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Incêndios nos museus: máfia e burocracia destroem a cultura em São Paulo

Incêndio no Museu da Língua Portuguesa em 2015

Em 2013, já tinha sido a vez do Memorial da América Latina, cujo principal auditório, o Simón Bolívar, ardeu em chamas por razões até hoje inconclusivas, levando consigo uma obra da artista plástica Tomie Ohtake. Em 2008, o Teatro Cultura Artística terminou destruído por um incêndio de causas que também permanecem desconhecidas, do qual se salvou apenas o maior afresco existente do pintor modernista Di Cavalcanti.

O que acontece na cidade mais cosmopolita do país? Pelo que afirmam os especialistas ouvidos pelo EL PAÍS, o que há por trás desses casos é uma alta dose de burocracia nos órgãos públicos, uma dose ainda maior de falta de rigor nos procedimentos de segurança e até mesmo a existência de uma máfia conformada por empresas que se especializam em maquiar espaços para a vistoria dos bombeiros.

O caso da Cinemateca é bastante recente e também particular, por envolver a preservação de filmes feitos de nitrato (material autocombustível em determinadas condições de calor, umidade e decomposição), mas o assunto entrou em voga desde que o Museu da Língua Portuguesa passou na TV em imagens chocantes – daquelas que interrompem a programação com a manchete dos telejornais. Foi um incêndio de enormes proporções, que poderia ter resultado em uma tragédia ainda maior do que a que foi registrada em uma segunda-feira, poucos dias antes do Natal, quando o museu estava fechado ao público e passava por rotinas de manutenção.

Pelo que foi especulado, uma faísca produzida na troca de uma lâmpada gerou o incêndio, que começou em redes de algodão e de material sintético de uma exposição temporária. Em poucos minutos, o fogo se alastrou pelos três andares do prédio e só pôde ser controlado por via área, quando o teto desabou. Uma funcionária não identificada relatou à Folha de S. Paulo que houve uma falha em um hidrante que o bombeiro Ronaldo Pereira da Cruz tentou utilizar para controlar o fogo. Ronaldo, de 39 anos, morreu após inalar fumaça. Hoje um projeto de lei propõe que o espaço seja rebatizado com seu nome.

“O risco faz parte da vida, por isso é obrigatório ter seguro”, afirma Renata Motta, coordenadora de museus da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo – sob a qual funcionam 18 museus paulistas, incluindo o Museu da Língua e o Memorial. “Precisamos investir mais na segurança do patrimônio cultural. Mas somos um país em desenvolvimento e com recursos públicos finitos. Vale a pena triplicar os custos e ter apenas parte das mostras temporárias programadas? Pode ser. Essas escolhas devem ser feitas de forma madura pelos gestores”, diz Motta.

De espaços que abrigam patrimônio cultural e são abertos ao público, a legislação brasileira exige um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (o famosos AVCB) e um alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura. Várias instruções técnicas (ITs) devem ser atendidas para que esses documentos sejam concedidos. Elas dão conta da chamada segurança ativa (ao exigir sistemas de detecção e de combate a incêndio, como alarmes, hidrantes, extintores e a presença de brigadistas) e da segurança passiva (uso de materiais de revestimento e acabamento que retardam a propagação das chamas, portas corta-fogo etc). Para que esses espaços possam abrir as portas, os bombeiros precisam aprovar um projeto prévio e, depois de terminada (ou adaptada) a construção, fazer uma vistoria que confirme que as normas foram seguidas. Com isso, a prefeitura emite o alvará. Das instituições citadas nesta matéria, todas passavam por esse processo e tinham seus pedidos protocolados, mas nenhuma chegou a concluí-lo em 100%.

Um dos grandes problemas é que toda essa documentação exigida – com validade de um ano quando envolve público – demora meses, às vezes anos, para sair. A burocracia vira um inimigo a ser combatido pelo próprio Estado, ainda mais quando o edifício é tombado – caso do Teatro Cultura Artística, do Memorial da América Latina e do Museu da Língua Portuguesa. João Batista de Andrade, presidente do Memorial, lamenta as idas e vindas da papelada. “É absurdo”, opina. O cineasta, à frente da instituição desde 2012, ressalta que ela tem 26 anos de vida, e seu projeto – de autoria de Oscar Niemeyer – respeita normas de outra época, menos rígidas.

Carlos Cotta é ex-bombeiro e consultor nas áreas de Engenharia Civil e de Segurança do Trabalho. Entrou no Corpo de Bombeiros em 1989 e lá passou metade da vida profissional, trabalhando com vistoria técnica, elaboração de normas e cursos para profissionais. São suas muitas instruções técnicas vigentes até hoje. Para Cotta, o cenário é desalentador. “As normas nacionais de combate a incêndio são dos anos 70, 80. As mais avançadas do país são as de São Paulo, que são copiadas nos demais estados, às vezes na íntegra”, revela. Além disso, “tem empresa do ramo que se especializou em enganar a vistoria dos bombeiros, só para conseguir o AVCB, gente que se proclama especialista em segurança sem ter as horas necessárias de treinamento e que sabe maquiar item por item para que o alvará seja concedido”. “É uma máfia”, conclui.

