10/06/2010

Iniciativas de sucesso do Judiciário brasileiro são exemplo para Cabo Verde



Uma delegação de Cabo Verde está no Brasil desde o início da semana para conhecer as boas iniciativas adotadas para aprimorar o Judiciário brasileiro. "A missão principal [da visita] é aprender o máximo e buscar as soluções brasileiras para a Justiça de Cabo Verde", disse a ministra da Justiça do país africano, Marisa Moraes. Ela e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, juiz Arlindo Medina, foram recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso.

A visita é fruto de um termo de cooperação firmado entre o Judiciário de Cabo Verde e o CNJ, que coordena a programação da delegação no Brasil. O conselheiro Paulo Tamburini acompanhou o encontro com o presidente Peluso e destacou a grande projeção que as iniciativas do Conselho vêm alcançando. Tamburini informou que países como São Tomé Príncipe e Timor Leste já manifestaram interesse em conhecer os projetos do CNJ para o Judiciário e que, com o Haiti, já há, inclusive, um início de parceria. Para ele, esse protagonismo no repasse de boas soluções para aperfeiçoar os sistemas judiciais de outros países significa a "consolidação do Judiciário brasileiro no plano internacional".
Marisa Moraes afirmou que o Brasil tem iniciativas inovadoras no combate à morosidade processual. Ela ressaltou que vários projetos chamam a atenção no país e podem ser replicados em Cabo Verde. A ministra destacou as iniciativas de informatização do Judiciário, sobretudo as ações implementadas nas varas de Justiça, e as iniciativas do CNJ para aperfeiçoar o sistema carcerário. "Esses são projetos que queremos desenvolver em Cabo Verde com o apoio do Judiciário brasileiro", disse ela.


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