Na virada da última quinta para sexta-feira da semana passada, um dos
quatro adolescentes que estupraram e assassinaram uma garota de 17 anos no
interior do Piauí -- outras três meninas, submetidas às mesmas sevícias,
sobreviveram -- foi brutalmente assassinado por seus comparsas.
Os quatro estavam internados em um centro socioeducativo na capital do estado,
Teresina, o que levantou questões sobre as condições desses locais para manter
jovens criminosos.
Um levantamento de VEJA
nas capitais de 17 dos 26 estados brasileiros mostra que a situação é crítica.
De 94 centros de internação nessas cidades, 79 são alvos de medidas de
adequação do Ministério Público. São problemas que vão desde falta de vagas ou
de aulas de ensino até questões mais graves, como condições insalubres de
higiene, insegurança e superlotação grave.
Em São Paulo, que
responde por pouco mais de um terço desses centros, a situação ainda é um pouco
melhor do que no restante do país. Todos os 37 locais precisam de alguma
adequação, mas apenas dois estão sob ameaça de interdição. No restante do país,
de cada dez centros de internação, quatro já foram interditados pela Justiça ou
estão sob ameaça dessa medida.
"Nestes locais,
alguns jovens não estudam sequer uma hora de aula por semana e, possivelmente,
os de melhor comportamento são selecionados para as aulas. Por causa da
superlotação, há até caso de sala de aula transformada em dormitório",
critica o promotor Luciano Tonet, da vara da infância da e da juventude do
Ceará, onde três centros estão parcialmente interditados.
A maioria das
instituições no Brasil não tem nenhum projeto pedagógico, não fornece aulas
regulares e não tem qualquer oficina profissionalizante. Quando o Conselho
Nacional de Justiça inspecionou os centros de Maceió há dois anos, as aulas
ocorriam de uma a duas vezes por semana, quando tanto. "Tudo é executado
de forma muito amadora", diz a juíza Marina Gurgel, que integrou o CNJ.
A questão se torna ainda
mais grave diante da possibilidade de que os jovens criminosos passem até dez
anos dentro dessas instituições, ao contrário dos atuais três anos de prazo
máximo. A medida, aprovada na semana passada no Senado Federal, ainda precisa
passar na Câmara e ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, mas é um
passo importante para adequar a legislação brasileira, uma das mais lenientes
do mundo com infratores menores de idade.
As condições precárias
dos centros socioeducativos acabam sendo ainda mais perniciosas do que as
péssimas condições das prisões quando se considera que os jovens têm maior
capacidade de recuperação, dizem especialistas. "Jovens infratores são
diferentes de criminosos adultos. Há um período na adolescência em que os
jovens têm maior propensão a tomar decisões precipitadas e menor capacidade de
olhar para o futuro quando em situações emocionais extremas. Isso indica que
alguns deles se envolvem em crimes não porque tem um caráter depravado, mas, em
parte, porque são adolescentes", diz o psiquiatra americano Edward Mulvey,
que acompanhou a carreira criminosa de mais de 1 300 jovens infratores ao longo
de sete anos.
Essa característica não
isenta os jovens de seus crimes, pelo contrário. Mas apenas com centros de
internação adequados eles poderão sair de lá melhores do que entraram, e não
piores. As prisões brasileiras, que o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, já comparou a "masmorras medievais", são verdadeiras
"universidades do crime". Os centros socioeducativos precisam
melhorar muito, para não se tornar "escolas do crime".
Reportagem de Kalleo Coura
fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/escolas-do-crime-quase-todos-os-centros-de-internacao-de-menores-tem-problemas
foto:http://www.meionorte.com/noticias/senado-aprova-aumento-do-tempo-de-internacao-aos-menores-infratores-274841
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