Feliz 2017 para todos vocês!

Natal

Nasce um Deus. Outros morrem. A verdade 

Nem veio nem se foi: o Erro mudou. 

Temos agora uma outra Eternidade, 

E era sempre melhor o que passou. 

Cega, a Ciência a inútil gleba lavra. 

Louca, a Fé vive o sonho do seu culto. 

Um novo Deus é só uma palavra. 

Não procures nem creias: tudo é oculto. 

Fernando Pessoa, in 'Poesias' 

A propina da Odebrecht fora do Brasil: Venezuela, Argentina, Peru e Angola

A gigante brasileira da construção civil Odebrecht tinha uma máquina bem azeitada de pagamento de propinas na América Latina para tentar obter ou manter contratos de obras públicas. De 2001 até este ano, a empresa realizou ou mandou fazer pagamentos que somam cerca de 439 milhões de dólares em 11 países fora do Brasil, nove deles latino-americanos, segundo investigação que vem sendo realizada nos Estados Unidos. A partir desses pagamentos, a empreiteira obteve ganhos de mais de 1,4 bilhão de dólares.

A Odebrecht e seu braço petroquímico, a Braskem, admitiram à Promotoria norte-americana a responsabilidade pelo pagamento das propinas, descoberto no quadro da investigação de corrupção na Petrobras, segundo anunciou o departamento de Justiça dos EUA nesta quarta-feira. As duas empresas chegaram a um acordo para pôr fim ao processo em curso nos Estados Unidos, Brasil e Suíça mediante uma multa de 3,5 bilhões de dólares –a mais elevada da história para esse tipo de caso.

A Odebrecht, grupo presente em 28 países, com 168.000 funcionários, utilizou sociedades fantasmas e contas bancárias em diversas partes do mundo para gerenciar as propinas pagas a funcionários ou intermediários, com as quais procurava garantir uma “vantagem imprópria” em relação a seus concorrentes, segundo os documentos da investigação.

O país latino-americano em que o grupo fez mais pagamentos irregulares foi a Venezuela (98 milhões de dólares), seguida da República Dominicana (92 milhões). Fora da América Latina, a Odebrecht também corrompeu funcionários em Angola e Moçambique. No caso do Brasil, os pagamentos giraram em torno de pelo menos 349 milhões de dólares (1,2 bilhão de reais).

A seguir, algumas das irregularidades registradas em países latino-americanos:

Argentina

Entre 2007 e 2014, a Odebrecht pagou mais de 35 milhões de dólares para intermediários de funcionários ligados a três projetos de infraestrutura. As propinas geraram ganhos à empresa no valor de 278 milhões de dólares.

Venezuela

No caso da Venezuela, os pagamentos foram de 98 milhões de dólares, para vários intermediários que disseram ter acesso direto a empresas públicas. O objetivo da Odebrecht era obter informações confidenciais sobre projetos e garantir concessões.

México

No caso do México, os pagamentos somaram 10,5 milhões de dólares, entre 2010 e 2014, gerando ganhos de 39 milhões. A investigação revelou, por exemplo, que em outubro de 2013, a Odebrecht pagou seis milhões a um alto executivo de uma empresa pública mexicana em troca de um contrato.

Colômbia

Entre 2009 e 2014, a empreiteira gigante pagou propinas na Colômbia no valor de 11 milhões de dólares, que lhe geraram ganhos de 50 milhões em contratos. O grupo possui dois contratos na Colômbia. Não se sabe se o acordo judicial pode ou não atingi-los de alguma forma.

Segundo o vice-presidente da Colômbia, o regulamento anticorrupção do país estabelece que qualquer condenação internacional em termos de corrupção inabilita uma empresa por 20 anos para efeito de obtenção de contratos com o Estado, como informa Ana Marcos, de Bogotá.

República Dominicana

As propinas pagas entre 2001 e 2014 chegam a 92 milhões de dólares. Foram destinadas a intermediários que influenciaram na aprovação de projetos que geraram ganhos de 163 milhões.

Peru

A Odebrecht pagou propinas no valor de 29 milhões de dólares para funcionários do Governo entre 2005 e 2014 para obter contratos públicos. Os ganhos foram de 143 milhões de dólares. Um exemplo: em 2005, um funcionário se ofereceu à empresa para ajudá-la a obter um contrato, que ela, de fato, acabou ganhando. Essa ajuda custou 20 milhões de dólares.

