Governo decide suspender venda de 301 planos de saúde no País

Decisão ocorre após descumprimentos de prazos para marcação de consultas, exames e cirurgias; serviços irregulares são de 38 operadoras com 3,6 milhões de usuários.

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram ontem a suspensão da comercialização de 301 planos de saúde de 38 operadoras. A venda de novos planos fica suspensa a partir da próxima sexta-feira (05). Os 301 planos representam 7,6% do mercado e atingem 3,6 milhões de beneficiários.

A decisão, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente da ANS, Maurício Ceschin, se deve ao descumprimento de prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Na lista dos planos suspensos, 80 receberão pela primeira vez a punição e os outros já foram alvo da medida em julho.

Levantamento do órgão indica que, entre julho e setembro deste ano, foram registradas mais de 10 mil reclamações por parte de usuários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos. Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes no país, 241 receberam pelo menos uma queixa. 

Ceschin lembrou ainda que o beneficiário não terá o atendimento prejudicado. A estratégia da ANS, segundo ele, consiste em impedir as operadoras de vender os planos para novos segurados. “Os beneficiários que estão nesses planos continuam com atendimento sem nenhuma alteração, com seus direitos preservados”, reforçou.

Essa é terceira fiscalização que é feita esse ano nos planos de saúde. Dados mostram ainda que, do total de planos punidos este mês, 80 vão receber a primeira suspensão, enquanto 221 já tiveram a comercialização suspensa na última avaliação, realizada em julho deste ano.

Como deve funcionar

No país, existem 1.016 operadoras, que comercializam cerca de 22 mil planos. Atualmente, 47,6 milhões de brasileiros estão vinculados a um plano médico, o equivalente a quase um quarto da população. Os planos são avaliados a cada três meses, de acordo com o cumprimento dos prazos de atendimento.

Para as consultas básicas, o cliente deve esperar no máximo por sete dias úteis para conseguir o atendimento. Outras especialidades o prazo é 14 dias e para procedimentos de alta complexidade, 21 dias. De acordo com a legislação, as operadoras que não cumprem os prazos máximos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil e de R$ 100 mil. Segundo a ANS, o consumidor que pretende contratar um plano de saúde deve verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa.

Veja aqui a lista das operadoras com planos supensos

fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2012-10-02/governo-decide-suspender-venda-de-301-planos-de-saude-no-pais.html

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Maioria dos brasileiros não têm hábito de ler para crianças

Embora 96% da população afirme reconhecer a importância do incentivo à leitura, só 37% leem para os pequenos, diz pesquisa da Fundação Itaú Social.

Incentivar crianças de até 5 anos a gostar de ler é visto como importante ou muito importante para 96% dos brasileiros. Nove em cada dez pessoas acreditam que o estímulo à leitura deveria ser ao menos semanal. Contudo, apenas 37% tomam a responsabilidade para si e afirmam ler para os pequenos. Os dados fazem parte de uma pesquisa sobre hábitos de leitura, realizada pela Fundação Itaú Social em parceria com o Instituto Datafolha, divulgada ontem. 

Mulheres com idades entre 25 e 44 anos pertencentes às classes A e B e com ensino médio ou superior completo compõem o perfil de quem mais estimula a leitura nas crianças. As mães aparecem na primeira posição e tios e tias vêm logo em seguida. Pais ficam no terceiro lugar no ranking de parentes que mais se dedicam a incentivar o gosto pela leitura nos mais novos. Enquanto nas classes mais altas, os pais são vistos como os grandes responsáveis por estimular os filhos, nas classes D e E a escola ganha destaque maior.

Um quarto das pessoas ouvidas afirmou ler semanalmente para crianças. A grande maioria considera que, desta forma, estreita relações afetivas com o menino ou menina. Quase 90%, porém, admite que poderia se esforçar mais na tarefa. A leitura é reconhecida como importante em todas as regiões. Mais da metade dos entrevistados acredita que a criança deve ser estimulada a ler desde muito cedo porque isso ajuda no desenvolvimento cultural e intelectual. Outros 36% citam que a formação educacional recebida é responsável por criar o hábito da leitura em adultos.

