30/06/2013
Saneamento: empresas desperdiçam 40% de água
As empresas de saneamento básico no Brasil desperdiçam cerca de
40% da água que distribuem, um nível quase quatro vezes superior ao de países
como Alemanha e Japão. É o que aponta o levantamento Manual sobre Contratos de
Performance e Eficiência para Empresas de Saneamento em Brasil, realizado
pela GO Associados a pedido da International Finance Corporation (IFC),
instituição de desenvolvimento do Banco Mundial voltada ao setor privado, em
parceria com o governo da Espanha. O documento foi divulgado nesta quinta-feira
27, em São Paulo.
Esse
nível de desperdício tem se mantido praticamente estável nos últimos dez anos,
com algumas operadoras de saneamento atingido índices superiores a 80%. O
estudo estima que o Brasil precisa reduzir o desperdício em ao menos dez pontos
percentuais para chegar aos níveis de perdas semelhantes aos países
desenvolvidos.
Segundo o documento, a redução do desperdício de água entre 2009 e
2025 poderia gerar ganhos de até 37,27 bilhões de reais ao final de 17 anos. A
estimativa considera uma redução de 50% das perdas, caindo dos atuais 37,4% de
desperdício de média nacional para 23,2% - a média da Sabesp para contratos com
financiamento internacional. “O investimento anual no saneamento no Brasil fica
em 10 bilhões de reais [pelas empresas]. O controle das perdas é o
equivalente a três anos de investimentos. É um impacto grande”, diz Gesner
Oliveira, ex-presidente da Sabesp e sócio da Go Associados.
Se as empresas do setor eliminassem as perdas também na energia, aponta o levantamento, poderia haver
ganhos também. No cenário mais
otimista da pesquisa, com uma redução de 25% do desperdício, os lucros poderiam
chegar a 6,25 bilhões de reais. No mais conservador, com 15%, ficariam em 3,67
bilhões.
Os
estados com maior desperdício são Amapá e Acre, com mais de 70% de perdas.
Entre os mais eficientes estão o Distrito Federal, Espírito Santo e o Paraná,
com menos de 30%. São Paulo e Rio de Janeiro possuem níveis entre 30% e 40%. “A
eficiência na distribuição de água não ganhou a atenção da classe política, mas
esse é um ponto importante para a sustentabilidade. Ao reduzir o nível de
perdas, haverá mais água disponível”, afirma Oliveira.
Segundo o
estudo, a Cosama (Amazonas) teve o maior desperdício (80,7%) entre as
operadoras estaduais. A SAERB (Rio Branco), com 76,5%, foi a menos eficiente no
âmbito municipal. Já a Sanepar (Paraná) foi a mais eficiente nos estados
(21,2%) e a Sanasa (Campinas) nos municípios (18,0%). Foram analisadas as 52
maiores empresas brasileiras em termos de população atendida, estaduais e
municipais. “Com menos perdas, não é preciso fazer muitos investimentos na
ampliação da captação. O investimento para reduzir as perdas pode ser menor que
um grande aporte de expansão”, diz Fernando Marcato, um dos responsáveis pelo
estudo.
Contratos por desempenho
O estudo defende que as empresas de saneamento tentem reduzir a
perda física de água (vazamentos nas ruas, por exemplo), contratando empresas
privadas especializadas para identificar a melhor forma de reduzir o
desperdício e também executar as soluções, além de repassar a tecnologia
utilizada à empresa de saneamento.
Esses
contratos seriam por desempenho e não remuneração fixa. A ideia é estimular o
agente privado a entregar o serviço e as metas do contrato. O modelo, diz o
texto, ajudaria a driblar um dos maiores problemas associados aos baixos
índices de investimento no setor de saneamento: a baixa capacidade dos
operadores de se financiar. “Essa limitação está relacionada às condições
econômico-financeiras ainda precárias dos operadores, que, por sua vez, se
justificam em função da baixa eficiência operacional e de gestão. Ou seja, os
altos custos dessas empresas e a baixa capacidade de geração de receitas
diminuem a capacidade das operadoras de obter recursos financeiros”, aponta o
estudo.
Segundo o
documento, das 26 empresas estaduais de saneamento, apenas sete possuem
condições adequadas para captação de financiamentos. Com os contratos de
desempenho, a concessionária reduziria o aporte de recursos para reduzir as
perdas, pois a contratada realizaria os investimentos. A empresa seria paga com
a receita extra gerada pela economia com as perdas.
O modelo
seria, porém, mas difícil de financiar, acredita Rogerio Pilotto,
executivo-sênior de investimentos para infraestrura da IFC. “É difícil porque
tem um componente técnico, um risco em relação ao serviço ser prestado pela
empresa de engenharia. Um banco normal tem dificuldade de avaliar esse risco
porque está acostumado a estudar balanços e não o componente de engenharia.”
Em setembro de 2012, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que oito em cada dez casas brasileiras
têm água encanada (84,6%), o equivalente a 51,8 milhões do total de domicílios.
Reportagem de Gabriel Bonis
Chile lidera geração de lixo na América Latina, mas recicla pouco
Os
chilenos lideram a geração de lixo na América Latina, com 16,9 milhões de
toneladas ao ano, das quais reciclam apenas cerca del 10% por falta de
compromisso da população, que só agora parece se conscientizar a necessidade de
uma mudança.
Cada
chileno gera 384 quilos de lixo ao ano, muito acima da média de outros países
da América Latina, de 230 quilos, aos quais devem ser somados os resíduos
industriais (10,4 milhões de toneladas), segundo dados do Ministério de Meio
Ambiente chileno.
O
aumento marcante na produção de lixo está influenciado pelo crescimento
populacional, a produção industrial e as baixas taxas de valorização de
resíduos.
