Boa Páscoa para todos!

fonte:http://jbatistap.blogspot.com.br/2011/04/renovando-nossa-vida-na-pascoa.html

Polícia Federal altera procedimentos investigação

Com influência direta do Poder Judiciário, que anulou operações sob a acusação de violar direitos individuais, a Polícia Federal mudou os procedimentos e o padrão de investigações, buscando abrir mão de técnicas invasivas como as escutas telefônicas. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, explicou que atualmente o grampo só é feito em último caso. Além disso, há uma orientação na PF para uma maior "seletividade" no pedido de prisões, porque um número excessivo de detidos pode tumultuar inquéritos e ações judiciais. 

Ele conta ainda que houve alteração também nas buscas e explica que agora o importante é saber o que não deve ser apreendido. Coimbra era o chefe da Superintendência Regional da PF em São Paulo em 2008 e 2009, quando foram deflagradas as operações satiagraha e castelo de areia. Ambas foram anuladas pela Justiça, após advogados acusarem a PF de abusar de técnicas invasivas, como escutas telefônicas e quebra de sigilos. 

Coimbra considera que "as críticas foram injustas" porque, mesmo na época, os inquéritos com interceptações eram minoria (0,5%, segundo ele). O novo modelo de operações da Polícia Federal é evitar operações gigantescas. Segundo Coimbra, o ideal é abrir inquéritos específicos se houver vários crimes de natureza diferente, para que as apurações fiquem "mais objetivas".

Para dar mais agilidade, outra nova orientação é a de que, se surgirem políticos ou outras pessoas com foro privilegiado nas apurações, as informações sobre eles devem ser separadas logo no início para envio aos tribunais competentes, que abrirão procedimentos investigatórios próprios.

De acordo com o diretor-geral da PF, a operação porto seguro (que investigou um esquema de compra de pareceres em órgãos federais), no fim de 2012, já seguiu a nova de linha de atuação.

Ele explica que inicialmente não havia necessidade de escutas na operação, porém os grampos foram pedidos à Justiça, em caráter excepcional, porque o delator do esquema avisou a PF que estava sendo procurado por um acusado. 

fonte:http://www.conjur.com.br/2013-mar-30/pf-altera-procedimentos-investigacao-anulacoes-justica

foto:http://www.mundodastribos.com/cursos-de-investigacao-criminal.html

Câmara aprova reserva de ingressos para venda online

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27/3) proposta que exige que pelo menos 10% dos ingressos para eventos esportivos ou culturais estejam disponíveis para venda online. A exigência está prevista no Projeto de Lei 1.182/2011, que restringe essa regra aos eventos com mais de 10 mil ingressos à venda.

A ideia original era de facilitar a compra de bilhetes sem que torcedores ou frequentadores de apresentações artísticas precisassem enfrentar longas filas. Outro objetivo da iniciativa, do deputador Marcelo Matos (PDT-RJ), é reduzir a ação de cambistas.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Deley (PSC-RJ). Pela proposta original, metade dos ingressos deveriam ser vendidos pela internet. O relator na CCJ, deputado Renan Filho (PMDB-AL), foi favorável ao substitutivo. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Como tramita de forma conclusiva, a proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.

Pela proposta aprovada, cada pessoa só poderá comprar cinco ingressos. Organizadores ou clubes responsáveis pela venda deverão manter a relação de compradores em meio magnético por, pelo menos, 90 dias. Além disso, o serviço de entrega em domicílio do ingresso adquirido pela internet não poderá exceder 15% do preço do ingresso de menor valor. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. 

fonte:http://www.conjur.com.br/2013-mar-28/camara-aprova-projeto-reserva-10-ingressos-venda-internet

foto:http://proximoshow.com.br/comprar-ingresso-tickets-for-fun-pontos-de-venda/

Essência do trote universitário é sadomasoquista, diz pesquisador

Cabeça de porco, estudantes pelados, tinta nos olhos e banho de restos de peixe são algumas da cenas que ganharam visibilidade nas últimas semanas durante trotes universitários. Tradicional em muitas instituições de ensino, a atividade vem gerando polêmica, e parece ser cada vez mais tênue a linha entre a brincadeira saudável e a violência. "Os ritos de passagem são importantes, e a entrada na faculdade deve ser marcada. A questão fundamental, a meu ver, é que este rito não precisa se fundamentar no trote", avalia Antônio A.S Zuin, professor do departamento de educação da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

De acordo com o docente, autor do livro O Trote na Universidade: Passagens de um Rito de Iniciação (Editora Cortez), a essência do trote, do ponto de vista psicossocial, é sadomasoquista, uma vez que o calouro internaliza a dor para repassá-la a outros quando se tornar veterano. "Uma coisa está tão associada à outra que parece não haver alternativa. É preciso pensar em opções que não sejam fundamentadas na humilhação", afirma, destacando que os novos rituais podem envolver brincadeiras, recepção calorosa, mas sem associar diversão a sofrimento. 

Zuin acredita que os trotes venham causando maior polêmica nos últimos anos por estarem mais violentos, mas também por terem mais visibilidade nas redes sociais. Para ele, aliás, ambos estão relacionados: as atividades são mais agressivas justamente para chamarem mais atenção. "O trote hoje pode ser identificado como violência espetacular", define.

Carlos Augusto Remor, psicanalista e professor do departamento de psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no entanto, vê a situação de modo diferente e crê que o trote não deve ser visto como um ritual. "Isso é uma ilusão, uma invenção narcísica em que um indivíduo se acha melhor que o outro, e por isso o limite entre brincadeira e violência se torna muito fluido", alega. Para o psicanalista, o trote é desnecessário como rito, e o vestibular e a formatura já seriam suficientes como rituais de passagem.

Remor não é o único a criticar a tradição universitária. A professora de psicologia social da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) Rita Khater também acredita ser um exagero considerar o trote um rito essencial. Para ela, essa importância é estabelecida culturalmente, mas acaba banalizada por meio de fatos violentos. "A violência não está no trote, nem no aluno, mas na sociedade, e pode ser vista em diversos eventos sociais. O importante é que ela não seja naturalizada como comemoração", ressalta. 

