31/01/2015

Agenda cultural

Salvador

Teatro - Uma aventura congelante

Aventura-congelante

A história se passa em ARENDEL, onde Elsa, a filha mais velha do rei e da rainha de Arendel, nasceu com a capacidade mágica de criar gelo e neve. Certo dia, enquanto brincava com a irmã Anna, acidentalmente acerta-lhe com um raio de gelo. Então Elsa é trancada no castelo para aprender a controlar seus poderes até o dia de sua coroação.
Após Elsa acidentalmente condenar o reino a um inverno eterno, foge e se esconde num castelo de gelo criado pela mesma, se tornando a Rainha da Neve.
Neste momento, cabe à Anna e Kristoff, um destemido homem da montanha, partirem numa jornada para trazerem Elsa de volta a Arendel e transformarem o inverno em verão.
Essa aventura cheia de reviravoltas, emoções e magia vai sair das telas da tv e saltar para os palcos de todo Brasil. Preparem os corações, pois vai ser um show de emoção!
A montagem reúne interpretações musicais valorizando a magia e a descontração, tão presentes em Frozen, e promete encantar crianças de todas as idades.
Além de encantamento, o espetáculo, trará a tão famosa trilha Sonora do filme, “Livre estou” (musica ganhadora do Oscar), “Vejo uma porta abrir” “você quer brincar na neve” e muito mais, estão presentes nessa aventura congelante.  

Adaptação de texto: Juliana Leite e Kaik Limenzo 
Direção Geral: Marcelo Ximenes 
Produção executiva: Luan Vieira 
Direção de Produção: Danilo Marcondes
Serviço:

Local: Jorge Amado 
Data:31 de janeiro e 01 de fevereiro(Sábado e Domingo: 11h e 16h) 
Valor:R$ 60,00 inteira e 30,00 meia
Classificação: Livre 
Duração: 55 minutos

fonte:http://www.teatrojorgeamado.com.br/em-cartaz/233-uma-aventura-congelante.html
Paraty
Exposição - Art Paraty
Exposição Art Paraty - Coletiva Ateliês do Centro Histórico  (Foto: Divulgação/Facebook Casa da Cultura de Paraty)

Telas, fotografias e esculturas de artistas de 22 ateliês do Centro Histórico de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro, estão reunidas na exposição "Art Paraty". Ela está aberta a visitas na Casa da Cultura, com curadoria de Renata Rosa e Fernando Fernandes.

A mostra, como explica a página da Casa da Cultura em uma rede social, faz parte de uma série de exposições coletivas. "A proposta é realizar mostras de diferentes grupos, contemplando, de forma ampla, a todos os artistas da cidade".
Serviço

O quê: Exposição Art Paraty - Coletiva Ateliês do Centro Histórico
Quando: até 1º de março de 2015; visitação de terça-feira a domingo, das 10h às 22h
Quem pode: classificação livre
Quanto: entrada gratuita
Onde: Casa da Cultura, localizada na Rua Dona Geralda, nº 177, no Centro Histórico

fonte:http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2015/01/exposicao-coletiva-reune-obras-de-artistas-de-22-atelies-de-paraty-rj.html

Bauru (SP)
Show - Pitanga em Pé de Amora
Formado por cinco jovens compositores e arranjadores, o Pitanga em Pé de Amora, traz canções assinadas pelos cinco integrantes do grupo de música popular brasileira, marcado pela criação e composição coletiva. Ângelo Ursini, Daniel Altman, Diego Casas, Flora Poppovic e Ga Setúbal formam o Pitanga em Pé de Amora.
  • Sesc Bauru
    Avenida Aureliano Cardia - Vila Cardia, Bauru - São Paulo, Brazil
  • Domingo (1 de fevereiro) às 16h - Grátis

  • fonte:http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/musica/show/pitanga-em-pe-de-amora--01-02-2015-pitanga-em-pe-de-amora.html
  • 01/02/2015, às 16h


Filme da semana

Tese sobre um homicídio






Ancorado no carisma do ator Ricardo Darín, suspense argentino  de 2013 "Tese Sobre um Homicídio", de Hernán Goldfrid, sustenta o interesse em sua fascinante ideia central: a suspeita, por parte de um professor de direito criminal (Ricardo Darín), de que seu melhor aluno (Alberto Ammann) seja um assassino em série, lançando um jogo de gato e rato para testar a perícia de seu mestre.
Baseado no livro homônimo de Diego Paszkowski, o roteiro de Patricio Vega traça um perfil complexo de seu protagonista, o professor Roberto Bermúdez (Darín). Jurista experiente na área criminal, ele frequenta os bastidores das investigações policiais, tendo diversos amigos nas delegacias.
Texto:Neusa Barbosa
fonte:http://cinema.uol.com.br/noticias/reuters/2013/07/25/tese-sobre-um-homicidio-arma-suspense-sobre-suposto-serial-killer.htm

30/01/2015

Imagem do dia



Vírus do ebola pode estar mais contagioso, dizem cientistas


O vírus do ebola sofreu mutações e pode ter se tornado mais contagioso. O alerta foi feito nesta quinta-feira por pesquisadores do Instituto Pasteur, na França, os primeiros a identificar a epidemia do ano passado.
Os cientistas analisaram 200 amostras de sangue de pessoas infectadas na Guiné, na África, e monitoraram as mudanças do vírus, a fim de descobrir se ele consegue passar de uma pessoa para outra mais facilmente. Mais 600 amostras devem ser estudadas nos próximos meses.
Não é raro que vírus se transformem com o tempo. O do ebola é um vírus de RNA, como o HIV e o da gripe, com grande capacidade de mutação. Por esse motivo, ele tem mais facilidade de se adaptar e de aumentar seu potencial de contágio.
O geneticista Anavaj Sakuntabhai, do Instituto Pasteur, disse à rede BBC que os cientistas têm observado muitos casos assintomáticos da doença. “Esses podem ser os infectados que mais transmitem o vírus. Nosso temor é que o ebola se torne menos mortal, mas mais contagioso”, disse o pesquisador. Apesar de ter sofrido mutações, o vírus continua a ser transmitido por fluidos contaminados (como sangue, fezes e urina), e não pelo ar. Para que isso acontecesse, dizem os pesquisadores, ele teria de passar por uma mutação “muito grande”.
Atualmente, o Instituto Pasteur trabalha em duas vacinas contra o ebola, com expectativa de começar os testes em humanos no fim do ano.
Epidemia — O número de novos casos de ebola confirmados totalizou 99 na semana encerrada em 25 de janeiro, o menor registro desde junho de 2014, informou a Organização Mundial da Saúde nesta quinta-feira. Ainda assim, a organização reforça que a epidemia não foi erradicada. "Os diagnósticos caem semana após semana e tendem a zerar, mas a doença ainda está presente em um terço das zonas dos três países afetados [Guiné, Libéria e Serra Leoa]", disse David Nabarro, coordenador da ONU para a luta contra a febre hemorrágica.
O Centro Africano de Controle de Doenças que a União Africana decidiu criar em 2015 permitirá reagir com mais rapidez no caso de uma nova epidemia, destacou Nabarro. "Levamos muito tempo para nos prepararmos. Precisamos de meios melhores de intervenção."
A comunidade internacional e a União Africana foram acusadas de passividade ante a epidemia que matou quase 9.000 pessoas em um ano. A epidemia evidenciou o estado desastroso dos sistemas de saúde em alguns países africanos.

fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/saude/virus-do-ebola-pode-estar-mais-contagioso-dizem-cientistas
foto:http://tvmaulinos.com/que-es-el-ebola-como-se-transmite-y-por-que-es-tan-letal-informate/

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 13,2 milhões da Petrobras


A Justiça do Trabalho de Itaboraí, no Rio de Janeiro, autorizou o bloqueio de R$ 13,2 milhões da Petrobras. A decisão — liminar —  atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio, feito na ação civil pública que move contra a estatal e a Alumini, empresa responsável pela contratação de trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Com a decisão, a Petrobras terá que depositar o valor em juízo, no prazo de 48 horas, a contar do recebimento da intimação. O dinheiro ficará indisponível para movimentação da empresa até a conclusão da ação. Em caso de descumprimento da decisão, a estatal terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia de atraso.
No processo, o MPT-RJ reivindicou o pagamento de salários atrasados e das verbas rescisórias devidos a 3 mil operários. Segundo órgão, a Alumini ainda não pagou os R$ 7,8 milhões em os salários referentes ao mês de dezembro, devidos a pelo menos 2,5 mil trabalhadores. 
De acordo com o MPT-RJ, 469 operários foram dispensados entre novembro e dezembro sem receber metade das verbas rescisórias, que somam R$ 2,9 milhões. Além disso, a Alumini deve ainda R$ 2,4 milhões aos empregados, referentes à segunda parcela do 13º salário, e R$ 93,9 mil em férias vencidas.
Segundo Maurício Guimarães de Carvalho, procurador do trabalho de Niterói e responsável pela ação civil pública, a Petrobras deve responder pela dívida da sua contratada. “O tomador de serviços (Petrobras), por criar relações trabalhistas indiretamente, suporta os efeitos, mesmo que inexistente dolo ou culpa, provenientes de atos de terceiros, qual seja, a empresa prestadora de serviços, em virtude de sua responsabilidade de corte meramente objetivo”, explicou.
O juiz André Correa Figueira, titular da Vara do Trabalho de Itaboraí, acolheu o argumento. “Há fundado receio de dano irreparável, pois a obrigação principal do empregador, que é o pagamento de salários, está em atraso para milhares de trabalhadores, sendo este a parcela principal que o empregado conta para sua subsistência”, argumenta.
O pedido
Na ação civil pública, o MPT pede que a Alumini seja condenada a pagar todos os valores devidos a empregados na ativa e dispensados, além de R$ 1 mil a cada trabalhador pelos danos individuais causados.

O órgão também reivindica o pagamento pela empresa e pela Petrobras, de forma subsidiária, de R$ 1 milhão em danos morais coletivos, “já que o problema afeta toda a sociedade”. A medida, de acordo com o MPT-RJ, tem caráter pedagógico e preventivo, pois visa a evitar que novas infrações ao direito trabalhista sejam praticadas.
Clique aqui para ler a decisão.
Clique aqui para ler a petição do MPT-RJ.

fonte:http://www.conjur.com.br/2015-jan-29/justica-trabalho-bloqueia-132-milhoes-petrobras
foto:http://www.jota.info/petrolao-forma-de-inquiricao-juiz-sob-escrutinio

Crimes cometidos por jovens reacendem debate sobre redução da maioridade penal

Em meio ao contínuo envolvimento de menores em crimes no Rio de Janeiro, como arrastões e roubos, ainda não há consenso sobre a redução da maioridade penal, polêmica que já suscitou dezenas de projetos de lei no Congresso e que segue dividindo opiniões no país.
Tema de debate da última disputa presidencial, o assunto dividiu os candidatos da oposição, Aécio Neves (PSDB), que se colocou a favor de alterar a idade criminal, e a candidata reeleita, Dilma Rousseff (PT), contrária à medida.
O tema é recorrente e volta à mídia cada vez que um crime cometido por adolescente ganha destaque ou quando ocorrem ondas de criminalidade como a dos arrastões nas praias cariocas e as polêmicas medidas da polícia, que intercepta ônibus com jovens provenientes das periferias com destino à orla nos fins de semana.
Dados nacionais mostram uma elevação no índice de jovens internados por cometerem crimes. Levantamento da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, aponta que o número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas com restrição de liberdade subiu de 16.868, em 2008, para 20.532, em 2012.
Juristas e advogados ligados aos direitos das crianças e adolescentes têm, ao longo dos últimos anos, se mostrado contra alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990, que ratificou a maioridade penal de 18 anos estabelecida desde o Código Penal de 1940.
Por outro lado, outras correntes de juristas defendem que adolescentes menores de 18 anos deveriam sofrer punições maiores do que a atual pena máxima de três anos de internação em instituições de ressocialização.

Polêmica

O apoio à redução da idade criminal encontra ressonância entre autoridades de segurança pública, muitas das quais têm se mostrado a favor da medida como forma de lidar com a criminalidade.
Recentemente, o secretário de segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse que "a idade e o período de detenção deveriam depender da gravidade do crime que o menor cometeu". "(O jovem) precisa sofrer as agruras da lei em cima do que fez", afirmou.
Em São Paulo, o novo delegado-geral da Polícia Civil, Youssef Abou Chanin, foi mais longe ao defender a medida quando assumiu o cargo, em janeiro deste ano. "Os menores hoje são 007, têm licença para matar. Por quê? Porque vão para a Fundação Casa, ficam preso um período e saem", disse.
Contrário à alteração na lei, o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em Políticas de Segurança Pública pela PUC-SP, ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e fundador de órgão semelhante na OAB nacional, diz que reduzir a maioridade penal é uma "ilusão".
"Na prática essa alteração só formaria criminosos de forma cada vez mais precoce, dentro das cadeias. O crime só inclui quando o Estado exclui, quando o jovem procura escola, trabalho, estágio, e não consegue", diz.

