O uso de serviços VoIP (Voz sobre IP), como o Skype e o Google Talk, pode acarretar até 15 anos de prisão na Etiópia, segundo informou a Al Jazeera. O país adotou a medida para proteger comercialmente as atividades da empresa estatal de telecomunicações, a Ethio Telecom - a única que opera a internet no país, e desconhece o princípio da neutralidade da rede, promovendo o fechamento de blogs e sites de oposição.
A medida foi implementada há cerca de um mês, mas só agora a imprensa internacional constatou a proibição. De acordo com o governo etíope, a lei foi implementada por "questões de segurança nacional". Com isso, a estatal pode praticar os preços desejados sem concorrência.
A lei não atinge apenas serviços VoIP. A medida deu ao Ministério da Tecnologia da Informação e Comunicação poder para supervisionar e licenciar as atividades de empresas privadas importadoras de produtos ou serviços relacionados à comunicação de informações.
Além disso, o "tráfego de dados de áudio e vídeo nas mídias sociais" também foi proibido. O governo não deixou claro como vai fazer para supervisionar as atividades dos etíopes na internet, mas só a ameaça de 15 anos na prisão já surte algum efeito.
A taxa de penetração da internet mais baixa da África subsaariana pertence à Etiópia, segundo informações da OpenNet Initiative. Em 2010, apenas 700 mil habitantes - dentro de uma população de aproximadamente 84 milhões - tinham acesso à web. A velocidade média de conexão no país é de 622 Kbps.
foto:itnewsafrica.com
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