31/03/2012

França ultrapassa os limiares de alerta de poluição do ar


Várias cidades têm desrespeitado as normas da comunidade europeia. Bruxelas se prepara para acionar o Tribunal de Justiça Europeu.Sol e calor durante o dia, frio à noite, falta de ventos... Todas as condições estão reunidas para que a França registre picos recordes de poluição atmosférica. Desde o início do mês de março, o limiar de alerta para a poluição por partículas finas - 80 microgramas por metro cúbico (#g/m3) – foi ultrapassado quatro vezes, sendo três dias consecutivos (24 a 26 de março) na área metropolitana de Paris.
A administração de Paris reduziu em 20 km/h a velocidade nas estradas da região. Se esse limite de poluição ainda for ultrapassado, Martine Monteil, secretária da zona de defesa de Paris, anuncia que outras medidas poderão ser aplicadas, sobretudo “a via perimetral da Île-de-France para os caminhões de transporte internacional”.
A situação é alarmante: desde o início do ano, foram registradas 23 ultrapassagens de limites de poluição autorizadas pela comunidade europeia (50#g/m3) na capital. Bruxelas autoriza somente 35 delas dentro de um ano.
Um perigo para a saúde
Essas partículas representam um perigo para a saúde. Para a Dra. Isabella Annesi-Maesano, diretora de pesquisa no Instituto Nacional de Saúde e de Pesquisa Médica (Inserm), que coordena o grupo de trabalho sobre a poluição pelas partículas do ar do Comitê Superior de Saúde Pública, “350 mil mortes prematuras seriam registradas por ano dentro da União Europeia por causa da poluição atmosférica”. Diferentes estudos avaliam que há uma perda de 6 a 9 meses de vida para as populações expostas.
Na França, outras regiões metropolitanas – Lyon, Marselha, Grenoble – costumam ultrapassar os limites de poluição. Nos últimos dias, as regiões de Nord-Pas-de-Calais, Normandia e Borgonha não foram poupadas. Embora o tráfego rodoviário seja apontado como uma das causas, especialmente o dos veículos movidos a diesel, o adubamento agrícola e as atividades industriais também contribuem para essa poluição.
O comissário europeu para o Meio Ambiente, Janez Potocnik, quer fazer de 2013 o “Ano do Ar”, pedindo por um endurecimento das leis dentro da União no domínio da qualidade do ar, sendo que a França faz parte dos 16 maus exemplos da Europa. No dia 19 de maio de 2011, Bruxelas decidiu convocar o país para o Tribunal de Justiça Europeu “por desrespeito aos valores-limites da qualidade do ar aplicáveis às partículas em suspensão”.
“O projeto de requisição ainda está sendo analisado pela Comissão para permitir uma abordagem padronizada para todos os Estados que não respeitem os limites”, explica Robert Flies, porta-voz para o meio ambiente da Comissão Europeia. Portugal e Itália já estão à espera de seu julgamento. Assim que este for conhecido (nas próximas semanas), a Comissão deverá então transmitir sua requisição para o Tribunal de Justiça a respeito da França. A Espanha e a Bélgica terão o mesmo destino.
Para respeitar a regulamentação sobre a qualidade do ar, a Suécia, a Alemanha, a Áustria, o Reino Unido, a Dinamarca, a Itália e a Holanda já criaram “zonas de baixas emissões”, restringindo o acesso de determinados veículos poluentes a suas metrópoles. Nesses perímetros, a redução das emissões diretas de partículas é significativa. Ela atinge 40% na Suécia.
Para dar garantias a Bruxelas, o governo francês estabeleceu como meta diminuir em 30% as partículas no ar até 2015. Como parte da Grenelle do Meio Ambiente, foi lançada uma chamada para projetos, em julho de 2010, para incentivar as cidades com mais de 100 mil habitantes a experimentar zonas de ações prioritárias para o ar (ZAPA). Oito metrópoles deverão apresentar suas propostas ao longo do mês de junho.
Medidas fiscais
Os ambientalistas acusam a França de ter favorecido, através de incentivos fiscais, a compra de veículos a diesel, grandes emissores de partículas finas, sobretudo para satisfazer as montadoras nacionais. “Temos o parque automobilístico mais ‘dieselizado’ do mundo”, acusa Denis Baupin, vice-prefeito (partido Europe Ecologie Les Verts) de Paris encarregado do Plano para o Clima.
Eva Joly, candidata ecologista para as eleições presidenciais, denuncia “a inação do governo” diante “dessa tragédia sanitária”, pedindo-lhe para implementar a via perimetral das cidades para os caminhões em trânsito, criar na França uma Agência do Ar e acabar com qualquer vantagem fiscal para uso do diesel. “Em vez de agir, o governo prefere pedir às pessoas que se protejam”, protesta a candidata.


