UE permite pacientes culpar vacina de provocar doenças mesmo sem provas

O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que é possível culpar uma vacina de provocar uma doença, ainda que não seja demonstrada cientificamente a relação de causalidade. A polêmica sentença ocorre por demanda dos familiares de J. W., um homem que foi vacinado na França contra a hepatite B em 1998 e 1999. Pouco tempo depois, desenvolveu esclerose múltipla. Morreu em 2011. Ele, sua esposa e suas duas filhas denunciaram em 2006 a gigante farmacêutica Sanofi Pasteur, fabricante da vacina, alegando que um suposto defeito no produto teria provocado a doença.

Agora, o tribunal europeu sentencia que “na falta de um consenso científico, o defeito de uma vacina e a relação de causalidade entre este e uma doença podem ser provados mediante um leque de indícios sólidos, concretos e concordantes”, segundo destacou a instituição em um comunicado.

A sentença derruba os argumentos do Tribunal de Apelação de Paris, que assumiu o caso na França. Os juízes franceses afirmaram que não havia um consenso científico que respaldasse a existência de uma relação de causalidade entre a vacina contra a hepatite B e esclerose múltipla. As autoridades de saúde nacionais e internacionais rejeitaram a associação entre a probabilidade de sofrer uma doença desmielinizante, característica da esclerose múltipla, e a vacina contra a hepatite B, segundo reconhece a sentença europeia. O tribunal francês ressaltou, além disso, que não se conhece as causas da esclerose múltipla e que cerca de 95% das pessoas que padecem da doença não têm antecedentes familiares, como no caso de J. W.

“A proximidade de tempo entre a administração de uma vacina e o surgimento de uma doença, a inexistência de antecedentes médicos pessoais e familiares de uma pessoa vacinada e a existência de um número significativo de casos registrados de aparição de tal doença em seguida à administração de referida vacina podem constituir, em seu caso, indícios suficientes para constituir tal prova”, determinou o Tribunal de Justiça da União Europeia.

O presidente da Associação Espanhola de Vacinologia, Amós José García Rojas, se declarou “um pouco assustado” pela sentença. “Se dermos uma vacina anti-gripe a um idoso que sofre de uma doença do coração e, no dia seguinte, ele morrer de um enfarte, é uma casualidade e não uma causalidade”, afirma. “Estabelecer uma relação de causalidade requer rigor científico. Ao tornar a evidência científica em algo discutível, corremos o risco de atuar com crenças, não com ciência”, alerta.

Em um comunicado enviado à rede CNN a multinacional farmacêutica Sanofi Pasteur reitera a segurança de suas vacinas. “Nossas vacinas são seguras, efetivas e protegem contra doenças infecciosas. Nossas vacinas contra a hepatite B são seguras e bem toleradas. Foram aprovadas pelas autoridades de saúde e vendidas durante mais de 30 anos”, declarou.

Reportagem de Manuel Ansede

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/22/ciencia/1498142021_999250.html

foto:http://www.logica.srv.br/nova-vacina-mengococica-conjugada-quadrivalente-esta-disponivel/

Os desafios que o presidente eleito da França tem pela frente

O centrista Emmanuel Macron venceu no domingo o segundo turno da eleição presidencial na França com 66% dos votos contra Marine Le Pen, da extrema direita, que obteve 34%, segundo números oficiais divulgados pelo ministério do Interior.

Macron, de 39 anos, é o mais jovem presidente da história do país. Ex-ministro da Economia do presidente François Hollande, ele jamais havia disputado uma eleição.

Apesar da ampla vantagem na votação, pesquisas realizadas antes do segundo turno indicaram que grande parte dos eleitores franceses votou em Macron por falta de escolha e não por aderir às suas ideias, o chamado voto útil.

Muitos franceses, segundo pesquisas, votaram no social-liberal no segundo turno para impedir que a Frente Nacional de Le Pen chegasse ao poder.

Macron deverá tomar posse em 14 de maio, quando termina o mandato do presidente François Hollande. O novo líder da França terá inúmeros desafios, políticos, econômicos e sociais durante o mandato.

Seu programa prevê várias reformas, como a da legislação trabalhista, fiscal, do seguro desemprego e da Previdência, com a unificação do sistema de cálculo das pensões de servidores e de trabalhadores do setor privado.

A seguir, os principais desafios do novo presidente eleito da França:

1) Obter maioria no parlamento

É o grande desafio de Macron após sua posse. Para conquistar maioria parlamentar nas eleições legislativas em junho, são necessárias 290 cadeiras de um total de 577.

Sem maioria parlamentar, o presidente eleito terá dificuldades para realizar as várias reformas que prometeu durante a campanha.

