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Governo publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça

Pessoas em situação de vulnerabilidade receberão apoio técnico para prevenir e solucionar conflitos na Justiça. É o que prevê o Programa Casa de Direitos, do Ministério da Justiça, cujas diretrizes gerais foram publicadas ontem (30/7) no Diário Oficial da União.

Tendo como propósito a promoção de políticas e serviços públicos de acesso à Justiça e a direitos, o Casa de Direitos tem como foco territórios ou comunidades em situação de vulnerabilidade. As pessoas serão atendidas em espaços multifuncionais onde serviços como aconselhamento e representação jurídica poderão ser ofertados por órgãos como Defensoria Pública ou mesmo por faculdades de Direito, "de maneira permanente ou itinerante".

A portaria informa que são consideradas “em situação de vulnerabilidade” pessoas que “por razão de sua idade, seu gênero, estado físico ou mental, ou por circunstâncias sociais, econômicas, étnicas ou culturais, estejam com dificuldades para exercer plenamente os direitos reconhecidos pelo ordenamento jurídico perante os órgãos do sistema de Justiça”.

No local serão prestados serviços de "educação para os direitos", mediação comunitária, e articulação de redes locais, por meio do Núcleo de Justiça Comunitária. Há, ainda, a previsão de que casos cíveis de menor complexidade possam ser julgados nesses espaços. Por meio de parcerias com cartórios, será possível fazer, também, registros públicos.

De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Justiça, o espaço destinado ao Programa Casa de Direitos poderá ser utilizado “para a prestação de serviços públicos que incentivem a cultura, educação, os esportes e demais direitos dos cidadãos”.

Os serviços serão implementados por meio de acordos de cooperação firmados entre o Ministério da Justiça, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta ou entidades privadas. Já os recursos necessários à implementação da estrutura física do programa serão repassados por meio de celebração de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação, termos de descentralização orçamentária, e termos de parceria. 

fonte:http://www.conjur.com.br/2014-jul-30/governo-publica-diretrizes-programa-facilita-acesso-justica

foto:http://paginaglobal.blogspot.com.br/2011/09/portugal-acesso-justica.html

A fábrica de mosquito

A Oxitec inaugura unidade no Brasil para produzir um Aedes transgênico contra a dengue.

O Brasil será o primeiro país a usar mosquitos geneticamente modificados para o controle da transmissão da dengue. Depois de realizar testes desde 2011 e obter a aprovação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a britânica Oxitec inaugurará uma fábrica em Campinas, interior de São Paulo, em 27 de julho, com a presença do ministro das Universidades e da Ciência do Reino Unido, David Willetts.

A unidade foi autorizada a realizar projetos de pesquisa e produzirá 8 milhões de mosquitos modificados por mês, suficientes para a cobertura de uma população de 10 mil indivíduos. A comercialização dos insetos depende apenas da liberação de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Criada em 2002 como spin-out (empresa iniciada por outra organização) da Universidade de Oxford, hoje dona de 10% do capital, a Oxitec planeja instalar duas fábricas de ovos de mosquito no Brasil, além de 10 a 20 unidades produtoras de pupas (estágio entre a larva e o inseto adulto). A companhia captou em junho 10,2 milhões de dólares para investimento em tecnologia. Os outros acionistas são a empresa de capital de risco East Hill Management e investidores privados da América do Sul, Europa e Ásia.

A CTNBio, órgão responsável por verificar a segurança de novas biotecnologias no Brasil, aprovou em abril o uso do mosquito transgênico. Segundo a comissão, o inseto geneticamente modificado não ameaça o ambiente ou as populações humanas. O custo inicial para a utilização dos insetos em uma cidade de 50 mil habitantes é estimado entre 2 milhões e 5 milhões de reais.

O Aedes aegypti é o primeiro inseto geneticamente modificado com uso comercial aprovado no Brasil. A técnica utilizada envolve a colocação de um gene no mosquito macho que o incapacita de produzir descendentes em condições de chegar à fase adulta. A Oxitec criou também uma espécie transgênica da mosca do Mediterrâneo, para controle de uma praga agrícola.

Testes realizados no ano passado em Jacobina, uma das 11 cidades baianas com maior índice de dengue, reduziram a população selvagem do mosquito causador em 79% seis meses após a liberação das espécies transgênicas. O trabalho foi liderado pela organização social Moscamed, com atividades voltadas para a produção e o monitoramento de insetos. Em 2011, um projeto realizado com recursos da Secretaria de Saúde da Bahia no município de Juazeiro com os mosquitos da Oxitec resultou em uma redução superior a 80%. A empresa também já realizou  experimentos nas Ilhas Cayman, com diminuição de 82%.

O teste em Jacobina está em fase de monitoramento e os mosquitos agora são liberados a partir de taxas menores, suficientes para evitar novos surtos. Desde abril a empresa possui experimentos no Panamá, sob a coordenação do Instituto Gorgas, líder no desenvolvimento de controle de mosquitos transmissores de doenças. Serão soltos 60 mil Aedes transgênicos por semana até o fim do ano ou o atingimento do controle da espécie. Segundo o instituto, os casos de dengue no Panamá triplicaram entre 2012 e 2013. Outros testes devem ser iniciados na Índia e na Flórida ainda neste ano.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a dengue afeta de 50 milhões a 100 milhões de seres humanos por ano. No Brasil, a transmissão da doença foi recorde em 2013, com 2 milhões de notificações. O número de casos confirmados na cidade de São Paulo chegou a 14,5 mil somente neste ano. As mortes e hospitalizações cresceram no País não só por causa da alta incidência da doença, mas também por conta do aumento da sua gravidade, com a presença de quatro sorotipos do vírus no território nacional, conforme estudo publicado na revista científica PLOS Neglected Tropical Diseases. Não existem medicamentos nem vacina e as medidas utilizadas são de controle dos ambientes de reprodução do mosquito.