Rita aponta que o momento de integração entre os universitários deveria se dar na direção de construir a cidadania e conscientizar, e isso deve ser feito com o auxílio das instituições de ensino. "Cabe à universidade o papel de educar, desde a entrada do aluno", enfatiza. Para a docente, o trote solidário já é um avanço no processo e pode ter um papel socializador compatível a uma brincadeira.

Na PUC-Campinas, o trote com conotação violenta é coibido desde 2009, quando se criou o Comitê Permanente de Acolhida aos Calouros. "A universidade entende que existe um rito de passagem importante, mas devido à agressividade houve uma deterioração dessa ideia", afirma José Donizeti de Souza, presidente do grupo. Para o professor, a violência ocorre quando o outro não é consultado sobre tipo de ação que vai se realizar e toda vez que há poder exacerbado de alguns indivíduos - no caso, dos veteranos.

O comitê organiza atividades voltadas para os calouros, como a Semana do Ingressante, realizada antes do início das aulas, em que a estrutura da universidade é apresentada para os novos estudantes. A instituição monitora as ações realizadas por cada unidade e incentiva ações solidárias e de integração entre veteranos e calouros - como plantio de mudas e ações em ONGs e entidades -, oferecendo apoio logístico. 

fonte:http://noticias.terra.com.br/educacao/vestibular/essencia-do-trote-universitario-e-sadomasoquista-diz-pesquisador,c21bb2cff6ead310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

foto:http://blogs.estadao.com.br/radio-blog/radio-blog-03-03/

Por que os cães latem?

A ciência já descobriu que há três grupos diferentes de latidos, e que os cachorros podem, sim, tentar conversar com os donos.

Bebês aprendem a se comunicar por imitação. Ao prestar atenção nos pais, copiam a fala, alimentação e diversas reações. Brian Hare, antropólogo evolucionista americano e especialista em cognição animal, acredita que isso não seja exclusividade dos humanos. Segundo ele, os cachorros aprenderam a conviver com os homens da mesma maneira: imitando e reagindo às ações do dono. Foi assim, por exemplo, que eles aprenderam a latir mais e mais — entre os lobos, ancestrais do cão, o latido representa apenas 3% de toda sua vocalização.

Em seu novo livro The Genius of Dogs (O Gênio dos Cães, ainda sem edição em português), Hare reúne essa e outras descobertas sobre a inteligência do animal. Entre elas, estão as habilidades comunicativas do cão — milhares de anos de interação com os humanos levaram ao desenvolvimento de três grandes grupos de latidos: os de alerta, os para chamar a atenção e os para brincar. A sagacidade do melhor amigo do homem não para por aí. Pesquisas recentes relatam que os animais são ainda capazes de desenvolver novas nuances no latido — com altura, duração e frequências diferentes —, para se expressar de maneira mais eficaz.

A comunicação, no entanto, é apenas um dos modos pelos quais a inteligência canina se expressa. Há ainda cães que se destacam pelo ótimo raciocínio espacial e aqueles que são bons de memória, por exemplo. 

Linguagem canina — No que toca à comunicação, segundo Hare, a inteligência do animal está focada em estabelecer a comunicação com seu dono – assim como fazem os bebês humanos. Isso significa que o cão pode variar o latido, o olhar e até sua movimentação se perceber que está sendo compreendido — ou não. A ciência conseguiu identificar até o momento três grandes grupos de latidos. “As pessoas são particularmente boas em identificar um tipo de latido: aquele que o cachorro usa para estranhos”, diz Hare.

A diferença entre os três tipos de latido está na altura, duração e frequência com que cada um é feito. Em um estudo publicado no periódico Journal of Comparative Psychology, pesquisadores da Universidade da Califórnia descobriram com o uso de espectrogramas (representação visual da frequência de um som) que os latidos podem ser mais complexos do que se imaginava. De acordo com Alexandre Rossi, zootecnista e um dos principais especialistas em cognição de cachorros do Brasil, o latido que o cachorro usa contra estranhos é mais grave e segue, normalmente, em uma sequência curta. “Nesses latidos é como se houvesse uma mordida ao final”, diz. Quando o cão quer brincar, o latido costuma ser mais espaçado e mais agudo. Já o terceiro grupo, quando o cachorro quer chamar a atenção, se caracteriza por latidos nem tão graves, nem tão agudos, mas com mais espaço entre eles, do que os dois outros.

Em alguns casos, no entanto, o cachorro consegue criar outras variações de latidos. Como fazer um som mais agudo, mais lento ou até choramingar. Segundo Rossi, para desenvolver plenamente sua habilidade de se comunicar, no entanto, o cão precisa de estímulo. Então, apenas preste atenção no que o animal está querendo dizer. “Dizer que o cachorro tem diferentes tipos de latir não quer dizer que ele é inteligente”, diz Rossi. A inteligência estaria, na verdade, na capacidade do cão em aprender novas maneiras de latir para conseguir atenção. Em outras palavras, na sua flexibilidade — o contrário do condicionamento.

Essa flexibilidade pode ser vista, por exemplo, em atividades cotidianas. Como tem a percepção de saber se a pessoa está ou não prestando atenção nele, o cachorro pode extrapolar coisas que ele aprende que funciona. Pode ser o caso de quando o animal lambe o pote de comida apenas por estar com fome, e o dono acaba dando comida para ele. Se toda vez que mexer no seu pote, ele ganhar comida, o cachorro entende que o sinal funcional “Ele começa a nos treinar”, diz Rossi.

No caso de animais que vivem em apartamento e são proibidos de latir, a comunicação por gestos pode ser mais rica do que as sutilezas no latido. Nesses casos, é comum que o cachorro tente outras maneiras de ganhar atenção, como olhando repetidamente para o objeto que quer e para o dono, ou indo e vindo na direção do que lhe é de interesse ou ainda tocando com a pata. Além de tentar se expressar, o cão pode ainda entender o que está sendo dito.

