Na Europa, um a cada quatro presos aguarda julgamento

Mandar acusados para esperar o julgamento atrás das grades está virando medida de praxe na Europa. A constatação em tom de reclamação é do comissário do Conselho Europeu para os Direitos Humanos, Thomas Hammarberg. Recentemente, o Conselho divulgou que 25% dos presos nos países europeus ainda não foram julgados.

Os números variam de país para país. Na Itália, 42% dos prisioneiros, ou seja, pouco menos da metade, ainda não foram julgados. O país com o menor número de prisões preventivas em vigor é a República Tcheca: apenas 11% do total de presos.Para termos de comparação, no Brasil, cerca de 40% da população prisional são de presos provisórios.

Hammarberg ressaltou que a Convenção Europeia de Direitos Humanos estabelece que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Prender alguém sem condenação definitiva é encarcerar presumidamente um inocente, o que viola os direitos da pessoa. A exceção só é aberta se ficar comprovado que a liberdade do acusado pode atrapalhar significativamente as investigações ou ainda que ele pode fugir antes de ser julgado, explicou.

Para o comissário, no entanto, uma parte considerável das prisões preventivas não se encaixa nessas exceções. Hammarberg lembrou casos que já foram parar na Corte Europeia de Direitos Humanos. A Turquia, por exemplo, já foi condenada por não fundamentar corretamente uma prisão preventiva. Outros países também tiveram de indenizar acusados que passaram anos atrás das grades sem julgamento.

Hammarberg se disse indignado com o fato de os países, mesmo com problemas de superlotação nos presídios, não tentarem reduzir o número de prisões preventivas. E comemorou que a Comissão Europeia, órgão da União Europeia, abriu em junho uma consulta pública para tentar aprimorar a legislação criminal comunitária. No pacote, também vão ser reanalisadas as regras para as prisões preventivas.

Reportagem de Aline Pinheiro

http://www.conjur.com.br/2011-ago-27/cada-quatro-presos-europa-espera-julgamento

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Delegado é condenado por plagiar obra de promotor

Mais uma vez a questão do plágio ocupa espaço neste blog, infelizmente.

A 24ª Vara de São Paulo condenou o delegado da Polícia Federal, Moacir Martini de Araújo, e a Editora Quartier Latin a indenizarem o promotor de Justiça Fernando Cesár Bolque. Motivo: plágio da tese de mestrado do promotor. A primeira instância entendeu que ele deve ser indenizado por danos morais e materiais porque o livro, assinado pelo delegado e editado pela Quartier Latin, violou o direito moral de inédito garantido ao autor da obra original, nos termos do inciso II, do artigo 24 da Lei 9.610/1998.

No ano de 2003, Cesar Bolque defendeu uma dissertação na PUC de São Paulo, no Departamento de Direitos Difusos e Coletivos, para obter o título de mestre em Direito das Relações Sociais. Em 2008, descobriu que parte da dissertação "A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" foi plagiada e publicada no livro "Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" no programa de mestrado da UNIFIEO, de Osasco. O mestrando que apresentou a obra é o delegado da Polícia Federal Moacir Martini de Araújo, que também leciona em cursos preparatórios para concursos jurídicos superiores. O promotor, então, entrou com ação por danos morais e materiais na 24ª Vara Cível de São Paulo. A ação foi julgada parcialmente procedente. Houve recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Cesar Bolque alegou que a obra foi concluída após dois anos de intensa dedicação e inúmeras horas de estudo e pesquisa. Ele procurou a especialista na área de direitos autorais, Eliane Yachouh Abrão, para elaborar um laudo pericial com a finalidade de comprovar se foi ou não vítima de violação de direitos autorais. A perita afirma em seu laudo que, além do texto do promotor ser anterior ao do delegado, cerca de 98% do original foi reproduzido no livro creditado ao funcionário público federal. A perita ainda elaborou um quadro comparativo em que afirmou haver reproduções integrais de quase totalidade dos trechos de parágrafos existentes na obra original e a adulteração de diversos outros trechos, facilmente perceptíveis. Ela concluiu que o capítulo periciado violou o direito moral de inédito garantido ao autor da obra originária e original, nos termos do inciso II, do artigo 24 da Lei 9.610/98.

O promotor pediu que os acusados fossem condenados ao pagamento de indenização por dano patrimonial e moral na quantia de R$ 142 mil, cada um, e uma quantia a ser arbitrada pelo juízo pelo dano moral puro causado. Ele também pediu: a retirada definitivamente de circulação e destruição de todos os exemplares apreendidos do livro do delegado e a não mais editação ou efetuação de exemplares, sob pena de multa.

O delegado rebateu todas as alegações apresentadas pelo promotor. Ele pediu, se o juízo entendesse que houve a contrafação parcial, que as indenizações fossem fixadas levando-se em conta o lucro auferido pelo réu, bem como sua condição econômica. A corré (editora) apresentou contestação concordando com parte do pedido do autor, no que tange ao recolhimento dos exemplares, não divulgação e possível destruição de todo material. Informou que a tiragem foi de 1.200 exemplares. Contudo, não concordou com os pedidos indenizatórios, seja porque não guardariam lastro com os fatos reais, seja porque não se verificaria nexo causal nos pedidos. Assim, requereu a total improcedência do pedido com relação a Editora Quartier Latin, ou se assim não ocorresse, que fosse condenada no pagamento de indenização seguindo os princípios da moderação e da proporcionalidade. E ainda pediu o direito de regresso, à luz da previsão legal e contratual. Os processados ainda manifestarm interesse em fazer audiência de conciliação. Foi feita. Sem sucesso.

Para o juiz João Omar Maçura, a prova técnica e documental não deixa dúvidas quanto ao plágio de quase um capítulo inteiro da obra do promotor. Ele não aceitou a alegação da defesa de que se tratava de pesquisa em fonte comum. Segundo o juiz, a cópia em sua grande parte é literal e não guarda semelhança com a alegada fonte comum. Concluiu que houve violação do direito de autor, tanto material quanto moral, com a reprodução e edição não autorizada da obra do promotor. No tocante aos danos materiais, determinou a aplicação do artigo 103 da Lei 9.610/98, determinando-se a perda dos exemplares apreendidos e o pagamento do preço daqueles que foram comercializados.