Chama a atenção que quase uma em cada dez pessoas já pensa no futuro profissional dos pequenos. Para 9%, incentivar crianças a ler é uma forma de prepará-las para as exigências futuras do mercado de trabalho.

Entre os 2% dos entrevistados que afirmaram não considerar importante o incentivo à leitura nas crianças, a maior parte argumenta que elas ainda são muito novas e, portanto, deveriam se dedicar apenas a brincar.

Leitura na infância – Questionados sobre a própria experiência, 60% dos entrevistados afirmaram que, durante a infância, não contaram com a ajuda de um adulto na leitura. A maioria ressalta que gostaria que isso tivesse ocorrido. Entre os 40% que passaram pela experiência, a maior parte pertence às classes A e B, tem entre 16 e 34 anos e concluiu o ensino superior.

A pesquisa ouviu 2.074 pessoas em 133 cidades do país, no início de agosto. A margem de erro da amostra é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. 

fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/brasileiro-reconhece-importancia-de-ler-para-criancas-mas-nao-o-faz

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Mais de 500 famílias são despejadas por dia na Espanha

Em meio à crise econômica que assola a Espanha, mais de 500 famílias são despejadas a cada dia no país por não pagar aluguel ou prestações do financiamento imobiliário. Desde 2008, já foram quase 400 mil execuções hipotecárias. Somente no primeiro trimestre deste ano, o Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ), órgão do governo, registrou 46.559 despejos. Por dia, 517 famílias foram despejadas suas casas por inadimplência.

A Plataforma dos Afetados pela Hipoteca (PAH), entidade criada para chamar atenção para o problema, estima que, neste ritmo, o país terminará 2012 com mais de 180 mil famílias despejadas. Ada Colau, ativista do direito à moradia e uma das fundadoras da PAH, critica que a legislação ampare as entidades bancárias, mas não os cidadãos que perdem o emprego e não podem pagar o empréstimo. 

Ela afirma que, na época do boom imobiliário, o governo "facilitou o crédito de maneira irresponsável" e, agora, anuncia cortes em gastos com educação e saúde, enquanto resgata a entidades bancárias.

A PAH reúne assinaturas para uma iniciativa legislativa popular, na qual propõe, entre outras coisas, a paralisação dos despejos durante a crise e a destinação de residências desocupadas para o aluguel social. "É preciso tratar a moradia como um direito."

De bolha imobiliária a casas vazias

Entre 1997 e 2007, construíram-se 390 mil moradias por ano na Espanha, e os preços dos imóveis aumentaram em 200%. Hoje, sobram casas vazias. Segundo dado preliminar do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) para o Censo deste ano, entre 5 milhões e 6 milhões de moradias no país estariam vazias, o que representa 20% do estoque imobiliário residencial.

A Catalunha é uma das comunidades autônomas mais atingidas pela crise imobiliária, onde são realizados 20% dos despejos do país, segundo o CGPJ. Em ações coletivas da PAH, famílias que perderam judicialmente seus imóveis ocuparam quatro edifícios vazios embargados por bancos na Catalunha.

A Cáritas, confederação oficial das entidades católicas de caridade, registrou um aumento de 174,2% de pessoas atendidas de 2007 a 2011 nos serviços de acolhida e assistência, 3,5 vezes superior que há dez anos. A entidade passou a oferecer no ano passado serviços de mediação de moradias, e 26% dos gastos em ajudas econômicas são destinados a moradia, atrás somente das demandas por alimentos (39%).

Segundo um estudo da Cáritas, a pobreza é um fenômeno que nos últimos anos se tornou mais extenso, mais intenso e mais crônico no país.

