No ano em que os casos e os óbitos por dengue bateram recorde no
país e teve início um surto de microcefalia associada ao zika vírus, o
Ministério da Saúde reduziu pela metade a verba extra repassada às
prefeituras para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em
comparação com 2013 -- ano que, até então, havia registrado a pior
epidemia de dengue.
A verba se refere ao piso variável de
vigilância em saúde, recurso adicional do governo federal destinado a
Estados e municípios para ações de prevenção e promoção de saúde, o que
inclui medidas de combate ao Aedes. Em dezembro de 2013, após o Brasil
registrar 1,4 milhão de casos de dengue e 674 mortes, a União autorizou o
repasse extra de R$ 363,4 milhões para os municípios. No ano seguinte,
os registros e óbitos pela doença caíram para 589 mil e 475,
respectivamente.
Em dezembro de 2014, o valor do piso variável
diminuiu para R$ 150 milhões e, em 2015, quando o número de pessoas
infectadas chegou a 1,6 milhão, com 863 mortos, o valor da verba extra
voltou a cair, desta vez para R$ 143,7 milhões.
O piso variável
não é a principal fonte de financiamento das ações de combate ao
mosquito nos municípios. O recurso permanente e mais volumoso é o do
piso fixo de vigilância em saúde, que, no período de dois anos
analisado, teve pequeno crescimento, passando de R$ 1,2 bilhão para R$
1,27 bilhão. Somados os valores dos dois pisos, no entanto, houve queda
nos recursos, de R$ 1,56 bilhão em 2013 para R$ 1,41 bilhão em 2015.
Os municípios reclamam da falta de auxílio emergencial diante da
possibilidade de uma nova epidemia neste ano. Presidente do Conselho dos
Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP), Stênio
Miranda afirma que algumas cidades já iniciaram o período crítico de
transmissão, mas as prefeituras não têm condições financeiras de arcar
com as necessidades extras apenas com recursos do tesouro municipal. "Em
Ribeirão Preto, por exemplo, fizemos concurso para contratar 150
agentes de controle de endemias e não conseguimos convocá-los até agora
porque não há dotação orçamentária", diz ele, que também é secretário de
Saúde municipal.
Ele diz que as cidades não receberam repasse emergencial nem do ministério nem do governo do Estado de São Paulo, que, no fim do ano passado, prometeu R$ 50 milhões extras para ações de combate às doenças transmitidas pelo Aedes.
Necessidade
Presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, Artur
Timerman diz que, diante da situação emergencial de surtos de dengue e
zika, a verba extra deveria ser ampliada. "Essa redução orçamentária é
calamitosa. A situação do zika e da microcefalia é dramática e este é o
momento de empenhar todo o esforço possível", diz.
O Ministério
da Saúde afirma que tem ampliado, nos últimos anos, os recursos para o
combate ao Aedes, com crescimento de 30% no valor do piso fixo entre
2010 e 2015. Diz ainda que há R$ 600 milhões adicionais encaminhados aos
municípios para o pagamento dos salários de agentes, além de R$ 500
milhões extras aprovados pelo governo federal diante da situação de
emergência de zika e microcefalia. A pasta não detalhou em que ações
será usado esse recurso e quanto desse montante poderá ser repassado aos
municípios.
A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo diz que
o fundo estadual de R$ 50 milhões anunciado em dezembro "será usado
para responder a demandas que se fizerem necessárias para apoiar os
municípios no combate ao Aedes", incluindo contratação de PMs e de
agentes temporários para o combate aos criadouros.
Reportagem de Fabiana Cambricoli
fonte:http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/estado/2016/01/21/cai-a-verba-federal-de-combate-ao-aedes.htm
foto:http://www.portalodia.com/blogs/jotaa/charge-o-medo-do-piauiense-agora-e-do-tamanho-de-um-mosquito-254299.html
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