Mulheres deficientes ganham auto-confiança e buscam novo patamar na sociedade espanhola

Uma cadeira de rodas continua atraindo olhares. Ou muletas com duas pernas rígidas balançando-se a cada salto. No entanto, a incapacidade às vezes pode ser muito invisível. Estamos falando, é claro, de mulheres, muitas delas encerradas em casa durante anos, privadas de relações, de sexo, de maternidade... Também de qualquer forma de participação na vida pública, mas quando a conseguem os homens estão dois passos à frente. Essas mulheres têm uma dupla agenda para combater sua dupla discriminação: romper a barreira que as condena enquanto mulheres deficientes e lutar pelo espaço público ocupado majoritariamente por seus companheiros.

Trata-se, portanto, de recuperar o papel feminino completo, negado pela sociedade, às vezes selado por um bisturi, e, uma vez ali, alcançar a igualdade com os homens. Ou melhor, as duas coisas de uma vez, não há tempo a perder.

Não há números, mas as especialistas sabem que quando uma mulher sofre uma incapacidade, por exemplo, por um acidente de trânsito, o divórcio as vezes chega antes de sua saída do hospital. "Se não há filhos, entende-se que nunca haverá. Quando há, às vezes a mãe distribui a indenização recebida do seguro para não ir a julgamento e poder ficar com eles, porque alguns juízes não entendem que uma mulher deficiente possa cuidar dos filhos."

Maite Gallego não dá detalhes, nem nomes, mas conhece bem esse mundo sórdido de que fala, por isso faz seu relato com final feliz para esta reportagem. Porque depois de anos de luta começam a aparecer alguns raios de luz.

A cadeira de rodas que ela conduz não acabou com seu casamento, que se enriqueceu depois de sobreviver à deficiência com a chegada de uma menina da China. As atribulações do processo de adoção ela contará depois. A vida que Maite Gallego leva é um exemplo do que buscam as mulheres com incapacidade com a aprovação do segundo manifesto dos Direitos das Mulheres e Meninas Deficientes da União Europeia, uma ferramenta que deve servir aos políticos para passar da teoria aos fatos.

Esse manifesto surge na Espanha, "onde se avançou muito nas políticas transversais de gênero", explica Ana Peláez, presidente da Comissão da Mulher do Cermi, a grande plataforma espanhola das organizações de deficientes. O manifesto, portanto, surge na Espanha mas nasce com o apoio do Lobby Europeu de Mulheres, do qual é membro o Fórum Europeu da Incapacidade, e busca a plena inclusão das mulheres deficientes em um mundo igualitário.

Peláez, que é cega, explica assim parte do problema: "As mulheres deficientes não somos consideradas em nosso papel feminino, é como se fôssemos assexuadas. Parece que nem a sexualidade nem a maternidade fossem para nós, mas tampouco a representação política, sindical ou em nossas próprias organizações".

Efetivamente, as organizações de deficientes estão muito feminilizadas, "cerca de 60% são mulheres", mas também não encontram o teto, por mais que queiram subir. Elas continuam embaixo. Assim, quando a Europa decide tornar acessíveis os meios de transporte às pessoas com deficiência, começa pelos aviões. "Justamente o que os homens usam mais. Por quenão começam pelos ônibus urbanos, que são os que nós usamos majoritariamente? Isso seria fazer as coisas em chave de gênero", queixa-se Peláez.

Acontece também que, quando se desenha um relógio para cegos que vibra, que canta e ao qual só falta dançar, há apenas modelos masculinos e que são caríssimos, assim que serão os cegos e não as cegas os clientes mais prováveis.

E, para ficar em três exemplos, as muletas existentes nos catálogos ortopédicos da seguridade social pesam tanto que, se são ágeis para alguém, será para os homens.

Mas ocorrem coisas ainda piores. "A repressão com estas mulheres foi brutal. Elas foram trancadas em casa por temor a que parissem um filho, enquanto eles eram levados ao prostíbulo. Nas residências de pessoas deficientes não são permitidas as relações sexuais, um direito que existe nas prisões." Sem papas na língua nem muitas considerações com a linguagem, Carme Riu, presidente da associação catalã de Dones no Estándar [algo como "mulheres fora do padrão"], prossegue com seu relato das coisas: "Aos homens deficientes, a família tentava conseguir uma namorada, mesmo que fosse meio boba, para poder formar uma família. A mulher era trancada em casa com sua pensão não contributiva e os irmãos nos diziam que tínhamos mau caráter. E o que acontece quando os pais morrem? Uma garota sozinha com uma pensão que nunca administrou em sua vida..."

A associação de Riu tira essas mulheres da rua e as ensina a ocupar o espaço público, a usar os meios de transporte, a recuperar sua autoestima, solucionar seu analfabetismo e avançar para o mundo do trabalho quando é possível. "Algumas estavam há quase 40 anos sem pisar na rua." "Nós mulheres devemos andar lado a lado, todas em busca da igualdade. E nós podemos contribuir muito", diz.

A ajuda mais apreciada chega muitas vezes com o exemplo: vendo Maite Gallego passear sua filha com a mão agarrada à cadeira de rodas; a menina procurando as rampas para passar as rodas da mãe, sem traumas, sem complexos. Com naturalidade. Como quando critica, com sua voz de menina, o motorista que deixou o carro estacionado na guia rebaixada. E o senhor lhe respondia, paternalista: "Que gracinha, são só cinco minutos, linda". E a menina soltava: "Outro com a história dos cinco minutos, mamãe".