"As
pessoas gostam de dizer que reciclam, mas na hora de levá-lo à prática o fazem
por um momento e depois se aborrecem. É uma falta de compromisso individual de
separar nossos resíduos e levá-los aos pontos limpos", disse à AFP a
ministra de Meio Ambiente, Maria Ignacia Benítez.
Mas
além da falta de compromisso da população, hoje existe muito pouco fomento à
atividade dos 'recicladores de base', os antigos catadores que tiravam das
latas de lixo os despejos e em seguida os vendiam a empresas recicladoras.
Uma Lei
de Política de Resíduos do Chile, que data de 2005, regulamentou a coleta de resíduos
e dispôs sua deposição posterior em aterros sanitários e não mais em lixões,
aos quais os catadores não têm acesso. À medida que os vazadouros foram
desaparecendo também caiu a atividade de reciclagem de base, vital em toda a
cadeia.
"Nós
não somos considerados na lei atual. Fomos prejudicados porque se permitiu que
os municípios contratem empresas grandes que estão nos tirando das ruas",
contou à AFP Juan Aravena, presidente da associação de Recicladores de Base da
Comuna de La Reina, leste de Santiago.
Os
recicladores não podem entrar nos aterros porque estes funcionam "sob uma
operação controlada que cumpre certos padrões sanitários", explicou a
ministra Benítez. No Chile, os recicladores de base somam 60.000 pessoas, muito
abaixo dos 250.000 que existem em países como a Colômbia.
Como
forma de formalizar sua atividade e ser reconhecidos, decidiram se organizar.
Em Santiago já existem 23 organizações. O governo, por sua vez, trabalha em uma
nova Lei de Resíduos - que seria enviada ao Congresso em agosto - e busca
formalizar sua atividade, permitindo-lhes entrar no sistema previdenciário.
Será
promovida, ainda, a criação de microempresas de reciclagem, exigindo dos
fabricantes ou importadores de produtos se encarregar dos seus resíduos,
explicou Benítez.
"Queremos
ser incorporados pela Lei de Resíduos, como no restante da América Latina no
Peru, na Argentina e na Colômbia", donde a reciclagem é apoiada pelo
Estado, disse Aravena.
População começa a se comprometer com a
reciclagem
Mas em nível social, as coisas avançam mais rapidamente e começam a ver uma
atitude melhor com relação à reciclagem, sobretudo nas comunidades mais ricas
de Santiago, cidade que gera 43% do lixo de todo o país.
Em
comunidades como Vitacura, Providencia, Ñuñoa e Las Condes se instalaram vários
'Pontos Limpos', onde os vizinhos podem levar seus resíduos classificados.
A
companhia distribuidora de energia elétrica Chilectra, que abastece a maior
parte das casas da capital chilena, recentemente pôs em andamento um programa
de reciclagem que permite aos clientes descontar parte de sua conta em troca de
materiais recicláveis.
"A
reciclagem evita que os resíduos finalmente vão ser jogados em lixões ou
aterros sanitários, gerando impactos ambientais diversos e passivos por
décadas", explicou à AFP Cristián Araneda acadêmico da cátedra de Resíduos
Sólidos da Universidade Andrés Bello.
Uma
pesquisa da Universidade Andrés Bello, realizada em 2012 com 1.075 pessoas,
informou que 41% dos consultados não tinham o hábito de reciclar, enquanto 29%
desconheciam onde realizar esta atividade.
Papéis
e papelões são os materiais mais reciclados no Chile com 474.650 toneladas
anuais, seguidos dos plásticos (355.394 toneladas), vidros (292.014 toneladas)
e metal (100.665). Quanto a resíduos de material eletrônico, o Chile gera quase
1,3 milhão de toneladas, considerando resíduos industriais e domiciliares.
Bullying entre irmãos pode causar danos psicológicos graves
Irmãos vivem batendo boca e trocando sopapos desde os tempos de Caim e
Abel. Porém, as brigas e os atritos que costumam ser considerados rivalidade
normal entre irmãos podem não ser sempre tão benignos.
Uma nova pesquisa
sugere que mesmo sem cicatrizes físicas, a agressão entre irmãos pode causar
feridas psicológicas tão prejudiciais quanto as provocadas por intimidações na
escola ou no parquinho. As descobertas oferecem uma visão incomum sobre uma
área da vida familiar que tem sido pouco estudada, em parte porque brigas entre
irmãos são amplamente consideradas como um rito de passagem inofensivo.
Porém, asseguram
especialistas, pequenas brigas pelo controle da TV ou do vídeo game são uma
coisa, já violência verbal ou física crônica, especialmente quando direcionada
a um irmão em especial, é outra bem diferente. Envolvendo milhares de crianças
e adolescentes dos Estados Unidos, o novo estudo constatou que crianças
constantemente atacadas, ameaçadas ou intimidadas por um irmão têm níveis
elevados de depressão, raiva e ansiedade.
Corinna Jenkins
Tucker, principal autora do estudo, publicado na revista
"Pediatrics", declarou que comportamentos entre irmãos que descambam
para a violência merecem atenção.
"Historicamente,
o pensamento geral tem sido o de não ser importante e, às vezes, chega a ser
encarado como algo bom", disse Tucker, professora adjunta de estudos de
família na Universidade de New Hampshire. "Parece existir normas
diferentes de aceitabilidade. Agressão entre colegas é inaceitável, mas com
irmãos é diferente."
Segundo Tucker, o
número crescente de programas e anúncios de serviço público com o intuito de
parar o bullying e a violência nas escolas e outros locais também deveriam
incluir um foco nas relações entre irmãos. "A agressão entre irmãos deve
ser levada tão a sério como entre colegas", ela garantiu.
