Se uma pessoa for declarada culpada ou inocente por um tribunal dos Estados  Unidos — ou se as acusações forem ou não retiradas — não faz qualquer diferença  para o FBI. Se alguém entrou na sua lista negra por suspeita de terrorismo, não  sai mais e pronto.
Os agentes do FBI não podem, na teoria, prender uma pessoa por estar em sua  lista negra. Mas podem infernizar a vida dela. Entre outras coisas, pode  impedi-la de embarcar em aviões nos Estados Unidos e em seus territórios. Pode  impedi-la, se não for cidadã americana, de entrar nos Estados Unidos. Pode  submetê-la a exames minuciosos na passagem pela segurança nos aeroportos e nos  postos de fronteira, interrogá-la e atrasá-la tanto quanto quiser. Pode fazer a  mesma coisa nas ruas, quando seu carro for parado por agentes policiais. É o que  revelou, na quarta-feira (28/9), o jornal The New York Times. 
Novos documentos, liberados pelo FBI ao New York Times em ação  judicial, com base na Lei da Liberdade da Informação dos EUA, revelam que o  banco de dados do órgão tem cerca de 420 mil nomes, entre os quais cerca de 8  mil americanos. Cerca de 16 mil pessoas, incluindo 500 americanos, são proibidas  de embarcar em aviões, de acordo com estatísticas liberadas em conexão com o 10º  aniversário dos ataques de 11 de setembro. 
Os documentos explicam como a Polícia é instruída para reagir, se encontrar  uma pessoa que esteja na lista. Dispõem sobre os padrões legais que as  autoridades da segurança nacional devem seguir para incluir novos nomes na  lista. E esclarecem como possíveis remoções de nomes da lista devem ser  examinadas cuidadosamente. São informações que chegam, pela primeira vez, ao  conhecimento público, diz o jornal. 
Um memorando de dezembro de 2010 aos escritórios do FBI, incluído nos  arquivos obtidos pelo New York Times, afirma que mesmo um veredicto de  "não culpado" pode não ser suficiente para retirar o nome de uma pessoa da  lista, se os agentes acreditarem que ainda têm uma "suspeita razoável" de que a  pessoa pode ter ligações com o terrorismo. 
"Se um indivíduo é absolvido ou as acusações são retiradas, em relação a um  crime relacionado a terrorismo, o indivíduo ainda precisa atender um padrão  razoável de suspeita para permanecer ou ser subsequentemente nomeado na lista",  diz o memorando até então considerado "classificado". 
O ex-dirigente do Departamento de Segurança dos EUA no governo Bush, Stwart  Baker, afirmou que mesmo que as informações de inteligência não sejam  suficientes para atender o padrão "acima de uma dúvida razoável" da Justiça, é  apropriado manter o nome da pessoa na lista negra do FBI por ela "haver atraído  suspeita". O FBI argumentou que, mesmo que a pessoa não esteja sendo  investigada, seu nome deve ficar na lista porque representa um risco à segurança  nacional, diz o New York Times. 
O conselheiro Ginger McCall do Centro de Informações Eletrônicas Privadas,  que fez o requerimento original dos documentos e os entregou ao New York  Times, declarou: "Nos Estados Unidos, nós somos obrigados a assumir que uma  pessoa é inocente. Mas, nessa lista de observação, assume-se que você é culpado,  mesmo depois que um tribunal encerre o caso". 
O diretor do Centro de Triagem de Terroristas do FBI, Timothy Healy, que  examina minuciosamente os pedidos para adicionar ou retirar nomes da lista,  disse que "os documentos mostram que o governo tem balanceado liberdades civis  com um processo cuidadoso, multicamadas, de exames minuciosos de quem entra ou  sai da lista". 
Mas, o FBI compartilha sua lista negra com outras agências federais e com os  consulados americanos (para impedir a concessão de vistos a suspeitos). Isso  significa segundo o jornal, que uma possível tentativa de retirar nomes da lista  negra se torna mais difícil, porque envolve diversos órgãos governamentais. 
O site Main Justice repercutiu a reportagem do New York  Times, com a seguinte manchete: Para a lista de observação de terroristas  [do FBI] "não culpado" não significa "inocente".
Reportagem de João Ozorio de Melo
http://www.conjur.com.br/2011-set-29/fbi-considera-todos-culpados-lista-mesmo-prove-contrario
foto:chess-analysis.com



  