Mas até que chegou essa naturalidade, Maite teve de escutar as frases indesejáveis, por exemplo, quando decidiram adotar na China e começaram as perguntas dos especialistas para determinar se o casal era idôneo para criar um filho. Os seja, para determinar se o era aquela mulher em cadeira de rodas. E se a menina cair? E se ficar doente? E como lhe daria banho? "Quando me cansei, eu disse: 'E onde está escrito que serei eu quem lhe dará banho?" A casa de Maite é perfeitamente adaptada, e quando foram visitá-la compreenderam e lhes deram o certificado de idoneidade. Depois chegou a menina. "Quando caía, vinha chorando até minha cadeira para que eu lhe fizesse agrados. E nunca me escapava pela rua, porque sabia que não podia fazê-lo; escapava do pai àsvezes. Elas amadurecem logo e se adaptam às circunstâncias. Quando brincava com bonecas, sentava-se em uma cadeirinha, era sua forma de ser a mãe", descreve Gallego.

"A imagem mais negativa da mulher deficiente é a maternidade. Não se assume que ela possa cumprir seu dever de cuidar de menores", acusa Gallego.

"Mas a mulher cuida até quando é deficiente", acrescenta Carme Riu. Essa é a dupla discriminação. Enquanto o resto das mulheres está lutando para que não lhes deem sempre o papel de cuidadoras de crianças, de idosos, de doentes... as que têm incapacidade ainda lutam para que as deixem cuidar de seus filhos.

Os cuidados têmoutra volta do parafuso no mundo da incapacidade, porque para alguém que os necessita não receber esses cuidados já é uma forma de violência, um abandono brutal, talvez uma tortura.

A violência de gênero, nesse âmbito, é uma jaula difícil de escapar. Ana Peláez menciona o caso daquelas mulheres que poderiam contar ao médico da família os maus-tratos que recebem. "Mas para entrar no consultório alguém tem de empurrar sua cadeira de rodas. A intimidade que exige uma confissão assim se perde completamente", salienta.

No campo da saúde, ficam claras muitas das carências que sofrem essas pessoas. Como subir em uma maca de exame ginecológico, aparelhos de mamografia que não estão na altura adequada, espaços para se despir que não têmas dimensões suficientes...

Contudo, são a incapacidade intelectual e/ ou mental que levam a pior parte. "A violência é exercida sempre com o mais frágil, e o perfil mais frágil é o da mulher com deficiência intelectual, solteira e mãe", começa Pilar Cid, da área de Mulher e da Oficina da Vida Independente da Associação Afanias para pessoas com deficiência intelectual. "Não faz muito tempo estavam trancados em hospitais psiquiátricos, e a partir dos anos60 foram conseguindo pouco a pouco o direito à alfabetização, à educação completa, ao trabalho."

Em 2006 foram incluídos os direitos dos deficientes sob o manto da ONU, "masas leis ainda não mudaram totalmente e os costumes continuam mandando", lamenta Cid. E, apesar do que diz a convenção da ONU, costuma-se retirar o filho de uma mulher deficiente intelectual até que demonstre que pode cuidar dele como outras mães, em vez de lhe dar apoio, como diz a ONU.

Em organizações como a Afanias, queixam-se da invisibilidade das mães deficientes. "Não existem. Há guias sobre violência de gênero, trata-se da sexualidade... mas não há subvenções para educar sobre a maternidade. As mães, sinceramente, não existem para o governo", lamenta Pilar Cid.

"Às vezes as asfixiamos de tanto carinho, de superproteção, definitivamente, é que não são consideradas pessoas completas, é difícil vê-las com os mesmos direitos que os demais. Nos países nórdicos são dadas muitas subvenções desde que nascem, mas não saem de casa, ficam em uma gaiola de ouro", afirma Cid.

Outra gaiola pode ser o mundo rural, onde as mulheres têm menos visibilidade que os homens e onde as condições de mobilidade são piores: caminhos sem asfalto, casas com grandes escadas. Por outro lado, uma simples depressão já é um assunto tabu nos povoados, assim que um problema mental grave constitui um terrível estigma. A dupla discriminação aqui pode ser tripla, por ser mulheres, pela deficiência e por estarem em um mundo mais fechado, onde a penetração das conquistas igualitárias não calou tanto. "O problema de fundo no mundo rural é o das mulheres em geral, porque os papéis que desempenham ainda estão muito marcados pela inércia de sempre", explica Jesús Casas, diretor-geral da Desenvolvimento Sustentável do Meio Rural. "Por isso essa dupla discriminação pode ser mais acentuada que no mundo urbano", acrescenta. "É um grande paradoxo: as mulheres são a parte estrutural dos povoados e no entanto são as menos visíveis".

De sexualidade e esterilização

Com a conquista do direito ao trabalho para as pessoas com deficiência intelectual chegou o dinheiro... e a independência. Mas para as mulheres uma vida sexual livre poderia significar uma gravidez, e isso era uma palavra proibida. "Às vezes, de posições progressistas, para que pudessem desfrutar de sua sexualidade, se reivindicava a esterilização. Além disso, é simples, porque o familiar pode pedir a incapacitação, transformar a mulher em uma menina eterna e decidir um ligamento de trompas assim, sem mais", explica Pilar Cid.

Em uma sociedade que não compreende e rejeita sistematicamente os problemas que têm sua origem no cérebro, os caminhos sempre estão cheios de obstáculos.

