Anunciado ontem (29/2) como novo ministro da Justiça, o
procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva (foto acima) tem 50 anos de idade, 25 de
carreira e considera que crimes “necessitam e reclamam firme combate, mas
tal enfrentamento deve observar rigoroso respeito às regras do jogo”.
“A espetacularização do Direito Penal prejudica a todos. Não há
cidadania plena e desembaraçada em um contexto de flagrantes e diuturnas
violações às garantias individuais, a sensação de insegurança que a todos toca
não pode ser pretexto para concessões desta natureza”, escreveu em 2009 para
boletim do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).
A declaração combina com o perfil
garantista apontado por colegas de trabalho. Em 2011, durante seminário
organizado pelo Ministério Público, Lima e Silva afirmou ser contra a redução
da maioridade penal, por considerar a proposta “uma solução simplista e
grosseira, que não pode trazer à sociedade qualquer tipo de avanço”.
Procuradores ouvidos pela revista eletrônica Consultor
Jurídico também o definem como dinâmico e notívago — quando era
procurador-geral de Justiça da Bahia, fazia reuniões de madrugada.
Nascido em Salvador e membro do Ministério Público
baiano desde 1991, ele assumiu a chefia da instituição por quatro anos. Em
2010, seu nome foi o terceiro mais votado para o cargo em consulta aos colegas,
147 votos atrás da primeira colocada. Mesmo assim, foi escolhido pelo então
governador Jaques Wagner, hoje chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff
(PT) e apontado como responsável pela indicação de Lima e Silva ao ministério.
Dois anos depois, foi reconduzido ao cargo, dessa vez sendo o
mais votado. Em 2014, conseguiu ainda fazer o sucessor, Márcio José Cordeiro
Fahel, e manteve posição na cúpula do MP-BA, como procurador-geral de Justiça
adjunto para assuntos jurídicos.
Wellington César teve sua carreira focada na área criminal.
Graduou-se pela Universidade Federal da Bahia em 1988, é mestre em Ciências
Penais e Criminologia (Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro) e
iniciou seu doutorado em Direito Penal na Universidad Pablo de Olavide, em
Sevilla, na Espanha. Foi professor de Direito Penal na Universidade Salvador
(Unifacs), instituição privada, e coordenador regional do IBCCrim na Bahia.
Quando ainda se discutia a PEC 37, proposta de emenda
constitucional que limitaria os poderes de investigação do Ministério Público,
declarou que faz sentido dar ao MP e a outras instituições o poder de apurar
casos por conta própria.
“Existem situações específicas em que o descortinamento de uma
investigação ficaria comprometida se estivesse apenas na mão da polícia. De
modo que há um sentimento predominante de que não apenas a polícia, mas também
o MP, autoridades da saúde e fazendárias, entre outras, podem colaborar no
sentido de que a resultante do esforço persecutório no estado republicano
brasileiro fique mais complexo, mais aperfeiçoado e que não haja uma plena
hegemonia que eventualmente conspire contra o interesse coletivo de ver as
infrações convenientemente apuradas”, declarou.
Em 2013, foi um dos 45 candidatos à vaga aberta no Superior
Tribunal de Justiça com a aposentadoria do ministro Asfor Rocha. No entanto,
ficou fora da lista tríplice. Naquela oportunidade, o procurador Rogério
Schietti Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal, foi escolhido para o
cargo de ministro.
Trocas de comando
Lima e Silva ocupará o lugar de José Eduardo Cardozo, que comandava o
ministério desde dezembro de 2010 e assumirá a Advocacia-Geral da
União. O atual
responsável pela AGU, Luís Inácio Adams, sairá do governo federal por motivos
pessoais, segundo nota divulgada pela Presidência da República. Dilma também
anunciou Luiz Navarro como novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União.
Reportagem de Tadeu Rover e Felipe Luchete
foto:http://www.bahiatodahora.com.br/destaques-esquerda/noticia_destaque3/wellington-lima-e-silva-lidera-lista-triplice-do-mp-ba
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