02/07/2012

Tribunal alemão proíbe circuncisão em crianças



Por considerar que a circuncisão realizada por motivos religiosos é equivalente à lesão corporal, mesmo com o consentimento dos pais, um tribunal da região de Colônia, na Alemanha, decidiu que o ato deve ser proibido. O argumento é que o direito que uma criança tem à liberdade física supera a integridade da religião e os direitos dos pais.
A polêmica ocorreu depois que um médico foi processado pela realização de uma circuncisão em um menino judeu de quatro anos que teve complicações, incluindo uma hemorragia grave, informa o site Alef News.
De acordo com especialistas, o sangramento nestes tipos de operações é normal e, no caso, foi rapidamente controlado. No entanto, os promotores locais entraram com ação contra o médico. O juiz da primeira instância garantiu aos pais o direito de decidir. Depois que a promotoria apelou, um tribunal superior garantiu o direito da criança de ser protegida contra danos corporais. Mesmo assim, o médico acabou absolvido e os promotores disseram que não vão recorrer novamente.
O presidente do Conselho Central de Judeus da Alemanha, Dieter Graumann, classificou a decisão como “algo ultrajante e insensível”, exigindo que o Parlamento Federal da Alemanha esclareça a situação do ponto de vista legal e intervenha para garantir a liberdade religiosa dos judeus alemães. Para ele, a circuncisão ritual feita por um médico ou um mohel — judeu destinado a realizar a circuncisão — é parte integrante da fé judaica, algo que vem sendo praticado há milhares de anos pelos judeus e respeitado por todos os países.

No entanto:

ONU recomenda circuncisão contra HIV


A ONU formalizou no final de junho a recomendação da circuncisão masculina como forma de evitar a Aids em homens heterossexuais, especialmente em países africanos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unaids (agência da ONU de combate à Aids) deram aval às recentes pesquisas segundo as quais a retirada do prepúcio pode reduzir a menos da metade a vulnerabilidade dos homens quando há contato sexual com mulheres contaminadas pelo vírus HIV.

As agências disseram que países com altas taxas de contaminação entre heterossexuais devem ampliar o acesso à circuncisão masculina, dando prioridade aos jovens sexualmente ativos, mas continuando a promover o uso de preservativos e os exames regulares.

"Essas recomendações representam um passo significativo adiante na prevenção do HIV", disse Kevin de Cock, diretor de programas de Aids/HIV da OMS.

"Ampliar as circuncisões masculinas nesses países (onde elas não são comuns) vai resultar em um benefício imediato aos indivíduos. Contudo, vão se passar vários anos até que possamos ver um impacto sobre a epidemia."

Das 40 milhões de pessoas contaminadas no mundo, 25 milhões vivem na África Subsaariana, onde a atividade heterossexual é a principal forma de contaminação.

A OMS e a Unaids dizem que a circuncisão poderia evitar 5,7 milhões de casos na região nos próximos 20 anos, salvando 3 milhões de vidas.

Cerca de 30 por cento dos homens do mundo são circuncidados. Trata-se de uma prática religiosa para judeus e muçulmanos, mas a retirada do prepúcio é feita também por questões de higiene, especialmente em meninos pequenos. 
Os pesquisadores já haviam notado que o HIV tende a ser menos prevalente em áreas onde a circuncisão é mais comum. Nos últimos meses, três grandes estudos africanos haviam demonstrado que homens circuncidados têm 50-60 menos probabilidade de contaminação.

Especialistas acreditam que células do prepúcio sejam particularmente suscetíveis à contaminação pelo HIV. Não há evidências de que mulheres com parceiros circuncidados tenham menos risco, mas há estudos nesse sentido, segundo fontes da Unaids e da OMS. Seja como for, uma eventual redução na prevalência da doença entre homens heterossexuais acabaria beneficiando também as mulheres.

Os estudos feitos até agora mostram que há poucos benefícios da circuncisão em práticas homossexuais masculinas. As agências da ONU disseram que cabe a cada país decidir como ampliar o acesso à circuncisão, um procedimento que custa de 50 a 100 dólares.

"Diante do enorme potencia benéfico para a saúde pública (...), os países deveriam considerar fornecer o serviço sem custo ou ao menor custo possível", disse nota conjunta das agências.

Reportagem de Laura Macinnis
foto:jacksonrangelvieira.com


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