Corrupção ameaça democracia na África do Sul

A temperatura é de transpirantes 38º C no estádio lotado. Jacob Zuma, o presidente do Congresso Nacional Africano (CNA), já está discursando há uma hora e as coisas estão começando a desandar em sua festa cuidadosamente coreografada.

É 8 de janeiro de 2012 e o CNA está celebrando seu aniversário em Mangaung, a cidade conservadora sul-africana onde o movimento de libertação mais antigo e mais admirado do continente foi fundado por profissionais negros há 100 anos. Mais de 100 mil apoiadores compareceram.

À medida que prossegue o penoso discurso de Zuma, a multidão começa partir. Apenas 5.000 apoiadores obstinados permanecem no estádio quando ele termina, uma hora e meia depois. O vice de Zuma, e provavelmente seu adversário para a presidência quando o partido realizar sua convenção em dezembro, Kgalema Motlanthe, propõe um brinde.

"Os líderes agora desfrutarão o champanhe, e é claro que o fazem em nome de vocês por meio de seus lábios", ele diz, erguendo a taça para o estádio quase vazio.

O pronunciamento orwelliano de Motlanthe é a melhor descrição de como o partido do ex-presidente Nelson Mandela se transformou em uma sombra corrupta, divisora e gananciosa do que já foi. O partido que prometia "uma vida melhor para todos", em 1994, agora está cada vez mais preocupado com a riqueza material de alguns de seus membros. O próprio CNA conta com um veículo de financiamento, a Chancellor House, que supostamente lucra com os contratos do governo e deverá ganhar bilhões de rands com a construção de novas usinas elétricas.

Nem sempre foi assim. Após 27 anos na prisão, Mandela saiu para liderar o CNA de debilitantes três décadas no exílio, o transformando em uma organização social democrática que abraçou a reconciliação entre negros e brancos na África do Sul. Com seu adversário, F.W. de Klerk do Partido Nacional (que presidiu durante o apartheid), ele moldou um país profundamente dividido em um Estado unido e selou um pacto para governarem juntos em um arranjo de coalizão, em 1994.

Os dois partidos escreveram e adotaram uma Constituição que garante virtualmente todas as liberdades e direitos desfrutados nas democracias do Ocidente. O governo também criou a Comissão da Verdade e Reconciliação para tratar das atrocidades do passado, e as políticas prioritárias se concentravam em fornecer serviços aos pobres.

Mas passados 18 anos da democracia da África do Sul, rachaduras estão surgindo no acordo político extraordinário conseguido por Mandela e seu partido. Nos últimos meses, o CNA culpou a Constituição por seu próprio fracasso na redução do desemprego e da pobreza. Além disso, o CNA está atolado em corrupção e em uma cultura de "ostentação", que leva muitos dos seus integrantes a pedirem por mudanças na Constituição e por um repensar do consenso liberal da África do Sul.

O CNA se vê repleto de divisões, à medida que várias facções disputam posições de liderança pelas quais possam promover o clientelismo. Em dezembro, será realizada a convenção na qual serão decididos os principais cargos do partido. Isso apenas intensifica as rivalidades. O efeito tem sido uma exposição da paranoia e podridão no coração do CNA.

O ataque à Constituição liberal do país agora vazou para as ruas. Em maio, Zuma apelou à Justiça pela remoção de uma pintura de um ex-ativista antiapartheid. Na pintura, Zuma é retratado como uma imagem de Lenin, mas com a genitália exposta. Os apoiadores de Zuma vandalizaram a pintura e fizeram demonstrações do lado de fora da Goodman Gallery em Johannesburgo, onde a pintura, intitulada "A Lança", estava exposta, levando ao fechamento da galeria.

O que saiu errado no país apelidado de "Nação Arco-Íris de Deus" pelo arcebispo Desmond Tutu, ganhador do Nobel? A corrupção se tornou endêmica, com 83% dos adultos urbanos dizendo em uma pesquisa em janeiro que a corrupção é um modo de vida no país. O mesmo ocorre no CNA.

"O fluxo de caixa é tamanho que o dinheiro tem mais poder do que ideologia política e consciência política –essa é a maior ameaça", diz Gwede Mantashe, o secretário-geral do CNA. O chefe da Unidade Especial de Investigação criada para investigar a corrupção nos altos escalões disse ao Parlamento que entre 38 bilhões e 51 bilhões de rands (US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões) são perdidos por ano para a corrupção e negligência no serviço público.

O maior risco para a democracia sul-africana, entretanto, vem de dentro do próprio CNA. Zuma sucedeu Thabo Mbeki após se esquivar de modo controverso de acusações de corrupção envolvendo uma aceitação de propina em um negócio de armas no valor de 38 bilhões de rands. Desde então, Zuma tem atacado sistematicamente a Constituição do país, o judiciário e a imprensa.