A Oxitec acena com a possibilidade de reversão do grave quadro de evolução da dengue, mas a sua tecnologia é vista com desconfiança por alguns críticos. Para a ONG GEneWatch, do Reino Unido, os resultados nas Ilhas Cayman indicam ineficiência por requerer 7 milhões de mosquitos modificados para a supressão de 20 mil insetos selvagens. A instituição aponta o risco ecológico de a população do Aedes aegypti ser substituída pelo Aedes albopictus, outro vetor de doenças.

Reportagem de Samantha Maia

fonte:http://www.cartacapital.com.br/revista/809/a-fabrica-de-mosquito-6548.html

foto:http://endemiasdetk.blogspot.com.br/

ONU acusa Israel de ignorar alertas e atacar escola com refugiados em Gaza

A ONU acusou Israel de ignorar alertas e atacar uma escola que abrigava cerca de 3 mil palestinos refugiados ontem. O porta-voz da agência da ONU para assistência aos refugiados (UNRWA, na sigla em inglês), Chris Gunness, disse que o ataque, que deixou pelo menos 15 mortos, foi uma "vergonha universal".

Segundo ele, Israel foi informado 17 vezes que a escola abrigava civis refugiados - a última delas, horas antes do ataque.

À BBC, outro porta-voz da agência, Bob Turner, disse acreditar "com confiança" que o incidente foi causado por artilharia israelense.

As Forças Israelenses disseram que estão investigando o incidente e afirmaram que os soldados retribuíram os ataques de militantes que lançaram foguetes "das proximidades da escola".

A escola Abu Hussein, administrada pela ONU, fica no campo de refugiados de Jabaliya. Segundo Bob Turner, a escola foi atingida diversas vezes sem aviso prévio.

Ele apontou que a ONU havia deixado clara a localização da escola - em tese, uma área protegida dos ataques. Testemunhas afirmaram que os disparos destruíram paredes do edifício.

Um repórter da agência de notícias Associated Press disse que havia uma grande buraco redondo no teto de uma sala de aula e outro em um dos banheiros. Em outra sala de aula, o ataque destruiu a parede da frente, disse a AP.

O porta-voz do Ministério da Saúde de Gaza, Ashraf al-Qidra, acusou Israel de atacar a escola e deu um número de mortos bem maior que o relatado.

Confronto mais longo

Pelo menos 1,2 mil palestinos e 55 israelenses foram mortos desde que Israel deu início à ofensiva, em 8 de julho. A maior parte dos mortos palestinos é formada por civis.

Dois civis e 53 soldados israelenses foram mortos. Um operário tailandês também morreu em Israel.

Os ataques israelenses contra Gaza já estão na terceira semana - o mais longo confronto com o Hamas, que controla a Faixa de Gaza. Em 2012, uma ofensiva durou oito dias e, em 2008, o conflito durou 22 dias.

Israel afirma que a ofensiva é uma resposta a um aumento no lançamento de foguetes do território. O Hamas diz que não vai parar de lutar até que o bloqueio à região, iniciado em 2007 por Israel e Egito, seja levantado.

Israel tem acusado insistentemente o Hamas de usar escolas e áreas civis como bases para lançamento de foguetes.

Uma escola controlada pela ONU foi atingida na semana passada. Segundo os palestinos, 15 pessoas morreram no ataque. Mas o Exército de Israel descartou responsabilidade e disse que uma única bomba havia se desviado e caído em um pátio vazio. Segundo Israel, as forças israelenses haviam ficado sob o fogo dos militantes que usavam mísseis anti-tanques nas proximidades da escola.

Na terça-feira, a ONU revelou que um estoque de foguetes foi encontrado em uma escola em Gaza - o caso foi o terceiro do tipo.

Mas a organização se nega a dar a localização da escola ou dizer quem é responsável pelas armas, protestando contra o que chamou de "violação" de suas "premissas".

Bombardeios pesados

Israel aumentou a intensidade de seus ataques na última terça-feira e durante a noite de ontem, dizendo que havia atingido diversos túneis escavados pelos integrantes do Hamas para atacar Israel. Militares israelenses disseram que foguetes continuam a ser disparados de Gaza.

Oficiais palestinos disseram que o porto de Gaza foi destruído na terça-feira, assim como a sua única usina de eletricidade.

Uma pesquisa de opinião feita pela Universidade de Israel entre os dias 14 e 23 de julho mostrou que, entre os judeus israelenses, 97% apoiam a operação militar em Gaza e 55% se dizem favoráveis a negociações de paz.

As facções palestinas Hamas, Fatah e a Jihad islâmica devem se encontram no Cairo para discutir um cessar-fogo.

fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/07/140730_gaza_atualiza_quarta_rw.shtml

foto:http://noticias.everaldopaixao.com.br/2014/07/israel-bombardeia-escola-em-gaza-as.html

A Argentina esgota o prazo de negociação sem acordo com os fundos abutres

A coreografia era confusa e perfeita ao mesmo tempo. Por um lado, o Governo argentino esgotou o mês de prazo concedido pelo juiz Thomas Griesa para conseguir um acordo com os três fundos abutres que exigiam o pagamento de 1,5 bilhão de dólares. Com isso, a Argentina estava destinada à suspensão dos pagamentos, o chamado default. Seria o segundo desde 2002. Embora os efeitos não pareçam tão traumáticos como os daquela ocasião, sempre se sabe como se entra em um default, mas não como se sai dele. No entanto, o Governo argentino não pareceu em nenhum momento temer as consequências.

Depois de seis horas de reunião no escritório em Nova York do mediador designado pelo juiz Thomas Griesa, o ministro da Economia, Axel Kicillof, saiu ontem com o polegar levantado. O polegar estava na tônica com o que os mercados imaginavam no decorrer do dia: que haveria acordo. Falava-se da intervenção dos bancos privados argentinos.

Mas a agência de classificação de risco Standard & Poor’s abaixou o polegar e declarava naquele momento uma “suspensão de pagamento seletiva”. Poucos minutos depois, Kicillof declarava em uma coletiva de imprensa no consulado argentino em Nova York: “Mas quem acredita nas agências de crédito?”.

