos
superará o de nascimentos.
Em 2060, as estimativas apontam que o país terá
o mesmo número de habitantes do que 2025 (218,2 milhões).
De acordo com o órgão, a população do Brasil já
ultrapassou, em 2013, pela primeira vez, a marca de 200 milhões de pessoas,
chegando a 201 milhões até o fim do ano.
Penitenciárias privadas nos EUA batem recorde de lucro com política do encarceramento em massa
"A
nossa companhia foi fundada no princípio que poderíamos, sim, vender prisões.
Da mesma forma como se vendem carros, imóveis ou hambúrgueres".
Simples e objetivo, um dos fundadores da CCA Corrections Corporation of
América), responsável pela privatização de dezenas de penitenciárias nos EUA,
define sua área de atuação.
Desde
a inauguração em 1983, a empresa passou a fazer parte do seleto grupo das
multibilionárias dos EUA com um "produto" no mínimo controverso:
prender pessoas. A lógica de mercado é simples: quanto mais presos os centros
penitenciários abrigam, mais verbas federais são repassadas para a CCA e outras
prisões, aumentando gradativamente os lucros. Segundo o instituto Pew
Charitable Trusts, o setor registra recordes consecutivos de lucro
no decorrer dos últimos anos e é o segundo mais rentável aos investidores do
país.
O
maior complexo penitenciário da CCA em Lumpkin, Geórgia, por exemplo, recebe
200 dólares por cada preso todos os dias, rendendo um lucro anual de 50 milhões
de dólares. Além disso, a empresa potencializa os vencimentos cobrando cinco
dólares pelo minuto das ligações telefônicas - provavelmente a taxa por minuto
mais cara do planeta. Os presos que trabalham no local - não importa quantas
horas - recebem um dólar pelo dia trabalhado.
“Prender
pessoas virou um negócio absolutamente lucrativo para iniciativa privada em
especial para os lobistas que vão até Washington para garantir que as leis e a
legislação do país funcionem para garantir que os pobres continuem sendo
enviados ao cárcere”, afirma o cientista político Chris Kirkham ao portal Huffington
Post.
Com a implantação da dinâmica de mercado às prisões, a população carcerária dos
EUA teve um crescimento de mais de 500% - valor que representa 2,2 milhões de
pessoas nas prisões norte-americanas. Os EUA, aliás, abrigam 25% da população
carcerária do mundo.
Assim como Kirkman, ativistas sociais e grupos ligados aos Direitos Humanos acusam
o governo e a iniciativa privada de promover uma “máquina”, que “gera pobres e
marginalizados” para serem enviados à prisão mais tarde. “É um sistema de
encarceramento massivo. Ou seja, você precisa promover a pobreza e não oferecer
suporte – como educação de qualidade. Então, não resta outro caminho a não ser
a criminalidade e, depois, a prisão. É um círculo que ajuda a manter as
penitenciárias privadas lucrando”, afirma o ativista norte-americano Michael
Snyder.
Os EUA gastaram cerca de 300 bilhões de dólares desde 1980 para expandir o
sistema penitenciário. A justificativa oficial de Washington para a
utilização de prisões privadas, reiterada ao longo dos anos, é que compensa
pagar uma quantia per capita às penitenciárias por preso a ter que arcar pelos
custos de manutenção das prisões.
Situação dramática para
negros
Se no contexto geral a política de encarceramento massivo já é crítica para as
camadas populares, quando observado apenas entre os negros, o cenário é ainda
mais dramático: estão presos 40% dos homens negros entre os 20 e 30 anos que
não concluíram o ensino médio. Segundo o instituto de pesquisas sociais Pew
Charitable Trusts, homens negros que não tiveram chance de concluir os estudos
têm mais chances de serem presos do que conseguirem um trabalho.
Segundo dados oficiais, cerca de metade da população carcerária dos EUA é
composta por negros. Em contrapartida, 12% da população norte-americana é
composta por afro-americanos. “A pobreza é uma armadilha para a prisão. E
quem mais sofre com isso são os negros que são estão em desvantagem na
sociedade norte-americana”, afirma o professor da sociologia de Harvard, Bruce
Western.
Reportagem
de Dodô Calixto
30/08/2013
Perú, diez años cicatrizando
La Hoyada, una explanada de la ciudad de Ayacucho, en la sierra sur de Perú, que en la década de los ochenta fue el tiradero de cadáveres del cuartel principal del Ejército, está ahora en gran parte invadida por casas, pero también tiene espacio para una cruz que recuerda a los desaparecidos.
Es una zona que las organizaciones de víctimas de la violencia del periodo que fue de 1980 al año 2000 esperan que sea reconocida como un santuario de la memoria. Este año se cumple una década de la Comisión de la Verdad y Reconciliación, que documentó que el departamento de Ayacucho fue el más afectado por la violencia del grupo terrorista de Sendero Luminoso y por la lucha contrasubversiva.
