Maior participação feminina traria R$ 382 bilhões à economia brasileira até 2025, diz OIT

O Brasil pode expandir sua economia em até R$ 382 bilhões ao longo de oito anos se aumentar a inserção das mulheres no mercado de trabalho em um quarto até 2025, estima a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Diminuir em 25% a desigualdade de gênero no mercado de trabalho até 2025 é um compromisso dos países-membros do G20, do qual o país faz parte. Segundo a OIT, isso traria um incremento acumulado de 3,3% ao Produto Interno Bruto brasileiro ao longo do período.

As estimativas apontam que se a participação feminina crescesse 5,5 pontos percentuais, o mercado de trabalho brasileiro ganharia uma mão de obra de 5,1 milhões de mulheres.

Os dados foram divulgados junto ao relatório global sobre a participação feminina no mercado de trabalho, publicado nesta quarta-feira.

A inserção das mulheres na economia levaria ao aumento no poder de consumo de bens e serviços das famílias, bem como ao aumento de recolhimentos de tributos sobre renda. A OIT estima que a injeção de capital resultante da inserção feminina na economia possa acrescentar R$ 131 bilhões em receita tributária à União brasileira ao longo dos oito anos em questão.

Em entrevista à BBC Brasil, a técnica da OIT em princípios e direitos fundamentais do trabalho,Thaís Dumêt Faria, afirmou que o estudo atesta que é possível gerar riqueza por meio de inclusão social. "Um país consegue se desenvolver numa situação de igualdade e justiça social e ganha também em relação a produtividade e PIB", afirmou.

Faria diz que é possível incluir as mulheres no mercado de trabalho por meio de iniciativas públicas e privadas. "É importante focar na escolaridade, porque sabemos que muitas meninas abandonam a escola por questão de gravidez ou problemas familiares. Isso ainda é uma realidade. É importante também ter projetos, como fóruns de empresas. São iniciativas empresariais que buscam fazer um diagnóstico no seu quadro de funcionários e identificar onde estão as maiores disparidades."

Mais do que números

Para ela, "não é só uma questão numérica, (mas sim) de inclusão realmente na sua forma integral. É possível que haja 50% de homens e 50% de mulheres em uma empresa, mas que as mulheres ocupem cargos menores, sem acesso aos cargos de direção. Isso não é uma situação de igualdade", exemplifica.

O documento da OIT avaliou que apenas 56% das mulheres em idade economicamente ativa estão empregadas no Brasil. Em contraste, por exemplo, 78,2% dos homens estão trabalhando. No resto do mundo a participação feminina é de 49,4% e a masculina de 79,1%. A diferença entre gêneros em pontos percentuais arredondados é menor no Brasil (22) do que no mundo (26).

Para conseguir o incremento de renda, Faria e a OIT recomendam adotar políticas que garantam maior segurança social e acesso à educação para mulheres e seus dependentes. "Elas não têm nenhum tipo de proteção social. Se adoecem, elas não têm nenhum benefício, porque não contribuem, então - como são chefes de família - a família inteira fica desamparada e você acaba fortalecendo um ciclo de pobreza".

"São exatamente essas mulheres que deveriam estar inseridas no mercado de trabalho formal, com todas as garantias trabalhistas: em caso doença, de acidente, de morte. Enfim, elas têm os filhos para cuidar, se considerarmos que 41,5% delas são chefes de família", conclui.

No Brasil, o grupo de mulheres que enfrenta maior vulnerabilidade é o das trabalhadoras domésticas. "Temos dados de 2014 que mostram que 92% dos trabalhadores domésticos são mulheres, dessas 60% são negras e 41,5% são chefes de família e 40% são diaristas, ou seja, o nível de informalidade dessas mulheres dos grupos mais pobres é muito maior".

"Existe um recorte racial muito grande, que reforça a pobreza de um grupo social", prossegue ela, explicando que, nesse ciclo de pobreza, filhos de trabalhadores em situação precária precisam trabalhar para ajudar no sustento da família e, sem estudo, veem-se sem opções de ascensão social.

Ponto positivo em meio ao desemprego

Na região das Américas o estudo afirma que, entre 1997 e 2017, a inclusão se deu pelo viés do desemprego. Não foram gerados muitos novos empregos para mulheres - elas simplesmente foram menos demitidas do que os homens. Especialmente na última década, 2007-2017, as taxas de desemprego masculino subiram mais rapidamente do que o feminino, afirma a OIT.

A escassez de trabalho, que no Brasil se reflete em um índice de desemprego de quase 14%, é preocupação mundial. "Sublinhando a discrepância de gênero, há uma tendência negativa de taxa de participação para ambos homens e mulheres. Entre 1997 e 2017 a taxa de emprego de ambos os sexos caiu em aproximadamente 3 pontos percentuais", lê-se no relatório.

Mas apesar de haver menos empregos, a diferença entre homens e mulheres diminuiu proporcionalmente nas últimas década. A tendência para 2018-2021 nas Américas, entretanto, é de estagnação na melhora de igualdade e um recuo no número total de trabalhadores empregados.

Dados do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgados nesta quarta corroboram a análise da OIT. O desemprego masculino cresceu "de 44% para 50% no período de 2012 a 2017, refletindo não só uma contração da ocupação entre os homens (-0,9%), mas também uma expansão de 3,7% da ocupação feminina".