Reportagem de Rémi Barroux e Sophie Landrin para o jornal francês Le Monde
Fonte:http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2012/03/28/franca-ultrapassa-os-limiares-de-alerta-de-poluicao-do-ar.htm
Tradutor: Lana Lim
foto:noticias.terra.com.br

Comissão da OEA investigará morte do jornalista Vladimir Herzog


A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) confirmou na última quinta-feira (28/03) que iniciou oficialmente um processo que investigará da morte do jornalista brasileiro Vladimir Herzog (foto dir.). 
A entidade, órgão pertencente à OEA (Organização dos Estados Americanos) aceitou denúncia contra o Estado Brasileiro, apresentada pelo Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), pela FIDDH (Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos), pelo Grupo Tortura Nunca Mais - São Paulo, e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo. As organizações estão emparceria com a Fundação Vladimir Herzog.

De acordo com a denúncia, o "Estado brasileiro não cumpriu seu dever de investigar, processar" e punir os responsáveis pela morte de Herzog. O país terá dois meses para se defender. Caso a Comissão considere as explicações insuficientes, levará o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância na qual o país poderá ser condenado. Em dezembro de 2010, o país foi considerado culpado por violações de direitos humanos durante a repressão do regime ditatorial contra a guerrilha do Araguaia.

Mensagem
Em nota, o Instituto Vladimir Herzog afirmou que a notificação “é uma clara mensagem da Comissão Interamericana ao Supremo Tribunal Federal de que novos casos sobre a dívida histórica seguirão sendo analisados pelos órgãos do sistema interamericano (Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos) na expectativa de que o Poder Judiciário se antecipe e cumpra a atribuição que lhe compete de fazer o controle de convencionalidade, adequando as decisões judiciais internas à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e consequentemente realize a justiça conforme as obrigações internacionais que o Estado brasileiro se comprometeu de boa-fé”.
A ONG lembra que a jurisprudência da Corte Interamericana determina ser “inadmissíveis as disposições de anistia, prescrição e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade, que pretendam impedir a investigação e punição dos responsáveis por graves violações dos direitos humanos, como a tortura, as execuções sumárias, extrajudiciais ou arbitrárias, e os desaparecimentos forçados”. 
Conforme a denúncia enviada à OEA, a morte de Herzog foi apresentada à família e à sociedade como um suicídio. As organizações consideram a notificação ao País como "uma clara mensagem" da Comissão Interamericana ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que novos casos sobre a dívida histórica seguirão sendo analisados pelos órgãos do sistema interamericano.

O caso
Em 25 de outubro de 1975, o jornalista atendeu a uma convocação para prestar esclarecimentos a respeito de supostas relações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro, então em ilegalidade) e compareceu à sede do DOI/CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão do regime ditatorial.

Na mesma tarde, ele foi encontrado "enforcado" com sua própria gravata. Na versão sustentada pelo regime, a causa oficial de sua morte foi suicídio, porém, seis testemunhas afirmam que seu depoimento foi realizado em sessões de tortura, onde teria morrido após uma série de espancamentos.


foto:elainemesoli.blogspot.com

Professores no Reino Unido rejeitam aumento da idade mínima para aposentadoria


Protestos em Londres contra projeto de lei, que deve ainda reduzir o valor das aposentadorias e aumentar a contribuição dos que estão na ativa, reuniu 6 mil pessoas.