Em São Paulo, é raro que um centro cultural não exiba seu AVCB na porta. Nos visitados pela reportagem, como o Museu Afro Brasil e o Centro Cultural Banco do Brasil, os documentos estão disponíveis e são facilmente identificáveis itens exigidos pelo Corpo de Bombeiros, como extintores, saídas de emergência e até brigadistas. Mas o risco de incêndio mitigado com essas medidas é novamente levantado pela falta de proteção passiva, sobretudo nas mostras temporárias. O Museu Afro, o maior de seu gênero no país, tem um acervo repleto de obras frágeis nesse sentido e uma mostra inteira –Arte, adorno, design e tecnologia no tempo da escravidão – em que muita madeira foi utilizada ao redor dos utensílios expostos. O diretor Emanuel Araújo afirma ter “as principais exigências atendidas”, mesmo sem o alvará definitivo, e garante tomar precauções “no limite do possível”.

“A madeira é um material frequente nesses espaços. Por ser altamente combustível, ela precisaria ser protegida com um retardante de chamas, que aumenta o prazo que os bombeiros têm para chegar ao local e combater o fogo”, explica Rogério Lin, diretor da CKC, empresa brasileira que tem 18 anos na área de proteção passiva. “Mas esse material não é exigido por lei no caso das exposições temporárias”. Segundo ele, o custo adicional à montagem dessas mostras não deveria ser um fator crucial de impedimento: “Hoje esses produtos são produzidos nacionalmente e um m² custa 7 reais, o que representa um custo de 700 reais por 100 m² de exposição”.

A indústria nacional de segurança contra incêndios – para a qual a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), foi um divisor de águas – está preparada, opina Rogério Lin, para atender a atual realidade desses espaços públicos. Mas nem tudo o que reluz na área é ouro. Vladson Athayde, especialista em certificação de produtos contra incêndio da UL Brasil, chama a atenção para sprinklers(chuveiros automático) não certificados, que são ruins ou até pirateados. Na América Latina, segundo ele, o Brasil é um dos países que carecem de leis mais rígidas e de controles de qualidade em produtos de detecção e supressão de fogo. “Argentina e Chile têm recomendações mais severas”, afirma.

Oito anos se passaram desde o episódio do Teatro de Cultura Artística, e ainda assim a investigação sobre as causas do incêndio não é conclusiva. Uma fonte do EL PAÍS era frequentadora assídua o espaço e afirma que era comum escutar falar das gambiarras elétricas que provavelmente causaram o incêndio. Muitos pensam que a pesada carga elétrica seja uma causa recorrente de incêndio no caso dos centros culturais, com seus vários equipamentos eletro-eletrônicos. A suspeita recai também sobre os incêndios do Memorial e do Museu da Língua Portuguesa, mas não se sabe ao certo. “Faltam estatísticas e relatórios de qualidade que nos permitam avaliar casos anteriores com segurança”, alerta Carlos Cotta. De concreto, para ele, o que há é apenas um grito permanente de socorro.

Reportagem de Camila Moraes

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/26/politica/1456513671_515845.html

foto:http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/664380/incendio-atinge-museu-da-lingua-portuguesa

USP desenvolve equipamento que faz cegos perceberem obstáculos por meio dos sons

O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, está desenvolvendo um equipamento que possibilitará a pessoas com deficiência visual enxergar obstáculos por meio do som. O aparelho detecta os objetos ao redor da pessoa e produz sons, ouvidos via um fone de ouvido, que dão ao usuário a sensação de estarem saindo dos objetos.

“A pessoa consegue sentir a posição de onde vem o som. O som não está sendo emitido pelo obstáculo, é o equipamento que detecta a posição do obstáculo e produz artificialmente um som que parece estar vindo dali”, explicou o coordenador do projeto, professor do ICMC Francisco José Mônaco.

O sistema, batizado de SoundSee, funciona em um dispositivo portátil, menor do que um aparelho de celular, que pode ser carregado no bolso. Segundo o professor, o equipamento usa um mecanismo de ecolocalização, o mesmo do qual se utilizam alguns animais, como os morcegos, que emitem sons e escutam o eco produzido pelos obstáculos para se guiarem. Com o auxílio de um software, que calcula a posição dos obstáculos, o aparelho gera sons tridimensionais que auxiliam o usuário a detectar a presença dos obstáculos.

“O usuário, o deficiente visual, no caso, tem a sensação, por meio dos sons, como se visse um obstáculo à direita dele, uma porta à frente. Com o passar do tempo, com um pouco de treino, o usuário começa a enxergar ou sentir o ambiente, sem que o aparelho precise buzinar, ou falar obstáculo à direita, à esquerda. São as sensações espaciais do som”, disse.

De acordo com o coordenador, para aprimorar o sistema, estão sendo realizados estudos sobre o funcionamento da orientação espacial psicoacústica, que é a capacidade do ser humano perceber a direção de onde determinado som provem. “Por exemplo, é interessante saber como criar sons que permitam ao usuário sentir a geometria do ambiente e verificar como é possível propiciar uma substituição sensorial que, de certo modo, permita ao deficiente visual enxergar por meio do som”.

O sistema começou a ser construído em 2014, e está hoje na sua terceira versão de hardware. Os testes do aparelho com deficientes visuais começarão a ser realizados ainda no primeiro semestre. Até o final do ano, os pesquisadores esperam já ter um produto praticamente pronto para ser fabricado em larga escala. “A equipe do projeto está se preparando para realizar experimentos com deficientes visuais, o que envolve rígidos protocolos de experimentação, pré-requisitos éticos e cuidados especiais”.

A pesquisa do projeto, que terá os resultados divulgados gratuitamente, teve a participação das professoras Vanessa Nunes de Souza e Tarsila Curtu Miranda, do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP), e dos alunos-pesquisadores Renê de Souza Pinto, Rafael Miranda Lopes e Lucas Crocomo, além de outros colaboradores.