"No Brasil a participação feminina é um pouco maior que a média geral. A diferença entre homens e mulheres brasileiros é menor que a média global. Então, isso é um ponto que podemos considerar positivo, no sentido de aumento de inserção da mulher no mercado de trabalho, mas a gente não está aqui analisando a qualidade desse trabalho", diz Faria.

"Isso também é importante: estamos analisando aqui somente a taxa de ocupação no mercado de trabalho, sem necessariamente avaliar as diferenças salariais ou a qualidade desse trabalho. Para a OIT é fundamental que todo trabalho seja considerado decente".

Compromisso

Em 2014, líderes do G20 - grupo das 20 maiores economias do mundo que inclui o Brasil - se comprometeram com a meta "25 em 25", que significa reduzir em 25% a diferença de gênero até 2025.

Se atingida, ela gerará a inclusão de 189 milhões de mulheres no mercado de trabalho mundial, 5,1 milhões dessas posições somente no Brasil. A projeção espera que a maioria dos empregos (162 milhões) sejam gerados em países emergentes, devido ao tamanho de seus mercados e potencial de avanço feminino, mas o cenário de incerteza econômica ameaça essa meta, acredita Faria.

"Quase um terço das mulheres e homens trabalhando em países emergentes e em desenvolvimento não ganham suficientemente para tirar suas famílias da pobreza", constata o documento da OIT.

Reportagem de Marina Wentzel

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/brasil-40281756#orb-banner

foto:https://www.jpfgv.com.br/single-post/2016/11/06/Empoderamento-Feminino-no-Mercado-de-Trabalho

Falta de lei impede usar convenção da OIT para contestar demissão imotivada

Não é possível tentar reverter uma demissão com base na Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho — que proíbe a dispensa sem motivo —, pois a regra não foi regulada por lei complementar no Brasil. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, agravo de instrumento de uma auxiliar de produção que tentava reverter sua dispensa por uma empresa do ramo alimentício.

No agravo pelo qual tentava trazer o recurso ao TST, a trabalhadora reiterou a tese defendida nas instâncias inferiores de que sua despedida imotivada seria ilegal. Entre outros argumentos, afirmava que o Decreto 2.100/96, que denunciou (revogou) a Convenção 158 da OIT, violava o artigo 49, inciso I, da Constituição Federal, que atribui competência exclusiva ao Congresso Nacional para resolver a matéria. A nulidade do decreto, a seu ver, implicaria a nulidade da dispensa, uma vez que não houve motivo técnico ou econômico que a justificasse.

O relator do agravo, ministro Alberto Bresciani, explicou que a Convenção 158 foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 1.855/1996, mas foi denunciada meses depois pelo Decreto 2.100/96 e jamais aplicada.

Norma regulamentadora 

Bresciani explicou que a Constituição Federal estabelece que a lei complementar seria a via para se estabelecer a proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, e que a própria Convenção 158 exige a edição de lei para que produza efeitos.

“Como nunca nenhuma norma regulamentadora tenha sido editada, nenhum ‘efeito’ foi possível. A inobservância da forma exigível conduzirá à ineficácia qualquer preceito pertinente à matéria reservada. Se a proteção contra o despedimento arbitrário ou sem justa causa é matéria limitada à Lei Complementar, somente a Lei Complementar gerará obrigações legítimas”, argumentou o ministro.

Com esta fundamentação, o ministro afastou a ofensa à Constituição alegada pela auxiliar e desproveu o recurso. O ministro Mauricio Godinho Delgado, seguindo o relator, afirmou não ser possível atender ao pedido da trabalhadora diante do entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.480, entendeu que a Convenção 158 da OIT teria eficácia limitada e não garantia o direito ao emprego.

Em julgamento no Supremo 

A Convenção 158 da OIT voltou a ser debatida em janeiro deste ano, quando o Tribunal Regional do Espírito Santo fixou súmula na qual colocava a norma em prática. A manobra foi vista como uma tentativa de atropelar o Supremo Tribunal Federal, já que a corte máxima está julgando um caso que analisa o tema. Logo depois, o tribunal capixaba voltou atrás e suspendeu a súmula. 

Em 1996, Câmara e Senado votaram e aprovaram a aplicação da norma. O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou, mas passados sete meses ele mesmo a denunciou, o que na prática acabou com sua aplicação. 

Em 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) entraram com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo. O argumento era que uma norma internacional aprovada pelo Congresso só poderia ser anulada com anuência do Legislativo.

Até agora, já são quatro votos no STF pela inconstitucionalidade da medida (dos ministros Maurício Corrêa, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Rosa Weber). Nelson Jobim votou pela improcedência do pedido.

O ministro Teori Zavascki abriu um terceiro caminho: ressaltou que há uma tradição no Brasil de que mudanças desse tipo devem ser aprovadas pelo Congresso e propôs que a inconstitucionalidade seja declarada do julgamento para frente, o que não afetaria a convenção contestada.