Por meio do controle rígido dos serviços de inteligência, onde ele colocou dirigentes leais do partido e ex-espiões do apartheid, Zuma começou a extirpar de seu partido aqueles que poderiam disputar contra ele a presidência do partido em dezembro. O chefe de notícias e atualidades da South African Broadcasting Corp. foi suspenso, supostamente por ter dado tempo de mais no ar aos detratores de Zuma.

E o que acontecerá agora? O maior ativo do partido é sua rica história –mas ele não durará. Repetidamente ridicularizado pelo CNA como o partido que representa os interesses da minoria branca, a Aliança Democrática de centro-direita de oposição conta com um jovem e dinâmico líder parlamentar negro chamado Lindiwe Mazibuko. A Aliança Democrática recebeu apenas 1,7% dos votos em 1994, que incharam para 16,7% nas eleições gerais de 2009. Seus votos saltaram para 23,8% nas eleições locais de maio do ano passado, levando Mazibuko a declarar: "Nós podemos governar a África do Sul em 2019".

À medida que o CNA perde continuamente apoio, a questão para a África do Sul é se o partido permitirá que uma oposição odiada assuma pacificamente após uma vitória nas urnas. Segundo a maioria das previsões, o CNA se manterá no poder nas eleições de 2014 –mas a eleição seguinte será muito mais apertada.

Moeletsi Mbeki, o respeitado analista político e irmão do ex-presidente, Thabo, diz que esse será o grande teste para a África do Sul. Infelizmente, os sinais já são preocupantes. Quando a Aliança Democrática realizou em maio uma marcha pacífica contra um sindicato aliado do CNA, o Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos, ou Cosatu, ela foi recebida por sindicalistas armados com tijolos, armas de eletrochoque e pedras. Na violência resultante, quatro pessoas ficaram feridas.

"O inimigo está em campo aberto... defendam o Cosatu", disse o sindicato. Não é um bom presságio para mudança eleitoral ou para a Nação Arco-Íris.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

Reportagem de Justice Malala

fonte: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/prospect/2012/07/10/corrupcao-ameaca-democracia-na-africa-do-sul.htm

foto:blogdenosdois.com

Pacientes terminais poderão escolher como querem ser tratado pelos médicos

Pacientes terminais ou em casos em que não exista qualquer possibilidade de recuperação poderão escolher quais procedimentos médicos serão realizados neles mesmos. Isso inclui não fazer procedimentos de ventilação mecânica (respirar por aparelhos), tratamentos (medicamentos ou cirurgias) dolorosos ou extenuantes ou mesmo a reanimação na ocorrência de parada cardiorrespiratória.

A resolução inédita do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi divulgada na última quinta-feira, 30 de agosto, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU). Para ter sua vontade cumprida, o paciente deverá registrar sua escolha no prontuário médico.

Conhecido como testamento vital, o desejo expresso do paciente registrado em documento permitirá que a equipe que o atende tenha o suporte legal e ético para cumprir essa orientação. As escolhas serão estabelecidas na relação médico-paciente. O testamento vital é facultativo e pode ser modificado ou revogado a qualquer momento.

Poderão expressar sua vontade antecipada qualquer pessoa com idade igual ou maior a 18 anos ou que esteja emancipada judicialmente. O interessado deve estar em pleno gozo de suas faculdades mentais, lúcido e responsável por seus atos perante a Justiça. Crianças e adolescentes não estão autorizados e nem seus pais podem fazê-lo em nome de seus filhos.

O prontuário preenchido pelo médico não precisará de testemunhas ou assinaturas e não poderá ser cobrado. Se considerar necessário, o paciente poderá nomear um representante legal para garantir o cumprimento de seu desejo ou registrar o documento no cartório. O registro no prontuário, porém, é suficiente.

A vontade do paciente não poderá ser contestada por familiares. O único que pode alterá-la é o próprio paciente.

Resolução histórica

O presidente do CFM, Roberto Luiz D’Ávila, considerou a resolução histórica, já que trata de um dilema provocado pelo próprio avanço da tecnologia. “O que estamos tentando resgatar é que as pessoas morram no tempo certo, mas de maneira digna”, completou.

D’Ávila ressaltou que a diretiva antecipada de vontade não é válida para alguns casos, como um acidente de carro quando a pessoa tem chance de recuperação e, portanto, deve ser submetida a procedimentos de ressuscitação. "Com o documento, eu [paciente] só estou sinalizando que, quando estiver em uma fase terminal crônica, não quero nenhum esforço fútil ou extraordinário."

