30/01/2016
Sem carteiras, alunos começam ano letivo sentados no chão em escola no Ceará
Estudantes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Waldemar Barroso, em Fortaleza, assistiram as primeiras aulas do ano letivo sentados no chão. Na última quarta-feira (27), a escola iniciou o primeiro dia de aula e estava com número insuficiente de carteiras para atender a todos os alunos. Dessa forma, o jeito foi os estudantes improvisarem, usando as pernas ou assentos de cadeiras de plástico como apoio para os cadernos.
O problema foi relatado pelo Sindiute (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza), que fotografou alunos escorados nas paredes e até de cócoras para conseguirem copiar o conteúdo da lousa nos cadernos.
A Secretaria Municipal da Educação negou que haja problemas de falta de mobiliário nas escolas da rede pública municipal e afirmou que a Escola Waldemar Barroso está "devidamente equipada com carteiras escolares". Segundo a prefeitura de Fortaleza, nenhuma das mais de 4.500 salas de aula das escolas que gere estão com problema de falta de carteiras escolares.
"Com relação às fotos divulgadas pelo sindicato da categoria dos professores, tratou-se de um caso isolado onde foi realizada uma atividade em sala, com os alunos sendo convidados a sentarem no chão. A secretaria informa que instaurou procedimento administrativo para apurar o caso, tendo em vista que não há problema sistêmico de falta de mobiliário nas escolas municipais", informou a secretaria.
Outros problemas
Segundo a presidente do sindicato, Ana Cristina Guilherme, outras escolas de Fortaleza estão com problemas estruturais e de limpeza, com suspeita de focos do mosquito Aedes aegypti, colocando em risco a saúde de professores, alunos e trabalhadores.
Na Escola Municipal 11 de Agosto, há uma piscina inutilizada, descoberta e com água parada. A sujeira do local levanta a suspeita de que há focos do mosquito Aedes aegypti. Na escola Bernadete Oria, vazamento do sistema de água do prédio alagou a quadra de esportes. O espaço é usado para aulas de educação física e recreação, mas mesmo com o alagamento, a quadra não está interditada e alunos ficam com uniformes molhados nas aulas. Alunos da escola municipal Hilberto Silva estão sendo dispensados às 10h porque a escola não tem cozinha para preparar a merenda. Em reforma, o prédio não tem banheiros e professores e alunos não conseguem passar a manhã sem usar o sanitário.
"Abandono da prefeitura com a educação pública é problema que ocorre em 100% das escolas de Fortaleza. Todas têm problemas, desde a falta de estrutura a lápis, cadernos e carteiras. Dispensar estudante antes do horário não resolve o problema porque a maioria das crianças das escolas do município a não tem o almoço em casa, a única refeição que tem, muitas vezes, é a merenda. Isso é um desrespeito com o aluno e pais, porque ninguém admite que a criança chegue no primeiro dia de aula e seja recebido dessa forma", disse a presidente do Sindiute.
Sobre os problemas registrados na Escola Bernadete Oriá, a secretaria disse que está ciente do caso e que já tomou providências para solucionar o problema, sem informar a data que ocorrerão os reparos no prédio. Já em relação à piscina da Escola 11 de Agosto, a prefeitura destacou que uma empresa está limpando o local e aterrando as piscinas. A secretaria disse ainda que a reforma dos banheiros e da cozinha da Escola Hilberto Silva não está atrapalhando a rotina dos alunos. "Durante a reforma, somente o intervalo será interrompido. Os horários de aula estão sendo cumpridos rigorosamente", explicou.
Reportagem de Aliny Gama
fonte:http://educacao.uol.com.br/noticias/2016/01/29/sem-carteiras-alunos-comecam-ano-letivo-sentados-no-chao-em-escola-no-ce.htm
foto:http://evivaafarofa.blogspot.com.br/2015/06/uma-patria-educadora-e-feita-de-cidades.html
Médicos criticam ausência de alerta à zika em campanha de Carnaval do Ministério da Saúde
O fato de o governo federal não ter incluído informações sobre a epidemia de zika vírus ou alertas para mulheres grávidas na campanha anual de Carnaval do Ministério da Saúde, que custou R$ 14 milhões aos cofres públicos, é vista por especialistas como um "equívoco".
Para os médicos infectologistas e sanitaristas consultados pela BBC Brasil, embora a campanha foque tradicionalmente nas doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), HIV e hepatites virais, o governo "falhou" ao não incluir nada sobre o zika diante da epidemia que atinge o país, dos alertas internacionais sobre o tema, da potencial ligação com casos de microcefalia e dos fatores complicadores do Carnaval para o contágio.
O Ministério da Saúde informou que a campanha de Carnaval focada em DSTs e Aids é divulgada paralelamente à de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Lançada na última quinta-feira no Rio de Janeiro, a campanha do Carnaval será veiculada nos meios de comunicação até o dia 6 de fevereiro, com o slogan "Deixe a Camisinha Entrar na Festa". Serão peças para TV e rádio, vídeos para redes sociais e versões estendidas da música para veiculação em trios elétricos e carros de som. Na visão dos especialistas, apesar de já haver uma campanha com mensagens educativas para a dengue e o combate ao mosquito Aedes aegypti – criada antes do início da epidemia de zika, portanto sem menções ao problema atual – a situação é emergencial, e todas as oportunidades de informar e alertar sobre o novo vírus deveriam ser aproveitadas.