Com este cenário no Supremo, o TRT-ES editou a Súmula 42, na qual fixa a inconstitucionalidade da anulação feita por Fernando Henrique.  “A Convenção 158 da OIT é um tratado de direito humano social. A aprovação e ratificação de um tratado de direitos humanos é um ato complexo, necessitando da conjugação da vontade de dois Poderes”, dizia o texto da corte capixaba.

fonte:http://www.conjur.com.br/2017-mai-16/falta-lei-impede-usar-convencao-oit-contestar-demissao

foto:http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/portugal_premio_observare_2014.htm

De cada três novos desempregados no mundo em 2017, um será brasileiro

O Brasil terá em 2017 o maior aumento do desemprego entre as economias do G-20 e adicionará 1,4 milhão de novos trabalhadores sem emprego à sociedade até 2018. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, em informe publicado ontem (12), alerta que o desemprego no país vai continuar a se expandir para atingir um total de 13,8 milhões de brasileiros até o ano que vem.

A OIT estima que, entre 2016 e 2017, o exército de desempregados no planeta aumentará em 3,4 milhões. Mas o epicentro dessa crise será o Brasil, responsável por 35% desse número, com 1,2 milhão em 2017 e mais 200 mil em 2018. De cada três novos desempregados no mundo, um será brasileiro.

Em termos absolutos, o Brasil terá a terceira maior população de desempregados entre as maiores economias do mundo, superado apenas pela China e Índia, países com uma população cinco vezes superior à do Brasil. Nos EUA, com uma população 50% superior à brasileira, são 5 milhões de desempregados a menos que no país.

— As coisas vão piorar no Brasil antes de voltar a melhorar — alertou o economista-senior da OIT, Steve Tobin.

Pelos dados da entidade, o número de brasileiros sem empregos passará de 12,4 milhões em 2016 para 13,6 milhões em 2017. Para 2018, o número total chegará a 13,8 milhões.

Em termos percentuais, o salto no desemprego no Brasil vai ser o maior entre as economias do G-20. A taxa irá passar de 11,5% em 2016 para 12,4% em 2017. Ao final de 2018, apenas a África do Sul terá índice de desemprego ainda superior ao do Brasil.

Na avaliação de Tobin, existem indicações de que a economia brasileira vai começar a se recuperar em 2018. Mas um impacto no mercado de trabalho não seria imediato, já que empresas tendem a aguardar antes de voltar a contratar.

— Mesmo que o PIB melhore, existe uma reação retardada no mercado de trabalho — explicou.

Na avaliação da entidade, a recessão em 2016 no Brasil foi "mais profunda que antecipada" e que essa realidade ainda vai se fazer sentir em 2017. Um dos temores da OIT é de que a informalidade no mercado de trabalho brasileiro cresça, assim como a taxa de pessoas em empregos precários.

Impacto

Na OIT, os economistas não escondem que os números brasileiros tiveram impacto mundial e afetaram os cálculos gerais. Para a entidade, como consequência, a América Latina tem hoje o maior desafio do desemprego no mundo, diante da recessão e suas consequências em 2017. Além disso, o continente conta ainda com uma população jovem, pressionando o mercado de trabalho. No total, a região deve terminar 2017 com taxa de desemprego de 8,4%, 0,3 pontos a mais que em 2016. "Isso será amplamente gerado pelo aumento do desemprego no Brasil", informou a OIT, lembrando que a recessão de 2016 foi a segunda em menos de uma década.

De acordo com a entidade, com uma contração do PIB brasileiro de 3,3% e 2016, o resultado foi um impacto em toda a região e nas exportações de países vizinhos. O cenário brasileiro acabou levando o PIB regional a sofrer queda de 0,4%. Quanto mais dependente do Brasil, pior foi o resultado para o continente. Na América Central, por exemplo, a expansão do PIB foi de 2,4%. Já na América do Sul, a queda foi de 1,8%.

Uma das consequências deve ser ainda o grau de vulnerabilidade, mesmo entre aqueles com trabalho. Entre 2009 e 2014, esses problemas foram alvo de amplas melhorias. Mas com o fim do crescimento regional em 2015, a taxa de trabalhadores em condições precárias aumentou de novo e passou de 90,5 milhões naquele ano para uma estimativa de 93 milhões ao final deste ano.

No médio prazo, a OIT vê a região com certo otimismo. A tendência aponta para uma estabilização dos preços de commodities e as "incertezas políticas e macroeconômicas começam a diminuir". O resultado seria uma volta do crescimento do PIB na região já em 2017, de cerca de 1,6%.

Mas, ainda assim, a pressão sobre o mercado de trabalho vai continuar e o número de desempregados aumentará. Isso por conta da expansão da população jovem continuar a um ritmo mais acelerado que a criação de postos de trabalho.

Mundo

Pelo mundo, a OIT alerta que o desemprego também deve aumentar em 2017, mas apenas de forma marginal. No total, serão 3,4 milhões de novos desempregados, taxa de 5,8%, contra 5,7% em 2016. Isso significa que um total de 201 milhões de pessoas estarão sem trabalho neste ano, um número que irá aumentar em outros 2,7 milhões em 2018.

Se no início da década a explosão no desemprego foi gerado pela crise nos países ricos, agora os números apontam para os emergentes. Nas economias desenvolvidas, o número total de desempregados passará de 38,6 milhões de pessoas para 37,9 milhões entre 2016 e 2017. Mas, no mundo em desenvolvimento, subirá de 143,4 milhões para 147 milhões.