Segundo veículos de comunicação locais, a Promotoria peruana pediu na semana passada à Justiça brasileira o acesso à investigação que está sendo realizada sobre as obras de um gasoduto da Odebrecht no país.

Reportagem de Joan Faus

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/21/politica/1482360664_921109.html

foto:http://www.paulistaatualizado.com.br/2013_09_10_archive.html

Excesso de Facebook no Natal deixa pessoas deprimidas, diz pesquisa

Passar muito tempo no Facebook durante o Natal - vendo fotos de famílias "perfeitas" e de amigos curtindo o recesso de fim de ano ─ tende a deixar as pessoas mais deprimidas, revelou uma nova pesquisa.

O estudo, realizado pela Universidade de Copenhague, na Dinamarca, sugere que o uso excessivo das redes sociais pode desencadear sentimentos de inveja.

A pesquisa alerta, principalmente, para o efeito negativo de ficar bisbilhotando a vida dos outros sem manter relações de amizade com ninguém.

O estudo, que entrevistou mais de 1,3 mil pessoas, a maioria mulheres, diz que o "uso regular de redes sociais como o Facebook pode afetar negativamente o seu bem-estar emocional e sua satisfação com a vida".

'Comparações irreais'

Os pesquisadores alertam para a inveja e a "deterioração do humor" ao passar longos períodos bisbilhotando o que os outros estão fazendo nas redes sociais, um comportamento que leva a "comparações irreais".

Engajar-se ativamente em uma conversa e envolver-se com pessoas nas redes sociais foram descritas como experiências "muito mais positivas", indica o estudo, publicado na revista científica Cyberpsychology, Behaviour and Social Networking.

Outra forma para melhorar o bem-estar, diz o estudo, é abdicar das redes sociais por uma semana.

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/geral-38403363#orb-banner

foto:http://www.ovencedordigital.com/como-utilizar-as-redes-sociais-para-ter-sucesso-com-marketing-digital/

Saiba como conferir o saldo e extrato do seu FGTS

O presidente Michel Temer anunciou um pacote de medidas trabalhistas, entre as quais a liberação para os trabalhadores sacarem o saldo das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), proposta que deve atingir mais de 10 milhões de brasileiros. A seguir, tire suas dúvidas a respeito de contas inativas e como é o processo para a consulta do saldo do FGTS.

Quem pode sacar o FGTS?

Todas as pessoas que possuem contas do FGTS que ficaram inativas até 31/12/2015. Segundo o governo, são 10,2 milhões de trabalhadores.

O que é conta inativa?

Para essa medida, segundo a Caixa, a conta inativa será considerada aquela vinculada a um contrato de trabalho já extinto, e com data de desligamento até 31/12/2015. Uma única pessoa pode possuir várias contas do FGTS, uma para cada trabalho com carteira assinada. Cada conta é encerrada quando o respectivo contrato é finalizado. Normalmente, existe saldo de contas inativas de pessoas que pediram demissão mas não puderam sacar o FGTS. 

Tenho uma conta vinculada a um emprego anterior mas a empresa faliu. Posso sacar o dinheiro?

Segundo a Caixa, sim. Como o vínculo de trabalho, neste caso, já foi extinto, o saque poderá ser feito.

Estou no meu primeiro emprego com carteira assinada. Posso sacar?

Não, pois neste caso a conta do FGTS ainda está ativa. A medida só vale para contas inativas.

Todas as contas inativas têm dinheiro depositado?

Não. Eventualmente, algum trabalhador pode já ter utilizado o dinheiro atendendo a casos previstos nas regras de saque do FGTS, como para financiamentos imobiliários. 

Estou enquadrado nas condições. Já posso solicitar o saque?

Não. A Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, vai divulgar em fevereiro, segundo o governo, um calendário de saques. É provável que a data de nascimento do trabalhador seja um critério.

Há limite para o valor do saque?

Não. Chegou-se a cogitar um limite entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, mas a maioria das contas tem depósitos menores que um salário mínimo (R$ 880), o que levou o governo a extinguir o teto. De acordo com o governo, 86% dessas contas possuem um saldo inferior a R$ 880.

