16/05/2013

Anote na agenda: Congresso Internacional de Direito Securitário (CIDISE 2013)


Acontece nos dias 10 e 11 de junho, em São Paulo, o Congresso Internacional de Direito Securitário (CIDISE 2013). No evento serão debatidos temas essenciais para efeito de análise do Projeto de Lei de Contrato de Seguro, hoje em trâmite no Congresso Nacional, e que virá a ser a primeira lei de contrato de seguro do Brasil.
Com o impacto da globalização, o aumento do risco e a incerteza macroeconômica, a concretização do seguro permeia a vida de cada pessoa e interfere diretamente no conjunto da sociedade civil, na infraestrutura, nos contratos de riscos, na construção de usinas, na melhoria dos portos e dos aeroportos e, fundamentalmente, na estipulação de cláusulas que atendam aos interesses individuais e coletivos.
Bem nessa visão, as entidades nominadas, por sentirem a oportunidade de se discutir relevantes temas, convidam especialistas renomados do Brasil e do Exterior, juristas e Ministros das Cortes de Brasília.
O evento é feito pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE). Os interessados devem se inscrever pelo site do INRE. O valor de inscrição varia de R$ 500 a R$ 800. Há valor especia para grupos a partir de 3 pessoas.
Serviço
Data: 10 e 11 de junho
Local: Caesar Business
Endereço: Av. Paulista, 2.181, Jardins, São Paulo – SP
Inscrições: pelo site do INRE
Informações: (11) 4551-2012 / (11) 3159-0055 / cidise2013@4working.com.br

Valor da inscrição:
Associados INRE: R$ 500,00
Parceiros e conveniados: R$ 600,00
Não Associados: R$ 800,00
Grupos de 3 a 5 pessoas: R$ 600,00
Grupos > 5 pessoas: R$ 500,00

Programação
10/06
8h – 8h30 - Credenciamento com coffee-break

Painel 1
Presidente: Ivan Sartori
Moderador: Roberto Portugal Bacellar

8h30 – 9h30 - A necessidade de uma legislação sobre seguros
José Eduardo M. Cardozo; Rubens Moreira Mendes; Armando V. dos Santos Jr; Rubén Stiglitz

Painel 2
Presidente: Jairo Saddi

9h30 – 10h15 - O contrato de seguro no agronegócio americano
Barry K. Goodwin

10h15 – 11h - O contrato de seguro na Common Law
Michael Schillig

11h-11h30 - Coffee Break
Painel 3
Presidente: Keyler Carvalho Rocha

11h30 – 12h15 - O contrato de seguro na Europa e convergências com o Projeto de Lei Brasileiro
José María Muñoz Paredes

12h15 – 13h - A visão do contrato de seguro na análise da jurisprudência do STJ
Ricardo Villas Bôas Cueva

13h – 14h30 - Almoço
Painel 4
Presidente: Newton de Lucca

14h30 – 15h15 - A perspectiva do contrato de seguro no direito comparado: análise doutrinária e jurisprudencial
José Carlos Moitinho de Almeida

15h15 – 16h - A interpretação do contrato de seguro e a Lei do Consumidor
Paulo de Tarso Sanseverino

16h – 16h30 - Coffee Break
Painel 5
Presidente: Roberto Liesegang

16h30 – 17h15 - Análises e perspectivas do projeto de lei de seguros no Brasil
Ernesto Tzirulnik

17h15 – 18h - Riscos e Seguros Ambientais: o estágio atual do segmento no Brasil
Walter Antonio Polido

18h – 18h45 - A infraestrutura e os seguros de grandes riscos
Paulo Botti

11 de junho
Painel 1
Presidente: Carlos Roberto Fornes Mateucci

8h30 – 9h15 - As modalidades do seguro de responsabilidade civil
Ruy Rosado de Aguiar Júnior

9h15 – 10h - Cosseguro, Resseguro e Retrocessão: o papel do IRB
Judith Martins-Costa

10h – 10h30 - Coffee Break
Painel 2
Presidente: Marcelus Ferreira

10h30 – 11h15 - 10 anos de Código Civil: controvérsias securitárias
Gustavo Tepedino

11h15 – 12h - Procedimentos concursais das seguradoras e responsabilidades dos administradores
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

12h – 13h30 - Almoço
Painel 3
Presidente: Carlos Henrique Abrão

13h30 – 14h15 - A arbitragem no contrato de seguro
Carlos Alberto Carmona

14h15 – 15h - Contrato de seguros: título executivo ou monitório?
Araken de Assis

15h – 15h30 - Coffee Break
Painel 4
Presidente: Antonio Penteado Mendonça

15h30 – 16h15 - A prescrição no contrato de seguro
Humberto Theodoro Jr.

16h15 – 17h - Aspectos concorrenciais do seguro: a análise do Cade sobre estrutura e conduta
Alessandro Octaviani Luis

17h-18h - O futuro do contrato de seguro
Fábio Ulhoa Coelho


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