O CFM informou que o Código de Ética Médica, em vigor desde abril de 2010, veda ao médico abreviar a vida, ainda que a pedido do paciente ou de um representante legal – prática conhecida como eutanásia. Entretanto, é previsto que, nos casos de doença incurável e de situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico pode oferecer cuidados paliativos disponíveis e apropriados (ortotanásia).

fonte:http://www.ibahia.com/detalhe/noticia/pacientes-terminais-poderao-escolher-como-querem-ser-tratado-pelos-medicos/

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Presidente angolano lidera apuração de votos

O atual presidente angolano, José Eduardo dos Santos (foto dir.), 70 anos, há 33 no poder, está perto de conseguir mais cinco de mandato em seu país. Ele já vence com folga as eleições nacionais de Angola, realizadas na sexta-feira (31), com 74,46% dos votos apurados para seu partido, o MPLA. Até agora, foram abertas 60% das urnas, mas o resultado oficial deve sair em alguns dias. 

Confirmado o resultado, José Eduardo continuará comandando o país africano até 2017. Os números provisórios dão ao principal adversário do MPLA, o ex-grupo rebelde Unita, 17,94% dos votos. O terceiro lugar, o partido Casa-Ce, teve 4,53%. Essa foi a terceira eleição desde que Angola conquistou a independência de Portugal, em 1975, e é a segunda desde o fim de uma guerra civil que durou 27 anos. O comparecimento às urnas foi de 57%. 

Com US$ 31 bilhões de reservas cambiais originadas do petróleo, Angola é um investidor rico, apesar de figurar no 148º lugar do Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que avalia 187 países. O país africano ainda é apontado por ONGs, como o Human Rights Watch e a Transparência Internacional, como um dos mais corruptos do mundo.

fonte:http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/presidente-angolano-lidera-apuracao-de-votos/

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Piauí: chantagem eleitoral para entregar água

Neste momento em que cerca de um milhão de pessoas do semiárido do Piauí, estão atravessando uma das mais longas secas já vista por essas bandas, denúncias apontam que políticos das regiões atingidas estão aproveitando a dor das famílias para se beneficiarem através da troca de água por voto. Os exemplos são muitos e ocorrem desde a área da Chapada do Araripe, próximo a divisa com o Ceará, na região de Picos e de São Raimundo Nonato, no Sudeste do Estado.

No município de Simões, a 470 quilômetros de Teresina as entidades Cáritas Brasileira e Movimento dos Pequenos Agricultores do Estado-MPA. Garantem que cabos eleitorais conseguem manipular a distribuição da água, entregando a metade do tanque do carro-pipa deixando a outra metade para distribuir em troca de voto ou vendendo a preços exorbitantes.

As denúncias assim também ocorrem no Sul e Sudeste, onde milhares de famílias estão sem água a pelos menos dez meses. Segundo o coordenador da Cárita no Piauí, Carlos Humberto, na zona rural dos municípios da região de São Raimundo Nonato, trabalhadores rurais denunciaram que famílias que não apoiam políticos que estão no comando, ficam sem água. Segundo ele, embora o sertanejo tema denunciar os chefes políticos, alguns relataram o crime para o Correio Brasiliense, que esteve na região e publicou a denúncia. “A publicação da reportagem foi o que motivou a Cárita lançar a campanha “Não Toque Seu Voto Por Água”, em todo o semiárido nordestino.

Carlos Humberto lembra que o Comitê Estadual de Combate a Seca não tem representantes da sociedade civil, apenas instituições governamentais. Já Afonso Galvão, representante do MPA sustenta que a troca de voto por água está ocorrendo na região de Picos, porém, os trabalhadores preferem não denunciar pois temem não receberem o pouco de água que têm direito. “Existem comunidades que ficam distantes da água mais de 30 quilometros, se não for o carro-pipa, elas morrem de sede, como vem acontecendo com os animais., essas pessoas nunca que vão querer denunciar os políticos”, diz.

Ele conta que o Exército tem conhecimento da troca e venda, porém, como vem ocorrendo em muitos municípios não tem como dar conta. Já na Seção Operação Pipa no 25° Batalhão, em Teresina, a informação é que o controle de distribuição é rigoroso. Segundo um dos militares envolvido no trabalho, o comandante responsável, coronel Humberto Silva Marques, encontra-se em viagem para as regiões, apurando denúncias como as relatadas nas áreas atingidas.

Ele adianta que nos 70 municípios onde o Exercíto atua no Piauí, chefes políticos não têm acesso a fichas que dão direito a água sendo as mesmas entregues direto em mãos dos beneficiários. Na região de Simões e Socorro do Piauí, que, segunda as entidades estão vendendo água do carro-pipa por R$ 250, o trabalho é coordenado pelo o Batalhão de Cratéus-CE e que vai passar para o controle do 25° em data posterior. Os demais municípios, mais de 80, ficam sob a responsabilidade da Defesa Civil do Estado.