Los ayacuchanos reivindican la importancia de construir un relato que recupere la memoria de aquellos tiempos de violencia, y lamentan que el Estado peruano aún no se muestre preparado para resolver ni simbólica ni materialmente las penurias de la posguerra.
“El informe no tuvo el impacto que se esperaba”, comenta a EL PAÍS el antropólogo y profesor de la Universidad San Cristóbal de Huamanga Mariano Aronés. “Pero eso no significa que el tema no se trate, ni que las personas no quieran recordar, sino que se da en otros espacios como, por ejemplo, los de las familias. De muchas maneras es posible decir que se vive el trauma. Hay desencanto entre quienes hicieron servicio militar y no los retribuyeron en nada, hay padres que violaron a mujeres y ahora son muy celosos de sus hijas”, refiere el académico, que ha realizado investigaciones sobre exmilitares y policías.
Aronés, hijo de un policía asesinado por Sendero Luminoso en 1983, considera que el informe de la Comisión no ha sido aceptado como un texto de valor institucional porque desvela culpas que no se quieren asumir: “Asigna responsabilidades con nombres y apellidos, y en este país de irresponsables nadie quiere reconocer sus errores”.
“Queramos o no somos una sociedad convaleciente. En Ayacucho escucho permanentemente: ‘¿Cómo el Estado no es capaz de voltear la mirada y atendernos? Hubo pérdidas y el Estado debe decirnos’”, añade el antropólogo, que recuerda que siendo candidatos a la presidencia, Alan García y Ollanta Humala se reunieron con las organizaciones de víctima de Ayacucho para ofrecerles encargarse de las reparaciones, y que desde entonces, sin embargo, ha habido pocos avances.
La parte positiva durante estos últimos años, según el profesor Aronés, ha sido la cantidad de exhumaciones que ha habido y la entrega de los restos a las familias de las víctimas. Más allá de las dificultades, darles sepultura es una sanación. Los familiares dicen, ‘por fin puedo dormir tranquilo’. Esa sí es una forma de resarcir sus sufrimientos. Según uninforme difundido esta semana por la Defensoría del Pueblo, hay 6.462 sitios de entierro en el país y, según la Fiscalía de la Nación, son más de 15.700 las personas que desaparecieron en los 20 años de violencia.
El mismo reporte de la Defensoría del Pueblo indica que hay aspectos pendientes que el Estado debe resolver. Por ejemplo: quienes murieron o resultaron heridos como producto de acciones antiterroristas o antisubversivas posteriores al año 2000 no son considerados por ley víctimas que merezcan una reparación.
Aronés también destacó un aspecto no abordado por parte del Estado: la necesidad de un protocolo para las personas (incluidos menores) que fueron reclutadas por Sendero Luminoso y que han sido rescatadas en acciones contrasubversivas.
“Un abogado me pidió un informe pericial como antropólogo por dos mujeres de la etnia ashaninka que fueron detenidas en un campamento de Sendero Luminoso. Una fue llevada por Sendero cuando tenía dos o tres años, la otra un poco mayor. Cuidaban a los niños, preparaban comida, nunca salieron del campamento, no sabían en qué parte del país estaban, no tenían apellido, nunca habían visto dinero”, relata el antropólogo, cuyo peritaje evitó que las mujeres fueran sentenciadas por terrorismo. “No entendían bien castellano, ni tenía ideología, pues ni entendían”.
Yuber Alarcón, asesor en Ayacucho del programa Apoyo para la Paz, considera que entre 2004 y 2005 “la población de Ayacucho y las víctimas sí hicieron suyo el informe y acompañaron el trabajo de difusión. Entonces creció el número de organizaciones de víctimas en las provincias, pero desde fin del gobierno del presidente Alejandro Toledo ha perdido vigencia y significado”.
Otra mirada es la del antropólogo y retablista ayacuchano Edilberto Jiménez, autor de un libro que retrató las masacres en Chungui, distrito de Ayacucho que perdió al 17% de su población entre 1983 y 1984: 1.384 muertas o desaparecidas. “Gracias a la visión de la Comisión de la Verdad se sabe cuál ha sido la dimensión de la guerra sucia o la violencia”.
Treinta años de búsquedas
Adelina García es la presidenta de la Asociación de Familiares de Secuestrados y Desaparecidos del Perú, la primera organización de víctimas de la violencia, que este 2 de septiembre cumple 30 años de fundación. La dirigente, quechuahablante, perdió a su esposo cuando él era estudiante universitario en Ayacucho. Debido a los golpes que sufrió cuando se lo llevaban, ella también perdió un bebé en gestación.
Para García, el principal logro de la Comisión de la Verdad es la existencia actual del Registro Único de Víctimas de la Violencia, una de las recomendaciones que sí cumplió el Estado. Se trata del listado de quienes deben recibir una reparación, sea económica, simbólica, en salud o en educación. Actualmente hay registradas 182.350 víctimas: un 59% son víctimas directas de la violencia y el 41% restante son familiares de las primeras.