Para Guy Ryder, diretor-geral da OIT, o crescimento da economia mundial continua a ser "frustrante", o que deve criar sérios problemas para que mercados gerem postos de trabalho. Além do desemprego, a OIT alerta para o fato de que 42% daqueles com um trabalho ocupam postos com alta taxa de vulnerabilidade, baixos salários e nenhum direito.

— Nos países emergentes, quase um em cada dois trabalhadores vive uma situação de vulnerabilidade — disse Tobin, economista da OIT.

Sem um crescimento suficiente da economia mundial, essa população com trabalhos precários deve aumentar em 11 milhões de pessoas. O número de trabalhadores ganhando menos de US$ 3,10 por dia deve também aumentar em mais de 5 milhões em apenas dois anos.

fonte:http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/economia/noticia/2017/01/de-cada-tres-novos-desempregados-no-mundo-em-2017-um-sera-brasileiro-9309967.html

foto:http://www.esquerdadiario.com.br/Apesar-de-melhora-na-producao-industrial-desemprego-continua-a-crescer-no-Brasil

América Latina tem 1,7 milhão de novos desempregados, segundo OIT

O impacto da desaceleração econômica no mercado de trabalho começou a ser sentido este ano, com o primeiro aumento, em cinco anos, da porcentagem de desempregados na América Latina: há 1,7 milhão novos desempregados na região, ou seja, um total de 19 milhões, informou nesta quinta-feira a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao apresentar em Lima o relatório Panorama Laboral 2015 da América Latina e do Caribe.

“O desemprego vai chegar em 2015 a uma média regional de 6,7%. É o primeiro aumento significativo em cinco anos, e espera-se que continue em 2016”, disse José Manuel Salazar, diretor regional da OIT para a América Latina, em uma coletiva de imprensa na última quinta-feira. Segundo o relatório, os indicadores do mercado de trabalho mostram que “a informalidade pode estar aumentando”, algo que em 2013 afetava 130 milhões de latino-americanos.

Juan Chacaltana, especialista regional em economia do trabalho da OIT, afirmou que a proporção de emprego assalariado caiu em 2015 e que “em três dos nove países com dados disponíveis, o emprego registrado caiu, um indicador muito fino do emprego formal”. O especialista sublinhou que este indicador, medido pela CEPAL (Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe), tinha subido durante mais de uma década em todos os países da região, mas Brasil, Peru e Uruguai registraram queda.

“Revertendo uma tendência observada na última década, a participação do emprego assalariado caiu [0,35% em 2015] e foi registrado um crescimento do emprego não assalariado. O desemprego aumentou em seis dos 17 países que temos informações conjunturais”, disse o relatório.

Salazar destacou que os maiores aumentos no desemprego no terceiro trimestre de 2015 foram registrados na América do Sul (entre 6,4% e 6,7%, excluindo o Brasil), mas a taxa de desemprego no Brasil (incluindo população rural e urbana) cresceu 1,5% este ano: quer dizer, passou de 6,9% em 2014 para 8,4% em 2015. Chacaltana disse que o Brasil representa 40% da agrupação do mercado de trabalho da América Latina, por causa de suas conexões com a região e com o mundo.

O diretor regional da OIT classificou como “uma crise em câmara lenta” o período que atravessa a América Latina, por causa dos efeitos da desaceleração e a perda do dinamismo no crescimento. Indicou ainda que o trabalho por conta própria aumentou no ano passado, e que a situação laboral afeta sobretudo, como nos anos anteriores, os jovens e as mulheres. Salazar afirmou que este ano 900.000 mulheres que procuraram emprego na América Latina não encontraram. Ou seja, a participação no mercado de trabalho aumentou, mas o desemprego feminino foi de 8,2% no terceiro trimestre do ano em comparação com 5,9% no caso dos homens. Mais da metade dos novos desempregados em 2015 são mulheres.

O desemprego dos jovens

“Uso minhas habilidades para agarrar o corrimão do ônibus”, fala com ironia um jovem vendedor de doces na noite de quarta-feira em Lima, acrescentando que vive em um “bairro violento”, El Callao, mas preferiu não escolher a delinquência. É um dos milhões afetados pela informalidade e pelo desemprego entre os jovens que, de acordo com a OIT, começaram a crescer em 2013, atingindo 15,3% desse setor no último trimestre de 2015. De acordo com o relatório, a taxa de desemprego dos jovens latino-americanos é o triplo da dos adultos e é um pouco superior à observada na última década.

Frente a esse quadro, o diretor regional da OIT explicou: “Na América Latina, não conseguimos escapar do ciclo econômico de volatilidade dos preços internacionais, e de um grau excessivo de dependência dessas dinâmicas da economia global”. Por isso, exortou os países a diversificar suas estruturas de produção, procurar maior eficiência e ter uma agenda de desenvolvimento para criar mais e melhores empregos.

O documento revela que os 18 milhões de pessoas dedicadas ao trabalho doméstico representam 7% da força de trabalho na região. As mulheres são 93% desse setor.

Reportagem de Jacqueline Fowks

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/10/economia/1449780759_233591.html

foto:http://www.paraiba.com.br/2015/12/10/27332-desemprego-aumenta-na-america-latina-puxado-pelo-brasil-diz-oit

Desemprego de jovens no Brasil deve superar média mundial, diz OIT

A taxa de desemprego de jovens no Brasil neste ano deve ficar bem acima da média mundial, com tendência de agravamento por causa da piora do cenário econômico do país, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um estudo divulgado na última quinta-feira.