Onde posso consultar o saldo da conta do FGTS? 

No site da Caixa, no aplicativo do FGTS, nas agências da Caixa, por meio do cartão cidadão, em postos de autoatendimento e no internet banking da Caixa. Para consultar o saldo da conta do FGTS, o trabalhador precisa informar seu número PIS, que consta na carteira de trabalho, e cadastrar uma senha, caso seja seu primeiro acesso à plataforma.

Como conferir seu saldo ou pedir extrato?

AGÊNCIA. O trabalhador pode conferir o saldo de seu FGTS em uma das agências da Caixa Econômica Federal. Basta ter em mãos um documento com foto e o NIS (PIS/Pasep), número que pode ser obtido na carteira profissional. Caso tenha o Cartão Cidadão, o trabalhador pode fazer a consulta diretamente no autoatendimento da Caixa. O cartão pode ser solicitado via telesserviço ou nas agências da Caixa.

INTERNET. O site da Caixa  permite consultar o saldo do FGTS informando o NIS (PIS/Pasep) e uma senha que deve ser criada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. A plataforma mostra o saldo e os lançamentos feitos na conta nos últimos seis meses.

SMS/E-MAIL. No mesmo endereço eletrônico, é possível fazer um cadastro para receber mensalmente informações sobre depósitos na conta vinculada ao FGTS por e-mail ou por mensagem de texto no celular. Quem faz essa escolha deixa de receber o extrato bimestral em papel em casa, mas continua a receber o extrato anual.

APLICATIVO. O trabalhador também pode consultar seu saldo de FGTS no celular ou no tablet por meio do aplicativo FGTS Fácil. Ele está disponível para download gratuito em aparelhos com sistema iOS, Android e Windows Phone.

Trabalhadores que tiverem dúvidas ou roblemasdificuldades no acesso podem entrar em contato com a Caixa pelo telefone 0800 726 0207.

fonte:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,saiba-como-conferir-o-saldo-do-seu-fgts,10000096067

foto:http://g1.globo.com/economia/noticia/saiba-como-consultar-o-saldo-de-contas-inativas-do-fgts.ghtml

Pacote natalino de Temer traz cinco medidas na área trabalhista, além de saque do FGTS

O pacote natalino do presidente Michel Temer trouxe cinco medidas na área trabalhista, além da possibilidade de trabalhadores sacarem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de contas que estiverem inativas (isto é, que eram vinculadas a empregos anteriores, não o atual). O anúncio, mais político na tentativa de consolidar a “pacificação” entre empresários e centrais sindicais, foi seguido de uma entrevista coletiva confusa, com idas e vindas nas explicações sobre como ficarão as regras de trabalho no País.

A única medida trabalhista que foi editada via Medida Provisória (MP), que passa a valer desde a sua publicação, é a criação do Programa de Seguro-Emprego (PSE). Trata-se de uma versão repaginada do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Pelo programa, as empresas podem reduzir até 30% da jornada e do salário do empregado, e o governo banca metade do valor correspondente ao trabalhador. Está previsto investimento de R$ 1,3 bilhão para a manutenção de 200 mil postos de trabalho em quatro anos, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

As demais medidas serão encaminhadas via projeto de lei pelo Executivo, assim que os deputados e senadores retornarem do recesso. A partir daí, a expectativa é de aprovação em 45 a 60 dias, disse hoje o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. As centrais sindicais elogiaram essa decisão, pois assim terão possibilidade de "discutir melhor" os temas no Congresso Nacional.

O principal ponto tratado no projeto de lei é a previsão de que o acordado entre trabalhadores e empresas terá força de lei em 12 casos específicos. Entre eles estão o registro da jornada de trabalho e a pactuação de sua forma de cumprimento. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, explicou contudo que essa cláusula precisará respeitar o limite de 44 horas semanais (48 horas quando contabilizadas horas extras) e 220 horas mensais. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ainda restringe a jornada diária a um teto de 12 horas.