La presidenta de la asociación de familiares reconoce que los comisionados no pudieron investigar todo debido al poco tiempo de trabajo. “Muchos pueblitos y anexos adonde no llegan los carros ni las carreteras se han quedado sin dar testimonio”, expresa en su local del Parque Maravillas, en Ayacucho.
Adelina García critica que una tercera parte de los casos se ha judicializado pero en muchos están archivando las investigaciones o absolviendo a los culpables. “A veces hay más dolor para nosotros”, dice. Ella también considera que las víctimas reciben poco dinero: 3.500 dólares por familia, sin tener en cuenta cuántos miembros tiene cada familia o si en una familia ha habido más de una víctima.
Mientras tanto, el antropólogo Lurgio Gavilán, autor del libro más revelador sobre estos años de violencia, Memorias de un soldado desconocido, afirma que pese al tiempo transcurrido y a los proyectos de cooperación de las ONG, algunas comunidades de su región que eran pobres en el tiempo de la violencia, siguen así. “Ahora hay más necesidad. Más plata hay que hacer; la tierra se empobrece, hay que comprar televisor, celular, gastar en servicios que antes no tenían”.
Y las herramientas de asunción del dolor que todavía usan en pueblos ayacuchanos, según cuenta Gavilán, que estuvo en Sendero Luminoso desde niño y de adulto llegó a ser fraile franciscano, a menudo son primarias. El puro silencio es una de las maneras que tienen las familias de rehuir a los rencores entre vecinos. Rencores que solo asoman a veces, como en los carnavales, cuando la gente está bebida. También emplean ritos simbólicos vinculados con el odio y el perdón. Un ejemplo de esto es que la familia de un culpable le regale un toro a la familia afectada por este.
Reportagem de Jacqueline Fowks
Falta de estudo dos pais é o que mais mata crianças
Estudo mostra que analfabetismo de adultos tem influência maior do que a pobreza e a falta de saneamento na morte de crianças de até 5 anos.
O principal fator de mortalidade infantil no Brasil é a falta de estudo dos pais. Nem a pobreza, a falta de água encanada ou de esgoto tratado têm tanto impacto nas mortes precoces como o baixo nível de escolaridade dos adultos. As informações são de pesquisa realizada pelo Estadão Dados e referem-se aos 5.565 municípios brasileiros.
O estudo avaliou 232 variáveis e o impacto de cada uma no índice de mortalidade de crianças de até 5 anos. Para a queda de um ponto porcentual na taxa de analfabetismo da população adulta, a taxa de mortalidade de crianças até 5 anos cai 4,7 pontos.
Na prática, se 1% dos adultos de uma cidade é alfabetizado, em média, mais 47 crianças sobrevivem à primeira infância, a cada 10.000 nascimentos. "Às vezes, a casa não tem água ou saneamento básico, mas se a mãe tem um pouco de educação, consegue que o filho tenha acesso aos programas sociais do governo", afirma o pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Celso Simões, autor de estudo similar.
O conjunto dos dados revela que quanto maior o analfabetismo, maior a taxa de mortalidade infantil. A cidade de Olho D'água Grande, em Alagoas, é um exemplo: 50 crianças de até 5 anos morrem por ano e 46% dos adultos são analfabetos. Já a cidade de Blumenau, em Santa Catarina, está no outro extremo, com taxa de mortalidade cinco vezes menor e índice de 2% de analfabetismo entre adultos.
O impacto da alfabetização de adultos sobre a mortalidade de crianças é duas vezes maior do que o da pobreza — o segundo fator com maior peso. Cada ponto porcentual a mais na renda faz diminuir 2,8 pontos da taxa de mortalidade na infância.
O terceiro fator estudado que diminui a mortalidade é o acesso a água e esgoto. A cada ponto porcentual a menos na população sem saneamento básico, a mortalidade na infância cai 0,8 ponto. Combinadas, as três variáveis — analfabetismo, pobreza e água/esgoto — explicam 62% da taxa de mortalidade de crianças com até 5 anos no Brasil. Os dados utilizados no estudo foram coletados durante o Censo 2010.
O professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa José Cássio de Moraes ressalta que a maior educação materna também aumenta as chances de doenças infantis serem diagnosticadas mais cedo e, consequentemente, de serem curadas. "A mãe que possui um nível educacional maior reconhece mais rapidamente os sintomas de doenças", afirma.
Suco de fruta pode aumentar risco de diabetes
Comer mais frutas, particularmente mirtilo (as blueberries), maçãs e uvas tende a reduzir o risco de desenvolvimento do tipo 2 de diabetes, segundo um estudo publicado no British Medical Journal.