Para fixar o valor da indenização, o juiz entendeu que deveria ser considerado o valor de capa do livro. Mas, ao contrário do que pretendia o promotor, o número de exemplares a ser considerado não seria o total da tiragem, conhecida e provada documentalmente, mas sim o total de exemplares comercializados. Assim, a razão estaria com os acusados, no sentido de que o valor da indenização deveria ser calculado considerando-se a comercialização de 276 exemplares, no valor unitário de R$ 48, totalizando R$ 13.248. O dano moral pela violação do direito de inédito foi arbitrado no mesmo valor da indenização por danos materiais. O juiz ainda determinou que os acusados indenizassem o promotor pelo dano moral puro, advindo do sofrimento causado a ele pela conduta ilícita. Esta indenização foi fixada em R$ 5 mil. Ele determinou, ainda, multa diária de R$ 200 caso a editora nao destruísse os exemplares apreendidos em 30 dias. Caso volte a publicar o livro sem autorização do promotor, a multa foi arbitrada em R$ 1.000 por dia.

Omissão institucional

Ao tomar conhecimento do plágio de sua obra, que foi apresentada no curso de mestrado da UNIFIEO de Osasco, o promotor entrou em contato com a ouvidoria da instituição que informou que “estando o caso em juízo, nada poderia providenciar por ora”.

O promotor também pleiteou que medidas administrativas fossem tomadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Por email, a Capes informou que é “responsável por desenvolver a avaliação da pós-graduação Stricto Sensu, promover o acesso e divulgação da produção científica, investir na formação de recursos de alto nível no país e exterior e promover cooperação científica internacional. Mas, que não compete a ela julgar esses casos". Na oportunidade, a Capes informou ao promotor que no site da instituição havia um espaço com dicas e informações de como o autor da obra poderia proceder para se prevenir de plágio.

O promotor critica a posição tanto da UNIFIEO, que segundo ele não tomou uma atitude correpondente a de uma universidade que preza pelo ineditismo e qualidade das suas teses de mestrado, quanto da Capes, que de acordo com ele, por meio de uma atendente ao telefone, disse que nenhuma providência seria tomada, restando que procurasse os seus direitos na Justiça. O promotor afirma que pretende procurar o Ministério Público para que avaliar possíveis medidas que possam ser tomadas contra as instituições.

Procurada pela revista Consultor Jurídico, a Capes reafirmou as informações prestadas ao promotor, no sentido de que a Coordenação tem a tarefa de promover o acesso e divulgação da produção científica e avaliar a pós-graduação Stricto Sensu, mas não instaurar qualquer pocedimento referente a plágio. Procurada.

Por meio de nota, a UNIFIEO informou que quando a instituição identifica ou recebe denúncia de plágio em uma dissertação de mestrado, depois da obtenção do título pelo aluno, tem-se como procedimento regular notificar o autor da dissertação sobre a abertura de processo disciplinar para cassar o título, após o colegiado decidir pela sua retirada. Ressaltou que o caso do Delegado Federal encontra-se “sub judice”, em razão da ação movida pelo promotor e que se encontra em fase de análise de recurso interposto junto ao TJ-SP. Sendo asim, A UNIFIEO aguarda o desfecho definitivo desta questão na Justiça, para tomar as providências caíbeis.

Leia aqui a decisão.

Reportagem de Rogério Barbosa

http://www.conjur.com.br/2011-ago-30/justica-condena-delegado-federal-plagiar-tese-promotor-justica

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Cresce o número de decisões que aplicam bagatela

Mesmo sem previsão legal, o princípio da insignificância vem se tornando instrumento importante na consolidação da aplicação do direito penal no Supremo Tribunal Federal. Enquanto em 2004 o único pedido de insignificância pelo réu foi negado pela corte, em 2009 o número de solicitações saltou para 38 e o de concessões ficou em 22.

O maior crescimento do número de pedidos se deu a partir de 2008. O número pulou de 6, em 2007, para 24, no ano seguinte — dos quais 8 foram rejeitados e 16 reconhecidos. Os dados mostram que, à medida que houve aumento na quantidade de casos de insignificância que chegaram ao Supremo, também ocorreu aumento na quantidade de pedidos aceitos pelos ministros.

As informações são de levantamento feito por pesquisadores do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (30/8). A pesquisa analisou todos os pedidos de insignificância feitos de 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2009, sempre de acordo com os acórdãos publicados na íntegra no site do STF. O objetivo do trabalho é mostrar como novas interpretações para crimes contra o patrimônio e contra a administração pública pavimentaram mudanças no entendimento do STF para crimes penais de pouco valor.

Os autores apontam a Lei 11.033/04, que alterou o artigo 20 da Lei 10.522/02, a Lei de Execuções Fiscais. Desde dezembro de 2004, está determinado que o Fisco ignore atos de execução fiscal inferiores a R$ 10 mil. Assim, o STF passou a entender que certas faixas de valor não precisam ser levadas a julgamento, muito menos à prisão ou execução penal.

Exemplo disso é que, em 2007, 54,5% dos pedidos de insignificância foram concedidos no mérito. Já em 2009, um terço dos pedidos foi concedido em liminar e no mérito, o que mostra um reconhecimento do princípio já no curso do julgamento pelo Supremo.

Como explica o professor de direito penal da USP, Pierpaolo Bottini, coordenador do estudo, o relatório aponta para o entendimento do Judiciário de que às vezes o direito penal é desproporcional e sua aplicação exagerada. “Se você começa a identificar que sonegação de menos de R$ 10 mil é insignificante, começa a ficar estranho punir alguém que rouba um xampu”, afirma.

Isso porque, nos crimes patrimoniais comuns, ao que mais é aplicado o princípio da insignificância, é o de dinheiro que responde por um quarto dos casos. Em segundo lugar vêm os casos de objetos eletrônicos (18%) e roupas (18%). 