A explicação sobre a jornada de trabalho foi o ponto mais delicado da entrevista coletiva. Escaldado pela repercussão negativa que algumas declarações suas tiveram em setembro, quando Nogueira falou sobre a possibilidade de flexibilização na jornada de trabalho, o ministro frisou diversas vezes que o padrão brasileiro é um regime de 8 horas diárias e 44 horas semanais. “Nunca esteve, não está e não estará na mesa proposta de aumento de jornada”, disse. Em meio ao temor de assustar a população, os ministros chegaram a transmitir informações equivocadas (como a suposta possibilidade de realizar 12 horas extras por semana), depois corrigidas com a ajuda de técnicos.

Outros pontos que poderão ser negociados na convenção trabalhista e, com isso, terão força de lei são: remuneração por produtividade; trabalho remoto; banco de horas; ingresso no Programa de Seguro-Emprego (PSE); intervalo de almoço, respeitando limite mínimo de 30 minutos; dispor sobre a ultratividade da norma ou instrumento coletivo de trabalho da categoria; horas em itinerário; definições sobre Participação nos Lucros e Resultados (PLR); plano de cargos e salários; e parcelamento das férias em até três vezes, sendo que uma das parcelas deve corresponder a pelo menos duas semanas seguidas de trabalho.

Na negociação coletiva, o projeto ainda assegura eleição de um representante dos trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados. O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma reeleição. É garantida ainda a estabilidade no trabalho durante até seis meses após o fim do mandato.

Os ministros ressaltaram que os demais pontos não poderão ser flexibilizados, por exemplo cláusulas de pagamento de FGTS, entre outras normas de saúde e segurança. Segundo ele, não é objetivo do governo retirar direitos de trabalhadores.

Mais medidas. O projeto de lei que será encaminhado pelo governo ainda vai tratar de mudanças no trabalho temporário. Hoje, os contratos por essa modalidade têm vigência máxima de 90 dias, renováveis sob determinadas condições. Agora, esse prazo passará a 120 dias, prorrogáveis por igual período. O governo avalia que essa mudança vai favorecer contratações por temporada e em momentos de alta demanda. Esses trabalhadores terão os mesmos direitos que um empregado fixo: FGTS, horas-extras, adicionais, etc.

O governo também vai mexer nas regras de jornada parcial. Hoje, a jornada máxima é de 25 horas semanais, sem possibilidade de realização de horas extras e com férias proporcionais de até 18 dias (é vedado vender um terço). Agora, o governo vai criar duas possibilidades. A primeira é que os contratos sejam de 30 horas semanais, sem horas suplementares. A segunda é que os contratos sejam de 26 horas semanais, com possibilidade de até 6 horas extras, que serão pagas com um acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal. Além disso, o projeto vai garantir o direito a 30 dias de férias, independentemente do número de horas trabalhadas, e a possibilidade de abono pecuniário (venda de um terço dos dias de gozo).

A quinta medida trabalhista é o endurecimento das regras de inspeção do trabalho informal. Para o empregador que mantiver trabalhador não registrado, a multa será de R$ 6 mil por empregado informal, acrescido do mesmo valor quando houver reincidência. Quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte, esse valor será de R$ 1 mil.

FGTS. O governo também anunciou hoje a possibilidade de os trabalhadores sacarem os valores de suas contas inativas do FGTS. Hoje, isso só é possível caso a pessoa fique sem emprego registrado em carteira por três anos. O dinheiro do fundo permanece em uma conta inativa quando, por exemplo, alguém pede demissão do emprego.

O governo vai permitir que os trabalhadores saquem esses valores, sem fixação de limite. As contas inativas são aquelas vinculadas a empregos anteriores, não o atual. A possibilidade de saque vale para as contas que ficaram inativas até 31 de dezembro de 2015.

Correções - O Ministério do Trabalho voltou a retificar a informação sobre quantos pontos poderão ser negociados diretamente entre empregadores e trabalhadores. Inicialmente, a pasta disse que eram 12 pontos, mas depois esclareceu que eram 11 temas. O titular do Ministério, Ronaldo Nogueira, chegou a exibir o que seria o texto da medida com apenas esses onze pontos. 

No início da noite de ontem, porém, o Trabalho divulgou texto incluindo novamente 12 pontos passíveis de acordo com força de lei. O 12º ponto em questão é a possibilidade de acordo sobre plano de cargos e salários. 