No entanto, a ingestão de sucos de frutas pelo amanhecer, por muitos anos tida como um hábito saudável, aumenta os riscos da doença, devido à maior quantidade de açúcar (um suco leva mais frutas do que as regularmente ingeridas em estado bruto) e à rápida absorção pelo corpo.
O mertilo corta o risco de diabetes tipo 2 em 26%, enquanto outras frutas, servidas em três porções diárias, reduzem em 2%.
A pesquisa acompanhou a dieta de 187 mil pessoas nos Estados Unidos. Destas, 6,5% desenvolveram diabetes tipo 2.
Os pesquisadores usaram questionários para observar a frequência do consumo de frutas e quais as porções.
As frutas em questão eram uvas ou passas, pêssego, ameixa, damascos, pera, maçã, laranjas, toranja (grapefruit), morangos e mirtilos.
A análise dos dados recolhidos mostraram que três porções semanais de mirtilo, uva, passas, maçã e peras reduziam significativamente o risco do tipo 2 da doença.
Níveis de açúcar
De acordo com o estudo publicado, "frutas têm componentes altamente variáveis de fibra, antioxidantes, outros nutrientes e fitoquímicos que, juntos, influenciam o risco".
No entanto, quando observado o impacto de sucos de frutas, os pesquisadores chegaram a um leve aumento do risco de diabetes tipo 2, contra a redução provocada pela ingestão de frutas sólidas.
Substituindo-se sucos de frutas por mirtilos inteiros corta o risco em até 33%; com uvas e passas, em até 19%; por peras e maçãs, em até 13% - e por uma combinação de frutas, em até 7%.
A substituição de sucos por laranjas, pêssegos, ameixas e damascos leva a resultado similar.
"Ao fazermos um suco, separamos a (polpa) fruta de seus fluidos, que são absorvidos mais rapidamente, aumentando os níveis de açúcar e insulina no sangue para conter os açúcares", explica Qi Sun, autor do estudo e professor na Harvard School of Public Health.
"Para diminuir o risco de diabetes tipo 2, o ideal seria diminuir o consumo de sucos e aumentar o de frutas", aconselha.
Brasil está menos preparado para futuro do que Argentina e Colômbia, diz pesquisa
Ranking, que coloca Suécia em primeiro lugar, leva em conta critérios ambientais, sociais e de governo.
Argentina e Colômbia estão mais preparadas para enfrentar um futuro incerto do que o Brasil. É o que diz um relatório dos conselheiros de investimento da RobecoSAM, uma empresa suíça de investimento sustentável. Em um ranking envolvendo 17 fatores, o Brasil ficou em 45º lugar, enquanto os países vizinhos ficaram, respectivamente, em 42º e 43º.
A Suécia ficou em primeiro lugar como o país mais sustentável do mundo e, portanto, o que está mais apto a ter boas condições no futuro. O último da lista é a Nigéria, em 59º lugar, apesar de todas as reservas de petróleo.
Indo na contramão de outros rankings do tipo, que costumam levar mais em consideração os fatores econômicos (segundo os quais países como China e Índia estão no topo), a classificação da RobecoSAM prioriza aspectos geralmente desvalorizados. O objetivo é proporcionar uma visão abrangente da “capacidade de um país de garantir as necessidades de suas futuras gerações”.
Os ambientais (15% da pontuação, levando em conta energia renovável e emissões), sociais (25%, enfatizando, por exemplo, expectativa de vida e nível de ocupação do trabalhador) e o governo (60%, com corrupção e desigualdade) compõem os critérios para escolher os “melhores países”.
A Austrália, que pontua mais no quesito governo do que nos fatores ambientais, está em segundo lugar, seguida por Suíça, Dinamarca, Noruega e Reino Unido. Os Estados Unidos estão em nono, com pontuação alta na maioria das categorias e relativamente baixa em relação ao meio ambiente.
A Suécia, por sua vez, vai bem na maior parte dos critérios, incluindo “uso de fontes renováveis de energia e emissão de gás carbônico” e fatores como “participação no trabalho, educação e desigualdade de renda”, além de governo. Os últimos colocados, Rússia, Indonésia, Venezuela, Egito e Nigéria, seguem padrões contrários. As maiores diferenças entre esses países e os primeiros da lista são fatores como qualidade das instituições e “risco político”.
29/08/2013
La trágica deriva del mundo islámico
Artigo de Jerónimo Páez, advogado espanhol.
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Raro es el día que no nos depara una sorpresa. Cada vez es más evidente que apenas entendemos lo que sucede. Celebramos, con razón, la caída de los dictadores como Ben Ali y Mubarak, aunque durante años los apoyamos como baluarte protector y represor de la marea islamista. Celebramos a continuación la llegada al poder del islamismo “moderado”, aunque era para preocuparse tanto como para alegrarse.