"Esta campanha das DST/Aids e hepatites virais tem muita legitimidade, tradição e eficiência, até porque inclui a entrega de preservativos pela rede de saúde. (Mas) acho que houve uma falha, sim. Foi um equívoco, porque poderiam ter aproveitado o ensejo para incluir o zika vírus", diz Gastão Wagner de Sousa Campos, médico sanitarista, professor de Saúde Pública do curso de medicina da Unicamp e presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
"Temos que identificar tudo o que podemos fazer nesta luta, e não temos sido eficientes nisso", acrescenta o especialista, defendendo que o governo precisa entender que a epidemia exige medidas mais intensas, constantes e emergenciais do que o habitual combate à dengue.
O Carnaval já foi descrito por infectologistas como um "coquetel explosivo" em relação à epidemia de zika, devido à grande aglomeração de pessoas, maior chance de chuvas, maior quantidade de lixo nas ruas e grande risco de proliferação do Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya.
"É uma oportunidade perdida de expandir a campanha para englobar outros riscos de saúde durante o Carnaval e incluir informações sobre a proteção contra o mosquito, cuidados com criadouros, o uso do preservativo para impedir gestações indesejadas. O alerta às mulheres, por conta da microcefalia, tinha que ter sido incluído nesta campanha", diz Nancy Bellei, coordenadora de virologia clínica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
No último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgou-se que o país investiga atualmente 3.448 casos suspeitos de microcefalia, e que já contabiliza 270 confirmados e 462 descartados. Ainda se estuda a relação entre o zika vírus e a microcefalia, mas o governo identificou casos de ligação entre a doença e a má-formação cerebral.
Transmissão sexual e mulheres grávidas
Para os especialistas, a campanha deveria ter incluído cuidados com relação aoAedes, alertas para zika, e cautela para as mulheres que já estão grávidas e que participarão dos festejos de Carnaval.
Um ponto polêmico, no entanto, é a orientação de uso do preservativo para evitar uma potencial transmissão sexual do zika. Esta forma de contágio ainda necessita de mais pesquisas científicas para determinar sua relevância epidemiológica, mas já foi relatada em ao menos um estudo, de 2011, que teria documentado como um cientista americano vindo do Senegal, país que passava por um surto de zika, teria transmitido a doença para a mulher, nos Estados Unidos, através do sêmen.
"Os outros países estão fazendo alertas. Nos aeroportos certamente haverá avisos, há uma comoção internacional, incluindo a Organização Mundial da Saúde. Aqui se fala em não orientar uso do preservativo na campanha do Carnaval para evitar o zika por falta de comprovação científica ou para não causar pânico. São diferentes formas de lidar", diz Nancy Bellei, da SBI.
Para a especialista, o Brasil teria ganhado com a inclusão do zika no material de Carnaval.
"Evitar instalar o pânico é algo que o governo brasileiro sempre usa como justificativa. No exterior não é assim. Se preparam para desastres naturais e epidemias informando o cidadão, estimulando cautela, prevenção, preparação. No custo-benefício a prevenção é sempre melhor, ainda mais em um momento em que não há vacina. Foi uma falha, sem dúvida", avalia.
Há médicos que ressaltam que, apesar da necessidade de mais estudos sobre a transmissão sexual, até mesmo os parceiros de mulheres que já estejam grávidas deveriam usar o preservativo durante relações sexuais em meio à epidemia.
"Não adianta a mulher grávida tomar todas as precauções e seu marido ser picado pelo mosquito, infectado pelo zika, os dois terem relações sexuais e ele passar o vírus para ela. Eu teria incluído essa informação na campanha, por exemplo, teria sido muito importante", diz Edimilson Migowksi, doutor em infectologia e diretor do Instituto de Pediatria da UFRJ.
Apesar das críticas, há médicos que relativizam a ausência de alertas para o zika vírus na campanha de Carnaval do Ministério da Saúde e sugerem cautela com relação aos avisos sobre a potencial transmissão sexual.
"Eu acho que não dá mesmo para enfatizar a transmissão sexual porque não parece ser algo tão importante. Está descrito na literatura, mas eu não incluiria isso como um risco de relevância epidemiológica", diz o infectologista Jessé Reis Alves, coordenador do Ambulatório de Medicina do Viajante do Hospital Emílio Ribas, referência nacional em infectologia e doenças tropicais.
Outro lado
Procurado pela BBC Brasil, o Ministério da Saúde se pronunciou por meio de nota, informando que a campanha de Carnaval focada em DSTs e Aids é divulgada paralelamente à de combate ao mosquito Aedes aegypti.
"A Campanha Nacional de Combate ao Aedes foi lançada no final de novembro. Desde então, as peças são veiculadas em TV, rádio, jornais e revistas, além da distribuição de materiais impressos, como cartazes, filipetas e mensagens de celular e WhatsApp, com esclarecimentos sobre as três doenças transmitidas peloAedes aegypti, microcefalia, cuidados especiais para gestantes e prevenção. Além disso, diariamente o Ministério da Saúde esclarece dúvidas da população por meio das redes sociais", explica a nota.