A Defesa da Defesa Civil também nega que esteja havendo manipulação da água. Segundo o Diretor de Unidade da Defesa Civil do Estado, Jerry Hebert, a instituição é dotada de dez fiscais que estão regularmente em campo fiscalizando a operação e até o momento não há registro de desvio de água por políticos. “Sabemos que não existe sistema seguro totalmente, mas, na medida do possível estamos trabalhando para evitar que ocorra”, assegura e diz que as Comissões da Defesa Civil dos Municípios, também fiscalizam a distribuição.

Lançamento da Campanha

No próximo dia 5, a Articulação no Semi-Árido (ASA) vai lançar a campanha Não Troque Seu Voto por Água. O objetivo é alertar, fiscalizar e denunciar os abusos no uso eleitoreiro da água, conforme denúncias de trabalhadores rurais. O evento será na Praça Rio Branco, na oportunidade será lançado também o Grito dos Excluídos.

Reportagem de Tânia Martins

fonte:http://ponto.outraspalavras.net/2012/08/30/piaui/

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Expansão imobiliária amplia desigualdades sociais na periferia

O crescimento do número de empreendimentos imobiliários nas regiões periféricas de São Paulo amplia as desigualdades sociais e não apresenta elementos de uma real urbanização. Apesar da formalização das habitações, reformas e instalações de serviços públicos e urbanos básicos (escolas, postos de saúde, pontos de ônibus e espaços de lazer) chegam na região tardiamente e muitas vezes de forma insuficiente.

O geógrafo Danilo Volochko, autor da tese Novos espaços e cotidiano desigual nas periferias da metrópole, apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, desenvolveu uma análise dos fatores e consequências envolvidos na expansão do setor imobiliário em direção à periferia. “Há uma mudança profunda no modo de habitar, que pode até abrigar alguma melhora em termos de uma habitação formalizada — asfalto, iluminação, rede de água e esgoto —, mas que acentua a segregação socioespacial”, diz. Os novos empreendimentos continuam distantes das centralidades da metrópole e podem gerar o afastamento dos moradores mais pobres para áreas ainda mais distantes, uma vez que encarecem a região. “A urbanização capitalista se realiza de modo a ampliar as desigualdades sociais”, relata o estudioso.

A pesquisa contou com entrevistas e questionários com moradores dos bairros do Mirante da Mata e Jardim Isis, em Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo, e do empreendimento Residencial Valle Verde Cotia (loteamento com vários condomínios). O objetivo era reconhecer o perfil socioeconômico desses moradores, suas representações do habitar e suas práticas cotidianas. Além disso, foram feitas entrevistas com profissionais do mercado imobiliário e análise de dados detalhados de organizações como a Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (EMBRAESP), disponibilizados pela Secretaria da Habitação de São Paulo (Sehab), para apurar as novas estratégias de empresas e construtoras. Houve, ainda, a análise de algumas políticas estatais de habitação.

Novos espaços e o cotidiano das periferias

Os novos moradores dos empreendimentos das regiões periféricas, em sua maioria condomínios fechados, podem ser diferenciados em dois grupos: os setores inferiores das classes médias (famílias com rendimentos entre 5 e 7 salários mínimos que anteriormente moravam de aluguel), e as frações populares (com rendimento familiar de 3 e 4 salários mínimos, que habitavam casas autoconstruídas próprias ou de parentes). Esses moradores formam uma camada social que não tinha acesso ao crédito imobiliário antes do processo de expansão. Eles canalizam suas rendas para o pagamento de financiamentos e muitos acabam endividando-se, ao não conseguir pagar taxas de IPTU e condomínio.

A maioria provém de regiões já periféricas: 48% dos moradores do Residencial Valle Verde Cotia vinham de bairros como Capão Redondo, Pirituba e Brasilândia; a outra metade vinha de cidades da região metropolitana, principalmente Osasco, Cotia e Carapicuíba. “Trata-se de uma reprodução da própria periferia, um deslocamento de moradores que já moravam em áreas periféricas e se dirigem para áreas um pouco mais afastadas, onde vislumbram adquirir a casa própria”, relata o pesquisador. Coloca-se, nesse processo, a casa própria como representação de ascensão social, apontando, no entanto, uma deterioração da vida urbana.

O que está envolvido na expansão imobiliária para a periferia?

O avanço do setor imobiliário para a periferia se deu com uma ampliação da presença do capital financeiro nas incorporadoras, a partir de 2005, que redesenharam a sua estratégia, até então concentrada em áreas mais valorizadas — cada vez mais raras — e voltada para a classe alta e média alta. Assim, passou-se a desenvolver um novo nicho de mercado, o da habitação popular, abrangendo famílias com menor rendimento econômico. “Com isso, a pobreza historicamente constituída nas periferias seria alvo de uma rentabilização imobiliária”, explica Volochko.