Em suas pesquisas, Brian Hare já havia notado que os cães também conseguem entender os humanos. Além de identificar palavras (em alguns casos decorar centenas delas) e de inferir situações, eles sabem ainda fazer leitura corporal. Isso significa que ele sabe quando está sendo observado, consegue ter empatia e pode copiar ações do dono, aprendendo a resolver um problema espacial, por exemplo. Quando se aponta para alguma direção, seja com o pé, com a mão ou mesmo com a cabeça, o animal tem ainda inteligência suficiente para projetar o olhar em direção ao que está sendo apontado — e não manter o olhar no dedo da pessoa.

Inteligência — Fundado em março de 2013 por Hare, o Dognition é um projeto que pretende sistematizar o estudo sobre as habilidades dos cachorros. Nele, o cachorro passa por uma bateria de testes que identificam em quais situações sua cognição é mais apurada, e em quais ele não é muito esperto. Os testes são de raciocínio, memória, empatia, astúcia e comunicação. Ao fim da avaliação (que pode ser feita pela internet com o pagamento de uma taxa), o dono recebe um relatório com as habilidades do cão.

O projeto se propõe a levantar, pela primeira vez, um grande banco de dados comparativos entre raças, gêneros e peso. “Ainda não se tem dados suficiente sobre todas as raças para uma comparação entre elas, como qual a mais inteligente”, diz Hare. Nas avaliações, os cachorros passam por atividades simples. Um exemplo é o teste de memória. Nele, um pedaço de petisco é escondido atrás de um objeto, tudo à vista do animal. Passados mais de 10 segundos, o cão é solto e precisa se lembrar de onde o alimento está. Antes do teste, condições como reconhecimento pelo faro são eliminadas. Há cães que conseguem se lembrar... e outros que nem se lembram mais que havia um petisco.

Reportagem de Aretha Yarak

fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/por-que-os-caes-latem

foto:http://www.fanpop.com/clubs/dogs/images/1993801/title/puppy-3-wallpaper

Imagem do dia

Feitos de ouro e diamante, ovos de Páscoa milionários traziam 'surpresa'

Conheça a história dos ovos Fabergé, marcada pelo luxo e pela tragédia. Feitos para a Corte Russa há mais de cem anos, eles são disputados.

Confeccionados minuciosamente com materiais nobres como ouro, mármore e pedras preciosas, os ovos de Páscoa que possivelmente são os mais valiosos do mundo são ainda mais valorizados pela mística em torno de sua história, marcada tanto pelo luxo quanto pela tragédia. Avaliados em milhões de dólares, os ovos Fabergé foram feitos entre 1885 e 1916 por encomenda da Corte Imperial Russa.

Em 1917, quando a família real foi assassinada pelos bolcheviques que deflagraram a Revolução Russa, seus tesouros (incluindo os ovos) foram confiscados, e seu paradeiro ficou desconhecido por anos.

Hoje, os 42 exemplares sobreviventes (eram 50, no total) são disputados em leilões de casas como Christies e a Sotheby's. Alguns pertencem a colecionadores privados e outros podem ser admirados por turistas em museus na Rússia, nos Estados Unidos e na Alemanha (veja lista no fim da reportagem).

Presente para a imperatriz

Os famosos ovos receberam esse nome em homenagem a seu criador, Peter Carl Fabergé, joalheiro da família Romanov, que dominava o país na época.

Em 1885, ele recebeu a encomenda do czar Alexander III, que queria presentear sua mulher, a Imperatriz Marie Fedorovna, com um presente de Páscoa luxuoso. Na época, a tradição era dar a amigos e parentes ovos de galinha pintados à mão nessa época do ano – uma data tão importante para a Igreja Ortodoxa Russa quanto o Natal para os ocidentais. Os ricos de São Petersburgo adaptaram o costume e passaram a dar joias como presentes.

Querendo unir as duas tradições, o czar encomendou a Fabergé um voo de Páscoa que fosse, na verdade, uma joia. O resultado foi um ovo coberto por esmalte branco por fora, imitando uma casca comum, que se abre revelando uma “gema” toda coberta de ouro. Essa gema, por sua vez, tem outra surpresa dentro: uma galinha também de ouro, que denominou essa primeira joia como o “Ovo de Galinha”.

Originalmente, ela continha ainda uma pequena réplica feita em diamante da Coroa Imperial e pendente de rubi em forma de ovo. Essas duas últimas surpresas se perderam.

O presente especial de Páscoa virou uma tradição na Corte, que foi mantida por mais de 30 anos. Até 1916, Fabergé criou ao menos um ovo ao ano, usado para presentear as esposas e as mães dos czares.

O trabalho era tão minucioso que cada um deles levava um ano ou mais para ser produzido, por uma equipe formada pelos melhores artesãos da época, que trabalhavam em segredo.

O tema mudava todo ano: em geral era inspirado nos laços de família, na vida na corte e nas conquistas da dinastia Romanov. O ovo de 1911, por exemplo, comemorava o 15° aniversário da ascensão de Nicholas II ao trono, e o de 1913, os 300 anos da dinastia.

A única exigência era que todos eles tivessem uma surpresa em seu interior. Um elefante de mármore, um cisne em miniatura e minimolduras com retratos dos membros da família imperial foram alguns desses presentes.

Para terminar uma dessas surpresas -- uma réplica perfeita da carruagem real em tamanho reduzido-- , Fabergé trabalhou durante 16 horas ao dia por 15 meses.

Mais de 3 mil diamantes

O ovo mais caro produzido por ele foi o de 1913. Feito de cristal finíssimo adornado com gravuras, platina e 3.246 diamantes, ele foi apelidado de “ovo de inverno” e ficava em uma base que parecia gelo derretido. Sua surpresa era uma cesta de platina com flores feitas de quartzo branco, ouro, jade e outros materiais preciosos.

Na época, ele foi avaliado em 24.600 rublos, que equivaliam a 2.460 libras (em torno de R$ 4.400) – estima-se que no mundo de hoje isso equivaleria a 1,87 milhões de libras (mais de R$ 5,6 milhões).

