Várias cidades têm desrespeitado as normas da
comunidade europeia. Bruxelas se prepara para acionar o Tribunal de Justiça
Europeu.Sol e calor durante o dia, frio à noite, falta de ventos... Todas as
condições estão reunidas para que a França registre picos recordes de poluição
atmosférica. Desde o início do mês de março, o limiar de alerta para a poluição
por partículas finas - 80 microgramas por metro cúbico (#g/m3) – foi
ultrapassado quatro vezes, sendo três dias consecutivos (24 a 26 de março) na
área metropolitana de Paris.
A administração de Paris reduziu em 20 km/h a velocidade
nas estradas da região. Se esse limite de poluição ainda for ultrapassado,
Martine Monteil, secretária da zona de defesa de Paris, anuncia que outras
medidas poderão ser aplicadas, sobretudo “a via perimetral da Île-de-France
para os caminhões de transporte internacional”.
A situação é alarmante: desde o início do ano,
foram registradas 23 ultrapassagens de limites de poluição autorizadas pela
comunidade europeia (50#g/m3) na capital. Bruxelas autoriza somente 35 delas
dentro de um ano.
Um perigo para a
saúde
Essas partículas representam um perigo para a
saúde. Para a Dra. Isabella Annesi-Maesano, diretora de pesquisa no Instituto
Nacional de Saúde e de Pesquisa Médica (Inserm), que coordena o grupo de
trabalho sobre a poluição pelas partículas do ar do Comitê Superior de Saúde
Pública, “350 mil mortes prematuras seriam registradas por ano dentro da União
Europeia por causa da poluição atmosférica”. Diferentes estudos avaliam que há
uma perda de 6 a 9 meses de vida para as populações expostas.
Na França, outras regiões metropolitanas – Lyon,
Marselha, Grenoble – costumam ultrapassar os limites de poluição. Nos últimos
dias, as regiões de Nord-Pas-de-Calais, Normandia e Borgonha não foram
poupadas. Embora o tráfego rodoviário seja apontado como uma das causas, especialmente
o dos veículos movidos a diesel, o adubamento agrícola e as atividades
industriais também contribuem para essa poluição.
O comissário europeu para o Meio Ambiente, Janez
Potocnik, quer fazer de 2013 o “Ano do Ar”, pedindo por um endurecimento das
leis dentro da União no domínio da qualidade do ar, sendo que a França faz
parte dos 16 maus exemplos da Europa. No dia 19 de maio de 2011, Bruxelas
decidiu convocar o país para o Tribunal de Justiça Europeu “por desrespeito aos
valores-limites da qualidade do ar aplicáveis às partículas em suspensão”.
“O projeto de requisição ainda está sendo analisado
pela Comissão para permitir uma abordagem padronizada para todos os Estados que
não respeitem os limites”, explica Robert Flies, porta-voz para o meio ambiente
da Comissão Europeia. Portugal e Itália já estão à espera de seu julgamento.
Assim que este for conhecido (nas próximas semanas), a Comissão deverá então
transmitir sua requisição para o Tribunal de Justiça a respeito da França. A
Espanha e a Bélgica terão o mesmo destino.
Para respeitar a regulamentação sobre a qualidade
do ar, a Suécia, a Alemanha, a Áustria, o Reino Unido, a Dinamarca, a Itália e
a Holanda já criaram “zonas de baixas emissões”, restringindo o acesso de
determinados veículos poluentes a suas metrópoles. Nesses perímetros, a redução
das emissões diretas de partículas é significativa. Ela atinge 40% na Suécia.
Para dar garantias a Bruxelas, o governo francês
estabeleceu como meta diminuir em 30% as partículas no ar até 2015. Como parte
da Grenelle do Meio Ambiente, foi lançada uma chamada para projetos, em julho
de 2010, para incentivar as cidades com mais de 100 mil habitantes a
experimentar zonas de ações prioritárias para o ar (ZAPA). Oito metrópoles
deverão apresentar suas propostas ao longo do mês de junho.
Medidas fiscais
Os ambientalistas acusam a França de ter
favorecido, através de incentivos fiscais, a compra de veículos a diesel,
grandes emissores de partículas finas, sobretudo para satisfazer as montadoras
nacionais. “Temos o parque automobilístico mais ‘dieselizado’ do mundo”, acusa
Denis Baupin, vice-prefeito (partido Europe Ecologie Les Verts) de Paris
encarregado do Plano para o Clima.
Eva Joly, candidata ecologista para as eleições
presidenciais, denuncia “a inação do governo” diante “dessa tragédia
sanitária”, pedindo-lhe para implementar a via perimetral das cidades para os
caminhões em trânsito, criar na França uma Agência do Ar e acabar com qualquer
vantagem fiscal para uso do diesel. “Em vez de agir, o governo prefere pedir às
pessoas que se protejam”, protesta a candidata.
Reportagem
de Rémi Barroux e Sophie Landrin para o jornal francês Le Monde
Fonte:http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2012/03/28/franca-ultrapassa-os-limiares-de-alerta-de-poluicao-do-ar.htm
Tradutor: Lana Lim
foto:noticias.terra.com.br