Intervenções urbanas e políticas habitacionais do poder público, como o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009 pelo governo federal, também ajudam a sustentar a expansão imobiliária. Segundo Volochko, o Estado exerceu importante papel nesse processo, impulsionando-o a partir do fortalecimento da demanda pela casa própria e pela propriedade privada nas periferias, antes desvalorizadas e lugar de moradias informais e autoconstruídas.

Apesar do rótulo de “possibilidade real de aquisição da sonhada casa própria”, o programa apresenta uma série de problemas e  poucos avanços em relação a seus objetivos, identifica o geógrafo. “Quando se observa o quadro do déficit habitacional no Brasil, vê-se que 89,6% [dado do Ministério das Cidades e da Fundação João Pinheiro] diz respeito a famílias com renda mensal entre zero e 3 salários mínimos, faixa para a qual foram contratados menos financiamentos no programa”, explica. Desta forma, o principal efeito do Minha Casa, Minha Vidao corre para famílias com rendimentos acima de 6 salários mínimos, em detrimento dos mais empobrecidos. “A situação de valorização imobiliária e sobreendividamento tem constituído a expropriação como uma ameaça para as frações populares e para os mais pobres”, completa o pesquisador.

Reportagem de Bruna Romão

fonte:http://ponto.outraspalavras.net/2012/08/30/expansao-imobiliaria-amplia-desigualdades-sociais-na-periferia/

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Com crise, Europa vive 'onda de exploração de estagiários'

As altas taxas de desemprego entre os jovens e o uso inadequado de estagiários como fonte de mão de obra barata têm crescido na Europa, sobretudo nos países mais afetados pela crise. O alerta é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Europeia.

Apesar de não haver estatísticas sobre estágios nos países do bloco europeu, estudos recentes conduzidos pela Comissão Europeia confirmam indícios de que aumentou o número de estágios de má qualidade, com baixa ou nenhuma remuneração, especialmente em países com altas taxas de desemprego, como a Espanha.

"Isso sugere que a crise econômica tem um efeito sobre o número e a qualidade do aprendizado nos estágios", disse à BBC Brasil o porta-voz da Comissão Europeia na Catalunha (Espanha), Albert Royo Mariné.

A espanhola Pilar Garrido, de 43 anos, não tem o perfil típico do estagiário universitário ou recém-formado. Mas, desempregada há três anos, ela acaba de fazer um estágio não remunerado como auxiliar administrativa, área em que atuou durante mais de duas décadas.

Para continuar recebendo a ajuda que o governo espanhol concede a desempregados de longa duração, Pilar faz cursos de formação e estágios de reintegração ao mercado de trabalho. "Curiosamente, minha função era ajudar outras pessoas a encontrar emprego. Eu fazia o mesmo que meus colegas que têm contrato de trabalho", disse.

O curso de formação foi de quase um ano e o estágio, de apenas um mês. Mas Pilar conta que foi uma jornada intensa e ela se sentia mal por, na sua idade e já com experiência profissional na área, voltar a ser estagiária. A jornada de trabalho, das 9h às 15h, dava direito a apenas 5 minutos para tomar um café, e ela não recebia auxílio-transporte.

Abalada pelos anos de desemprego, Pilar contou que faz uso de medicação para controlar a ansiedade. "Mas continuarei me capacitando e fazendo os estágios que puder até ser contratada", afirmou.

Regras claras

O bloco europeu recomenda aos países que apliquem um acordo obrigatório de estágios, com conteúdo bem definido, regras claras e duração limitada.

Mas, de modo geral, os estágios não costumam ter ampla proteção jurídica. Na Espanha, por exemplo, uma reforma trabalhista em 2011 tirou dos estagiários de empresas o direito de ter acesso à Previdência Social - direito que eles haviam conquistado apenas dois meses antes.

Essa mudança levou à queda brusca do número de estagiários cadastrados na Previdência Social, de 41.135 em novembro de 2011 para 25.674 em maio passado.

Isso não significa que, na prática, o número absoluto de estagiários tenha caído, mas sim que eles estão menos protegidos, explicou Maria Marín Franconetti, secretária da Confederação Sindical de Comissões Trabalhistas (CCOO) na Catalunha.

Sem proteção legal, os estagiários ficam mais vulneráveis à exploração, e muitas empresas deixam de fazer distinção entre as funções do estagiário e a dos profissionais qualificados. "Se uma empresa utiliza trabalhadores em estágios fora de sua área de formação, isso é fraude", afirmou Marín.

Estágios para desempregados

Para Santiago González Vallejo, economista da entidade Ação Sindical Internacional da Confederação União Sindical Trabalhista (USO), apesar dos avanços nos convênios entre empresas e institutos de formação, ainda há lacunas importantes a serem preenchidas na Espanha.

"Em muitos casos, os estagiários não se formam, apenas fazem atividades repetitivas e auxiliares. Não há um controle de qualidade dessas práticas", afirmou González.