Reportagem de Liana Aguiar

fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121001_espanha_despejos_la_ac.shtml#page-top

foto:direitoamoradia.org

Partido neonazista assume funções de polícia na Grécia

O partido grego Aurora Dourada não limita mais sua ação política às sessões parlamentares e agora vai às ruas colocar em prática programas de “limpeza” de imigrantes ilegais e vendedores ambulantes irregulares. De acordo com uma apuração do jornal britânico The Guardian, há cada vez mais evidências de que até mesmo a polícia do país está delegando funções de fiscalização para pessoas ligadas ao grupo neonazista.

Muitas vítimas de crimes também recorrem ao Aurora Dourada em busca de “justiça” para os delitos. Um funcionário público disse ao Guardian sobre a sua surpresa ao ser encaminhado a membros do partido por agentes policiais para solucionar um incidente envolvendo sua mãe e imigrantes albanianos.

"Eles [os policiais] disseram imediatamente que se aquela era uma questão envolvendo imigrantes, então que fosse levada ao Aurora Dourada", disse o homem de 38 anos que preferiu não se identificar, temendo colocar em risco seu trabalho ou mesmo a segurança de sua família. Ele ressalta que, em Atenas, a crise financeira do país produziu um contexto de insegurança delicado e lamenta que "se a polícia ou um mecanismo oficial torna-se incapaz de prover segurança, a justiça seja obrigada a ocorrer de formas radicais".

Outros gregos que passaram por experiências silmilares disseram à reportagem que essa foi justamente a razão que lançou os ultra-direitistas para dentro do parlamento. Uma mulher comentou que foi com a promessa de eliminar o que chama de “lixo imigrante", que o Aurora Dourada se aproveitou do “sentimento de impotência” dos mais carentes. Para a entrevistada, "isso dá aos ‘mais fracos’ o sentimento de que eles irão sobreviver e de que estão seguros".

Nas últimas semanas, aumentou o número de crimes motivados por ódio racial. Imigrantes revelaram ao Guardian o temor de andar pelas ruas a noite. A maioria receia agressões de motociclistas vestidos de preto que atacaram ao longo vendedores ambulantes de origem africana e asiática nos últimos dias. No entanto, para Yiannis Lagos, um dos 18 parlamentares eleitos pelo Aurora Dourada, “muitas pessoas nas vizinhanças mais pobres nos veem como libertadores”. Ele classifica seu partido como um “movimento popular nacionalista” construído para ocupar o espaço de um estado que, a seu ver, “não faz nada”.

Integrantes do Aurora Dourada distribuem frequentemente comida e roupas para as parcelas mais necessitadas da população. O preço do gesto de caridade é a filiação ao partido. "Uma amiga minha estava sendo agredida pelo marido e, ao procurar a polícia, acabou encaminhada ao Aurora Dourada. Não passou muito tempo e, em troca, ela começou a doar roupas e alimentos para a instituição”, disse uma professora grega que também pediu o anonimato. "Minha amiga é uma liberal e certamente não é racista. Ela está enojada pelo que tem sido obrigada a fazer", acrescenta.

Ao que pesquisas de opinião indicam, a estratégia da ultra-direita parece estar funcionando. Uma pesquisa na última semana revelou que o número de indivíduos com opiniões positivas sobre o programa de governo do Aurora Dourada dobrou na comparação com o início do ano. Em maio, 12% da população aprovava o Aurora Dourada. Hoje esse número atingiu a marca dos 22%. O mesmo crescimento pode ser verificado na popularidade de Nikos Michaloliakos, o líder do partido. O número dos que aprovam sua atuação parlamentar cresceu oito pontos percentuais, mais que qualquer outra referência política do país.