Enquanto Kicillof respondia às perguntas, o advogado mediador Daniel Pollack designado por Griesa divulgou um comunicado onde afirmava: “A Argentina entrará de forma iminente em uma suspensão de pagamentos”. E acrescentou: “Não é uma mera condição técnica, mas um evento real e doloroso que prejudicará as pessoas, incluindo os cidadãos argentinos, os detentores de bônus renegociados e aos chamados investidores holdout. O cidadão comum argentino será a última vítima e real. As consequências totais do default não são previsíveis, mas certamente não são positivas”, acrescentou.

Kicillof mostrou sua surpresa na coletiva de imprensa quando uma jornalista o questionou sobre as declarações do mediador: “Estou surpreso, infelizmente surpreso por esse comunicado. Parece escrito para favorecer uma das partes”, afirmou. Pouco depois, outro jornalista perguntou a Kicillof sobre o assunto que havia sido especulado durante todo o dia: a possível intervenção das 27 entidades financeiras que integram a Associação de Bancos Privados de Capital Argentino (Adeba).

Teoricamente, essas instituições teriam oferecido aos chamados fundos abutres uma garantia milionária para que os fundos queixosos solicitassem ao juiz a suspensão da sentença. Mas Kicillof disse também que se inteirou pelos jornais dessas tentativas. E salientou que não houve acordo. Com isso, o precipício da suspensão de pagamentos parecia mais próximo, embora Kicillof se negue a chamá-la dessa forma. “Default técnico…, default seletivo…, não sei, porque ninguém sabe caracterizá-lo. Porque é novo. Falo com a letra dos contratos. E os contratos falam de quando se incorre em default. E esta situação não está lá. (…) Default é não pagar”, afirmou.

Mas, assim que terminou a entrevista, o jornal econômico argentino Ámbito Financeiro titulava que já havia um acordo entre os bancos argentinos e os fundos abutres, e que a suspensão de pagamentos seria efêmera, porque os banqueiros argentinos pagariam aos abutres 100% da dívida, ou seja, entre 1,5 bilhão e 1,6 bilhão de dólares.

Se for assim, o baile terá sido tão confuso como perfeito. O Governo lava as mãos perante qualquer acordo entre particulares, e assim não teria que responder judicialmente ante as possíveis exigências de outros credores para também receberem 100% da dívida contraída.

O Governo da Argentina tinha o compromisso de pagar antes de 30 de junho 539 milhões de dólares a portadores de títulos que aceitaram uma redução no pagamento da dívida durante as reestruturações de 2005 e 2010. E o Governo argentino enviou esse dinheiro em depósito ao Bank of New York Mellon. Mas Griesa não permitiu que esses 539 milhões fossem saldados antes dos pagamentos de 1,5 bilhão de dólares aos dois fundos litigantes (1,33 bilhão mais juros). 

Em uma entrevista coletiva abarrotada, em que alguns jornalistas chegaram inclusive a aplaudir, Kicillof atacou duramente o juiz Griesa, conforme informa Vicente Jiménez de Nova York. O ministro concluiu: “Quero deixar muito claro o que vamos fazer: não vamos assinar nenhum compromisso que comprometa o futuro dos argentinos. Vamos defender a troca com 92% dos portadores de títulos. Vamos tomar todas as medidas e ações com base em nossos contratos e no direito internacional para que esta situação insólita não continue. Vamos procurar uma solução justa, equitativa e legal para 100% dos nossos credores.” O baile continuava sendo confuso, amalucado e perfeito… Desde que a suspensão de pagamentos seja afinal “efêmera” e não deixe milhões de pessoas prejudicadas no caminho.

Reportagem de Francisco Peregil

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2014/07/31/economia/1406765511_684321.html

foto:http://www.dw.de/impasse-jur%C3%ADdico-deixa-argentina-%C3%A0-beira-de-nova-morat%C3%B3ria/a-17742612

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Um circo para as crianças de Gaza

Jovens ensinam malabarismo e acrobacias para que os pequenos enfrentem a realidade com mais leveza.

Os jovens palestinos Majed e Ghassan estão sentados com as pernas cruzadas sobre o tapete no meio da sala. Lá fora, a Cidade de Gaza desfruta as primeiras horas da tarde quente. Poucos carros nas ruas devido à falta de combustível na cidade, e o caos da Faixa parece mais calmo. Da janela se veem o porto e os barcos azuis dos pescadores ancorados à espera de uma nova aurora de trabalho.

Hoje aquele tapete é o teatro de um curso de “clownterapia”. Sentadas em círculo, as crianças se batizam, cada uma com seu nome de palhaço. Durante duas horas elas conversam, contam de si, brincam, movem-se desengonçadas pela sala. Há que fazer aflorar o personagem, o palhaço que todo mundo guarda dentro de si, que seja o Branco ou o Augusto, o sábio ou o destrambelhado. O objetivo é claro: Majed e Ghassan treinam para levar sorrisos às crianças palestinas nos hospitais pediátricos Al Nasser e Abdel Aziz Rantisi. E para realizar um sonho: abrir a primeira escola de circo da Faixa de Gaza. Os primeiros passos já foram dados: um centro para crianças em Beit Lahiya, fronteira norte de Gaza, ao longo da “buffer zone”, zona desmilitarizada declarada unilateralmente por Israel e quase impraticável para a população da Faixa.

A ideia da escola de circo nasceu há três anos, entre as operações Chumbo Fundido e a ofensiva Pilar Defensivo. Então Majed e Ghassan, com seus vinte e poucos anos, botaram o nariz vermelho e se lançaram com claves e bolas de malabares e monociclos. “Começamos em março de 2011 com um treinamento circense no centro palestino Al Qattan”, explica Majed. “Logo após o curso começamos a trabalhar com as crianças. E nunca mais paramos.” Já tinham acumulado experiência desde a adolescência: vestidos de palhaços, irrompiam em festas de aniversário, e sem nenhum adereço à mão faziam brotar risadas entre as crianças de Gaza.