Mitos e escola integral

Consultados pela BBC Brasil, juristas que participaram de debates sobre a reforma do Código Penal, em 2012, analisaram o tema da criminalidade de menores e apresentaram argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal.
Luiz Flávio Gomes, mestre em direito penal pela USP e ex-consultor da ONU, diz que há uma série de mitos em torno da concepção de que no Brasil o menor não é punido.
O jurista, que se diz contrário à redução da maioridade, relembra que o ECA prevê punições e medidas socioeducativas, com ou sem restrição da liberdade, para crianças a partir de 12 anos.
Ele admite, no entanto, que a pena máxima de três anos poderia ser revista, e elevada para até oito anos. "Como o ECA coloca três anos para tudo, acaba gerando uma injustiça. Eu não posso equiparar um roubo a um homicídio."
Gomes diz acreditar no ajuste da pena máxima e investimentos em educação como as melhores opções. "Além da reforma do ECA e da adoção da escola integral em todo o país, não vejo outras soluções. Argumentar a favor da redução da maioridade, jogando adolescentes no sistema prisional já falido, é parte de estratégias eleitoreiras e ideológicas, que se valem do medo e do pânico da população", disse.

Punição e flexibilidade

Do outro lado do debate, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 2ª Câmara Criminal do TRRJ, defende a redução da maioridade penal para 16 anos.
"É algo que tem ser discutido, sim. Num momento em que muitos jovens estão cometendo crimes violentos, tráfico, roubos, latrocínios, este debate se faz pertinente. E não se pode esquecer que há muitos detalhes a serem decididos", diz.
Piñeiro Filho sugere, por exemplo, que, no caso da redução da maioridade penal para 16 anos, os condenados menores de 21 anos cumpram pena em presídios separados dos maiores de 21 anos.
Ao avaliar o momento atual, o jurista Ariel de Castro Alves diz que existe um clamor nacional em torno do assunto, e que a tendência é que o debate só aumente. Ele acredita, no entanto, que apesar dos problemas no sistema atual, as instituições ainda funcionam melhor do que os presídios, e que a maioridade penal deve ser mantida em 18 anos.
"Antes de tentar mudar o ECA ou suprimir direitos, é necessário garanti-los. É necessário reconhecer que o Brasil precisa ter políticas sociais, políticas afirmativas, bolsas de estudo, e que é preciso oferecer possibilidades para que os jovens não sejam alvo fácil do mundo do crime", diz.

Reportagem de Jefferson Puff
fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/01/150128_maioridade_analistas_jp#orb-banner
foto:http://www.umarizalnews.com.br/2014/11/reducao-da-maioridade-penal-e-realidade.html

Venezuela permite ao exército o uso de armas para reprimir manifestações


O exército da Venezuela poderá usar armas de fogo para controlar manifestações e reuniões públicas. Foi o que aprovou o Governo de Nicolás Maduro em uma resolução assinada pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, e publicada no Diário Oficial na quarta-feira passada, cuja entrada em vigor deve ser imediata.
O texto afirma que o uso proporcional da força será aplicado conforme um “manual de normas e procedimentos operacionais” que estará pronto em três meses e que servirá como base para treinamentos e instrução. Rocío Sanmiguel, presidenta da organização Control Ciudadano, que vigia as Forças Armadas, qualificou a decisão de precipitada e inconstitucional. “Os aspectos positivos que [a resolução] inclui se tornam turvos diante do uso mortal da força”, escreveu, em seu Twitter.
A resolução, que não distingue manifestações pacíficas de violentas, vai de encontro a dois artigos da Constituição venezuelana. O principal é o artigo 68, que diz respeito aos direitos políticos, e que diz textualmente: “Fica proibido o uso de armas de fogo e substâncias tóxicas no controle de manifestações pacíficas. A lei regulamentará a atuação dos corpos policiais e de segurança no controle da ordem pública”.
Outro dos pontos polêmicos é se a normativa viola o artigo 329, que delimita as funções e responsabilidades de cada corpo de segurança. A resolução abrange toda a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) —Exército, Aviação, Armada, Guarda Nacional e Milícias bolivarianas—, mas só a Guarda Nacional tem competência para manter a ordem pública, e isso no caso de a polícia não estar em condições de fazê-lo.
“O que o Governo demonstra é medo de que alguma coisa aconteça na rua”, diz o deputado da oposição Stalin González, integrante da comissão de Defesa e Segurança do Parlamento. Na quarta-feira, houve uma reunião da comissão, mas segundo González, o tema não estava na agenda. “Soubemos quando foi publicada.”
Organizações de direitos humanos também destacam que a resolução contradiz o disposto na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado venezuelano pelo grande protesto de 1989, quando o Executivo colocou em ação o Plano Ávila, jogando o Exército nas ruas para restaurar a ordem.
Para além das considerações legais e constitucionais, a decisão causou alarme entre os venezuelanos, que recordam que no ano passado, mais ou menos na mesma data, começou a onda de protestos contra o Governo de Nicolás Maduro, que deixou um saldo de 43 mortos e centenas de feridos.
“Essa resolução está legitimando a militarização da ordem pública”, diz Inti Rodríguez, pesquisador do Provea, uma das ONGs do país que vê com preocupação a crescente onda de criminalização e repressão dos protestos desde que Maduro assumiu a presidência. Entre as medidas adotadas, as mais polêmicas são a de exigir uma autorização prévia para organizar qualquer passeata e a de declarar “ilegais” as manifestações em certos municípios, sob a alegação de que atos violentos podem acontecer.
Em paralelo, o Governo foi criando forças adicionais como as milícias operárias, comandos antigolpe e brigadas especiais, que militarizam ainda mais a sociedade civil e promovem uma resposta de choque a qualquer conflito que possa surgir,em vista da deterioração econômica e do descontentamento pela alta inflação, a escassez de alimentos e os serviços públicos deficientes que levaram os venezuelanos a se manifestar em mais de 5.400 ocasiões em diferentes partes do país, apenas em 2014, segundo a ONG Provea. O Observatório de Agitação Social registrou 9.286 protestos, que correspondem a 26 dias durante o mesmo período, a metade deles contra o Governo de Maduro.
A resolução é considerada uma resposta também aos recentes protestos estudantis ocorridos nos últimos dias em Maracaibo, Mérida e San Cristóbal. Na capital, Caracas, a oposição convocou no último sábado uma marcha das Panelas Vazias, mas houve pouca adesão, e no fim houve apenas distúrbios menores.

