As
eleições para o Parlamento Europeu, realizadas entre a última quinta-feira e
amanhã nos 28 países da União Europeia (UE), serão palco de uma batalha sem
precedentes pelo papel e pelo poder no bloco. Pela primeira vez os
partidos contra a União Europeia vão desafiar os partidos já estabelecidos em
muitos países.
A
votação será a maior já realizada e os 751 parlamentares eleitos vão
representar mais de 500 milhões de cidadãos.
Estas
eleições são importantes?
O
Parlamento Europeu é a única instituição eleita diretamente na União Europeia
e, por isso, esta é a única chance - que ocorre apenas uma vez a cada cinco
anos - para os eleitores decidirem quem vai representá-los em Bruxelas.
Os
membros dos Parlamento têm um papel essencial: cada uma das novas leis
propostas precisam da aprovação destes parlamentares.
E,
neste ano particularmente, muita coisa está em jogo devido à crise econômica
que intensificou ainda mais o debate sobre o futuro do bloco. A questão que
surge é se os eleitores vão querer mais integração, chegando até mesmo a uma
Europa federal, ou se eles vão querer que o poder volte para os Parlamentos de
cada país. Ou até mesmo se vão preferir que seus países saiam da União
Europeia.
Se
muitos eleitores escolherem esta última alternativa, um grande bloco anti-União
Europeia poderá prejudicar o Parlamento.
Quais
são as grandes questões?
A
imigração deve ser uma das grandes questões para muitos eleitores. A liberdade
de movimento dentro da União Europeia tem sido contestada por muitos políticos
dos países do bloco, devido ao aumento no número de países-membros da União
Europeia - algo que aumentou muito o fluxo de trabalhadores estrangeiros
circulando pela região.
Muitos
eleitores estão preocupados em proteger seus empregos, já que os índices de
desemprego estão altos e milhões de jovens europeus lutam para conseguir
trabalho.
Pesquisas
de opinião sugerem que a crise econômica e o endividamento dos governos também
aumentaram a oposição ao bloco muitos países. Os chamados "partidos
eurocéticos", como a Frente Nacional da França (FN) e o Partido Indepencen
UK (UKIP), da Grã-Bretanha, devem conseguir mais votos.
A
eleição vai afetar os cargos mais importantes do governo do bloco?
Sim.
Pela primeira vez o resultado vai afetar o nome de quem será designado como
presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia que modela
leis e faz cumprir os tratados do bloco.
Os candidatos
serão escolhidos pelos 28 líderes do governo (o Conselho Europeu) levando em
conta o resultado da eleição. A escolha do conselho precisa ser aprovada pelos
parlamentares. Se não houver maioria, um novo candidato deve ser apresentado.
Os
membros do Parlamento também podem vetar cada um dos candidatos aos 27 postos
do comissariado europeu e alguns já foram rejeitados no passado.
Quais
são os poderes do Parlamento?
Desde a
última eleição, os poderes dos membros do Parlamento europeu passaram por uma
expansão considerável, obedecendo ao Tratado de Lisboa. Agora eles negociam a
legislação do bloco com ministros de governos dos países membros no que é
chamado de "codecisão". E então o Parlamento vota as leis.
Agora a
opinião dos parlamentares é considerada importante em questões como agricultura
e ajuda regional.
Eles
podem pressionar a Comissão Europeia a legislar a respeito de questões
específicas.
Eles
também poderão agir em relação a questões levantadas pelos eleitores e que
forem apresentadas diretamente aos parlamentares através de petições. Este foi
o caso, por exemplo, da reforma do setor de pesca, em que a pressão pública
teve um grande impacto.
O
consentimento dos membros do Parlamento europeu também é necessário para fechar
acordo comerciais da União Europeia com países de fora do bloco (Brasil
incluído) e também para aceitar novos países na União Europeia.
Como
eles são eleitos?
Por
representação proporcional. Isso é visto como especialmente vantajoso para os
partidos menores e é por isso que o UKIP, por exemplo, poderá conseguir
assentos mais facilmente nas eleições europeias.
De
acordo com a representação proporcional, cada país-membro da União Europeia
pode operar com um sistema de lista aberta ou fechada. Com a lista aberta, os
eleitores poderão declarar a preferência por um ou mais candidatos. Este
sistema opera em 16 países, incluindo Áustria, Bélgica, Itália, Polônia e
Suécia.
Seguindo
o sistema de lista fechada, os eleitores escolhem um partido e os próprios
partidos decidem a ordem de prioridade para seus candidatos. Oito países usam
este sistema, incluindo a França, Alemanha e Grã-Bretanha (exceto a Irlanda do
Norte).
A
maioria dos partidos fazem campanhas a respeito de temas nacionais e não sobre
temas europeus, pois os eleitores já demonstraram que votam mais segundo
questões locais. No entanto, o Partido Verde tem um único manifesto para o
bloco todo.
Como os
grupos são formados?
O
número de cadeiras por país é decidido de acordo com a população daquele país.
A Alemanha terá o maior número de assentos: 96; a França tem 74; Itália e
Grã-Bretanha, 73 cada um. Países como Chipre, Estônia, Luxemburgo e Malta têm
direito a seis cadeiras cada um.
Uma vez
eleitos, a maioria dos partidos nacionais se unem a blocos transnacionais do
Parlamento que tenham uma linha de pensamento parecida com a deles. Então, um
membro do Parlamento que seja do Partido Trabalhista britânico vai se sentar
com os Socialistas e Democratas; e um democrata cristão alemão vai se sentar
com o Partido do Povo Europeu, por exemplo.
Os
grupos precisam ter pelo menos 25 membros do Parlamento de pelo menos sete
países. Estar em um grupo como este significa que um parlamentar pode ter mais
influência na legislação e seu partido consegue verbas do Parlamento.
Os
grupos cobrem boa parte do espectro, da extrema direita à extrema esquerda, mas
os maiores blocos são os de centro-direita, centro-esquerda e liberal. Nenhum
grupo jamais teve uma maioria clara, então é comum que os partidos e
parlamentares acabem se comprometendo e fechando acordos com outros políticos.
foto:http://bruxelas.blogs.sapo.pt/336792.html
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