Una democracia real es algo más que unas elecciones democráticas. No se transforma un pueblo de la noche a la mañana y no siempre democracia y libertad son sinónimos. Unas elecciones pueden dar el poder a partidos no democráticos dispuestos a marginar o acabar con quienes no compartan “sus objetivos”. En principio, no hay por qué considerar que el islamismo político no pueda gobernar democráticamente, respetando incluso a quienes no comulguen con sus valores. Pero para ello tienen que replantearse sus propios esquemas ideológicos, ser tolerantes, renunciar a imponer un modelo único de sociedad y mantener las libertades fundamentales. En el fondo el islamismo político se encuentra con el mismo dilema que los partidos comunistas en los inicios del siglo XX: aceptar el sistema democrático con el riesgo de que esta vía les impidiera conseguir su utopía de una sociedad sin clases; o imponer la dictadura del partido único para alcanzar el objetivo.
Ya sabemos lo que sucedió. También que los que más sufrieron fueron sus propios ciudadanos. La otra opción era conseguirla por vía democrática el eurocomunismo. Conocemos el resultado; supuso el hundimiento del partido comunista. Los ciudadanos, cuando son libres, no siempre quieren que se les imponga un determinado modelo de sociedad. Ni siquiera en el mundo musulmán, aunque a veces creamos lo contrario.
La segunda exigencia es que el Gobierno sea eficaz, que genere riqueza y empleo, y aumente el bienestar social. Esta condición hoy día es para muchos ciudadanos de los países emergentes más importante que la primera. De hecho, regímenes autoritarios como el de China son estables gracias a su éxito económico.
No parece que el Gobierno de Morsi hubiera apostado por una sociedad plural y tolerante. Tampoco que fuera mínimamente eficaz en términos económicos. Es evidente que se puede gobernar mejor de lo que lo han hecho los Hermanos Musulmanes, pero nadie ha explicado cómo se puede elevar el nivel de vida de un país casi desértico aunque lo riegue el Nilo, que el año 1960 tenía una población de poco más de 20 millones de habitantes y hoy día anda alrededor de 80 millones; un país pobre, con una población joven de casi el 50%, con una tasa de analfabetismo de alrededor del 40%, que utiliza la mayor parte de sus ingresos en mantener un aparato burocrático sobredimensionado e ineficaz y también el mayor ejercito de África.
Los errores políticos y económicos han provocado el golpe militar egipcio. Con preocupación lo recibimos. Los derrocamientos de un Gobierno democrático casi siempre generan represión y desgraciadamente así ha sucedido. Se ha producido una violencia inadmisible con cientos de muertos que ha dejado al país al borde de la guerra civil. Hemos sido y solo hemos criticado suavemente lo sucedido. Las razones no están nada claras. En alguna medida preferimos la represión a que permanezcan en el poder los Hermanos Musulmanes, lo que tan solo hace un par de años celebramos cuando cayó Mubarak.
Pero esta caótica situación no solo la encontramos en Egipto. También, en alguna medida, en Libia, en Túnez y en Irak. Ahora incluso Obama parece decidido a intervenir en Siria con el apoyo de Gran Bretaña, Turquía y Arabia Saudí —y la Unión Europea como convidado de piedra—, sin el beneplácito de las Naciones Unidas. Sabemos de la deriva criminal del régimen sirio, pero poco sabemos de cómo unas revueltas juveniles han dado lugar a una cruenta guerra civil. Tampoco quiénes realmente han armado a los rebeldes. No deja de ser preocupante y alguna reflexión merece que las minorías, entre otras las cristianas, apoyen a los regímenes militares represivos antes que a los Hermanos Musulmanes o a la oposición siria. Puede que el régimen de El Asad haya utilizado armas químicas, lo que además de ser una locura criminal es inexplicable, salvo que desee suicidarse políticamente.
Oriente Próximo se encuentra más dividido que nunca, se ha convertido en un polvorín. Más allá de quienes piden, quizá con más corazón que otra cosa, que de nuevo encendamos otra mecha en el mismo olvidan lo que ha sucedido en Irak. Lo que se impone aunque pueda ser utópico, no son ni intervenciones ni conversaciones bilaterales, sino una Conferencia de Paz y Progreso en la región, en la que participen todos los países afectados junto con EEUU, Rusia y China; una conferencia en la que se aborde el reconocimiento del Estado Palestino, la desnuclearización de la zona, se abran negociaciones de paz en Egipto, Siria e Irak y en la que finalmente se acuerde además la creación de una especie de Plan Marshall para generar una economía productiva y sostenible utilizando eficazmente sus grandes recursos financieros, que mermarán ostensiblemente cuando disminuyan las reservas de gas y petróleo. Todo ello pasa por promover un control de la natalidad y por reducir los gastos en armamento, además de establecer las bases de una cooperación social, económica y política que permita a esta atormentada región ver alguna luz en el horizonte.