Segundo o comunicado, o combate ao mosquito é uma "ação prioritária" para o governo federal. Segundo o documento, nas próximas semanas a campanha contra o mosquito ganhará um reforço, envolvendo 19 instituições federais, além de Estados e municípios.
A nota ressalta que os esforços contra o HIV/Aids renderam ao país o resultado de 91% dos brasileiros adultos vivendo com HIV/Aids, em tratamento há pelos menos seis meses, apresentarem carga viral indetectável e que em 2015 o país registrou 81 mil brasileiros aderindo ao tratamento para a doença.
Reportagem de Jefferson Puff
fonte:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160129_campanha_carnaval_zika_jp_lab#orb-banner
foto:http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/01/medicos-criticam-ausencia-de-alerta-a-zika-em-campanha-de-carnaval-do-ministerio-da-saude.html
CNJ cria comitê judicial de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, o Comitê Nacional Judicial inicia suas atividades na segunda-feira (1º/2), em Brasília. Entre os trabalhos está a condução do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet).
Composto de dez membros, entre conselheiros, juízes auxiliares e representantes de outros ramos da Justiça, o comitê organizará o funcionamento do Fontet e coordenará os trabalhos dos comitês estaduais.
A criação do fórum foi aprovada na última sessão plenária de 2015 do CNJ. O objetivo é mapear a situação processual dos casos de trabalho escravo e de tráfico de pessoas e fazer intercâmbios com juízes de todos os ramos do Poder Judiciário para aperfeiçoar o enfrentamento a esses dois crimes.
Nos últimos 20 anos, cerca de 50 mil pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão em quase 1,8 mil ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Os valores de indenizações cobradas dos empregadores e não pagas ultrapassam R$ 86 milhões.
Veja os integrantes do comitê:
Lelio Bentes Corrêa (conselheiro)
Gustavo Tadeu Alkmim (conselheiro)
Fernando Mattos (conselheiro)
Bráulio Gabriel Gusmão, juiz auxiliar da Presidência (conselheiro)
Hugo Cavalcanti Melo Filho, juiz do TRT-6
Jônatas dos Santos Andrade, juiz do TRT-8
Carlos Henrique Borlido Haddad, juiz do TRF-1
Ronald Krüger Rodor, juiz do TRF-2
Ulisses Augusto Pascolati Júnior, juiz do TJ-SP
Rinaldo Aparecido Barros, juiz do TJ-GO
fonte:http://www.conjur.com.br/2016-jan-29/cnj-cria-comite-combater-trabalho-escravo-trafico-pessoas
foto:http://www.conjur.com.br/2016-jan-29/cnj-cria-comite-combater-trabalho-escravo-trafico-pessoas
ONG internacional diz que Brasil vive "desastre" carcerário
As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, um número 60% maior do que sua capacidade oficial. Os dados são do Relatório Mundial 2016 da organização não governamental Human Rights Watch.
No levantamento anual, a ONG reconhece nas audiências de custódia um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos. A iniciativa tenta garantir ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em até em 24 horas.
Porém, o relatório destaca que o país precisa garantir que os responsáveis por execuções extrajudiciais e tortura sejam de fato responsabilizados, além de tomar medidas mais efetivas para aliviar as condições desumanas que imperam em suas prisões superlotadas.
"As prisões do Brasil permanecem um verdadeiro desastre do ponto de vista dos direitos humanos", disse Maria Laura Canineu, diretora do escritório Brasil da Human Rights Watch. "E o número de mortes causadas pela polícia continua extremamente alto."
No Rio de Janeiro, em 2015, 644 pessoas foram mortas nas mãos da polícia em serviço — um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Em São Paulo, policiais em serviço mataram 494 pessoas nos primeiros nove meses do ano, um aumento de 1% em relação ao ano anterior. Continuamente, inquéritos policiais relatam que essas mortes são resultado de confrontos com a polícia.
Enquanto algumas mortes resultam do uso legítimo da força pela polícia, outras não. Além disso, policiais de vários estados foram acusados de envolvimento em chacinas. Essas estatísticas alarmantes de 2015 seguem um ano no qual, em todo o país, o número de mortes causadas por policiais em serviço e fora de serviço aumentou em quase 40%, chegando a mais de 3 mil, enquanto o número de policiais mortos — quase 400 — caiu em 2%.
Falta de vagas
A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível às autoridades manterem o controle em muitas das instalações, deixando os presos vulneráveis à violência e às facções criminosas, como documentado pela organização nos estados de Pernambuco e do Maranhão.
"Um aspecto positivo, no entanto, é que em muitas jurisdições pessoas presas já são levadas rapidamente à presença de um juiz", disse Maria Laura. "As audiências de custódia garantem o cumprimento de um direito fundamental e podem inclusive reduzir os casos de tortura e a superlotação das prisões."