Reportagem de Catalina Lobo-Guerreiro
fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/30/internacional/1422575487_568029.html
foto:http://www.publico.pt/mundo/noticia/dois-lusodescendentes-entre-os-detidos-na-venezuela-1629385

29/01/2015

Imagem do dia



Brasil registrou 1,5 mil casos de trabalho escravo em 2014

Em 2014, 1.590 trabalhadores foram encontrados no Brasil em situação análoga à escravidão. Segundo relatório do ministério do Trabalho (MTE) divulgado ontem (28), foram realizadas 248 ações de fiscalização no período.
O estado recordista em atuações foi Minas Gerais, com 46 atuações e 354 trabalhadores identificados, seguido por São Paulo, com 159 trabalhadores observados em 21 ações fiscalizadoras e, na terceira posição, Goiás, que registrou 141 casos em 11 autuações.
Dentre as atividades econômicas que mais corroboram para o crime, A construção civil segue na dianteira, com 437 resgates. Em seguida, surgem as atividades do campo, com a agricultura respondendo por 344 casos, a pecuária com 228 e a extração vegetal, com 201 trabalhadores em situação de escravidão.
No Brasil, a lei define como em situação análoga à escravidão trabalhadores que são mantidos em condições degradantes de trabalho, cumprindo jornadas exaustivas, mantidos em regime forçado ou de servidão por dívida.
Lista
Em dezembro do ano passado, o STF aprovou liminar proibindo o MTE de divulgar um índice com empresas autuadas por manterem trabalhadores em situação de escravidão.
A suspensão da publicação da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo” foi pedida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Reportagem de Renato Jakitas
fonte:http://economia.estadao.com.br/blogs/expediente/mais-de-15-mil-trabalhadores-foram-encontrados-em-situacao-analoga-a-de-escravo-no-brasil-em-2014/
foto:http://routenews.com.br/index/?p=3787

Segundo pesquisa, mais de 40 mil jovens podem ser assassinados antes dos 19 anos


Entre 2013 e 2019, mais de 40 mil jovens que residem em cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes correm o risco de ser assassinados antes de completarem 19 anos de idade. Esta é a estimativa do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) divulgado ontem (28).
Em outras palavras, para cada grupo de mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem assassinadas antes de atingirem os 19 anos de idade. A taxa representa um aumento de 17% em relação a 2011, quando o IHA chegou a 2,84.
A região Nordeste é a que tem a maior incidência de mortes desta faixa etária, com um índice igual a 5,97. O Sudeste possui o menor valor, com uma perda de 2,25 jovens em cada mil.
Cor da pele
O estudo indica ainda que a maior vulnerabilidade está na cor da pele. A chance de um adolescente negro ser assassinado é 2,96 vezes maior do que os brancos. Quando se trata de um jovem negro do sexo masculino, o risco é 11,92 vezes maior ao das mulheres negras.
Políticas Públicas
Para mudar essa realidade, a Secretaria de Direitos Humanos anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Interministral que vai elaborar um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. O plano vai se inserir nas propostas do governo federal para assumir a responsabilidade pela segurança pública ao lado dos estados e municípios.
"Se nada for feito, nós teremos as 42 mil mortes. A proposta do pacto é uma urgência. É uma ação do governo federal na construção de um plano nacional para prevenir as mortes de adolescentes e acabar com esse ciclo de violência", afirmou a ministra dos Direitos Humanos Ideli Salvatti, durante a apresentação dos dados.
Dados
O IHA levou em conta informações de 288 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. O levantamento tem como base os dados dos Censos 2000 e 2010, do IBGE, e do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.
O estudo foi produzido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).
A pesquisa na íntegra está disponível em www.prvl.org.br

fonte:http://www.brasildefato.com.br/node/31175
foto:http://pjitaquibacanga.blogspot.com.br/2010/10/campanha-nacional-contra-violencia-e-o.html

Nascer em bairro pobre 'prejudica ascensão social por décadas'

Na hora de determinar nosso destino econômico, poucas coisas importam tanto como o bairro em que nascemos e crescemos.
Todos sabemos que viver em uma região mais pobre reduz as possibilidades materiais de seus habitantes. Por isso, muitos sonham ir para uma parte mais afluente da cidade onde vivem.
Mas um estudo recente dos pesquisadores americanos Douglas Massey, da Universidade de Princeton, e Jonathan Rothwell, do Instituto Brookings, vai além: traz novas evidências de que simplesmente se mudar de um bairro precário para um melhor não é suficiente.
De acordo com a pesquisa, o local específico da cidade onde uma pessoa passa os primeiros 16 anos de sua vida é determinante na renda que ela terá muitas décadas depois, mesmo que mude seu local de residência diversas vezes.
A conclusão é uma má notícia para os que acreditam na possibilidade de ascensão e mobilidade social. E pode fornecer mais argumentos às discussões sobre propostas polêmicas de vários países, incluindo alguns latino-americanos, de levar habitantes de bairros pobres para viver em regiões mais ricas das cidades.
"O bairro é o ponto crítico onde se bloqueiam as aspirações das pessoas para subir na vida", disse Massey à BBC.
Para ele, as experiências vividas no local de nascimento também são uma herança da qual é difícil escapar.
"Os bairros pobres tendem a ter taxas mais altas de desordem social, crime e violência. As pesquisas mostram cada vez mais que a exposição a este tipo de violência não tem somente efeitos de curto prazo, mas também de longo prazo na saúde e na capacidade cognitiva de seus habitantes", afirma o pesquisador.
"Esses efeitos não se apagam quando as pessoas crescem."