O “ovo de inverno” foi vendido pela casa de leilões Christie’s em Nova York em 2002, por US$ 9,6 milhões (cerca de R$ 19 milhões).

Não foi o mais caro. Cinco anos depois, o ovo Rothschild, criado em 1902, foi vendido em outro leilão por US$ 18,5 milhões (R$ 36,8 milhões).

Fuga

Quando os bolcheviques tomaram o poder, o atelier, a loja e as joias produzidas por Carl Fabergé foram confiscados, e o joalheiro e sua família fugiram da Rússia.

Em uma determinação de 1951, a família perdeu o direito de produzir e comercializar peças com o nome Fabergé – direito que recuperou apenas em 2007.

A marca foi relançada em 2009 e tem a participação de Tatiana e Sarah Fabergé, bisnetas do joelheiro. Joias inspiradas no trabalho de Peter Carl – muitas delas com detalhes em forma de ovos – são vendidas em lojas de cidades como Londres, Nova York, Dubai e Hong Kong.

Confira alguns museus onde é possível ver alguns dos ovos Fabergé:

Museus do Kremlin

Moscou (Rússia)

Site: kreml.ru/en/museums/armoury/

Museu Fabergé

Baden Baden (Alemanha)

Site: faberge-museum.de

Virginia Museum of Fine Arts

Richmond (EUA)

Site: www.vmfa.state.va.us

The Walters Art Museum

Baltimore (EUA)

Site: thewalters.org

The New Orleans Museum of Art

Nova Orleans (EUA)

Site: noma.org

The Cleveland Museum or Art

Cleveland (EUA)

Site: www.clevelandart.org

fonte:http://g1.globo.com/turismo-e-viagem/noticia/2013/03/feitos-de-ouro-e-diamante-ovos-de-pascoa-milionarios-traziam-surpresa.html

foto:http://hypescience.com/peter-carl-faberge-google-doodle/

ONU aponta para excesso de prisões no Brasil

A Organização das Nações Unidas, em relatório elaborado por seu grupo de trabalho sobre detenção arbitrária, expressou preocupação sobre o uso excessivo da privação de liberdade no Brasil. De acordo com o documento, privar as pessoas de sua liberdade é o recurso mais comum utilizado no país, tanto em termos de detenção administrativa quanto no sistema de Justiça Criminal.

“Existe uma cultura do uso de privação de liberdade como a norma e não como uma medida excepcional reservada para delitos graves, conforme exigido pela normas internacionais de direitos humanos”, disse o especialista em direitos humanos Roberto Garretón ao final da visita oficial de dez dias ao Brasil, na última quinta-feira (28/3).

O grupo de especialistas indicados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar alegações de privação arbitrária de liberdade visitou, entre os dias 18 e 28 de março, várias instalações de detenção, incluindo prisões, delegacias, centros de detenção para migrantes e instituições psiquiátricas.

A delegação viajou para Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, além de Brasília, onde se reuniu com as autoridades do Executivo, Legislativo, órgãos judiciais nas esferas federal e estadual, bem como organizações da sociedade civil.

"Membros do Judiciário também reconhecem que há uma necessidade de mudanças robustas a fim de reestruturar seu sistema e permitir um melhor acesso à Justiça. Esta é uma revelação positiva, à medida que a percepção dos problemas e desafios impulsionem, esperançosamente, ações e iniciativas para efetivamente resolver estas questões", diz trecho do relatório.

Audiência pública

As manifestações da ONU às condições de privação de liberdade ocorrem em um momento que o Judiciário brasileiro discute a falta de vagas nos órgãos prisionais do país. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para discutir o cumprimento de penas em regime mais vantajoso ao condenado nos casos em que o Estado não tem vagas suficientes para acomodar presos no regime semiaberto. As entidades inscritas têm até o dia 1º de abril par apresentar suas sugestões.

A audiência publica foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de um Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que contesta acórdão do Tribunal de Justiça do estado. A decisão fixou prisão domiciliar de um condenado "enquanto não existir estabelecimento destinado ao regime semiaberto que atenda todos os requisitos da Lei de Execução Penal", diz a decisão. O STF reconheceu a repercussão geral do tema.

A falta de vagas no sistema penitenciário é confirmada pelos dados publicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Até junho de 2012, última data de publicação no site, a quantidade total de presos era de 508 mil. Já o número de vagas era de 309 mil. Entre os presos, 191 mil são provisórios.

Apesar de os números do Depen não identificarem em separado a deficiência de vagas no semiaberto, revelam que a população carcerária nesse regime mais que dobrou. Em 2003, eram 30.929 detidos. Em 2009, chegou a 66.670. No regime fechado, eram 139.057 presos em 2003, e 174.372 em 2009. No caso dos homens, a maior parte das condenações é por roubo (29%), enquanto que, no das mulheres, é por tráfico (59%).

Jurisprudência

Ao passar de um regime para outro, é comum que o condenado em regime de fechado se depare como a falta de vagas no semiaberto para cumprimento do restante da pena. As soluções são diferentes em cada caso e partem da convicção de cada juiz. Alguns passam o condenado diretamente para o regime aberto ou domiciliar, acreditando que a demora na transferência resulta em constrangimento ilegal. Outros mantêm o regime fechado.

Levantamento do Anuário da Justiça de São Paulo de 2013, editado pela revista Consultor Jurídico, mostra que não há consenso entre os desembargadores das Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da progressão de regime quando faltam vagas no semiaberto.

Para o desembargador Renê Ricupero, da 13ª Câmara, o Judiciário não pode validar a falha do sistema prisional, que não tem meios para manter os detentos em local apropriado. “A eventual solicitação de vagas não elide o constrangimento ilegal, não excluindo a responsabilidade pelo fiel cumprimento da lei, pois, ainda que concedido prazo razoável para o cumprimento da ordem judicial, essa tolerância não pode alargar-se em demasia, a ponto de manter paciente indefinidamente em regime mais gravoso”, decidiu em julgamento de Habeas Corpus.