Uma paralisação geral de professores britânicos interrompeu atividades em escolas, colégios técnicos e universidades de Londres na última quarta-feira (28/03). Os educadores protestam contra projeto do governo do país que afeta o sistema de aposentadoria da categoria. 
A paralisação foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Professores (NUT) e pelo Sindicato das Universidades e Colégios (UCU). Segundo um dos organizadores, cerca de 65% das escolas aderiram ao chamado.
O governo do Reino Unido quer implementar uma lei que aumenta a idade mínima de aposentadoria dos professores da Inglaterra e do País de Gales - dos atuais 65 anos para 68 anos. Também quer aumentar em 50% o valor da contribuição obrigatória mensal dos professores na ativa, além de mudar o cálculo do valor da aposentadoria, levando em consideração não mais o salário no final da carreira mas a média salarial durante os anos trabalhados. Por fim, pretende alterar o índice atual de inflação usado para determinar os aumentos anuais das aposentadorias para outro índice que historicamente possui um valor menor.
Já houve, em 2007, uma reforma na legislação da categoria que aumentou a idade mínima para aposentadoria de 60 para 65 anos. As medidas acontecem na esteira de um longo processo de cortes no sistema público e benefícios sociais anunciados nos últimos anos pelo governo conservador do primeiro-ministro britânico, David Cameron. Na semana passada, o ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, causou indignação ao anunciar um corte nos impostos sobre altos salários no país, enquanto retirou benefícios de aposentados.

fonte:J. R. Penteado/Opera Mundi 
foto:operamundi.uol.com.br

O viver enclausurado e a alternativa


Este artigo foi publicado no site Outras Palavras (http://www.outraspalavras.net/2012/03/28/o-viver-enclausurado-e-a-alternativa/) e é do estudante de jornalismo  da  PUC-SP que participou do projeto “Repórter do Futuro Descobrir São Paulo — Descobrir-se Repórter”, Guilherme Zocchio. Reproduzo aqui no Ética para Paz porque, além do texto muito bom, o tema é pertinente e deveria preocupar mais as pessoas.



São Paulo já tem 50 shoppings e 420 condomínios enclausurados. Atingem vida saudável e própria noção de gentileza. Não são inevitáveis