Nas previsões da OIT, o desemprego de jovens no Brasil com idade entre 15 e 24 anos deve atingir 15,5% em 2015.

A taxa média mundial nessa mesma faixa etária é estimada em 13,1% neste ano, segundo o estudo Tendências Mundiais do Emprego de Jovens 2015.

A organização ressaltou à BBC Brasil que suas estimativas em relação ao Brasil foram feitas antes das recentes projeções realizadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que piorou suas expectativas para a economia brasileira.

No mais recente relatório Perspectivas da Economia Global do FMI, lançado na terça-feira, o fundo disse prever que o PIB do Brasil terá retração de 3% em 2015, o dobro da estimativa anterior.

"Com as perspectivas mais sombrias de crescimento econômico no Brasil, podemos supor que a taxa de desemprego de jovens seja superior aos 15,5% estimados neste ano", disse à BBC Brasil Sara Elder, consultora técnica chefe do projeto Trabalho para a Juventude, da OIT.

Ela ressalta, no entanto, que mesmo no apogeu da crise econômica mundial, o índice brasileiro de desemprego de jovens jamais ultrapassou 17%, indicando que o número não deve atingir essa faixa.

'Trabalho perigoso'

No ano passado, a taxa de desemprego de jovens de 15 a 24 anos no Brasil, de 13,4%, já havia ficado pouco acima da média mundial, de 13%, de acordo com o estudo.

Na América Latina e Caribe, o desemprego de jovens foi igual ao do Brasil em 2014. Neste ano, a taxa da região, estimada em 13,9% pela OIT, deverá aumentar, mas ficará abaixo dos índice previsto ao Brasil.

No documento divulgado nesta quinta-feira, a OIT também alerta para o número de adolescentes entre 15 e 17 anos no Brasil que realizam trabalhos considerados perigosos ou insalubres, com risco de morte ou de enfermidades.

A organização afirma que os números são "preocupantes" em países como o Brasil, Bangladesh, Togo, Uganda e Vietnã.

No Brasil, 12,5% dos jovens entre 15 e 17 anos realizam trabalhos considerados perigosos, diz o estudo. Esse número é acima do registrado por Uganda. Na Rússia, o índice de adolescentes nessas condições é de 6,3%, de acordo com a OIT.

Tendências mundiais

A OIT afirma que, após um período de aumento entre 2007 e 2010, decorrente da crise financeira mundial, o desemprego de jovens de 15 a 24 anos se estabilizou em 13%, na média mundial, nos anos de 2012 a 2014, índice que deve se manter estável até 2017, diz o relatório.

O número de jovens desempregados diminuiu em 3,3 milhões em relação ao ápice da crise, passando de 76,6 milhões em 2009 para 73,3 milhões em 2014.

A organização alerta que essa retomada não é global e que inúmeros jovens permanecem desestabilizados pelas mutações no mundo do trabalho.

A taxa de desemprego de jovens aumentou entre 2012 e 2014 na Ásia, no Oriente Médio e na África, mas foi reduzida nas economias desenvolvidas, apesar de ter ultrapassado 20% no ano passado em dois terços dos países europeus, onde mais de um terço dos jovens (35,5%) procurava emprego havia mais de um ano, diz o estudo.

A OIT prevê que o desemprego de jovens nas economias desenvolvidas deverá atingir 16,2% em 2015, abaixo dos 16,6% em 2014.

Segundo o relatório, neste ano deverá haver 201,6 milhões de desempregados no mundo, pouco mais de 2 milhões a mais do que em 2014. Deste total, 73,4 milhões são jovens com até 24 anos.

No documento, a OIT alerta para a necessidade de mais investimentos para criar empregos decentes para os jovens.

Reportagem de Daniela Fernandes

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151008_desemprego_oit_df_ab

foto:http://www.radiotoritama.com.br/portal/jovens-estao-entre-menores-taxas-de-ocupacao-pais/

Desemprego aumentará no Brasil até 2016, diz OIT

A taxa de desemprego no Brasil deve continuar crescendo nos próximos dois anos e atingir 7,1% em 2015 e 7,3% em 2016, prevê a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em estudo divulgado ontem.

No ano passado, o índice de desemprego no Brasil atingiu 6,8%, nos cálculos da organização.

Segundo o relatório "Perspectivas para o emprego e o social no mundo – Tendências para 2015", o desemprego no Brasil também deverá ser de 7,3% em 2017, o mesmo índice do ano anterior.

As taxas de desemprego previstas em relação ao Brasil em 2015 e nos dois próximos anos se situam acima da média mundial e também dos índices médios na América Latina e Caribe e dos países do G20, grupo que reúne as principais economias do planeta, entre elas o Brasil.

"Pela primeira vez desde 2002, o crescimento do PIB na América Latina em 2014 (e 2015) deverá ser inferior ao das economias avançadas. O desemprego voltou a crescer em toda a região, em particular nos países mais dependentes das exportações de matérias-primas", diz a OIT.

"O ritmo do crescimento econômico na região desacelerou claramente, afetando os mercados de trabalho", ressalta a organização.

De acordo com o estudo, o desemprego na América Latina deverá ser de 6,8% neste ano e de 6,9% em 2016. Em 2017, a previsão é de leve recuo na região, que deve voltar a registrar uma taxa de 6,8%.