Reportagem de Idiana Tomazelli, Isabela Bonfim e Julia Lindner 

fonte:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pacote-natalino-de-temer-traz-cinco-medidas-na-area-trabalhista-alem-de-saque-do-fgts,10000096085

foto:http://www.fenatracoop.com.br/site/reforma-trabalhista-saiba-o-que-pode-ou-nao-ser-mudado/

Poema de Natal

Vinicius de Moraes

Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.
Assim será nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.
Não há muito o que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.
Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos...
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.

Cristo Redentor passa o chapéu

A crise financeira enfrentada pelo Rio de Janeiro, onde os servidores públicos já ameaçam parar de trabalhar se não receberem os salários em dia, alcançou uma das Sete Maravilhas do Mundo moderno.

A Arquidiocese do Rio, responsável pela conservação do Cristo Redentor, pede ajuda e convoca os fiéis e os nem tão fiéis — empresários e moradores solidários — para que façam suas doações. Afirma que não tem dinheiro suficiente para manter os gastos relacionados com a estátua de 30 metros de altura, que chegam a 30 milhões de reais por ano. O monumento, por exemplo, é um ímã para as descargas elétricas nos dias de chuva e precisa de reparações constantes, assim como de um novo sistema de para-raios.

A crise está secando todas as fontes de financiamento. As empresas que colaboram com a conservação de uma das estátuas mais famosas do mundo estudam não realizar novos investimentos, a Igreja não consegue novos sócios, e o dízimo está em seus patamares mínimos. Os fiéis sentem a crise, disse o padre Marcos William, coordenador de comunicação da Arquidiocese, a O Globo. “A verba da Igreja, o dízimo, também diminuiu consideravelmente. A queda já é notada em todas as paróquias”, afirmou.

Não deixa de surpreender que o monumento mais visitado do Brasil, com três milhões de visitantes por ano, peça esmola. A entrada ao Cristo Redentor não é barata (68 reais em temporada alta e finais de semana). Parte desse dinheiro vai para os cofres do Governo Federal, gestor do Parque Nacional da Tijuca, onde está o santuário e outra parte é destinada à concessionária de transporte que leva os turistas de vários pontos da cidade ao pico do cerro, 710 metros acima do nível do mar. A Arquidiocese não ganha um centavo, afirma, desse negócio milionário.

O administrador do Parque, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), dependente do Ministério de Meio Ambiente, afirmou após o apelo dos padres que há discussões para que seja firmado um novo acordo — o atual é de 1981 — e inclusive se ofereceu para fazer a manutenção da estátua.

Não é a primeira vez que o Cristo Redentor apela à caridade. Na verdade, vive há 85 anos das contribuições de empresas, fiéis e eventos realizados (casamentos, batizados e comunhões) na capela localizada na base da estátua. Sua construção, de fato, não teria sido possível sem a ajuda de doações populares arrecadadas durante duas campanhas, em 1923 e 1929.

Reportagem de María Martín

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/15/politica/1481826709_390216.html

foto:http://www.viajecomigo.tur.br/cristo-redentor-e-ganha-premio-de-melhor-atracao-brasileira/

Por mês, 23 professores da rede pública paulista são agredidos na escola

Ao menos 23 professores da rede pública estadual de São Paulo sofrem agressões no ambiente escolar por mês. A taxa é a maior registrada nos últimos dois anos – em 2015 o índice era de 15 docentes por mês e em 2014, 20.

De janeiro a 31 de julho deste ano, as cerca de 5,2 mil escolas da rede pública paulista registraram 164 episódios de agressão. Em todo o ano passado foram 188 e em 2014, 237. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, os dados começaram a ser compilados de forma sistemática no fim de outubro de 2013 e, portanto, não há possibilidade de comparar uma série histórica mais longa. 

A capital concentra um em cada quatro casos – foram 42 episódios de violência contra os docentes apenas neste ano, a maior parte (15) na zona leste da cidade. Se consideradas as estatísticas desde o fim de 2013, as cidades com mais casos são Mauá (31), Campinas (27), Guarulhos (20), São Bernardo do Campo (18), Santo André (18), Itapevi (18) e Suzano (16). 

O nome das escolas onde os episódios aconteceram não é divulgado nem o histórico dos fatos. O Estado também solicitou os dados à Secretaria Municipal de Educação da capital, mas a Prefeitura informou que não realiza tal levantamento. 

