Começou ontem (19/11) o período de eleições para as diretorias e Conselho das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Ontem, os advogados das seccionais de oito estados foram às urnas: Ceará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Paraná, Rondônia e Tocantins já conhecem os vencedores (veja reportagem no final deste texto).
Os pleitos se encerrarão no dia 30 de novembro, quando as seccionais da OAB do Amapá e Amazonas realizarão suas eleições. Em 24 estados, as eleições para renovação do corpo diretivo das seccionais serão disputadas entre as diversas chapas que, atendendo às normas baixadas pelas comissões eleitorais locais, fizeram o registro e estão na reta final de campanha.
Já as seccionais do Paraná, Sergipe e Tocantins terão chapas únicas. Candidataram-se a presidentes por essas chapas os advogados Juliano José Breda, pelo Paraná; Carlos Augusto Monteiro Nascimento, por Sergipe (em busca da reeleição); e Epitácio Brandão Lopes, por Tocantins.
A votação é obrigatória a todos os advogados regularmente inscritos na OAB, sob pena de multa. Quem faltar ao processo eleitoral terá de apresentar justificativa e documento que comprove a razão que o impediu de ir às urnas. Para votar, os profissionais devem ter regularizada a situação financeira junto à Seccional que possuem inscrição, segundo determinam o Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e o Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB, que regulamenta procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos para os cargos de conselheiros, para a diretoria do Conselho Federal, Seccionais, Subseções e a Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.
Confira abaixo o calendário das eleições:
ELEIÇÕES DAS SECCIONAIS DA OAB | ||
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Data das Eleições | Horário | |
Acre | 20/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Alagoas | 23/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Amazonas | 30/11/2012 | 08:00 às 16:00 |
Amapá | 30/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Bahia | 22/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Ceará | 19/11/2012 | 08:00 às 16:00 |
Distrito Federal | 26/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Espírito Santo | 29/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Goiás | 23/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Maranhão | 23/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Minas Gerais | 24/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Mato Grosso do Sul | 20/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Mato Grosso | 23/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Pará | 21/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Paraíba | 19/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Pernambuco | 19/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Piauí | 20/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Paraná | 19/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Rio de Janeiro | 26/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Rio Grande do Norte | 19/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Rondônia | 19/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Roraima | 23/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Rio Grande do Sul | 19/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Santa Catarina | 19/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
Sergipe | 23/11/2012 | 10:00 às 18:00 |
São Paulo | 29/11/2012 | 10:00 às 18:00 |
Tocantins | 19/11/2012 | 09:00 às 17:00 |
fonte:http://www.conjur.com.br/2012-nov-19/eleicoes-seccionais-oab-comecam-nesta-segunda-feira
Situação vence no PR e TO e oposição ganha em RO
Advogados de três estados já sabem quem irá dirigir a respectiva seccional da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos. No Paraná, foi eleito o candidato único Juliano Breda, que contava com o apoio do atual presidente, José Lucio Glomb. Em Rondônia, a oposição levou a melhor com o advogado Andrey Cavalcante, da chapa Um Novo Tempo. E em Tocantins o vencedor foi Epitácio Brandão Lopes, candidato único que contou com o apoio da atual administração.
No Paraná, as eleições aconteceram no pavilhão Expo Renault Barigui, em Curitiba, durante toda a segunda-feira (19/11). Juliano Breda recebeu 11.525 votos, enquanto nulos e brancos somaram 2.574. O presidente eleito da OAB-PR já foi conselheiro da seccional e integra a atual diretoria, presidida por José Lucio Glomb, no cargo de secretário-geral.
A votação ocorreu de forma tranquila com participação de advogados voluntários que atuaram como mesários e fiscais, e após a votação fizeram a contagem manual dos votos, pois o Tribunal Superior Eleitoral não liberou as urnas eletrônicas
A nova diretoria ficou assim constituída:
Presidente: Juliano Breda
Vice-presidente: Cássio Lisandro Telles
Secretário-geral: Eroulths Cortiano Junior
Secretária-geral-adjunta: Iverly Antiqueira Dias Ferreira
Tesoureiro: Oderci José Bega
Em Rondônia, uma diferença de 400 votos garantiu a vitória do oposicionista Andrey Cavalcante. À frente da chapa Um Novo Tempo, Cavalcante obteve 1.494 votos, contra 1.098 do situacionista Ivan Machiavelli, da chapa OAB Sempre Forte e Atuante.
Ao reconhecer a vitória de Cavalcante, o atual presidente, Hélio Vieira, afirma que espera que o novo presidente dê continuidade aos projetos voltados à defensa das prerrogativas e ao fortalecimento da Escola Superior da Advocacia. O novo presidente toma posse em 1º de janeiro para um mandato de três anos.
Confira a chapa vencedora:
Presidente: Andrey Cavalcante
Vice-presidente: Veralice Gonçalves de Sousa Veris
Secretário-geral: Michel Fernandes Barros
Secretário-geral-adjunto: Walter Gustavo da Silva Lemos
Tesoureiro: Fernando da Silva Maia
Em Tocantins, Epitácio Brandão Lopes garantiu a vitória com 1.293 votos válidos, contra 206 brancos e nulos. Advogado militante em Tocantins desde 1989, é formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás e pós-graduado em Direito Público. É o atual vice-presidente da seccional e presidente das Comissões de Orçamento e Contas e de Combate à Corrupção Eleitoral. De 2003 a 2005, presidiu o Tribunal de Ética da OAB tocantinense e, desde 2003, é conselheiro seccional.
A nova diretoria tem os seguintes nomes:
Presidente: Epitácio Brandão Lopes
Vice-presidente: Rubens Dario Lima Camara
Secretário-geral: Paulo Saint Martin de Oliveira
Secretária-geral adjunta: Heloisa Maria Teodoro Cunha
Tesoureiro: Pompilio Lustosa Messias Sorinho
fonte:http://www.conjur.com.br/2012-nov-19/eleicoes-oab-situacao-vence-pr-to-oposicao-ganha-ro
foto:diariodeumadvogado.adv.br
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