Pela primeira vez, mais da metade dos brasileiros está acima do peso
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Dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última
terça-feira mostram que os índices de obesidade no país continuam a crescer, e
em ritmo acelerado. Em 2011, o porcentual de brasileiros obesos era de 15,8%.
Já em 2012, essa taxa passou para 17,4% — em 2006, quando a análise começou a
ser feita, o índice era de 11,6%. O número de pessoas acima do peso considerado
ideal também aumentou: de 48,5% em 2011 para 51% em 2012. Os dados estão na
pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças
Crônicas por Inquérito Telefônico).
O levantamento, divulgado anualmente pelo Ministério, traz
um diagnóstico da saúde do brasileiro a partir de questionamentos sobre os
hábitos da população, como tabagismo, consumo abusivo de bebidas alcoólicas,
alimentação e atividade física. Foram coletadas informações de 45.400 pessoas
com mais de 18 anos de todas as capitais e do Distrito Federal, de julho de
2012 a fevereiro de 2013.
Segundo os dados, entre as pessoas que estão acima do peso,
os homens são a maioria - 54,5% têm o problema, enquanto entre as mulheres o
índice é de 48,1%. A prevalência da obesidade, por outro lado, é maior entre as
mulheres: 18,2.% estão com índice de massa corporal (IMC) acima de 30 – entre
os homens, essa taxa é de 16,5%. A maior prevalência de pessoas com sobrepeso e
obesidade se encontra na população que está entre os 45 e 64 anos.
Entre as capitais, Campo Grande é a campeã nos índices de
adultos com excesso de peso, com 56% da sua população. Na sequência, estão
Porto Alegre e Rio Branco, com 54%. As capitais com os menores índices de
excesso de peso são Palmas e São Luís, com 45%. Em relação à obesidade, os
maiores índices (21%) estão em Rio Branco, Natal e Campo Grande.
Hábitos – A
prevalência dos brasileiros sedentários em 2012 subiu para 14,9% — em 2011, o
índice era de 14%. Entre aqueles que fazem atividades físicas no tempo livre, o
maior índice está entre os homens, com 41,5%, contra 26,5% entre as mulheres.
Em relação à alimentação, o levantamento mostrou que, quanto maior a
escolaridade, maior o consumo de frutas e hortaliças. As mulheres são as que
mais consomem esses alimentos: 27,2% delas, frente a 17,6% dos homens.
De acordo com Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em
Saúde do Ministério, o combate ao aumento de peso deve ser um processo
contínuo, que engloba ações na cantina da escola à lanchonete de uma empresa.
"Ainda estamos mais magros que nossos vizinhos, mas os índices continuam a
crescer. É preciso combater a obesidade." Segundo Alexandre Padilha, ações
para o controle da obesidade devem ser feitas o quanto antes. "Se não
conseguirmos controlar esse aumento agora, poderemos chegar a patamares como os
do Chile e dos Estados Unidos." De acordo com Padilha, a qualidade da
merenda escolar será decisiva para que o país possa reverter a tendência de
aumento de peso.
Álcool — O
consumo de bebida alcoólica se mostrou maior entre as pessoas com maior
escolaridade. Entre aqueles com mais de 12 anos de estudo, 31,9% dos homens
consomem mais de cinco doses e 14% das mulheres consomem mais do que quatro
doses – uma média de 22%. O consumo abusivo se mostrou mais frequente (24,7%)
entre jovens de 25 a 34 anos.
Os índices mais alarmantes, no entanto, estão entre os
brasileiros que bebem e dirigem na sequência. A maior prevalência está entre os
homens com mais de 12 anos de estudo (18,9%). "As menores proporções estão
no Recife e no Rio de Janeiro e isso tem a ver com a operação Lei Seca",
diz Padilha. Em Recife, o porcentual de adultos que dirigem depois de beber é
de 4% e no Rio de Janeiro, de 5%. A capital com maior índice é Florianópolis,
com 16%. Segundo o ministro, não há uma série histórica dentro do Vigitel que
possa ser usada como modelo comparativo para avaliar se a Lei tem relação
direta com os índices nessas duas capitais.
Câncer — O acesso
à mamografia, exame preventivo para o câncer de mama, tem crescido no sistema
público. Os dados do Vigitel apontam que 77,4% das mulheres de 50 a 69 anos
fizeram o exame nos últimos dois anos. Em 2007, essa taxa era de 71,1%. A maior
prevalência, no entanto, se encontra nas capitais dos estados mais
desenvolvidos do país: Curitiba (90%), Distrito Federal (87%) e Belo Horizonte
(86%). Nas regiões Norte e Nordeste, a discrepância é gritante em relação ao
resto do país. Em João Pessoa, apenas 61% das mulheres fizeram o exame. No
Recife, 64%; em Boa Vista, 67%; e Manaus, 68%.
