12/07/2011

Um dos maiores poluidores per capita do mundo, Austrália tenta reduzir emissões


Que tal começar o dia com uma excelente notícia para o mundo? E também o que você acha de fazer sua parte? Economizar água, energia elétrica, dizer não às sacolas plásticas e a todos os descartáveis, assumir o conceito de reciclar no seu cotidiano, tratar as ruas e calçadas como de fato são, ou seja, patrimônios de todos e por isso nada de lixo no chão. Pequenas atitudes que fazem a diferença. 





A primeira-ministra Julia Gillard anunciou no início da semana que taxaria as emissões de dióxido de carbono dos 500 piores poluidores da Austrália e criaria o segundo maior programa de comércio de emissões do mundo, depois do programa da União Europeia.
O plano visa cortar 159 milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera até 2020, disse o governo. Em 2010, a Austrália produziu 577 milhões de toneladas de emissões de carbono, segundo o Departamento de Mudança Climática.
Para as 500 empresas –que incluem gigantes de mineração com operações na Austrália como BHP Billiton, Rio Tinto e Xstrata– o governo estabeleceu um preço de 23 dólares australianos, ou US$ 24,70, para cada tonelada de dióxido de carbono emitida a partir de 1º de julho do ano que vem, aumentando 2,5% anualmente antes de passar em 2015 para um programa de comércio movido pelo mercado.
Uma proposta semelhante do antecessor de Gillard, Kevin Rudd, foi responsabilizada em grande parte por sua queda política. Mas Gillard argumentou que a Austrália –um dos maiores poluidores per capita do mundo– não pode mais ignorar suas responsabilidades globais.
“Evidências científicas confirmam que nosso planeta está esquentando”, ela disse. “E após anos de debate e deliberações, a maioria dos australianos concorda que a hora de agir é agora. Os australianos querem fazer o que é certo em relação ao meio ambiente. Nós somos uma nação confiante, criativa, à altura dos desafios de enfrentar a mudança climática.”
A Austrália tem conseguido enfrentar a crise financeira global melhor do que a maioria dos países desenvolvidos, principalmente por causa da demanda chinesa por seus recursos naturais, particularmente carvão e minério de ferro.
Os críticos do plano de redução de emissões argumentam que estabelecer um preço para a poluição minaria os setores manufatureiro e de exportação da Austrália, um ponto que foram rápidos em destacar no domingo.
O Partido Liberal de oposição, que foi contrário ao programa de comércio de emissões sob seu líder, Tony Abbott, criticou o anúncio em seu site, argumentando que o custo seria repassado às famílias australianas.
“Julia Gillard traiu o povo australiano”, disseram os liberais. “A taxação do carbono não é neutra na receita –outra promessa não cumprida dos trabalhistas. Isso significa que um déficit maior neste ano, dívida maior, mais impostos, previsão menor de superávits no futuro e maior pressão sobre as taxas de juros.”
O Conselho de Minérios da Austrália, um influente grupo do setor de mineração, também criticou o plano. “Como nenhum outro país está implantando um imposto sobre o carbono em toda a economia, essa é uma experiência perigosa com a economia australiana”, ele disse.
A Qantas, a companhia aérea nacional australiana, se juntou às críticas, dizendo que os preços das passagens aumentariam devido ao plano. “Apesar de ainda estarmos calculando o impacto sobre o custo, a 23 dólares australianos por tonelada, haverá algum efeito para os passageiros por meio de passagens domésticas mais altas”, ele disse.
Mas Tim Jordan, um analista sênior em Sydney do Deutsche Bank, rejeitou grande parte dessas preocupações como motivadas pela ortodoxia política, não financeira.
Ele chamou o programa de um “início sólido para redução das emissões”, mas disse que as tremendas concessões dadas pelo plano provam que o governo ouviu as queixas dos empresários.