Há grandes diferenças entre os países da América Latina. Impulsionado pela recuperação da economia americana, o México deve ter uma taxa de 4,8% neste ano.

Já para a Argentina, o índice de desemprego previsto é de 9,5%, segundo a OIT. Na Colômbia, deverá atingir quase 10% e, na Bolívia, apenas 2,7%.

Deterioração

O relatório aponta que as perspectivas mundiais de emprego vão se deteriorar nos próximos cinco anos.

Em 2014, mais de 201 milhões de pessoas estavam sem emprego, o que representa 31 milhões a mais do que antes do início da crise financeira mundial, em 2008.

Segundo a OIT, deverá haver cerca de 3 milhões de novos desempregados no mundo em 2015 e 8 milhões nos quatro anos seguintes.

O "déficit de empregos" no mundo, que contabiliza o número de postos de trabalho perdidos desde o início da crise mundial, é de 61 milhões, nos cálculos da organização.

"Se levarmos em conta as pessoas que vão entrar no mercado de trabalho nos próximos cinco anos, serão necessários 280 milhões de empregos suplementares até 2019 para absorver esse déficit", afirma a OIT.

A organização destaca que a economia mundial continua crescendo a taxas bem inferiores às registradas antes da crise de 2008 e que ela parece "incapaz" de reabsorver o déficit de empregos e reduzir as desigualdades sociais que surgiram nesse período.

"O desafio de fazer com que o desemprego e o subemprego voltem aos níveis antes da crise parece ter se tornado uma tarefa insuperável", ressalta a organização, que também alerta para os "sérios riscos sociais e econômicos" da situação.

De acordo com o relatório, o desemprego está caindo em algumas economias avançadas, como Estados Unidos, Japão e Grã-Bretanha, mas permanece "preocupante" na maior parte dos países europeus.

Nos Estados Unidos, o desemprego deve atingir 5,9% neste ano e 5,5% em 2016, depois de ter atingido 6,2% no ano passado.

Apesar da melhoria em algumas economias desenvolvidas, a situação de emprego se deteriora nos países emergentes e em desenvolvimento, diz o estudo.

Na China, o desemprego, que deve ser de 4,7% em 2014, segundo estimativas, deverá aumentar para 4,8% neste ano e 4,9% em 2016.

Para a OIT, o subemprego e o emprego informal "deverão permanecer irredutivelmente elevados" nos próximos cinco anos na maior parte de países emergentes e em desenvolvimento.

Reportagem de Daniela Fernandes

fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/01/150119_taxa_desemprego_df_rb#orb-banner

foto:http://www.bancariosbahia.org.br/2009/index.php?menu=charge&COD_CHARGE=43

Trabalho forçado gera lucro de US$ 150 bi por ano, afirma OIT

A exploração do trabalho forçado no mundo gera lucro de US$ 150 bilhões por ano (R$ 331,5 bilhões). É o que aponta o relatório Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo a OIT, estima-se que no mundo 21 milhões de homens, mulheres e crianças são vítimas de exploração. A rede ilegal movimenta diversos setores, como prostituição, agricultura, construção civil, mineração e trabalho doméstico.

A pobreza e os impactos econômicos gerados por fatores externos, políticos, econômicos, sociais ou ambientais são apontados pela OIT como principais causas para o trabalho forçado e evidenciam a carência de proteção social às populações.

Outro fator que contribui para a tendência ao uso de mão de obra forçada é a falta de políticas de migração. Estima-se que 44% das pessoas exploradas no mundo são migrantes, internos ou externos.

Entre as recomendações feitas pela OIT para enfrentar o problema estão o aumento da base de dados dos países, a implementação de leis e políticas para punir os responsáveis pela exploração. A entidade recomenda ainda o aumento do acesso à educação e à capacitação profissional.

Reportagem de São Paulo, da Radioagência BdF, Leonardo Ferreira

fonte:http://www.brasildefato.com.br/audio/trabalho-for%C3%A7ado-gera-lucro-de-us-150-bi-por-ano-aponta-oit

foto:http://tribunadoceara.uol.com.br/blogs/contramao/charge/trabalho-infantil/

OIT: 830 milhões de mulheres não têm direitos garantidos no trabalho

Um relatório divulgado ontem em Genebra pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) indica que cerca de 830 milhões de mulheres que trabalham em todo o mundo não têm seus direitos protegidos em caso de gravidez e maternidade.

Nos 185 países pesquisados não faltam leis nacionais sobre o tema, mas o respeito às mesmas permanece um desafio, especialmente nos países mais pobres, diz a OIT. Desde 1919, 66 países assinaram ao menos uma das três convenções de proteção à maternidade da organização.

"Embora nossas conclusões mostrem que muitos países adotaram os princípios de proteção à maternidade e apoiem em suas legislações trabalhadores com responsabilidades familiares, a falta de proteção na prática continua sendo hoje um dos maiores desafios para a maternidade e a paternidade no trabalho", afirmou a coautora do estudo e especialista da OIT, Laura Addati.

No mercado de trabalho, os principais desafios são a proteção contra discriminação à gravidez e a garantia do direito à licença maternidade remunerada e a intervalos para amamentação.

Atualmente, pouco mais da metade dos países (53%) respeitam o padrão mínimo estabelecido pela OIT de licença maternidade de 14 semanas (98 dias) e apenas 58% (107 nações) possuem licença maternidade remunerada.