O desembargador Alberto Viégas Mariz de Oliveira, da 16ª Câmara, em julgamento de HC, também se manifestou favoravelmente ao princípio mais vantajoso ao condenado. Para ele, se o sentenciado tem o benefício reconhecido, a falta de estrutura do estado não pode servir de argumento para o desrespeito desse direito. “Para hipóteses como esta, a jurisprudência tem entendido que cabe a determinação de transferência imediata do reeducando a regime menos gravoso, ainda que mais leve do que o que lhe fora concedido, sob pena caracterização de constrangimento ilegal”, escreveu.

Já o desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara, tem posicionamento diferente. Em julgamento de HC, ele afirma ser compreensível que se leve mais tempo para a materialização do comando judicial diante das dificuldades próprias de um país em desenvolvimento. "A consideração dessa realidade enseja a aplicação do princípio da razoabilidade, pois a limitação de vagas nos estabelecimentos apropriados para o cumprimento de pena no regime semiaberto exige respeito à fila existente. Assim, é equivocado que a atual falta de vaga acarrete o imediato ingreso no regime aberto", decidiu.

Reportagem de Leonardo Léllis

fonte:http://www.conjur.com.br/2013-mar-29/grupo-trabalho-onu-aponta-excesso-prisoes-brasil

foto:http://www.esquerda.net/artigo/pris%C3%B5es-portuguesas-sobrelotadas-e-sem-condi%C3%A7%C3%B5es

Conheça a magia da escola verde, na Indonésia

Instituição construída em bambu e com 80% da energia elétrica captada através de painéis solares atrai alunos e visitantes do mundo todo.

Uma escola no meio da floresta ao norte da cidade de Ubud, na ilha de Bali, conhecida como mais verde do mundo, atrai visitantes e alunos de vários países. Educadores e pesquisadores se interessam não só pela impressionante e belíssima estrutura, feita quase totalmente de bambu, mas pela metodologia da escola internacional, que oferece uma formação baseada na visão holística, no aluno e na consciência ambiental.

Cerca de 15 mil pessoas já visitaram a Green School desde a sua inauguração, em 2008, para conhecer o projeto. O bambu, abundante na ilha da Indonésia, é o principal material usado na construção dos prédios da escola, em formato de espiral. As classes não têm paredes (inclusive externas), as carteiras não são quadradas e até mesmo o quadro negro é feito de bambu.

Oitenta por cento da eletricidade utilizada pela escola vêm de painéis solares, os banheiros são de compostagem e todo o lixo é reciclado ou composto. Hortas orgânicas e criações de animais permeiam o campus e a comida servida vem da produção própria ou de agricultores locais. “A Green School ainda não é 100% sustentável, mas estamos fazendo o nosso melhor em todos os sentidos”, diz Ben Macrory, responsável pela comunicação da instituição.

Os estudantes têm à disposição na hora do almoço dois pequenos buffets. Um deles tem comida mais ocidentalizada e pode ter macarrão, ou algum tipo de fritura. Do outro lado, um buffet de comida balinesa, onde figuram pratos como o Gado-Gado, um cozido vegetariano com um molho com base de amendoim. As refeições são servidas sobre folhas de bananeira, o que leva praticamente a zero o resíduo não biodegradável. Refrigerantes ou comida industrializada não são admitidos e quase tudo que é servido vem do próprio câmpus, que na Green School, é cheio de hortas.

Currículo integra 4 dimensões

A escola tem hoje cerca de 200 alunos entre o jardim da infância até o ensino médio completo. Existe um plano para que 20% destes alunos sejam bolsistas da Indonésia, mas este numero hoje chega a 10% do total. Não é uma escola barata (mensalidades em média custam US$ 1.000), a língua usada nas salas de aula é o inglês e em várias classes o bahasa – idioma local – é ensinado.

A escola procura integrar os conteúdos acadêmicos tradicionais com a aprendizagem ambiental e experiencial, baseada em práticas sustentáveis e centrada no aprendizado individual do aluno. No ano passado, os estudantes do ensino fundamental 1 aprenderam sobre o ciclo do arroz na cultura balinesa. Pouco antes do fim de semestre, todas as classes plantaram campos de arroz na escola. Este ano, eles irão colher e comer o alimento. “Em todas as aulas há habilidades essenciais e conteúdos cobertos. A diferença é que, sempre que possível, damos às crianças a oportunidade de aprender em seu próprio ritmo”, afirma Ben.

O currículo é baseado num estudo de Alan Wagstaff, que trabalha de forma integrada com quatro dimensões simultaneamente, são elas: emocional/social, espiritual, intelectual e sinestésica. Essas dimensões devem estar presentes nas aulas de forma absolutamente sinérgica ao tema que se está trabalhando. Todos os dias, os alunos passam por um momento de estudos, um momento de reflexão e um momento imerso no campus, fora da sala de aula.

Somente em 2012, a Green School recebeu 6 mil visitantes. Entre eles, está Eduardo Shimahara, do blog Educ.ação , que pretende visitar 12 escolas inspiradoras em todo o mundo e relatar a experiência em um livro. Eduardo ficou impressionado com a convivência “pacífica da estrutura com a liberdade”. “Ouvi o coordenador pedagógico dizendo que os professores têm um cardápio de temas para escolher, ao mesmo tempo em que têm liberdade por criar seu próprio tema. Os alunos contam, com visível orgulho da escola onde estão, que a professora de ‘green studies’ (literalmente “estudos verdes”) não gosta de avaliações, então ela não trabalha com nenhum tipo de teste”, relata no blog.

A Green School foi criada pelo canadense John Hardy, morador de Bali desde 1975. Após assistir o documentário “Uma Verdade Inconveniente”, do norte-americano e ex-candidato à Presidência dos Estados Unidos, Al Gore, que mostra as urgências ambientais decorrentes do aquecimento global, John viu sua vida “arruinada” – no melhor sentido. Alguma coisa deveria ser feita. E sua mudança começou localmente, pela educação. “Temos que ensinar as crianças que o mundo não é destrutível”, afirmou John em sua palestra no TED, evento de disseminação de ideias, na Califórnia, Estados Unidos.

fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2013-03-29/conheca-a-magia-da-escola-verde-na-indonesia.html

foto:divulgação

“As pessoas vão viver cada vez mais tempo com câncer. E morrer cada vez menos por causa de dele”

O cirurgião Murray Brennan é referência mundial no tratamento de sarcomas dos tecidos moles. Autor de mais de 1.000 artigos científicos, ele acredita que no futuro o câncer será uma doença crônica, assim como a hipertensão.

