31/10/2013

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Estudo mostra que as pessoas são mais desonestas durante a tarde


Um novo estudo feito nos Estados Unidos mostrou que as pessoas tendem a ser mais honestas de manhã. Ao longo do dia, porém, fica mais difícil manter o autocontrole, o que aumenta as chances de uma pessoa mentir ou trapacear. Os pesquisadores denominaram esse fenômeno de “efeito de moralidade matinal” em seu artigo, publicado na última segunda-feira, no periódico Psychological.
A ideia para esta pesquisa surgiu quando Maryam Kouchaki, da Universidade Harvard, e Isaac Smith, da Universidade de Utah, ambos estudiosos da ética, perceberam que os experimentos realizados pela manhã apresentavam índices mais baixos de comportamentos desonestos, em relação àqueles realizados durante a tarde.
Como o cansaço e o ato e tomar decisões repetidamente são dois fatores conhecidos por afetar o autocontrole, Kouchaki e Smith decidiram analisar se as atividades normais de um dia seriam suficientes para afetar o autocontrole e provocar comportamentos desonestos.
Moralidade matinal – No primeiro experimento, eram apresentados aos participantes padrões com pontos em uma tela de computador, e eles deveriam escolher o lado que tivesse mais pontos. Porém, a recompensa que eles receberiam no final não seria medida pelo número de acertos: eles seriam pagos 10 vezes mais quando selecionassem o lado direito. Assim, os participantes tinham um incentivo financeiro para escolher a direita, mesmo sabendo haver mais pontos do lado esquerdo – o que configuraria trapaça.
Os resultados mostraram que os participantes que fizeram o teste entre as oito da manhã e o meio-dia trapacearam menos do que aqueles que realizaram a mesma atividade entre o meio-dia e as seis da tarde. Os pesquisadores denominaram esse fenômeno de “efeito de moralidade matinal”.
No segundo teste, eram apresentados aos participantes fragmentos de palavras, como em um jogo de forca. Para combinações como "_ _RAL" e "E_ _ _ C_ _", as pessoas que fizeram o teste de manhã estavam mais propensas a formar as palavras “moral” e “ético” (“ethical”, em inglês), enquanto os voluntários da tarde tendiam a completar com palavras como “coral” e “efeitos” (“effects”, em inglês).
Segundo os autores, as pessoas mais afetadas pela moralidade matinal são aquelas normalmente mais propensas a serem honestas e a se sentirem culpadas quando fazem algo considerado antiético. “Empresas, por exemplo, podem precisar ser mais vigilantes no combate de comportamentos antiéticos de clientes e funcionários durante a tarde do que pela manhã”, explicam os pesquisadores. “Se você estiver tentando controlar suas próprias tentações ou for um pai, professor ou líder preocupado com o comportamento ético de outras pessoas, nosso estudo sugere que pode ser importante em levar em consideração algo tão banal quanto o período do dia”.





Pesquisa diz que 29% dos alimentos têm resíduos irregulares de agrotóxicos


O resultado do monitoramento do último Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para 2011/2012) revelou que 36% das amostras de 2011 e 29% das amostras de 2012 têm irregularidades na presença de agrotóxicos.  Na avaliação da agência é preciso investir na formação dos produtores rurais e no acompanhamento do uso do produto.
Existem dois tipos de irregularidades avaliadas, uma quando a amostra contém agrotóxico acima do limite máximo de resíduo permitido e outra quando a amostra apresenta resíduos de agrotóxicos não autorizados para o alimento pesquisado. O levantamento revelou ainda que dois agrotóxicos nunca registrados no Brasil, o azaconazol e o tebufempirade, foram encontrados nas amostras de alimentos, o que pode significar que estes alimentos entraram no país contrabandeados.
Em 2011 o pimentão foi o produto analisado que teve o maior número de amostras com irregularidades. Das 213 amostras analisadas, 84% tiveram uso de agrotóxico não autorizado no Brasil, 0,9% tinham índices acima do permitido e 4,7% tinham as duas irregularidades. Em seguida vieram cenoura, com 67% de amostras irregulares; pepino, com 44%, e a alface, com 42%. Em 2012, o morango apareceu com 59% de irregularidades nas amostras e novamente o pepino, com 42%.
A agência explica que alguns agrotóxicos aplicados nos alimentos agrícolas e no solo têm a capacidade de penetrar em folhas e polpas. Por isso, a lavagem dos alimentos em água corrente e a retirada de cascas e folhas externas, apesar de contribuem para a redução dos resíduos de agrotóxicos, são incapazes de eliminar aqueles contidos em suas partes internas.
O atual relatório traz o resultado de 3.293 amostras de treze alimentos monitorados, incluindo arroz, feijão, morango, pimentão, tomate, dentre outros. A escolha dos alimentos foi baseada nos dados de consumo levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na disponibilidade dos alimentos nos supermercados e no perfil de uso de agrotóxicos nos alimentos.
Para a Anvisa, o aspecto positivo do Para é a capacidade dos órgãos locais em identificar a origem do alimento e permitir que medidas corretivas sejam adotadas vem aumentado. Em 2012, 36% das amostras puderam ser rastreadas até o produtor e 50% até o distribuidor do alimento.
A Anvisa coordena o Para em conjunto com as vigilâncias sanitárias dos estados e municípios participantes, que fizeram os procedimentos de coleta dos alimentos nos supermercados e de envio aos laboratórios para análise. Assim, é possível verificar se os produtos comercializados estão de acordo com o estabelecido pela agência.