Entre os 34 países da América Latina pesquisados no relatório, oito (Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Panamá e Venezuela) garantem ao menos 14 semanas de licença.

Lei forte, pulso fraco

No Brasil, a lei prevê 120 dias de afastamento do trabalho após o parto, com pagamento de remuneração equivalente a 100% do salário. Em 2010, entrou em vigor uma ampliação deste prazo de quatro para seis meses para funcionárias públicas federais e para a maioria das que trabalham para órgãos estaduais. No caso das empresas particulares, essa licença de seis meses é facultativa.

O país estendeu o benefício para empregadas domésticas e micro-empreendedoras, desde 2010, e foi um dos primeiros do mundo a estabelecer licença paternidade remunerada (de 5 dias) em 1943. Entre os países que possuem legislação nacional sobre o tema, as licenças variam de 1 dia, na Tunísia, a 90 dias, na Islândia.

O programa Bolsa Família também é citado pelo relatório da OIT como exemplo de iniciativa de transferência de renda "que reduziu significativamente a pobreza e contribuiu para recobrar o status social das mulheres pobres". Dos 11,3 milhões assistidos pelo programa, 93% são mulheres e 27% mães solteiras.

Para a OIT, a prática, porém, cresce o mercado de trabalho informal e persiste o desrespeito à legislação e a discriminação à mulher no país.

Casos de demissões por causa de gravidez, intervalos de amamentação não remunerados e falta de leis de proteção contra trabalhos perigosos para gestantes são recorrentes, segundo a organização.

Em 2010, dados do Censo do IBGE mostraram que a participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou 24%, em 10 anos. A diferença salarial, no entanto, ainda é questão de gênero.

De acordo com a sondagem, mulheres recebem, em média, 72,3% do salário que é pago aos colegas homens em cargos iguais. Trabalhadoras com filhos pequenos também recebem quase 30% menos que as outras sem filhos.

fonte:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2014/05/13/oit-830-milhoes-de-mulheres-nao-tem-direitos-garantidos-no-trabalho.htm

foto:http://noticias.latam.msn.com/ve/internacional/articulo_efe.aspx?cp-documentid=25868070

Bolivianos sofrem abusos em trabalho rural, diz tribunal

Os trabalhadores bolivianos que atuam no campo são excluídos da legislação trabalhista do país e sofrem uma série de abusos por parte de empregadores. Essa foi a decisão do Tribunal Ético Internacional Sobre Los Derechos de las Trabajadoras y los Trabajadores Asalariados del Campo, corte formada por membros de diferentes países sul-americanos que se reuniu em Santa Cruz de La Sierra entre os dias 12 e 13 de fevereiro.

A manifestação do tribunal não tem força punitiva, mas pode servir de subsídio para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrar do governo boliviano o cumprimento de normas internacionais, segundo o magistrado Luiz Salvador, um dos integrantes da corte. “A decisão tem o papel de servir de instrumento para deixar transparentes os abusos cometidos e as violações de direito de cidadania”, afirma Salvador.

A sessão pública ocorreu neste mês para examinar denúncias apresentadas por trabalhadores e entidades sindicais do setor, que apontaram violações aos seus direitos humanos, laborais e previdenciários. Ainda segundo Salvador, foram relatadas condições mínimas de salubridade, alimentação, água potável, plano de saúde e direito previdenciário. Remuneradas por produção e com dívidas, famílias inteiras chegam a ter jornadas de 12 a 14 horas diárias.

O corpo de jurados também é formado pela presidente do tribunal, Luisa Fernanda Gómez Duque (Colômbia), pelo magistrado Luis Enrique Ramírez (Argentina), além do secretário Hernán Clavel (Bolívia).

Clique aqui para ler a decisão.

fonte:http://www.conjur.com.br/2014-fev-18/bolivianos-sofrem-abusos-trabalho-rural-afirma-tribunal-etico

foto:http://www.greenpeace.org/espana/es/photosvideos/photos/una-agricultura-sostenible-es/

OIT diz que 7,8 milhões de jovens da América Latina não conseguem emprego

4,6 milhões de jovens que não estudam, não trabalham, não procuram emprego ou se dedicam aos afazeres domésticos.

Na América Latina e no Caribe 7,8 milhões de jovens procuram trabalho, mas não conseguem e essa "situação de crescimento econômico com emprego registrada nos últimos anos não foi suficiente para melhorar o emprego dos jovens", alertou ontem (13/02) a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A sede regional do organismo apresentou em Lima o documento "Trabalho decente e juventude na América Latina: políticas para a ação", que informa que a taxa de desemprego entre os jovens na atualidade é de 13,9%. Atualmente, há cerca de 108 milhões de jovens na região, dos quais, aproximadamente, 56 milhões fazem parte da força de trabalho, ou seja, têm ou procuram um emprego.

"Sabemos que existe preocupação pela situação do emprego dos jovens. É urgente passar da preocupação à ação", disse Elizabeth Tinoco, diretora regional da organização para a América Latina e Caribe, ao apresentar os resultados do estudo que mostra que nos últimos anos foram registradas poucas mudanças.

"É evidente que o crescimento não basta", acrescentou.

