O Ministério Público Federal denunciou magistrados do TJ-ES (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de venda sentenças. Além de juízes e desembargadores, a denúncia apresentada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Vasconcelos, no último dia 5 inclui integrantes do Ministério Público do Espírito Santo, advogados e empresários. Ao todo, 26 pessoas foram acusadas de participação no esquema.
A denúncia foi apresentada com base na investigação da Polícia Federal durante a Operação Naufrágio, que apura o esquema de venda de sentenças e nepotismo. A denúncia indica a participação dos denunciados em um "esquema de corrupção sem precedentes, que tinha por objeto a comercialização de decisões judiciais".
Entre os denunciados está o desembargador Frederico Guilherme Pimentel, ex-presidente do TJ-ES que foi preso em dezembro passado com mais seis pessoas sob a acusação de participação do suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais. Pimentel foi solto depois de quatro dias, após prestarem depoimento na Polícia Federal.
A reportagem não localizou Pimentel para comentar a denúncia. O site do TJ-ES informa que o desembargador está afastado de suas funções.
"Não resta dúvida de que o motivo para a formação da quadrilha e a consequente prática de outros crimes reside na busca do lucro fácil: uma prestação jurisdicional em que o que menos conta é o melhor argumento. As vultosas quantias em litígio levadas à apreciação do TJ-ES tornavam a atividade da quadrilha extremamente lucrativa, proporcionando aos envolvidos um poder econômico e padrão de vida superiores ao que eram capazes de realizar com suas atividades profissionais lícitas", diz o subprocurador na denúncia.
Os denunciados são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, exploração de prestígio, prevaricação, falsidade ideológica, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional qualificado, entre outros.
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