“Há muitos gastos adicionais na forma de programas de concessões e financiamento específico para setores individuais”, ele disse. “Quase todo setor que reclamou do impacto da taxação do carbono recebeu algum tipo de novos fundos.”
O Programa de Empregos e Competitividade, uma iniciativa do governo, destinou 9,2 bilhões de dólares para proteção dos setores altamente poluentes durante os primeiros três anos do plano.
O setores mais intensivos em emissões –fundição de alumínio, fabricação de vidro plano, siderurgia, fundição de zinco e o setor de papel e celulose– inicialmente receberiam licenças gratuitas representando 94,5% dos custos médios de carbono de cada setor. As licenças seriam negociáveis nos primeiros três anos.
As indústrias que poluem menos, incluindo a fabricação de plástico e produtos químicos, teriam direito a licenças gratuitas cobrindo 66% da média do setor, enquanto gás natural liquefeito receberia uma assistência de 50%.
John Connor, presidente-executivo do Climate Institute, um grupo de pesquisa independente, elogiou a proposta e disse que espera que leve não apenas a um futuro ambientalmente melhor, mas também a uma pausa no crescente ressentimento que cerca a política australiana.
“Essas políticas antipoluição são um passo vital para menor poluição e energia limpa na Austrália, assim como ajudarão a quebrar os impasses políticos, de investimento e ambientais para uma ação em relação ao clima”, disse Connor. “Essas políticas finalmente quebrarão o impasse político e uma década de brigas e hesitação de nossos políticos.”
A proposta foi mais longe do que qualquer analista esperava em termos de apoio à energia renovável, inovação em tecnologias verdes e mudanças tributárias, disse Martijn Wilder, da firma de advocacia Baker & Mackenzie. O plano inclui 10 bilhões de dólares australianos para o Financiamento de Energia Limpa, que foi criado pela Agência Australiana de Energia Renovável para administrar 3,2 bilhões em financiamento e 200 milhões de dólares para o Programa de Inovação de Tecnologia Limpa.
“Não é projetado apenas para reduzir emissões, mas também para transformar a economia em uma mais limpa, mais inovadora e mais eficiente em energia”, disse Wilder.
O plano de Gillard agora seguirá para o Parlamento, onde a expectativa é de que será aprovado.
A ideia de um programa de comércio de emissões na Austrália começou a ser discutido sob Rudd, quando foi primeiro-ministro em 2007, e inicialmente contava com apoio bipartidário. Mas o consenso político por trás do acordo se desfez em meio à forte oposição da indústria, e a popularidade de Rudd despencou, o que lhe acabou custando o cargo.
A popularidade de Gillard também sofreu durante o debate desgastante e a proposta foi carregada de incentivos visando tranquilizar os eleitores de que não arcariam com o fardo.
O plano inclui um pacote de redução de impostos, salários mais altos para as famílias e aumentos das aposentadorias e benefícios, para ajudar a lidar com os custos mais altos repassados aos consumidores por algumas empresas. Mais de dois terços dos australianos ganhariam dinheiro por meio do novo plano, segundo projeções do governo.
Quando a União Europeia iniciou seu programa de comércio de carbono em 2005, muitos poluidores repassaram o custo das licenças gratuitas que receberam aos consumidores, criando grandes lucros.
É improvável que isso aconteça na Austrália, disse Jordan, o analista do Deutsche Bank.
“Os autores de políticas australianos”, ele disse, “aprenderam a lição da Europa de que há um risco de que, caso licenças gratuitas demais sejam distribuídas e elas sejam entregues para os setores errados, os emissores acabem repassando o custo do carbono, mas também embolsem o valor das licenças”.



Reportagem de Matt Siegel para o jornal Herald Tribune
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/herald/2011/07/12/um-dos-maiores-poluidores-per-capita-do-mundo-australia-tenta-reduzir-emissoes.jhtm
Tradução: George El Khouri Andolfato
foto:aprendentesucb.blogspot.com

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