Os estudos são realizados no Laboratório de Sistemas Distribuídos e Programação Concorrente (LaSDPC), do Departamento de Sistemas de Computação (SSC) do ICMC, com apoio do Núcleo de Apoio a Pesquisa em Software Livre (NAPSoL) da USP.

fonte:http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2016/02/28/usp-desenvolve-equipamento-que-faz-cegos-perceberem-obstaculos-por-meio-dos-sons/

foto:http://www.usp.br/agen/?p=227411

Deputados de Iowa, EUA, aprovam projeto de lei que autoriza crianças a usar armas

No Velho Oeste, ao que nos contam os bangue-bangues, o uso de armas era um “privilégio” de adultos. O mais novo, entre os famosos, foi Billy the Kid, que começou a usar armas aos 17 e morreu aos 21. Com o tempo, alguns estados americanos mudaram esse cenário. Passaram a autorizar adolescentes, com mais de 14 anos, a usar armas. Iowa foi um deles. Mas essa não foi sua última medida legislativa. Mais algum tempo e o estado aprovou o uso de “armas longas”, como espingardas de caça, por crianças.

Nesta semana, os deputados estaduais aprovaram o uso de revólveres, pistolas e munições por crianças de qualquer idade. As crianças, de uma maneira geral, poderão colocar de lado seus revólveres de plástico. Isto é, um bebê pode ser presenteado com uma arma e aprender a manuseá-la assim que seus dedos conseguirem puxar o gatilho. O projeto de lei será submetido, agora, à aprovação do Senado estadual.

A justificativa dos deputados republicanos, que aprovaram o projeto de lei por 62 votos a 36, é a de que a nova lei abre caminho para os pais educarem seus filhos sobre o uso de armas. “Atualmente, uma pessoa começa a usar armas quando completa 18 anos e, portanto, sem nenhuma experiência”, disse o deputado republicano Jake Highfill ao jornal The Washington Post e outras publicações.

O deputado, que foi o proponente do projeto de lei, acrescentou: “A lei irá permitir a qualquer criança aprender a respeitar os comandos de uma arma, sempre sob a supervisão direta, visual e verbal de seus pais ou guardiões”. A lei não autorizará crianças a comprar armas. Isso também deverá ser feito por pais e guardiões.

A deputada democrata Kirsten Running-Marquardt criticou a futura lei: “Não precisamos de uma milícia de criancinhas”, ela disse no plenário da Câmara. O termo “milícia” está na Segunda Emenda da Constituição, aprovada em 1791, que autoriza os americanos a possuir e usar armas. O texto diz que a população pode ser organizar em milícias para participar da execução da lei, deter governos tirânicos, repelir invasões, suprimir insurreições, incluindo revoltas de escravos, e facilitar o direito à legítima defesa.

Cerca de um terço dos americanos possuem armas de fogo e a Segunda Emenda é muito popular entre conservadores filiados ao Partido Republicano. Na campanha presidencial deste ano, os candidatos republicanos têm repetido a cada oportunidade: “Nós amamos a Segunda Emenda”, garantindo um retumbante aplauso da audiência. E atacam as propostas do presidente Obama, que é democrata, de instituir algum controle de armas no país.

As notícias sobre a nova lei de Iowa provocaram uma enxurrada de comentários nos sites dos jornais. Em cerca de duas horas, havia 755 comentários no site do Washington Post e 559 no site do Huffington Post.

Inicialmente, a maioria dos comentários criticava a aprovação do projeto de lei de forma irada ou irônica. Alguns ridiculizavam a medida legislativa. Mas, em pouco tempo, os defensores da Segunda Emenda entraram no debate, que se tornou apaixonado — e que dá uma ideia da controvérsia sobre o uso legal de armas no país. Apenas criminosos são proibidos de comprar armas — uma proibição irrelevante, porque o porte de armas só vai adicionar uma pena menor de prisão a, por exemplo, uma prisão perpétua.

Alguns comentaristas tentaram avaliar o que realmente estava por trás da aprovação dessa lei — e não era a boa intenção de educar as crianças. Para eles, a medida é fruto do lobby da National Rifle Association (NRA), instituição que representa as fabricantes de armas e defende a Segunda Emenda. A NRA já conseguiu, por exemplo, a aprovação da lei “Stand your Ground” em vários estados americanos. Essa lei permite que um cidadão atire em outro para matar, em qualquer lugar, se se sentir ameaçado. Em cada estado no qual essa lei é aprovada, aumenta a venda de armas. Para o comentarista com a alcunha de 4mohabbatt, por exemplo, a NRA está criando um ISIS americano.

A ideia de que a NRA busca o aumento de vendas de armas foi contestada com o argumento de que crianças não podem comprá-las. Mas o comentarista Gary Sanchez argumentou que isso vai acontecer de qualquer forma, porque a nova lei irá impedir que os pais sejam responsabilizados, caso seus filhos se envolvam em situações de mau uso de armas, porque a lei (e não os pais) autoriza as crianças a usarem revólveres e pistolas.

A comentarista Shirl Hopkins respondeu ironicamente, dizendo que não se pode responsabilizar unicamente a NRA pelo lobby a favor dessa lei. Existem outras empresas que fazem lobby pela liberação geral das armas, como, por exemplo, as agências funerárias. Afinal, já se tornou comum no país casos de tiroteios em escolas, cinemas e shoppings, com muitos mortos.

