31/12/2009

Que a conciliação seja prioridade em 2010!

Esta semana em Brasília dois homens começaram uma briga em um bar na zona nobre da cidade. Quando um deles pegou uma faca a polícia foi chamada. Vieram dois policiais militares que tomaram uma atitude que surpreendeu a todos que estavam no local. Após separá-los,os policiais conversaram com cada um deles e deram início a um rápido processo de conciliação. Ouviram as partes envolvidas, ponderaram os argumentos apresentados e ajudaram os litigantes a chegarem a um acordo que fosse o mais justo possível para ambos. A paz restabelecida, os policias foram embora.
A mudança da cultura do litígio pela da paz é um anseio de toda sociedade e o Judiciário - assim como os outros poderes - não deve poupar esforços nem investimentos para tornar esta expectativa uma realidade. Que em 2010 a conciliação seja de fato uma prioridade!

28/12/2009

Balanço de 2009 do Judiciário brasileiro

O Judiciário brasileiro não cumpriu a Meta 2, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. Apenas 53% dos 4,4 milhões de processos ajuizados até 2005 tiveram fim este ano. Ao todo, 2 milhões de ações continuam sem resposta. A Justiça do Trabalho foi a que chegou mais perto, deixando 10% do pacote —10 mil ações — para o ano que se aproxima. O maior nó se encontra nas Justiças Estadual e Federal. Cada uma delas só conseguiu julgar 52% do seu acervo, calculado em incríveis 4,2 milhões de processos.

Dos 91 tribunais do país, incluindo os superiores e o Supremo Tribunal Federal, apenas 19 zeraram o estoque durante o ano, sendo que três deles (o Superior Tribunal Militar, o TRT-13 e o TRT-22) não tinham nenhum processo que se enquadrava na meta. Treze deles estão sob a jurisdição da Justiça trabalhista.
Entre as dificuldades, certamente, está a demanda recebida por essas esferas da Justiça. Nenhum dos tribunais das justiças estadua e federal conseguiu atingir a meta. A situação do TJ do Rio de Janeiro é peculiar. Em números relativos, foi um dos que mais julgou: 77%, ficando em segundo lugar no ranking de eficiência. Em números absolutos foi um dos que está deixando mais processos para trás: 207 mil processos, menos apenas do que Bahia e São Paulo. Isso acontece porque o Rio entrou no desafio com o maior estoque de processos na Meta 2: 916 mil.
Os baianos caminham a passos lentos. Só conseguiram analisar durante este ano que termina 25% das ações ajuizadas até 2005. O que significa dizer que 462 mil discussões ainda não têm data para acabar, sem falar naquelas que chegaram ao tribunal depois de 2005. O TJ de Ceará está em terceiro nesta lista. Acabou com 41% do seu acervo, mas sobraram 109 mil ainda.
Em números absolutos, São Paulo é o segundo tribunal mais atrasado. Apesar do esforço feito neste mês de dezembro, passando de 36% de casos julgados para 45%, tem 272 mil ações enquadradas na Meta 2 para analisar em 2010. O quem mais intriga no caso de São Paulo é que o tribunal informou ao CNJ que apenas 500 mil processos ajuizados até 2005 ainda pendentes de julgamento. O tribunal, reconhece, no entanto, um incrível acervo de 18 milhões de processos.
Na Justiça Federal, o maior problema está no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul. Quase 110 mil ações encontram-se pendentes de solução. Na 1ª Região, com sede em Brasília, 67 mil estão aguardando definição.
Na Justiça Eleitoral, os juízes conseguiram analisar 78% dos processos da Meta 2, cerca de 4 mil ações. Na Militar, pouco mais de 100 dos 679 processos ficaram pendentes.

Últimos recursos


Nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal a situação não é muito diferente dos tribunais de segunda instância. O Tribunal Superior Eleitoral, que só tinha 237 recursos, fechou com 98% deles julgados. No Tribunal Superior do Trabalho, 46,5 mil processos foram finalizados, o que representa 83% de tudo o que tinham para julgar.
Os ministros do STF ainda precisam julgar 3.302 ações — 34% do total enquadrado na meta. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello já anunciaram que não têm mais em seus gabinetes processos ajuizados antes de 2006.
No Superior Tribunal de Justiça, a situação é pior. Os ministros só conseguiram julgar 48% dos processos da meta (17.634). Pela frente têm de dar conta de 18.355.

fonte: http://www.conjur.com.br/2009-dez-26/judiciario-nao-cumpriu-meta-dois-milhoes-acoes-ficaram-pendentes. Texto de Lilian Matsuura

Ética no cotidiano

Um dia antes do Natal estava fazendo compras no centro da cidade, exatamente no calçadão, que é dividido em duas partes por uma rua estreita com um fluxo grande de carros e pedestres. Um semáforo tenta colocar ordem na movimentação que é intensa diariamente e mais ainda em datas especiais como o final de ano. Pois bem, não importa quando você passe por aí a cena se repete: as pessoas não respeitam de forma alguma o sinal e os motoristas são obrigados a esperar a boa vontade dos pedestres ou então seguir em frente e fazê-los desistir de desrespeitar o sinal vermelho que indica que devem aguarda na calçada. Então, neste dia presenciei a seguinte cena: um casal de idosos insistiu em atravessar a rua mesmo com sinal verde para os motoristas e foram impedidos pelos mesmos que continuaram seu caminho. O casal então começou a xingá-los com todos os palavrões que conheciam. Veja bem: os motoristas foram agredidos verbalmente porque estavam fazendo a coisa certa. Eu fiquei observando a triste cena e muitas outras cenas como esta passaram pela minha cabeça: a mulher que segura no colo o filho de outra mulher para conseguir um lugar na fila preferencial, as pessoas que estão sentadas no ônibus e que viram a cabeça para o outro lado quando percebem que entrou uma gestante, um idoso ou qualquer outra pessoa que precisa mais do que ele do assento e por aí vai, os exemplos são muitos e o espaço pequeno para citar todas.
Assim, fica a reflexão: as leis não bastam, as punições não transformam as pessoas, apenas a educação e a continuidade desta educação no âmbito familiar é que podem garantir uma mudança efetiva na forma do ser humano encarar a vida e principalmente o outro. E uma educação integral, que tenha como principio a formação de um indivíduo pleno, preocupado com a vida em todas as suas manifestações, o que inclui respeito, atitudes éticas, compreensão e compaixão.
Penso que se não for assim vamos continuar presenciando todos os dias cenas de desrespeito, de intolerância que irão culminar na corrupção política, na violência urbana e doméstica, no individualismo levado ao extremo. Tudo o que torna a vida mais sombria e vazia.