Reportagem de Aline Valcarenghi

Portugal: número de pessoas que deixam o país é maior que o de nascimentos

A população de Portugal, uma das grandes afetadas pela crise econômica da zona do euro, diminuiu pelo terceiro ano consecutivo. O saldo negativo, diz pesquisa do INE (Instituto Nacional de Estatística) divulgada na última terça-feira (29/10), é em função do fluxo migratório: cerca de 120 mil portugueses deixaram o país em 2012, enquanto apenas 90 mil crianças nasceram.
Confirmando previsões dos últimos anos, os nascimentos voltaram a cair, preocupando geógrafos com o "envelhecimento da população" - termo utilizado por portugueses para descrever a diminuição da capacidade da força de trabalho. Além disso, o valor é um recorde histórico: pela primeira vez na história do país, menos de 90.000 crianças nasceram (foram 89.841 em 2012). Comparada a 2011, a diminuição foi de 7,2%.De acordo com as estatísticas, 107.612 pessoas em 2012, um aumento de 4,6%. Ou seja: o crescimento natural foi, portanto, negativo - houve 17.771 mais mortes do que nascimentos, uma diferença três vezes maior do que em 2011. Para além do valor negativo do crescimento natural (ou seja, da diferença entre nascimentos e óbitos), dizem os especialistas, o principal fator para a diminuição da população está no saldo migratório.
“Se muitos destes dados estavam previstos a médio e longo prazo, o saldo migratório não. Nos dois anos recentes, voltamos a uma situação anterior, com saldo migratório negativo, por efeito da imigração a diminuir e da emigração a aumentar”, explicou a demógrafa Maria João Valente Rosa em entrevista ao jornal Público 

A especialista reitera que a diminuição dos nascimentos “não é de hoje” e que o número de óbitos se deve a um fenômeno normal. “Há mais gente nas idades em que se morre mais”, conclui. “É uma situação que nos obriga a pensar seriamente e tem a ver com o posicionamento do país face ao exterior. [Portugal] está perdendo pessoas porque muitas estão saindo, e muitas já não estão entrando”, acrescenta Maria Rosa, apontando que o "futuro do país está em jogo" com diminuição da população.




IBGE: passagens aéreas subiram mais de 130% acima da inflação desde 2005

O preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação será apresentada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, na reunião marcada para hoje(31) entre o governo e representantes das companhias aéreas.
O objetivo do encontro é tentar convencer as empresas de que os preços cobrados no país são altos demais. "Espero que eles colaborem, que haja uma compreensão de que se deve explorar o turismo, não os turistas", disse Dino à Agência Brasil. 
Segundo ele, o desequilíbrio entre demanda e oferta e o aquecimento do mercado faz com que haja práticas comerciais abusivas -que ficam mais evidentes no caso das festas de fim de ano e agora da Copa do Mundo do ano que vem-, sendo verificados aumentos de até 1.000% no preço das passagens.
"Não temos nenhum fator econômico objetivo no que se refere a custo ou tributação que justifique esse aumento, que é obviamente abusivo", acrescentou.
As quatro empresas que operam no Brasil –TAM, Gol, Azul e Avianca– vão participar da reunião de amanhã, além de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria de Aviação Civil e do Ministério da Justiça.

