Com o “contrato único”, trabalhadores poderiam ser desligados do trabalho sem nenhum tipo de remuneração.
A UE (União Europeia) anunciou ontem (15/05) que exigirá que o governo espanhol realize uma reforma trabalhista no país para legalizar as demissões injustificadas. O objetivo seria reduzir os custos das indenizações aos funcionários demitidos. A medida vem sendo chamada pelos dirigentes europeus de “contrato único”.
O comissário europeu de Empregos, László Andor, em visita a Madrid, afirma que o país precisa tomar medidas drásticas agora e “a longo prazo” para driblar o problema do desemprego. O contrato único seria essa saída. “Muitas vezes, é preciso realizar mudanças legislativas para encontrar uma solução para o problema”, analisa.
A UE lamentou que o governo espanhol tenha caracterizado como “inconstitucional” a proposta de contrato único – em primeira instância, tanto base governista quanto oposição refutaram o projeto.
O argumento utilizado pelos dirigentes da UE é que a proposta diminuiria as contratações temporárias e traria uma nova modalidade de vínculo empregatício, que poderia remunerar os trabalhadores de forma mais sustentável aos empregadores.
No entanto, os sindicatos espanhóis acreditam que a medida é uma antiga fórmula neoliberal, em “que o custo da demissão é reduzido de acordo com o interesse patronal e põe o trabalhador em uma situação delicada, aceitando qualquer tipo vaga profissional, pois precisam de dinheiro”.
No final de abril, o número de desempregados na Espanha superou pela primeira vez a marca de seis milhões de pessoas, ao alcançar 27,16% da população ativa no primeiro trimestre do ano. Os dados oficiais foram levantados em uma pesquisa da EPA (Enquete de População Ativa) e registram um recorde de uma série histórica iniciada em 1970.
A Espanha tem atualmente 6.202.700 desempregados, depois que, nos três primeiros meses do ano, o contingente de pessoas sem trabalho aumentou em 237.400.
Explicações
Uma das explicações para os maus resultados na política de emprego e no dinamismo econômico do país é creditada por políticos de oposição e economistas às enormes somas derramadas no sistema financeiro mundial pelos principais bancos centrais. Se, por um lado, elas têm aliviado a pressão do mercado de títulos na Espanha, os cortes coordenados pelo governo em Madri para gastar na recuperação da confiança dos investidores têm deixado o país em profunda recessão.
O colapso de um boom imobiliário impulsionado pelo crédito barato causou milhões de demissões no setor de construção civil desde 2009, enquanto o setor de serviços privados, responsável por quase metade do PIB (Produto Interno Bruto), seguiu a mesma direção, com os espanhóis apertando os cintos e o investimento despencando.
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