Este mês, os Juizados Especiais Federais completam dez anos de atividade. Em evento realizado no auditório da Seção Judiciária do Paraná em Curitiba, inaugurando o seminário sobre o percurso dos JEFs, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi (foto esq.), afirmou que “chegou a hora de pensarmos em ter uma carreira de conciliadores”.
Para a ministra, a participação efetiva dos conciliadores é uma das questões que ainda precisam ser amadurecidas nos juizados. Ela avalia que há muita improvisação no recrutamento dos conciliadores, que podem ser desde funcionários do fórum federal até estudantes de Direito.
No evento, também foi apresentada uma pesquisa que investigou o modo de funcionamento dos 203 juizados do país, encomendada ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
Criados pela Lei 10.259, de 2001, os JEF foram germinados em meados dos anos 70, com juízes atendendo após o expediente cidadãos que estavam em conflito, mas que buscavam acordo. Nancy Andrighi é uma das participantes dessas primeiras experiências de conciliação. “Nós, juízes da Justiça comum, trabalhamos com o cidadão, e era muito importante para o cidadão estar com o juiz”, conta a ministra.
Quando virou juíza do Distrito Federal, na década de 80, Andrighi iniciou a experiência de realização de juizados informais, formando o primeiro grupo de conciliação de Brasília. “Quando olho para o passado, sinto saudade e alegria por não ter vacilado e ter acreditado que aquele era o caminho para salvar o Poder Judiciário”, lembra.
“Os JEFs têm mais valor emocional que jurisdicional. São um facho de luz para abrir nossas cabeças de juízes. O juiz contemporâneo não pode ser um simples prolator de sentenças, mas deve ser acima de tudo um pacificador de almas”, avalia a ministra.
foto:diariodenoticias.com.br
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