Concepción ainda conserva humor para rir de sua sorte. Sua deficiência intelectual é quase imperceptível: um mecanismo endemoniado no cérebro que a impede de fazer os deveres do colégio: somar, diminuir, multiplicar, ler com desenvoltura... mas que não a impede de desempenhar as tarefas cotidianas da vida. Nem de criar seu filho, também de pai deficiente intelectual, que não tem problema algum. Ambos trabalham na Afanias e se empenharam para se casar e aumentar a família. Mas o parto e a primeira criança foram complicados. "Além disso, sofro de enxaqueca e os anticoncepcionais me faziam muito mal. Não queria ter mais filhos, então decidi fazer uma ligadura de trompas."

Mas o médico, ao entregar seu relatório no qual figurava sua deficiência, decidiu que ela não se submeteria à operação sem um tutor que a autorizasse. E então pensaram que seu marido deveria pedir uma vasectomia: nenhum problema, ninguém perguntou, a fizeram e pronto.

O desembaraço com que Concepción fala de sua vida ao lado do marido, "educado com caprichos e sem saber nada de casa", de como enfrenta a educação de seu filho, "com as mesmas incertezas de qualquer mãe", afastam todas as dúvidas que qualquer médico pudesse ter sobre sua maternidade ou sua decisão de se esterilizar. Mas aquele médico só viu o papel com seus 35% de incapacidade intelectual.

Um manifesto para a igualdade

Algumas pinceladas do Manifesto dos Direitos das Mulheres e Meninas Deficientes da União Europeia:

"Devem ter o direito a ganhar a vida mediante um trabalho livremente escolhido ou aceito em um mercado e um entorno laboral abertos, inclusivos e acessíveis..."

"Todos os serviços de atendimento a mulheres (especialmente nos âmbitos da saúde, maternidade, violência contra a mulher e cuidados à infância) devem ser plenamente acessíveis."

"As refugiadas, residentes em territórios em conflito armado ou ocupação, assim como as sobreviventes de desastres naturais, estão expostas a um maior risco de sofrer violência ou abusos... Proporcionar serviços baseados nas necessidades individuais das mulheres e meninas deficientes em situações de risco e emergência humanitária."

"Devem poder exercer sua capacidade jurídica, tomando suas próprias decisões [...] além de seus direitos a possuir e herdar bens, controlar seus assuntos econômicos e ter acesso em igualdade de condições a empréstimos bancários, hipotecas..."

Reportagem de Carmen Móran  para o jornal espanhol El País

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves 

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2011/12/05/mulheres-deficientes-ganham-auto-confianca-e-buscam-novo-patamar-na-sociedade.jhtm

foto:esperanca-garcia.blogspot.com

Chance de servidor ser condenado por corrupção é de 3%

Um estudo de dois pesquisadores do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) aponta que é de 3% a probabilidade de um servidor público vir a ser condenado por crime de corrupção no Brasil. 

Intitulado "Corrupção e Judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção", o estudo foi publicado na edição de novembro da revista norte-americana Law and Business Review of the America.

Os pesquisadores Carlos Higino e Ivo Gico Júnior analisaram a trajetória de 687 servidores demitidos em 25 ministérios e na Presidência da República no período de 1993 a 2005. Desses, 441 foram dispensados após responderem a processo administrativo interno por suspeita de corrupção ou irregularidades ligadas a esse crime.

Dentre os 441, foram denunciados à Justiça 224 servidores, dos quais 150 passaram a responder ação penal por corrupção.

Dos 150 processados criminalmente, 45 tiveram condenação em alguma instância e, ao final do processo, 14 foram condenados em definitivo, isto é, após esgotadas as possibilidades de recurso.

O coordenador da pesquisa e secretário de Transparência e Controle do governo do Distrito Federal, Carlos Higino, afirmou que o objetivo era retratar em números "uma realidade que o senso comum já confirmava”.

Ele conta que a expectativa inicial era encontrar um número maior de condenações em razão de o levantamento ter sido feito em uma amostra formada apenas por servidores demitidos em processos administrativos, ou seja, que já tinham sido responsabilizados em algum nível.

"Isso é assustador. As pessoas vêem que os corruptos não são punidos por seus crimes. A gente esperava que fosse grande o número de condenações porque são casos em que há provas muitos fortes. Mas não há condenação, mesmo havendo a elevadíssima certeza da prática da corrupção”, disse Higino.

Ineficiência


A principal conclusão dos pesquisadores é que a ineficiência da Justiça e a sensação de impunidade são um “grande incentivo” à corrupção no Brasil.

“A evidência empírica permite indicar que a certeza de ser processado pode produzir um forte efeito de dissuasão, assim como a severidade da punição, quando as pessoas são realmente processadas”, afirmou a pesquisa.

Apesar de não fazer parte dos objetivos do levantamento, o coordenador aponta como uma das principais causas da baixa efetividade da Justiça a demora nos processos que tratam de corrupção.

“Grande parte dos problemas está no processo, que é muito demorado, lento ineficaz. O sistema judicial brasileiro não está preparado para combater a corrupção. Os processos não chegam a cabo, os acusados não são presos ou não têm que devolver o dinheiro”, avaliou.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também admitiu as dificuldades da Justiça em efetivar as penas nos casos de corrupção. Para ele, o excesso de recursos permitidos pelo sistema judicial brasileiro favorece a impunidade.