Além de causar traumas, as agressões podem afastar os professores da sala de aula – e até do magistério. Quando retornam, alguns passam a exercer funções de secretaria ou outros órgãos: são os professores readaptados. Reportagem do Estado publicada em março mostrou que São Paulo deu licenças a 372 professores por dia em 2015, uma em cada quatro delas por transtornos mentais.

Agredida por uma estudante em 2011, a professora de Geografia Maria Clara (nome fictício), de 44 anos, que trabalha em uma escola estadual em um município a 250 km da capital, não se recuperou até hoje. Na época, uma estudante de 17 anos a agrediu com uma cadeira e tentou enforcá-la. Maria Clara solicitou que seu nome e o do colégio não fossem citados.

Segundo a professora, a aluna, que já tinha histórico de ofender e desrespeitar professores, se recusou a fazer um exercício e foi mandada para fora da classe. “Ela se revoltou, pegou a carteira e me ‘prensou’ contra a parede com uma mão. Com a outra, me segurou pelo pescoço. Tive de empurrar para me livrar”, diz Maria Clara, que registrou boletim de ocorrência.

A estudante foi suspensa, mas terminou o ensino médio na mesma escola. Maria Clara pediu afastamento e só retornou à unidade no ano seguinte. “Fui por algum tempo. Eu só chorava e tive de sair novamente.” 

Após se consultar com psicólogo e psiquiatra, ela conseguiu se enquadrar como “readaptada” e hoje trabalha na secretaria da mesma escola. “O trauma ficou. Não posso ter nada enrolado no meu pescoço e, se algum aluno encosta em mim, fico nervosa.” A docente diz que, se voltasse para a sala, nunca mais chamaria a atenção dos alunos. “Devia ter deixado ela sentada e cuidado da minha vida.” 

Internação. Em novembro, uma professora de Matemática de 38 anos da Escola Estadual República da Nicarágua, na Fazenda da Juta, zona leste de São Paulo, ficou gravemente ferida após ter sido agredida por um aluno de 16 anos. Ele ficou irritado por causa de uma nota registrada erroneamente, mesmo depois de a docente ter reconhecido o erro e prometido alterá-la.

A briga começou com um bate-boca. O aluno, então, xingou a docente, que decidiu chamar a diretora para retirá-lo da classe. Ele a ameaçou, se aproximou da professora e deu um soco em sua costela e uma rasteira. Ela bateu a cabeça no chão e foi levada a um hospital pelo resgate. O caso foi registrado no 69.º DP. 

Professores organizaram pelas redes sociais uma campanha repudiando a violência e compartilhando outras agressões. Em nota, o colégio afirmou que o caso foi uma violência não apenas contra a professora, mas contra “toda a categoria”. “Agressões, infelizmente, fazem parte do cotidiano escolar, principalmente as verbais por parte dos alunos. A sensação de impunidade não deve continuar.”

0,07% dos professores. A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo afirma que os 164 casos de agressão registrados neste ano atingiram 0,07% dos 207 mil docentes da rede. Segundo a pasta, além de comportamentos agressivos, violência verbal e física, também estão incluídos nesse índice registros de falta de disciplina, como insistência, por parte do aluno, para que uma nota seja alterada. “Os casos mais graves de agressão são registrados pela Polícia Civil”, diz a secretaria, em nota.

A pasta afirma que o Estado sustentou a reportagem em dados de “um sistema – chamado Registros de Ocorrências Escolares (ROE) – criado para identificar situações de vulnerabilidade entre os estudantes e seus pares, com fins exclusivos de administração escolar e pedagógica, sem valor estatístico sobre violência”. O sistema, informa a secretaria, é usado para “identificar casos que precisam de intervenção da diretoria de ensino ou da própria secretaria”.

A secretaria diz ainda que “todo o tipo de agressão é lamentável e, por isso, a Secretaria da Educação reconhece que os conflitos devem ser prevenidos e combatidos por várias frentes de atuação, incluindo os responsáveis pelos estudantes”. Entre as ações adotadas pelo governo está o Sistema de Proteção Escolar, que oferece para as escolas a figura do professor mediador, “que desenvolve estratégias preventivas e promotoras da cultura de paz, com o objetivo de aproximar as famílias para que atuem em parceria com as instituições”. O Estado tem um total de 3.231 professores mediadores, segundo a pasta. 