Espetáculos

 “As crianças adoram os cursos de palhaço, malabarismo e acrobacias”, continua Majed. “Antes só viam o circo na TV, e agora descobrem que elas mesmas podem criá-lo, podem compor uma pirâmide humana ou fazer três bolinhas girarem no ar. Os momentos mais belos são os espetáculos. Elas mesmas os criam para suas próprias comunidades. Em pouco tempo fizeram do circo uma parte importante de suas vidas: com a arte circense, são capazes de expressar os medos, as emoções e, por que não, os traumas decorrentes da vida em Gaza. Por isso suas famílias as apoiam e acompanham: o circo se tornou um instrumento de análise e remoção dos traumas.”

Majed e Ghassan riem e fazem pose em frente a um quadro com a figura de um palhaço. Tiram sarro da nossa máquina fotográfica (“há algumas semanas a Al Jazzera apareceu por aqui, não tem comparação...”). Depois recomeçam a contar sobre sua criatura: “A 'clowneria' ajuda as crianças a se sentirem melhor, física e psicologicamente”, emenda Ghassan. “A acrobacia, por exemplo: os exercícios ensinam a controlar o próprio corpo, a saber comandá-lo, a conhecê-lo profundamente. Isso dá mais autoconfiança às crianças, autoconfiança que bombas e ocupação tentam arruinar. Já o malabarismo as faz expressar a própria criatividade, as estimula e as distrai do tédio cotidiano em um lugar onde as possibilidades de formação são bem poucas.”

 “Acabam fazendo circo e malabarismo com tudo que têm à mão: limões, tomates... O circo não quer apagar a realidade do dia a dia, não pretende criar um espaço ameno e separado de todo o resto, não quer fazer com que elas se esqueçam de onde vivem e por quê. Pelo contrário, é um instrumento para elas enfrentarem essa realidade, para não se deixarem sufocar pelo drama cotidiano e pela depressão.”

Atividade positiva

Caminhando sobre pernas de pau, lançando as claves de malabares no ar, colorindo o rosto e pedalando sobre um monociclo, as crianças de Gaza se reapropriam de suas infâncias, de seus espaços e de suas capacidades, ameaçadas pelos traumas da perda de amigos e parentes, entre os escombros das casas destruídas pelos ataques aéreos israelenses e pela escuridão que envolve as noites sem eletricidade. “Com o circo elas se liberam da agressividade, as energias negativas são catalisadas em atividades positivas. A violência acumulada devido ao conflito é transformada e a criança consegue falar sobre seus sentimentos e seus medos em meio ao grupo: expressa suas emoções e descobre que as sentem também seus colegas, e o processo se torna coletivo.”

“Não somos psicólogos”, esclarece Majed. “Não somos capazes de intervir diretamente; o que fazemos é fazê-las brincar: trabalhamos com a autoconfiança e o reforço das habilidades da criança que se dá conta de que sabe fazer, sabe construir, sabe lidar consigo mesma e com o mundo ao redor.”

Um salto, uma acrobacia, uma clava lançada no ar e resgatada em meio ao voo. Não se precisa de muita coisa. E talvez aquela porta colorida do centro de Beit Lahiya, a porta do circo, se abrirá para o mundo exterior, lugar proibido e distante para quase toda a população de Gaza. Entre 14 e 23 de setembro, no âmbito do projeto Gaza Pop Up, financiado pela União Europeia, algumas crianças da escola de circo estarão em Palermo, na Itália. Uma mostra fotográfica acompanhará o intercâmbio cultural organizado pela ONG CISS – Cooperazione Internazionale Sud Sud e pelo Centro Italiano de Intercâmbio Cultural VIK. O encontro na Sicília com o pequeno circo de Gaza é uma iniciativa para favorecer o diálogo intercultural entre jovens palestinos e italianos.

Reportagem de Chiara Cruciati

Tradução Carolina de Assis

fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/37210/Um+circo+para+as+criancas+de+gaza.shtml

foto:https://www.flickr.com/photos/cissong/13240830994/

Falsos médicos usam cimento, azeite e supercola em plásticas de bumbum

As cirurgias plásticas para aumento de bumbum estão em alta nos Estados Unidos - mas muitas mulheres estão se submetendo a procedimentos e técnicas ilegais e arriscados para baratear os preços, que podem chegar a milhares de dólares.

Natalie Johnson, de Miami, na Flórida, tomou injeções para aumentar o tamanho dos glúteos. Ela trabalhava de dançarina e acreditava que um traseiro maior lhe traria rendimentos financeiros.

Acabou com cicatrizes e sofreu com as dores. Em sua casa, Natalie mostrou à BBC as fotos de seu corpo com manchas escuras e sinais de decomposição do tecido após o procedimento.

"Eu não precisava, eu era perfeita sem isso. Eu tinha um estilo de vida no qual eu sentia que, se tivesse um traseiro grande, poderia ganhar mais dinheiro", disse.

'Profissional'

A decisão de se submeter ao procedimento veio depois que ela encontrou uma pessoa que alegava ser médico. O homem ofereceu o serviço por um preço que era apenas uma fração do que normalmente é cobrado em clínicas.

Segundo Natalie, O’Neal Morris foi até a casa dela usando um jaleco branco e "parecendo profissional", e injetou uma substância em suas nádegas usando uma seringa.

Inicialmente os resultados foram bons: os glúteos ficaram mais redondos e firmes, perto do objetivo dela, de ter um "corpo com o formato de uma garrafa de Coca-Cola".

Os problemas começaram depois de duas sessões. "Comecei a ficar muito, muito doente. Notei que (o implante) estava começando a desintegrar e meu traseiro ficou enrugado", disse.

A dor que ela ainda enfrenta é tão forte que é difícil para Natalie ficar sentada por muito tempo. Ela precisa da ajuda da filha de nove anos para fazer as tarefas mais básicas.

Em uma ocasião, Natalie foi levada às pressas para o hospital após parar de respirar.

Em janeiro, Morris começou a cumprir pena de um ano de prisão por prática de medicina sem licença.

As mulheres que testemunharam durante o julgamento disseram que Morris, que não é formado, havia injetado uma variedade de substâncias incluindo cimento, supercola e selante de pneu.

O FBI diz que o número de casos de pessoas que se apresentam como médicos falsos para realizar cirurgias desse tipo está em alta, especialmente na Flórida, em Nova York, na Califórnia e no Texas.