O En Marche!, movimento criado por ele há um ano, não tem nenhum deputado, porque nunca participou de eleições antes desta disputa presidencial. Na prática, precisará eleger quase 300 de uma só vez.

Macron espera atrair para seu campo políticos da direita conservadora, de Os Republicanos, e socialistas, que deixariam seus partidos em meio a grandes divisões internas atualmente.

Especialistas afirmam que há possibilidade do novo presidente obter maioria parlamentar, mas ressaltam a dificuldade para atingir o objetivo.

Até o momento, há apenas uma dezena de candidatos ligados a Macron inscritos para as eleições. Ele declarou que novos nomes serão apresentados esta semana.

De acordo com uma pesquisa do instituto Ipsos, divulgada na noite de domingo, 61% dos franceses não desejam que o presidente eleito obtenha maioria no Parlamento, o que indicaria a preferência pela formação de um governo de coalizão que incorporasse partes de programas de outros partidos.

2) Reduzir o desemprego

Macron afirma que a redução do desemprego está no "centro" de seu programa. A taxa atual é de 10%, mas atinge índices mais elevados em algumas regiões do país.

O presidente eleito prevê uma reforma para flexibilizar as leis trabalhistas, com a possibilidade de empresas e categorias fixarem acordos trabalhistas, além de redução de encargos pagos pelas empresas e um programa de investimentos de 15 bilhões de euros (mais de R$ 52 bilhões) para a formação de trabalhadores, sobretudo os com baixa qualificação.

Uma das primeiras medidas de seu governo será a flexibilização das leis trabalhistas, que ele pretende implementar por meio de medidas provisórias, o que deve causar protestos.

Macron estima que o desemprego na França poderá cair para 7% em 2022, no final de seu mandato. Uma queda é fundamental para a retomada da economia, que cresceu 1,1% no ano passado. Macron estima que o PIB francês deverá crescer 1,4% em 2017.

3) Cortar os gastos públicos

O presidente eleito defende cortes de 60 bilhões de euros (mais de R$ 200 bilhões) durante seu mandato. Para realizá-los, prevê demitir 120 mil servidores, além de reduzir gastos nas áreas do seguro-saúde e do seguro desemprego e diminuir a transferência de recursos para os municípios.

Para Macron, o peso dos gastos públicos na França deverá ser reduzido progressivamente até atingir a média na zona do euro, que é de 48,5% do PIB - ante 57% na França.

4) Divisões da sociedade

Macron terá de enfrentar uma sociedade francesa muito dividida: os candidatos extremistas obtiveram 50% dos votos no primeiro turno da eleição.

A nacionalista Marine Le Pen, antiliberal e antieuropeia, conquistou mais de 10,6 milhões de votos no segundo turno, novo recorde da Frente Nacional, apesar do resultado ter ficado abaixo do indicado nas pesquisas.

"Farei tudo para que não haja mais motivos para votar nos extremos", declarou Macron em seu discurso de vitória, quando mencionou várias vezes a necessidade de uma união nacional.

A rejeição por parte do eleitorado pode ser observada em outros números da votação no domingo: a abstenção de 25,4% superou a do primeiro turno, em abril, e é a mais alta em um segundo turno desde 1969. O total de votos brancos e nulos ultrapassou 4 milhões, representando cerca de 12% dos votantes e foi recorde.

Pesquisas divulgadas antes do segundo turno indicaram que 29% dos franceses não queria a vitória de nenhum dos dois candidatos da disputa final.

5) Reforçar a integração da União Europeia

O presidente eleito chegou na noite de domingo à esplanada do museu do Louvre para celebrar sua vitória ao som da Ode à Alegria, de Beethoven, que é o hino da União Europeia. O pró-europeu quer fazer várias mudanças no bloco e aprofundar a integração.

"A Europa não pode continuar do jeito que está", afirmou durante a campanha, acrescentando que é preciso fazer reformas para evitar o avanço de partidos populistas no continente.

Macron defende a harmonização da proteção social dos trabalhadores da UE, para evitar grandes disparidades entre os países (que levam à transferência de empresas para países com custos mais baixos de produção) e também da fiscalidade das companhias.

Ele declarou que fará pressão sobre a Alemanha para que o país gaste seus excedentes orçamentários e comerciais e realize, dessa forma, investimentos públicos e privados, o que permitiria dinamizar a economia do bloco. "A Alemanha precisa deixar de lado essa fascinação com o controle do orçamento", diz ele.

Macron prevê ainda reforçar a zona do euro, com um orçamento comum e um ministro da Economia para os países do grupo.