Pensar em conviver com o câncer para o resto da vida não parece ser a solução ideal para quem está doente. Ainda muito associada à morte, a doença envolve tratamentos longos, com sintomas desgastantes, além do frequente medo de uma recidiva. Se a cura ainda parece distante, é fato que com a evolução dos medicamentos e da tecnologia, o câncer está se tornando uma doença cada vez mais tratável. Dentro de alguns anos, já será possível pensar nele como uma doença crônica, uma espécie de hipertensão. É isso que pensa Murray Brennan, vice-presidente de programas internacionais do Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, um dos maiores centros oncológicos dos Estados Unidos, localizado em Nova York. “Não há uma bala mágica que se dá aos pacientes para curar todos os tipos de câncer. Mas temos várias balas eficazes", completa. Otimista, o cirurgião dedicou sua vida a estudar o câncer desde a década de 70. Hoje, é referência mundial no tratamento de sarcomas dos tecidos moles e assinou mais de 1.000 artigos científicos durante a sua carreira.

Brennan tem uma relação especial com o Brasil. Em 2007, veio ao país para retirar o tumor abdominal do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março deste ano. “Ele foi um homem muito forte e teve a sorte de ter acesso à melhor assistência - no Brasil e duas vezes aqui. O sucesso dele está ligado a disposição em tentar coisas", diz Brennan, que atualmente coordena parcerias com vários hospitais em São Paulo. “O Brasil não percebe a qualidade dos seus médicos”. Leia a seguir trechos da entrevista:

O senhor operou o ex-vice-presidente José Alencar, enquanto ele lutava contra o câncer. Ainda é comum receber pessoas de outros países? Nós recebemos, mas não são tantos como antigamente. Agora, é muito comum conversar com os médicos e eles dizem: “Estamos fazendo esse tratamento. O que você acha?”. Dez anos atrás, eu diria: “Eu faria uma cirurgia ou alguma coisa diferente”. Agora, digo: “É por esse caminho. Está certo”. Não há necessidade do paciente vir. Vocês têm uma assistência excelente no Brasil.

Como os hospitais brasileiros podem aprender com o Memorial Sloan-Kettering? O Memorial está ativamente envolvido em relações com o Hospital Sírio-Libanês, Hospital das Clínicas e o Instituto do Câncer de São Paulo. Nesse intercâmbio, temos pessoas que vêm estudar conosco e também mandamos pessoas para trabalhar no Brasil. Vocês têm médicos excelentes e maravilhosos pesquisadores. O fato é que o Brasil tem o mesmo problema que nós temos nos Estados Unidos. Apesar de terem ótimos médicos, eles tendem a ficar nas cidades grandes e não costumam estar disponíveis em todo o país. Vocês têm estrutura em São Paulo, mas não no Pantanal - um fato que também ocorre nos EUA. Acho que o Brasil não percebe a qualidade dos seus médicos. Mas é preciso deixá-los ajudar o resto do país.

O câncer agora está no foco das políticas de saúde pública e muitas pesquisas estão sendo feitas para ajudar na luta contra ele. Sabemos ainda que o câncer deixou de ser uma doença de países ricos e que agora está se tornando mais frequente nas nações em desenvolvimento. Como lidar com esse problema e quando será possível que a os países mais pobres desfrutem das novas tecnologias? A Organização Mundial da Saúde (OMS) está reconhecendo o câncer como um problema crescente em países em desenvolvimento. Por um lado, é assustador. Por outro, nós temos a oportunidade de envolver os países que estão com a economia em ascensão para começar a investir em prevenção. Então, temos a oportunidade de não só tratar, mas também de começar a colocar estratégias preventivas - assim como foi feito com as doenças infecciosas. Em segundo lugar, está claro que os países em desenvolvimento não serão capazes de proporcionar os medicamentos de alta tecnologia que utilizamos nos Estados Unidos. Por isso, precisamos identificar o que pode ser feito em um nível prático, em vez de querer que eles tentem chegar aos níveis do que temos na cidade de Nova York, por exemplo. É preciso haver uma transição. Todo país pode ter um equipamento sofisticado de radioterapia. Então, temos que pensar formas menos complicadas de tratar o câncer que poderão ser aplicadas em países em desenvolvimento.

Parar de fumar, controlar o consumo de bebida alcoólica, boa nutrição e a prática de atividade físicas são as fórmulas mais comuns sugeridas para evitar a doença. A mudança de hábitos é a única forma de prevenir o câncer? Nós sabemos que parar de fumar é a melhor forma. Controlar bebidas e ter boa nutrição são atitudes importantes. A moderação na maioria dos hábitos de vida é o ideal. As pessoas que degustam boas comidas ou que tomam uma taça de vinho ou uma caipirinha, ocasionalmente, não terão problemas. O problema é exagerar. A palavra é moderação.

O senhor pesquisa e trabalha com câncer desde a década de 70. Depois de todo esse tempo, quais foram os avanços mais relevantes até agora? Poderíamos passar horas falando sobre isso. Mas um dos principais avanços é o fato de a cirurgia ter se tornado muito mais segura. Saímos das cirurgias radicais que, em geral, eram muito extensas porque não havia outra opção de tratamento e passamos a fazer operações mais conservadoras, focadas na preservação da função e que evitavam a amputação. Essa tecnologia garantiu resultados melhores, com menos morbidade e menos efeitos colaterais para o paciente. O mesmo ocorreu com a radioterapia e com os medicamentos oncológicos. Antes, tínhamos drogas que matavam todas as células, inclusive as saudáveis. Hoje, temos drogas que estão destinadas diretamente a uma célula específica de câncer. Ou seja, tudo o que nós fizemos até agora tornou o tratamento de câncer mais eficaz, mais preciso, muito mais seguro e com menos efeitos colaterais.