Reportagem de Aretha Yarak
Como escolher curso de Mestrado acadêmico em Direito
Artigo Caio de Souza Borges, pesquisador do Núcleo de
Empresas e Direitos Humanos e mestrando da Direito GV e de Clarissa Piterman
Gross, pesquisadora pelo Núcleo do Direito GV.
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O mestrado em Direito é um curso voltado para aqueles que
possuem interesse em pesquisa e docência. Distingue-se dos cursos de
pós-graduação lato sensu, as conhecidas especializações, por ter como propósito
a formação do aluno para o desenvolvimento de investigação sistematizada de
problemas jurídicos.
No mestrado, o aluno deverá frequentar disciplinas bem como
desenvolver uma pesquisa que buscam a formulação e discussão aprofundada de
problemas jurídicos. Tais problemas são explorados por diferentes argumentos e
pela análise de dados a respeito da realidade jurídica. A postura é reflexiva e
a carga de leitura é rigorosa. No mestrado, não se aprende questões práticas
(do dia-a-dia forense). Trata-se de um treinamento que dota o jurista com
habilidades para pesquisar e solucionar problemas com métodos.
O mestrado, enfim, tem como objetivo capacitar o aluno para
trabalhar de forma científica com o Direito, enquanto cursos de especialização
buscam formar o aluno tecnicamente para bem operar o Direito na prática.
O acadêmico
O mestrado hoje se divide em acadêmico e profissional. O
mestrado acadêmico tende a voltar-se mais para a investigação de problemas
teóricos e empíricos do Direito que não tenham impacto prático imediato, ou
seja, que não respondem imediatamente a conflitos específicos que surgem da
operacionalização do Direito nas mais diversas situações da vida. Já o mestrado
profissional volta-se para a investigação teórica e metodologicamente embasada
de problemas relacionados às situações da prática jurídica.
A divisão do curso de mestrado entre acadêmico e
profissional é algo recente na área jurídica. A maior parte das instituições de
ensino superior que possui programa de pós-graduação stricto sensu no Brasil
oferece somente o curso do mestrado acadêmico.
Perfil acadêmico
Uma vez que a distinção entre as diversas modalidades de
pós-graduação estejam claras, que fatores uma pessoa interessada em cursar um
mestrado acadêmico deve considerar antes de buscar uma vaga ofertada por uma
instituição de ensino superior?
Primeiramente, é preciso que o interessado faça um exercício
individual para saber com quais temas do direito tem mais afinidade. O
candidato deve procurar identificar uma área de interesse e, nela, uma
inquietação específica que o motive a investigar. Em seguida, é preciso
escolher uma instituição que ofereça um programa no qual os temas de interesse
do candidato, bem como a abordagem que ele pretende seguir sejam contemplados.
Para tanto, é importante olhar com cautela as linhas de
pesquisa que cada escola oferece, e não apenas as áreas de concentração nas
quais são divididos os programas. Isso porque tais áreas geralmente são
genéricas ou correspondem a áreas tradicionais do direito (mestrado em “Direito
Privado” ou “Direito do Estado”, por exemplo).
É relevante ter em mente que as abordagens teóricas e
metodológicas trabalhadas em cada uma das instituições podem ser diferentes.
Algumas instituições disponibilizam em suas páginas na internet os grupos de
pesquisa e as linhas de pesquisa que nela se desenvolvem, bem como as
disciplinas (e respectivas ementas e bibliografia) que constituem o curso. No
entanto, muitas não o fazem.
Uma boa forma de conhecer a abordagem adotada em uma
instituição é buscar a produção acadêmica de seus docentes. O instrumento
acadêmico mais difundido no Brasil de registro da produção acadêmica de alunos,
docentes e pesquisadores é o Currículo Lattes. Trata-se de padrão de currículo
desenvolvido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq). O Lattes é preenchido online e fica armazenado em plataforma online.
O currículo Lattes dos docentes apresenta as referências de
artigos científicos, livros, dentre outras produções acadêmicas. A leitura de
alguns desses trabalhos é importante para que se conheça a abordagem teórica e
metodológica desenvolvida pelos docentes, bem como para aferir de forma geral o
contínuo envolvimento do corpo docente com pesquisa acadêmica. Essa pesquisa
prévia auxilia também na escolha do orientador — que pode ser feita antes ou
depois do processo seletivo, dependendo da instituição.
Além das linhas de pesquisa e das abordagens teóricas e
metodológicas privilegiadas na instituição pelos seus docentes, há outros
fatores que devem influenciar na escolha de um curso de mestrado. Quais os
recursos físicos, humanos, bibliográficos e de pesquisa em geral são oferecidos
pela instituição? Qual o regime de dedicação dos docentes? Que iniciativas de
pesquisa existem no mestrado da instituição, como grupos de pesquisa e
seminários? Quais as parcerias a instituição possui com outros centros de
formação em direito, seja no Brasil ou no exterior? Quais os encargos do
programa e quais as possibilidades de se obter uma bolsa?