Reportagem de Daniela Fernandes

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39842625#orb-banner

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Sombra do terrorismo amplia distância cultural em Birmingham

“O homem de Londres morava aqui”, dizia na manhã de ontem à agência Press Association um aflito morador do bairro de Edgbaston, em Birmingham, que foi tomado pela polícia britânica nas horas seguintes ao atentado desta semana junto ao Parlamento britânico, coração político e turístico de Londres. O terrorista afinal abatido, Khalid Masood, era conhecido por vários pseudônimos, e os inspetores acreditam que vivia em West Midlands, o condado onde fica Birmingham. Não estava sendo investigado antes do ataque, disse a polícia em nota na quinta-feira, mas era ligado de algum modo às seis moradias vasculhadas pelos agentes a partir da madrugada desta sexta em um dos subúrbios mais pacatos e prósperos da segunda maior cidade do país – e também a que tem o maior percentual de muçulmanos na população (quase 22%), sendo boa parte concentrada em zonas segregadas e imunes ao exterior.

Perto de um dos apartamentos incluídos na operação, localizado na principal rua da região, a Hagley Road, o indivíduo teria alugado o jipe com o qual atropelou na quarta-feira dezenas de transeuntes na ponte de Westminster, antes de atirar o veículo contra as grades do jardim vizinho ao Parlamento, onde esfaqueou um policial. O cordão de isolamento abafou a habitual animação nestas ruas do centro de Edgbaston, ladeadas por pequenos edifícios com comércios nos andares térreos e muito frequentadas pela comunidade estudantil da Universidade de Birmingham, que fica perto daqui. Trata-se do enclave mais popular e modesto neste subúrbio do sudoeste, habitado principalmente pelos ricos da cidade, sede do campo de críquete que acolhe a equipe da Inglaterra e inclusive de um campo de golfe.

Mas em frente a essa paisagem idílica existe outra Birmingham, onde nesta quinta-feira foram feitas várias detenções que podem estar vinculadas ao atentado. Trata-se de uma área que a imprensa conservadora chegou a apelidar de “capital do jihadismo no Reino Unido”. Veículos como o Daily Mail esgrimem um dado para insultar a multiculturalidade desta grande cidade (1,1 milhão de habitantes) e a “fraqueza” da prefeitura trabalhista contra supostos sinais de radicalização dos cidadãos muçulmanos: um em cada dez processados por crimes relacionados ao terrorismo em todo o país é oriundo de Birmingham. Entre eles Moinul Abedin, conhecido como o primeiro terrorista britânico inspirado pela Al Qaeda e condenado em 2002 a vinte anos de prisão por transformar sua casa geminada numa fábrica de bombas. O material químico apreendido com ele em quantidades industriais é do mesmo tipo usado na fabricação dos artefatos que, três anos mais tarde, explodiram em vários pontos da rede londrina de transporte público.

A evolução demográfica de Birmingham mostra que em breve um quarto da população será muçulmana. E, diferentemente de outra das grandes cidades inglesas com perfil similar – como Leicester, onde impera uma maior dispersão –, aqui essa comunidade se caracteriza por sua densa concentração em poucos quilômetros quadrados. Atualmente, em torno de 70% dos moradores de bairros como Washwood, Alum Rock e, sobretudo, Sparbrook são muçulmanos, e em muitos casos habitam uma sociedade paralela e autosegregada, que alguns qualificaram como “pequeno Paquistão”, embora as origens sejam mais diversificadas. Em Birmingham, considerada até pouco tempo atrás um exemplo de integração, já surgiram muitas fissuras nos últimos anos, no intervalo de apenas uma geração.

Um dos episódios que acionou todos os alarmes, há três anos, foi o chamado caso do Cavalo de Troia, que deixou pelo menos 15 escolas públicas na mira nas autoridades por tentarem impor “uma ética islâmica agressiva” aos alunos. Uma denúncia anônima acabou desencadeando uma ampla investigação que foi posteriormente apresentada ao Parlamento, diante do risco de que os professores estivessem inculcando o extremismo nos “jovens vulneráveis à radicalização”. O assunto seria ressuscitado há poucas semanas na imprensa local por causa da demissão do secretário municipal (muçulmano) responsável pelas políticas de “transparência, abertura e igualdade”, que teria pressionado uma escola católica – mas com alunos de diversas religiões – a permitir que uma menina de quatro anos usasse véu em classe.

A imprensa anti-islâmica ou muito reticente à mudança na fisionomia demográfica do Reino Unido nas últimas décadas (quanto a raça e religiões) clama contra notícias desse tipo, e também contra episódios isolados – mas de grande repercussão – como o protagonizado em meados de 2016 por um clérigo muçulmano que intimidou uma jovem em plena rua de Birmingham por usar jeans justos. Ao ser abordado por policiais que tentavam dissuadi-lo, o homem respondeu com o grito islâmico de Allahu Akbar (Deus é grande). Agora, a confirmação de que o terrorista de Westminster procedia desta mesma cidade deve atiçar uma guerra cultural que já era latente.