Reportagem de Fillipe Mauro

fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24640/partido+neonazista+assume+funcoes+de+policia+na+grecia.shtml

foto:geografiaetal.blogspot.com

Anote na agenda e participe: Seminário Internacional de Acesso à Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desigualdade Sócio-Econômica

A coordenação do Seminário Internacional de Acesso à Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desigualdade Sócio-Econômica  que acontece  dias 24 e 25 de outubro no Auditório da Justiça Federal (Seção Judiciária do Estado da Bahia) é do excelentíssimo Prof. Dr. Wilson Alves de Souza da Universidade Federal da Bahia e de quem tenho o privilégio de ser aluna no curso de doutorado da Universidade de Buenos Aires. 

No dia 25 às 16h o Dr. Wilson irá falar sobre "Revelia do Demandado Pobre e Regra de Presunção de Verdade dos Fatos alegados pelo Demandante na Perspectiva do Acesso à Justiça e dos Direitos Humanos". 

Além do professor Wilson, também participarão do Seminários os também destacados docentes do curso de doutorado da UBA Prof.ª  Dr.ª Marta Biagi ("Água, Cidadania e Governabilidade em duas Cidades: Salvador e  Buenos Aires"), Prof.ª Dr. Andrea Laura Gastron ("Os Símbolos da Justiça do Ponto de Vista do Gênero: História de dois Casos Paradigmáticos") e Prof. Ricardo Rabinovich-Berkman ("Formação Histórica da Ideia de Justiça: Algumas Questões Semántico-Filológicas").

Faça sua inscrição para o Curso Livre: Direito, Sociedade e Política

O Prof. Dr. Wilson Alves de Souza da Universidade Federal da Bahia juntamente com o Professor Doutor Ricardo Rabinovich-Berkman, da Universidade de Buenos Aires está coordenando o Curso Livre Direito, Sociedade e Política, com 20 horas/aula, promovido pelo IBAPEJ – Instituto Baiano de Pesquisa e Estudos Jurídicos e auspício acadêmico do Departamento de Ciências Sociais da referida Universidade.

O corpo docente é formado, apenas por Professores Doutores, que lecionam no Curso de Doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires, razão pela qual os alunos que tiverem trabalho escrito aprovado, poderão pedir valor complementar da carga horária no mencionado Doutorado.

Mais informações:

DOCENTES: Professores Doutores Ricardo Rabinovich-Berkman (UBA), Andrea Gastron (UBA), Marta Biagi (UBA) e Wilson Alves de Souza (UFBA, convidado UBA).

COORDENADORES: Prof. Dr. Wilson Alves de Souza e Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman

DATAS E HORÁRIOS: 26 e 27 de outubro de 2012, das 8:00 às 13:00 e das 14:00 às 19:00 hs

LOCAL DAS AULAS: Auditório do Hotel Villa da Praia. Rua da Brisa, 268. Quadra X, Pedra do Sal, Itapoã, Salvador, Bahia, Brasil.

Faça aqui a sua inscrição: http://www.ibapej.com.br/?page_id=106819

Conteúdo Programático:

1. Biomedicina, Direito, Sociedade e Política (5 horas)

Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman

- Abordagem histórico-sociológica do pensamento jurídico e político vinculado com a biologia e a medicina.

- O surgimento de eugenia e a nova realidade biomédica perante o direito e a política.

- O novo direito médico, desde o caso “Schloendorff” (1914)

- Perspectivas jurídicas, políticas e sociológicas atuais.

2. Perguntas e respostas científicas sobre O DIREITO, a Sociedade E a Política (5 horas)

Prof. Dra. Andrea Gastron

- Algumas características epistemológicas e metodológicas das perguntas e respostas científicas.

- Semelhanças e diferenças das perguntas nas áreas do direito, da sociologia e da política.

- As hipóteses científicas e os pressupostos jurídicos: construções discursivas dos textos científicos sócio-jurídicos, normativo-dogmáticos e políticos.

- Exemplos de perguntas e respostas científicas nas áreas jurídica, sociológica e política.