26/12/2009

MANIFESTO PELA CONCÓRDIA E PELA PAZ



por Leonardo Boff


Nenhum ser humano é uma ilha... por isso não perguntem por quem os sinos dobram. Eles dobram por cada um, por cada uma, por toda a humanidade.
Se grandes são as trevas que se abatem sobre nossos espíritos, maiores ainda são as nossas ânsias por luz.
Assistimos há dias, com estupor e indignação, o irromper da demência humana. Não deixemos que essa demência detenha a última palavra.
A palavra maior e última que clama em nós e nos une a toda a humanidade é por solidariedade e compaixão pelas vítimas, é por paz e sensatez nas relações internacionais.
As tragédias dão-nos a dimensão da inumanidade de que somos capazes. Mas também deixam vir à tona o verdadeiramente humano que habita em nós, para além das diferenças de raça, de ideologia e de religião. E esse humano em nós faz com que juntos choremos, juntos nos enxuguemos as lágrimas, juntos oremos, juntos busquemos a justiça, juntos construamos a paz e juntos renunciemos à vingança.
A sabedoria dos povos e a voz de nosso coração nos testemunham: não é terrorismo que vence terrorismo, nem é ódio que vence ódio. É o amor que vence o ódio. É o diálogo incansável, a negociação aberta e o acordo justo que tiram as bases de qualquer terrorismo e fundam a paz.
A tragédia que nos atingiu no mais fundo de nosso coração nos convida a repensarmos os rumos das políticas mundiais, o sentido da globalização dominante, a definição do futuro da humanidade e a salvaguarda da Casa Comum, a Terra. O tempo é urgente. Desta vez não haverá uma arca de Noé que salve alguns e deixe perecer os demais. Temos que nos salvar todos, a comunidade de vida de humanos e não-humanos. Para isso precisamos abolir a palavra inimigo. É o medo que cria o inimigo. E exorcizamos o medo quando fazemos do distante um próximo e do próximo, um irmão e uma irmã. Afastamos o medo e o inimigo quando começamos a dialogar... a nos conhecer... a nos aceitar... a nos respeitar... a nos amar... enfim, numa palavra, a nos cuidar.
Cuidar de nossas formas de convívio na paz, na solidariedade e na justiça. Cuidar de nosso meio ambiente para que seja um ambiente inteiro no qual seja possível o convívio entre os diferentes. Cuidar de nossa querida e generosa Mãe Terra.
Se nos cuidarmos como a irmãos e irmãs desaparecem as causas do medo. Ninguém precisa ameaçar ninguém. Podem voar em nossos aviões sem medo de que se transformem em bombas para destruir edifícios e dizimar vidas. Que o dia 11 de setembro de 2001 seja menos recordado como o dia da tragédia americana e mundial e mais como o dia da grande transformação no estado de consciência da humanidade, rumo a relações mais inclusivas entre todos, na direção de mais compaixão e solidariedade entre os seres vivos, humanos e não-humanos, no caminho da reverência diante da vida, do compromisso pela justiça, pelo cuidado e pela paz, na alegre celebração da existência. Cada um é chamado a colocar o seu tijolo na construção deste santuário da paz, da benquerença e da cooperação mundial e planetária.
Que o espírito Criador que nos habita e que conduz misteriosamente os caminhos da história nos acompanhe com sua luz e com seu calor para realizarmos esses propósitos coletivos e humanitários. Amém. Assim seja.


Leonardo Boff é teólogo

Fonte: Correio Caros Amigos - www.ecomm.com.br/carosamigos
Fonte ilustração: isrealli.org

25/12/2009

A fábula da convivência

Durante uma era glacial, muito remota, quando parte do globo terrestre esteve coberto por densas camadas de gelo, muitos animais não resistiram ao frio intenso e morreram indefesos, por não se adaptarem às condições do clima hostil. Foi então que uma grande manada de porcos-espinhos, numa tentativa de se proteger e sobreviver, começou a se unir, a juntar-se mais e mais. Assim, cada um podia sentir o calor do corpo do outro.

E todos juntos, bem unidos, agasalhavam-se mutuamente, aqueciam-se, enfrentando por mais tempo aquele inverno tenebroso.
Porém, vida ingrata, os espinhos de cada um começaram a ferir os companheiros mais próximos, justamente aqueles que lhes forneciam
mais calor, aquele calor vital, questão de vida ou morte. E afastaram-se, feridos, magoados, sofridos. Dispersaram-se, por não suportarem mais tempo os espinhos dos seus semelhantes. Doíam muito...
Mas, essa não foi a melhor solução: afastados, separados, logo começaram a morrer congelados. Os que não morreram voltaram a se aproximar pouco a pouco, com jeito, com precauções, de tal forma que, unidos, cada qual conservava uma certa distância do outro, mínima, mas o suficiente para conviver sem ferir, para sobreviver sem magoar, sem causar danos recíprocos.
Assim suportaram-se, resistindo à longa era glacial. Sobreviveram.

fonte: http://www.f9.felipex.com.br/f9/fa_a_fabula_da_convivencia.htm

23/12/2009


Desejo a você um Natal de Paz e


Por que será?

Embora o assunto saia um pouco do foco do blog, decidi publicar esta reportagem por dois motivos:pelo grande número de visitantes espanhóis que o Ética para Paz tem recebido desde a primeira postagem e também porque é pertinente para nós da América Latina. Antes de rebater as criticas é necessário avaliá-las com objetividade e refletir sobre todos os pontos em questão.


