Artigo Caio de Souza Borges, pesquisador do Núcleo de
Empresas e Direitos Humanos e mestrando da Direito GV e de Clarissa Piterman
Gross, pesquisadora pelo Núcleo do Direito GV.
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O mestrado em Direito é um curso voltado para aqueles que
possuem interesse em pesquisa e docência. Distingue-se dos cursos de
pós-graduação lato sensu, as conhecidas especializações, por ter como propósito
a formação do aluno para o desenvolvimento de investigação sistematizada de
problemas jurídicos.
No mestrado, o aluno deverá frequentar disciplinas bem como
desenvolver uma pesquisa que buscam a formulação e discussão aprofundada de
problemas jurídicos. Tais problemas são explorados por diferentes argumentos e
pela análise de dados a respeito da realidade jurídica. A postura é reflexiva e
a carga de leitura é rigorosa. No mestrado, não se aprende questões práticas
(do dia-a-dia forense). Trata-se de um treinamento que dota o jurista com
habilidades para pesquisar e solucionar problemas com métodos.
O mestrado, enfim, tem como objetivo capacitar o aluno para
trabalhar de forma científica com o Direito, enquanto cursos de especialização
buscam formar o aluno tecnicamente para bem operar o Direito na prática.
O acadêmico
O mestrado hoje se divide em acadêmico e profissional. O
mestrado acadêmico tende a voltar-se mais para a investigação de problemas
teóricos e empíricos do Direito que não tenham impacto prático imediato, ou
seja, que não respondem imediatamente a conflitos específicos que surgem da
operacionalização do Direito nas mais diversas situações da vida. Já o mestrado
profissional volta-se para a investigação teórica e metodologicamente embasada
de problemas relacionados às situações da prática jurídica.
A divisão do curso de mestrado entre acadêmico e
profissional é algo recente na área jurídica. A maior parte das instituições de
ensino superior que possui programa de pós-graduação stricto sensu no Brasil
oferece somente o curso do mestrado acadêmico.
Perfil acadêmico
Uma vez que a distinção entre as diversas modalidades de
pós-graduação estejam claras, que fatores uma pessoa interessada em cursar um
mestrado acadêmico deve considerar antes de buscar uma vaga ofertada por uma
instituição de ensino superior?
Primeiramente, é preciso que o interessado faça um exercício
individual para saber com quais temas do direito tem mais afinidade. O
candidato deve procurar identificar uma área de interesse e, nela, uma
inquietação específica que o motive a investigar. Em seguida, é preciso
escolher uma instituição que ofereça um programa no qual os temas de interesse
do candidato, bem como a abordagem que ele pretende seguir sejam contemplados.
Para tanto, é importante olhar com cautela as linhas de
pesquisa que cada escola oferece, e não apenas as áreas de concentração nas
quais são divididos os programas. Isso porque tais áreas geralmente são
genéricas ou correspondem a áreas tradicionais do direito (mestrado em “Direito
Privado” ou “Direito do Estado”, por exemplo).
É relevante ter em mente que as abordagens teóricas e
metodológicas trabalhadas em cada uma das instituições podem ser diferentes.
Algumas instituições disponibilizam em suas páginas na internet os grupos de
pesquisa e as linhas de pesquisa que nela se desenvolvem, bem como as
disciplinas (e respectivas ementas e bibliografia) que constituem o curso. No
entanto, muitas não o fazem.
Uma boa forma de conhecer a abordagem adotada em uma
instituição é buscar a produção acadêmica de seus docentes. O instrumento
acadêmico mais difundido no Brasil de registro da produção acadêmica de alunos,
docentes e pesquisadores é o Currículo Lattes. Trata-se de padrão de currículo
desenvolvido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq). O Lattes é preenchido online e fica armazenado em plataforma online.
O currículo Lattes dos docentes apresenta as referências de
artigos científicos, livros, dentre outras produções acadêmicas. A leitura de
alguns desses trabalhos é importante para que se conheça a abordagem teórica e
metodológica desenvolvida pelos docentes, bem como para aferir de forma geral o
contínuo envolvimento do corpo docente com pesquisa acadêmica. Essa pesquisa
prévia auxilia também na escolha do orientador — que pode ser feita antes ou
depois do processo seletivo, dependendo da instituição.
Além das linhas de pesquisa e das abordagens teóricas e
metodológicas privilegiadas na instituição pelos seus docentes, há outros
fatores que devem influenciar na escolha de um curso de mestrado. Quais os
recursos físicos, humanos, bibliográficos e de pesquisa em geral são oferecidos
pela instituição? Qual o regime de dedicação dos docentes? Que iniciativas de
pesquisa existem no mestrado da instituição, como grupos de pesquisa e
seminários? Quais as parcerias a instituição possui com outros centros de
formação em direito, seja no Brasil ou no exterior? Quais os encargos do
programa e quais as possibilidades de se obter uma bolsa?
Essas questões são importantes já que dizem respeito ao
ambiente e condições de trabalho para desenvolvimento da pesquisa. Um bom
trabalho de investigação depende de acesso a fontes de pesquisa, bem como se
enriquece ao ser confrontado com as visões de outros pesquisadores. Um curso de
mestrado torna-se mais profícuo em uma instituição que auxilia o aluno a
inserir a sua pesquisa em debates acadêmicos de qualidade.
A decisão por fazer um curso de mestrado acadêmico envolve
um compromisso importante de tempo e dedicação em torno do aprofundamento das
competências de pesquisa, além de uma imersão em um problema específico de
pesquisa. O fruto dessa imersão é a dissertação de mestrado. Assim, vale a pena
dedicar algum esforço na identificação de um curso que reúna as melhores
condições para promover a pesquisa que o candidato tem em mente desenvolver.
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