A cada três dias uma colombiana é assassinada por um homem com o qual divide ou dividiu sua vida, segundo dados oficiais da Colômbia, referentes a 2014. Diante deste cenário de violência contra a mulher, o presidente Juan Manuel Santos sancionou ontem (06/07) a Lei Rosa Elisa Cely, que transforma o feminicídio em crime e tem como pena até 50 anos de detenção.
Femicídio é o assassinato em decorrência de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher. O objetivo da lei é, assim, “garantir a investigação e a punição dos atos violentos cometidos contra mulheres por motivo de gênero e discriminação”, diz o texto.
Rosa Elvira Cely, que empresta o nome à lei, foi brutalmente assassinada em maio de 2012, após ter sido violentada de todas as maneiras possíveis, gerando grande comoção na sociedade colombiana. “Os médicos [que trabalham na emergência] disseram que nunca haviam visto algo tão brutal e horrível como o que encontramos com essa pessoa”, afirmou o subdiretor científico do Hospital Santa Clara, José Páramo, à época dos acontecimentos.
Logo após ser encontrada pela polícia, Cely teve tempo de dizer apenas “eu conhecia quem me agrediu”. De acordo com a polícia, o agressor era colega de estudos dela. Aos 35 anos de idade e com uma filha, a vítima ficou ainda quatro dias inconsciente antes de morrer. Em seu abdômen, os médicos encontraram restos de erva e de madeira e concluíram que fora introduzido em Cely um galho de árvore, que destruiu seu intestino e os órgãos pélvicos: útero e as trompas de Falópio.
A partir do episódio, a ex-senadora Gloria Inés Ramírez apresentou, em 2013, uma lei para tipificar o feminicídio como crime autônomo. Segundo a parlamentar, a violência intrafamiliar ou doméstica representa 11% dos casos de assassinatos de mulheres no país.
Somente em 2014, 37.881 mulheres foram vítimas de violência por parte do companheiro e 16.088 sofreram abusos sexuais, sendo que destas, 13.606 eram meninas ou adolescentes menores de 18 anos, segundo dados do IML (Instituto de Medicina Legal) da Colômbia.
De acordo com dados da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), somente em 2014, 83 mulheres foram assassinadas pelos maridos ou companheiros no Peru; 71, na República Dominicana; 46, em El Salvador; 25, no Uruguai; 20, no Paraguai; e 17, na Guatemala. Além disso, segundo a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, a cada hora e meia, uma mulher morre vítima de violência doméstica. Na Argentina, 277 morreram no ano passado pelo mesmo motivo e no Equador, 277, segundo dados oficiais desses países.
Além da Colômbia, desde 2007 na América Latina 16 países aprovaram leis que tipificam o feminicídio: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela.
Reportagem de Vanessa Martina Silva
fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/40944/com+punicao+de+ate+50+anos+lei+que+tipifica+o+feminicidio+e+sancionada+na+colombia.shtml
foto:http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/04/feminicidios-no-mexico-sao-agravados-por-politica-proibicionista/
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