O primeiro condomínio fechado em São Paulo data de 1973, no bairro do Morumbi, zona sul da cidade. De lá para cá, a metrópole foi o território ideal para a proliferação desses enclaves fortificados e dos shopping centers. Além de isolarem os cidadãos do usufruto dos espaços públicos, estes recintos distorcem a própria noção do que é o espaço urbano e prejudicam a convivência nas cidades.
Para o arquiteto e urbanista Ciro Pirondi, um dos fundadores da Escola da Cidade, criticar a vida em condomínios fechados é fundamental, uma vez que a existência deles afeta a noção de que “a casa só existe enquanto um pensamento real na dimensão de sua cidade”. Isto é, segundo ele, a residência deve ser entendida desde as suas condições anteriores, como o fornecimento de energia elétrica, a existência de serviço de saneamento básico e a própria ligação aos demais elementos de uma cidade: é unidade inseparável de um todo urbano. “Essa dimensão é fundamental de começarmos a pensar se a casa é só o abrigo, ou também um bem coletivo do qual usufruo”, explica.
A partir da década de 1980, a multiplicação de enclaves fortificados avançou em São Paulo. A febre de moradias em edifícios e grandes lotes fechados foi tão forte que muitos outros prédios, cuja concepção inicial era a de integração com o espaço público, também passaram a se fechar. Entre os motivos para tanto estavam, desde então, as fortes campanhas de marketing, associando a vida nesses lugares com um ideal de felicidade, por um lado; e, por outro, a histeria diante da violência metropolitana, propagandeada ad nauseam pelos meios de comunicação e análises simplórias e sensacionalistas.
Há também uma série de teses defendendo que a falta de organização em São Paulo tenha sido a responsável pela multiplicação desenfreada dos condomínios fechados. Até 2013 a cidade deve contar com mais de 420 edificações do tipo, segundo levantamento da empresa Lello Condomínios. O urbanista Pirondi, porém, reage a este argumento citando o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, que dizia, provocador: “prefiro tomar um tiro, se precisar viver blindado, dentro de um condomínio”.
Além disso, Pirondi sustenta que o “mito da segurança” é o que alimenta a proliferação de shoppings e condomínios fechados na cidade. “Criou-se o mito da insegurança para vender a indústria da segurança”.
Fugir e vigiar: É inevitável comparar a opção de viver em espaços enclausurados ao que o filósofo francês Gilles Deleuze chamava de sociedades de controle. Diferente do apontado por outro pensador, Michel Foucault, sobre as sociedades disciplinares, Deleuze mostra outra configuração social a partir do fim da década de 1980. As sociedades disciplinares retiravam do espaço público, desde a época medieval, os tipos considerados indesejáveis. Leprosos, deficientes mentais, aleijados e miseráveis eram jogados em locais confinados onde, através da dor e da disciplina, seriam ajustados à conduta daquelas sociedades.
Já nas sociedades de controle, as próprias pessoas esvaziam o espaço público, para exercer nele a total vigilância. Cada indivíduo, com receio do outro, está a controlar a conduta de quem está próximo, através dos mais diversos aparatos tecnológicos e da restrição consciente das liberdades — o símbolo principal é a câmera de segurança. A isso somam-se decisões próprias, por busca de estranhos prazeres, tais como comprar apartamento em determinado conjunto residencial, porque lá se promete uma vida segura, vigiada por câmeras, e tranquila, controlada em regras estabelecidas por pessoas com o mesmo poder aquisitivo.
Usando um exemplo exagerado, mas ilustrativo, Pirondi propõe: “Imagine um menino que nasceu num condomínio privado, como Alphaville. Nasce no hospital de lá, estuda na escola de lá, frequenta os clubes de lá. Quando sai, é para pegar um avião, ver o Mickey e voltar. Um belo dia, esse belo rapaz ou moça entra [na Faculdade de Direito da USP] no Largo de São Francisco e sai da boca do metrô e encontra o traficante. Ele enlouquece. Ou vira um louco, ou foge”.
Alternativas: Embora se assista à expansão dos enclaves fortificados e dos shoppings (mais de 50, em toda a cidade), resistem edifícios que articulam a vida em condomínio com o espaço público paulistano, e demonstram o possível convívio social entre os diferentes. São casos como o do conhecido edifício Copan, próximo à Praça da República, e do Conjunto Nacional, no cruzamento da av. Paulista com a rua Augusta.
“Este convívio, que parece tão simples, implica uma responsabilidade social na construção da cidade muito maior do que podemos imaginar”, diz Ciro Pirondi. Para ele, a cidade fechada em condomínios e shoppings lembra aquilo que o escritor português José Saramago apontava, em O Ensaio sobre a Cegueira, sobre uma sociedade que perdeu a bondade e generosidade. Todos, sem exceção, tornaram-se vítimas de uma cegueira branca. “Antes de urbanismo tem que existir urbanidade. Você precisa gostar dos outros, querer bem à sua vizinha”, pensa Pirondi.


foto:jornale.com.br 

STJ é criticado por relativizar estupro de menores de 14 anos


Uma decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início desta semana trouxe perplexidade para os defensores dos direitos humanos. Entre os ministros da 3ª Seção do STJ, prevaleceu o entendimento de que o fato de um adulto praticar relação sexual com uma adolescente com menos de 14 anos não pode ser considerado necessariamente um estupro.

No caso analisado, que ocorreu em São Paulo (SP), o réu era acusado de ter violentado sexualmente três meninas de 12 anos de idade. No entanto, tanto o STJ quanto o Tribunal de Justiça local (TJSP) o inocentaram, usando como argumento a justificativa de que as adolescentes “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. 

O acórdão do TJSP afirma que “a prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”. 
Críticas
Para o coordenador Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (Cedeca-DF), Vítor Alencar, a decisão é preconceituosa. “Existe todo um arcabouço normativo que protege essas meninas, que estavam numa situação de exploração sexual. Mas ela [a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura] diz de maneira preconceituosa que as meninas não merecem ter seus direitos reconhecidos porque estavam na prostituição”, critica.

Para Alencar, a decisão usa a prática de um crime para justificar a absolvição do réu. Ele explica que tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente, como o Código Penal brasileiro estabelecem que a venda do corpo por menores de 18 anos não é considerada prostituição, mas exploração sexual. E ainda, a Lei 12.015, de 2009, cria, no Código Penal, a figura do estupro de vulnerável, que considera crime ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. 