Reportagem de Patricia Tubella

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/23/internacional/1490283620_493455.html

foto:http://blogs.oglobo.globo.com/molho-ingles/post/leis-estranhas-regem-reino-unido-491346.html

Reino Unido deixará mercado único da UE e vai controlar entrada de imigrantes

A primeira-ministra britânica Theresa May fez um discurso na manhã de ontem (17), em Londres, para anunciar como deverá ser a saída do Reino Unido da União Europeia. No discurso, May confirmou que o Reino Unido deixará o mercado único, mas afirmou que está confiante em um possível acordo de comércio com a Europa.

Imigrantes

Em relação ao livre trânsito de pessoas dentro do bloco, May foi clara ao dizer que o Reino Unido passará a controlar o número de migrantes provenientes da União Europeia, mas afirmou que reconhece a importância dos imigrantes e que “os melhores [serão bem-vindos] para estudar e trabalhar no Reino Unido”. Ela afirmou ainda que a imigração terá de servir aos interesses britânicos.

O discurso de May, bastante otimista, foi intitulado A Global Britain (Uma Grã-Bretanha Global, em tradução livre), e transmitiu a ideia de que a saída da UE é uma oportunidade para o Reino Unido se tornar ainda mais internacional. “Deixaremos a União Europeia mas não abandonaremos a Europa”, afirmou, dizendo que o Reino Unido estará aberto ao mercado global.

Muito criticada nos últimos meses por não ser clara nas propostas para a transição do Reino Unido, Theresa May adotou um tom conciliador no discurso, afirmando que o país quer negociar livremente com outras nações da União Europeia e que acredita que um acordo pode ser positivo para os dois lados.

May disse que o Reino Unido será "o melhor amigo e vizinho dos nossos parceiros europeus, mas também um país que ultrapassa as fronteiras da Europa".

Ela ressaltou que, após o referendo que definiu pela saída do Reino Unido da UE, o país precisa se unir para construir uma Grã-Bretanha mais forte, justa e verdadeiramente global. Disse ainda que a decisão popular pela saída não significa que os britânicos não reconheçam as virtudes da UE, mas que optaram por um caminho diferente.

Após o discurso, que acabou às 12h31 (horário local), a primeira-ministra respondeu brevemente algumas perguntas de jornalistas. Questionada sobre sua mudança de discurso, uma vez que fez campanha para que o Reino Unido permanecesse na UE, May respondeu que o país deve se unir em torno da decisão da maioria e que os indicadores atuais mostram um panorama mais otimista do que o que foi defendido à época do referendo.

Quanto às novas regras para a imigração, May não respondeu objetivamente, apenas afirmou que serão definidas em um futuro próximo e que os direitos dos cidadãos da UE serão respeitados.

May foi questionada ainda sobre a possibilidade de o Parlamento Britânico, que dará a palavra final sobre o processo de saída da UE, não votar favoravelmente. Em resposta, May afirmou estar confiante de que o Parlamento irá respeitar a vontade do povo britânico.

O termo Brexit é a união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e Exit (saída, em inglês) e é usado para denominar o processo de saída do Reino Unido da União Europeia após um referendo feito em junho de 2016, quando 52% dos britânicos votaram a favor dasaída. A participação no referendo foi de 71,8%, com mais de 30 milhões de votantes.

fonte:http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2017/01/17/reino-unido-deixara-mercado-unico-da-ue-e-vai-controlar-entrada-de-imigrantes/

foto:http://www.voxeurop.eu/pt/content/article/3336231-nao-esperem-um-tsunami-de-imigrantes-em-2014

Resultado britânico gera onda de pedidos por plebiscitos na UE

A decisão dos eleitores britânicos a favor da saída do país da União Europeia provocou uma onda de pedidos por plebiscitos semelhantes por parte de partidos de extrema-direita de outros países membros do bloco.

Numa votação apertada, 51,9% dos eleitores britânicos aprovaram o chamado "Brexit" (contração que significa saída britânica), contra 48,1% dos eleitores que apoiaram a permanência na UE. O resultado fez com que o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciasse que pretende deixar o cargo.

Analistas afirmam que a saída do Reino Unido pode causar um efeito dominó que pode ameaçar todo o bloco. Após o anúncio do resultado, nesta sexta-feira, bolsas internacionais abriram em queda e a libra esterlina atingiu seu menor valor em décadas.

A editora da BBC para a Europa, Katya Adler, afirma que há decadas não se via tanto ceticismo em relação à União Europeia.

Nigel Farage, líder do partido de extema-direita britânico Ukip e um dos maiores entusiastas da saída do Reino Unido do bloco, disse esperar que o exemplo britânico seja o início de um processo maior de desintegração da UE.