Reportagem de Luiz Fernando Toledo

fonte:http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,por-mes-ao-menos-23-professores-da-rede-publica-paulista-sao-agredidos-na-escola,10000096013

Por que Brasil parou de divulgar 'lista suja' de trabalho escravo tida como modelo no mundo?

Apesar de ser reconhecido internacionalmente por seus esforços de combate à chamada escravidão moderna, o governo brasileiro está há dois anos sem divulgar a lista do trabalho escravo - uma relação dos empregadores flagrados e multados por usar trabalho em regime análogo ao escravo no país.

A lista foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski em 22 de dezembro de 2014, em meio ao recesso de fim de ano da corte, mas teve sua suspensão revogada pela ministra Cármem Lúcia em maio de 2016.

Até agora, no entanto, o Ministério do Trabalho não voltou a publicá-la.

Cansado de esperar, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na semana passada com uma ação judicial pedindo a publicação imediata da lista. Uma liminar da Justiça do Trabalho agora obriga o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, a divulgar os nomes, de acordo com a nova portaria, até 30 dias depois de ser notificado.

"Desde maio há uma omissão deliberada por parte do governo. Não há nenhuma razão para não publicação da 'lista suja'", disse à BBC Brasil Tiago Cavalcanti, coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, órgão ligado ao MPT.

"Estamos tentamos contato com o Ministério pedindo isso desde agosto. Eles propuseram a criação de um grupo de trabalho para repensar a lista, mas só criaram agora, depois da nossa ação. Chegamos à conclusão de que eram respostas evasivas e com cunho procrastinatório."

Ao mesmo tempo em que o MPT entrava com uma ação judicial pela publicação da lista, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a indenizar um grupo de 128 trabalhadores rurais submetidos a condições de escravidão no Pará.

Em seu primeiro caso sobre escravidão moderna, o tribunal internacional determinou que o governo foi conivente com o trabalho escravo na fazenda de criação de gado Brasil Verde e deverá pagar cerca de US$ 5 milhões aos trabalhadores.

Política de Estado

A lista, que começou a ser publicada em 2003, é considerada um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil - e, segundo especialistas e instituições que combatem o problema no mundo (como a Organização Internacional do Trabalho), um modelo a ser seguido por outros países.

A partir dela, empresas e bancos públicos podem negar crédito, empréstimos e contratos a fazendeiros e empresários que usam trabalho análogo ao escravo.

A chamada escravidão moderna atinge mais de 45,8 milhões de pessoas no mundo, segundo a edição mais recente do Índice Global de Escravidão, publicada pela Fundação Walk Free, da Austrália, divulgada em junho de 2016.

No Brasil, a Walk Free estima que sejam 161,1 mil os trabalhadores em condições análogas à escravidão. Em 2014, eram 155,3 mil.

"Divulgar este cadastro é uma política de Estado, e não de governo. As políticas de combate ao trabalho escravo começaram no governo FHC e (foram) continuadas nos governos Lula e Dilma. Ela não depende de contornos ideológicos e partidários. Se esta for uma decisão com cunhos ideológicos, não pode prevalecer", afirmou Cavalcanti.

Procurado pela BBC Brasil, o Ministério do Trabalho não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.

Novas regras

O ministro Lewandowski decidiu pela suspensão da lista respondendo a uma ação da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), organização que reúne algumas das principais empreiteiras do país.

Entre as construtoras que fazem parte da associação estão Andrade Gutierrez, Moura Dubeux e Odebrecht, denunciada pelo Ministério Público do Trabalho por uso de trabalho escravo após reportagem da BBC Brasil.

A Abrainc questionava a exposição das empresas condenadas e dizia que a portaria do Ministério do Trabalho não deixava espaço suficiente para a defesa dos empregadores.

Desde então, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão do ministério, vem tentando reativar a publicação. Em março de 2015, uma nova portaria tentava "driblar" a decisão do STF, baseando-se na Lei de Acesso à Informação para divulgar os nomes.

Mesmo assim, a ministra Cármem Lúcia, que estava encarregada da decisão final sobre o tema, considerou que a liminar de Lewandowski continuava a impedir a divulgação.