Imersos em um contexto de desemprego juvenil de 53,28%, muitos jovens espanhóis veem o estágio como uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. "Mas eles (autoridades) fecham os olhos diante de descumprimentos dos convênios, e a situação contratual do estagiário é de total dependência", criticou.

José Callejas, advogado do gabinete técnico da União Geral de Trabalhadores (UGT), reclama da falta de registros oficiais dos tipos de estágios.

Ele lembra que o fato de um estagiário, assim como o voluntário ou o trabalhador autônomo, ter obrigações e horários a cumprir configura relação laboral. Nesse caso, a falta de cadastro na Previdência Social seria um indício de fraude.

Segundo Callejas, para mudar esse quadro é preciso aplicar três medidas: registrar contratos ou acordos, dar maiores garantias aos estagiários e fiscalizar mais intensamente as empresas.

Reportagem de Liana Aguiar

fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/08/120828_espanha_estagio_lgb_rn.shtml#page-top

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Professores de Buenos Aires fazem greve contra censura ideológica da prefeitura

“Temos que fazer alguma coisa com a escola pública, hein?”, diz um hipotético prefeito de Buenos Aires para um suposto secretário de Educação, que responde: “Então vamos desprestigiar os docentes e a escola pública!”. A cena se passa em uma encenação teatral realizada em março por professores de uma escola primária da capital argentina.

O problema é que a representação foi gravada em um celular e postada na internet (confira o vídeo acima), provocando uma polêmica que resultou na punição de seis educadores e, em resposta, uma greve de professores de 24 horas ontem (31/08). Segundo os sindicatos, a paralisação teve uma adesão de 80%,e muitos manifestantes já se encontram protestando em frente à Prefeitura.

Apesar da baixa qualidade da gravação, pode-se ver um trecho da encenação em que os “atores” abordam o rumo das políticas públicas para a educação municipal. “Se fosse por mim, eu privatizaria tudo como no Chile. Ou daria uma bolsa de estudos a cada um destes alunos para que vão a uma escola privada”, afirma o intérprete do prefeito portenho Mauricio Macri, reeleito no ano passado e citado ironicamente como “Mauri”.

Outro ponto abordado na “peça” é a redução de investimentos no sistema público de educação e a transferência de recursos para as instituições privadas. “Já tiramos os subsídios para a infra-estrutura do sistema público repassando para o privado. Não sei o que mais [fazer], pense você”, diz o “secretário”. Essa reclamação se dá pelo fato de que, segundo a Asap (Associação Argentina de Orçamento e Administração), no primeiro trimestre de 2011, a infra-estrutura escolar pública recebeu 6,8% do orçamento da prefeitura, enquanto os fundos destinados ao setor privado chegaram a 26,6%.

A resposta de Macri à encenação foi anunciar, na última quarta-feira (29/08), o afastamento da diretora, da vice-diretora, da secretária, de dois docentes e de um bibliotecário de seus cargos, além da abertura de uma investigação preliminar sobre o envolvimento dos seis profissionais na atuação. Na resolução, a prefeitura considera que as suspensões são justas por que os envolvidos “autorizaram a dramatização, não se manifestaram contrariamente a ela e inclusive participaram da mesma”.

De acordo com Carlos Oroz, secretário-geral da Ademys (Associação Docente de Ensino Médio e Superior), a greve está sendo realizada "em defesa da democracia, da pluralidade, da diversidade e contra a estigmatização por pensar diferente”. “Exigimos a imediata a restituição dos professores e o fim das investigações. Elas só poderiam ser abertas em casos de riscos à integridade física dos alunos ou dos bens da escola. A prefeitura está igualando este episódio a casos muito graves”, explicou ele à reportagem de Opera Mundi.

Em diversas aparições televisivas, o secretário de Educação, Estéban Bullrich, garantiu que a suspensão dos profissionais não se deve às críticas feitas à prefeitura, mas sim ao “mau comportamento". O chefe de gabinete da prefeitura, Horacio Rodríguez Larreta, também defendeu as sanções aos envolvidos na representação. “Quando a política mete a mão na educação, estamos em problemas”, afirmou, ressaltando que “é uma loucura que alunos da sexta série recebam doutrinamento político em vez de estar aprendendo ciências, computação ou língua estrangeira”.

Segundo Oroz, “o governo pode ou não gostar” da encenação, “mas o fato é que isso não pode levar a uma sanção”.

0800

Segundo Oroz, outro motivo para a paralisação é contra o lançamento de um disque- denúncia “para que os pais possam denunciar qualquer tipo de intromissão política nas escolas”.

O anúncio da disponibilização da linha telefônica gratuita foi feita depois de que alguns jornais locais noticiaram a existência de atividades educativas com uso do personagem de quadrinhos El Eternauta, criado por Héctor Oesterheld, integrante da organização guerrilheira Montoneros e desaparecido durante a ditadura argentina (1976-1983). A imagem do personagem atualmente é usada pela agrupação La Cámpora, formada por jovens kirchneristas, à qual se atribui a realização de atividades políticas nas escolas.

