A reintegração dos presos na sociedade

A reintegração do preso na sociedade passa por três caminhos, entre outros, que considero fundamentais para que seja efetiva: o resgate da sua auto-estima, formação profissional e aproveitamento desta mão-de-obra como forma de estímulo para o retorno ao convívio na sociedade e a reaproximação com os membros da família e amigos. O que significa que a reintegração do ex-detento exige um esforço e boa-vontade de vários segmentos da sociedade civil e dos governos em uma ação conjunta visando o mesmo objetivo.

Assim, primeiramente não é possível falar de reintegração do preso sem que haja um entendimento desta necessidade por parte de todos. Mesmo sendo até certo ponto compreensível a resistência existente é imprescindível um exercício de compaixão que vença as barreiras levantadas pelos sentimentos de vingança.

Mesmo ainda muito longe do que seria o ideal, tanto o Governo Federal quanto alguns governos estaduais e a classe empresarial, estão saindo da inércia e efetivando alguns projetos para reintegrar o preso. Podemos citar, por exemplo, a inclusão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de integrantes da população carcerária em seu Plano Setorial de Qualificação (Planseg). Setecentos e sessenta detentos de Minas Gerais participarão, já neste primeiro semestre de 2011, de cursos de capacitação em Construção Civil. Depois de terminados os cursos, os presos serão encaminhados a processo de seleção para preenchimento de vagas em empresas filiadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais e ao Sindicato da Construção Pesada de Minas Gerais, ambos parceiros do Programa Começar de Novo Minas Gerais, elaborado em conjunto pelos sindicatos, governo estadual de Minas e Prefeitura de Belo Horizonte.

Já o governo de Goiás por meio de uma parceria com a empresa Hering passou a oferecer a oportunidade de reinserção no mercado de trabalho aos 250 presos em regime fechado do estado. Eles trabalham de segunda à sábado, das oito da manhã às cinco da tarde, embalando, dobrando, etiquetando e conferindo 30 mil peças que chegam diariamente no galpão onde antes funcionava uma ala do presídio.

E no estado de São Paulo, por meio de um decreto assinado pelo então governador José Serra, os órgãos estaduais passaram a exigir das empresas contratadas para prestar serviços que 5% do número total de vagas sejam preenchidas por detentos e ex-detentos. O programa, denominado Pró-Egresso e Pró-Egresso Jovem é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e as secretarias estaduais do Emprego e Relações do Trabalho, da Administração Penitenciária e da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Fundação Casa.

Outros exemplos poderiam ser citados neste texto, porém o mais importante é que está havendo este movimento no sentido de que a reintegração do preso exige medidas concretas e não apenas discursos teóricos e piegas sem nenhum significado. Uma sugestão deste blog é o aproveitamento da mão-de-obra carcerária do País na reconstrução das cidades devastadas pelas chuvas em janeiro. Seria uma ação que ajudaria os dois lados. Para aqueles que perderam tudo, uma forma de agilizar a recuperação de seus bens e também da sua dignidade. Para os presos, um exercício de amor ao próximo, de solidariedade que é fundamental para sua volta ao convívio social, para que possa repensar seus atos e ser impulsionado para deixar o passado definitivamente para trás.

 

imagem: notasedestaques.blogspot.com