Dano e humilhação
"Embora
rivalidades normais com irmãos possam incentivar uma competição saudável, a
linha divisória entre relações saudáveis e violência é ultrapassada quando uma
criança sempre é a vítima da outra e a agressão busca infligir dano e
humilhação", disse John V. Caffaro, psicólogo clínico e autor de
"Sibling Abuse Trauma". Pais que não interferem, escolhem favoritos
ou dão aos filhos rótulos que semeiam divisões – como "o inteligente"
e "o atleta" – podem inadvertidamente incentivar o conflito.
De acordo com
Caffaro, a violência entre irmãos é de longe a forma mais comum de violência
familiar nos Estados Unidos, sendo de quatro a cinco vezes mais frequente do
que a voltada contra o cônjuge ou o filho. Segundo estudos, quase metade de
todas as crianças foi socada, chutada ou mordida por um irmão e,
aproximadamente 15% delas foram agredidas repetidas vezes. Contudo, garante o
psicólogo, mesmo os incidentes mais severos são subnotificados porque as
famílias detestam reconhecê-los, encarando tapas e socos como travessuras
pesadas e a intimidação como coisa de menino.
"Nossa sociedade costuma minimizar a violência entre crianças como
um todo. Nós temos a ideia de que ser ferido por uma criança machuca menos do
que por um adulto, mas essa visão não corresponde aos fatos", afirma
Caffaro.
Atos violentos
Para o estudo,
Tucker e colegas avaliaram 3.600 crianças usando dados da Pesquisa Nacional de
Exposição de Crianças à Violência, que coleta informações de crianças e
adolescentes de até 17 anos. Estudos anteriores sobre violência entre irmãos,
que são poucos, costumavam ser pequenos ou se concentrar em formas específicas
de agressão.
Todavia, a nova
pesquisa, realizada por meio de entrevistas com as crianças e seus pais, mediu
o impacto de uma ampla gama de atos violentos. O levantamento analisou
agressões físicas com e sem armas e a destruição ou roubo de propriedade, bem
como ameaças, xingamentos e outros modos de intimidação psicológica.
No total, um terço
das crianças no estudo relatou ter sofrido nas mãos de um irmão no ano
anterior. A pontuação, nesses casos, era mais alta na medição de ansiedade,
depressão e raiva.
Catherine Bradshaw,
especialista em intimidação e subdiretora do Centro para Prevenção da Violência
Juvenil da Universidade Johns Hopkins, declarou que o estudo tinha abrangência
e escala impressionantes, observando que ele demonstrou que todos os tipos de
agressão fraterna, da branda à severa, estavam ligados a uma pior saúde mental.
"Às vezes, os
pais pensam que os filhos podem resolver as coisas no tapa ou que um pouco de
vitimização não faz mal, mas estes achados sugerem que o limiar é muito baixo.
Não se deve ficar de olho apenas nos fatos mais graves."
Segundo Caffaro, os efeitos da violência entre irmãos costumam continuar
na vida adulta. Ao longo dos anos, ele tratou pacientes que lutavam com
questões emocionais e sabotavam as carreiras por conta da humilhação repetida
que vivenciaram nas mãos de irmãos. "Esse tipo de agressão pode corroer a
noção de identidade e autoestima."
Apesar da crise, portugueses recusam empregos e criam paradoxo
Os terraços dos bares
começam a ficar repletos de turistas ávidos por um drink depois de horas a fio
passadas na praia. A luz do dia dá lugar ao néon, enquanto risos se misturam
aos sucessos musicais do verão europeu.
No Algarve, um dos principais destinos
turísticos no sul de Portugal, tudo aponta para mais uma noite de alegria e badalação.
Mas, para os proprietários de tais estabelecimentos, não há motivo para
comemoração.
A falta de otimismo pode parecer estranha à
primeira vista. Mas Portugal passa por uma das maiores crises de sua história,
com uma taxa de desemprego recorde que já atinge 18% da população
economicamente ativa.
Curiosamente, os donos dos bares do Algarve não
podem comemorar o fluxo de turistas, pois não há funcionários suficientes para
atendê-los.
"Quase todo mundo aqui está procurando
alguém para trabalhar", diz João Carvalho, um jovem gerente do Picadilly
Bar.
Da janela do estabelecimento, um cartaz em
português e em inglês indica que ele está procurando por garçons e bartenders.
No Algarve, onde a taxa de desemprego é maior do
que qualquer outro lugar em Portugal, os bares, junto de restaurantes e hotéis,
são os maiores empregadores: respondem por uma a cada seis contratações.
Mas longas horas de trabalho, frequentemente das
seis da tarde às quatro da manhã, vêm afastando os possíveis candidatos às
vagas.
"Eles querem trabalhar em hotéis, ter dois
dias de folga, bom salários", afirma com olhar cansado Rui Carvalho,
gerente do Second Bar.
Por algumas semanas, Carvalho vem tentando
compensar a falta de pessoal trabalhando horas a mais.
E quanto aqueles que não conseguem empregos em
hotéis? "Algumas pessoas preferem viver de benefícios do governo do que
trabalhar", diz Jorge Sa, do JC Bar.
Depois de todas as medidas de austeridade em um
país atingido fortemente pela crise, o seguro-desemprego ainda é bastante
generoso.
Equivalente a 65% do salário antes de ficar
desempregado, o saláriop de pessoas que buscam emprego varia entre 419 e 1.048
euros (R$ 1.2 mil e R$ 2.940) por mês durante os primeiros seis meses e depois
é reduzido em 10%.
O problema é que pessoas na faixa etária dos 20
aos 30 anos - a típica idade para trabalhar em bares - podem receber o
benefício por 12 meses, mesmo que tenham trabalhado apenas alguns anos.
Esse contingente forma uma parte significativa
dos desempregados no Algarve. Um em cada quatro dos adultos entre 25 e 34 anos
não tinha um emprego em março, segundo o instituto de estatísticas de Portugal.
Mas nem todos ganham o seguro-desemprego.
"Os jovens estão morando muito tempo na casa dos seus pais e, por isso,
não têm urgência em arranjar um emprego", diz Lourenço Vicente, do bar
Meet.