Implantada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos tribunais de Justiça em todas as capitais do país, a nova política foi citada no relatório da ONG por se tratar de uma iniciativa do Poder Judiciário que tenta solucionar as violações de direitos humanos que representam a superlotação no sistema carcerário, além da tortura e dos maus-tratos cometidos contra pessoas que são presas.
“Violações crônicas de direitos humanos assolam o Brasil, incluindo execuções extrajudiciais pela polícia, a superlotação das prisões, tortura e maus-tratos a pessoas detidas. Alguns esforços recentes para reformar o sistema de Justiça criminal procuraram solucionar alguns desses problemas, mas outras iniciativas poderiam agravá-los. Em 2015, o Poder Judiciário trabalhou em conjunto com os governos estaduais para garantir que as pessoas detidas sejam conduzidas sem demora à presença de um juiz, conforme exigido pela legislação internacional”, afirma a ONG.
Nessas audiências, o preso (em flagrante ou por mandado de prisão) é apresentado a um juiz, que avalia o crime atribuído à pessoa detida, na presença de um representante do Ministério Público e de um defensor público ou advogado. De acordo com a pena prevista para o crime cometido, o perfil do preso e outras circunstâncias da detenção, o juiz pode decidir por não manter a pessoa em uma unidade prisional enquanto não ocorre o julgamento. O objetivo é também que o preso possa relatar eventuais casos de maus-tratos rapidamente.
Para a Human Rights Watch, o Congresso deve aprovar um projeto de lei que torne as audiências de custódia obrigatórias em todo o país, além de aprovar outro projeto de lei, também em tramitação, que torna mais difícil aos policiais encobrirem evidências de execuções extrajudiciais.
Maioridade penal e terrorismo
Em seu relatório, a ONG afirmou ainda que o Congresso deve rejeitar proposta de emenda constitucional que permite que adolescentes de 16 e 17 anos de idade sejam julgados e condenados como adultos. Também é contrária a um projeto de lei de combate ao terrorismo, por entender que é produzido “com linguagem excessivamente vaga” e poderia ser utilizado para processar e condenar manifestantes e outros críticos como se terroristas fossem.
De acordo com o relatório, no âmbito internacional, o Brasil continuou a liderar os esforços pela defesa do direito à privacidade e, durante os últimos cinco anos, dobrou o número de refugiados reconhecidos vindos da Síria e de outros países.
No entanto, o Brasil teve uma atuação inconsistente como membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2015, diz a entidade.
Em março, o país se absteve na votação de uma resolução que condenava as violações dos direitos humanos ocorridas no âmbito do conflito sírio e também em uma outra com o objetivo de renovar o mandato da relatoria especial para o Irã, que critica duramente a permanência de graves violações de direitos humanos naquele país.
Em junho, entretanto, votou a favor de uma resolução sobre a Síria bastante similar à qual absteve-se em março, dizendo que esta última possuía uma linguagem mais dura na condenação de violações cometidas por grupos de oposição armados, incluindo o Estado Islâmico.
Clique aqui para ler o Relatório Mundial 2016.
fonte:http://www.conjur.com.br/2016-jan-30/ong-internacional-brasil-vive-desastre-carcerario
foto:http://www.vice.com/pt_br/read/como-drones-ajudam-a-contrabandear-drogas-para-prisoes
29/01/2016
Lava Jato faz de Lula protagonista de nova fase da operação
O ano começou oficialmente para a Lava Jato com a 22ª fase da operação, batizada de Triplo X, deflagrada na última quarta-feira. A força-tarefa investiga se a empreiteira OAS lavou dinheiro fruto de propina envolvendo o escândalo de corrupção via negócios imobiliários - a cúpula da empresa já foi condenada por formação de cartel. No entanto, um personagem secundário nas ações de hoje roubou a cena: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque um dos empreendimentos sob suspeita é o Solaris, no Guarujá, conjunto de prédios de alto padrão tríplex, onde a mulher de Lula, Marisa, tem um investimento. De acordo com as apurações preliminares, uma das unidades do prédio seria reservada para a família do petista, e outra para João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da legenda preso pela Lava Jato. É a segunda vez este ano que o nome do ex-presidente aparece vinculado à operação. Desde a fase anterior, que mirou um amigo do petista, o pecuarista José Carlos Bumlai, aumenta a expectativa e as especulações de que ele seja oficialmente enredado no esquema.
Inicialmente a torre começou a ser construída pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de SP) – que já teve Vaccari como presidente – mas foi posteriormente transferida para a OAS. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que “se houver apartamento lá que esteja em seu nome [de Lula] ou negociado com alguém da sua família” será investigado, “como todos os outros”. “Temos indicativos do uso desses apartamentos para lavagem de dinheiro”, afirmou. O delegado Igor Romário, da Polícia Federal foi enfático ao dizer que “todo o empreendimento está sob investigação”, não apenas alguma unidade específica. Em nota o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente “jamais ocultou que esta [sua mulher, Marisa], possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal”. Leia a nota na íntegra abaixo:
NoTA DO INSTITUTO LULA
"Dona Marisa Letícia Lula da Silva adquiriu, em 2005, uma cota de participação da Bancoop, quitada em 2010, referente a um apartamento, que tinha como previsão de entrega 2007. Com o atraso, os cooperados decidiram em assembleia, no final de 2009, transferir a conclusão do empreendimento à OAS. A obra foi entregue pela construtora em 2013. Neste processo, todos os cooperados puderam optar por pedir ressarcimento do valor pago ou comprar um apartamento no empreendimento. À época, Dona Marisa não optou por nenhuma destas alternativas esperando a solução da totalidade dos casos dos cooperados do empreendimento. Como este processo está sendo finalizado, ela agora avalia se optará pelo ressarcimento do montante pago ou pela aquisição de algum apartamento, caso ainda haja unidades disponíveis. Qualquer das opções será exercida nas mesmas condições oferecidas a todos os cooperados."