"A União Europeia está enfraquecida, a União Europeia está morrendo", disse Farage em um discurso em Londres.

"Um pesquisa na Holanda mostrou que a maioria lá agora que sair (da UE), então talvez estejamos próximos de um Nexit (contração em inglês em referência à saída da Holanda)"

"De modo similar, na Dinamarca, a maioria é a favor da saída... E eu soube que o mesmo se aplica à Suécia, talvez Áustria e talvez até à Itália", disse o político britânico".

Reações

Logo após o anúncio do resultado britânico, políticos de partidos de extrema-direita na Holanda, França e Itália pediram pela realização de consultas pela saída da UE em seus respectivos países.

Marine Le Pen, líder do partido francês Frente Nacional, afirmou que os cidadãos de seu país deveriam ter o direito de opinar a respeito da permanência no bloco.

"Vitória da liberdade. Como tenho dito há anos, nós agora devemos ter o mesmo referendo na França e em outros países na UE", escreveu no Twitter Le Pen - que está entre as favoritas para as eleições presidenciais na França do ano que vem.

Na Holanda, o líder anti-imigração Geert Wilders disse por meio de um comunicado que os holandeses "querem estar no comando de seu país, de seu dinheiro, de suas fronteiras e de suas políticas de imigração".

"Tão rápido quanto possível, os holandeses devem ter a oportunidade de se pronunciar a respeito da permanência na União Europeia", disse Wilders.

A Holanda terá eleiões gerais em março e algumas pesquisas de opinião colocam Wilders como líder na disputa. Uma pesquisa recente sugere que 54% dos holandeses querem um referendo sobre a permanência na UE.

'Reações histéricas'

Já Mateo Salvini, líder do partido italiano Liga Norte tuitou: "Viva a coragem dos cidadãos livres! Coração, cérebro e orgulho derrotaram as mentiras, ameaças e chantagens. Obrigado, agora é nossa vez".

Na Dinamarca, o Partido Popular, que quer renegociações com UE, saudou a decisão "corajosa" dos britânicos, mas afirmou que todos "devem manter a cabeça no lugar".

Já o presidente do Conselho Europeu (que reúne os chefes de Estado dos países membros para definir a agenda política da UE), Donald Tusk, disse que não é hora de "reações histéricas".

Em uma primeira declaração após conhecer o resultado do plebiscito britânico, Tusk afirmou que os outros membros do bloco estão "determinados a manter a unidade" e veem a UE como "o marco de um futuro comum".

'Preço alto'

Os governantes do bloco se reunirão sem o Reino Unido às margens da cúpula do Conselho Europeu que será realizada em Bruxelas na semana que vem.

"Vou propor que iniciemos uma reflexão mais ampla sobre o futuro de nossa União", antecipou Tusk.

A ideia é responder aos motivos que fizeram a rejeição à UE chegar ao máximo histórico de 47% no início de junho e que alimentam os argumentos dos partidos populistas-nacionalistas.

Mas, por trás das aparências, a mobilização para evitar um 'efeito dominó' é grande e contempla retaliações ao sócio dissidente.

Segundo um diplomata, os ministros de Relações Exteriores dos seis países fundadores da UE - França, Alemanha, Holanda, Bélgica, Itália e Luxemburgo - se reunirão no sábado, em Berlim, para analisar as consequências políticas da saída britânica.

O presidente do Parlamento Europeu (PE), o socialista alemão Martin Schulz, defende que o Reino Unido pague um "preço alto" por sua decisão, como maneira de desencorajar consultas similares em outros países.

Reportagem de Márcia Bizzotto

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36617117

foto:http://www.jornalfloripa.com.br/mundo/site/?p=noticias_ver&id=58022

Reino Unido deixará a União Europeia

A maioria dos cidadãos do Reino Unido votou por abandonar a União Europeia no histórico referendo celebrado nesta quinta-feira. O Brexit recebeu 51,9% dos votos, enquanto 48,1% votaram pela permanência no bloco. A decisão dos britânicos desencadeia uma histórica queda da libra esterlina e das bolsas europeias, e coloca a União Europeia diante de um desafio sem precedentes e o Reino Unido em um território ainda desconhecido. Inglaterra e Gales apoiaram majoritariamente a saída da UE, enquanto Londres, Escócia e Irlanda do Norte optaram pela permanência. Diante da crise iniciada no país, o primeiro-ministro, David Cameron, anunciou que deixará o seu cargo depois do congresso de seu partido em outubro.