Reclamações parecidas também são ouvidas de
outros empregadores, não só de gerentes de bares.
Felizes
sem emprego?
Isso quer dizer que os portugueses estão mais
felizes sem emprego?
Os especialistas afirmam que não é tão simples.
"A situação em Portugal está muito ruim
para acreditarmos em tal visão maniqueísta. As pessoas, simplesmente, não podem
escolher", afirma o economista português José Reis.
Em uma manhã quente de junho, a rotina é intensa
em uma das agências de emprego do Algarve.
Muitos que chegam "aceitam empregos que
nunca teriam há alguns anos", afirma Carlos Baía, diretor regional da
agência de emprego de Portugal.
No entanto, os candidatos que ainda têm a
possibilidade de escolher agem com cautela. "Eles não querem trabalhar
apenas por seis meses", diz Rui Carvalho.
A temporada de turismo no Algarve termina em
outubro, junto com o verão. Poucos bares permanecem abertos e mantêm
funcionários durante todo o ano. Muitos ficam sem trabalho durante o inverno e
não têm direito à ajuda financeira do governo.
Apenas os desempregados que trabalharam pelo
menos 12 meses durante os últimos dois anos têm direito a reivindicar os
benefícios do seguro-desemprego.
A perspectiva de longos meses sem um emprego
reduziu fortemente o apelo dos antigos bons salários que os bares ofereciam.
Isso diminuiu ainda mais depois de uma recente elevação do imposto de renda.
"Estou ganhando 100 euros (290 reais) menos
do que no ano passado", afirma Daniel Napier, que trabalha como garçom.
Ele está planejando viajar ao Reino Unido para
conseguir um emprego durante o inverno. "Daí voltarei e trabalharei uma
outra temporada aqui", diz ele. "Portugal está assim".
Ajuda do
governo
Para encorajar os empregadores a manter seus
funcionários durante o inverno, o governo ofereceu pagar metade dos salários.
"Durante a baixa temporada nós vamos dar treinamento a esses trabalhadores
para que eles possam melhorar suas competências e trabalhar melhor no próximo
verão", diz Baía, da agência de empregos.
Porém o programa foi lançado muito tarde para
ter um impacto significativo no ano passado.
Ainda há dúvida sobre o interesse dos donos de
bares na proposta do governo. "Os patrões não querem manter os
funcionários", diz Vicente. "Ninguém quer prometer nada, porque você
não sabe o que acontecerá no ano que vem".
Já os gerentes aguardam impacientes o fim do ano
escolar, quando estudantes de outras partes de Portugal e do exterior vêm
trabalhar na região durante o verão.
"No ano passado, eu tinha funcionários da
Dinamarca, Holanda, dois anos atrás, da Noruega", diz Vicente.
Rejeitadas pelos portugueses, as vagas vêm
atraindo o interesse dos vizinhos espanhóis, onde a taxa de desemprego é de
cerca de 27%.
Mas as atenções dos donos de bares agora se
voltam para o leste europeu. Ucranianos, romenos e moldávios engrossam a
comunidade internacional do Algarve.
Ao contrário dos portugueses, eles aceitam
qualquer emprego. "Embora possam até não gostar da tarefa, eles se
esforçam no trabalho", diz Vicente. "Eles vieram para trabalhar, não
para se divertir".
29/06/2013
Aprovação a governo Dilma cai e fica em 30%, aponta Datafolha
A porcentagem de entrevistados que consideram a gestão de Dilma ótima ou boa caiu de 57%, entre os dias 6 e 7 de junho, para 30% entre os dias 27 e 28. A taxa dos que consideram dos que consideram sua gestão regular subiu de 33% para 43%. Já quem a classifica como ruim ou péssima saltou de 9% para 25%.
De acordo com o Datafolha, esta é a maior queda de popularidade entre duas pesquisas seguidas, desde o confisco da poupança pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. O instituto cita que, em março de 1990, imediatamente antes da posse, Collor tinha 71% de aprovação. Em junho daquele ano, já após o confisco, contava com 36% de apoio – uma queda de 35 pontos percentuais.
Deterioração generalizada
Segundo o Datafolha, 26% dos brasileiros consideraram ruim ou péssimo o desempenho de Dilma diante dos protestos. Outros 38% a classificaram como irregular, e 32% acharam ótimo ou bom.
Além das manifestações, outro fator que corroeu a avaliação da presidente foi o pessimismo com a economia. A aprovação da gestão econômica caiu de 49% para 27% em três semanas. A expectativa de que a inflação volte subiu de 51% para 54% dos entrevistados; 44% deles esperam maior desemprego, ante 36% da pesquisa passada.
O Datafolha informa que a queda da aprovação da presidente ocorreu em todas as regiões do país, em todos os níveis de escolaridade, renda e idade. Para qualquer recorte da pesquisa, a queda da aprovação é de, pelo menos, 20 pontos.
A queda é ainda mais expressiva, quando se lembra que, entre 20 e 21 de março, a presidente bateu seu recorde de popularidade, com 65% dos entrevistados considerando sua gestão como ótima ou boa.
Reportagem de Márcio Julboni
Quatro anos após golpe, Honduras sofre com altos índices de violência e impunidade
Durante esse período, país se fundiu em uma complexa crise política, econômica, social e de segurança, sem precedentes.
Já se passaram quatro anos desde aquela manhã de 28 de junho de 2009, quando um grande contingente de militares atacou, disparando, a residência do presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya. Ele foi forçado a embarcar em um avião e a abandonar de pijamas o país rumo à vizinha Costa Rica, não sem antes fazer uma “escala técnica” em Palmerola, a maior base militar norte-americana da América Central.
Durante esse período, Honduras se fundiu em uma crise política, econômica, social e de segurança sem precedentes, com um aumento acentuado dos níveis de pobreza, uma crescente militarização da sociedade e um acelerado desmoronamento das instituições e dos poderes do Estado.