O Departamento de Educação deveria ter sido ouvido, dizem. Afinal, o que irão fazer os professores para obrigar alunos a fazerem tarefas de casa sob a mira de um revólver? O comentarista Tom Loomis respondeu: “Simples, o professor se abaixa, saca sua própria arma e atira”. A comentarista Shane Cheung acrescentou: “Isso pode ser favorável aos professores, porque eles poderão receber um adicional por combate no campo de batalha escolar”.

A justificativa de que as crianças poderão chegar aos 18 anos já experientes no uso de armas foi uma das mais ironizadas. A comentarista Kirby Galveston previu um equilíbrio no estado de coisas: as crianças de famílias ajustadas, aprenderão a usar armas com responsabilidade; as crianças de famílias desajustadas, aprenderão a usar armas para suas futuras atividades de tráfico de drogas, assaltos, etc.

Nessa mesma linha, vários comentaristas sugeriram o que uma criança deve aprender já o que os adultos fazem, para ter experiência aos 18 anos, como fumar, beber bebidas alcoólicas, usar maconha, fazer sexo, dirigir carros, pilotar aviões, ingressar nas forças armadas, trabalhar em minas de carvão, votar, assinar contratos, usar cartões de crédito e todas essas coisas que, hoje, não são permitidas às crianças, porque elas não são maduras o suficiente para praticá-las.

O comentarista Eric Remarque disse que agora já sabe o que vai dar de presente a seus netos: o de 6 anos vai ganhar uma pistola 9mm semiautomática, o de 8 anos uma Uzi, a metralhadora automática fabricada em Israel, e o de 12 anos provavelmente ficará feliz com um lançador de granadas.

O comentarista Michael Pittman argumentou que as crianças de Iowa deveriam aprender a manusear venenos, material radioativo e explosivos. “Imagina quantas vidas poderiam ser salvas”, escreveu. O comentarista Dan Sorger disse que as crianças do estado deveriam ter acesso a metralhadoras, tanques e aviões de guerra e armas nucleares. Afinal, a Segunda Emenda fala em direito a possuir e usar armas, não específica que armas.

Entre os comentários irados, o mais eloquente foi o do ex-sargento do Exército dos EUA David Starzyk. Aproveitando as declarações do candidato republicano à Presidência Donald Trump, de que, se eleito, vai bloquear a entrada de mexicanos e muçulmanos no país, ele escreveu: “A direita está enlouquecendo. Deixem os mexicanos e muçulmanos em paz e deportem os republicanos, imediatamente. Eles são as maiores ameaças a nossa democracia”.

O comentarista Camasca escreveu: “Os contribuintes pagam centenas de bilhões de dólares para manter os inimigos longe do país e nos proteger contra o terrorismo e, então, nós somos aterrorizados dentro do país graças à liberação do uso de armas. O comentarista Dee Rochester ironizou: “Não se esqueçam de filiar as nossas crianças na milícia local”.

Reportagem de João Ozorio de Melo

fonte:http://www.conjur.com.br/2016-fev-27/deputados-iowa-aprovam-lei-autoriza-criancas-usar-armas

foto:http://www.nospodemoslondrina.org.br/noticia/arma-nem-de-brinquedo

De cada dez cidades de SP, quatro têm prefeitos condenados

Contratações sem licitação, fraudes a licitações, dispensa de concurso público, uso indevido de verbas públicas, uso da máquina para propaganda pessoal, nepotismo. Estes foram os principais motivos para as 266 condenações de prefeitos e ex-prefeitos do estado de São Paulo por improbidade administrativa, de novembro de 2014 a outubro de 2015. O levantamento, feito pelo Anuário da Justiça São Paulo, baseou-se na análise de 402 apelações julgadas no mérito em ações de improbidade administrativa contra prefeitos no período.

Constatou-se que 66% das ações terminaram com a condenação do acusado. Na maioria dos casos de absolvição (34%), a falta de provas ou da presença de dolo na irregularidade apontada fundamentam os acórdãos. De janeiro a setembro de 2015, 1.132 novos casos de improbidade (de diversos cargos públicos, não só de prefeito) foram distribuídos na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Os processos de improbidade contra prefeitos começam na primeira instância. Uma das principais matérias-primas para ações de improbidade contra prefeitos são os pareceres do Tribunal de Contas do Estado. Promotores baseiam-se nos motivos para rejeição ou aprovação parcial das contas para pedir a responsabilização judicial do mandatário.

A Lei 8.429 de 1992 regulamentou as punições por improbidade administrativa, que vão de multa e ressarcimento ao erário à perda do cargo e de direitos políticos. As três penas podem ser aplicadas juntas. De novembro de 2014 a outubro de 2015, foram 221 multas, 208 ressarcimentos e 182 direitos políticos cassados. Grande parte dos administradores responde ao processo apenas na área civil. No entanto, o Ministério Público tem a prerrogativa de apresentar denúncia também na área penal.

O presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, afirmou que, diante das inúmeras ações contra agentes públicos e contra aqueles que se beneficiam da improbidade administrativa, os juízes “têm um compromisso claro e diuturno no combate a todo e qualquer crime, principalmente os crimes contra a administração pública”. Não defende, entretanto, a ideia de especializar varas e câmaras do tribunal para julgar apenas casos de improbidade. Para o presidente da corte, as 13 câmaras da Seção de Direito Público que julgam esses casos são suficientes.