A mensagem dos riscos econômicos do rompimento, repetido à exaustão pelo establishment político, não encontrou eco junto aos eleitores britânicos, especialmente no norte da Inglaterra. A histórica decisão, com uma participação extraordinária de 71,8% (30 milhões de pessoas), fere enormemente o projeto europeu e infla o movimento contra o establishment político que há anos cresce no continente. Lá se vai a segunda maior economia do bloco, ao qual os britânicos pertencem há 43 anos, e que agora mergulha num desafio sem precedentes. A tarefa, para o lado britânico, será assumida por outro chefe de Governo, já que David Cameron anunciou sua futura renúncia numa entrevista coletiva concedida pouco depois das 8h (4h em Brasília) na sua residência oficial da Downing Street.

A negociação com a UE, disse Cameron em um breve pronunciamento ao lado da sua mulher, Samantha, ficará a cargo de outro "capitão". Esse novo primeiro-ministro, observou o líder dos conservadores, terá de se valer do artigo 50 do tratado da UE, que estipula as condições para deixar o clube. Nigel Farage, líder do partido independentista UKIP e um dos pais desse referendo, manifestou-se logo cedo sobre a renúncia de Cameron. Com o escrutínio resolvido, Farage – que durante a madrugada já havia declarado o 23 de junho como o “dia da independência” britânica – pediu ao Palácio de Westminster (sede do Parlamento) que substitua Cameron por um Executivo que seja partidário da desfiliação.

Outro líder envolvido na campanha do referendo, o trabalhista Jeremy Corbyn, principal referência da oposição e partidário da permanência, também falou à imprensa, mas evitou pedir a demissão de Cameron, de quem cobrou prioridade nas tarefas de “estabilizar a libra e assegurar os investimentos” após o referendo. Os primeiros efeitos do chamadoBrexit apareceram justamente nos mercados. O valor da libra esterlina – que subia desde segunda-feira, refletindo as pesquisas que indicavam a permanência na UE – desabou ao seu menor nível desde 1985. As perdas acionárias se estenderam por toda a Europa, depois da forte queda registrada nos pregões asiáticos. Na Espanha, o índice de referência registrava no final da manhã (hora local) um retrocesso de aproximadamente 7%.

O primeiro sinal de que o rompimento com a UE venceria veio com a apuração de Newcastle, dando uma vitória muito apertada ao remain. Depois o leave ganhou em Sunderland, tradicional reduto trabalhista. Os primeiros resultados em Londres devolveram a esperança aos europeístas, até que Nuneaton, prototípica cidade da Inglaterra média, deu 66% para a saída. Na Escócia, venceram os pró-UE, embora com menos participação do que se esperava. Bristol apoiou claramente a permanência no bloco.

O resultado, com 51,9% pelo desligamento e 48,1% pelo status quo, mostra um país dividido, que terá muitas dificuldades para se recuperar após o plebiscito. Além disso, deixa uma situação complicada na Escócia, que votou majoritariamente pela permanência (63%). A líder do Partido Nacionalista Escocês, Nicola Sturgeon, já havia advertido que, caso o rompimento com a UE vencesse, os escoceses poderiam convocar um novo referendo sobre a sua independência do Reino Unido, como já ocorreu há dois anos, com apertada vitória pela integração. Mas o momento para isso agora é muito mais complexo, a situação econômica está pior e o apoio à independência decaiu. Ainda assim, o desejo escocês de se manter na UE – da qual estão sendo expulsos pelos votos dos vizinhos ingleses – pode alterar o quadro.

A decisão também abre um horizonte desconhecido para a ilha da Irlanda, onde o Reino Unido faz fronteira com outro país da UE, a República da Irlanda. A Irlanda do Norte votou majoritariamente pela permanência, posição que teve o apoio do primeiro-ministro do vizinho do sul, Enda Kenny. Com o Brexit, a Irlanda ficará sem uma fronteira terrestre com a União Europeia.

Nos distritos ingleses de Hastings e Lancaster, que costumam servir de termômetro para prever resultados eleitorais, a saída britânica da UE também venceu, de forma apertada. Os resultados avançavam mais lentamente do que se esperava, mas num bom ritmo para os partidários do leave. Mas em alguns momentos, os dois lados disputavam apenas 80.000 votos. Quando alguns redutos europeístas foram totalizados – como Oxford e Cambridge –, o voto pró-UE chegou a estar na frente. O mesmo aconteceu com Aberdeen, segunda cidade mais pró-UE, onde essa opção teve 61% dos votos.

Ainda falta que a autoridade eleitoral declare oficialmente o resultado do referendo, o que está previsto para acontecer ainda nesta manhã de sexta-feira. Então, o Reino Unido começará a trilhar um longo caminho, para o qual não existe mapa.