A Lava Jato se expande mais uma vez quando é alvo de ofensiva dos advogados de defesa. Na semana passada, mais de cem advogados, incluindo criminalistas responsáveis pela defesa dos principais acusados, como Marcelo Odebrecht, assinaram um manifesto publicado na imprensa no qual acusam os investigadores do caso de violar os direitos dos acusados e de promover “vazamento seletivo” de informações sigilosas. O ex-presidente Lula também fez críticas à operação. Em conversa com blogueiros, disse que "o grande prêmio para os delatores é envolver o Lula".
Além do empreendimento, a 22ª fase também apura se a empresa Mossack Fonseca, uma offshores com sede no Panamá, se encarregou de abrir companhias semelhantes em paraísos fiscais para que investigados da Lava Jato pudessem ocultar ativos e lavar dinheiro. Pedro Barusco e Renato Duque, ex-diretores da Petrobras que assinaram acordo de delação premiada, teriam operado junto com a Fonseca. No total, foram cumpridos seis mandatos de prisão temporária, em São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo (SP) e Joaçaba (SC).
Uma das pessoas presas é a publicitária Nelci Warken, que foi ligada à Mossack. Ela também seria proprietária de um apartamento no Solaris e de contas no exterior, mas a força-tarefa acredita que ela seja uma “laranja” no esquema. “Não há indicativo de que ela tenha condições financeiras de manter o imóvel ou a offshore no exterior”, disse o procurador Lima. Ricardo Onório Neto e Renata Pereira Brito, da Mossack Fonseca, também foram detidos. Dois mandados de prisão contra suspeitos que se encontram no exterior ainda não foram cumpridos. O delegado Igor de Paula afirmou que “a Mossack é bem mais ampla do que o caso Lava Jato”, uma vez que a empresa “tem demanda, porque a demanda de dinheiro sujo no Brasil é farta e precisa ser lavado”. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados das três pessoas detidas.
VAZAMENTOS
No início do ano vazamentos de informações da investigação citaram os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Collor de Melo (PTB-AL) e a atual mandatária Dilma Rousseff. Além dos quatro, o chefe da Casa Civil da petista e homem-forte em evidência no Governo, Jaques Wagner, também aparece em delações premiadas. Até o momento, apenas o petebista é alvo de acusações formais por parte da Procuradoria-Geral da República, mas existe a expectativa de que a menção a nomes ligados ao Governo possa colocar mais lenha na fogueira da crise política, em um momento no qual o Planalto parecia respirar ares mais tranquilos após um 2015 massacrante.
Reportagem de Gil Alessi
fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/01/27/politica/1453905523_628849.html
foto:http://www.portalodia.com/blogs/jotaa/charge-tubarao-da-operacao-lava-jato-esta-bem-proximo-de-lula-248463.html
Suécia: até 80 mil refugiados serão deportados após governo negar pedido de asilo
O governo da Suécia anunciou ontem (28/01) que cerca de 80 mil pessoas que solicitaram asilo no país em 2015 deverão deixar a Europa e retornar ao país de origem. A informação foi confirmada pelo ministro do Interior sueco, Anders Ygeman.
Quantidade de pedidos rejeitados corresponde a quase a metade dos 163 mil refugiados que solicitaram asilo na Suécia no ano passado. O país europeu é o que mais recebeu refugiados em relação ao total da sua população.
“É claro que essa é uma maneira de dizer que se você vier para cá e não for um caso para asilo, então você não poderá permanecer”, disse o porta-voz do Ministério do Interior sueco, Victor Harju. “Você pode solicitar asilo na Europa, mas existem vários países seguros onde você não será perturbado por guerras ou perseguição, então você não necessariamente precisa vir até a Suécia”, declarou.
Ygeman afirmou que serão utilizados voos fretados para levar os refugiados de volta para seus países de origem, ação que, segundo ele, a Suécia pretende coordenar junto com a Alemanha.
Sanna Vestin, presidente da FARR (Rede Sueca de Grupos de Apoio aos Refugiados), criticou a ação do governo do primeiro-ministro sueco, Stefan Lofven. “Seria melhor se o governo visse os refugiados como um investimento no futuro da sociedade em vez de um fardo. Nós temos uma economia muito boa, em parte por conta de existirem muitos imigrantes”, disse ela.
A medida anunciada hoje é mais um sinal de que a Suécia deixou de ser um dos países europeus mais receptivos para os refugiados. No fim do ano passado, a nação deixou de conceder asilo permanente automático a refugiados sírios, substituindo por residência temporária de até três anos e, em novembro, as autoridades suecas começaram a controlar as fronteiras.