O senhor acredita que é possível dizer que a cura do câncer será encontrada? Sim. Mas a primeira coisa que as pessoas precisam entender é que o câncer não é apenas uma doença – e sim várias doenças. A segunda é que a cura não é uma bala mágica que se dá aos pacientes para curar todos os tipos de câncer. A cura começa desde ações preventivas, como parar de fumar, até tratamentos diferentes para tipos de câncer específicos. Porque nós aprendemos que cada câncer é único. O câncer é uma doença com várias formas e não há uma bala mágica, mas existem várias balas eficazes.

Mas houve avanço no tratamento de algum tipo de câncer? Nós tivemos um progresso incrível em alguns dos tipos raros de câncer. Quando eu comecei como residente, toda criança com leucemia morria. Agora, 80% delas sobrevivem. Então, nós progredimos. Infelizmente, isso ocorreu muito mais nos tipos raros de câncer do que nos comuns. Tivemos também um bom progresso com as doenças como câncer de pulmão.

É comum encontrar pesquisas científicas que mostram resultados positivos em vacinas contra câncer em ratos. O senhor acredita que as vacinas serão promissoras no futuro? Vejo que agora, depois de tantos anos que estivemos tentando desenvolver vacinas, aprendemos que algumas delas funcionam em um grupo muito específico de tumores. Elas funcionam a partir das próprias células dos pacientes, fazendo com que elas fiquem mais ativas, mais capazes de reconhecer o câncer - assim como quando o corpo reconhece uma bactéria. Acho que esse tipo de vacina é mais provável dar certo.

Mas não haverá uma vacina para prevenir o câncer? Durante 30 anos, as vacinas foram muito decepcionantes. Acredito que as chances de elas serem utilizadas como uma única resposta contra o câncer são muito pequenas. Em algumas situações específicas, está claro que as vacinas adicionam a outros tratamentos. Elas podem ser úteis por fazer com que o sistema imunológico dos pacientes fique mais ativo ao mesmo tempo em que eles são tratados com outras drogas. Acho que essa é uma abordagem possível.

As últimas pesquisas estão levando a um tratamento mais individualizado. Ou seja, alguns tipos de droga funcionam para um grupo específico de pacientes. O senhor acredita que este é o caminho certo? Frequentemente, algumas drogas são aprovadas quando os benefícios são muito pequenos. Tenho esperanças que vamos encontrar uma forma de fugir disso. Precisamos parar de buscar uma droga para ser utilizada contra vários tipos de câncer, com um pequeno beneficio, para encontrar drogas individuais, mas que tenham um grande benefício. Obviamente, a indústria farmacêutica gostaria de uma droga que funcionasse para todos. No entanto, não é assim que acontece e não é o jeito certo de fazer as coisas. Infelizmente, o que se vê é que nem sempre usam as melhores drogas para os tratamentos. É o caso do Avastin, que finalmente foi contraindicado para o tratamento de câncer de mama pela (agência reguladora americana) FDA. Muitas pessoas receberam esse medicamento e não tiveram nenhum benefício. Nós precisamos escapar disso.

Quais são os principais desafios na pesquisa do câncer? O desafio, de uma maneira geral, é que nós vamos ver mais pacientes com câncer. As pessoas não estão morrendo por doenças infecciosas ou doenças cardíacas, elas estão morrendo de velhice. Nesse sentido, a incidência de câncer aumenta junto com o maior número de pessoas envelhecendo. Então, a primeira coisa que precisamos reconhecer é que vamos começar a ver mais idosos com câncer. Provavelmente, vamos curar mais pessoas que curamos atualmente, mas teremos mais pessoas vivendo com o câncer. A segunda coisa é que estamos começando a pensar diferente. Pensar no câncer como uma doença crônica, em vez de pensar nele como uma doença fatal. Antes de curarmos o câncer, vamos conseguir controlá-lo. Assim como fazemos com a aids, hipertensão ou qualquer doença crônica. As pessoas vão viver cada vez mais tempo com o câncer. E vão morrer cada vez menos por causa dele.

Reportagem de Natalia Cuminale

fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/saude/%E2%80%9Cas-pessoas-vao-viver-com-o-cancer-em-vez-de-morrer-de-cancer%E2%80%9D

foto:http://blog.cancaonova.com/members/brasilia/

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Sexta-Feira Santa: do passado à contemporaneidade

Hoje é um dia referencial para os cristãos de todo o mundo: a Sexta-Feira Santa, data da rememoração do martírio de Cristo. Os não cristãos e os não religiosos veem nela um ato reverencial a um inocente executado barbaramente por conta da prepotência do poder político e da intolerância religiosa.

O acento no sofrimento (dolorismo) constitui uma marca do catolicismo ocidental. Os católicos orientais (em comunhão com a Igreja Romana), os ortodoxos e os reformados (protestantes) preferem enfatizar o Cristo ressuscitado, evocado pela Páscoa cristã.

A Semana Santa, no catolicismo popular brasileiro, incorporou traços culturais ibéricos (Portugal e Espanha), com grande acento no sentimentalismo religioso e nas expressões de tristeza. Até a década de 60, a Sexta-Feira Santa era impregnada pelo apelo generalizado à ascese (jejum rigoroso, abstinência de carne, contenção de qualquer prazer físico e comedimento na fala e nos gestos). Com a secularização da sociedade brasileira, a data restou mais como um ensejo para um feriado prolongado, sem que deixe de ser, talvez, a que mais toca a veia religiosa dos brasileiros. Ainda assim, os números colhidos nos últimos anos não a diferenciam muito de outros feriados, em termos de índices de violência.

Até na Terra Santa, onde a tragédia narrada pelos evangelhos aconteceu, a morte violenta, a opressão, o ódio e a intolerância continuam prevalecentes, contrariando a mensagem de compreensão e tolerância que levou seu autor a uma morte tão execrável.