Um em cada três espanhóis tem uma imagem ruim da América Latina



(El País)

Javier Lafuente


Um em cada três espanhóis, 33% dos cidadãos, tem uma imagem ruim ou muito ruim da América Latina. É o que constata o barômetro anual da Fundação Carolina e do Centro de Pesquisas Sociológicas (CIS na sigla em espanhol), apresentado na segunda-feira em Madri. A secretária de Estado de Cooperação Internacional, Soraya Rodríguez, argumentou que o espanhol percebe uma enorme desigualdade entre ricos e pobres na América Latina. "Fica difícil compreender que, apesar de ter conseguido bons dados macroeconômicos em meio à crise financeira, as desigualdades continuem tão grandes. É preciso uma mudança das políticas de redistribuição das riquezas por parte dos governos", salientou Rodríguez.


Além do raciocínio oficial, é evidente que o desvio que alguns países tomaram --especialmente os da ala bolivariana, encabeçados pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez-- também influi nessa percepção em um setor da população espanhola.

Além da imagem negativa, observa-se na pesquisa um certo deslocamento do interesse dos espanhóis para a região, em detrimento dos EUA. A chegada de Barack Obama à Casa Branca, e em geral todo o processo eleitoral, são os principais argumentos desse crescente interesse. A secretária de Estado não considerou que se trate de um dado preocupante. "É lógico, os EUA estão presentes em todas as decisões que se tomam, seus assuntos têm um interesse de escala planetária." A União Europeia continua ocupando o principal foco de interesse nos assuntos internacionais.


Onde a Espanha tem realmente mais relevância que os EUA é na ajuda que destina ao desenvolvimento da América Latina. A Espanha se consolidará no final deste ano como primeiro doador da região. Embora pudesse aumentar, a cifra aproximada que a Secretaria de Cooperação destina hoje é de 1,4 bilhão de euros, mais que o 1 bilhão anunciado pelos EUA. No ano passado, Madri destinou 1,369 bilhão, contra 1,297 bilhão de Washington. O Fundo da Água, um projeto espanhol ligado à melhora desse líquido e ao saneamento para ajudar os países latino-americanos, é uma das principais razões dessa consolidação.


Os dados positivos, porém, não andam junto com a percepção dos cidadãos. O barômetro constata que 71% dos espanhóis concordam que se deve cooperar, embora haja uma certa tendência para baixo de se levar em conta que essa porcentagem em 2005 era de 84%. Além disso, os espanhóis preferem claramente (69%) garantir seu próprio bem-estar antes de ajudar os países menos desenvolvidos (29%). Ainda mais paradoxal é que, apesar de estarem convencidos de que a ajuda ao desenvolvimento é importante, o ceticismo sobre a utilidade dessa ajuda é preocupante: 58% acreditam que serve de pouco ou nada, enquanto só 35% creem que a cooperação ajuda muito ou bastante a resolver os problemas.

Apesar disso, a secretária de Estado quis salientar a "solidariedade e o compromisso" dos espanhóis, que continuam a favor de que 0,7% do PIB seja destinado à cooperação e que inclusive em tempos de crise quase a metade da população (45%) seja favorável à manutenção dos recursos destinados à ajuda ao desenvolvimento. No entanto, os partidários de reduzir esse montante passaram em um ano de 21% para 29%, o que Rodríguez admitiu que se deve evitar.


Sobre a imagem que as empresas espanholas têm na região, a opinião geral é que sua atuação favorece a imagem do país. No entanto, o barômetro constata algo alarmante: 44% da população acreditam que as empresas atuam com menor grau de responsabilidade social e ambiental na América Latina do que na Espanha. Soraya Rodríguez animou a trabalhar nesse sentido, já que "tendo melhorado as relações das empresas, a percepção da cidadania não mudou".


Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves



22/12/2009

Justiça veta artigos da nova Lei de Mídia da Argentina

Justiça argentina revogou artigos da Lei de Mídia pela segunda vez em menos de uma semana. Com a nova lei, a presidente Cristina Kirchner e seu marido, o ex-presidente e atual deputado Néstor Kirchner, pretendiam limitar a atuação dos principais meios de comunicação críticos ao governo.

Segundo o juiz federal Miguel Antonio Medina, da Província de Salta, seis artigos dessa lei não estão de acordo com a Constituição argentina. A decisão foi emitida em um processo aberto pelo Comitê de Defesa do Consumidor (Codelco) da Província de Salta e bloqueia a aplicação de vários pontos da lei que, segundo a oposição e as empresas de mídia, limita a liberdade de imprensa no país.
Até membros do governo admitem que o principal alvo da Lei de Mídia é o Clarín, a maior holding multimídia da Argentina. Por causa da decisão de Medina, entre os artigos dessa lei que não poderão ser aplicados está o que determinava que uma empresa de mídia não poderia ter um canal de TV a cabo e um de TV aberta na mesma cidade, caso do Grupo Clarín. Será suspenso ainda o artigo que obrigava empresa nessa situação a vender todas as suas emissoras, menos uma. E também os que impediam emissoras de rádio que fazem parte de uma rede de transmitir mais de 30% de seus conteúdos comuns.
Na semana passada, o juiz federal Edmundo Carbone, em um processo aberto pelo Grupo Clarín, também havia declarado inconstitucional dois artigos da Lei de Mídia: um que limitava os direitos adquiridos pelos donos das licenças de meios de comunicação e outro que complicava a venda dessas licenças.
Além disso, na sexta-feira (17/12), a Câmara de Apelação Cível e Comercial Federal argentina anulou a suspensão da fusão das duas empresas de TV a cabo do Grupo Clarín, a Cablevisión e a Multicanal. A fusão havia sido suspensa na semana anterior por ordens de Cristina. Autoridades do governo dos Kirchners dizem que os juízes argentinos estão sendo pressionados por grupos de "grande poder econômicos".
fonte: Conjur
foto: Cristina Kirchner (presidente Argentina): colunaporfirio...