“Um sistema com recursos infindáveis – sempre cabe mais um recurso – acaba prolongando de tal forma a ação penal que, quando se chega – e por muitas vezes não se chega – a uma decisão definitiva, a prescrição já se consumou. Pesquisas desse tipo são importantes para provocar até um choque nas instituições que precisam trabalhar muito para mudar isso”, disse Gurgel.

De acordo com o procurador, é preciso melhorar a comunicação entre as instituições de controle e os órgãos do governo. Segundo ele, em alguns casos o processo administrativo que identifica a irregularidade não chega ao conhecimento do Ministério Público.

“É um complexo de causas que leva a isso. Nosso sistema processual, essa deficiência de comunicação entre as instituições do Estado e há também uma resistência ao processo neste tipo de caso [corrupção]. As dificuldades são maiores do que no caso de um batedor de carteira”, afirmou.
 

fonte:http://www.conjur.com.br/2011-dez-04/estudo-afirma-chance-servidor-condenado-corrupcao2

foto:adpf.org.br

Carlos Lupi é o 7º ministro a deixar governo Dilma

As primeiras denúncias sobre a existência de irregularidades no Ministério do Trabalho, sob o comando de Carlos Lupi (foto esq.), foram publicadas pela revista Veja, no início de novembro. A revista apontou Anderson Alexandre Santos, assessor especial do ministério, como operador de um esquema de cobrança de propina a organizações não governamentais (ONGs) que tinham contratos com a pasta.

Segundo a reportagem, assessores da pasta estavam envolvidos em esquema de pagamento de propina em benefício do PDT, partido de Lupi. O ex-ministro, na época, apressou-se em dizer que já tinha tomado providências para investigar as denúncias de corrupção. Além de afastar Anderson Alexandre dos Santos, assessor especial e coordenador-geral de Qualificação, Lupi requereu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigasse as denúncias

Além disso, ele determinou a abertura de sindicância interna para investigar as denúncias. O ministro, no entanto, classificou a reportagem de "denúncia vazia". Segundo ele, "as pessoas que denunciam se acovardam no anonimato". Lupi disse que estava ocorrendo "uma onda de denuncismos" e uma tentativa de desestabilizá-lo.Na sequência, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, no dia 7 de novembro, pedir esclarecimentos ao ministro sobre as acusações.

No dia 10 de novembro, Lupi foi à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no repasse de recursos do Ministério do Trabalho. Na ocasião, ele teve que responder sobre outra denúncia, a de que ele teria viajado, a trabalho, em um jatinho que pertencia a Adair Meira, dirigente da Fundação Pró-Cerrado, que mantinha convênio com o ministério. Ele garantiu que não conhecia Meira e afirmou que nunca usou o jatinho do dirigente.

Diante da divulgação de mais denúncias envolvendo seu nome, Lupi disse que não sairia do ministério e pronunciou a frase, considerada no mínimo indelicada, sobre sua permanência no cargo: “Para me tirar do ministério, só abatido à bala, e tem que ser uma bala bem pesada, porque sou grande. Não há possibilidade de eu me afastar do ministério”.

Não se confirmou se houve reação da presidenta Dilma Rousseff diante da frase. Mas a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, divulgou nota oficial em que negava que Lupi havia desafiado Dilma. A presidenta, em entrevista a jornalistas, disse que “o passado simplesmente passou”.

Depois disso, o próprio Lupi apressou-se em dizer que havia pedido desculpas à presidenta Dilma pela frase e, em audiência pública, na Câmara dos Deputados disse: "Presidenta Dilma, desculpa se fui agressivo. Peço desculpas. Eu te amo". Ele também pediu desculpas à imprensa, justificando que, às vezes, "exagera". "Cada um reage de um jeito, e eu reajo indo para o debate, para o embate. Quero pedir desculpas à imprensa, porque às vezes exagero."

Depois, no dia 17 de novembro, Lupi foi à Comissão de Assuntos Sociais do Senado para esclarecer o uso do jatinho de Meira, em 2009. A revista Veja publicou, em sua página na internet, vídeo que comprovaria o uso da aeronave pelo ministro. Dessa vez, em vez de negar que conhecesse Meira, Lupi disse que seu deslocamento, para cumprir agenda no estado do Maranhão, foi organizado pelo seu ex-assessor Ezequiel Nascimento, membro do Diretório Nacional do PDT. Segundo o ministro, o ex-assessor foi o responsável pela viagem no jatinho.

No último dia 30, a Comissão de Ética Pública da Presidência, depois de ouvir o ex-ministro e avaliar as informações sobre as denúncias, decidiu recomendar à presidenta Dilma Rousseff a exoneração de Lupi. De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações apresentadas pelo ministro sobre as denúncias de irregularidades no ministério não haviam sido convincentes.

A decisão de fazer a recomendação e de aplicar uma advertência ao ministro, mais alta punição que cabe à comissão, foi unânime. Segundo Pertence, não houve um fato específico que tenha motivado a recomendação, mas a história dos convênios irregulares firmados com pessoas de seu partido e a resposta apresentada pelo ministro à comissão motivaram a decisão.

Ao receber o relatório da Comissão de Ética, antes de sua viagem a Venezuela, a presidenta Dilma pediu informações sobre os elementos que motivaram o órgão a recomendar a demissão. E a ministra-chefe da Comunicação da Presidência, Helena Chagas, informou que Lupi seria mantido no cargo. Dilma chegou a Caracas, no dia 1º, para participar da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe (Calc). Ela voltou ao Brasil no sábado.

