Apesar
de alguns avanços em questões relacionadas ao respeito aos direitos humanos, o
Brasil ainda precisa obter melhores resultados no combate à tortura e às
execuções extrajudiciais por parte de agentes de segurança pública. Além disso,
é necessário que opaís atue no enfrentamento a milícias e grupos de extermínio
e ao resguardo dos direitos de indígenas e populações afetadas por grandes
obras de infraestrutura.
Essas
são algumas das conclusões do relatório anual "O Estado dos Direitos
Humanos no Mundo", divulgado na última semana pela
organização não-governamental Anistia Internacional e que compila violações
cometidas em 155 países e territórios em todo o globo no ano de 2011.
Segundo a Anistia Internacional, corrupção, discriminação e abusos dos direitos
humanos continuam a caracterizar de modo geral a atuação dos responsáveis pela
aplicação das leis no Brasil.
A entidade elogia projetos como o das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora),
no Rio de Janeiro, por representarem um afastamento “de práticas policiais
baseadas em confrontações violentas”. A ONG reitera, porém, que mais
investimentos sociais nas comunidades em que estas são implantadas se fazem
necessários.
Ainda segundo a Anistia Internacional, comunidades mais pobres continuam a
enfrentar, ao mesmo tempo, a violência do crime e um “policiamento abusivo que
geralmente trata os moradores como supostos criminosos”.
A entidade cobra uma reforma no sistema de segurança brasileiro que inclua
melhorias na formação de policiais e de inteligência além de controle externo
para a atuação dessas forças.
Extermínio e prisões
Destacando o assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros na frente
de sua casa na cidade de Niterói (Rio de Janeiro), em agosto do ano passado, a
Anistia Internacional alerta para o suposto envolvimento de agentes policiais
com milícias e grupos de extermínio, principalmente nos Estados do Rio de
Janeiro e de São Paulo.
Além disso, segundo a entidade, o sistema carcerário brasileiro continua a se
caracterizar pela superlotação e condições degradantes.
“Superlotação extrema, condições degradantes, tortura e maus-tratos foram
registrados nos sistemas penitenciários adulto e juvenil, assim como em
carceragens das delegacias de polícia”, diz o documento.
Deslocamentos e conflitos de terra
Em um momento em que grandes obras de infraestrutura estão sendo realizadas por
todo o país, a ONG também se mostra preocupada com possíveis remoções forçadas
e violações do direito de moradia de populações.
foto:alvinhopatriota.com.br
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