Na ocasião, Esteban Bullrich expressou ter “profunda preocupação com os atos de doutrinamento político que está sendo realizado nas escolas do país com o aval da senhora presidente [Cristina Kirchner]”. Em meio ao debate gerado pela instalação da linha telefônica, tanto na assembléia legislativa portenha como entre oposicionistas a Macri, o caso foi parar na justiça.

Alegando que a iniciativa remete a "práticas de perseguição política próprias de regimes ditatoriais, com as quais incentivavam os cidadãos a denunciar as expressões políticas de outros”, o Inadi (Instituto Nacional contra a Discriminação, Xenofobia e Racismo) solicitou a suspensão da medida nos tribunais.

O interventor Pedro Mouratian, do Inadi, disse que “é preciso abrir o debate sobre o estudo da teoria e a prática política nas escolas. Segundo ele, no entanto, a discussão não pode ser estabelecida “em um clima de censura e de perseguição como o que o sistema de denúncias da prefeitura propõe”, já que nada impede que este seja utilizado para “compilar informação sobre as afiliações [sindicais] ou opiniões de docentes, diretores e alunos”.

Em resposta, a juíza Elena Liberatori determinou, nesta quinta-feira (30/08), a proibição da utilização da linha, por considerá-la uma “perseguição política aos jovens e crianças, segundo as normas constitucionais que os protegem”, autorizando somente o uso para denúncias referentes a condutas condenadas pelo código penal. Por essa razão, a linha se mantém em funcionamento.

A “perseguição ideológica” da prefeitura, segundo Oroz, é constante, não só contra professores como contra estudantes. Durante a ocupação de colégios no ano passado, por alunos que protestavam contra a ausência de manutenção da infra-estrutura das escolas, “a prefeitura pressionava a diretoria das escolas para que elaborassem uma lista com o nome dos alunos que realizavam os protestos e a entregassem à secretaria de Educação e à polícia, denuncia. “Não sabemos o que queriam fazer com esses dados”.

No caso da paródia, afirma o sindicalista, “os fatos mencionados são todos comprováveis, e, para isso, não houve nenhuma resposta da prefeitura”. “Eles falam do aumento da destinação orçamentária para subvencionar o salário de docentes das escolas privadas, facilitando a rentabilidade destas instituições, em detrimento do investimento nas escolas públicas. Algumas escolas que cobram 1.500 pesos de mensalidade recebem 70% de subsídio para o salário docente com recursos do Estado”, garante.

Para Pablo Imen, docente e especialista em Educação, é necessário recuperar o desenvolvimento da política educativa da prefeitura para entender que a paródia realizada pelos professores se inscreve como “uma verdadeira ação de resistência, pela defesa da escola pública frente a um poder político hostil”. Segundo ele, os secretários de Educação de Macri apresentam “denominadores comuns”, apesar os diferentes estilos na administração.

“O primeiro, Mariano Narodowksi, proibiu, em abril de 2008, que os docentes dessem declarações à imprensa quando os conflitos por infra-estrutura das escolas se intensificaram. Os alunos passavam frio no inverno [pela falta de gás ou aquecedores] e os tetos estavam caindo”, lembra. O segundo, Abel Paretini Posse, ficou no cargo por somente 15 dias devido “ao repúdio gerado por suas declarações públicas, que reivindicavam a ditadura e demonizavam os jovens”.

O atual secretário, na avaliação do especialista, impulsiona medidas tecnocráticas, como a avaliação dos professores, além de denunciar penalmente e elaborar listas negras com nomes de estudantes envolvidos em manifestações, instalar câmeras de filmagem nas escolas “apesar do repúdio das comunidades educativas”, impedir o desenvolvimento de jogos coletivos com a utilização do El Eternauta, “que propõe a busca de saídas coletivas para situações inesperadas”, e instalar uma linha para denúncias de “anomalias” nas instituições.

“Macri diz que é necessário acabar com a política de confrontos e de impugnação dos que pensam de maneira diferente. Mas seu governo expressa um caráter punitivo crescente, proibindo, denunciando, sancionando. A greve expressa um limite ao autoritarismo da prefeitura”, afirma Imen. Segundo ele, é válida a discussão sobre a pertinência da ação em âmbito escolar, se esta foi realizada em horário letivo. Mas, segundo ele, “o que não se pode fazer, é responder com a sanção de professores”.

Questionando a falta de diálogo e o caráter antidemocrático da medida, Imen acrescenta que “se alguém vai ensinar aos alunos como ser bons capitalistas, ou uma ONG vai ensinar amenidades, não colocam nenhum tipo de entraves. Mas se existe a proposta de trabalhar sobre valores, há problemas. E o que ainda é pior, é que incentivam que isso seja delatado, denunciado”, conclui.