Habeas Corpus

Bottini também ressalta a importância do Habeas Corpus no princípio da insignificância. Dos 75 casos de insignificância apurados nos cinco anos abarcados pela pesquisa, 65 foram feitos por meio de HC, dos quais 43 foram aceitos. Os outros dez ficaram distribuídos entre Agravo Regimental, Recurso Extraordinário e Recurso em Habeas Corpus Desses, sete foram aceitos.

Para o professor, isso só reforça a importância do HC para levar o princípio da insignificância ao Supremo. “A ideia é mostrar como o Habeas Corpus corrige algumas injustiças não só em relação a quem está preso”, diz o professor, citando críticas a este recurso, que só seria aplicável a pessoas presas. O caso paradigmático citado na apresentação do trabalho, aliás, é um HC, de relatoria do ministro Celso de Mello (Habeas Corpus 84.412, DJ. 19.11.2004).

Política criminal

Outro objetivo do estudo, talvez o principal, seja o de mostrar uma possibilidade de desenvolvimento da política criminal brasileira. “É limitar o direito penal ao que é indispensável; tirar da prisão pessoas que não são socialmente perigosas e reservar [a prisão] para situações inevitáveis. Na verdade, é o direito penal que está descrito na Constituição Federal”, explica Pierpaolo Bottini.

Como protagonista desse movimento, o professor da USP aponta a atuação da Defensoria Pública, que tem sido a grande responsável por levar tantos pedidos de insignificância ao Supremo e evitar que tantas pessoas sejam presas sem necessidade. Outro destaque do relatório, segundo o  coordenador do estudo, é  mostrar como é preciso regulamentar melhor crimes patrimoniais comuns, como furto ou roubo comum. “Seria uma questão de rever a legislação mesmo”, diz Bottini.

Clique aqui para ver o ranking completo

Reportagem de Pedro Canário

http://www.conjur.com.br/2011-ago-30/cresce-numero-decisoes-aplicam-principio-insignificancia-stf

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Aço e outros setores indicam desaceleração do Brasil

A economia brasileira apresentou na terça-feira novos sinais de desaceleração. O setor siderúrgico reduziu suas previsões de crescimento, a TAM reviu seus planos de expansão, e uma nova pesquisa mostrou um crescente pessimismo entre as indústrias.

O Instituto Aço Brasil (IABr) reduziu a previsão de produção do setor neste ano para 36,3 milhões de toneladas - o que ainda é 10,5 por cento acima dos níveis de 2010, mas está bem abaixo dos 39,4 milhões de toneladas da estimativa anterior. A nova previsão reforça uma tendência recente: embora o Brasil continue com índices de crescimento bem superiores ao do mundo desenvolvido, o otimismo começou a esmaecer em vários setores.

Parte dessa perspectiva menos otimista se deve a problemas globais, mas também há sinais de fadiga no consumo interno, depois da forte expansão alimentada pelo crédito nos últimos anos.

Também na terça-feira, a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, um órgão da ONU) se somou ao grupo de entidades que tem reduzido a previsão de crescimento para o Brasil. Depois dos 7,5 por cento registrados em 2010, a expectativa anterior para 2011 era de 4 por cento. Agora, foi rebaixada para 3,5 por cento.

"O sinal amarelo de alerta foi ligado", disse Paulo Francini, diretor titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

"A indústria deve perder fôlego, e o emprego vai sentir isso. Não me surpreenderia se (o emprego) entrasse em território negativo."

Uma pesquisa da Reuters revelou que os analistas preveem, em média, um crescimento anualizado de 3,2 por cento no segundo trimestre. Os dados oficiais serão divulgados na sexta-feira.

A desaceleração é generalizada, e chega até a áreas prósperas, como o setor aéreo doméstico, que se tornou um símbolo da ascensão da classe média brasileira nos últimos anos.

A TAM, maior companhia aérea brasileira, disse que agora prevê chegar ao final de 2012 com 159 aeronaves, quatro a menos do que no plano anterior. O presidente da empresa, Líbano Barroso, disse que isso representará uma economia anual de 50 milhões de dólares, compatível com "um contexto de maior racionalidade do mercado".

Barroso disse que ainda espera um aumento de 15 a 18 por cento na demanda em 2011 - um índice fantástico sob qualquer aspecto, mas bem abaixo do crescimento de 21 por cento registrado no tráfego de passageiros no Brasil no ano passado.

A desaceleração é até comemorada por alguns economistas e membros do governo, que vinham se preocupando com o surgimento de bolhas econômicas. O setor imobiliário, por exemplo, parece estar voltando à realidade - a venda de novas moradias em São Paulo caiu 31,3 por cento no primeiro semestre em comparação a um ano antes, disse a entidade Secovi-SP na terça-feira.

INDÚSTRIA EM QUEDA

Mas muita gente está descontente com a desaceleração. A previsão de expansão do PIB para os próximos anos é inferior à de outras economias do bloco Bric, formado por Brasil, Rússia, Índia e China, grandes economias emergentes.

Além disso, o Brasil pode crescer em 2012 num ritmo inferior ao de outras grandes economias latino-americanas, segundo o Fundo Monetário Internacional. Essa perspectiva leva alguns investidores locais a pressionarem o governo para que realize reformas tributárias e outras mudanças que permitam um maior crescimento, embora a atual crise política torne essas medidas improváveis.

Em certas áreas da economia, há quem fale até em retração nos próximos meses.

Um novo estudo da Fiesp mostrou uma perspectiva cada vez mais sombria para o setor industrial, que ficou retardatário mesmo durante os anos de maior expansão, em parte devido aos elevados custos logísticos do Brasil e à supervalorização do real.

O Indicador do Nível de Atividade (INA) teve alta de 0,3 por cento em julho em relação ao mês anterior, segundo dados com ajuste sazonal divulgados pela (Fiesp). E uma pesquisa divulgada pela entidade mostrou que o nível de confiança entre os executivos de indústrias caiu ao menor nível desde dezembro.