Consertando o estrago

Em sua clínica em um subúrbio de Miami, o cirurgião plástico Alberto Gallerani mostra frascos contendo materiais retirados das nádegas de pacientes. Entre eles, azeite e supercola.

Gallerani vem tratando Natalie e centenas de outras mulheres e homens interessados em cirurgia corretiva após procedimentos errôneos.

Ele exibe fotos do que pode dar errado. Elas são fortes demais para serem publicadas. As cicatrizes são horríveis e em alguns casos a pele mudou de cor. Outras imagens mais extremas mostram o corpo totalmente desfigurado.

Gallerani diz que, em muitos casos, os sintomas podem levar vários anos para aparecer.

"O que muitas das pessoas que fazem isso não percebem é que elas estão colocando uma bomba-relógio em seus corpos", compara.

Ele diz receber cem chamadas por semana de pessoas pedindo ajuda.

Cirurgias nas nádegas são cada vez mais comuns nos EUA. Em 2013, o número destes procedimentos dobrou em relação ao ano anterior, de acordo com a Associação Americana de Cirurgiões Plásticos Estéticos.

O custo chega a milhares de dólares, o que explica os motivos de muitas mulheres estarem optando por intervenções não regulamentadas e métodos mais baratos.

Pressão do meio

A cultura hip-hop celebra um traseiro maior, e a pressão sobre as mulheres é enorme, diz Tee Ali, um agente de artistas em Londres.

Sua cliente e amiga, Claudia Aderotimi, de 20 anos, morreu em 2011, depois de voar de Londres para a Filadélfia para receber injeções de uma mulher que conheceu na internet.

Os médicos acreditam que as próteses de silicone ilegais se espalharam por seus órgãos, matando-a. A pessoa acusada de realizar o procedimento deve ser julgada no ano que vem.

Ali diz que Claudia acreditava que ter nádegas maiores a ajudaria a ter sucesso na indústria da música.

"Quando as meninas saem e uma delas tem um bumbum grande, ela recebe toda a atenção. Ela vai ter tudo, elevadores exclusivos, bebidas gratuitas", diz ele.

"Todo mundo sabe, as meninas com bumbuns maiores recebem mais atenção, grandes ofertas de trabalho e demanda maior".

Tragicamente, Claudia não está viva para alertar outras pessoas sobre os perigos de procedimentos ilegais. Mas Natalie acredita que através de sua história, outras mulheres podem ser salvas.

"Fique com o que Deus lhe deu", diz. "Eu digo a garotas: se não está quebrado não conserte. Você é linda do jeito que você é."

Reportagem de Rajini Vaidyanathan

fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/07/140729_eua_plasticas_ilegais_hb.shtml

foto:http://procorpoestetica.com.br/blog/bumbum-perfeito/

As chaves para entender o conflito judicial da dívida argentina

Qual é a origem do problema da dívida da Argentina?

A dívida da Argentina cresceu sobretudo nos Governos de Carlos Menem (1989-1999) e Fernando de la Rúa (1999-2001) e por isso a Argentina deu, em 2001, o maior calote da história de um país. Em 2005 e 2010, os Governos dos Kirchner ofereceram aos credores uma forte quitação, que em termos reais se reduziu de 66%, há nove anos para os atuais 25% por causa do aumento da cotação dos novos títulos argentinos. E foi assim que os Kirchner reestruturaram 93% da dívida não paga, mas 7% ficaram nas mãos de investidores com títulos emitidos nos EUA e na Europa que continuam a litigar.

Por que a Argentina pode voltar ao calote 13 anos depois?

A decisão de um juiz de Nova York estabeleceu que a Argentina não pode continuar pagando a dívida reestruturada enquanto não pagar 1,1 bilhão de euros (3,3 bilhões de reais) a um grupo de fundos abutres e outros credores que detêm 1% da dívida não paga desde 2001. O juiz se baseou em uma norma que estabelece igualdade de tratamento aos credores. Nesta quarta-feira vence um dos títulos do passivo refinanciado, o chamado Discount (desconto).

Por que a Argentina reluta em cumprir a decisão?

O Governo de Cristina Fernández de Kirchner afirma que se pagar o dinheiro reclamado neste processo, os credores da dívida reestruturada, que atualmente equivale a 30 bilhões de euros (90 bilhões de reais), podem pedir o mesmo tratamento, exigir o pagamento de 90 bilhões de euros (270 bilhões de reais) e condenar a Argentina à suspensão do pagamento de todas as suas obrigações. O argumento do Executivo, respaldado por alguns juristas e opositores, baseia-se na cláusula da dívida reestruturada que determina que aqueles que a aceitaram podem exigir melhorias se os que a recusaram receberem pagamentos maiores. Esta cláusula expira no final de 2014 e, por isso, o Governo está pedindo para congelar a decisão até 2015. Outros opositores, economistas e os fundos abutres argumentam que essa norma só se aplica em caso de ofertas voluntárias e não em cumprimento de uma decisão judicial.

O que acontecerá se a Argentina não pagar nesta quarta-feira?

Se a Argentina não pagar os fundos abutres, o dinheiro já depositado com os agentes fiduciários para abonar o título reestruturado Discount não chegará às mãos dos credores nos EUA e na Europa. Kirchner disse que não seria um calote, porque é o juiz que está bloqueando a transferência, mas as agências avaliadoras de risco de crédito classificarão dessa forma. Esse calote seletivo (de um único título) pode levar a um calote de toda a dívida reestruturada se nos próximos 30 dias os credores de 25% de algum dos títulos exigir a aceleração do pagamento do total devido.

Que consequências a suspensão de pagamentos trará para a Argentina?

O Governo Kirchner garante que não haverá impacto sobre a economia. Analistas acreditam que uma suspensão de pagamento seletiva, com perspectivas de solucionar a questão em 2015, pode agravar a recessão leve que a Argentina enfrenta atualmente, mas descartam um cenário catastrófico. Uma suspensão de pagamentos total, que poderia decorrer tanto do cumprimento, como do não cumprimento da decisão, ocasionaria um mal maior.