Essas questões são importantes já que dizem respeito ao
ambiente e condições de trabalho para desenvolvimento da pesquisa. Um bom
trabalho de investigação depende de acesso a fontes de pesquisa, bem como se
enriquece ao ser confrontado com as visões de outros pesquisadores. Um curso de
mestrado torna-se mais profícuo em uma instituição que auxilia o aluno a
inserir a sua pesquisa em debates acadêmicos de qualidade.
A decisão por fazer um curso de mestrado acadêmico envolve
um compromisso importante de tempo e dedicação em torno do aprofundamento das
competências de pesquisa, além de uma imersão em um problema específico de
pesquisa. O fruto dessa imersão é a dissertação de mestrado. Assim, vale a pena
dedicar algum esforço na identificação de um curso que reúna as melhores
condições para promover a pesquisa que o candidato tem em mente desenvolver.
Sem tempo para sonhar: EUA têm mais negros na prisão hoje do que escravos no século XIX
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O presidente norte-americano, Barack Obama, participou ontem
(28/08) em Washington de evento comemorativo pelo aniversário de 50 anos do
emblemático discurso “Eu tenho um Sonho”, de Martin Luther King Jr.(foto acima) -
considerado um marco da igualdade de direitos civis aos afro-americanos.
Enquanto isso, entre becos e vielas dos EUA, os negros não vão ter muitos
motivos para celebrar ou "sonhar com a esperança", como bradou Luther
King em 1963.
De acordo com sociólogos e especialistas em estudos das
camadas populares na América do Norte, os índices sociais - que incluem emprego,
saúde e educação - entre os afrodescendentes norte-americanos são os piores em
25 anos. Por exemplo, um homem negro que não concluiu os estudos tem mais
chances de ir para prisão do que conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Uma
criança negra tem hoje menos chances de ser criada pelos seus pais que um filho
de escravos no século XIX. E o dado mais assombroso: há mais negros na prisão
atualmente do que escravos nos EUA em 1850, de acordo com estudo da socióloga
da Universidade de Ohio, Michelle Alexander.
“Negar a cidadania aos negros norte-americanos foi a marca
da construção dos EUA. Centenas de anos mais tarde, ainda não temos uma
democracia igualitária. Os argumentos e racionalizações que foram pregadas em
apoio da exclusão racial e da discriminação em suas várias formas mudaram e
evoluíram, mas o resultado se manteve praticamente o mesmo da época da
escravidão”, argumenta Alexander em seu livro The New Jim Crow.
No dia em que médicos brasileiros chamaram médicos cubanos
de “escravos”, a situação real, comprovada por estudos de institutos como o
centro de pesquisas sociais da Universidade de Oxford e o African American
Reference Sources, mostra que os EUA têm mais características que lembram uma
senzala aos afrodescendentes que qualquer outro país do mundo.
Em entrevista a Opera Mundi, a professora da Universidade de
Washington e autora do livro “Invisible Men: Mass Incarceration and the Myth of
Black Progress”, Becky Pettit,argumenta que os progressos sociais alcançados
pelos negros nas últimas décadas são muito pequenos quando comparados à
sociedade norte-americana como um todo. É a “estagnação social” que acaba
trazendo as comparações com a época da escravidão.
“Quando Obama assumiu a Presidência, alguns jornalistas
falaram em “sociedade pós-racial” com a ascensão do primeiro presidente negro.
Veja bem, eles falaram na ocasião do sucesso profissional do presidente como
exemplo que existem hoje mais afrodescendentes nas universidades e em melhores
condições sociais. No entanto, esqueceram de dizer que a maioria esmagadora da
população carcerária dos EUA é negra. Quando se realizam pesquisas sobre o
aumento do número de jovens negros em melhores condições de vida se esquece que
mais que dobrou o número de presos e mortos diariamente. Esses não entram na
conta dos centros de pesquisas governamentais, promovendo o “mito do progresso
entre nos negros”, argumenta.
Segundo Becky Pettit, não há desde o começo da década de
1990 aumento no índice de negros que conseguem concluir o ensino médio. Além
disso, o padrão de vida também despencou. Além do aumento da pobreza, serviços
básicos como alimentação, saúde, gasolina (utilidade considerada fundamental
para os norte-americanos) e transportes público estão em preços inacessíveis
para muitos negros de baixa renda. Mais de 70% dos moradores de rua são
afrodescendentes.
Michelle Alexander, por sua vez, critica o sistema
judiciário do país e a truculência que envia em massa às prisões os negros. “Em
2013, vimos o fechamento de centenas de escolas de ensino fundamental em
bairros majoritariamente negros. Onde essas crianças vão estudar? É um círculo
vicioso que promove a pobreza, distribui leis que criminalizam a pobreza e
levam as comunidades de cor para prisão”, critica em entrevista ao jornal LA
Progresive.
Reportagem de Dodô Calixto
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