A pesquisa "está dizendo que vem tempo ruim à frente", afirmou Francini.

Nesse cenário, vários setores estratégicos cobram proteção. "Precisamos proteger nosso aço produzido domesticamente, precisamos defender nossos empregos, e não criar empregos para os chineses", disse Catia Mac Cord, diretora de marketing e economia do Instituto Aço Brasil.

O consumo também está começando a se desacelerar, em parte devido à elevação dos juros. O Banco Central já elevou a taxa Selic em cinco ocasiões neste ano, até os atuais 12,5 por cento, na esperança de que isso arrefeça a inflação, que ameaçou disparar devido ao estonteante crescimento do ano passado.

Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff manifestou a esperança de que a Selic possa começar a cair em breve, refletindo o resfriamento econômico. Mas economistas acham que o BC manterá os juros no mesmo patamar na reunião de quarta-feira do Comitê de Política Monetária, já que as pressões salariais continuam intensas.

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) disse que ainda espera para este ano um crescimento de 20 a 23 por cento no faturamento das empresas que atuam nesse setor. Mas seu presidente, Claudio Yamaguti, afirmou que o crescimento se deve mais a "mudanças nos hábitos do consumidor" - redução do uso de cheques e proliferação dos pagamentos automatizados - do que ao crescimento econômico.

Reportagem adicional de Vivian Pereira, Brian Ellsworth, e Aluísio Alves, texto de Brian Winter para a agência de notíca Reuters

http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE77T0PG20110830?pageNumber=2&virtualBrandChannel=0&sp=true

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Lançamento do livro sobre Teixeira de Freitas em São José dos Campos

Hoje é um dia especial para mim. Vou compartilhar com os joseenses por quem tanta estima tenho uma realização profissional e pessoal. Hoje às 19h30 estarei lançando meu livro (convite acima) sobre o jurista brasileiro Augusto Teixeira de Freitas na Câmara Municipal de São José dos Campos.

O livro "Teixeira de Freitas - sob a ótica da contemporaneidade" (Editora Quorum)foi lançado em espanhol (foto dir.) em 13 de junho na Universidade de Buenos Aires (UBA), onde faço meu segundo doutorado e hoje finalmente chegou o dia do lançamento da edição em português. Ele será lançado em mais três idiomas e assim que as edições estiverem prontas eu divulga aqui no blog.

Meu muito obrigada a todos da Câmara Municipal pelo carinho que dedicaram a este lançamento, ao meu livro e a mim.

Prof. Dr. Ricardo durante a doação do quadro de  Teixeira de Freitas à UBA

Também estou muito feliz com as demonstrações de afeto dos amigos, entre os quais do Professor Dr. Ricardo D. Rabinovch-Berkman (foto acima)da Universidade de Buenos Aires (UBA, que apoia minha campanha lança pelo Ativismo Humanitário:

"Tânia, não se encaixa exatamente dentro do conjunto das pessoas que passam despercebidas.É aluna da área Laboral, está fazendo conosco seu segundo Doutorado, e já cumpriu, 

aproximadamente, três milhões de horas de aula, e ainda ameaça com fazer mais.Ela já apresentou este interessante livro seu no DIALOGANDO DESDE EL SUR, na oportunidade em que também fez doação do quadro de Teixeira de Freitas, que hoje está em nossa eterna Casa, recordando-nos do genial jurista. 

TODO MUNDO QUE ESTEJA PERTO, A ACOMPANHAR À TANIA!

Um grande abraço para tod@s,

Ricardo 

Marcha estudantil em Brasília vai pressionar governo e Congresso

Depois de ser ocupada por “margaridas” e por sem-terras, a Esplanada dos Ministérios será, pela terceira semana seguida, palco de manifestações de movimentos sociais. Desta vez, são os estudantes que vão pressionar governo e Congresso, com uma marcha amanhã (31). A União Nacional dos Estudantes (UNE) tem duas bandeiras principais. Aumentar o investimento em educação para 10% do produto interno bruto (PIB). E destinar ao setor metade das riquezas do pré-sal.

Segundo a entidade, 20 mil estudantes estarão em Brasília participando da marcha. O ato encerrará um mês de mobilizações estudantis feitas em todo o país, naquilo que a UNE batizou de “agosto verde e amarelo”. “Foi neste mês de mais pressão dos movimentos sociais que a nossa pauta entrou mais no Planalto”, disse à Carta Maior o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

As atividades terão início às 9 horas, em frente ao Banco Central (BC), onde os estudantes pretendem se unir a sindicalistas e camponeses, para protestar contra a alta taxa de juros. No fim da quarta, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anuncia se mexe ou não nos juros.

Do Banco Central, os estudantes seguirão para o Palácio do Planalto, para tentar entregar a pauta de reivindicações nas mãos da presidenta Dilma Roussef. Por ora, não há uma agenda marcada da presidenta com a UNE. Mas, no início do dia, Dilma deve se reunir com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a situação do setor.

“Falta ousadia para o governo quando a discussão gira em torno dos 10% do PIB para a educação. Existe, claro, uma melhora no setor, mas ainda é tímida. Dessa forma, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de investir na juventude e dar um salto significativo na educação”, afirma Iliescu.

PNE e Pré-sal

Durante a jornada, a direção da UNE participará de uma audiência  pública, no Congresso, convocada para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi construído a partir das propostas debatidas na Conferência Nacional de Educação, muitas delas propostas pelo movimento estudantil.

O novo PNE propõe que o setor público amplie os investimentos em educação dos atuais 4,8% do PIB para 7%, até 2020. Os estudantes, entretanto, reivindicam que o percentual atinja 10% até 2014. O pleito é ousado. No ano passado, o gasto federal com toda a área social foi de 15% do PIB, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os 10% do PIB em educação também levam em conta dinheiro estadual e municipal.

Os estudantes vão cobrar ainda que a presidenta reveja o veto do  ex-presidente Lula ao trecho da Lei do Pré-sal que estipulava a aplicação de 50% do fundo social na área da educação, conforme previa campanha lançada em 2009 pela UNE. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetada pelo poder executivo no final de 2010.