Presença de dolo na conduta dos prefeitos acusados é um dos principais pontos verificados por juízes e desembargadores após constatada a irregularidade. A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) trata em dois momentos da conduta dolosa. Em seu artigo 5º, prevê que se houver lesão ao patrimônio público, de forma dolosa ou culposa, deve haver ressarcimento integral do dano. O artigo 10º diz que constitui ato de improbidade qualquer ação ou omissão, culposa ou dolosa, que enseje prejuízo, desvio, apropriação ou dilapidação de bens.

Na prática, a aplicação ao pé da letra da lei depende do perfil do julgador. Primeira e segunda instâncias podem ter entendimentos diametralmente opostos em muitos casos. Foi absolvido em segunda instância ex-prefeito de Botucatu que deixou de investir percentual mínimo nas áreas de educação e saúde. Na decisão da 6ª Câmara de Direito Público, destacou-se que os percentuais não investidos foram mínimos. A ação, baseada em parecer do TCE desfavorável à aprovação das contas, mostrou que não foram aplicados 2,8% dos recursos arrecadados com impostos, 0,4% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, e 2,8% dos recursos para a saúde.

Segundo o relator, Sidney Romano dos Reis, deixar de investir o percentual mínimo, por si só, não configura afronta à lei. É preciso, afirma, prova nos autos de dolo ou má-fé ou ainda prejuízo aos cofres públicos. Em primeira instância, o ex-prefeito teve suspensos seus direitos políticos, ficou proibido de contratar com o poder público e foi condenado a pagamento de multa. O município havia sido obrigado a incluir no próximo orçamento as parcelas não investidas durante a gestão do ex-prefeito.

O juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concorda que nem todo ato de improbidade administrativa deve ser punido, visto que muitas vezes quem ocupa o cargo de prefeito não tem experiência com administração pública e não pratica irregularidades com dolo ou para enriquecimento ilícito. Há muitas cidades em que não há estrutura adequada de assistência jurídica. “Acredito que para a condenação tem de haver conduta dolosa ou negligência grave. Quer dizer, toda a intenção de efetivamente cometer o ilícito, causar o prejuízo”, disse em entrevista ao Anuário da Justiça.

Foi ele quem condenou, em janeiro de 2014, a ex-prefeita de São Paulo e hoje senadora Marta Suplicy. Ela foi denunciada pelo MP por ter contratado ONG sem licitação. Foi condenada a perda de direitos políticos e ao pagamento de multa, além de ter sido proibida de contratar com o poder público. Segundo o juiz, em alguns casos existem de fato empresas especializadas, como em perfuração de petróleo, e não há muitas opções para o serviço qualificado no momento da licitação. Mas não foi o que entendeu no caso de Marta Suplicy, que contratou ONG da qual foi fundadora. A sentença foi revertida, em setembro de 2015, pela 2ª Câmara de Direito Público. Para o colegiado, a contratação atendeu aos requisitos legais para dispensa de licitação, não havendo ilegalidade. “Há de se observar que o próprio contratado noticiou a baixa adesão do público-alvo ao projeto desenvolvido, indicando redução de seus custos e consequente diminuição do valor contratado em 52,5%, que resultou no aditamento ao contrato original”, afirmou em seu voto o relator, Carlos Violante.

Marta Suplicy também foi acusada de uso indevido de recursos públicos para fazer propaganda de obras feitas pela Prefeitura de São Paulo em sua gestão de forma excessiva e desproporcional. Para divulgar a construção dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) teria gastado R$ 5 milhões. Em janeiro de 2015, a 3ª Câmara de Direito Público manteve a sentença na qual a ex-prefeita foi condenada a pagar multa de 20 vezes o último salário recebido à frente da administração. No período de novembro de 2014 a outubro de 2015, a multa foi a punição mais aplicada pelo TJ-SP.

Tatuí foi o município que mais teve ações de improbidade administrativa no período pesquisado. Só o ex-prefeito Ademir Signori Borssato respondeu a sete processos. Foi condenado em cinco ações; em outras duas, absolvido. As condenações foram por pagamento a empresa sem que o serviço fosse prestado; processos licitatórios fraudulentos; e contratação de empresas sem licitação. Os desembargadores entenderam que houve dolo e enriquecimento ilícito e que os princípios que regem a administração pública foram ignorados. As penas foram: multas; ressarcimento ao erário; e, em cinco ações, perda dos direitos políticos. Somadas, o ex-mandatário terá de ficar mais de 30 anos longe do poder público. Nos dois casos em que foi acusado de ser responsável por loteamento irregular, foi absolvido.

A cidade de Analândia também está entre as que mais ex-prefeitos respondem por improbidade. Em um dos casos, José Roberto Perin teve direitos políticos suspensos por 4 anos por uso da máquina pública para obter votos e eleger seu sucessor na prefeitura, primo seu. Os eleitores eram “beneficiados” ao abastecer o carro. Em maio de 2015, o TJ manteve suspensão de seus direitos políticos por entender que, ainda que Perin tivesse se utilizado do próprio patrimônio para custear gastos com o combustível fornecido de graça aos eleitores, já que não ficou provada a origem do financiamento, agiu em violação aos princípios da moralidade e impessoalidade, em afronta aos deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições.

Contratações sem concurso público ou licitação são os principais tipos de acusação em ações de improbidade e também os principais motivos para condenação. Segundo o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, a escalação de funcionários para exercer atividade técnica, sem atribuição de chefia e sem concurso público, é instrumento de política local. Por isso, além das ações de improbidade, têm sido recorrentes ações diretas de inconstitucionalidade contra normas municipais que criam esse tipo de cargo. Só em 2015, foram ajuizadas 350. E o tribunal julgou 114 ações desse tipo.