Reportagem de Alejandro Rebossio

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2014/07/29/economia/1406655675_251913.html

foto:http://americaeconomiabrasil.com.br/economia-e-mercados/financas/argentina-pede-juiz-dos-eua-que-suspenda-ordem-de-pagamento-de-divida

Exploração mineral no mar precisa de regras equacionadas

Artigo de Adriano Drummond Cançado Trindade, consultor do escritório Pinheiro Neto Advogados, professor voluntário da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da UnB.

Com a crescente demanda por minérios, os Estados e as empresas passaram a dedicar maior atenção à área situada além dos limites de jurisdições nacionais (a ”Área”). No caso do Brasil, esse aspecto ganhou evidência com a recente aprovação, pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (International Seabed Authority – ISA), do plano de trabalho apresentado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) para a pesquisa de crostas ferromanganesíferas com indícios de cobalto na área conhecida como “Elevado do Rio Grande”, no Atlântico Sul. 

A matéria é regulada pela Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, e pelo Acordo sobre a Implementação da Parte XI da Convenção, de 1994. Os recursos minerais existentes na Área constituem patrimônio comum da humanidade, de forma que não podem ser subordinados à soberania exclusiva de determinado Estado. As atividades atinentes à exploração dos recursos da Área reverterão em benefício da humanidade como um todo e exclusivamente para fins pacíficos, sob a supervisão e o controle da ISA.

O conceito de patrimônio comum da humanidade está diretamente associado ao conceito de igualdade de acesso aos recursos pelos Estados e, ainda, ao de justiça distributiva. Assim, a exploração dos recursos existentes na Área ocorrerá equitativamente em benefício de todos os países, particularmente dos Estados em desenvolvimento. Deve-se assegurar tanto aos países desenvolvidos quanto aos em desenvolvimento o acesso igualitário aos recursos dos fundos marinhos internacionais. 

Aliar o conceito de patrimônio comum da humanidade aos de pesquisa e aproveitamento de recursos minerais não renováveis decerto não é uma tarefa fácil. A Convenção e o Acordo de Implementação buscaram definir os preceitos básicos para essas atividades. A parte interessada em conduzir atividades de pesquisa na Área tem de apresentar à ISA um pedido de obtenção de direitos de pesquisa sobre uma área que possa comportar duas operações de lavra com o mesmo valor comercial, acompanhado do respectivo estudo de impacto ambiental. A ISA identificará a área a ser outorgada para pesquisa e reservará a outra, nas quais as atividades serão conduzidas em associação com Estados em desenvolvimento ou pela Empresa – uma entidade internacional ainda a ser constituída para operar na Área, em benefício da humanidade. Em certos casos, o proponente pode optar por oferecer uma participação em joint venture com a Empresa em vez de uma área reservada, tendo sido essa a opção exercida pela CPRM.

O proponente deve ter um Estado-Parte da Convenção como seu patrocinador – no caso do pedido apresentado pela CPRM, o Estado patrocinador é o Brasil – que assumirá responsabilidades em conjunto com o proponente, tais como a prestação de assistência à ISA, a aplicação do princípio da precaução, o emprego de boas práticas ambientais e a disponibilidade de recursos para compensação por danos.

O contrato de pesquisa assinado entre a parte interessada e a ISA tem o prazo de 15 anos. Ao final, a contratada pode apresentar um plano de trabalho para lavra. Até o momento, 17 contratos de pesquisa estão em vigor e há dois outros prestes a serem assinados. Na sessão anual da ISA ocorrida de 14 a 25 de julho de 2014, mais sete planos de trabalho para pesquisa foram aprovados, entre eles o plano apresentado pela CPRM, que darão ensejo a novos contratos.

Atualmente, ainda não existem operações de lavra na Área no âmbito da Convenção. Diversos aspectos práticos e jurídicos relacionados às operações ainda precisam ser equacionados, ainda mais em virtude do fato de que os minerais a serem explorados constituem patrimônio comum da humanidade. Nesse contexto, a Convenção e o Acordo de Implementação estabelecem as seguintes premissas: (a) aquisição de propriedade sobre os minerais quando de sua extração; (b) transferência de tecnologia aos Estados em desenvolvimento e à ISA (por intermédio da Empresa) em modalidades e condições comerciais; e (c) criação de um fundo de assistência econômica a ser alocado aos Estados em desenvolvimento cujas economias forem afetadas pela produção mineral da Área.

Por fim, os contratos de lavra deverão conter um sistema de royalties e de compartilhamento de lucros. As alíquotas, o método de cálculo e o sistema a ser adotado serão ainda debatidos entre os Estados e a ISA, incumbindo a esta última considerar as características específicas dos minerais existentes na Área como patrimônio comum da humanidade. 

fonte:http://www.conjur.com.br/2014-jul-29/adriano-trindade-exploracao-mineral-mar-regras-equacionadas

foto:http://www.diarioonline.com.br/noticias/mundo/noticia-274709-cientistas-pedem-pela-conservacao-do-fundo-do-mar.html

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Telaviv: assim se fabrica a guerra infinita

Artigo de Gideon Levy, colunista e membro do conselho editorial do jornal Haaretz, de Israel. Ele é o autor da coluna semanal Twilight Zone, que tem cobrido a ocupação israelense na Cisjordânia e em Gaza nos últimos 25 anos, e também escreve editoriais políticos para o jornal. Levy foi o ganhador do Prêmio de Euro-Med de Jornalismo em 2008; o Prêmio Leipzig de Liberdade em 2001; o Prêmio da União de Jornalistas de Israel; e o Prêmio da Associação de Direitos Humanos em Israel em 1996.