Enquanto isso, os grupos de poder emergentes e aqueles que orquestraram a executaram o golpe começaram uma luta interna para se reacomodar e conquistar espaços, tendo em vista o iminente processo eleitoral de novembro próximo.
Um processo eleitoral que, pela primeira vez em mais de 100 anos, será caracterizado pela ruptura do bipartidarismo clássico, cuja crise se acelerou por causa da criação e participação de um movimento de base amplo e multifacetado e de uma força politica nova e pujante, cujas raízes estão profundamente enterradas na luta contra o golpe de Estado.
Neste sentido, o povo hondurenho se debate entre a crise estrutural da sociedade, agigantada hoje pelos efeitos nefastos que a ruptura da ordem constitucional deixou, e a luta de resistência política e social organizada, que gera esperança para o futuro.
“Foram 4 anos caracterizados pelo aprofundamento do processo de fissura institucional do Estado, tanto em termos de segurança, educação, saúde e serviços básicos, como em termos de crise profunda da política e da justiça”, disse o sociólogo e analista político Eugenio Sosa.
Violência e impunidade
De acordo com dados da UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, por sua sigla em inglês), Honduras teve em 2012 a maior taxa de homicídios do mundo (86 para cada 100 mil habitantes), ou seja, quase 10 vezes a média mundial de 8,8 homicídios. A OMS (Organização Mundial da Saúde) qualifica como uma “epidemia” a taxa que supera 10 homicídios para cada 100 mil habitantes.
O Observatório da Violência da UNAH (Universidade Nacional Autônoma de Honduras) calcula uma média de quase 20 pessoas assassinadas por dia durante esse mesmo ano. O Ministério Público reconhece que somente 20 de cada 100 casos de assassinato são investigados e é infinitamente baixa a quantidade dos que são levados a juízo e terminam em uma condenação.
Em abril do ano passado, o Congresso Nacional nomeou uma Comissão Interventora do Ministério Público, com o objetivo, entre outros, de realizar um diagnóstico integral da instituição e desenvolver e implementar uma avaliação e depuração de todas as suas estruturas. Como resultado do diagnóstico, a comissão iria proceder em contratar, nomear, substituir, rotar e desfazer-se de funcionários do MP.
A nomeação dessa comissão foi criticada e até tachada de ilegal pela forma que foi levada a cabo, mas seus membros seguem investigando e conseguiram uma prorrogação de seu mandato inicial de 60 dias.
“No país, a impunidade é total e o sistema judiciário funciona bem somente para os algozes, para os que cometeram o golpe, enquanto está absolutamente contra suas vítimas”, garante o jornalista e comunicador social Félix Molina.
Segundo ele, durante esses quatros anos não existiram sentenças exemplares que reivindiquem moralmente as vítimas. “Não há uma justiça percebida, e quando a cidadania não percebe a justiça, também tem dificuldade para perceber o Estado”, diz.
Quando se fala de violência e impunidade, é emblemático o caso da região do Bajo Aguán, no nordeste do país. Ali, o conflito agrário que se originou pela expansão da monocultura de palmeira africana e pela falta de acesso à terra para milhares de famílias camponesas, deixou um saldo de nada menos que 60 camponeses organizados assassinados depois do golpe. “Até hoje, nenhum destes casos foi investigado, nem os responsáveis foram levados à justiça. A impunidade é total”, aponta Bertha Oliva, coordenadora do COFADEH (Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras).
Durante dois meses, a Comissão Interventora do MP investigou todos os atos realizados por qualquer membro da instituição, e depois de várias mudanças internas, rodízios de pessoas e da não renovação de contratos, apresentou um relatório preliminar no Congresso Nacional. Neste relatório, os integrantes da comissão notaram as graves anomalias cometidas pelas autoridades do MP e empreenderam os primeiros passos para acusar de abuso de autoridade e violação a deveres públicos o procurador-geral Luis Rubí e o procurador-adjunto, Roy Urtecho.
Como consequência imediata deste relatório, a Comissão de Segurança do Congresso Nacional recomendou ontem (25/6) o afastamento de ambos os funcionários de seus cargos por meio de juízo público. Em seu relatório preliminar, a Comissão do Congresso assinala que os fiscais cometeram “incumprimento grave de suas funções, atribuições e obrigações”, e que não exerceram ação penal pública em diversos casos “causando com isso uma grave impunidade em prejuízo da população.
Além disso, a Comissão do Congresso recomendou ao plenário “iniciar rapidamente a discussão de uma nova lei orgânica do Ministério Público, que permita à instituição cumprir com as suas funções e atribuições e a também com a legislação nacional”. Diante da forte pressão gerada nos últimos meses, na noite deste 25 de junho, Luis Rubí e Roy Urtecho renunciaram.
Ainda assim, a ex-diretora de Assuntos Internos da Policia Nacional, Maria Luisa Borjas, assegura que a grave crise dessa instituição e do conjunto de órgãos encarregados de procurar e administrar a justiça ainda está longe de terminar.
Depuração e nova militarização
O nível de violência e impunidade da sociedade hondurenha é diretamente proporcional ao grau de corrupção e infiltração do crime organizado e do narcotráfico nas instituições e poderes do Estado, incluindo os órgãos de segurança pública. Diante dessa situação, o presidente Porfirio Lobo, com o apoio do parlamento, onde goza de ampla maioria, lançou uma ofensiva contra o crime, a corrupção e a impunidade. Porém, os resultados têm sido muito escassos.
Em junho do ano passado, foi aprovado o decreto de emergência 89-2012, para iniciar um processo de depuração policial, durante o qual a recém-formada DIECP (Direção de Investigações e Avaliação da Carreira Policial, por sua sigla em espanhol) iria aplicar testes de confiança integrais – poligráficos, toxicológicos, psicométricos e socioeconômicos – nos oficiais da polícia.