O desfecho poderia ser lido como a história de um grande fracasso, mas seria uma leitura muito parcial. As palavras daquele mártir obscuro (despercebido pelos historiadores e filósofos da época) tiveram um poder transformador impressionante na moldagem de um novo mundo não mais regido pelos valores fundamentais da Antiguidade pré-cristã. Elas ainda ecoam com força, alimentando a sede espiritual da humanidade e influenciando na sua evolução moral, política, social e cultural.

Neste ano, a Semana Santa transcorre num momento muito especial para a Igreja Católica Romana, em que esta, por meio de seu novo papa, tenta reencontrar os caminhos da simplicidade e do despojamento do Cristo dos evangelhos.

fonte:http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/03/29/noticiasjornalopiniao,3030339/sexta-feira-santa-do-passado-a-contemporaneidade.shtml

foto:http://concriar.blogspot.com.br/2011/04/o-que-aconteceu-com-as-sextas-feiras.html

Crimes contra idosos terão processos mais rigorosas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (26/3) o Projeto de Lei 6.240/05, que prevê mais rigor nos processos de crimes contra o idoso. O texto permite a aplicação do rito sumaríssimo, procedimento que acelera o processo, apenas nos crimes com pena de até dois anos. Atualmente o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) prevê a aplicação desse rito para crimes de maior potencial ofensivo, que tenham pena de até quatro anos de prisão.

A autora do projeto, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), afirma que o objetivo da medida é evitar que o agressor seja beneficiado pela simplificação do processo. Com o rito sumaríssimo, por exemplo, há possibilidade de transação penal, uma espécie de acordo entre o Ministério Público e o acusado, prevendo alguma pena alternativa.

O projeto exclui essa possibilidade para o agressor que cometer crime sujeito a pena de dois a quatro anos. Já os crimes com pena de até dois anos permanecem sujeitos ao rito sumaríssimo, como prevê a Lei dos Juizados Especiais (9.099/95).

Sandra Rosado afirmou que a redação original do Estatuto do Idoso teve como objetivo acelerar o processo e facilitar a punição. Ela ressaltou, no entanto, que a simplificação do processo pode acabar beneficiando o agressor. “Não seria razoável que, impondo um tratamento penal mais rigoroso aos autores de crimes contra o idoso, o estatuto permitisse, ao mesmo tempo, a aplicação de mecanismos despenalizadores”, afirmou a deputada, se referindo a mecanismos como a transação penal.

Em 2009, ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal impediu a aplicação de “medidas despenalizadoras” e de interpretação benéfica ao autor de crimes previstos no Estatuto do Idoso. Os infratores não podem ter acesso, com isso, a benefícios como concilização ou conversão de pena. Os ministros do STF, à época, decidiram que o entendimento deve ser favorável ao destinatário da legislação, o próprio idoso.

Na votação em plenário, não houve acordo entre os parlamentares para encampar uma emenda do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que propunha o aumento das penas de algumas infrações previstos no Estatuto do Idoso. A ideia era endurecer as punições para quem cometesse crimes previstos nos artigos 94, 96, 96, 98 e 99 da legislação, como humilhação, impedimento de acesso a meios de transporte coletivo ou locais públicos, abandono, lesão corporal e outros.

fonte:http://www.conjur.com.br/2013-mar-28/camara-aprova-rigor-processos-crimes-idosos

foto:http://www.diariodagardenia.com.br/2012/06/inicio-da-manha.html

Chip na barriga controla apetite e combate obesidade

Cientistas britânicos apresentaram em Londres um microchip "inteligente" desenvolvido para ser implantado no corpo humano com o objetivo de controlar o apetite e combater a obesidade.

Após testes satisfatórios nos laboratórios do Imperial College, os professores Chris Toumazou e Stephen Bloom anunciaram que os testes em animais estão prestes a começar. Testes em humanos são esperados em três anos.

O chip foi desenhado para ser implantado junto ao nervo vago (pneumogástrico), que regula o apetite e outras funções do organismos.

O circuito consiste em um "modulador inteligente" de poucos milímetros, implantado na cavidade peritoneal do abdome (na barriga). Ele será preso ao nervo vago por meio de eletrodos.

O chip e os eletrodos foram desenvolvidos para ler e processar estímulos elétricos e químicos do nervo que regulam o apetite.

Com base nos dados coletados, o chip poderá enviar estímulos elétricos ao cérebro, reduzindo o apetite.

"Será um controle do apetite, mais do que dizer: 'pare de comer de uma vez'. Então, talvez em ver de comer rápido, você coma mais devagar", explicou o professor Toumazou, em entrevista à BBC.

"Uma vez que o cérebro fica em alerta, ele receberá sinais similares àqueles recebidos do organismo após uma refeição, e esses sinais dizem para não comer mais, que os intestinos estão cheio de comida", explicou.

Segundo o professor Toumazou, o chip pode se tornar uma alternativa à cirurgia de redução do estômago, já que a nova técnica poderá controlar o apetite.

O fato de também identificar impulsos químicos deve tornar o chip mais efetivo, indicam os cientistas.

O projeto recebeu 7 milhões de euros do Conselho de Pesquisa Europeu.

Nervo vago

O nervo vago regula uma série de funções no organismo, como controlar a respiração, o ritmo cardíaco, a secreção de ácidos no sistema digestivo e a contração do intestino.

O nervo também indica ao cérebro como outros sistemas do organismo estão operando.

A equipe do Imperial College de Londres, no entanto, não é a única a pesquisar o tema.

A empresa de tecnologia médica EnteroMédics, dos Estados Unidos, criou um circuito que bloqueia o nervo para interromper estímulos de apetite.

Resultados dos primeiros testes do chip americano, que envolveram 239 pacientes, mostraram perda de até 20% do excesso de peso no corpo. A empresa, no entanto, disse que os resultados não foram tão bons quanto os esperados.

Outra empresa americana, a IntraPace, também desenvolveu técnica similar.

fonte:http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/bbc/2013/03/29/chip-na-barriga-controla-apetite-e-combate-obesidade.htm

foto:http://ambientequalvida.blogs.sapo.pt/31298.html