Além disso, a OIT informa que seis de cada dez jovens da região, o equivalente a 55,6% do total, trabalham na informalidade. O que significa baixos salários, instabilidade laboral e carência de proteção e direitos.

"Não é casual que os jovens sejam defensores dos protestos de rua quando suas vidas estão marcadas pelo desalento e a frustração por causa da falta de oportunidades. Isso tem consequências sobre a estabilidade social e inclusive sobre a governabilidade democrática", explicou Elizabeth.

O documento da organização relata também que 21 milhões de jovens não estudam nem trabalham. Eles são os denominados "NEMNEM", e, aproximadamente, um quarto busca trabalho, mas não consegue, e cerca de 12 milhões se dedicam a afazeres domésticos, a grande maioria mulheres jovens.

A OIT acrescentou que 4,6 milhões de jovens que não estudam, não trabalham, não procuram emprego ou se dedicam aos afazeres domésticos. Para a organização, esse grupo, intitulado como "núcleo duro", representa o maior "desafio".

Por outro lado, o relatório destaca positivamente que, apesar de as estatísticas trabalhistas não serem encorajadoras, o número de jovens que somente estuda aumentou de 32,9% em 2005 para 34,5% em 2011.

"Não há dúvida de que temos a geração mais educada da história e, por isso, mesmo é necessário tomar as medidas apropriadas para aproveitar melhor seu potencial e dar-lhes a oportunidade de iniciar com o pé direito sua vida laboral", destacou a diretora regional.

Para a OIT, é necessário tomar medidas especificamente planejadas para atender as necessidades deste setor da população. O documento explica que não há fórmulas únicas e a situação de cada país é diferente. Contudo, a organização ressalta que existem exemplos, em países como Argentina, Brasil, Costa Rica, Peru e Uruguai, de experiências bem-sucedidas e inovadoras.

"Nos últimos anos, foi adquirida muita experiência sobre a forma de enfrentar os obstáculos nos quais os jovens tropeçam ao ingressar no mercado de trabalho. O desafio é colocá-las em prática, estender sua aplicação tanto geográfica como temporalmente e otimizar seu planejamento para que sejam eficientes", disse Guillermo Dema, especialista regional da OIT em emprego juvenil.

Junto com a divulgação do relatório, a OIT publicou na internet uma Plataforma de Políticas sobre Emprego Juvenil na região.

fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/33949/oit+diz+que+78+milhoes+de+jovens+da+america+latina+nao+conseguem+emprego.shtml

foto:http://imersaolatina.blogspot.com.br/2012/08/desemprego-e-informalidade-atingem-47.html

OIT diz que falta igualdade de direitos para os trabalhadores domésticos no mundo

Levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que apenas 10% dos trabalhadores domésticos em todo o mundo têm os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Ainda segundo a OIT, os trabalhadores domésticos ao redor do planeta estão sujeitos a condições de trabalho consideradas deploráveis, exploração do trabalho e abuso dos direitos humanos.

O estudo foi feito pelo Escritório Internacional do Trabalho - criado para discutir políticas para melhorar a condição dos trabalhadores domésticos no mundo e analisar a implementação da Convenção dos Trabalhadores Domésticos. O resultado foi divulgado pelo Conselho de Administração da OIT na semana passada, em reunião em Genebra que avaliou as ações dos países-membros no sentido de ampliar os direitos desses trabalhadores.

Apesar de constatar que houve avanços no mundo, o órgão ressalta a necessidade de reformas legislativas na maioria dos países para igualar os trabalhadores domésticos aos demais. “Desde junho de 2011, o interesse na melhoria das condições de vida e de trabalho das trabalhadoras domésticas se espalhou em todas as regiões [do mundo]. Reformas legislativas sobre os trabalhadores domésticos foram concluídas em vários países, incluindo Argentina, Bahrein, Brasil, Espanha, Filipinas, Tailândia e Vietnã”, diz trecho do relatório.

Em países como Angola, Áustria, Bélgica, Chile, China, Finlândia, Índia, Indonésia, Jamaica, Marrocos, Namíbia, Paraguai, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos, segundo a OIT, “iniciativas regulatórias e políticas” estão sendo tomadas.

Conforme o relatório do Conselho de Administração da OIT, além da aprovação de legislações que ampliem os direitos dos domésticos, o desafio é colocar os novos marcos regulatórios em prática. Segundo a OIT, atualmente, o universo de trabalhadores domésticos no mundo é aproximadamente 53 milhões de pessoas, sendo 83% mulheres.

“Para os países que já adotaram reformas em suas legislações, o próximo e mais difícil desafio é colocar em prática as instituições adequadas e construir e implantar eficazmente os novos regulamentos e políticas, além de medir os resultados gerados”, diz o relatório.

No Brasil, apesar de aprovada há pouco mais de seis meses, a Emenda à Constituição n.º 72, que igualou os direitos dos trabalhadores domésticos aos demais, ainda não foi regulamentada em muitos pontos. Com isso, dispositivos da nova legislação ainda não foram colocados em prática, como o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Senado já aprovou uma proposta que regulamenta esses direitos, mas o texto está parado na Câmara dos Deputados.

Reportagem de Ivan Richard

fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/32119/oit+diz+que+falta+igualdade+de+direitos+para+os+trabalhadores+domesticos+no+mundo.shtml

foto:http://anatrarn.blogspot.com.br/