Neste mês, a Suécia passou a exigir a apresentação de documentos na ponte que liga o país à Dinamarca, apesar de ambos fazerem parte do espaço Schengen – zona de livre trânsito da Europa, na qual é possível ir de um país a outro sem passaporte.
As ações do governo fizeram com que o número de refugiados que entram no país semanalmente caísse de 10 mil para cerca de 800. O Ministério do Interior disse que caso o fluxo de refugiados permaneça no atual nível, 2016 deverá registrar por volta de 45 mil solicitações de asilo, “um número ainda muito alto, mas administrável”.
fonte>http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/43067/suecia+ate+80+mil+refugiados+serao+deportados+apos+governo+negar+pedido+de+asilo.shtml
foto:http://spotniks.com/7-fatos-que-contradizem-tudo-que-voce-acreditava-sobre-a-suecia/
Receita acaba com isenção a agências de turismo e fixa alíquota de 25%
Acabou a isenção tributária para remessas ao exterior referentes ao pagamento de serviços de turismo: a partir do dia 1º de janeiro, tais quantias passaram a sofrer a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) a uma alíquota de 25%. A regra está na Instrução Normativa da Receita Federal 1.611/2016, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (26/1).
Na prática, o setor de turismo nunca foi tributado. A Lei 12.249/2010 oficializou a isenção de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2015. Perto do fim desse período, representantes de empresas do ramo combinaram com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que a alíquota fosse estipulada em 6%. Contudo, com a saída dele do governo, o pacto foi por água abaixo, embora o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, tenha garantido a manutenção do acordo, conforme o jornal O Estado de S. Paulo.
Com a IN 1.611/2016, as agências de turismo terão que reter 25% na fonte para cada pagamento feito com hotéis, transporte, hospedagem, cruzeiros marítimos e pacotes de viagens. Se esse percentual não for abaixado, empresas do setor afirmam que terão que aumentar seus preços.
Uma forma de fugir desse tributo é fazer os pagamentos de serviços de viagem diretamente, via cartão de crédito ou dinheiro no local. Em ambos os casos, incidirá apenas a tarifa do IOF, de 6,38%.
Contudo, o tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados e colunista da ConJur, afirma que a nova regra pode limitar o público que tem condições de viajar ao exterior. Isso porque as agências de turismo permitem que os custos sejam parcelados em diversas vezes, enquanto as alternativas requerem o pagamento à vista ou limite alto no cartão de crédito.
Além disso, a instrução normativa estabelece a aplicação de uma alíquota de 15% do IRRF para os rendimentos recebidos por companhias de navegação aérea e marítima, no exterior, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil. Porém, a norma isenta empresas protegidas por acordos de bitributação.
Educação e saúde
Segundo a regulamentação, as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como as destinadas a pagamento de taxas escolares, taxas de inscrição em congressos, conclaves, seminários ou assemelhados e taxas de exames de proficiência não se sujeitam à retenção do IRRF.
Além disso, informa o texto, estão livres as remessas para manutenção de dependentes no exterior, desde que não se trate de rendimentos obtidos pelos favorecidos. A isenção ocorre também para as remessas por pessoas físicas, residentes no Brasil, para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde no exterior, do remetente ou de seus dependentes.
Mesmo assim, algumas empresas do setor de educação ficaram em dúvida e passaram a cobrar uma alíquota de 6,38% para pacotes de intercâmbio, segundo o Estadão. No entanto, a Receita reafirmou que essa área permanece isenta. A base disso é o artigo 690 do Regulamento do Imposto de Renda.
Clique aqui para ler a íntegra da IN 1.611/2016.
fonte:http://www.conjur.com.br/2016-jan-28/receita-acaba-isencao-agencias-turismo-fixa-taxa-25
foto:http://www.brasilvip.net/vale-a-pena-pacote-de-viagem/
Descubra quando a comida 'diet' nem sempre quer dizer saudável
As dietas de baixo consumo de gordura estão perdendo a credibilidade e um processo para lá de semelhante ocorre com alguns dos chamado alimentos dietéticos.
Muitas dessas comidas têm adição de açúcar e aditivos para substituir a gordura - o que, para alguns médicos, é pior para quem quer perder peso.
Até porque as calorias já deixaram de ser todas iguais.
Se você está de dieta, é melhor que consuma alimentos integrais, que contam com mais nutrientes que aqueles de qualidade mais baixa ou os processados, que embora tenham menos calorias, não são tão nutritivos. E há algumas outras dicas básicas para evitar algumas armadilhas...
Vigie o tamanho das porções
Estudos mostram que alimentos descritos como de baixa gordura acabam sendo consumidos em maior quantidade. Em uma das pesquisas, voluntários consumiram 28% mais chocolates cobertos de açúcar e de baixa gordura do que os normais, o que resultou em 54 calorias extras.
Os testes mostraram ainda que pessoas com sobrepeso ingerem muito mais comida com o selo low fat do que pessoas com peso normal. E que todo mundo subestima a quantidade de calorias que consome quando se trata de alimentos de baixa gordura.