Solidariedade internacional

Os manifestantes participarão ainda de audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade aos estudantes chilenos, vítimas da truculência do governo daquele país. No último protesto promovido pelos chilenos  em prol de melhorias na educação, na última quinta-feira (25/8), um estudante foi assassinado e outros ficaram feridos. 

A líder estudantil Camila Vallejo, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), participará do ato, que encerra a Jornada Nacional de Lutas, tradicionalmente promovida pelos movimentos estudantis, sindicais e sociais, no mês de agosto. Camila tem recebido ameaças de morte.

Reportagem de Nadja Passos

http://correiodobrasil.com.br/marcha-estudantil-em-brasilia-vai-pressionar-governo-e-congresso-2/290289/

foto:julianaalves22.blogspot.com

Regulamentada a profissão de taxista

O Diário Oficial da União publicou na edição desta segunda-feira, 29, a Lei nº 12.468/11 que regulamenta a profissão de taxista.

O profissional passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. 

Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria. A lei também prevê a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do Regime Geral da Previdência Social.

Dessa forma, os taxistas terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria.

Também foi publicada a lei que regulamentada a profissão de sommelier – profissional que se dedica ao serviço especializado de vinhos em hotéis e restaurantes. 

Pelo projeto aprovado no Congresso, a lei reconheceria tanto aqueles com certificado como quem tivesse atuação prática no mercado por pelo menos três anos.

 Mas a presidenta Dilma Rousseff vetou esse artigo, restringindo o reconhecimento sem certificado apenas aos profissionais que estejam exercendo a profissão há mais de três anos até a data desta segunda-feira, 29.

Lei nº 12.468/11

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12468.htm

FAO alerta para nova fonte da gripe aviária que já afeta a Ásia

Todo cuidado é pouco e também não podemos deixar de cobrar ações governamentais de informação e divulgação do fato, assim como as preventivas.

O vírus da gripe aviária H5N1, altamente mortal, está de volta em uma fonte mutante e se propaga na Ásia, a partir da China e Vietnã, e pode atingir outros continentes, segundo alerta da Agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Insistindo para os "riscos imprevisíveis para a saúde humana", a FAO deflagrou ontem o sinal de alerta internacional, conclamando os governos a redobrar a ação preventiva e monitoramento contra a nova fonte desse vírus mortal.

"As aves selvagens introduzem o vírus, mas são as cadeias de produção e de comercialização de aves que contribuem para sua propagação", afirma o veterinário-chefe da FAO, Juan Lubroth. Desde sua aparição, em 2003, o vírus H5N1 matou 331 das 565 pessoas infectadas, segundo dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A última morte ocorreu no começo do mês no Camboja, onde foram registrados oito casos de infecção humana este ano, todos mortais.

A infecção de humanos diretamente a partir de aves silvestres ocorreu com a amostra H5N1 na Ásia. Esta amostra provavelmente surgiu em gansos na China em 1977 e infectou aves domésticas.

Desde 2003, o vírus provocou o abate de mais de 400 milhões de aves em todo o mundo. Os prejuízos econômicos ficaram próximos de US$ 20 bilhões no mundo, antes que o vírus pudesse ser eliminado na maioria dos 63 países infectados no auge da doença, em 2006.

Mas a FAO nota que o vírus continuou endêmico em seis países - China, Índia, Bangladesh, Egito, Indonésia e Vietnã -, e o número de casos voltou a aumentar progressivamente.

O vírus propagou-se recentemente para Israel, territórios palestinos, Bulgária, Romênia, Nepal e Mongólia.

Agora, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) elevou o alerta diante do aparecimento de uma nova fonte mutante do vírus,  aparentemente capaz de contornar as defesas fornecidas pelas vacinas existentes.

No Vietnã, que tinha suspendido sua campanha de vacinação de aves, as áreas norte e central foram invadidas pela nova fonte do vírus, conhecida por "H5N1-2.3.2.1".

A circulação do vírus ameaça diretamente o Camboja, Tailândia e Malásia e coloca em risco a península coreana e o Japão.

A maior preocupação é com as aves migratórias. A FAO avisa que a  migração dessas aves selvagens pode propagar o vírus a outros continentes. Levando em conta a tendência geral constatada desde o declínio progressivo da doença entre 2004-2008, a FAO teme um recrudescimento do H5N1 no outono e no inverno, com as populações descobrindo de maneira "inesperada" o vírus em seus territórios.

fonte:http://www.dci.com.br/FAO-alerta-para-nova-fonte-da-gripe-aviaria-que-ja-afeta-a-Asia-10-388579.html

Especialistas alertam para número de meninas interessadas em cirurgias estéticas vaginais

O que acontece com as nossas meninas? O bombardeio constante dos veículos de comunicação incentivando o consumo, indicando o tipo físico ideal, a ilusão da vida perfeita ligada exclusivamente ao ter e ao ser...O que acontece com as nossas meninas e o que nós estamos fazendo?

Especialistas britânicos estão alarmados com a idade de meninas interessadas em passar por cirurgias estéticas vaginais e alertam para o fato de que o procedimento é muitas vezes realizado em pacientes com medidas normais.

Um recente estudo publicado na Revista Internacional de Obstetrícia e Ginecologia revelou que o número de procedimentos do tipo realizados pelo sistema público de saúde aumentou cinco vezes em dez anos e muitas das pacientes são meninas em idade escolar.

A pesquisa foi a primeira a analisar especificamente as dimensões dos lábios vaginais de mulheres interessadas em passar pela operação. Entres os 33 casos estudados - todos eles de pacientes que requisitaram o procedimento e receberam indicação de clínicos  gerais para passar pela cirurgia pelo sistema público -, a média de idade era de 23 anos. Oito delas estavam em idade escolar.

Todas as pacientes foram examinadas por um ginecologista e tiveram a largura e comprimento dos pequenos lábios vaginais medidos e comparados com os tamanhos considerados normais.