Paralelamente à recomendação pela demissão de Lupi pela Comissão de Ética, o jornal Folha de S.Paulo publicou a informação de que ele havia ocupado, por quase cinco anos, os cargos de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Helena Chagas disse ainda que o ministro se comprometera a prestar explicações sobre o assunto a Dilma.

O relatório da Comissão de Ética foi divulgado no dia 1º de dezembro. Nele, a justificativa para a recomendação de saída de Lupi era o fato de que ele havia cometido "inquestionáveis e graves falhas" como gestor. 

Neste domingo à noite, a presidenta Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão apresentado por Carlos Lupi e, de acordo com informações da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto. A partir de hioje, o secretário executivo da pasta, Paulo Roberto dos Santos Pinto, assumirá o cargo em caráter interino.

Em nota, o Planalto informou que a presidente Dilma "agradeceu a colaboração, o empenho e a dedicação do ministro Lupi ao longo de seu governo e tem certeza que ele continuará dando sua contribuição ao país". 

O pedido de demissão do ministro, em caráter irrevogável, foi divulgado no site do Ministério do Trabalho, no início da noite.

fonte:http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/12/05/irregularidades-em-contratos-com-ongs-motivaram-saida-de-lupi/

foto:pt.wikipedia.org

França quer bafômetros em todos os carros e em boates

Motoristas franceses poderão ter que instalar, até o ano que vem, um dispositivo que só permite que se dê a partida nos carros depois que o condutor soprar um bafômetro. A medida está em estudo pelo governo do presidente Nicolas Sarkozy, como parte de um conjunto de iniciativas para que se diminua o número de acidentes de trânsito. Entre elas também está a instalação de aparelhos que atestem a quantidade de álcool no organismo dentro de boates.

O bafômetro que impede o funcionamento de veículos caso o resultado do teste fique acima do limite já é usado em algumas regiões francesas, em ônibus. Os motoristas são obrigados a soprar o equipamento sempre que ficam parados por mais de 30 minutos — tempo suficiente para alguns drinques. 

Cerca de 90% dos franceses apoiam a instalação dos bafômetros nos automóveis, segundo levantamento do Instituto Harris. Além disso, o governo já avisou que vai instalar mais aproximadamente 400 pardais nas estradas até o ano que vem. 

As medidas foram anunciadas semanas antes das festas de fim de ano, quando tradicionalmente ocorrem no país europeu mais registros de detenções por casos de embriaguez ao volante.

O problema afeta principalmente os jovens, já que a cada semana mais de 20 pessoas com idades entre 15 e 24 anos perdem a vida nas estradas da França.

Discotecas já começam a ter a máquina

Entrou em vigor ontem outra medida na França que visa diminuir acidentes de trânsito. Discotecas e estabelecimentos noturnos que vendem álcool na França deverão ter bafômetros à disposição dos clientes.

A medida obriga esses estabelecimentos a contarem com bafômetros químicos ou eletrônicos, que os clientes poderão solicitar para saber o nível de álcool consumido.

fonte:http://odia.ig.com.br/portal/mundo/html/2011/12/franca_quer_bafometros_em_todos_os_carros_e_em_boates_210171.html

foto:trianguloazul.com.br

Inglaterra quer atrair mulheres ao cargo de juíza

O governo britânico abriu no final de novembro consulta pública para discutir as regras da seleção de juízes na Inglaterra e no País de Gales. O foco é encontrar maneiras de tornar o processo mais transparente e aumentar a diversidade de raça e sexo entre os magistrados, sem tirar a competitividade característica do processo seletivo. Uma das maneiras de fazer isso é criar cargos de juiz com carga horária reduzida para atrair mais as mulheres, que são minoria na magistratura britânica. A outra é permitir que a raça e o sexo do candidato sejam usados como critério de desempate.

Para ser juiz na Inglaterra e no País de Gales, é preciso exercer a advocacia por pelo menos cinco anos. Para os tribunais de segunda instância e superiores, o tempo mínimo de experiência sobe. Na Suprema Corte, por exemplo, é preciso ter atuado nos tribunais como defensor por pelo menos 15 anos.

O processo de seleção de juízes fica centralizado numa comissão criada em 2006 especialmente para a função, a Judicial Appointments Commission. Até então, a escolha de quem ia ocupar o cargo funcionava mais na base do tapinha nas costas. Com a comissão, o processo seletivo ficou mais transparente e, de acordo com os advogados, mais competitivo. Hoje, há um exame escrito, seguido por uma série de avaliações orais e mesmo simulações de julgamentos. Os candidatos escolhidos são enviados pela comissão para aprovação do governo, que pode recusar a escolha, embora isso não aconteça.

O Ministério da Justiça não quer modificar o processo seletivo. Uma das propostas é permitir apenas que, quando a comissão fica dividida entre dois candidatos igualmente qualificados, o fato de um deles pertencer a um grupo menos representado na magistratura sirva como critério de desempate. Quer dizer, se um homem e uma mulher candidatos para o cargo de juiz empatarem na competição, o cargo é da mulher, já que tem menos mulheres na Justiça.

O governo está pisando em ovos ao apresentar essa proposta. No Reino Unido, a proibição de discriminação no trabalho é levada a sério. Recrutadores não podem fazer perguntas pessoais para candidatos, do tipo idade, estado civil ou número de filhos. A raça e o país de onde veio também não podem interferir. Gerentes de Recursos Humanos contam que os recrutadores estão proibidos de basear a sua decisão em qualquer coisa que não tenha a ver com a experiência profissional. Uma gerente conta que já teve que repreender um de seus funcionários que foi pesquisar o Facebook do candidato para decidir se o contratava ou não. Na Inglaterra, isso é proibido e mal visto.