De acordo com as declarações perante o Congresso Nacional do diretor da DIECP, Eduardo Villanueva, durante os quase 13 meses do processo de depuração foram aplicados um total de 774 testes de polígrafo, que resultaram em um total de 230 requerimentos de demissão de policiais à Secretaria de Segurança. Deles, 33 foram convertidos em ordens de afastamento e apenas 7 foram executados, de um total de quase 14 mil membros da instituição policial.
“Como é possível que os oficiais que foram reprovados nas provas de confiança não apenas não foram afastados do cargo, como também foram promovidos ao posto superior imediato ou estão ostentando cargos de direção? De que depuração estamos falando, então?”, se pergunta a ex-comissária de polícia Borjas.
Para ela, é evidente que se pretende fazer o povo crer que realmente se quer curar a instituição policial, “mas seus atos demonstram o contrário”. Ela cita vários exemplos, entre eles o do porta-voz do Ministério de Segurança, o comissário Iván Mejía Velásquez, e do diretor geral de policia Juan Carlos Bonilla Valadares.
Mejía Velásquez tem um mandado de prisão por violação de direitos humanos, abuso de autoridade e lesões, enquanto o “Tigre” Bonilla, como é chamado por aqui, foi investigado por haver perpetrado três assassinatos extrajudiciais e por estar relacionado a vários casos de sequestro e desaparições. Ambos continuam desempenhando altos cargos na instituição.
“Deveriam estar suspensos e até presos, mas Mejía Velásquez acaba de ser promovido ao cargo de diretor da Polícia Preventiva, enquanto Bonilla Valladares ostenta o nível mais alto da instituição”, explica. Borjas estava a cargo da Unidade de Assuntos Internos quando, em 2002, se investigou Juan Carlos Bonilla. “O estávamos investigando por 13 casos de violações graves, incluindo execuções sumárias de jovens e de supostos membros de quadrilhas (pandilleros), mas apenas conseguimos levar um deles à procuradoria, porque depois não nos deixaram continuar.”
A ex-comissária relata que foi afastada do cargo em 2003, pelo então ministro de Segurança, Óscar Álvarez. “Tiraram-nos a logística, despediram meus colaboradores e os investigadores e, finalmente, fecharam a unidade. Ainda assim, a promotoria conseguiu levar o caso à justiça e o juiz emitiu ordem de captura contra Valladares e seus três acompanhantes: Carlos Arnoldo Mejía López, José Ventura Flores Maradiaga e Juan José Zavala Velásquez”, explica.
Hoje, os quatro oficiais seguem ostentando altos cargos na instituição, graças a uma absolvição derivada de um “acordo extrajudicial” que em 2004 foi assinado pelo ministro Álvarez e pela então presidenta da Suprema Corte de Justiça, Vilma Morales. “Bonilla Valladares serve para fazer uma ‘limpeza social’ em todo o país. Isso demonstra que não há uma verdadeira vontade de fazer uma depuração, mas sim medo de atuar e até conluio de políticos, fiscais e juízes em atos, tanto de delinquência comum como organizada”, concluiu Borjas.
Além disso, esse processo de aparente combate contra o crime e a impunidade se caracterizou por uma crescente militarização do país. “As Forças Armadas estão cada dia mais envolvidas em tarefas de segurança e têm cada vez mais poder. Foram criadas novas forças especiais, forças de elite e forças de tarefa conjuntas. Não há dúvida de que, por trás de todo esse processo de nova militarização e de mudança de autoridades de segurança, estão os Estados Unidos e seu projeto hegemônico para a região”, afirma o estudioso Eugenio Sosa.
Reportagem de Giorgio Trucchi
Violências contra os povos indígenas aumentaram em 2012, aponta o Cimi
Houve um crescimento de diferentes formas de violências cometidas, em 2012, contra os povos indígenas, que vão de ameaças de morte, assassinatos, omissão e morosidade na regularização das terras à desassistência em saúde e educação. Esta é a constatação apresentada no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançado na última quinta-feira (27) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF).
Nas três categorias abordadas no Relatório, verifica-se uma ampliação do número total de casos e vítimas. Em comparação com 2011, os casos de Violência contra o Patrimônio saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. Em relação à Violência por Omissão do Poder Público, foram relatadas 106.801 vítimas, o que significa um aumento de 72%, considerando que 61.988 vítimas foram registradas em 2011. O mais acentuado crescimento é observado no total de vítimas da categoria Violência contra a Pessoa, em que estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual. Nesta categoria, houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, o que revela uma expansão de 237% em comparação com 2011.
Os dados do Relatório revelam que voltou a crescer o número de assassinatos de indígenas em 2012. Em todo o Brasil foram registradas 60 vítimas, nove a mais que no ano anterior. Com 37 casos, o Mato Grosso do Sul continua sendo o estado com o maior número de ocorrências, seguido pelo Maranhão, com sete vítimas. Nos últimos dez anos, os levantamentos do Cimi mostram que pelo menos 563 indígenas foram assassinados no país, sendo que 317 destas mortes ocorreram no Mato Grosso do Sul. Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde (Diasei/DSEI) são ainda mais assustadores ao indicar que 43 assassinatos de indígenas ocorreram no Mato Grosso do Sul em 2012.
Violência gerada pela falta da terra
Chamam atenção os 54 casos registrados de omissão e morosidade na regularização de terras indígenas. Em 2011, haviam sido 46. Aqui também, o Mato Grosso do Sul é o estado campeão de violações, com 19 casos. Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 11 casos. Este dado revela que o governo da presidente Dilma Rousseff tem cedido às pressões da elite ruralista e pouco tem avançado na demarcação das terras tradicionais. Em 2012 foram homologadas apenas sete terras indígenas pela Presidência da República, enquanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou 11 portarias de identificação e o Ministério da Justiça publicou apenas duas portarias declaratórias.