Auto-estimaO estudo descobriu que todas as mulheres e meninas analisadas tinham os pequenos lábios de tamanho normal. Três delas realizaram a cirurgia para resolver uma assimetria significativa.Entre as que tiveram o pedido de cirurgia rejeitado, 40% disseram ainda estar interessadas em passar pelo procedimento de outra forma, algumas aceitaram indicação para tratamento psicológico e uma foi indicada para tratamento de doença mental."É surpreendente que todas as participantes do estudo tivessem pequenos lábios de tamanho normal e apesar disso, quase a metade ainda estava interessada em fazer a cirurgia. Uma preocupação específica é a idade de algumas das pacientes indicadas, uma delas tinha apenas 11 anos. O desenvolvimento da genitália externa continua durante a adolescência e os pequenos lábios particularmente podem se desenvolver assimetricamente no início e ficarem mais simétricos com o tempo", diz a pesquisadora da University College London Sarah Creighton.Quando questionadas sobre a razão de seu interesse pela cirurgia, 60% das mulheres responderam que queriam diminuir o tamanho dos lábios e melhorar sua aparência. Outras razões citadas incluíam desconforto, melhoria de auto-estima e desejo de melhorar as relações sexuais.O estudo também buscou identificar as razões que fizeram com que as mulheres ficassem insatisfeitas com sua aparência e em que idade isso ocorreu. Entre os motivos citados estavam comentários de um parceiro sexual e programas de TV sobre cirurgia plástica. Para a maioria das mulheres estudadas (30%), a insatisfação surgiu entre 11 e 15 anos de idade.Os pesquisadores alertaram que as cirurgias de redução de pequenos lábios são irreversíveis e os efeitos a longo prazo não são completamente conhecidos. Além disso, há risco de infecção e de perda de sensação.Os pesquisadores dizem que as operações realizadas pelo sistema público de saúde britânico são apenas "a ponta do iceberg"."No setor privado, (a cirurgia plástica vaginal) é um setor que vive um enorme boom", diz Creighton.A Associação Britânica de Cirurgiões Plásticos pediu que os clínicos gerais do país sejam mais rigorosos na hora de decidir quais mulheres precisam passar pelo procedimento.

fonte:http://noticias.uol.com.br/bbc/2011/08/29/especialistas-alertam-para-numero-de-meninas-interessadas-em-cirurgias-esteticas-vaginais.jhtm

foto:vile76.blogspot.com

Na França, famílias oferecem refúgio para vítimas de casamentos forçados

Um dispositivo único na França permite acolher jovens que se rebelaram. Parabéns França!

Antes, ela morava praticamente ao lado do colégio. Quando saía da classe, podia papear um pouco, embromar. Hoje, mal a aula termina e Shéhérazade (um pseudônimo, para preservar sua identidade) já desliza suas sapatilhas para fora. Ela leva mais de uma hora, de ônibus, para voltar para a “casa de Michel e Béatrice”.

Nessa noite, ela encontra ali Anissa Reguieg, assistente social em Montpellier, que veio fazer uma avaliação com sua família hospedeira. A “casa de Michel e Béatrice” é uma construção escondida no interior do Languedoc. Uma espécie de refúgio para as vítimas de casamentos forçados que, como Shéhérazade, fogem da reprovação, ou até da repressão, de sua própria família. Essa jovem de 19 anos já não fala mais em “minha casa”. Mas, enquanto ela não arruma uma, esse peculiar casal faz questão de lhe oferecer hospedagem e comida. Voluntariamente.

O Dispositivo Família Hospedeira (DFA, sigla em francês) do departamento de Hérault é uma iniciativa única na França. Coordenado pelo braço local do setor de planejamento familiar, ele permite que jovens maiores de idade obrigadas a se casar sejam acolhidas por cidadãos comuns.

Os pilares foram erguidos em 2000, com a criação da Rede Jovens Vítimas de Violência e de Rupturas Familiares. Os parceiros, tanto instituições estatais quanto associações, logo se depararam com o problema da hospedagem de urgência para as jovens maiores de idade. Em 2003, eles publicaram no jornal “La Gazette de Montpellier” um pequeno anúncio para recrutar famílias hospedeiras. Cinco famílias responderam ao apelo.

Béatrice e Michel fazem parte delas, da “equipe do começo”. Ela era feminista, militava na área de planejamento familiar, e via nesse mecanismo a promessa de uma nova forma de engajamento; ele era aposentado, tinha tempo para dedicar aos outros, e a acompanhou com prazer. Os dois juntos garantiram 1,5 mil dias de recepção desde 2004: 18 jovens mulheres passaram por sua casa, em estadias que variaram entre uma semana e sete meses. Shéhérazade é a mais recente.

Em torno da mesa, nessa noite, estão dois de seus cinco filhos. O mais jovem lança vários olhares apaixonados para sua vizinha. Shéhérazade de fato é bonita, com seu esmalte descascando e sua franjinha. Mas não diz palavra. Michel e Béatrice só conhecem sua história por cima. Eles deduziram que ela organizou sua partida, pois chegou com seus documentos e uma pequena mala. E que ela não estava em perigo, pelo menos não mais, uma vez que não ficava enclausurada em seu quarto como outras antes dela.

Mas é preciso esperar penetrar na intimidade de seu quarto para que ela finalmente se abra. Ela conta sobre uma noite de inverno em que sua mãe, cheia de orgulho, clamou: “Vamos organizar para você uma grande festa de casamento no Marrocos!” Ela conta sobre esse homem, o sobrinho de seu padrasto, um tipo já careca que ela viu então pela primeira vez e que estava lá, em sua sala, como em um terreno conquistado. E ela conta sobre seu desgosto: “Pensei em tudo aquilo que seria obrigada a fazer se me casasse com ele. Fiquei com nojo.” Ela solta com raiva as palavras seguintes: “No outro dia, quando meu pai voltou, a coisa esquentou. Ele me disse: ‘Quer ser uma vagabunda? A escolha é sua. Mas não quero mais que os vizinhos vejam você entrando em minha casa. Vá embora!” E ela foi. Com seus documentos e sua malinha.