Em Americana, o problema apontado pelo MP foi que o ex-prefeito Diego de Nadai manteve 233 funcionários comissionados, mesmo depois de o TJ ter declarado inconstitucionais as leis que criaram os cargos. Em 2009, quando liminar obrigou a demissão imediata desse quadro, De Nadai conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores lei com nomenclaturas diferentes. A nova norma também foi considerada irregular pela corte, e o então prefeito enviou outro projeto de lei ao Legislativo para voltar a mudar os nomes dos cargos sem demitir os comissionados.

A contratação de advogados sem licitação ou concurso também tem gerado preocupação no MP. Em 2015, foram julgadas 31 ADIs contra normas que permitem a contratação de advogados públicos sem concurso para trabalhar na prefeitura. De novembro de 2014 a outubro de 2015, 16 prefeitos e ex-prefeitos responderam a ações de improbidade por esse motivo. Treze deles foram condenados.

O tema divide os desembargadores do TJ-SP. Em abril de 2015, a 1ª Câmara de Direito Público absolveu o ex-prefeito de Paranapanema João Carlos Luz Ravacci Menck por ter contratado sem licitação serviços de advogados. Para o colegiado, o trabalho foi prestado e não houve dolo nem lesão ao erário. Já a 8ª Câmara condenou o ex-prefeito de Jacareí Marco Aurélio de Souza porque ele nomeou 14 profissionais da área jurídica sem concurso. Teve de pagar multa de 20 vezes o valor do salário que recebeu como prefeito.

Em julho de 2015, a 11ª Câmara de Direito Público condenou o ex-prefeito de Itapeva Antônio Guilherme Brugnaro por contratar escritório de advocacia sem licitação. Teve de ressarcir o erário em R$ 175,9 mil. Na 10ª Câmara de Direito Público, a ex-prefeita de Iguape Maria Elizabeth Negrão Silva foi absolvida depois de ter nomeado três assessores jurídicos sem concurso público. Os desembargadores chegaram à conclusão de que não houve dano ao erário e inexistiu dolo. Apesar de não haver consenso, prevalece o entendimento de que advogados e escritórios devem ser contratados por meio de concurso e licitação.

Serviço

Editora: ConJur

Páginas: 442 páginas

Preço: R$ 40

Onde comprar exemplares: Livraria ConJur

Reportagem de Lilian Matsuura, Thiago Crepaldi e Claudia Moraes

fonte:http://www.conjur.com.br/2016-fev-28/cada-dez-cidades-sp-quatro-prefeitos-condenados

foto:http://www.visaooeste.com.br/charge-da-semana-5/

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Maioria dos jovens fora da escola sequer completou o Fundamental

O Brasil tem hoje 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. O perfil deles, no entanto, difere. Muitos, por exemplo, sequer concluíram o Ensino Fundamental. O dado alarmante é fruto do estudo Aprendizado em Foco, feito com base no cruzamento de dados disponibilizados pela Pnad pelo Instituto Unibanco.

De acordo com a análise, 52% dos jovens que não concluíram o Ensino Médio e estão fora da escola interromperam sua educação antes de finalizarem o Ensino Fundamental.

O estudo também mostrou que, no caso das meninas, a gravidez foi a principal dificuldade que levou à evasão, enquanto entre os meninos a necessidade de trabalhar pode ser apontada como a maior motivação para eles terem deixado a sala de aula.

Dois em cada três meninos que deixaram de estudar estavam trabalhando ou procurando trabalho, enquanto mais de um terço das meninas fora da escola eram mães. As jovens mães que persistiram nos estudos representam apenas 2%.

Outras razões apontadas como causa para a evasão escolar são: a repetência e o desinteresse do jovem pela escola, motivados pela baixa qualidade do ensino e por um currículo pouco flexível.

A íntegra do boletim pode ser acessada pelo site do Instituto Unibanco.

fonte:http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/maioria-dos-jovens-fora-da-escola-sequer-completou-o-fundamental/

foto:https://www.rondoniaovivo.com/noticia/rondonia-tem-o-pior-indice-de-evasao-escolar-do-brasil/83431

Aedes e pernilongo: conheça as diferenças

Em tempos de preocupação com o vírus Zika, dengue e chikungunya, que podem ser transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, muitas pessoas se assustam ao encontrarem os pernilongos normais. O mais conhecido é um inseto do gênero Culex e é diferente dos do gênero Aedes em cor, comportamento, tamanho, entre outros aspectos.

Apesar de falarmos em milimetros de tamanho, é possível diferenciar os dois e ter uma noite mais tranquila. O pesquisas do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Bento Ribeiro, em curso para o instituto, destacou algumas dessas diferenças.

De acordo com Pereira, o mosquito Aedes aegypiti tem hábitos diurnos, mas é oportunista e a fêmea pode picar à noite caso tenha alguma chance. Já o pernilongo, além de voar alto e fazer um zunido, sai para se alimentar à noite. Além disso, o mosquito Aedes aegypiti costuma voar abaixo de 1,2 metros e, por isso, pica mais pés, perna e joelhos, e tem uma picada indolor. 

Abaixo, organizamos algumas dessas diferenças:

fonte:http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2016/02/26/aedes-e-pernilongo-conheca-as-diferencas/

Como seremos estudados pelos arqueólogos do futuro?

É fácil presumir que o mundo digital se resume a pixels e códigos, diretamente oposto ao caráter físico de livros, por exemplo. Brewster Khale sabe que a realidade é bem diferente. “Digital não é imaterial como muitas pessoas pensam”, explica o americano, um misto de analista de sistemas, empreendedor virtual e ativista online.

