A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo pretende incluir a matéria conciliação na grade de disciplinas eletivas no segundo semestre de 2011. A medida já foi aprovada pelo departamento de Direito Processual e será avaliada no Conselho Departamental, que decidirá sobre sua inclusão permanente.
A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos que objetiva o acordo entre os envolvidos, pacificando relações em que há choque de interesses. Segundo o professor Kazuo Watanabe, membro do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, “os alunos são bem preparados para o contencioso, para o litígio, mas não para a resolução amigável dos conflitos. Essa é a mudança mais importante dessa medida: criar promotores, juízes, advogados com uma mentalidade diferente”
A mudança de mentalidade dos agentes da Justiça será reforçada ainda mais em dois anos, quando, segundo o professor, a disciplina deverá se tornar obrigatória para os alunos da faculdade.
Com a inclusão da nova disciplina, a USP se aproxima da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses. Além de ser uma forma mais simples, rápida e barata de se resolver conflitos, a conciliação também reduz os desgastes emocionais das partes, se comparada com os procedimentos judiciais. “Há conflitos entre vizinhos, por exemplo, que vão parar em um tribunal e, após a decisão, os envolvidos voltam a ter contato, mas não estão pacificados. A conciliação tem um aspecto importante na vida das partes”, conclui o conselheiro.
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