21/12/2009

O que você acha?

Reportagem publicada no jornal La Vanguardia e veiculada no portal Uol

"Pornografia e a autoajuda coincidem ao servirem-se da ilusão de liberdade individual", diz pesquisadora Michele Marzano


Lluís Amiguet

 
"Tenho 39 anos. Sou pesquisadora no Centre National de la Recherche Scientifique. Sou crente não praticante. A pornografia e a autoajuda coincidem ao servirem-se da ilusão de liberdade individual para perpetuar a exploração das pessoas por outras pessoas. Colaboro com o CCCB [Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona]."
Vivemos o melhor momento para desmascarar o embuste dos livros de gerenciamento pessoal, autoajuda, coaching...

Por que agora?
Michele Marzano: As crises evidenciam que nem sempre você pode ter o que quer, pois por mais que você queira, não conseguirá nada se antes não revelarmos que as regras do jogo da economia são enganosas, produzem desigualdade e punem a maioria de nós.


Não vejo nada de mau na autoajuda...
Michele Marzano: É perverso fazer você acreditar que tudo que dá errado para você é culpa sua, e que você deve melhorar, e que pelo contrário, as regras do jogo estabelecido por uma minoria em seu proveito não precisam de nenhuma melhora.


Alguns desses livros são divertidos...
Michele Marzano: Mas a ideologia que os alimenta, não. Leva a pensar, por exemplo, que se hoje você está desempregado, é porque você não desejou o sucesso o suficiente, nem se esforçou. Não só você é um perdedor e um fracassado, como isso é culpa sua, e isso absolve, aliás, todos os demais responsáveis por seu desemprego.


Antes havia perdedores simpáticos.
Michele Marzano: Hoje essa vigarice do autocrescimento impede isso: se você é um perdedor, é porque também é um vagabundo que não se deu ao trabalho de melhorar. Antes o sistema era paternalista: havia um empregador de quem saíam a todo momento as ordens que todos cumpriam, e se as coisas fossem mal, ele também se preocupava e cuidava dos seus...


Já não existem mais senhores assim.
Michele Marzano: Porque a partir de 1990 o capitalismo, para continuar crescendo, precisou de novos empregados empreendedores, já que as tecnologias da informação tornaram antiquada a estrutura patriarcal. Agora cada empregado deve ser capaz de tomar suas decisões pela empresa e assumir suas consequências.


Gente que saiba mandar em si mesma.
Michele Marzano: Na era digital, para serem produtivas as empresas devem manter uma fachada - só que é uma fachada horizontal: os patrões e seus capatazes determinam metas e os empregados as cumprem da forma que quiserem.


A famosa direção por metas.
Michele Marzano: É a ilusão da autonomia pessoal quando, na verdade, suas metas muitas vezes são impossíveis de serem cumpridas, ou só podem ser cumpridas se você desistir de tudo que não seja trabalhar. Os patrões te dão toda a liberdade para renunciar da maneira que quiser à sua própria liberdade. Pelo menos, quando impunham um horário, seu tempo livre era seu.


Mas o trabalho produz satisfação.
Michele Marzano: Essa é a armadilha - envolvida em todo esse palavreado de autoajuda - da felicidade pelo trabalho. Sustenta que o trabalho é o único caminho da realização pessoal até a felicidade. Dessa forma, você só pode ser feliz deixando seus patrões ricos. Antigamente calhava de você ser o pobre e inocente desgraçado; agora, se você não for feliz, além de tudo é um preguiçoso culpado por toda sua própria desgraça

Antigamente, trabalhar era uma maldição bíblica.
Michele Marzano: Era o preço do sustento. Na sociedade patriarcal era o modo cansativo, mas inevitável, de sustentar a família: hoje a economia precisa de mais envolvimento pessoal: exige executivos autoconvencidos que renunciam à família e aos amigos para investirem todas suas horas na empresa, o que os torna - acreditam os mais alienados - superhomens e supermulheres felizes e admirados.


Isso se a empresa funciona...
Michele Marzano: É o outro paradoxo: você acredita que tudo depende somente de você, mas na hora da verdade tudo depende dos resultados de sua empresa, que por sua vez podem vacilar, como agora, por uma crise financeira que começou a milhares de quilômetros por culpa daqueles que decidem e impõem as regras.


Também não poderíamos crescer sempre.
Michele Marzano: O crescimento tem limites, mas o sucesso ilimitado que a filosofia da autoajuda promete precisa da ilusão de que você é o único a impor os limites, como se o planeta não os tivesse. Enquanto você pode se permitir três carros e duas piscinas, o planeta e sua atmosfera não podem.


Às vezes, crescer é ser menor.
Michele Marzano: Sim, é menos pior que tenhamos "fracassado" em conseguir todos nossos objetivos, se com isso salvamos o que resta da Terra.


Apesar disso aqui estariam "pavimentando praias"...
Michele Marzano: Essa lógica da autoajuda propicia, na crise, enormes quantidades de sentimento de culpa, que por sua vez se transforma em depressão. Na Argentina e na França a psicanálise é uma religião, e os antidepressivos, seu sacramento; e nisso, os argentinos e franceses são os maiores do mundo.


Por quê?
Michele Marzano: Exatamente porque são países com egos enormes educados na fé ilimitada, na própria capacidade do controle de si mesmos e de seu destino, que é considerado como mero resultado das decisões tomadas ao longo da vida. As terapias breves, a PNL [programação neurolinguistica] e outras técnicas alimentam essa falácia do controle ilimitado, que não é nada mais que a ilusão infantil da onipotência.


E o resultado é que a sorte também existe.
Michele Marzano: Chame de sorte, destino, imponderável, do que quiser, mas trata-se da aceitação madura de que uma parte do que acontece conosco - por exemplo, esta crise financeira - não depende exclusivamente de nós.


Mas sim nossa atitude diante dela.
Michele Marzano: Vejo que você leu muita autoajuda.