Integração

A vida nos bairros mais carentes implica frequentar escolas de má qualidade, ficar mais longe das oportunidades de trabalho e mais perto dos focos de violência de nossas cidades.
Segundo o estudo de Massey e Rothwell, um americano deixa de ganhar, em média, cerca de US$ 900 mil, ao longo de sua vida se vive em um bairro pobre, comparado com o que recebe uma pessoa de um bairro de classe alta.
Segundo os pesquisadores, a tendência é que esse valor aumente.
"À medida em que a distribuição de renda fica mais desigual, ocorre o mesmo com a distribuição dos bairros. A concentração da riqueza e da pobreza aumentou. Os bairros pobres se tornaram mais pobres e ficou mais difícil escapar do status socioeconômico da pobreza", afirma Massey.
Mas qual seria a solução para evitar que nascer em determinado bairro se transforme em uma sentença?
Massey acredita que é importante acabar com a segregação por bairros, a mesma que faz com que a vida de cidadãos de diferentes classes econômicas acabem tomando direções opostas em suas vidas.
O pesquisador recomenda "ajudar as pessoas a se mudar de regiões de muita pobreza para áreas de classe média e alta, onde tenham acesso às vantagens que as comunidades mais abastadas oferecem".
Ele sugere construir moradias públicas subsidiadas em bairros mais ricos para que os pobres possam sair dos bairros marginalizados das cidades.
Oferecer aos jovens de classes sociais mais baixas a oportunidade de começar suas vidas em regiões mais ricas, diz Massey, pode ter um grande impacto positivo em suas trajetórias de vida.
Esse é um dos argumentos usados em capitais europeias como Londres, onde, após a Segunda Guerra Mundial, foram construídos conjuntos habitacionais estatais subsidiados em meio aos bairros mais ricos da cidade – que ainda existem.
Nos últimos meses, a proposta do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, de um programa piloto para levar habitantes pobres para viver em um conjunto de edifícios de um bairro rico causou polêmica na Colômbia.
A ideia foi chamada por opositores de medida populista e classificada como uso pouco eficiente de recursos públicos escassos. Eles afirmam que estes recursos deveriam ser usados para melhorar as condições dos bairros pobres onde vive a maioria dos habitantes da capital colombiana.

Estigmatização

O estudo de Massey e Rothwell se baseou em informações sobre bairros nos Estados Unidos, mas Massey insiste que os resultados encontrados na pesquisa se aplicam a qualquer outro país onde há altos níveis de segregação por causa de classe social.
"É um fenômeno que se observa frequentemente na América Latina", afirma.
No entanto, a conclusão da pesquisa causou mais surpresa nos Estados Unidos.
"Os americanos não gostam de admitir, mas a classe social está se tornando uma prisão para as pessoas porque os bairros determinam nossa sorte. Nossa taxa de mobilidade social está ficando para trás em relação à de outros países industrializados", explica Massey.
"Nos Estados Unidos gostamos de pensar que qualquer pessoa pode ir para onde quiser com base apenas em seus talentos e habilidades. Mas isso é cada vez menos o que acontece. O talento e a habilidade se contraem quando as pessoas estão presas em ambientes segregados."

Reportagem de Luis Fajardo
fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/01/150127_bairro_humilde_pobreza_lf_cc#orb-banner
foto:https://colectivolibertarioevora.wordpress.com/2014/03/26/hoje-manifestacao-dos-moradores-dos-bairros-pobres-da-amadora-contra-os-despejos-e-o-aumento-das-rendas/comment-page-1/

Congresso peruano revoga a polêmica Lei Trabalhista Juvenil


Milhares de jovens peruanos ocuparam o centro de Lima na manhã da última segunda-feira, enquanto 10.000 policiais se mobilizavam em quatro cordões de isolamento em torno do Congresso. Na metade da tarde, os manifestantes conseguiram seu objetivo: o Congresso do Peru revogou a polêmica Lei Trabalhista Juvenil, depois de o presidente Ollanta Humala convocar uma sessão legislativa extraordinária e os parlamentares debaterem a matéria por mais de cinco horas. Críticos da lei – que se mobilizaram em cinco passeatas desde 18 de dezembro – argumentavam que ela privava cidadãos de 18 a 24 anos de vários direitos trabalhistas.
A Lei Trabalhista Juvenil, aprovada em 16 de dezembro, prevê salário mínimo e segurança social para os jovens, mas reduzia as férias de 30 para 15 dias e não considerava o pagamento de gratificações nem a indenização por tempo de serviço. A norma foi batizada pelos jovens de Lei Pulpín, nome de uma bebida engarrafada, com sabor de frutas, servida para crianças. A palavrapulpín se tornou sinônimo de infantil ou tolo, apesar de alguns políticos já terem usado o termo para se referir aos jovens.
“Foi uma vitória moral contra este Governo”, disse à imprensa Jorge Rodríguez, membro do Fórum Juvenil de Esquerda, um dos coletivos organizadores das mobilizações.
Logo depois do segundo protesto, em 22 de dezembro, vários congressistas que haviam votado a favor da lei admitiram que não estavam bem informados e criticaram o novo regime trabalhista destinado a jovens com educação secundária, técnica e universitária completa ou incompleta. Na segunda passeata, os manifestantes paralisaram vários bairros da capital por quase três horas, chegando pela primeira vez nesse tipo de manifestação até a sede da Confiep, principal entidade patronal do país.
Em meio às passeatas, vários congressistas assinaram uma petição para que a lei fosse rediscutida. A presidenta do Congresso, Ana María Solórzano, afinal concordou em convocar uma sessão da Comissão Permanente para em 28 de janeiro, para que fossem discutidos seis projetos de lei com vistas à suspensão, modificação ou anulação da medida original. Porém, alguns dias depois, quando a imprensa noticiou que havia votos suficientes na Comissão Permanente para revogar a lei, o presidente Humala convocou para segunda-feira uma sessão legislativa extraordinária para discutir a lei. Após mais de cinco horas de debate, 91 congressistas votaram a favor da revogação, 18 votaram contra, e cinco se abstiveram.
"Os jovens despertaram. Obtivemos isso com o apoio de nossos pais, avós e sindicatos. Queremos um país com dignidade", acrescentou Rodríguez, a 400 metros do Congresso, onde os jovens esperavam pacificamente o resultado da votação.
As cinco passeatas contra a Lei Trabalhista Juvenil representaram um aprendizado de mobilização popular e o surgimento de coletivos jovens que antes da lei não existiam. Os manifestantes procedentes de mais de 30 bairros de Lima se dividiram em 12 zonas, com responsáveis pela ordem e as comunicações. Na quinta passeata, na segunda-feira, havia inclusive uma equipe de primeiros socorros. Também participaram sindicatos de funcionários públicos e privados e alunos de pelo menos dez universidades particulares e públicas e institutos técnicos de Lima, apesar das férias do verão, que começaram em dezembro.