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, em declarações à imprensa, considerou que decisão do STJ implica em “construir um caminho para a impunidade” e disse acionará o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para buscar "medidas jurídicas cabíveis"

Em nota pública, a Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República classificou a decisão como um desrespeito, considerando irrelevante o consentimento de meninas menores de 14 anos para configurar o crime de estupro.

Para a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a decisão “pode abrir um perigoso precedente quando se sabe de casos de ‘turismo’ e exploração sexual, tristemente presentes no cotidiano de milhares de crianças e adolescentes brasileiras”, caminhando “na contramão de governos, organismos e agências internacionais, universidades e sociedade civil que desenvolvem e aplicam políticas públicas com vistas à superação desta violência”.

foto:varjotanamidia.blogspot.com

30/03/2012

Essa planta é boa para quê?


Medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais podem ser uma opção mais natural para cuidar da saúde, mas também exigem cuidados.


Gengibre é bom para diminuir o enjoo, maracujá ou valeriana para acalmar os nervos e guaco para aliviar a tosse. Esses conselhos poderiam muito bem vir de qualquer avó ou tia que se preze com um bom conhecimento de plantas e muita sabedoria popular.
Mas as mesmas recomendações hoje também podem ser feitas por médicos ou outros profissionais de saúde que, sabendo das propriedades curativas já comprovadas dessas plantas, fazem questão de sugerir aos pacientes tratamentos utilizando medicamentos mais naturais.
A médica Carolina Schmidt regularmente prescreve fitoterápicos para seus pacientes em Curitiba e Videira, sejam eles de convênios, particulares ou do SUS.
“Acho importante dar essa alternativa para o paciente. Em vez de um remédio alopático mais forte, às vezes prefiro tentar um fitoterápico, que é um pouco mais suave e pode trazer o benefício que ele está procurando”, diz.
O fitoterápico que ela mais receita é a passiflora, recomendada em casos de ansiedade, um recurso que ela vê como boa alternativa a medicações mais fortes, do tipo tarja preta.
Desde os tempos mais remotos, a humanidade faz uso de plantas no tratamento das enfermidades. Esse conhecimento, quase tão antigo quanto a espécie humana, é de domínio público e passado de geração a geração. Se uma planta reunir a tradição de muitos anos de uso como remédio, provando-se capaz de prevenir, aliviar ou curar doenças em uma população, ela é considerada medicinal.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 80% da população de países em desenvolvimento utiliza práticas de medicina tradicional (alternativa ou complementar) na atenção primária à saúde e, desse total, 85% faz uso de plantas medicinais. No Brasil, pelo tamanho e pela diversidade biológica do País, há diferenças regionais no uso das plantas.
“As plantas do cerrado são mais usadas no Centro-Oeste, as amazônicas na região Norte, as europeias ainda são mais empregadas nas cidades, pela facilidade de serem encontradas em farmácias e supermercados. Já as plantas nativas são mais conhecidas em zonas rurais”, diz Marcelo Rigotti, professor da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – ele trabalha com plantas medicinais há 18 anos.
Apesar dos benefícios, é preciso ficar alerta: o fato de plantas ou fitoterápicos serem produtos naturais, não quer dizer que não possam fazer mal à saúde. Para usar as plantas com segurança, é preciso ter as informações necessárias sobre o uso, a origem e como prepará-las corretamente.