Os levantamentos do Cimi indicam que das 1.045 terras indígenas, 339 (32%) estão sem providência, enquanto 293 (28%) estão em estudo. Destas, 44 estão engavetadas no Palácio do Planalto, aguardando apenas a assinatura da presidente da República. Com média anual de cinco homologações, Dilma é a presidente que menos homologou terras indígenas no Brasil desde a abertura democrática, em 1985.
"A vida dos povos indígenas está vinculada à terra. É na sua terra ancestral que 'o índio é'. O governo federal tem que, urgentemente, saldar esta dívida histórica com os povos indígenas. Este é o único modo de propiciar as condições fundamentais para a sobrevivência física e cultural desses povos", afirma Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Cimi.
O Relatório aponta que também aumentaram os casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais (62 casos), ameaças de morte (30 vítimas e crescimento de 200% em relação a 2011), homicídio culposo (21 vítimas e aumento de 75%), racismo e discriminação étnico-culturais (14 vítimas) e tentativas de assassinato (1.024 vítimas). No caso das violências relacionadas à omissão do poder público, houve crescimento na desassistência à educação escolar (18.865 vítimas) e à saúde (80.496 vítimas) e na disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas (254 vítimas).
Violações graves
O chocante descaso com a saúde indígena é tema de um artigo escrito por quatro procuradores da República, que descrevem a ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) no "Dia D da Saúde Indígena", realizado em 10 de dezembro de 2012. Duas graves violações de direitos vividas pelos povos Munduruku, da aldeia de Teles Pires, no Pará, e pelos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, exemplificam, no Relatório, como os povos indígenas ainda são considerados obstáculos ao progresso tanto pelo governo como pelo setor privado, no caso o ruralista.
Em novembro de 2012, na trágica e truculenta Operação Eldorado, agentes da Polícia Federal e soldados da Força Nacional destruíram inúmeros bens do povo Munduruku, como casas e barcos. Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado e o crime continua impune. No mês anterior, os Guarani-Kaiowá comoveram o Brasil com uma carta em que, desiludidos pela iminência da reintegração de posse da área ocupada por eles, afirmaram que iriam resistir em suas terras, mesmo que tivessem que morrer nelas. Erroneamente, houve a interpretação de que eles estavam anunciando um suicídio coletivo. Não era o caso desta vez.
No entanto, os dados apontam que o suicídio está causando um genocídio silencioso no Mato Grosso do Sul. Nove Guarani Kaiowá se suicidaram em 2012, de um total de 23 suicídios em todo o Brasil. Novamente aqui, os dados oficiais são muito mais dramáticos, já que o Ministério da Saúde registra 56 suicídios entre os Guarani-Kaiowá no mesmo período.
As ameaças a seis grupos de indígenas isolados - Awá Guajá (MA), do Alto Envira e do Vale do Javari (AC), da área do Complexo Hidrelétrico do Madeira e do Bom Futuro (RO), da região da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e da bacia do Rio Tapajós (PA) - também são retratadas no Relatório, já que os impactos dos mega projetos de infraestrutura tornam a ameaça de extinção destes povos uma possibilidade cada vez mais real.
Os dados do Relatório foram obtidos a partir dos relatos e das denúncias dos povos e organizações indígenas, de informações levantadas pelas equipes dos 11 regionais do Cimi, de notícias veiculadas pela imprensa, além de informações obtidas por órgãos públicos que prestam assistência às comunidades. Há relatos de casos em que comunidades inteiras foram violentadas, no entanto em algumas não há o número preciso do total de vítimas, o que evidencia que os dados do Relatório são parciais e que a violência praticada contra os povos indígenas no Brasil apresenta um número de vítimas ainda maior do que o retratado nele.
Falta de vontade política
A baixa execução de recursos autorizados pelo governo federal para a implementação de políticas públicas evidencia situações em que o que não há, de fato, é disposição para solucionar severos problemas enfrentados pelos povos indígenas em praticamente todo o território nacional. Do orçamento de quase R$ 68 milhões previstos para saneamento básico nas aldeias, apenas R$ 86 mil (0,13%) foram utilizados. Para a estruturação de unidades de saúde, apenas R$ 26 mil (8,70%) dos R$ 2,3 milhões foram liquidados. Dos mais de R$ 15 milhões previstos para a demarcação e regularização de terras indígenas, apenas R$ 5,9 milhões (37%) foram executados. E do R$ 1,5 milhão previsto para apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades, apenas R$ 75 mil (5,06%) foram gastos em 2012.
Pesquisa mostra quais são os países mais homofóbicos do mundo
Um estudo feito pelo PRC (Pew Research Center) mostrou os níveis de homofobia de 39 países do mundo. O centro pediu a pessoas desses locais que respondessem à pergunta “A sociedade deveria aceitar a homossexualidade?”. Os entrevistados podiam responder afirmativa ou negativamente ou escolher não dizer nada.
A pesquisa mostrou que os países muçulmanos e da África subsaariana são os menos tolerantes, ao passo que os ocidentais aceitam melhor a homossexualidade, sendo Espanha e Alemanha as primeiras da lista nesse quesito.
Entretanto, o jornal The Washington Post faz ressalvas quanto à confiabilidade dos dados. De acordo com eles, um fator que deve ser considerado quando se analisam os números é o “efeito do politicamente correto”, que “forçaria” pessoas a mentirem sobre sua verdadeira opinião, por medo de que ela fosse considerada homofóbica.
Outro ponto importante seria a definição da homossexualidade. “Aceitar homossexuais” pode não significar a mesma coisa em Uganda e no Canadá, por exemplo. No Senegal, onde 3% das pessoas responderam que a sociedade deveria aceitar a homossexualidade, a pena de morte para gays foi abolida recentemente. Nesta semana, o presidente Macky Sall declarou que não apoia a discriminação contra homossexuais, mas que o país não está pronto para descriminalizar a prática da homossexualidade, o que ele considera diferente de homofobia.
