Até 2020, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pretende lançar oito satélites para a observação da terra (sensoriamento remoto, clima espacial e meteorologia) e a realização de pesquisas astrofísicas. A redução de quadros (devido à aposentadoria de pesquisadores), ameaça, porém, o centro de pesquisa.
O alerta foi feito pelo fundador e primeiro diretor do Inpe, o engenheiro Fernando de Mendonça. "Essa carência prevê que o Inpe vai entrar em decadência", lamenta o ex-diretor que reconhece um grande investimento feito nos últimos anos para a compra de equipamentos. "Parece que é mais fácil comprar máquina do que formar pesquisadores", disse.
A dificuldade é admitida internamente no Inpe. Conforme o Plano Diretor do instituto (2011-2015), "o Inpe está comprometido pelo grande número de aposentadorias potenciais nos próximos anos e por uma década sem a incorporação significativa de novos servidores ao quadro permanente".
Segundo o documento, o número de funcionários permanentes do instituto está em queda desde 2006 e o efetivo em 2010 era o menor em 20 anos. Além da redução, também é notório o número de funcionários em idade próxima da aposentadoria. "Em 1989, o Inpe tinha 1,6 mil servidores, sendo apena 50 com mais de 20 anos de serviço. Passados vinte anos, somos apenas 1.070 servidores, dos quais só 300 têm menos de 20 anos de casa", acrescenta o Plano Diretor.
"Desde 1989, houve engessamento dos institutos de pesquisa. As pessoas vão se aposentando sem ter reposição", lembra o físico José Raimundo Braga Coelho, convidado pelo novo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, para assumir a Agência Espacial Brasileira (AEB). Conforme o físico, hoje à frente do Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), em mais de 20 anos o Inpe contratou apenas um engenheiro do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o principal centro de formação de pessoal para atividades aeroespaciais.
José Raimundo Coelho trabalhou com Raupp no próprio Inpe nos anos 1980. Caso assuma a AEB, terá ascendência sobre o instituto; pois o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) já anunciou a vinculação temática dos institutos e centros de tecnologia às suas secretarias e agências, como será o caso do Inpe, a ser ligado à AEB.
A contratação de pessoal (regido pelo Regime Jurídico Único, Lei nº 8.112), assim como a legislação de licitações e contratos (Lei nº 8.666), costuma ser apontada como empecilho à operacionalização do programa espacial brasileiro. Para fugir das amarrações legais, o governo vai testar um novo modelo de negócio para a fabricação do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), com lançamento previsto para 2014. O equipamento será desenvolvido por uma empresa de capital misto (com 51% das ações da Embraer e 49% das ações da Telebrás), que não precisa seguir as duas normas..
Além de novos arranjos institucionais para, entre outras coisas, contratar pessoal, o MCTI lançará até junho edital de concurso público para preencher 832 vagas no ministério e nos seus 18 institutos e centros de tecnologia.
Na opinião do fundador do Inpe, Fernando de Mendonça, além do problema de contratação, o Inpe precisa recuperar a sua vocação para a pesquisa científica. "Era um instituto de pesquisas avançadas, mas está se transformando em um órgão de serviços. Tem que ser redirecionado para pesquisa", diz, referindo-se, por exemplo, à prestação de serviços de monitoramento de impacto ambiental e previsão meteorológica.
A crítica não é aceita pelo atual diretor do Inpe, Gilberto Câmara. "Se tivesse ficado restrito à pesquisa, o Inpe não teria cumprido missões únicas e necessárias para o Brasil, que precisam de pessoal alocado em atividades de desenvolvimento tecnológico e de operações", escreveu o diretor em artigo da Revista USP [Universidade de São Paulo] por ocasião dos 50 anos do instituto (maio de 2011).
Câmara será substituído por um diretor que ainda está sendo escolhido. Em dezembro, o comitê de busca concluiu o processo de seleção do novo diretor do Inpe e encaminhou a lista tríplice para o MCTI.
Reportagem de Gilberto Costa
foto:inpe301.webnode.com.br
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