Reportagem de Pablo Guimón

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/24/internacional/1466741749_403437.html

foto:http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/reino-unido-decide-deixar-uniao-europeia-em-referendo.html

Direito ao esquecimento para usuários da internet vira lei na União Europeia

O internauta na Europa que quiser que informações a seu respeito sumam da internet poderá requisitar diretamente ao servidor. Quase dois anos depois de o Judiciário da União Europeia decidir a favor do direito ao esquecimento, o Parlamento europeu aprovou uma regulamentação sobre o assunto que deverá ser observada por todos os países do bloco econômico.

Em maio de 2014, o Tribunal de Justiça da UE decidiu que o Google pode ser obrigado a filtrar resultados de buscas para esconder informações sobre determinada pessoa. A regulamentação sobre a privacidade online, aprovada na quinta-feira passada (14/4) pelos parlamentares europeus, vai além. Estabelece que o internauta pode pedir diretamente ao servidor para apagar essas informações indesejadas. Por exemplo, um usuário doFacebook poderá pedir que seu perfil seja totalmente deletado do servidor da empresa.

A regulamentação não especifica como esse direito vai ser aplicado no caso de notícias jornalísticas, já que aí a linha que separa o direito individual e a liberdade de imprensa é bastante tênue. Isso deve ser discutido aos poucos tanto pelos órgãos da UE como por cada país. A partir da publicação da nova lei, os países do bloco terão dois anos para adaptar sua legislação interna às novas regras europeias.  

fonte:http://www.conjur.com.br/2016-abr-18/direito-esquecimento-internet-vira-lei-uniao-europeia

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As soluções que tardam para combater o terrorismo na Europa

Regularmente, aproveitando as reuniões ministeriais ou as cimeiras com os chefes de Estado e de governo, o coordenador para as operações de contra-terrorismo da União Europeia, Gilles de Kerchove, presta conta dos seus esforços e avança novas recomendações para uma “política europeia anti-terrorismo”, mas com as agendas nacionais e as preocupações políticas próprias de cada país a imporem-se, a sua missão tem-se revelado por vezes inglória. “O essencial continua a ser nacional, os programas e as formas de intervenção são decididas por cada país e a partilha de informação a nível europeu torna-se extremamente difícil”, diz o investigador Álvaro Vasconcelos, que dirigiu o Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia.

A Europa continua a debater-se para encontrar soluções tangíveis em resposta ao seu problema de segurança contra o terrorismo. Algumas das dificuldades têm a ver com a abordagem ao problema. “Há uma convicção de que é uma ameaça exterior e difusa, que se resolve se se fecharem as fronteiras e impedirem as entradas de refugiados”, aponta Vasconcelos. Mas no imenso  labirinto da burocracia e regulamentação europeia, é possível encontrar mecanismos e instrumentos para responder a esse desafio – só falta encontrar a vontade política e afinar a cooperação institucional.

Registo Europeu dos Passageiros Aéreos

Há mais de quatro anos que os vários membros da União Europeia discutem a aplicação de um sistema de monitorização e vigilância de passageiros aéreos semelhante ao que foi instituído nos Estados Unidos após os atentados de 11 de Setembro de 2001, o Passenger Name Record ou PNR. A proposta, apresentada pela Comissão Europeia em 2011, esbarrou nas dúvidas do Parlamento Europeu sobre matérias de privacidade e direitos individuais – esta quarta-feira, o presidente da Comissão Jean-Claude Juncker recordou que são os deputados europeus que têm a responsabilidade pelo impasse.

O princípio de funcionamento do PNR é o seguinte: as companhias aéreas retêm todos os dados pessoais dos seus passageiros – nomes, itinerários, formas de pagamento e até o número de assento escolhido – e essa informação é depois tratada pelas agências de segurança. Teoricamente, essa recolha permite impedir o embarque de indivíduos já sinalizados como ameaças, e chamar a atenção para movimentos suspeitos: por exemplo, pessoas que compram viagens só de ida para destinos sensíveis. A colecção dos dados também permite às autoridades identificar e vigiar os casos de regresso a casa de cidadãos europeus que foram radicalizados ou combateram em territórios controlados pelos jihadistas (Síria, Iraque, Iémen).

No entanto, como refere Álvaro Vasconcelos, esta é uma medida preventiva pensada para responder a uma ameaça externa: o seu objectivo é diminuir a possibilidade de atentados em aviões. “Faz todo o sentido, mas abrange apenas uma dimensão do problema. Encontramo-nos agora numa nova fase das acções de terror”, nota, lembrando que em Bruxelas e em Paris, como antes em Madrid e Londres, os ataques desenrolaram-se nos locais onde as pessoas vivem.

Serviços de informação e controlo de fronteiras

Na sequência dos atentados de 13 de Novembro de 2015 em Paris, a Europol, agência de polícia europeia, criou um centro de combate ao terrorismo, numa tentativa de colmatar uma das falhas mais apontadas à estratégia de contra-terrorismo da UE: a da falta de cooperação entre os diferentes serviços nacionais, principalmente no que diz respeito à partilha de informação. “A coordenação aumentou bastante, apesar da resistência que sempre existe ao nível das polícias nacionais”, reconhece Álvaro Vasconcelos.