Ela procurou a assistente social, que a redirecionou para a rede. Foi Anissa Reguieg que a reabilitou, e que a levou, pela primeira vez, para a “casa de Michel e Béatrice”. Nesse dia, tudo mudou, e não somente o tempo que ela leva na condução. Shéhérazade não bate mais papo na saída do colégio porque ela só manteve uma amiga “de antes”: “Senão, de uma maneira ou de outra, meus país vão me encontrar”. Ela trocou o número de seu celular e até esconde a verdade de seu novo namorado, que acredita que ela está em um abrigo em Montpellier: “Quando você começa a mentir, precisa mentir o tempo todo”, garante.

Sobre seu criado-mudo, há um fichário aberto. Depois que terminar a escola técnica na área de saúde, ela quer prestar o bac [exame equivalente ao vestibular na França]. E, todas as noites, ela revisa três páginas do programa. Ela diz que precisa pensar em si mesma, agora. “Tive sorte de cair com uma família como essa”, ela diz, contando que, quando chegou, Béatrice lhe deu, muito solenemente, um sabonete e uma escova de dentes. “Mas meu sonho é ser independente e ter meu próprio apartamento”. Um “minha casa”, em suma.

“O que é complicado é se posicionar em relação a uma adulta”, confirma Béatrice. “Somos famílias hospedeiras sem missão educativa. Mas se não impusermos regras, em breve vamos virar um hotel-restaurante...”

Evidentemente, Shéhérazade não recebe mais um centavo de seus pais. E a rede só paga às famílias pelas refeições. Não o suficiente para que elas possam dar uma mesada. Às vezes, Michel compra cigarros e revistas para elas. “Mas elas não gostam dessa privação”, ele lamenta. O casal foi roubado duas vezes. No DFA, algumas desistiram; outras entraram no lugar. O dispositivo mobilizou oito famílias desde que foi criado. E desde 2007, nada menos que 23 jovens foram abrigadas. Um sucesso.

No entanto, para Michel e Béatrice, tudo isso lhes parece mais com uma improvisação. “Para as famílias hospedeiras do conselho geral que cuidam das menores, tudo é definido. Nós temos de dançar conforme a música”, diz Béatrice. Claro, eles tiveram direito a um treinamento inicial em problemática de casamentos forçados, e são acompanhados por um psicólogo. Anissa Reguieg também acompanha essas famílias do jeito que pode.

Mas isso lhes rende um cotidiano confuso, uma filha ciumenta e um filho que não se atreve mais a sair de seu quarto só de roupas de baixo por correr o risco de cruzar com estranhas: “Tornar-se família hospedeira é nossa escolha, nossa escolha de adultos militantes. Não a de nossos filhos”, diz Béatrice.

Shéhérazade irá embora algum dia. Certamente sem deixar endereço. “Não pedir nada em troca, de maneira geral, faz parte de nossos princípios”, diz Béatrice, sem esconder a emoção. Ela a acompanhará por um tempo na busca de seus objetivos. Um bac, um “minha casa”, e certa confiança no outro. “Eu gostaria de me casar”, garante a jovem. “Tenho certeza de que existem casamentos respeitosos. Não é porque tudo isso aconteceu comigo que preciso me desesperar”.

Reportagem de Marion Guillard para o jornal francês Le Monde

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2011/08/27/na-franca-familias-oferecem-refugio-para-vitimas-de-casamentos-forcados.jhtm

Tradução: Lana Lim

foto:dementia.pt

29 de agosto: Dia Nacional de Combate ao Fumo

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, 29 de agosto, a Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC, em ação conjunta com o INCA, vai centrar sua campanha no combate aos aditivos que dão sabor diferenciado ao cigarro, como menta, morango, cravo e ainda vários tipos de aromatizantes. 

O motivo, segundo o cardiologista Aristóteles Alencar, do Comitê Antitabaco da SBC, é que como constantemente morrem fumantes, vítimas de câncer ou de doenças cardiovasculares causadas pelo fumo e muitos abandonam a dependência quando sentem seus efeitos nefastos, a indústria do tabaco passou a usar aditivos para conquistar novos adeptos ao fumo nas faixas mais jovens da população. “Esses jovens rejeitariam o sabor amargo do tabaco natural, por isso os fabricantes o disfarçam com sabores agradáveis”.

Tanto é assim, diz o especialista, “que do ponto de vista médico consideramos o tabagismo uma doença pediátrica, pois 90% dos atuais fumantes confessam que aderiram ao vício antes de se tornarem adultos”.

Toda a informação sobre o tabagismo foi colocada no Portal da SBC, www.cardiol.br, onde é possível baixar dois “gibis” que, em linguagem muito simples ensinam as crianças a evitar o cigarro, e ainda é possível saber quais as doenças e sintomas das mesmas que podem ser identificados. 

O caminho eletrônico é entrar no www.cardiol.br, clicar no ícone “Prevenção”, escolher “Campanhas de Prevenção”, e escolher “Tabagismo, em cuja página é fácil tanto fazer o ‘download’ dos gibis. Como ainda no ícone “Três Maneiras de Salvar Vidas” há detalhes sobre a “Convenção Quadro”, documento internacional assinado pelo Brasil, com base no qual se tenta agora, no Congresso Nacional, proibir o uso de aditivos nos cigarros. “Da mesma maneira que no passado já se proibiu que as fábricas de chocolate fizessem cigarros e charutos de chocolate, que induziam as crianças a fumar”, explica Alencar. Um outro ícone na base da página permite que o tabagista calcule quanto já gastou, ao longo da vida, para sustentar a dependência do fumo. 

 O também cardiologista Fernando Costa, diretor de Tecnologia de Informação, informa que como o Portal da SBC é o site cardiológico mais acessado do Brasil, é a mídia ideal para divulgar os males do tabaco e o risco de que as crianças passem a fumar muito mais cedo do que os pais desconfiam. 