3. Sociologia, Política e Direito Aplicados ao Estudo do Meio Ambiente(5 horas)

Profª  Dra. Marta Biagi  

- Ecologia e sociedade: problemas e diagnósticos disponíveis

- Paradigmas da relação do homem e o meio ambiente

- Reflexos jurídicos dos paradigmas ambientais

- Indicadores de eficácia do direito ambiental

. Governo e governabilidade: teorias e tendências aplicadas ao meio ambiente

4. Direito, Sociedade, Política e Justiça na Perspectiva da Atividade Jurisdicional(5 horas)

Prof. Dr. Wilson Alves de Souza.

- A função jurisdicional no Estado Social Constitucional: estrutura organizacional dos tribunais, critérios de investidura dos juízes e princípios fundamentais da função jurisdicional.

- A função jurisdicional como problema político: a decisão judicial como ato jurídico e como ato político; “judicialização” da política e “politização” da justiça.

- O problema da fundamentação da decisão judicial: dimensão, sociológica, ética, jurídica e política

- Controle da magistratura, independência e imparcialidade dos juízes e política

- Acesso à justiça e denegação de justiça: dimensão sociológica, política, sociológica e jurídica.

Diminuição nas mortes por doenças cardíacas em SP é menor entre pobres

O número de mortes por doenças cardíacas diminuiu nos últimos anos na capital paulista, mas entre os moradores das comunidades pobres essa redução foi menor, mostrou levantamento feito pelo Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP). O estudo analisou 197,8 mil atestados de óbito, registrados entre 1996 e 2010, que indicaram morte por doença coronariana e insuficiência cardíaca.

Com base nos dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pesquisadores dividiram a cidade por nível de renda. Entre os homens, a taxa de mortalidade dos moradores de áreas mais abonadas da cidade, em 1996, era 510 mortes para cada 100 mil habitantes. A taxa para a população de baixa renda registrava 562 mortes.

Em 2010, o número de mortes entre a população masculina de alta renda caiu de 510 para 287. Já os homens de baixa renda tiveram redução inferior, de 562 para 408 mortes para cada 100 mil habitantes.

Entre as mulheres de alta renda, a taxa de mortalidade caiu de 342 mortes por 100 mil habitantes,1996, para 185 mortes, em 2010. Já entre as mulheres de baixa renda foram registradas 364 mortes, em 1996, ante 264 para cada 100 mil habitantes, em 2010.

Para o médico que participou do estudo, Paulo Lotufo, coordenador da Divisão de Clínica Médica do Hospital Universitário da USP, alguns fatores justificam esse declínio menor entre a população pobre. “O que explica isso são várias coisas, como fatores de risco, o acesso aos serviços de emergência, a qualidade do atendimento. Não vai existir apenas um fator”, disse.

Pessoas de classes econômicas desfavorecidas que sofrem infarto em regiões distantes da periferia paulistana podem encontrar obstáculos para a chegada até o hospital, que ficam, em sua maioria na região central. “A pessoa com dor que procura o hospital, era para ter o acesso rápido, porque a doença cardíaca mata rapidamente”, declarou Lotufo. De acordo com o médico, o ideal é que o tempo entre o início da dor no peito e o atendimento não exceda meia hora.

O cardiologista Carlos Costa Magalhães, presidente da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), destacou também as diferenças na qualidade do socorro. “O atendimento médico das classes favorecidas tem os hospitais mais adequados”, disse.

Outro fator apontado pelo cardiologista foi a mudança dos padrões alimentares das pessoas de classes econômicas inferiores. Antes, essa população sofria com a desnutrição, mas com o acesso a melhores condições salariais, foram acometidos por sobrepeso e obesidade. “Houve uma nutrição não adequada, que foi acompanhada de um ganho de peso. Isso ocasiona diabetes, pressão alta, que são fatores de risco que levam à incidência de doenças cardiovasculares”, explicou.