Entrevistei muitos gurus.
Michele Marzano: Leia-os, mas às vezes é melhor fracassar. Fracasse, homem! Não sei se será mais feliz, mas certamente viverá mais tranquilo.
 

Tradução: Lana Lim


Mais concursos

- O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) receberá inscrições até 15 de março de 2010 de interessados em participar do seu Concurso de Monografia. O tema desta edição será “A responsabilidade civil nas relações de consumo”. Podem participar estudantes e bacharéis em direito. Informações:



Só para estudantes de graduação
 
- IV Concurso de Monografia Jurídica da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª região – ESMATRA VI. O objetivo é estimular o estudo, a pesquisa e a produção científica, no âmbito da magistratura trabalhista de Pernambuco, bem como de profissionais da área do Direito, advogados, membros do Ministério Público, servidores públicos, prestigiar e incentivar alunos dos cursos de graduação em Direito. Os trabalhos deverão ser entregues até às 18:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2010, Informações: http://www.amatra6.com.br/esmatra.php?CodInst=21
 
 
- O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) da Bahia está realizando o IV Concurso Nacional de Monografia, sobre o tema “Ensino Jurídico no Brasil: Críticas e Sugestões”, voltado para estudantes de graduação em Direito de todo o país. As inscrições devem ser feitas mediante o envio dos trabalhos entre os dias 1º de abril e 31 de maio de 2010. Os autores das três primeiras monografias receberão como prêmio um notebook (cada).Informações: http://www.concursodaoab.com.br/index.php?pag=noticia&id=1520




18/12/2009

Inédito! Pela primeira vez ESMP será dirigida por uma mulher

O texto é de Fernando Porfírio e pode ser lido na íntegra no site do Conjur (http://www.conjur.com.br/2009-dez-17/primeira-vez-mulher-assume-escola-superior-ministerio-publico)



Uma mulher vai dirigir pela primeira vez na história a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. A procuradora de Justiça Eloísa de Souza Arruda foi eleita para o cargo nesta quarta-feira (16/12) e comandará o órgão durante o próximo biênio (2010-2011). O Ministério Público paulista e suas entidades satélites têm tradição de só eleger homens para os cargos de direção.

Formada pela PUC de São Paulo e com títulos de mestrado e doutorado em Direitos das Relações Sociais, ela ainda tem duas especializações conquistadas na Universidade de Castilla e La Mancha (Espanha): uma em Investigação e Provas no Processo Penal e outra em Justiça Constitucional e Direitos Humanos. Eloísa de Souza Arruda ficou conhecida dentro e fora do Ministério Público pela sua participação na criação do Tribunal Penal, instituído durante a administração transitória da ONU (Organização das Nações Unidas), no Timor Leste, uma ex-colônia portuguesa que depois foi anexada à Indonésia.

O trabalho de Eloísa como convidada da ONU foi registrado no documentário “Timor Leste – o massacre que o mundo não viu”, produzido por Lucélia Santos. A passagem da procuradora de Justiça por aquele país da Ásia abriu caminhos para outros membros do Ministério Público paulista desenvolver trabalho semelhante naquele país recém libertado: os promotores de Justiça Antonio Carlos Ozório Nunes e Flávio Farinazzo Lorza.

“Fui para o Timor Leste compor um seguimento criado no âmbito da estrutura judiciária apenas para investigação, processo e julgamento dos chamados serious crimes”, revelou a procuradora de Justiça que vai comandar a Escola Superior do Ministério Público, substituindo seu colega Mario Papaterra Limongi, recém-eleito para o Conselho Superior do Ministério Público.

Como ela relembra, seu trabalho partiu do zero. Sua atribuição era apurar casos de massacres cometidos numa região chamada Bacau. Ali a procuradora brasileira iniciou seu trabalho de investigação, pediu exumação de corpos, ouviu pessoas e voltou para a capital do país, Dili, com material suficiente para avanças nas investigações.

Foto: Posse da procuradora Eloísa de Souza Arruda (fonte: www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/noticias/...)

17/12/2009

Diga não à homofobia

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, firmou na última quinta-feira (10.12) uma parceria com a Procuradoria Geral do Estado, a Defensoria Pública e a Prefeitura de São Paulo, para promoção da Lei 10.948/01, de combate à homofobia.

Os convênios firmados entre a Secretaria da Justiça e a Procuradoria Geral do Estado prevêem que pessoas físicas e jurídicas, denunciadas nas cidades do interior do Estado, poderão ser processadas nas procuradorias regionais, evitando o deslocamento até a capital. Após preparação dos processos, eles seguem para julgamento na Comissão Processante Especial, instalada em São Paulo.
Além disso, será criado um grupo de trabalho responsável por elaborar uma proposta de decreto regulamentar da Lei 10.948/01. O objetivo é dar mais força jurídica à lei, esclarecendo as dúvidas sobre sua aplicabilidade.

Sobre a Coordenação

Criada em fevereiro de 2009, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo tem como principal atribuição defender os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O órgão também promove, elabora, coordena, desenvolve e acompanha programas, projetos e atividades destinadas à promoção da cidadania LGBT e ao respeito à orientação sexual e identidade de gênero de cada cidadão.
A população LGBT do Estado de São Paulo tem à disposição um órgão com a atribuição de elaborar e executar ações de promoção da cidadania LGBT e defesa dos seus direitos humanos, bem como o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual, composto por representantes de diversas secretarias estaduais, com a função de auxiliar a elaboração e realização das iniciativas da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual.
fonte da ilustração: Parada Gay (vereadortiagodezezo...)


16/12/2009

Venezuela no Mercosul



Por 35 votos contra 27 o Senado aprovou ontem (15.12) o Protocolo da Entrada da Venezuela no Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A entrada da Venezuela, terceira economia da América do Sul, passa a valer 30 dias após a última ratificação e a partir daí o país terá quatro anos para se adequar as normas do Mercosul que inclui de regulamentações sobre trânsito de pessoas até regras sanitárias.