Acabar com liberdade de tarifas ou trazer concorrentes estrangeiras

Segundo Dino, se as empresas não atenderem ao "chamado do bom-senso", é possível que haja mudanças na regulação do setor, inclusive acabando com a chamada liberdade tarifária.
"A liberdade tarifária não é um dogma, pode ser revista a qualquer tempo. Esse seria um caminho, voltar a praticar uma administração de preços como já foi feito no passado", explicou.
Outra medida para reduzir o preço das passagens no país é ampliar a oferta mediante a abertura do mercado para empresas estrangeiras fazerem voos domésticos no Brasil.
"Se as empresas atuais não conseguirem ter práticas adequadas e oferecer bons serviços a preços justos, o mercado brasileiro é altamente atrativo para outras empresas". Segundo ele, não é válido o argumento de que essa ação levaria a uma desnacionalização do setor, porque as empresas atuais também já não são totalmente nacionais. Para essa mudança, seria preciso alterar o Código Brasileiro Aeronáutico.

Preços da hotelaria também estão na mira

Os preços da hotelaria também estão na mira da Embratur. Segundo o ranking que será apresentado na reunião, o Rio de Janeiro aparece em quarto lugar nas tarifas de lazer, com diária média de US$ 210, atrás apenas de Miami, Punta Cana e Nova York.
"Aí junta passagem aérea, que muitas vezes também é mais barata. É por isso que o cidadão de classe média prefere viajar para o México, para Montevideu, por isso que os voos internacionais estão abarrotados de brasileiros". 
Para a Copa do Mundo, Dino defende que a Fifa e a Match, empresa suíça escolhida para intermediar as vendas de pacotes de turismo para a Copa, liberem os quartos que já foram adquiridos nas cidades-sede para que a oferta aumente e os preços sejam reduzidos.
"Constatamos que, além de eles terem o monopólio, colocaram uma taxa de intermediação de 40% sobre o valor que estão pagando, que é abusivo. Se não rompermos esse monopólio, temos uma oferta muito diminuta no mercado", disse.

Reportagem de Sabrina Craide

30/10/2013

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Pobres vendem órgãos para pagar dívidas de microcrédito em Bangladesh