Do ponto de vista do funcionamento dos serviços, há um elemento humano que este especialista classifica como “essencial” e que, tal como já aconteceu com os Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque, tem falhado: a capacidade de infiltrar as redes subversivas e militantes. “É preciso que os serviços de informação adquiram muito rapidamente essa capacidade que actualmente não têm”, afirma, concedendo que dada a alteração da natureza dessas redes ou células, esse processo se tornou mais difícil e complexo. “Agora estamos a falar de relações de grande proximidade, de vizinhos e até familiares”, isto é, grupos fechados, desconfiados e renitentes a qualquer aproximação.

Também foram tomadas medidas no âmbito da acção da agência de fronteiras Frontex, que tem uma dupla missão de controlo de segurança e de fluxos migratórios. O principal problema é que actualmente os recursos destas agências estão assoberbados – e sob enorme pressão – com a gestão da crise de refugiados no mar Egeu, no Mediterrâneo e ao longo da chamada rota dos Balcãs.

Fiscalização e criminalização

A UE já tomou medidas para melhorar a capacidade de detecção de explosivos, materiais químicos, radiológicos e ameaças nucleares em centros de transportes e infraestruturas “críticas” – aeroportos, estações ferroviárias, portos, etc. Também existem instrumentos legais para agir ao nível financeiro: rastrear transacções, transferências e outras movimentações financeiras, lícitas ou ilícitas (através do programa contra o branqueamento de capitais). O plano de acção europeu inclui ainda uma vertente de sanções e/ou congelamento de bens. E há cobertura jurídica e institucional para a intercepção de telecomunicações de indivíduos e organizações suspeitas e para a vigilância do material terrorista que circula na Internet.

Todas estas medidas visam prevenir acções terroristas ainda na sua fase embrionária, de financiamento, organização e planeamento: impedir os contactos e a disseminação de informação; travar o acesso a armamento, explosivos e outro material usado em ataques é crucial. Mas mais uma vez, o cerne da questão é a integração e a coordenação entre serviços e agências, que ainda não chegou ao nível de eficiência desejado.

O Conselho da Europa também fez recomendações aos países em termos de justiça criminal. Em Dezembro de 2015, foi apresentada uma directiva para a harmonização dos códigos jurídicos nacionais para a criminalização de acções ligadas ao terrorismo, por exemplo a “facilitação” de viagens ou o “treino passivo”.

Depois, há ideias e propostas variadas conforme os países. O Governo britânico, por exemplo, defendeu a revogação dos passaportes de indivíduos suspeitos de envolvimento com terrorismo, nomeadamente cidadãos nacionais que tenham saído do país para receber treino na Síria ou no Iraque, e que assim ficariam impedidos de retornar ao país de origem. Também a França propôs legislação no sentido da retirada da nacionalidade com base em suspeitas de terrorismo – uma proposta muito polémica no país.

Integração e Acção Social

Como sublinha Álvaro Vasconcelos, é preciso conhecer o contexto em que estes fenómenos de radicalização para a acção terrorista decorrem; é com base nessa informação que se devem desenvolver as políticas. São contextos que passam por um enfraquecimento do Estado (ou por instabilidade política ou financeira) e por situações de marginalização e exclusão social.

Por isso, em vez de andar a inventar soluções à pressa para a deportação de refugiados que nada têm a ver com a ameaça terrorista, Álvaro Vasconcelos entende que os Estados membros alcançariam melhores resultados se investissem em programas de dimensão europeia para a intervenção social e económica em áreas problemáticas como por exemplo o bairro de Molenbeek onde viviam os autores dos atentados de Bruxelas e onde já tinham sido detectadas actividades potencialmente perigosas.

Política externa

Para além das medidas operacionais, há uma outra componente estratégica na política externa . Nessa vertente, a acção europeia tem-se revelado particularmente deficitária, “Há uma guerra de proporções terríveis na Síria, e que se prolonga pelo Iraque, e que era impensável que não tivesse influência na UE ou repercussão em termos da desintegração das fronteiras. E na resposta a essa crise, a iniciativa pertence aos Estados Unidos, à Rússia e às potências regionais”, constata Álvaro Vasconcelos. “A Europa não está presente como devia”, considera.

Reportagem de Rita Siza

fonte:http://publico.uol.com.br/mundo/noticia/as-solucoes-que-tardam-para-combater-o-terrorismo-na-europa-1727050

foto:http://elcomercio.pe/mundo/actualidad/grandes-ciudades-se-blindan-ano-nuevo-miedo-terrorismo-noticia-1867566