Reportagem de Jacqueline Fowks
fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/27/internacional/1422314229_791533.html
foto:http://juntos.org.br/mundo/america-latina/peru/

28/01/2015

Imagem do dia



A arte esperançosa de duas grafiteiras afegãs

GraffitiAfeganistão3
Shamsia Hassani

Shamsia Hassani e Malina Suliman são duas mulheres afegãs marcadas pelos problemas que há anos afetam o seu país: conservadorismo, extremismo religioso, guerras e constantes atentados à liberdade das mulheres. Ambas encontraram na arte e no graffiti a forma de simbolizar as vozes oprimidas pelo regime.
Têm estilos diferentes, mas são as primeiras grafiteiras do Afeganistão. Shamsia e Melina apagam as marcas da guerra, os muros quebrados, os prédios destruídos pelas bombas, com spray e rolos de tinta. Pintam para mostrar para o mundo que o Afeganistão é mais do que aquilo que vemos nos jornais e para incentivar outras mulheres afegãs a não calarem seus anseios de liberdade.
Shamsia tem 24 anos e é formada em Belas Artes, na Universidade de Cabul, e começou como artista digital, até perceber o impacto que poderia causar colorindo as ruas de uma cidade devastada pela guerra com suas mensagens. Pinta mulheres de burca, em poses dominantes e seguras, porque considera que não é a burca que define a liberdade das pessoas, mas sim a paz.
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Apesar de ser reconhecida pelo seu trabalho, Shamsia é obrigada a pintar em lugares fechados e abandonados, ou onde é convidada diretamente, por razões de segurança. Ela mantém uma série chamada Dream of Graffiti, com todas as obras que gostaria de pintar no Afeganistão.
Já Malina, tem 23 anos e, além de professora, realizava suas atividades enquanto grafiteira de forma disfarçada, saindo às ruas de Kandahar, uma das cidades mais perigosas do Afeganistão, para espalhar mensagens políticas. 
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Malina Suliman
Foi várias vezes ameaçada pelos Taliban e seu pai acabou sendo agredido. Esteve exilada na Índia e voltou recentemente, para continuar seu trabalho pelas ruas.
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Reportagem de Jaque Barbosa, nos Hypenes
fonte:http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/a-arte-esperancosa-de-duas-grafiteiras-afegas/