Mercosul


O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, envolvendo dimensões econômicas, políticas e sociais. Os diversos órgãos que o compõem cuidam de temas tão variados quanto a agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul assume hoje o caráter de União Aduaneira, mas seu objetivo é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, que determinou a criação do bloco em 1991. (fonte: Itamaraty).


Fonte da foto: blogs.cultura.gov.br

14/12/2009

Breve história da ética

A finalidade dos códigos morais é reger a conduta dos membros de uma comunidade, de acordo com princípios de conveniência geral, para garantir a integridade do grupo e o bem-estar dos indivíduos que o constituem. Assim, o conceito de pessoa moral se aplica apenas ao sujeito enquanto parte de uma coletividade.


Ética é a disciplina crítico-normativa que estuda as normas do comportamento humano, mediante as quais o homem tende a realizar na prática atos identificados com o bem.


Interiorização do dever. A observação da conduta moral da humanidade ao longo do tempo revela um processo de progressiva interiorização: existe uma clara evolução, que vai da aprovação ou reprovação de ações externas e suas conseqüências à aprovação ou reprovação das intenções que servem de base para essas ações. O que Hans Reiner designou como "ética da intenção" já se encontra em alguns preceitos do antigo Egito (cerca de três mil anos antes da era cristã), como, por exemplo, na máxima "não zombarás dos cegos nem dos anões", e do Antigo Testamento, em que dois dos dez mandamentos proíbem que se deseje a propriedade ou a mulher do próximo.


Todas as culturas elaboraram mitos para justificar as condutas morais. Na cultura do Ocidente, são familiares a figura de Moisés ao receber, no monte Sinai, a tábua dos dez mandamentos divinos e o mito narrado por Platão no diálogo Protágoras, segundo o qual Zeus, para compensar as deficiências biológicas dos humanos, conferiu-lhes senso ético e capacidade de compreender e aplicar o direito e a justiça. O sacerdote, ao atribuir à moral origem divina, torna-se seu intérprete e guardião. O vínculo entre moralidade e religião consolidou-se de tal forma que muitos acreditam que não pode haver moral sem religião. Segundo esse ponto de vista, a ética se confunde com a teologia moral.


História - Coube a um sofista da antiguidade grega, Protágoras, romper o vínculo entre moralidade e religião. A ele se atribui a frase "O homem é a medida de todas as coisas, das reais enquanto são e das não reais enquanto não são." Para Protágoras, os fundamentos de um sistema ético dispensam os deuses e qualquer força metafísica, estranha ao mundo percebido pelos sentidos. Teria sido outro sofista, Trasímaco de Calcedônia, o primeiro a entender o egoísmo como base do comportamento ético.


Sócrates, que alguns consideram fundador da ética, defendeu uma moralidade autônoma, independente da religião e exclusivamente fundada na razão, ou no logos. Atribuiu ao estado um papel fundamental na manutenção dos valores morais, a ponto de subordinar a ele até mesmo a autoridade do pai e da mãe. Platão, apoiado na teoria das idéias transcendentes e imutáveis, deu continuidade à ética socrática: a verdadeira virtude provém do verdadeiro saber, mas o verdadeiro saber é só o saber das idéias. Para Aristóteles, a causa final de todas as ações era a felicidade (eudaimonía). Em sua ética, os fundamentos da moralidade não se deduzem de um princípio metafísico, mas daquilo que é mais peculiar ao homem: razão (logos) e atuação (enérgeia), os dois pontos de apoio da ética aristotélica. Portanto, só será feliz o homem cujas ações sejam sempre pautadas pela virtude, que pode ser adquirida pela educação.


A diversidade dos sistemas éticos propostos ao longo dos séculos se compara à diversidade dos ideais. Assim, a ética de Epicuro


inaugurou o hedonismo, pelo qual a felicidade encontra-se no prazer moderado, no equilíbrio racional entre as paixões e sua satisfação. A ética dos estóicos viu na virtude o único bem da vida e pregou a necessidade de viver de acordo com ela, o que significa viver conforme a natureza, que se identifica com razão. As éticas cristãs situam os bens e os fins em Deus e identificam moral com religião. Jeremy Bentham, seguido por John Stuart Mill, pregou o princípio do eudemonismo clássico para a coletividade inteira. Nietzsche criou uma ética dos valores que inverteu o pensamento ético tradicional e Bergson estabeleceu a distinção entre moral fechada e moral aberta: a primeira conservadora, baseada no hábito e na repetição, enquanto que a outra se funda na emoção, no instinto e no entusiasmo próprios dos profetas, santos e inovadores.


Até o século XVIII, com Kant, todos os filósofos, salvo, até certo ponto, Platão, aceitavam que o objetivo da ética era ditar leis de conduta. Kant viu o problema sob novo ângulo e afirmou que a realidade do conhecimento prático (comportamento moral) está na idéia, na regra para a experiência, no "dever ser". A vontade moral é vontade de fins enquanto fins, fins absolutos. O ideal ético é um imperativo categórico, ou seja, ordenação para um fim absoluto sem condição alguma. A moralidade reside na máxima da ação e seu fundamento é a autonomia da vontade. Hegel distinguiu moralidade subjetiva de moralidade objetiva ou eticidade. A primeira, como consciência do dever, se revela no plano da intenção. A segunda aparece nas normas, leis e costumes da sociedade e culmina no estado.


Objeto e ramos da ética - Três questões sempre reaparecem nos diversos momentos da evolução da ética ocidental: (1) os juízos éticos seriam verdades ou apenas traduziriam os desejos de quem os formula; (2) praticar a virtude implica benefício pessoal para o virtuoso ou, pelo menos, tem um sentido racional; e (3) qual é a natureza da virtude, do bem e do mal. Diversas correntes do pensamento contemporâneo (intuicionismo, positivismo lógico, existencialismo, teorias psicológicas sobre a ligação entre moralidade e interesse pessoal, realismo moral e outras) detiveram-se nessas questões. Como resultado disso, delimitaram-se os dois ramos principais da ética: a teoria ética normativa e a ética crítica ou metaética.