Israel não deseja a paz. Nunca quis tanto que estivesse errado o que escrevo. Mas as evidências se acumulam. Na verdade, pode-se dizer que Israel nunca desejou a paz – uma paz justa, ou seja, baseada num acordo justo para ambos os lados. É verdade que a saudação rotineira em hebreu é Shalom (paz) – shalom quando alguém se despede e shalom quando alguém chega. E quase todo israelense dirá sempre que deseja a paz, claro que sim. Mas ele não se refere ao tipo de paz que traz justiça, sem a qual não há paz e não haverá paz. Os israelenses desejam paz, não justiça; certamente nada que se baseie em valores universais. Nos últimos dez anos, aliás Israel afastou-se até mesmo da aspiração de construir a paz. Desistiu completamente dela. A paz desapareceu da agenda, seu lugar foi tomado por ansiedades coletivas, fabricadas sistematicamente, e por questões pessoais, privadas, que agora têm prioridade sobre todas as outras.

Os israelenses que ansiavam pela paz aparentemente morreram há cerca de uma década, depois do fracasso da reunião de Camp David em 2000, da disseminação da mentira de que não há um parceiro palestino para a paz e, claro, do terrível período da segunda intifada, encharcado de sangue. Mas a verdade é que, mesmo antes disso, Israel nunca desejou realmente a paz. Nunca, nem por um minuto, Israel tratou os palestinos como seres humanos com direitos iguais. Nunca viu seu sofrimento como um sofrimento humano e nacional compreensíveis.

Também o movimento israelense pela paz – se é que chegou a existir – morreu uma morte lenta, em meio às penosas cenas da segunda intifada e à mentira da falta de parceiros. Tudo o que restou foi um punhado de organizações tão empenhadas quanto ineficazes, face às campanhas de deslegitimação montadas contra elas. Logo, Israel foi deixada em sua postura isolacionista.

A evidência mais esmagadora da rejeição da paz por Israel é, claro, o projeto das colônias de ocupação da Palestina. Desde o início de sua existência, nunca houve um teste mais seguro ou mais preciso para as verdadeiras intenções de Israel do que esse empreendimento particular. Em linguagem clara: os construtores das colônias desejam consolidar a ocupação, e quem deseja consolidar a ocupação não deseja a paz. Esse é o resumo da ópera.

Considerando que as decisões de Israel são racionais, é impossível aceitar que a construção nos territórios e a aspiração pela paz possam coexistir mutuamente. Cada ato de construção em colônias de ocupação, cada casa móvel e cada varanda transmitem rejeição. Se Israel quisesse alcançar a paz através dos Acordos de Oslo, teria ao menos parado, por iniciativa própria, de construir as colônias. O fato de que isso não aconteceu prova que Oslo foi uma fraude, ou, na melhor das hipóteses, a crônica de um fracasso anunciado. Se Israel desejava construir a paz em Taba, em Camp David, em Sharm el-Sheikh, em Washington ou em Jerusalém, seu primeiro passo teria sido acabar com toda ocupação nos territórios. Incondicionalmente. Sem exigir nada em troca. O fato de Israel não tê-lo feito é a prova de que não quer uma paz justa.

Mas as colônias são apenas um dos indicadores das intenções de Israel. Seu isolamento está entranhado bem mais fundo – em seu DNA, sua corrente sanguínea, suas crenças mais primordiais. Lá, no nível mais profundo, está o conceito de que esta terra está destinada apenas aos judeus. Lá, no nível mais profundo, está entrincheirado o valor de “am sgula” — os escolhidos por Deus.

Na prática, isso se traduz na noção de que, nesta terra, os judeus estão autorizados a fazer o que aos outros é proibido. Esse é o ponto de partida, e não há como chegar a uma paz justa a partir daí. Não há nenhuma maneira de alcançar uma paz justa quando o nome do jogo é desumanização dos palestinos. Não há forma de conseguir alcançar a paz quando sua demonização é martelada na cabeça das pessoas dia após dia. Quem está convencido de que cada palestino é um suspeito e quer “jogar os judeus no mar” nunca vai construir a paz com os palestinos. A maioria dos israelenses estão convencidos de ambas as afirmações.

Na década passada, as duas populações foram separadas uma da outra. O jovem israelense médio nunca se encontrará com seu par palestino, a não ser durante seu serviço militar (e, mesmo assim, apenas se servir nos territórios ocupados). Nem o jovem palestino médio encontrará um israelense da sua idade, a não ser o soldado que o hostiliza no checkpoint, ou invade sua casa no meio da noite, ou o colono que usurpa sua terra ou queima seus bosques.

Em consequência, o único encontro entre os dois povos é entre os ocupantes, que são armados e violentos, e os ocupados, que são desesperados e também se voltam para a violência. Foram-se os tempos em que palestinos trabalhavam em Israel e israelenses iam fazer compras na Palestina. Foi-se o período de relações meio-normais e um-quarto-iguais, que existiram por poucas décadas entre dois povos que dividiam o mesmo pedaço de território. É muito fácil, nesse estado de coisas, incitar e inflamar um contra o outro, espalhar medos e instigar novos ódios sobre os já existentes. Essa é, também, uma receita certa de não-paz.

Foi assim que um novo anseio israelense surgiu: o desejo de separação: “Eles ficam lá e nós ficamos aqui (e lá também)”. Num momento em que a maioria dos palestinos – avaliação que me permito fazer, após décadas de cobertura nos territórios – ainda quer coexistência, mesmo que cada vez menos, a maioria dos israelenses quer não-envolvimento e separação, mas sem pagar o preço. A visão de dois estados ganhou adesão generalizada, mas sem qualquer intenção de implementá-la na prática. A maioria dos israelenses é a favor, mas não agora e talvez nem mesmo aqui. Eles foram treinados a acreditar que não há parceiro para a paz – isto é, um parceiro palestino – mas há um parceiro israelense.

Infelizmente, a verdade é quase o oposto. Os palestinos não-parceiros não têm mais nenhuma chance de provar que são parceiros; os não-parceiros israelenses estão convencidos de que são interlocutores. Começou então um processo em que as condições, obstáculos e dificuldades impostas por Telaviv se amontoaram, mais um marco no isolamento israelense. Primeiro, veio a exigência de acabar com o terrorismo; em seguida, a demanda pela troca da liderança (Yasser Arafat visto como uma pedra no caminho); e depois disso o Hamas tornou-se o obstáculo. Agora é a recusa dos palestinos em reconhecer Israel como um Estado judeu. Israel considera legítimo cada passo que dá – de prisões políticas em massa à construção nos territórios –, enquanto todo movimento palestino é considerado “unilateral”.