 Para Aristóteles Alencar, embora o Brasil seja um dos países em número de pessoas que abandonaram o cigarro, o tabagismo continua a preocupar porque as doenças que provoca às vezes demoram 10 ou 15 anos para se manifestar. “Mesmo quando a pessoa abandona a dependência, continua sujeita ao aparecimento de efeitos negativos, enfisema, infarto e AVC durante pelo menos cinco anos”, conta o integrante do Comitê Antitabaco da SBC e completa: “esse efeito a longo prazo do cigarro é que faz com que, apesar de milhões de brasileiros terem parado de fumar nos últimos anos, ainda não se registra redução na mortalidade induzida pelo tabaco, no Brasil, que só vai começar a aparecer nas estatísticas nos anos vindouros”. 

 Os cardiologistas também estão preocupados com a difusão do narguilé, forma de fumar importada do Oriente, pois muitos jovens acreditam que como “a fumaça é lavada em água perfumada antes de chegar aos pulmões, o efeito nocivo é menor”. O médico esclarece primeiro, que o efeito não é abrandado, como pensam os jovens, e o risco aumenta, pelo depósito de alcatrão na piteira do narguilé e pelo fato de que, passando de boca em boca, a piteira passa a facilitar o contágio de herpes labial, doença de longa evolução e para a qual não há cura, assim como de outras doenças infecto-contagiosas.

fonte:http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=47559:-cardiologistas-alertam-que-morte-de-fumantes-levam-fabricantes-a-usar-aditivos&catid=47:cat-saude&Itemid=328

foto:portalsaofrancisco.com.br

Conselho define novas regras para visto estrangeiros

O Conselho Nacional de Imigração (CNig) definiu novas regras para a concessão de visto permanente a estrangeiros que venham exercer no Brasil a função de administrador, gerente, diretor ou executivo de empresas. A mudança está na Resolução Normativa CNig 95/2011, com início de vigência a partir de 19 de agosto deste ano.

A partir de agora, as empresas que querem contratar profissionais para os cargos terão que realizar e comprovar investimentos mais expressivos no país. De acordo com a resolução é preciso investimento em moeda estrangeira em montante igual ou superior a R$ 600 mil por administrador, gerente ou executivo estrangeiro chamado, mediante a apresentação de Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto no Brasil no Sisbacen, comprovando a integralização do investimento na empresa receptora.

Outra opção é o investimento em moeda estrangeira em montante igual ou superior a R$ 150 mil por administrador, gerente ou executivo estrangeiro mediante a apresentação de Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto no Brasil no Sisbacen, comprovando a integralização do investimento na empresa receptora, além da geração de 10 novos empregos durante os dois anos posteriores à instalação da empresa ou entrada do profissional no Brasil.

Segundo o conselho, os pedidos de vistos protocolizados até o dia 19 de agosto continuam sujeitos às normas anteriores. Nesse casos, era preciso investimento igual ou superior a US$ 200 mil por administrador ou investimento em moeda, transferência de tecnologia ou de outros bens de capital de valor igual ou superior a US$ 50 mil por administrador, além da geração de 10 novos empregos durante os dois anos posteriores à instalação da empresa.

O Cnig afirma que as novas regras não alteraram a concessão de visto permanente a investidores estrangeiros (pessoa física, que pretendam fixar-se no Brasil com a finalidade de investir recursos próprios em atividades produtivas). Neste caso, a autorização para concessão de visto ao estrangeiro permanece condicionada à comprovação de investimento, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a R$ 150 mil. 

Veja a íntegra da resolução:

Resolução Normativa nº 95, de 10 de agosto de 2011

Altera dispositivos das Resoluções Normativas nº 45, de 14 de março de 2000, e nº 62, de 8 de dezembro de 2004.

O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº. 6.815, de 19 de agosto de 1980, e organizado pela Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 840, de 22 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Resolução Normativa nº 45, de 14 de março de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder visto permanente a estrangeiro aposentado, acompanhado de até dois dependentes, que comprovar poder transferir mensalmente para o Brasil importância, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a R$6.000,00 (seis mil reais).

§ 1º Se o interessado tiver mais de dois dependentes, será obrigado a transferir, ainda, quantia, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a R$2.000,00 (dois mil reais) para cada dependente que exceder a dois.

§ 2º Em qualquer das hipóteses previstas neste artigo, os dependentes deverão estar enquadrados nas disposições da Resolução Normativa que trata da concessão de visto temporário ou permanente a título de reunião familiar."

Art. 2º O inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 45, de 14 de março de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:

"V - comprovação de aposentadoria e de capacidade de transferir para o País a quantia, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior a R$6.000,00 (seis mil reais) nos termos do art. 1º desta Resolução."

Art. 3º O art. 3º da Resolução Normativa nº 62, de 8 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º A Sociedade Civil ou Comercial que desejar indicar estrangeiro para exercer a função de Administrador, Gerente, Diretor ou Executivo deverá cumprir com os requisitos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, quanto às disposições legais referentes à constituição da empresa e comprovar:

I - investimento em moeda estrangeira em montante igual ou superior a R$600.000,00 (seiscentos mil reais) por Administrador, Gerente, Diretor ou Executivo chamado, mediante a apresentação do Sisbacen,- Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto no Brasil, comprovando a integralização do investimento na empresa receptora; ou

II - investimento em moeda estrangeira em montante igual ou superior a R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por Administrador, Gerente, Diretor ou Executivo chamado, mediante a apresentação do Sisbacen - Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto no Brasil, comprovando a integralização do investimento na empresa receptor; e geração de dez novos empregos, no mínimo, durante os dois anos posteriores a instalação da empresa ou entrada do Administrador, Gerente, Diretor ou Executivo."

Art. 4º Esta Resolução Normativa não se aplica aos pedidos protocolados antes de sua entrada em vigor.

Art. 5º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA

Presidente do Conselho

fonte:http://www.conjur.com.br/2011-ago-28/conselho-define-novas-regras-visto-permanente-estrangeiros

foto:japonesesnobrasil.blogspot.com

INSS começa a enviar correspondência para quem teve benefício revisto a partir de decisão do STF | Agencia Brasil

INSS começa a enviar correspondência para quem teve benefício revisto a partir de decisão do STF Agencia Brasil