Por outro lado, uma das coisas que os ingleses procuram é a integração de imigrantes e dos excluídos. Aumentar a diversidade nos bancos da Justiça seria uma forma de ter um Judiciário o mais próximo possível da sociedade, reconhece o governo.

A outra proposta aberta para consulta é menos polêmica: reduzir a carga horária dos juízes. Hoje, na primeira instância da Inglaterra e do País de Gales, os magistrados podem optar por trabalhar apenas meio período e receber proporcionalmente. Isso não é possível nos tribunais de segunda instância e nem nas cortes superiores. Ampliar essa possibilidade seria uma das maneiras de tornar a carreira na magistratura mais atraente para as mulheres.

Essa ideia já foi bem recebida pela Law Society of England and Wales, a Ordem dos Advogados britânica. De acordo com o presidente da Ordem, John Wotton, a redução da carga horária é importante uma vez que “os compromissos familiares podem impedir algumas pessoas de se candidatarem a nomeações judiciais”.

Membros da Justiça, do próprio governo e de associações de classe foram convidados para se manifestar sobre as mudanças propostas pelo governo. A consulta termina no dia 13 de fevereiro. Ainda no primeiro semestre do próximo ano, o Ministério da Justiça deve apresentar um relatório sobre as opiniões recebidas e, pouco depois, apresentar as suas propostas de mudança concretas.

O Judiciário inglês

A estimativa é de que a população da Inglaterra e do País de Gales seja atualmente formada por 51% de mulheres e 12% de Bame. De acordo com os dados apresentados pelo governo, até abril deste ano, as mulheres ocupavam 22,3% dos cargos de juiz de primeira instância. Já o grupo chamado de Bame (Black, Asian and Minority Ethnic, que seriam negros, asiáticos e minorias étnicas, em português) ocupava 5,1%. Há 10 anos, apenas 14,1% dos cargos na primeira instância eram ocupados por mulheres e 1,9% por minorias.

Na segunda instância e nas cortes superiores, atualmente, são 13,7% de mulheres e 3,1% de Bame. De acordo com pesquisa divulgada pelo governo, assim como mulheres e integrantes de grupos de minorias étnicas consideraram a sua condição uma desvantagem no mercado jurídico britânico, homens brancos se entendem um passo a frente na corrida simplesmente por serem dos sexo masculino e brancos.

O déficit de mulheres que aponta o governo pode ser mais bem identificado se o número de magistradas for comparado com o número de advogadas. Em julho de 2009, as mulheres ocupavam 43% do mercado da advocacia de base. Na de elite, que são os chamados barristers e são aqueles que atuam nas cortes superiores, 33% do mercado era formado por mulheres.

Se por um lado o governo reclama da pouca diversidade na Justiça, por outro, balanço das indicações feitas pela Judicial Appointments Commission mostra um equilíbrio. Desde que foi criada em 2006, a comissão já analisou mais de 2,5 mil candidatos ao posto de juiz. Desse total, 35% eram mulheres e 9% do grupo de minorias, o Bame. Dos selecionados, 34% foram mulheres e 7%, Bame.

Os dados coletados pelo Ministério da Justiça britânico, no entanto, são falhos por alguns motivos. O primeiro é que não levam em consideração a população ativa. Por exemplo, do total da população feminina, quantas mulheres de fato trabalham. O segundo ponto é que a pesquisa é feita com base na autoclassificação de cada um. Quem circula um pouco por Londres, encontra, por exemplo, filha de imigrantes de países caribenhos que, embora negra, se considere britânica e não relutaria em se autointitular no grupo dos brancos, já que só nesse existe a opção britânico.

Reportagem de Aline Pinheiro

http://www.conjur.com.br/2011-dez-03/inglaterra-reduzir-carga-horaria-juiz-atrair-mulheres-cargo

foto:trabalhoeminglaterra.com

Tribunais apresentam balanço da conciliação

Os Tribunais divulgaram alguns números referentes à última edição da Semana de Conciliação no Judiciário. A iniciativa, que está na 6ª edição, em diversos estados do Brasil, encerrou-se nesta sexta-feira (2/12).

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, de segunda-feira até quinta-feira (28/11 a 1º/12), foram atendidas mais de 30 mil pessoas em todo o Estado de São Paulo pelo Tribunal de Justiça. Os acordos ultrapassaram R$ 21 milhões, somados os casos processuais e pré-processuais. Segundo o juiz da comissão organizadora da Semana da Conciliação, Ricardo Pereira Junior, os resultados demonstram o sucesso da Semana como a forma mais adequada de resolução de litígios, principalmente na área da família, que teve um elevado índice de acordos.

No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça contabilizou um índice de cerca de 90% de acordos, com uma média de 4.800 audiências realizadas no total. A Oi obteve índice de 95% de acordos, seguida pelas empresas Vivo, Tim, Claro, Net e Embratel, com 91%; Cedae, com 90%; Itaú, Light, B2W, Americanas, Globex/Ponto Frio e Hermes, com 80%; Casas Bahia, Ibicard, C&A, Banco do Brasil e CEG, com 72%; e Bradesco, com 70%. "A paz social não se faz apenas com o julgamento das ações propostas, mas também por meio da conciliação e da mediação", afirmou o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto.