“A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada”, diz ex-presidente


Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4 meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”.
Na primeira entrevista desde que saiu, em outubro, ela fala sobre o estopim para o seu pedido de exoneração: uma manobra para licenciar a usina de São Luiz do Tapajós, que pode alagar terra Munduruku. Depois de analisar o caso e se comprometer com os indígenas a publicar o relatório que delimita a terra, Assirati diz que foi obrigada a voltar atrás. “Nós tivemos que descumprir esse compromisso em razão da prioridade que o governo deu ao empreendimento. Isso é grave”.
A ex-presidente da Funai fala sobre como tentou apresentar uma alternativa, propondo que se selecionasse outro local para a obra. Mas o governo não teria considerado a solução satisfatória, pois o setor elétrico indicava que o leilão precisava ser lançado ainda em 2014.
De fato, em setembro, o Ministério de Minas e Energia anunciou o leilão da usina de São Luiz do Tapajós. Mas dias depois teve que adiar para uma data não definida, pois o licenciamento da hidrelétrica ainda não estava concluído. A “culpa” do atraso não foi da Funai ou do Ibama. Faltava a conclusão do Estudo de Componente Indígena, avaliação de impactos que é feita pelo grupo de empresas interessadas em construir a hidrelétrica: Eletrobras, Eletronorte, GDF SUEZ, EDF, Neoenergia, Camargo Corrêa, Endesa Brasil, Cemig e Copel.
Hoje com 38 anos, Assirati é formada em direito e trabalhou em gestões municipais do PT em São Paulo. Foi para Brasília em 2007 para integrar a mesa de negociações com servidores públicos do Ministério do Planejamento. Desde então passou pelo Ministério da Saúde, Justiça e Secretaria-Geral da Presidência, sempre em áreas ligadas à interlocução com movimentos sociais.
Deixou a Funai em 1o de outubro de 2014, nove dias depois de uma tensa reunião com lideranças Munduruku sobre a terra indígena que pode ser alagada pela usina de São Luiz do Tapajós. Nesse encontro, ela disse aos indígenas que não poderia encaminhar a demarcação porque a hidrelétrica é prioridade de outros setores do governo. Hoje vive em Portugal, onde faz um curso de doutorado em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI.
Em setembro, o Ministério de Minas e Energia anunciou o leilão de São Luiz do Tapajós antes que a Funai pudesse dar seu parecer sobre a usina. Como interpretou esse ato?
Como uma completa desconsideração da presença dos indígenas na área de influência do empreendimento e dos seus respectivos direitos, além de uma desconsideração com o trabalho do órgão indigenista.
A Funai fez um parecer técnico apontando a usina como inconstitucional. Por que esse parecer ainda não entrou como documentação do processo de licenciamento?
A Funai não chegou a emitir o parecer sobre a licença previa de Tapajós, mas houve esse documento da equipe técnica. Assim que concluído o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), expusemos nossa posição institucional, que corrobora esse parecer da equipe técnica. O EIA aponta que um dos impactos é a supressão por alagamento de áreas dentro da terra indígena. Como o alagamento foi identificado, o empreendimento dependeria de remoção da comunidade indígena, o que é proibido pela Constituição Federal. No entanto, o Ministério do Planejamento e o Ministério de Minas e Energia alegam que não há terra indígena ali.
Por que o relatório de delimitação da Sawré Muybu, a terra que seria alagada pela usina, nunca foi publicado pela Funai?
O processo foi levado à consideração do Ministério da Justiça e Casa Civil, que, em virtude da usina, acreditam que a demarcação tem que ser discutida mais profundamente e com outros órgãos de governo.
Em reunião com os munduruku, a senhora revelou que a usina impedia a demarcação e disse que só permanecia no cargo porque acreditava em uma solução para o caso. Mas, nove dias depois, deixou a presidência da Funai. O que esse caso significou para a senhora? Foi o estopim para a sua saída?
Essa reunião foi um momento muito duro para todos nós: para os indígenas, para nós da Funai, e para mim, pessoalmente. Nós, como Funai, havíamos assumido um compromisso com os Munduruku no sentido da publicação do relatório [de delimitação da Sawré Muybu]. E nós tivemos que descumprir esse compromisso em razão da prioridade que o governo deu ao empreendimento. Isso é grave. Uma situação como essa fragiliza a confiança que deve pautar as relações com os indígenas. Eles já foram muito enganados, por mais de 500 anos. Uma relação de confiança não se constrói só com palavras, exige compromisso e coerência. Por isso procurei explicar a eles o que estava acontecendo, dizer como estávamos buscando solucionar essas questões e quais seriam os próximos passos. Mas a solução que, do ponto de vista da Funai, garante o respeito à legislação brasileira e os direitos indígenas daquele povo foi descartada pelo governo naquele momento. Espero que ela possa ser reconsiderada nesse segundo governo Dilma.
Qual foi a solução apresentada pela Funai?
Solicitei que fossem apresentadas alternativas locacionais para a barragem, que o setor elétrico indicasse outros locais possíveis para a construção, onde a comunidade não fosse afetada dessa forma. A aldeia é uma área de habitação permanente daquela comunidade munduruku. Além do grave impacto que isso geraria aos indígenas, há também um entrave jurídico. Adverti sempre que a remoção daquele local é uma situação que o nosso ordenamento jurídico proíbe. 
Como a proposta de mudar o lugar da barragem foi recebida?
Não foi considerada como uma solução satisfatória tendo em vista que, segundo o setor elétrico, havia necessidade de realizar o leilão em 2014.
Quem são os representantes do governo federal que defendem o projeto da usina mesmo com o alagamento de uma terra indígena?
É um projeto prioritário do PAC, essas prioridades são definidas junto ao Palácio. Além do setor elétrico, há uma dedicação especial do Ministério do Planejamento. Como é um projeto caro à própria presidenta, vira um projeto prioritário para todo o centro de governo.
Como o governo federal pretende driblar a Constituição?
Como presidenta da Funai quando no governo e como ex-presidenta e cidadã hoje, eu não acho que a Constituição tem que ser driblada. Acho que tem que ser respeitada, e o parágrafo 5º do artigo 231 diz: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, garantido o retorno imediato logo que cesse o risco”. Essa proibição foi expressamente colocada na Constituição para evitar que qualquer interesse se sobreponha ao direito dos indígenas de viverem em suas terras e impedir que fossem removidos sob quaisquer pretextos, como era permitido antes de 88. Hoje uma remoção forçada é mais difícil, justamente porque há uma proteção normativa.
Como o governo planeja viabilizar a usina apesar desse impedimento constitucional?
O parágrafo 3º do artigo 231 diz que o aproveitamento dos recursos hídricos em terras indígenas só pode ser efetivado com “autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados”. Como não há lei regulamentando isso, há quem ache fundamental a proposição de um projeto de lei dizendo como se dará a exploração desses recursos dentro de terra indígena.
Eu acho que isso vai ser muito prejudicial nesse contexto político em que está em curso a mais grave ofensiva aos povos indígenas pós-democratização. Regulamentar nesse momento é afirmar que os recursos naturais são mais importantes que os próprios indígenas. E pergunto: os povos indígenas serão consultados sobre isso? Terão participação nesse debate? Depois, mesmo que regulamentado esse parágrafo, a vedação do parágrafo 5º continuará existindo e, portanto, proibindo que os Munduruku sejam removidos.
Está em curso a mais grave ofensiva aos povos indígenas pós-democratização.Essa tentativa de mudança é um caso isolado? Como ela se assemelha ao PLP 227 (projeto que regulamenta situações em que não-índios podem explorar terras indígenas)?
Tudo isso vem no bojo dessa ofensiva anti-indígena: PEC 215 [pretendia transferir ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação], regulamentação de artigos da Constituição, mudanças no procedimento de demarcação. Quando estava na Funai apresentamos uma nota técnica manifestando nossa posição contrária a esse projeto e as razões. Esse PLP cria situações que reduzem as possibilidades de demarcação de terras. Só por isso já é impróprio.
Há ainda a portaria 303 da Advocacia Geral da União (estende para todas as demarcações as condicionantes criadas em Raposa Serra do Sol, como por exemplo proibir a extensão de terras já demarcadas). Qual o contexto político em que essa norma foi aprovada?