Kahle é o fundador do Internet Archive, uma espécie de museu da informação digital. De artigos de revista escaneados a vídeos e URLs, a quantidade de dados acumulados já ocupa mais de 20 milhões de gigabytes de espaço.

E tudo isso está armazenado em discos rígidos, CDs e fitas magnéticas, todas ocupando uma série de armazéns mantidos pelo Internet Archive em diversos lugares ao redor do mundo.

Mas o espaço físico ocupado não é o único problema: discos rígidos duram menos do que se imagina. O material de que são feitos, inclusive componentes eletrônicos, eventualmente vai degradar e parar de funcionar. CDs podem sofrer um tipo de “ferrugem” que limita sua vida útil plena a cinco anos de idade.

Poeira

E, se nossa cultura hoje é predominantemente digital, como é que vai resistir ao passar dos séculos? Como preservaremos informações sobre instituições, sociedades, culturas e descobertas científicas? Como futuros arqueólogos vão estudar como vivemos?

Uma possibilidade é que eles examinem nosso DNA, preservado deliberadamente em “fósseis sintéticos”. No futuro, a tendência é que seja cada vez mais barato “ler” o código genético que define todos os organismos vivos. Na Suíça, Robert Grass e Reinhard Heckel, do centro de pesquisas ETH, de Zurique, desenvolveram um método de “gravar” o DNA.

Como isso funciona sem que o DNA se deteriore? “Se você deixar o DNA exposto, ele começa a degradar em seis meses. Então, nosso desafio é encontrar uma forma de estabilizá-lo”, afirma Grass.

A solução é a “fossilização”: Grass e seus colegas queriam encontrar material que não fosse reativo e que tivesse resistência. No mundo natural, o DNA é mais bem preservado em ossos e em baixas temperaturas.

Isso explica por que pesquisadores recentemente puderam analisar DNA encontrado em ossos de um cavalo de 700 mil anos de idade. Mas se o fosfato de cálcio nos ossos tem uma boa estrutura química para encapsular o DNA, a substância conta com uma grande desvantagem: dissolve na água.

A equipe do ETH escolheu o vidro como material para o fóssil sintético, mais precisamente a sílica, sua matéria-prima. Embora um painel ou garrafa de vidro sejam frágeis, o tipo usado pelos suíços é extremamente resistente por ser incrivelmente pequeno – na verdade, é basicamente pó. Cada partícula contendo um punhado de DNA tem apenas 150 nanômetros de largura. Congelamento, impacto ou compressão não teria efeito sobre elas.

Elas podem até resistir a temperaturas extremamente altas, mas com um problema: o DNA contido nelas é afetado. Grass diz que o limite de resistência é 200 graus, e isso quer dizer que, enquanto as partículas sobreviveriam a um incêndio, os dados que elas contêm seriam destruídos.

A melhor temperatura para armazenar os “fósseis sintéticos” para evitar os efeitos do tempo seria 18 graus negativos.

E se analisar os dados é uma tarefa fácil, o mesmo não se pode dizer de sua extração das placas de sílica. Este processo exige uma técnica especial baseada na imersão das partículas em uma solução à base de flúor.

Seria necessário deixar instruções para que os dados sejam acessíveis para os arqueólogos do futuro. “Seria como gravar instruções em uma pedra”, diz Glass.

Este é um tipo de problema que outros cientistas tentam resolver. Kahle cita o Disco de Rosetta – um arquivo de mais de 1500 línguas que seria registrado em um disco metálico. Explicações sobre seu funcionamento fariam parte do material, que seria disposto em formado de espiral. Mas o disco teria o formato bem maior que nanopartículas. A equipe de Grass precisa trabalhar em pistas para as futuras gerações.

Mas seu projeto permite vislumbrar o armazenamento confiável de informações por milhares e talvez milhões de anos. Só que o custo de registrar o DNA ainda é alto. “Você precisa escolher o que registrar e definir sua importância, uma escolha extremamente difícil”, afirma o cientista.

Há ainda o fato de que nem sempre nossas escolhas são as mais corretas. O lixo, por exemplo, tem sido uma mina de ouro para arqueólogos buscando entender como gerações passadas viveram. Mas se o lixo de hoje vai sobreviver por milênios é outra história.

Mas mesmo que nossa civilização vire pó, esse pó vai contar uma história. Pois ele conterá DNA e uma riqueza de informações.

Reportagem de Chris Baraniuk

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/revista/vert_fut/2016/02/160219_vert_fut_arqueologia_futuro_fd#orb-banner

foto:http://depressaoepoesia.ning.com/profiles/blogs/o-ser-humano-1?xg_source=activity

'Aulas de pegação' ganham seguidores no Brasil e são alvo de crítica de estímulo ao assédio

Um jovem aborda uma mulher desconhecida na avenida Paulista, uma das vias mais movimentadas de São Paulo. Ele pede uma informação, começa a conversar e, minutos depois, estão se beijando.

A situação se repete dentro de shoppings, estações de metrô e parques. Tudo é filmado à distância por uma câmera escondida e publicado no YouTube. A intenção é servir de exemplo e ensinar outros homens a "conquistar" mulheres.

"O motivo dos vídeos é que eu já fui totalmente travado e quero mostrar para as pessoas que a vida pode ser maravilhosa a partir do momento em que você dá a cara a tapa. O cara tem que ter mais vontade do que medo. Se eu consegui, outras pessoas também podem se relacionar com uma mulher legal", diz Luis Francisco Desiro dos Santos, 24, que criou o site Conquista Social com o amigo Bruno Castro, 17, há cinco meses.