"Todos conhecemos a reputação dos entes públicos de não conciliar, até com a justificativa das limitações legais envolvendo recursos e bens da coletividade. Mas isso está mudando, e os números dos mutirões de conciliação traduzem essa certeza", avaliou a desembargadora Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal da 2 Região. Na sede do TRF-2, no centro do Rio, foram realizadas durante a semana 414 audiências com cidadãos que ajuizaram processos referentes a financiamento da casa própria através da CEF. No total, 225 delas, ou 60% do total, terminaram em acordo.

Na Justiça estadual do Espírito Santo, os acordos firmados entre as partes chegaram ao montante de R$ 3.951.689 até o quarto e penúltimo dia de movimento, 1º de dezembro, de acordo com o segundo balanço parcial. Das 3.429 audiências feitas no período, 1.169 terminaram em acordos. O balanço geral, com os dados de todas as comarcas, será divulgado na próxima semana.

"Os trabalhos tiveram um índice de acordos muito elevado. Não fechamos mais acordos porque alguns bancos vieram sem propostas, mas, em geral, foi muito proveitoso. Vale lembrar que nem todos os números foram enviados pelas comarcas, que devem enviar os relatórios até a próxima semana. A expectativa é de que essa seja a melhor Semana de Conciliação do Estado no que diz respeito a números",  afirmou o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Victor Queiroz Schneider.

No Tribunal Regional do Trabalho do estado, o juiz Luís Eduardo Fontenelle homologou um acordo que vai permitir à viúva de um ex-funcionário de uma empresa petrolífera receber indenização no valor de R$ 1,5 milhão, referente ao seguro de vida do marido, morto em acidente de trabalho, há três anos. 

Já a Justiça Federal contabilizava 180 audiências, 416 pessoas atendidas, e cerca de R$ 970 mil em acordos. O resultado divulgado é parcial, já que apurado até as 15h do último dia do movimento. “Obtivemos 85% de acordos com os Correios, que estavam abertos a essa conciliação. O CNJ até publicou uma nota em rede nacional”, afirmou a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, juíza federal Cristiane Chmatalik.

No Ceará, o Poder Judiciário estadual realizou 13.556 audiências que resultaram em 6.824 acordos durante a Semana Nacional da Conciliação. O índice de casos solucionados é de 50,34%. A estatística é preliminar e o resultado final deve ser divulgado na próxima segunda-feira (5/12).

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, coordenadora do movimento na Justiça de 2º Grau, destacou o sucesso da iniciativa. “O trabalho em conjunto de centenas de pessoas, de forma harmônica, interligada, nos mais diversos setores, foi fundamental para o êxito desse evento”, disse.

Já no Amazonas, a Seção Judiciária do estado divulgou o resultado dos quatro primeiros dias dos mutirões de conciliação promovidos pela Justiça Federal. Foram 83 audiências realizadas, sendo 54 acordos homologados e mais de R$ 1 milhão em valores recuperados.

A grande maioria dos processos, nos primeiros dois dias, foi de ações monitórias, que tiveram como parte a Caixa Econômica Federal. No dia 30, prevaleceram os processos relativos aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, que tiveram a oportunidade de tentar um acordo em seus processos.

Na Bahia, a Justiça Federal comemorou, na última terça-feira (29/11), o centésimo acordo homologado nos mutirões de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O acordo teve a participação da coordenadora do mutirão, juíza federal substituta, Ana Carolina Fernandes, que auxiliou na solução de um processo que se arrastava desde 2004. A dívida de mais de R$ 57 mil foi reduzida para pouco mais de R$ 16 mil, o que equivaleu a 72% de abatimento.

Com o tema “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, a Justiça Federal do Tocantins realizou mais de 500 audiências em todo o Estado. Na Subseção Judiciária de Araguaína estavam em pauta 225 processos, cujas audiências já tiveram início no último dia 23/11. Em Palmas, a previsão é de que fossem realizadas 350 audiências.

fonte:http://www.conjur.com.br/2011-dez-02/tribunais-apresentam-balanco-semana-conciliacao

foto:blogdedaltroemerenciano.com.br

TJ paulista abre mais de 2000 vagas para estágio

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) está recrutando candidatos para 2.616 vagas de estágio ofertadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Dessas, 700 são para a capital e 1.916 distribuídas pelo interior do estado. Podem se candidatar estudantes de 1º e 2º anos do ensino médio, com idade igual ou superior a 16 anos, para atuação em rotinas administrativas, nos mais de 330 fóruns dos municípios paulistas. A jornada de estágio é de 4 horas, de manhã ou à tarde, e os selecionados contarão com bolsa-auxílio e vale-transporte, perfazendo o valor de R$ 330, além de outros benefícios previstos na lei de estágio, como recesso remunerado e seguro de vida.

A experiência em órgãos públicos tem se revelado eficiente para os jovens que buscam conhecer o outro lado do balcão, isto é, como funciona a máquina pública e desenvolver posturas valorizadas no mercado de trabalho, como disciplina, trabalho em equipe, comunicação, entre outras. “Ainda, ao ter contato com diferentes profissionais, o estágio nas esferas Executiva, Legislativa e Jurídica pode ajudar o jovem a definir o curso que pretende seguir e despertar vocações para a carreira pública”, diz Eduardo Oliveira, superintendente de Operações do CIEE.