Outro estudo descobriu que a etiqueta "light" faz com que as pessoas aumentem o tamanho das porções, independentemente de o alimento ser saudável ou não.
Consciência culpada? Nem tanto
Você já se sentiu culpado depois de devorar alguma alimento rico em calorias, gordura e açúcar?
Você não é o único.
Mas quando o alimento é acompanhado das palavras "baixa gordura", estudos mostram que o sentimento de arrependimento diminui, especialmente para quem já tem sobrepeso.
Contando calorias
Se um alimento tem o selo de baixa gordura, essa gordura de menos deu lugar a mais açúcar ou adoçantes. E muita gente assume que está comendo menos calorias.
Uma corrente de pensamento comum entre os nutricionistas hoje em dia é que uma dieta alta em "gordura boa" é melhor de uma de baixa gordura, mas inadvertidamente alta em açúcar.
Adoçantes amargos
Adoçar comidas sem aumentar calorias parece um dos maiores desejos de quem gosta de comer. Seja em refrigerantes dietéticos, adoçantes para o cafezinho e um doce diet, essas substâncias são parte intrínseca das dietas modernas. Tanto é que 49% das bebidas gasosas vendidas em 2014 eram de baixa caloria.
Mas e se as pessoas soubessem que as susbtâncias que nos ajudam a ingerir menos açúcar podem estar realmente nos engordando? Há estudos indicando que o consumo de alimentos doces, seja ou não de sabor natural, aumenta o apetite. Adoçantes poderiam também causar esse efeito. Outra reação observada foi a alteração da flora intestinal tanto de ratos como de humanos, de maneira associada à obesidade e à diabetes tipo 2.
Comidas com "armadilhas"
Eis uma lista de alimentos processados de baixa gordura que não são tão saudáveis quanto parecem.
Biscoitos de arroz: Podem parecer mais saudáveis que batatas fritas, mas as variações com sabores podem até o dobro de sal que o equivalentes em batatas fritas
Passas cobertas por iogurte: Doces, mas uma porção de 25 gramas pode conter quase cinco gramas de gordura - enquanto só as passas têm uma quantidade ínfima de gordura.
Iogurte light: Tem menos gordura e menos calorias que a versão tradicional, mas as versões com sabor podem conter até 10 gramas a mais de açúcar.
fonte:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160118_comida_dietetica_engorda_fd#orb-banner
foto:http://www.fatosdesconhecidos.com.br/7-fatos-que-voce-nao-conhece-sobre-os-alimentos-que-consome/
28/01/2016
A tragédia de viver em Caracas, a cidade mais violenta do mundo
Após obter o título de economia mais inflacionária do mundo (141% entre setembro de 2014 e o mesmo mês de 2015, e uma previsão do Fundo Monetário Internacional de 720% para este ano), a Venezuela também passou a aparecer no topo do ranking de 50 cidades mais violentas do mundo do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México. Essa organização não governamental elabora há vários anos o estudo, e Caracas, a capital do país sul-americano, ocupa o primeiro lugar do pódio com uma taxa de 119 homicídios para cada 100.000 habitantes. Outras cidades venezuelanas, Maturín e Valencia, também estão entre as sete primeiras da listagem. Já o Brasil é o país que mais aparece no estudo, com 21 das 50 cidades da lista, lideradas por Fortaleza na 12ª posição, com 60,77 homicídios por 100.000 habitantes.
A principal cidade da Venezuela supera a hondurenha San Pedro Sula (111,03) como a metrópole mais violenta do mundo, San Salvador (108,54) a capital de El Salvador, que ocupa a terceira posição, e Acapulco (104,73), no Estado mexicano de Guerrero, a quarta na classificação. Mas, além disso, a Venezuela conseguiu colocar outras duas de suas cidades no incômodo ranking. Maturín, principal cidade do Estado de Monagas (parte oriental do país) e Valencia, capital do Estado de Carabobo (centro), ocupam a quinta e a sétima posições, com 86,45 e 72,31 mortes para cada 100.000 habitantes, respectivamente.
O chavismo considera todas essas medições como parte de uma campanha de “forças imperiais” que busca derrubá-lo, e opõe a essas tragédias os números do investimento social — 62,5% do orçamento, segundo afirmação do presidente Nicolás Maduro em sua recente mensagem à Nação — e a vocação popular da chamada revolução bolivariana. Mas todos esses enunciados empalidecem diante dos acontecimentos violentos que ocorrem diariamente em todo o país.
O último deles foi a morte a tiros de El Conejo, líder da cadeia de San Antonio. O presídio está em Margarita, a paradisíaca ilha localizada no Caribe venezuelano e local de afluência de turistas venezuelanos e estrangeiros. Teófilo Cazorla Rodríguez, seu verdadeiro nome, havia sido condenado por tráfico de drogas em 2003 e cumpria a última parte de sua pena apresentando-se nos tribunais. Estava nas ruas desde o ano passado, mas continuava sendo o líder do presídio e comandava os crimes lá cometidos, confirmou no Twitter Douglas Rico, subdiretor do Corpo de Investigações Cientificas, Penais e Criminalísticas.