Do quintal para o laboratório
As plantas medicinais, de acordo com a legislação brasileira, podem ser comercializadas em farmácias e herbanários. Quando a planta é processada de forma industrial para se obter um medicamento, ela se torna um fitoterápico. O processo de industrialização evita contaminações por microorganismos, agrotóxicos e substâncias estranhas, além de padronizar a quantidade e a forma de utilização, permitindo maior segurança no uso.
Os fitoterápicos têm seu princípio ativo derivado de uma droga vegetal, seja ela extrato, tintura, óleo, cera ou suco, originado exclusivamente de matérias-primas vegetais. Apenas laboratórios farmacêuticos podem produzir fitoterápicos, e todos devem ser registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de serem vendidos à população.
No Brasil, os fitoterápicos são regulamentados como medicamentos convencionais e passam por um processo de avaliação similar, sendo registrados apenas quando cumprem as exigências dos quesitos de controle de qualidade, segurança e eficácia comprovada.
Segundo a Anvisa, as farmácias de manipulação também podem preparar fitoterápicos, mas apenas se eles estiverem prescritos em uma receita médica ou se a fórmula constar na Farmacopeia Brasileira ou no Formulário Nacional. Hoje no Brasil, há mais de 400 fitoterápicos registrados, derivados de mais de 60 plantas medicinais diferentes, sendo 10 delas, nativas daqui.
O que diz a lei
Seguindo a estratégia global da OMS de estimular a inserção da medicina tradicional e complementar em políticas públicas, desde 2007 o SUS fornece alguns medicamentos fitoterápicos, considerados seguros e eficazes, aprovados pela ANVISA. Em 2008 uma portaria assinada pelo Ministério da Saúde e outros nove ministérios instituiu o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a lista de fitoterápicos oferecidos pelo SUS, com produtos definidos por um comitê específico.
Apesar dos incentivos e dos cuidados, a opinião dos especialistas na área não é unânime. Crítico, Almeida diz que existem apenas estudos experimentais de fitoterápicos e não há nenhum que contemple as quatro fases exigidas nos estudos clínicos de medicamentos alopáticos. Almeida salienta que os componentes terapêuticos dos extratos das plantas vêm acompanhados de várias outras substâncias que não se sabe o que podem causar. E mais: o uso prolongado, a dose incorreta, ou as duas coisas juntas podem fazer mal aos pacientes.
Já o professor Rigotti considera que a própria legislação brasileira é muito burocrática, dificultando a pesquisa dos efeitos das plantas nos seres humanos, que é a parte final dos trabalhos de pesquisa. “A utilização das plantas medicinais sempre foi e sempre será uma forma de cura na nossa sociedade. O mais correto seria incentivar a comunidade a utilizar um determinado grupo de plantas por meio da educação e da capacitação para o cultivo, além da implantação de projetos como as Farmácias Verdes que têm sido adotadas por vários municípios", sugere o especialista.
A própria OMS admite as dificuldades para avaliar segurança, eficácia e qualidade dos produtos derivados das plantas medicinais, já que isso depende da qualidade da matéria-prima, que pode incluir centenas de substâncias naturais, e também de como o material é tratado durante os processos de produção.
Nada impede alguém de buscar folhas que tem no quintal e fazer um chá para aliviar um sintoma, mas com a fantástica diversidade vegetal e cultural do Brasil, a regulamentação e os incentivos à pesquisa podem abrir muitos caminhos neste vasto território para que a população faça uso desses recursos naturais sempre com mais eficácia e segurança.