Um dia cheguei para trabalhar e essa portaria estava publicada no Diário Oficial. Não tive acesso a nenhuma informação prévia à aprovação, pois sequer sabia que a AGU tomaria uma medida como essa. Não sei se foi discutida com alguém ou com algum órgão de governo antes da publicação. Ela afeta muito negativamente os direitos territoriais indígenas. Inclusive diz que haveria revisão de processos de demarcação já concluídos. Isso é um absurdo político e jurídico.
O governo Dilma foi o que menos demarcou terras desde José Sarney. Como a senhora viveu isso na presidência da Funai?
Com grande descontentamento e constrangimento. Acho esse número lastimável para um governo que se diz democrático e que teve um importante apoio de setores populares.
Caiu também o número de delimitações de terras indígenas, processo que depende apenas da Funai. Há orientação para que o órgão segure esses processos?
A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil. Isso é, nada mais, nesse momento, “depende apenas da Funai”.
O governo Dilma está operando um processo de desconstrução da Funai?
O que sei é que a Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada. Ela precisa ser fortalecida, e ter o mínimo de condições para sua sobrevivência e bom funcionamento. Não tem recebido a atenção que merece do ponto de vista administrativo e político. Não foi realizado ou sequer aprovado um concurso público, o orçamento é insuficiente. Sob o aspecto político-institucional, esse apoio também não vem. A Fundação segue com um dirigente interino enquanto ruralistas afirmam publicamente que os processos da Funai são fraudulentos, o que é uma grande calúnia, e não há defesa por parte de setores importantes do governo.
Em 2013, a então ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann pediu a suspensão de demarcações com base em estudo da Embrapa. Logo depois o governo anunciou que demarcações seriam submetidas a outros órgãos. O que essa mudança significa?
A Funai já tem a prerrogativa de consultar outros órgãos e já faz isso sempre que necessário. Isso não sou eu que digo, basta olhar os processos: consulta-se o Incra, a Fundação Palmares, o ICMBio, o Ibama, o Iphan. Mas não vejo como a imposição da obrigatoriedade de consultar outros órgãos, como o Ministério da Agricultura, a Embrapa e o Planejamento pode contribuir para concluir um estudo de identificação de terra indígena. Que elementos técnicos imprescindíveis esses órgãos podem produzir acerca da identificação de um território tradicional ou de sua delimitação? Sua participação, em meu entender, seria de ordem política, com vistas à defesa de interesses que estão fora do âmbito dos direitos constitucionalmente garantidos aos povos indígenas. 
Como a Constituição mudou os processos de demarcação?
Antes das atuais garantias constitucionais, a Funai fazia o estudo de identificação com base em elementos técnicos, apresentava uma delimitação e esse trabalho era submetido a uma apreciação de um colegiado, que ficou conhecido como “grupão”. Em Brasília, o “grupão” definia, segundo critérios políticos, qual seria o limite da terra indígena. Mas, com os parâmetros estabelecidos a partir de 88, isso é impensável.
Como é hoje?
A partir da Constituição de 88 e da atual legislação, os processos se aperfeiçoaram e se sofisticaram. As esquipes se especializam continuamente, há profissionais competentes nessa área. Claro que se pode colocar em análise algum aspecto jurídico, para isso há análise pela AGU e Ministério da Justiça. A legislação também prevê um prazo para que qualquer interessado conteste, apresente novos elementos e questione aspectos técnicos e jurídicos. Ao fim, quem decide sobre a declaração da área como terra indígena é o Ministro da Justiça. Caso precise de novos elementos, ele ainda pode solicitar a realização de diligências. E, depois disso tudo, ainda há uma análise da Casa Civil. Portanto, a legislação atual já traz instrumentos suficientes para a efetivação segura de um processo de demarcação.
Qual será o impacto dessa série de mudanças propostas pelo governo?
Uma efetiva política indigenista pública precisa de um órgão plenamente capaz de coordená-la e implementá-la. Hoje, a ação indigenista ainda não faz parte da preocupação e atuação de um grande número de órgãos públicos, federais, estaduais e municipais. Isso significa que, em certos casos, se a ação da Funai não chegar aos indígenas, nenhuma outra ação pública vai chegar a eles. Por isso, o desempenho da Funai é fundamental para a sobrevivência de muitos indígenas. Um funcionamento inadequado pode significar perdas irreparáveis. A desconsideração de comunidades indígenas por parte do Estado pode permitir ou acarretar a perda de vidas indígenas, ou até o desaparecimento de todo um povo indígena, o que equivale a um genocídio.
A Secretaria-Geral da Presidência coordena o processo de consulta aos Munduruku sobre as usinas no rio Tapajós. As demandas dos indígenas estão sendo ouvidas?
Não dá para fazer consulta como se ela fosse mera etapa burocrática ou obrigação processual apenas. O que está em questão são vidas que serão modificadas para sempre em função dessa intervenção [usinas]. Não dá para encarar como se os indígenas fossem um empecilho ou um fator de atraso no cronograma de um empreendimento. A intervenção é que interrompe, dificulta ou impede as práticas das comunidades indígenas. A demanda dos munduruku é, primeiro, entender o que se passa. Querem um diálogo respeitoso, esclarecedor e num tempo que permita verdadeiramente isso. Os momentos de diálogo que ocorreram durante o período em que eu estive na Funai não foram suficientes para esclarecer as questões que o povo munduruku tem sobre o assunto.
O governo trata a consulta como “mera etapa burocrática”?
A meu ver, parte do governo, em especial a parte que considera apenas a importância de empreendimentos de infraestrutura, trata assim. Mas há uma parte que não trata. A Ministra Tereza Campello fez questão que o Ministério de Desenvolvimento Social realizasse uma consulta prévia à realização de uma pesquisa em comunidades indígenas.
Em entrevista ao El País, a procuradora Thais Santi denunciou o não cumprimento das condicionantes em Belo Monte, o que provocou impactos profundos e irreversíveis entre os indígenas. Por que a Funai não exigiu que a Norte Energia cumprisse o plano?
A Funai cobrou inúmeras vezes o cumprimento das condicionantes. Eu mesma assinei muitos documentos nesse sentido. Mas exigir é uma medida que está bastante distante das possibilidades da Funai. Lembrando, inclusive, que o órgão licenciador é o Ibama, que também já recebeu muitos ofícios da Funai nesse sentido.
A procuradora descreve os impactos de Belo Monte como etnocídio e aponta a senhora, quando presidente da Funai, como uma das responsáveis. Como responde a essa acusação?
Reconheço e respeito a importância do trabalho do Ministério Publico. Mas estar na posição de presidente da Funai é bem diferente, bem mais difícil. Primeiro porque não compete à Funai conceder, negar ou suspender licenças de empreendimentos. Isso é competência do Ibama. Se o Ibama não considera o descumprimento de certas condicionantes apontadas pela Funai (e pelo MPF) como razão para rediscutir a licença de um empreendimento, não é a Funai quem vai reverter administrativamente essa situação. O que compete à Funai é cobrar do empreendedor e do Ibama. E isso nós fizemos sempre, inclusive em Belo Monte. Mas, se nem o próprio judiciário solucionou a questão nos mais de dez processos judiciais a que esse empreendimento foi submetido, parece que nada é tão simples como na compreensão da Dra. Thais. Não se resolve apenas a partir de aspectos administrativos e jurídicos.
A Funai ainda é capaz de desempenhar seu papel de defesa dos direitos indígenas no Brasil?
A Funai é, sem dúvida, a instituição pública comprometida com a defesa dos direitos indígenas no Brasil. Essa é a sua missão institucional, mas tem sido cada vez mais difícil desempenhar esse papel com a qualidade e especificidade que os povos indígenas demandam e merecem. A Funai precisa ser fortalecida. O movimento indígena e outros segmentos da sociedade civil têm tido um papel importante, é fundamental que continue a mobilização social em favor dos direitos indígenas. Mas não dá para desconsiderar que garantir a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas no Brasil é uma obrigação inequívoca do Estado. Ou o governo olha com respeito para a Funai e para a importância de sua missão, ou deixará claro que não se importa nem se responsabiliza pelo futuro dos povos indígenas no Brasil.

fonte:http://www.brasildefato.com.br/node/31147
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