Desiro começou a se interessar pelo assunto após um amigo recomendar a leitura de uma cartilha da RSD (Real Social Dynamics), que ensina técnicas para ser um "homem pegador".

A RSD ficou conhecida mundialmente por vender a polêmica ideia de que é possível reverter uma situação em que mulheres dizem não às investidas sexuais com métodos capazes de "ativar a prostituta que existe dentro delas".

O suíço Julien Blanc, "instrutor de pegação" da RSD, causou revolta nas redes sociais antes de ter o visto negado ao tentar entrar no Brasil e no Reino Unido para dar palestras em 2014. Um abaixo-assinado reuniu 400 mil assinaturas pedindo o veto dele ao Brasil e outras 150 mil ao Reino Unido.

A pedido da BBC Brasil, a militante da Marcha Mundial das Mulheres Carla Vitória, 24, assistiu a alguns vídeos dos canais brasileiros. Para ela, as imagens fazem parte da cultura do estupro e passam a ideia de que as mulheres devem estar sempre disponíveis.

"Eles tratam as mulheres como se fossem objetos e confundem paquera com assédio, e isso precisa ficar claro. Em alguns vídeos, o rapaz tenta beijar uma delas à força. Um absurdo", disse.

O criador do Conquista Social não vê as abordagens como uma ação violenta e diz que elas são "comuns" em países estrangeiros. "Lá fora, as mulheres já estão muito acostumadas a serem abordadas por desconhecidos na rua. Não há nenhum mal isso, desde que seja com respeito", contou, sem explicitar em que países isso ocorre.

Desiro conta que passou a praticar as técnicas para quebrar a barreira da timidez. Meses depois, resolveu se tornar também um difusor das estratégias. Só em 2015, ele relata ter abordado mais de mil mulheres nas ruas brasileiras - cerca de três por dia. A meta dele é de que, neste ano, a média ultrapasse a marca de cinco mulheres por dia.

Em um dos vídeos do Conquista Social, o rapaz conhece uma garota dentro de um shopping e tenta beijá-la algumas vezes, sem sucesso. Depois de certa insistência e já do lado de fora do centro comercial, ele consegue o beijo.

"Mulher não é objeto, parceiro. Ridícula atitude", comentou um internauta em um dos vídeos do canal. Em alguns vídeos, os "treinadores" chegam a colocar mulheres contra a parede e buliná-las enquanto se beijam.

Desiro conta que passou a praticar as técnicas para quebrar a barreira da timidez. Meses depois, resolveu se tornar também um difusor das estratégias. Só em 2015, ele relata ter abordado mais de mil mulheres nas ruas brasileiras - cerca de três por dia. A meta dele é de que, neste ano, a média ultrapasse a marca de cinco mulheres por dia.

Em um dos vídeos do Conquista Social, o rapaz conhece uma garota dentro de um shopping e tenta beijá-la algumas vezes, sem sucesso. Depois de certa insistência e já do lado de fora do centro comercial, ele consegue o beijo.

"Mulher não é objeto, parceiro. Ridícula atitude", comentou um internauta em um dos vídeos do canal. Em alguns vídeos, os "treinadores" chegam a colocar mulheres contra a parede e buliná-las enquanto se beijam.

Há outros canais brasileiros de conquista, como o Sétimo Amor, com vídeos que registraram mais de 1 milhão de visualizações. Eles também oferecem aulas presenciais de conquista e exibem fotos de cursos lotados.

Referência para os brasileiros, algumas abordagens filmadas por russos e americanos já foram vistas mais de 50 milhões de vezes.

Objeto sexual

Carla Vitória, da Marcha Mundial das Mulheres, também faz críticas ao "uso da mulher como objeto sexual para ganhar dinheiro". Ela afirma que os vídeos "refletem a cultura em que vivemos, na qual o homem é colocado no espaço público enquanto as mulheres devem ficar em casa" se quiserem evitar abusos.

Desiro, do Conquista Social, rebate as críticas e diz que preserva a imagem das mulheres que aparecem nos vídeos. "Eu não quero colocar ninguém numa situação desconfortável. Nós borramos rostos e tatuagens. Muitas feministas criticam o nosso trabalho e eu digo que não faço nada de errado. Eu simplesmente beijei e elas me beijaram", afirmou o fundador do Conquista Social.

Ele relata, porém, que já teve de excluir dois vídeos após mulheres se reconhecerem nas imagens.

Marcela Lisboa Rodrigues da Silva, 24, do coletivo Juntas, também assistiu a alguns vídeos e afirmou que o principal problema dessas abordagens é a superexposição das mulheres. "O cara pensa que não divulgar informações pessoais é razoável para preservar alguém, e não é", disse Silva.

O fundador do Conquista Social afirma que pretende passar a avisar às mulheres que foram alvo da ação gravada em vídeo. "Eu falo que não é para o meu ego, mas para ajudar pessoas pelo Brasil. Eu digo: 'Minha intenção é fazer com que um homem consiga sair com uma mulher como você'".

Desiro afirma que nenhuma mulher o procurou para fazer o curso da conquista. A reportagem não encontrou nenhum vídeo no YouTube de mulheres tendo "aulas de pegação".

Reportagem de Felipe Souza

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160223_salasocial_pegadores_mulheres_fs#orb-banner

foto:http://mdemulher.abril.com.br/amor-e-sexo/viva-mais/como-paquerar-sem-parecer-oferecida