Reportagem de Petrucia Finkler
foto:uebaaa.blogspot.com





USP analisa mudanças e encerramentos na pós-graduaçãoed


Novo regimento cria brecha para parcerias com instituições não acadêmicas e aceitação de cobranças e professores sem doutorado.

Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP
A Universidade de São Paulo analisa uma mudança de mais de 200 tópicos em seu Regimento de Pós-Graduação. Entre as alterações estão a inclusão do objetivo de formar profissionais nas pesquisas stricto sensu – que até então eram reservadas a geração de docentes e pesquisadores. O documento também abre a possibilidade de parcerias com instituições não acadêmicas, a aceitação de cobranças dos alunos por parte de instituições parceiras e que professores e responsáveis por disciplinas não tenham doutorado.
A proposta de alteração do regimento foi analisada pelo Conselho da Pós-Graduação na reunião desta semana, mas sua votação foi adiada para abril. Estudantes e professores contrários às parcerias privadas da universidade reclamam que as alterações visam a progressiva privatização da instituição.
O artigo que permite a USP promover convênios específicos para criação de cursos de mestrado e de doutorado sofreu duas alterações. A primeira troca “em conjunto com universidades” por “em conjunto com instituições de ensino superior e de pesquisa” e a segunda acrescenta “visando à formação de mestres e de doutores e à cooperação com equipes de pesquisa de competência reconhecida”.
O documento em análise também acrescenta às atribuições das comissões de pós-graduação a de propor a “desativação” de programas e cursos. Antes a prerrogativa era apenas de solicitar criação e reestruturação. Desde 2010 a graduação da USP já solicita que as unidades revejam cursos com baixa demanda, inclusive com a possibilidade de fechamento.
Também foi acrescentada à nova redação em diferentes pontos a possibilidade de credenciar docentes e responsáveis por disciplinas que não tenham doutorado. No caso dos mestrados profissionais, fica estabelecido que “poderão integrar o corpo docente do programa orientadores não doutores de reconhecida competência profissional na área”.
Sem prorrogação de prazo
Também foram suprimidos parágrafos que existem atualmente e com eles exigências e possibilidades. As comissões de cada unidade perdem o direito de analisar solicitações de prorrogação de prazo para o mestrado e doutorado mesmo em casos excepcionais.
Em um dos artigos suprimidos abre-se a possibilidade para instituições parceiras fazerem cobranças dos alunos da pós-graduação. Ao falar das obrigações das instituições conveniadas, o regimento atual diz que “não poderá haver, em momento algum, qualquer tipo de cobrança financeira dos alunos, seja por meios diretos ou indiretos, gerados pelo agente do convênio”. Na proposta, o trecho foi suprimido.
Eleição do DCE
A alteração no regimento ocorre no momento em que a USP faz eleições para o Diretório Central Acadêmico. A votação terminou nesta quinta-feira e o resultado está previsto para a manhã de sábado. Das cinco chapas candidatas, quatro se dizem contra as ações da atual reitoria e uma a favor. Não há segundo turno.

Reportagem de Cintia Rodrigues
foto:cirorod.blogspot.com

Governo espanhol descarta modificar reforma trabalhista após greve

O governo da Espanha, liderado pelo conservador Mariano Rajoy, descarta modificações significativas na proposta de reforma trabalhista que será enviada ao Parlamento. O projeto ocasionou, nesta quinta-feira (29/03), a primeira greve geral dessa administração. A greve de 24 horas, que foi convocada em conjunto pelos dois principais sindicatos espanhóis - as CCOO (Comissões Operárias) e a UGT (União Geral de Trabalhadores), teve maior incidência na indústria e menos repercussão nos setores de serviços, comércio e setor público.

Segundo o governo, o impacto da paralisação "foi muito moderado", e a atividade econômica foi menos afetada nesta paralisação do que em anteriores, como a de setembro de 2010, convocada também contra uma reforma laboral, mas então aprovada pelo governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero – hoje na oposição.

A avaliação do Executivo foi realizada no fim da tarde pela diretora geral de Política Interna, Cristina Díaz, que baseou seus cálculos em dados como o consumo elétrico ou a incidência no setor público. A greve foi cumprida por 16,71% dos trabalhadores da Administração Geral do Estado, 19,42% nas administrações autônomas (regionais) e 15,24% nas municipais.

Os sindicatos sustentam, no entanto, que o apoio foi em massa, calculado em torno de 77%, embora com distinta incidência segundo os setores. Embora a tônica geral tenha sido de normalidade durante o dia, Cristina informou sobre 176 detenções em diversos incidentes, e também disse que 104 pessoas ficaram feridas, sendo 58 delas agentes de segurança.

A greve teve sua reta final com manifestações nas principais cidades espanholas, nas quais milhares de pessoas expressaram sua rejeição à nova legislação trabalhista, que rege as relações entre empresários e trabalhadores. Ao término da concentração de Barcelona houve duros confrontos entre alguns grupos e agentes antidistúrbios.

Em Madri, no fim da manifestação na praça Porta do Sol, na capital espanhola, o secretário-geral de Comissões Operárias, Ignacio Fernández Toxo, afirmou que "mais de um milhão de pessoas na Catalunha e quase um milhão em Madri" saíram hoje às ruas em defesa "de seus direitos e do modelo social que tanto tempo beneficiou os espanhóis".

Da mesma forma que fez em entrevista coletiva horas antes com o líder da UGT, Cándido Méndez, Toxo voltou a pedir ao governo de Rajoy para que reconsidere sua posição sobre a reforma laboral. "Ainda dá tempo para reconduzir as coisas antes de provocar mais danos", afirmou.