O processo seletivo inclui provas de conhecimentos gerais, português e matemática. Na capital paulista, os interessados em participar devem comparecer de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede do CIEE (Rua Tabapuã, 516, no bairro do Itaim Bibi), munidos de CPF e RG. Já no interior do estado, procurar as unidades do CIEE mais próximas, cujos endereços podem ser encontrados no site www.ciee.org.br. Para a maior parte das vagas, que serão preenchidas gradativamente, o início do estágio está previsto para 3/1/2012.

fonte:http://www.conjur.com.br/2011-dez-03/tribunal-justica-sao-paulo-abre-2000-vagas-estagio

foto:mundodastribos.com

Ex-jogador de futebol Sócrates morre em São Paulo

O Ética para Paz abre espaço para prestar homenagem a um grande brasileiro que partiu hoje de madrugada, o ex-jogador Sócrates.

Formado em medicina na Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira iniciou a carreira de jogador de futebol no Botafogo-SP, clube o qual também revelou o irmão do ex-jogador Raí, campeão do mundo em 1992 e 1993 pelo São Paulo, no ano de 1974, depois de terminar o curso de graduação.

Com a camisa tricolor no interior, Sócrates mostrou um enorme talento, especialmente na troca de passes. Sem muita velocidade e explosão, o ex-meio-campista notabilizou o toque de calcanhar e a categoria com a bola nos pés. No Botafogo-SP, a principal campanha ocorreu em 1977, quando terminou como artilheiro da competição.

A boa passagem durante os quatro anos pelo clube do interior rendeu a transferência para o clube do Parque São Jorge no ano de 1978, quando se firmou no cenário nacional, conquistando espaço, inclusive, na Seleção Brasileira. Com a camisa alvinegra, o "Doutor", como ficou conhecido no mundo do futebol por conta da formação acadêmica, disputou 298 jogos e assinalou 172 gols - ocupa a oitava colocação no ranking de artilheiros da história do clube. Além das conquistas individuais, o ex-meio-campista se consagrou ao vencer os Campeonatos Paulistas de 1979, 1982, 1983

Além das conquistas esportivas com o Corinthians, Sócrates também teve um papel fundamental na política do clube, atingindo até um nível nacional. O ex-meio-campista acabou sendo um dos líderes da Democracia Corintiana, um movimento de cunho ideológico que transformou o ambiente normal do dia a dia de um clube. Os jogadores, anteriormente submissos às decisões da comissão técnica, passaram a também participar das decisões, como em caso de concentrações, viagens, entre outros.

As atitudes da equipe modificaram a hierarquia dentro do Corinthians. Sob o período da democracia, o voto do presidente em uma decisão interna teria o mesmo peso da opção de um roupeiro. Com tamanha politização fora dos gramados, o ex-jogador se tornou um símbolo, inclusive, da luta contra o regime militar, que acabou abolida no País no ano de 1985.

O movimento criado internamente no clube acabou transferido para o público, especialmente quando o Corinthians vestiu uma camisa com o "patrocínio" das "Diretas Já", variando para frases como "Dia 15, vote", por conta da eleição direta para o governo de São Paulo, e "Eu quero votar para presidente".

Um dos atletas mais influentes dentro do grupo, Sócrates nunca escondeu a insatisfação em relação à ditadura, e externava a liderança dentro da equipe com opiniões fortes em um dos períodos mais tensos da história recente brasileira.

Tal movimento não atrapalhou o desempenho da equipe alvinegra dentro dos gramados. Durante o período da "Democracia", o Corinthians venceu o bicampeonato paulista (1982 e 1983), em uma das formações mais exaltadas pela torcida. O desempenho de Sócrates, inclusive, rendeu ao meio-campista a convocação para a Copa do Mundo de 1982, quando o Brasil perdeu para a Itália nas quartas de final.

Dono de um estilo elegante dentro de campo, Sócrates deixou o Corinthians no ano de 1984 e se transferiu para a Fiorentina, da Itália. No futebol europeu, o ex-jogador não apresentou o mesmo nível de jogo, e retornou ao País um ano depois para defender o Flamengo. No Rio de Janeiro, ele acabou convocado para a Copa do Mundo de 1986.

No Mundial do México, Sócrates ficou marcado por errar a penalidade na disputa por pênaltis contra a França, nas quartas de final. Eliminado com o time nacional, o ex-meio-campista perdeu espaço no elenco. Antes de encerrar a carreira, o "Doutor" ainda vestiu a camisa do Santos e do Botafogo de Ribeirão Preto.

Em 2004, o carismático médico-jogador ainda "voltou" aos gramados. Aos 50 anos de idade, Sócrates acabou contratado pelo Garforth Town, uma equipe semi-profissional do norte da Inglaterra. Com um contrato de um mês, o ex-atleta da Seleção Brasileira atuou por menos de 15 minutos, em partida contra Tadcaster Albion, por um campeonato regional.

Apesar da aposentadoria e do estilo de vida do "momento", como declarou no último dia 19 de agosto o amigo e jornalista Juca Kfouri, Sócrates continuou perto do futebol. O ex-jogador trabalhou como articulista na revista Carta Capital, como comentarista no programa Cartão Verde, da TV Cultura, e foi blogueiro do Terra durante a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul.

fonte:http://esportes.terra.com.br/futebol/noticias/0,,OI5501144-EI1832,00-Idolo+corintiano+Socrates+fez+historia+fora+de+campo+e+na+Selecao.html

foto: Getty Images