Reportagem de Luciana Taddeo

fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24048/professores+de+buenos+aires+fazem+greve+contra+censura+ideologica+da+prefeitura.shtml

Novo Código Penal deve aumentar número de presos

A segunda e última parte da audiência pública promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais sobre o novo Código Penal lançou um alerta: O novo ordenamento jurídico deve aumentar o número de presos no país. A avaliação é dos convidados do instituto, que conduziram os debates na última quinta-feira (30/8), em São Paulo — o advogado Luiz Flávio Gomes e a defensora pública Juliana Belloque, que integraram a comissão, e o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

A consideração de que o novo Código Penal traz embutido o risco de aumentar o número de presos contrasta com a do relator do projeto, Luis Carlos dos Santos Gonçalves, que classificou o texto de “descriminalizador e descarcerizador” na primeira parte da audiência, na quarta-feira (29/8).

“Se esse Código passar, vai encarcerar muito mais gente”, declarou Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal. Segundo ele, entre 1990 e 2010, o Brasil prendeu 476% mais pessoas. E no novo Código Penal, diz ele, a progressão de regime ficou “duríssima” em alguns casos.

Um exemplo é o que trata dos crimes hediondos. Pelo anteprojeto, se o condenado for primário, o benefício será possível apenas após o cumprimento de metade da pena, sendo que atualmente a exigência é de dois quintos da condenação. “Pensar em progressão na metade [da pena], significa que ele [preso] vai passar praticamente dois terços da pena em regime fechado, porque ainda tem o prazo de espera pela decisão judicial”, disse a defensora pública.

Segundo ela, além do endurecimento na progressão do regime, uma outra norma também tem grande potencial encarcerador — a que proíbe o regime inicial aberto para todos os crimes praticados com violência ou grave ameaça, como resistência contra ordem policial, aborto, lesão corporal leve e grave, e eutanásia. “Em vez de penalizar mais o crime mais grave, vamos encarcerar justamente o crime mais leve, que tem pena fixada em até quatro anos”, disse Juliana. “É um rol muito grande de crimes”.

Ela disse que ao longo da tramitação do projeto pediu ao Ministério da Justiça o número de presos que praticaram crimes com grave ameaça e que estão em regime aberto, mas os dados não foram levantados. “Precisamos ter consciência do volume de pessoas que estamos colocando dentro do sistema”, afirmou. “O ideal é o Congresso Nacional verificar que número é esse para sabermos qual é o efeito que a lei produz”.

Com base em um estudo que ainda está em fase preliminar, Marivaldo Pereira disse que num primeiro momento deve haver redução no número de presos, graças à diminuição de algumas penas. Entretanto, no médio prazo, a quantidade de presos deve subir. “Pode haver aumento do contingente entre 45% e 87%”, estima.

Ele concordou com a crítica geral de que houve pouco tempo para a elaboração do anteprojeto, escrito em apenas sete meses, conforme determinação do Senado, mas disse que o Congresso Nacional tem legitimidade para propor a medida. Marivaldo fez um apelo aos operadores do Direito e interessados no assunto para que participem dos debates relativos ao novo Código Penal. "As consultas públicas não são suficientes. Elas são apenas o início do processo".

Linha do projeto

Na audiência também foi colocada a questão da orientação político-ideológica do projeto. Para Juliana Belloque, o projeto não possui uma linha definidora. “Não dá para dizer que ele é liberal ou conservador.” Ela lembrou que várias votações foram decididas por um ou dois votos.

A ausência de ideologia, porém, foi criticada por um membro da plateia, que afirmou que “a não identificação de uma ideologia é sua própria ideologia, que é o pensamento punitivista”. Ele recebeu aplausos da plateia após a intervenção, com a qual a defensora concordou.

Em relação aos questionamentos de fundo teórico-metodológico apontados por Reale Júnior e René Dotti na primeira parte, Luiz Flávio Gomes discordou de seu colega em alguns pontos e disse que vivemos a era “pós-moderna”, cuja marca é a da “desconstrução”. Segundo o professor, pela primeira vez em 150 anos não nasceu uma nova escola penal após uma geração. “Não temos sequer uma doutrina segura”, disse.

Nesta semana, o senador Pedro Taques (PDT-MT) informou que os senadores poderão apresentar emendas ao Projeto 236/2012, que institui o novo Código Penal, até o dia 5 de outubro. A expectativa é que ele seja aprovado no Senado até meados no ano que vem. Depois disso, ele ainda deverá passar pela Câmara dos Deputados.

Reportagem de Elton Bezerra

fonte:http://www.conjur.com.br/2012-ago-31/codigo-penal-aumentar-numero-presos-brasil

foto:pantokrator.org.br