O único país sem fronteiras do planeta não quis, até aqui, delimitar sequer as fronteiras que estaria pronto a aceitar num acordo. Israel não internalizou o fato de que, para os palestinos, as fronteiras de 1967 são a mãe de todos os acordos, a linha vermelha da justiça (ou justiça relativa). Para os israelenses, elas são “fronteiras suicidas”. Essa é a razão pela qual a preservação do status quo tornou-se o verdadeiro alvo, o objetivo primordial da política de Israel, quase seu tudo ou nada. O problema é que a situação existente não pode durar para sempre. Historicamente, poucas nações aceitaram viver sob ocupação sem resistência. E também a comunidade internacional estará apta, um dia, a proferir um pronunciamento firme, acompanhado de medidas punitivas, sobre este estado de coisas. Segue-se que o objetivo de Israel é irrealista.

Desconectada da realidade, a maioria dos israelenses mantém seu estilo de vida normal. A seus olhos, o mundo está sempre contra eles, e as áreas de ocupação à sua porta estão fora de sua esfera de interesse. Quem ousa criticar a política de ocupação é rotulado de anti-semita, cada ato de resistência é percebido como uma ameaça existencial. Toda a oposição internacional à ocupação é lida como “deslegitimização” de Israel e como um desafio para a própria existência do país. Os sete bilhões de pessoas do mundo – a maioria das quais contra a ocupação – estão erradas, e seis milhões de judeus israelenses – a maioria dos quais apóia a ocupação – estão certos.Essa é a realidade na visão do israelense médio.

Some a isso a repressão, a ocultação e a dissimulação, e você tem uma outra justificativa para o isolamento. Por que alguém deveria lutar pela paz, desde que a vida em Israel seja boa, a calma prevaleça e a realidade se mantenha oculta? A única maneira de a Faixa de Gaza, sitiada, lembrar as pessoas de sua existência é atirando foguetes, e, atualmente, a Cisjordânia só entra na agenda quando há sangue derramado por lá. Da mesma forma, o ponto de vista da comunidade internacional só é levado em conta quando tenta impor boicotes e sanções, que por sua vez geram imediatamente campanhas de autovitimização cravejadas de contundentes – e, às vezes, também impertinentes – acusações históricas.

Este é, pois, o quadro sombrio. Não contém um raio de esperança. A mudança não vai acontecer por si mesma, a partir do interior da sociedade israelense, caso continue a se comportar como se comporta. Os palestinos cometeram mais do que um erro, mas seus erros são marginais. A justiça de base está do seu lado, e o isolamento de base é o limite dos israelenses. Eles querem ocupação, não paz.

Tenho a esperança de estar errado.

fonte:http://outraspalavras.net/capa/telaviv-assim-se-fabrica-a-guerra-infinita/

foto:http://www.cstpsol.com/viewnoticia.asp?ID=374

Seis a cada 100 candidatos às eleições de 2014 são advogados

Os tradicionais “santinhos” eleitorais devem estampar neste ano o rosto de 1.406 advogados que decidiram participar da disputa marcada para outubro. O número equivale a 6% dos 25,3 mil candidatos em todo país e deixa a advocacia como segunda colocada no ranking das ocupações dentre os que enviaram dados à Justiça Eleitoral, atrás apenas do empresariado. O levantamento baseia-se nas informações atualizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral ontem (28/7).

Houve um tímido crescimento diante dos 1.355 bacharéis em Direito que saíram como candidatos nas eleições de 2010. Poucos dos atuais candidatos quiseram associar o termo “advogado” aos seus nomes — um dos raros é Cawboy Advogado (PRB), que tenta ser deputado estadual em São Paulo —, mas vários fizeram questão de adicionar o tratamento “doutor” ou “doutora”.

Na concorrência pela Presidência da República, dois são formados na área: Luciana Genro (PSOL), ex-deputada-federal com escritório sediado em Porto Alegre, e José Maria Eymael (PSDC), cujo currículo inclui participação na Assembleia Constituinte e o clássico jingle “um democrata cristão”.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que busca a reeleição na chapa de Dilma Rousseff (PT), tem doutorado em Direito e é autor de livros sobre Direito Constitucional, aparece nos dados de candidaturas como o único advogado que tenta a vaga. O também advogado Aloysio Nunes Ferreira, vice do presidenciável Aécio Neves (PSDB), registrou-se como senador, ocupação que vinha exercendo desde 2011.

Assim como Temer e Nunes, ao menos três dos 22 advogados que disputam governos estaduais são velhos conhecidos do cenário político: Tarso Genro (PT-RS), Pimenta da Veiga (PSDB-MG) e Flávio Dino (PC do B-MA).

Da OAB às urnas

Também fazem campanha nomes com atuação na Ordem dos Advogados do Brasil: o criminalista José Roberto Batochio (PDT), ex-presidente do Conselho Federal e da seccional paulista, é candidato a vice-governador de São Paulo na chapa de Paulo Skaf (PMDB). O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, pediu licença do cargo para fazer campanha para vaga de deputado federal na Paraíba, pelo PT.

Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem e ex-presidente da OAB-RJ, é candidato do PT a deputado federal no Rio. E o conselheiro federal Aldemário Araújo Castro quer ser senador no Distrito Federal pelo PSB.

A cientista social Maria Teresa Sadek, professora da Universidade de São Paulo, avalia que a participação da classe nas eleições sempre foi expressiva, já que as faculdades de Direito de São Paulo e do Recife foram criadas com o objetivo expresso de formar a elite dirigente do país. Ela avalia, porém, que a opinião pública não vê advogados como candidatos mais preparados por terem conhecimento da lei.

Reportagem de Felipe Luchete

fonte:http://www.conjur.com.br/2014-jul-29/seis-cada-100-candidatos-eleicoes-2014-sao-advogados

foto:http://radiobaraogeraldo.com/noticias/eleicoes-2014/