A África, aliás, é descrita na matéria do jornal norte-americano como “quase uniformemente anti-gay”. Por todo o continente, os resultados afirmativos à pergunta do PRC ficaram abaixo de 10%, sendo a Nigéria o único país da pesquisa em que apenas 1% das pessoas respondeu “sim”. A África do Sul, que tem tradição em lutas a favor do movimento gay, foi a exceção, com um ainda baixo índice de 32% de respostas afirmativas.
Já nos países de maioria muçulmana que participaram da pesquisa, também menos de 10% das pessoas entrevistadas responderam a favor da aceitação da homossexualidade. Dessa vez, a exceção foi o Líbano: 18% das pessoas disseram que a sociedade deveria ser tolerante. No Paquistão e na Tunísia, esse número foi de apenas 2%.
Por outro lado, os países europeus, anglófonos e latinos são apontados como os que mais aceitam a homossexualidade. Fora desse núcleo, apenas as Filipinas apresentaram um índice de mais de 50% de aprovação à tolerância.
A Rússia, entretanto, tem um índice mais baixo do que o do Líbano, de apenas 16%. Recentemente, a Câmara dos Deputados russa proibiu a adoção de crianças por casais gays e uma lei que proíbe propaganda homossexual entre menores de idade foi aprovada.
Já nos Estados Unidos, 60% das pessoas acham que a sociedade deve aceitar a homossexualidade, número que fica abaixo da média dos países ocidentais. O estudo foi publicado no dia 5 de junho, antes de a Suprema Corte norte-americana derrubar a DOMA, lei contra benefícios a casais gays.
Religiosidade e aceitação
O PRC liberou também um gráfico correlacionando o nível de religiosidade do país e a aceitação da homossexualidade. “O estudo também constata que a aceitação da homossexualidade é particularmente difundida nos países em que a religião ocupa um papel menos central nas vidas das pessoas”, diz o informe, que acrescenta que esses países “estão entre os mais ricos do mundo”.
A relação entre riqueza e aceitação seria que, nos países mais ricos, as pessoas recebem uma educação melhor e, consequentemente, são mais tolerantes.
Esses dados também têm exceções, no entanto. A China, país declaradamente ateu, não é muito tolerante com homossexuais, ao passo que as Filipinas, país “devotamente católico”, têm alta aceitação da homossexualidade. A Rússia, como já foi citado, seria o terceiro exemplo.
28/06/2013
Abismo educacional entre regiões do País já é percebido em crianças no 3º ano
A alfabetização das crianças ao final do 3º ano fundamental é extremamente desigual entre as regiões do Brasil. Dados da Prova ABC mostram que no Sudeste, 47,4% dos alunos nesta série estão plenamente alfabetizados em matemática, enquanto no Norte, apenas 16,5%. Em leitura o índice positivo é de 56,5% no Sudeste e de 27,3% no Norte e, em escrita, cai para 38,8% na região mais rica do País e 16,1% na mais pobre.
Quando se analisa o Brasil como um todo 44,5% dos alunos apresentaram proficiência em leitura, 30,1% em escrita e 33,3% em matemática. Foram avaliados 54 mil alunos de 1.200 escolas públicas e privadas distribuídas em 600 municípios.
O teste feito pelo Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Cesgranrio, o governo federal e o Ibope no ano passado buscou apurar quantas das crianças estão totalmente alfabetizadas. “Não é fácil obter consenso do que é estar plenamente alfabetizado. Combinamos que é ter autonomia para ser capaz de seguir seus estudos. Não confundir com letramento”, disse Nilma Fontanive, da comissão técnica do movimento.
A mesma prova foi apresentada para estudantes do 2º e 3º ano. Embora se espere que apenas os deste último consigam responder corretamente às questões, a aplicação permitiu que se acompanhasse o distanciamento no resultado entre as regiões em apenas um ano. No segundo ano, a diferença entre o Norte e o Sudeste em matemática foi de 16 pontos porcentuais no 2º ano e, no 3º, 30 pontos. Em escrita, o 2º ano já mostra 13,7 pontos porcentuais de distância entre as duas regiões e, no 3º ano, são 22,7 pontos. Apenas em leitura a diferença praticamente se mantém, é de 25,3 pontos porcentuais no 2º ano e 25,8, no 3º ano.
Até agora, a Prova ABC era o único instrumento para avaliar as crianças nessa idade. A partir de novembro deste ano, o próprio governo federal terá uma prova a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) . Por conta disso, a Prova ABC não será continuada. “De certa forma, o objetivo foi atingido já que queríamos uma avaliação para acompanharmos as crianças”, disse a diretora executiva do Todos, Priscila Cruz.
Por outro lado, uma das metas da organização é que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas aos 8 anos, idade em que as crianças deveriam estar no 3º ano do ensino fundamental. Os resultados mostram que atualmente, nenhum Estado chega sequer a 50% de alunos com os conhecimentos desejados nesta etapa em matemática e escrita. Em leitura, quesito em que os estudantes em geral se saíram melhor, cinco unidades da federação têm mais da metade alfabetizados: Rio Grande do Sul (52%), Santa Catarina (54%), Distrito Federal (55%)Minas Gerais (59%), São Paulo (60%).
Para as provas de leitura e matemática foi usada a escala do Sisistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb), com interpretação dos valores mais baixos, já que até então só havia prova a partir do 5º ano. Para escrita, foi elaborado um pedido de texto em que o aluno deveria convidar um amigo para passar um dia das férias com ele e contar como seria este dia. Veja abaixo um exemplo de texto escrito por um estudante avaliado como muito bom.
Reportagem de Cinthia Rodrigues
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