A ética normativa pode ser concebida como pesquisa destinada a estabelecer e defender como válido ou verdadeiro um conjunto completo e simplificado de princípios éticos gerais e também outros princípios menos gerais, importantes para conferir uma base ética às instituições humanas mais relevantes.


A metaética trata dos tipos de raciocínio ou de provas que servem de justificação válida dos princípios éticos e também de outra questão intimamente relacionada com as anteriores: a do "significado" dos termos, predicados e enunciados éticos. Pode-se dizer, portanto, que a metaética está para a ética normativa como a filosofia da ciência está para a ciência. Quanto ao método, a teoria metaética se encontra bem próxima das ciências empíricas. Tal não se dá, porém, com a ética normativa.


Desde a época em que Galileu afirmou que a Terra não é o centro do universo, desafiando os postulados ético-religiosos da cristandade medieval, são comuns os conflitos éticos gerados pelo progresso da ciência, especialmente nas sociedades industrializadas do século XX. A sociologia, a medicina, a engenharia genética e outras ciências se deparam a cada passo com problemas éticos. Em outro campo da atividade humana, a prática política antiética tem sido responsável por comoções e crises sem precedentes em países de todas as latitudes.


Fonte ilustração: eternidadesdasemana.wordpress.com/.../












12/12/2009

Seu talento pode ser premiado

Para profissionais:




- I Concurso ANOREG/SP (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo) de Monografia em Direito Notarial e Registral. Mais informações:





- Concurso de Monografias em Educação Fiscal e Financeira da ESAF. Mais informações:





E se você é estudante:



- 2º Concurso de Monografias da União Européia. Informações: http://www.delbra.ec.europa.eu/pt/whatsnew/news_body.asp?ID_News=710




- Concurso de Monografia CVM e BM&FBOVESPA.Informações:




- 1º Concurso de Monografias FENERI (Federação Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais.Informações:

11/12/2009

Sancionada nova lei do inquilinato

O presidente Lula sancionou hoje (10.12) a nova Lei do Inquilinato. Para conhecer as alterações:
A matéria abaixo foi divulgada pela Agência Estado. A reportagem é de Tânia Monteiro:
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com cinco vetos, a nova Lei do Inquilinato, que facilita o processo de despejo para imóveis residenciais e comerciais adotando rito sumário em casos de atrasos do pagamento ou rompimento do contrato. Os vetos procuram evitar que a lei crie problemas para os inquilinos de imóveis comerciais. Um dos dispositivos vetados criava grandes dificuldades para empresas que fizessem qualquer mudança societária, já que exigia a anuência dos donos dos imóveis alugados a estas alterações.

Ao apresentar as razões do veto, o presidente explica que o contrato entre locador e pessoa jurídica não guarda relação de dependência com a estrutura societária e que este tipo de exigência "impediria ou dificultaria" a incorporação, fusão ou aquisição de participação majoritária de grandes empresas. Também foi vetado o dispositivo que autorizava o proprietário a exigir a desocupação do imóvel em 15 dias, caso recebesse uma oferta melhor pelo imóvel. Fica valendo o prazo de 30 dias, mas apenas em caso de não-renovação do contrato.

O processo de despejo, porém, será mais simples. Bastará a expedição de um mandado judicial para obrigar o locatário a deixar o imóvel. Hoje, a lei exige que o inquilino receba dois mandados e sejam feitas duas diligências, o que faz o processo se arrastar, em média, por 14 meses.

O presidente também vetou o artigo que, em alguns casos, dava ao inquilino de imóveis comerciais direito a indenização para ressarcimento de prejuízos e de lucros cessantes. Isso poderia ocorrer, por exemplo, nas situações em que o proprietário retomasse o imóvel alegando necessidade de fazer obras e acabasse não cumprindo esse compromisso num prazo de três meses.

O novo texto só entrará em vigor dentro de 45 dias após a data da publicação da lei. Este foi outro veto do presidente. Da forma como saiu do Congresso, a lei entraria em vigor assim que fosse publicada. O governo entende que, como a lei tem uma ampla repercussão nos contratos, é preciso que haja tempo hábil para que os interessados tomem amplo conhecimento dela.

A nova lei prevê a desoneração da fiança. Com isso, se o fiador quiser deixar de ser o garantidor do imóvel ele pode comunicar sua decisão ao proprietário para fixar desobrigado do compromisso em 120 dias. Comunicado do fato, o inquilino terá 30 dias para providenciar novo fiador idôneo. Se não conseguir outro fiador, o contrato fica automaticamente transformado em locação sem fiança. Mas essa nova locação sem fiança permite desocupação do imóvel em apenas 15 dias após a notificação judicial.

O presidente do Conselho Federal de Corretores de imóveis, João Teodoro, comemorou a sanção da nova lei alegando que ela trouxe equilíbrio nas relações entre proprietários e inquilinos. Segundo ele, os vetos evitarão problemas ao comércio e permitirão que os donos de imóveis tenham mais segurança e rapidez na recuperação dos seus bens, em casos de inadimplência ou má fé. Ele lembra que 70% dos imóveis são de pequenos proprietários que conseguiram adquiri-los para garantir uma aposentadoria mais tranquila e que precisam de ter segurança de que receberão seus aluguéis em dia.



10/12/2009

O filme presidencial

Você já assistiu “Lula, o filho do Brasil” de Fábio Barreto? Eu ainda não. Falta de tempo, esquecimento e confesso até um certo desinteresse. Com certeza a vida do presidente é digna de ser transformada em um roteiro, assim como a vida de muitos brasileiros anônimos que também já comeram “o pão que o diabo amassou”, com a diferença que Lula chegou lá. O que sinceramente não agrada é o culto a sua personalidade, é o endeusamento de uma figura pública que teve muitos acertos, mas que cometeu outros tantos equívocos e em várias situações se mostrou igual aos que criticava com veemência antes de vencer a primeira eleição em 2002. Além disso, o financiamento de grandes empresas – todas com contratos com o Estado - e a época do  lançamento do filme (ano que vem tem eleição) provocam um certo incômodo. Se você assistiu gostaria de saber a sua opinião. Eu ainda vou ver e depois digo o que achei. Por enquanto, é interessante ler alguns trechos do que um jornalista do Le Monde escreveu sobre o filme.