Na madrugada de domingo Cazorla Rodríguez e outros homens, identificados como seus seguranças, estavam em uma discoteca da ilha. Entraram depois em um carro e sofreram uma emboscada de homens ainda não identificados. A morte, presume-se, que para a polícia é algo que ainda deve ser analisado pela quantidade de tiros que o carro recebeu, se deve a uma disputa pelo controle de distribuição de drogas.
El Conejo está ligado às mais folclóricas histórias da ilha, algumas impossíveis de se comprovar. Outras podem ser verificadas. Em 2011, uma equipe de jornalismo do The New York Times entrou na prisão de San Antonio para entrevistar os internos, que em sua maioria cumprem penas por tráfico de drogas, e verificar o estado das instalações. Mais do que uma prisão com grades e horários estritos, as imagens mostram os detentos dançando ao ritmo da música caribenha colocada por um DJ, seus filhos brincando na piscina e um grupo de presos observando dois galos destroçando-se com suas esporas. El Conejo era o responsável pelo fato dos presos viverem sem o rigor das cadeias tradicionais, mas submetidos a regras medievais para sobreviver.
A morte de El Conejo
Todas essas comodidades fizeram com que a lenda de benfeitor de El Conejo crescesse e que sua morte fosse amplamente comentada e sentida pelos presos. Na tarde de segunda-feira um grupo subiu no telhado do prédio e o homenageou com uma salva de tiros de armas pesadas e leves. Os vídeos, gravados pelos próprios internos, circularam nas redes sociais e provocaram comentários indignados da sociedade e dos dirigentes políticos de oposição. O ex-candidato presidencial e governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, colocou uma das tantas sequências em sua conta do Twitter e repreendeu o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López. “Não se incomoda com isso?”, perguntou. “São armas das Forças Armadas”, afirmou.
O enterro do criminoso estava previsto para a tarde terça-feira na Venezuela. Usuários das redes sociais comunicaram ampla presença policial nas principais ruas de Porlamar, a principal cidade da ilha, e o fechamento de uma delas, por onde passaria o cortejo fúnebre. Sua morte não deixou ninguém indiferente e aviva o debate sobre a insegurança no país. Caracas, considerada a cidade mais violenta do mundo, é o exemplo disso.
AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO
1° - Caracas (Venezuela) - 119.87 homicídios por 100.000 habitantes
2° - San Pedro Sula (Honduras) - 111.03
3° - San Salvador (El Salvador) - 108.54
4° - Acapulco (México) - 104.73
5° - Maturín (Venezuela) - 86.45
6° - Distrito Central (Honduras) - 73.51
7° - Valencia (Venezuela) - 72.31
8° - Palmira (Colômbia) - 70.88
9° - Cidade do Cabo (África do Sul) - 65.53
10° - Cali (Colômbia) - 64.27
11° - Ciudad Guayana (Venezuela) - 62.33
12° - Fortaleza (Brasil) - 60.77
13° - Natal (Brasil) - 60.66
14° - Salvador e região metropolitana (Brasil) - 60.63
15° - ST. Louis (Estados Unidos) - 59.23
16° - João Pessoa; conurbação (Brasil) - 58.40
17° - Culiacán (México) - 56.09
18° - Maceió (Brasil) - 55.63
19° - Baltimore (Estados Unidos) - 54.98
20° - Barquisimeto (Venezuela) - 54.96
21° - São Luís (Brasil) - 53.05
22° - Cuiabá (Brasil) - 48.52
23° - Manaus (Brasil) - 47.87
24° - Cumaná (Venezuela) - 47.77
25° - Guatemala (Guatemala) - 47.17
26° - Belém (Brasil) - 45.83
27° - Feira de Santana (Brasil) - 45.50
28° - Detroit (Estados Unidos) - 43.89
29° - Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) - 43.38
30° - Teresina (Brasil) - 42.64
31° - Vitória (Brasil) - 41.99
32° - Nova Orleans (Estados Unidos) - 41.44
33° - Kingston (Jamaica) - 41.14
34° - Gran Barcelona (Venezuela) - 40.08
35° - Tijuana (México) - 39.09
36° - Vitória da Conquista (Brasil) - 38.46
37° - Recife (Brasil) - 38.12
38° - Aracaju (Brasil) - 37.70
39° - Campos dos Goytacazes (Brasil) - 36.16
40° - Campina Grande (Brasil) - 36.04
41° - Durban (África do Sul) - 35.93
42° - Nelson Mandela Bay (África do Sul) - 35.85
43° - Porto Alegre (Brasil) - 34.73
44° - Curitiba (Brasil) - 34.71
45° - Pereira (Colômbia) - 32.58
46° - Victoria (México) - 30.50
47° - Johanesburgo (África do Sul) - 30.31
48° - Macapá (Brasil) - 30.25
49° - Maracaibo (Venezuela) - 28.85
50° - Obregón (México) - 28.29
Reportagem de Alfredo Meza
fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/01/26/internacional/1453845839_418574.html
foto: http://www.wikileaks-forum.com/venezuela/472/crime-and-punishment-in-venezuela-letter-from-caracas/28229/
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