26/02/2015

Justiça espanhola decide que consulta sobre independência da Catalunha foi 'inconstitucional'

Em 9 de novembro de 2014, consulta pela soberania da região separatista teve apoio de mais de 80% dos cidadãos.


O Tribunal Constitucional da Espanha decidiu ontem (25/02), por unanimidade, classificar como "inconstitucional" a consulta de independência realizada no ano passado pela Catalunha. Para os magistrados de Madri, também foi inconstitucional o decreto para convocar a votação, utilizado pelo líder do movimento separatista e presidente da Generalitat, Artur Mas.

Em novembro de 2014, foi realizada uma consulta pela soberania da Catalunha que teve respaldo de mais de 80% dos cidadãos. De acordo com o governo catalã,o mais de dois milhões de eleitores participaram do referendo, que foi hoje considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol.
As pessoas que participaram do processo — conhecido como "9N", por ter sido realizado no dia 9 de novembro — responderam a uma dupla pergunta: "Quer que a Catalunha seja um Estado?" e, em caso afirmativo, "Quer que seja um Estado independente?". O número de pessoas contra a região se transformar em um Estado foi de 101.601 e representam 4,54% dos participantes, segundo dados do Executivo local.


À época, o governo espanhol já havia dado declarações de que não daria validade aos dados fornecidos pelo Executivo catalão, ao considerar que o processo não contou com mecanismos de controle.
Além disso, a Justiça espanhola tinha suspendido a votação e declarada ilegal a convocação do governo catalão, pois a consulta foi considerada um plebiscito de autodeterminação, algo proibido pela legislação vigente.
Em setembro passado, aproximadamente 1,8 milhão de pessoas participou de uma manifestação histórica a favor da independência da Catalunha e pela comemoração da Diada, ou dia da Catalunha. A região conta com 7, 5 milhões de habitantes, que detêm 20% da riqueza do país.



fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/39616/justica+espanhola+decide+que+consulta+sobre+independencia+da+catalunha+foi+inconstitucional+.shtml
foto:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/newyorktimes/71990-crise-reanima-separatismo.shtml

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