Em maio, pouco antes de deixar o governo, a presidente Dilma Rousseff assinou uma nova portaria sobre a lista, determinando que o documento passaria a ter duas relações diferentes de empregadores, que seriam publicadas de uma só vez.

"É como se fossem duas listas em uma", explica Tiago Cavalcanti. De um lado estarão empregadores que foram condenados e admitiram o erro, comprometendo-se a corrigir sua cadeia produtiva. De outra, os que não o fizeram.

"Quando a empresa é autuada pelo flagrante de trabalho escravo, começa um processo, a empresa recorre e esse processo é julgado pelos ministérios do Trabalho e da Justiça. Quando há uma decisão e a empresa é condenada, o nome dela vai para a lista", diz o procurador.

"Mas, se durante esse processo, o empregador assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e fizer acordos no âmbito da Justiça do Trabalho, o nome dele vai para outra lista, porque se ele comprometeu perante a justiça a corrigir os problemas."

Após a nova resolução, a ministra do STF determinou a perda de objeto da ação da Abrainc, afirmando que os problemas apontados pelo órgão haviam sido resolvidos com as novas normas.

Pressão

Para especialistas entrevistados pela BBC Brasil, a pressão da bancada ruralista e de congressistas ligados ao empresariado pode ser um dos fatores que explicaria o atraso da lista.

Segundo o Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo ao escravo é caracterizado por quatro elementos, que podem ser comprovados juntos ou isoladamente: condições degradantes de trabalho, que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador; jornada exaustiva, em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga; trabalho forçado, em que a pessoa é mantida no serviço através de fraudes, isolamento geográfico ou ameaça e violência e servidão por dívida, em que a pessoa é forçada ilegalmente a contrair uma dívida e trabalhar para pagá-la.

Mas pelo menos três projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, querem retirar os termos "jornada exaustiva" e "condições degradantes de trabalho" desta definição.

Um deles, PL 3842/2012, foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural em abril e aguarda votação no plenário da Câmara.

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), autor do projeto, defende que as duas expressões são "muito amplas".

"O fiscal pode dizer que tomar água num copo que não seja descartável, como já têm casos, pode ser considerado trabalho degradante e, consequentemente, trabalho escravo. Esse tipo de abuso é que nós não podemos permitir", afirmou à Agência Câmara.

Em abril, a ONU manifestou preocupação com a revisão da legislação brasileira sobre a escravidão moderna e recomendou a rejeição das propostas, além da reativação da lista dos empregadores condenados.

"Temos consciência de que temos um Congresso que quer rever o conceito de trabalho análogo à escravidão para retroceder e tirar direitos. Só a pressão da sociedade pode impedir isso", disse à BBC Brasil Caio Magri, presidente do Instituto Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Inpacto).

No entanto, Magri - que trabalha com o monitoramento do compromisso das empresas com cadeias produtivas livres dessa prática - defende que a lista ainda precisa de aprimoramentos.

"O correto é ter duas listas separadas, não uma lista única com duas partes. E a relação das empresas que estão fazendo esforços para corrigir seus erros deve ter todas as informações, links para os acordos que elas assinaram, etc. A portaria nova é avançada frente à outra, mas pode melhorar."

Fora do radar

Em março de 2015, Mércia Silva, secretária executiva do Inpacto, disse à reportagem que a suspensão da lista abriu espaço, na prática, para que fazendeiros e empresários driblassem as sanções do mercado e saíssem do radar da sociedade civil.

"Sabemos que algumas empresas e fazendeiros que estavam na lista suja já bateram na porta de empresas compradoras de seus produtos quando saiu a liminar (de Lewandowski), dizendo: 'a lista está suspensa, agora você pode comprar de mim'", afirmou.

Caio Magri diz que os esforços do instituto e da ONG Repórter Brasil para continuar a divulgação da lista tem tentado evitar que isso ocorra.

"Só não tivemos maiores prejuízos do ponto de vista do compromisso das empresas que utilizam a lista suja como referência porque nós temos publicado uma relação obtida através da Lei de Acesso à Informação, mas não é o ideal", afirmou.

"Se já temos uma portaria nova em vigor, a lista deveria estar sendo publicada. Colocar essa portaria em cima do muro e omitir informações é um retrocesso de parte do Ministério do Trabalho", afirma.

Reportagem de Camilla Costa

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38386804#orb-banner

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