Neste Natal, pelo menos 8 mil presos beneficiados com a saída
temporária das festas de fim de ano serão monitorados com tornozeleiras
eletrônicas. Os estados que utilizam a tecnologia são Rio de Janeiro, Minas
Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rondônia.
O monitoramento eletrônico está previsto na Lei de Medidas
Cautelares, nº 12.403/2011, como alternativa à prisão. A maior parte dos presos
que serão monitorados nesta passagem de ano são do estado de São Paulo. Segundo
o Tribunal de Justiça paulista, dos 20.000 detentos que receberam o indulto no
estado, 6.000 usarão a tornozeleira eletrônica.
No Rio de Janeiro, 1.440 presos que cumprem pena em regime
domiciliar também são controlados por meio do sistema. A Vara de Execução Penal
do Estado concedeu saída temporária a 292 apenados. Em Minas Gerais, as
tornozeleiras começaram a ser utilizadas no último dia 17, conforme informou a
Subsecretaria de Administração Prisional do Estado. A expectativa é
conseguir monitorar 50 presos do regime aberto ou domiciliar da Vara de
Execuções Criminais de Belo Horizonte neste fim de ano.
Em Pernambuco 301 presos que saíram da prisão em 19 de dezembro,
para passar as festas com a família, serão monitorados pelas tornozeleiras
eletrônicas. Já no Estado de Rondônia, 400 detentos que cumprem prisão
domiciliar são controlados eletronicamente.
Outros quatro estados devem adquirir a tornozeleira em 2013. É o
caso do Espírito Santo, cuja Secretaria de Estado de Justiça vai lançar edital
para licitar a compra dos equipamentos no início de 2013, no intuito de
melhorar o monitoramento de parte dos 14.649 presos que hoje compõem a
população carcerária do Estado. Além dele, Rio Grande do Sul, Paraná e Amazonas
vão realizar licitação para comprar o aparelho no ano que vem.
fonte:http://www.conjur.com.br/2012-dez-24/tornozeleiras-eletronicas-ajudarao-monitoramento-induto-natalino
foto:mitranh.org.br
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