Reportagem de Fernanda Cruz

fonte:http://www.ebc.com.br/2012/10/diminuicao-nas-mortes-por-doencas-cardiacas-em-sao-paulo-e-menor-entre-a-populacao-pobre

foto:ruadireita.com

Condenações do STF no julgamento do mensalão tiram réus da política até 2022

Os políticos condenados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha durante o julgamento do mensalão sofrerão um exílio político de pelo menos 10 anos, com base no cumprimento da pena e também na Lei da Ficha Limpa. Mas alguns deles já cumprem períodos de inelegibilidade e isso aumenta o tempo em que ficarão fora da política. Roberto Jefferson, por exemplo, não poderá se candidatar a cargo eletivo até 2026, pelo menos.

Ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP); o deputado federal Pedro Henry (PP-MT); o presidente do PTB, Roberto Jefferson (PTB-SP); o ex-deputado federal e estadual de Minas, Romeu Queiroz (PSD) e o ex-deputado federal e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, Costa Neto e Pedro Corrêa também foram condenados pelo crime de formação de quadrilha e o prefeito de Jandaia do Sul, cidade paranaense distante 393 quilômetros de Curitiba, José Borba (PP), por corrupção passiva. Ainda há dúvidas se Borba também será condenado pelo crime de lavagem de dinheiro já que deu empate na votação dos ministros do STF.

O crime de lavagem de dinheiro tem pena mínima de três anos e corrupção passiva dois anos. Além de cumprir esses cinco anos de prisão, pelo menos, os políticos condenados ainda terão como sanção mais oito anos de inelegibilidade por causa da Lei Complementar 135/2010.

O deputado federal Valdemar Costa Neto, por exemplo, deve perder automaticamente o mandato que iria até 2014. Sua condenação mínima é de pelo menos seis anos pelos três crimes a que foi condenado no STF. Dessa forma, fica inelegível por, pelo menos, até 2028, quando terá 79 anos.

Pedro Henry (PP-MT) é outro que deve perder automaticamente o mandato. Terá de cumprir dois anos pelo crime de corrupção passiva, três anos por lavagem de dinheiro e mais oito anos de inelegibilidade pela Ficha Limpa. Assim, ele está fora da política até pelo menos 2022.

Em alguns casos, o período de inelegibilidade mínima deve ser ainda pior. O ex-deputado federal Roberto Jefferson, que teve seu mandato cassado pela Câmara, já estava inelegível até 2013. Após a sua condenação no Supremo, soma-se a esse período, pelo menos, mais 13 anos de inelegibilidade.

Na prática, o homem que delatou o mensalão está fora da política até o ano de 2026, no mínimo. Hoje, Roberto Jefferson tem 59 anos de idade e, com as condenações  somente teria condições de se candidatar a outro cargo eletivo quando atingir 73 anos de idade.

O ex-deputado José Borba (PP) já estava inelegível até 2015. Agora, soma-se a isso mais 10 anos de inelegibilidade. Pedro Corrêa já estava inelegível até 2014 e agora fica sem poder concorrer a mandato eletivo até 2028 já que para ele também houve a condenação pelo crime de formação de quadrilha.

Romeu Queiroz ainda não sofreu sanções eleitorais por envolvimento no mensalão ou outro tipo de ilícito. Por isso, contra ele pesa apenas o período de 13 anos de inelegibilidade por sua condenação nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No entanto, essas penas podem ser ainda maiores. Isso porque alguns políticos respondem pelo mesmo crime mais de uma vez, o que pode aumentar a pena no momento da dosimetria. Pedro Corrêa, por exemplo, responde 15 vezes pelo crime de lavagem de dinheiro; Valdemar Costa Neto, 41 vezes também por lavagem de dinheiro e Roberto Jefferson, sete acusações pelo mesmo crime.

Reportagem de Wilson Lima

fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-10-02/condenacoes-do-stf-no-julgamento-do-mensalao-tiram-reus-da-politica-ate-2022.html

foto:veja.abril.com.br