Os sindicatos solicitaram ao Executivo que faça "um sinal" nessa direção antes de 1º de maio, o Dia do Trabalhador. Caso não o recebam, eles advertiram que vão prosseguir com as mobilizações contra a reforma, que consideram que prejudica os trabalhadores por facilitar e baratear as demissões, danificar direitos adquiridos e não contribuir para reforçar a economia. Também a classificam de ineficaz para a geração de empregos em um país que tem 5,2 milhões de desempregados (23% da população ativa).

A resposta do governo ao pedido de modificação da foi dada pela ministra do Emprego, Fátima Báñez, que declarou que a reforma "em sua parte principal" não será alterada, e sustentou que "a agenda da reforma é irreversível". A greve coincidiu com a data simbólica dos primeiros cem dias do governo de Mariano Rajoy, que concentrou suas principais decisões em medidas para reduzir o déficit público com o objetivo de deixá-lo neste ano em 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto), como exige a União Europeia.

A atuação do governo da Espanha está sob atenção da UE e também dos mercados financeiros internacionais, que nas últimas semanas aliviaram as fortes pressões que exerciam sobre a dívida espanhola por causa do resgate da Grécia.



foto:afinsophia.wordpress.com

Frustração da juventude britânica gerou revoltas em 2011, diz relatório do governo


Estudo indica que distúrbios voltarão a ocorrer caso serviços de bem-estar social não cheguem a “famílias abandonadas”.

O Reino Unido precisa entregar à população uma maior parcela da sociedade se deseja evitar que a onda de revoltas que atingiu o país em agosto de 2011 não se repita. Essa foi a conclusão de um relatório publicado nesta quarta-feira (28/03) pelo Comitê de Vítimas e Comunidades das Revoltas, grupo independente instituído pelo governo britânico para investigar as causas do distúrbio social que expôs as feridas de um dos sistemas de bem-estar social mais renomados do mundo.
Depois de visitar 21 comunidades e entrevistar milhares de pessoas atingidas diretamente por esse fenômeno social, analistas apontaram uma série de fatores que teriam motivado o caos público. Entre os mais evidentes, estaria a falta de oportunidades para os mais jovens, a fragilidade das relações familiares e, principalmente, as carências materiais.
O relatório tece uma série de recomendações às autoridades públicas e defende que elas sejam todas aplicadas “em conjunto”. Manter as comunidades trabalhando, auxiliar famílias problemáticas e multar escolas que falhem na alfabetização de seus alunos seriam medidas fundamentais para reduzir ao máximo a probabilidade de repetição dos episódios deflagrados em 2011.
Darra Singh, líder da comissão, explicou ao jornal britânico The Guardian que, "quando as pessoas não conseguem encontrar razões para se afastarem de problemas, as consequências para a coletividade podem ser devastadoras, assim como foram em agosto do ano passado”.
"Os serviços públicos deixam um grupo de aproximadamente 500 mil ‘famílias abandonadas’ às margens da sociedade”, diz o documento. Diante desse número, Singh faz um apelo ao governo e pede para que “os parlamentares considerem a importância das recomendações”, pois, “se esses distúrbios ocorrerem novamente, vítimas e comunidades questionarão lideranças” sobre o porquê do fracasso desse estudo.
Outro foco premente de combate, segundo as conclusões apresentadas nesta quarta-feira, seria a publicidade. Como grande parte das mercadorias saqueadas em agosto do ano passado era composta por artigos de luxo fabricados por importantes grifes, os analistas concluíram que os mais jovens devem ser mais protegidos “do marketing excessivo” por meio de “um diálogo do governo com grandes companhias”.   
The Guardian e a London School of Economics também entrevistaram pessoas que participaram da onda de violência no fim de 2011, e chegaram a resultados que corroboram a preocupação do Comitê de Vítimas e Comunidades das Revoltas com o apelo capitalista abusivo. Além da convivência “frustrante” da polícia com essas comunidades, essa pesquisa do jornal também revelou que o envolvimento de muitos em casos de saque a lojas se deu apenas como forma de oportunismo, uma mera chance de adquirir produtos cobiçados.



foto:oglobo.globo.com