A vida de Lula, melodrama épico


Jean-Pierre Langellier


Lula assiste a Lula. O presidente brasileiro olha para as imagens daquele que ele foi: o menino pobre no Nordeste árido, o pequeno Luiz Inácio, engraxate de sapatos em São Paulo, aprendiz de torneiro mecânico, orgulhoso de seu macacão sujo de graxa, o orador sindicalista que fez vibrar estádios tomados por operários em greve.
A cena, como se sabe, se passa em um cinema. Mais precisamente em uma sala de São Bernardo do Campo, território político do chefe do Estado, no subúrbio de São Paulo.
Naquela noite, de 28 de novembro, o presidente assistiu à projeção de "Lula, o filho do Brasil". Essa cine-biografia conta em duas horas e oito minutos, de forma romanceada, os 35 primeiros anos de sua vida.
Gozando do raríssimo privilégio, em uma democracia, de um chefe de Estado em exercício que contempla, em pré-estreia, a narrativa filmada de seu singular destino ainda não terminado, Lula enxuga uma lágrima com seu lenço branco.
Sentado na primeira fileira, ele é acompanhado de sua esposa, Marisa Letícia, e de Dilma Rousseff, que ele gostaria de ver como sua sucessora em um ano. É a emoção? Após os aplausos no final do filme, Lula deixa a sala em silêncio sem dar a entrevista prometida aos jornalistas.
O filme é adaptado de um livro homônimo, uma reunião de entrevistas realizadas quinze anos atrás pela jornalista Denise Paraná com Lula e diversos membros de sua família próxima. Ela é uma das corroteiristas do filme. Mas o diretor Fábio Barreto o concebeu como um melodrama épico, no gênero das novelas nacionais, onde sobra emoção, acentuada por uma música insistente.
E assim o espectador está cheio de esperanças quando, em um belo dia de 1952, depois de vender suas poucas possessões, a venerada Mãe Coragem, Dona Lindu, coloca seus oito filhos pequenos em uma caminhonete para uma penosa viagem até o sul que duraria treze dias.
Ele se emociona quando Lurdes, sua primeira esposa, morre no parto junto com seu bebê. Ele chora quando Dona Lindu, verdadeira heroína do filme, falece, longe de Lula, que, sob o número 12.712 cumpre quarenta dias de prisão por rebelião contra a ditadura militar.
Fábio Barreto não esconde sua ambição: fazer dinheiro, muito dinheiro. "O filho do Brasil" terá, em 1º de janeiro de 2010, um lançamento hollywoodiano em cerca de 500 salas - uma em cada quatro - no início das grandes férias de verão, o melhor período comercial do ano. Objetivo: 5 milhões de espectadores. Graças à ajuda dos sindicatos, e a ingressos com preços reduzidos, o produtor, pai do cineasta, espera atingir um público humilde que não vai ao cinema e talvez não volte nunca mais, especialmente nas regiões onde Lula viveu. Um DVD será colocado à venda em 1º de maio. "É um filme para o povo, não para os intelectuais", garante Denise Paraná.
O filme já suscitou duas controvérsias. A primeira, rapidamente acalmada, diz respeito a seu financiamento. Tendo como questão de honra não pedir dinheiro público, federal ou local, a produção apelou para o setor privado. Vinte e uma grandes empresas, entre as quais a francesa GDF-Suez, colocaram a mão no bolso.
A imprensa ressaltou que todas tinham contratos bem grandes com o Estado. Mas todas acreditam que seu mecenato não causa nenhum conflito de interesses. Talvez. Entretanto, quem poderia se recusar a patrocinar um filme apresentado como "autorizado" nas altas esferas? Como admite, anonimamente, o diretor de uma delas, "isso nos abrirá portas, ou no mínimo evitará que elas se fechem".
A outra querela é mais política. Para a oposição, o lançamento do filme, oito meses antes da eleição presidencial de outubro de 2010, é uma operação grosseira, uma manobra de propaganda em favor, se não de Lula, que não pode se candidatar novamente, no mínimo de Dilma, a futura candidata do PT.
Ainda mais, dizem os opositores, que essa obra de ficção necessariamente toma liberdades com a realidade, e embeleza seus personagens, especialmente Lula, beatificado em vida. O diretor do filme nega qualquer intenção eleitoral. Ele observa que Lula, fortalecido por sua trajetória, seu balanço e sua popularidade, não precisa de um filme para ser mitificado: "Ele já entrou para a História".


Tradução: Lana Lim
Fonte da foto: jornalismob...

07/12/2009

Para pensar

"Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não é um modo de agir, mas um hábito".
Aristóteles

Começando a semana com uma boa notícia!

Judiciário no mundo digital*


Em dois anos, o Judiciário paulista ingressará completamente no mundo digital. Esse é o compromisso que assumirá o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, 67 anos, eleito na última quarta-feira.
A meta dele, transformada em desafio, é concluir o processo de informatização do Judiciário até o final do mandato, em 2011. Na direção do TJ, o magistrado comandará toda a gestão do Judiciário paulista.
"A informatização diminuirá custos e agilizará o Judiciário. Se correr tudo bem, conseguiremos informatizar todo o Estado de São Paulo em dois anos", afirma o desembargador, atual presidente da Seção de Direito Público do TJ e que assumirá a Presidência em janeiro de 2010.
Ex-professor da Unitau (Universidade de Taubaté) e juiz em Taubaté, Viana Santos pretende dar sequência ao trabalho de modernização das comarcas da região, especialmente a de São José dos Campos, que começou a entrar no mundo digital em 23 de novembro deste ano. "A cidade era uma ilha", diz o magistrado.



* publicado na edição de 07.12.09 do jornal Valeparaibano
fonte da foto: petcursos.com.br