O vilarejo de Kalai, em Bangladesh, tem uma paisagem idílica à primeira vista, como outros vilarejos do país. Mas vários habitantes locais alegam ter sido convencidos a vender seus órgãos para pagar dívidas que fizeram em esquemas de microcrédito.
A ideia de oferecer pequenos empréstimos a pessoas rejeitadas pelos programas de crédito bancário tradicionais rendeu o Prêmio Nobel da Paz de 2006 ao bengali Mohammad Yunus, sendo saudada como um caminho para que essas pessoas saíssem da pobreza.
A proposta era que os empréstimos incentivassem o empreendedorismo e dessem poder às mulheres. Mas, como mostra o relato da jornalista Sophie Cousins, que esteve em Kalai, a "revolução" acabou agravando os problemas enfrentados por alguns aqueles que mais deveria ajudar.
A seis horas ao norte da capital Daca, crianças brincam nuas se pendurando em pedaços de bambu que sustentam as cabanas onde moram.
Essas crianças, assim como outras milhões que vivem nas áreas rurais de Bangladesh, crescem em meio a grandes dificuldades financeiras. Em uma tentativa de aliviar a pobreza, muitos habitantes de Kalai contraem empréstimos, mas em seguida mergulham em mais dívidas quando se veem incapazes de pagar as prestações.
Alguns, inclusive, decidem vender seus órgãos como último recurso para saldar as dívidas e tentar escapar do ciclo vicioso da pobreza.
A venda de órgãos em si não é uma novidade, e muitas pessoas pobres no Sul da Ásia recorrem a esta prática há anos. Mas o que não se falava muito até agora é que cada vez mais pessoas estão fazendo parte de uma rede de tráfico de órgãos porque se sentem pressionadas a pagar suas dívidas.
Arrependimento
Mohammad Akhtar Alam, de 33 anos, exibe uma cicatriz de 38 centímetros de comprimento que mostra de onde extraíram seu rim. A remoção de órgão - algo ilegal em Bangladesh a menos que seja para doação para um parente próximo - combinada com cuidados pós-operatórios precários, o deixou parcialmente paralisado, cego de um olho e incapaz de carregar pesos.
Ele é dono de uma pequena mercearia que vende arroz, farinha e, de vez em quando, doces.
Há dois anos, sua renda como motorista de van não era suficiente para pagar as parcelas semanais de dívidas que havia contraído com oito organizações não-governamentais (ONGs) diferentes. Quando não conseguiu arcar com a primeira dívida, contraiu uma segunda para pagar a primeira e assim sucessivamente.
"Um dia estava conversando com um passageiro que me perguntou porque estava fazendo aquele trabalho", relembra.
"Eu expliquei que era pobre e devia cerca de 100 mil taka (aproximadamente US$ 1,3 mil)".
O passageiro era uma peça importante em uma rede de tráfico de órgãos, intermediando a compra e vende de rins, fígados, entre outros. O homem convenceu Alam a vender seu rim e lhe prometeu 400 mil taka (cerca de US$ 5 mil) em retorno.
Duas semanas mais tarde, Alam deixou um hospital privado em Daca e voltou para casa com a saúde debilitada e com uma fração do dinheiro que lhe foi prometido. Ele se arrepende do que fez.
Mohammad Moqarram Hossen, também de Kalai, é outra vítima.
"Eu decidi pagar a dívida", diz ele, enquanto mostra a cicatriz de uma operação que fez na Índia para remover um rim.
"O médico disse que não teria riscos, mas agora não posso fazer nenhum trabalho pesado."
'Pressão'
O microcrédito, aclamado como "salvação" para milhões de pessoas, tem como objetivo quebrar o ciclo de pobreza estimulando atividades geradoras de renda por meio de empréstimos com poucos efeitos colaterais.
Mas sua estrutura de pagamento e a aparente incapacidade de as instituições de microfinanças determinarem quem já tem outros empréstimos pode causar problemas.
O professor Monir Moniruzzaman, do departamento de Antropologia da Universidade do Estado de Michigan (Estados Unidos), investiga o comércio de órgãos em Bangladesh há 12 anos.
"As dívidas de muitas pessoas crescem em uma espiral, e eles acham que a única forma de pagar as parcelas é vendendo o próprio rim", observa.
Ele alega que instituições como o Banco Grameen (laureado com o Nobel da Paz em 2006 juntamente com Yunus) e a ONG Brac fazem pressão psicológica para as pessoas pagarem suas dívidas com ações como marcar presença em frente à casa do cliente o dia todo e ameaças verbais de que o devedor será denunciado à polícia.
O acadêmico confirmou que algumas das 33 pessoas que venderam seus rins que ele entrevistou para sua pesquisa disseram que tomaram a decisão por se sentirem pressionadas a pagar o que deviam.
"Um homem me contou que deixou sua cidade por um ano por não conseguir encarar os funcionários da ONG", contou Moniruzzaman.
Em entrevista à BBC, o banco Grameen negou que haja assédio ou outros tipos de pressão e afirma que nunca entrou com ação contra quem toma empréstimo.
E Mohammad Ariful Hoq, analista da Brac, uma das maiores organizações de desenvolvimento do mundo, nega que seus funcionários pressionem os clientes ou que haja ligação entre microcrédito e tráfico de órgãos.
Benefícios do microcrédito
Uma pesquisa divulgada neste ano pelo Banco Mundial mostrou que são grandes os benefícios dos empréstimos, e dados compilados por uma "campanha pelo microcrédito" apontam que este tipo de empréstimo já tirou dez milhões de bengaleses da pobreza entre 1990 e 2008.
Mas à medida que a demanda por órgãos continua a alimentar um mercado negro em Bangladesh, membros pobres de comunidades rurais continuarão sendo seduzidos por falsas promessas de uma vida melhor.
Segundo o professor Moniruzzaman, as consequências do tráfico de órgãos são devastadoras.
"Não há garantias sobre a procedência dos órgãos e quão seguros eles são. Por outro lado, sob a perspectiva de quem está vendendo, a saúde se deteriora após a operação, tornando difícil para a pessoa voltar a ganhar dinheiro porque não poderá voltar para seus trabalhos antigos que demandam muito fisicamente."
Não há dúvida de que o microcrédito mudou a vida de milhões em todo mundo.
Mas à medida que a polarização entre ricos e pobres aumenta, especialistas acreditam que os mais necessitados vão continuar contraindo mais dívidas, algumas vezes recorrendo a medidas desesperadas como a venda de órgãos.
Os homens de Kalai gostariam de ter sabido disso antes.



Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil. A informação foi revelada ontem (29/10) pelo diretor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Adalberto do Rêgo Maciel Neto, em evento na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.
De acordo com Maciel, o critério atual, que reconhece apenas a diplomação no momento da promoção dos docentes, não reflete as necessidades que os alunos têm na formação jurídica.
“Um dos pontos discutidos pelo MEC na implantação do marco regulatório é a valorização da prática no ensino jurídico, e o que isso impacta na formação do aluno. Por isso, devemos valorizar a experiência dos docentes”, destacou o diretor do MEC, durante apresentação do estudo “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, organizado pelo do Observatório do Ensino de Direito (OED) da FGV e que reuniu advogados e acadêmicos das principais faculdades de Direito do país. 
Também presente no evento, o representante da seccional de São Paulo na Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Dirceu Ramos, afirmou que a entidade defende concessão bolsas específicas para estudantes e professores de Direito, como forma de valorizar o ensino.
“Precisamos oferecer igualdade de condições para que os alunos consigam se dedicar integralmente aos estudos, e também para que os professores possam aprimorar a sua qualificação”, justificou Ramos.
Baixa formação
De acordo com o estudo “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, apenas 25% desses docentes possuem diploma de doutorado, percentual abaixo da média dos professores universitários no país, onde 40% são doutores. A pesquisa analisou 1.155 cursos jurídicos e 40.828 funções (cargos docentes disponíveis nas universidades), com base no Censo Nacional de Educação Superior do INEP de 2012. 

O estudo, apresentado pelo coordenador do OED, José Garcez Ghirardi, traçou o perfil do professor universitário de Direito no Brasil, em que a maioria é homem, branco, com título de mestre e trabalha em regime parcial. Cerca de 90% estão em instituições privadas, na Região Sudeste. Na relação por milhão de habitantes, no entanto, o Centro-Oeste que registra o maior porcentual de cursos.

Reportagem de Frederico Cursino

Suprema Corte da Argentina declara que Lei de Mídia é constitucional


A Suprema Corte da Argentina declarou ontem a constitucionalidade de quatro artigos da Lei de Mídia que eram contestados pelo grupo de comunicação Clarín, um dos principais atingidos pelas medidas que visam enfraquecer a imprensa livre do país. Agora, com a validade de todos os artigos, a lei será aplicada na totalidade. Segundo o jornal La Nación, a decisão da corte foi aprovada por seis votos a favor e um contra.
As regras da lei, que havia sido aprovada em 2009, devem obrigar 21 grupos de mídia a vender parte de suas concessões e propriedades. Oficialmente, o governo afirma que a lei vai evitar a “concentração no setor”, mas a medida, segundo a oposição e as empresas, é mais uma etapa do projeto de perpetuação de poder do kirchnerismo e um duro golpe na liberdade de imprensa, fundamental à manutenção da democracia.
O argumento dos juízes para endossar a aprovação foi, em primeiro lugar, que a lei "é constitucional porque é proveniente do Congresso, cuja conveniência e oportunidade não são matéria de análise dos juízes". Os magistrados, ainda segundo o diário La Nación, sublinharam que a decisão "trata de fortalecer uma democracia deliberativa, em que todos possam, em igualdade de condições, expressar suas opiniões e que não se podem admitir vozes predominantes".
Nos últimos anos, o grupo Clarín vinha travando uma guerra de recursos nos tribunais contra o governo para barrar alguns artigos da lei. A lei chegou a ter o aval da Justiça na primeira instância, mas o Clarín recorreu e, após passar por vários tribunais, conseguiu levar o caso para a Suprema Corte. A Lei de Mídia fixa para os meios de comunicação privados um máximo de 35% do mercado no mercado de televisão aberta e 35% de assinantes de televisão a cabo, 10 licenças de rádio, 24 de televisão a cabo e uma de televisão por satélite.
Com a aprovação do artigo que limita o número de licenças para serviços de televisão, de rádio e de TV a cabo, o jornal El País estima que 21 grupos deverão se desfazer de 330 concessões legalmente obtidas. Dessa forma, só o grupo Clarín terá de vender ou transferir mais de 150 licenças. Entre os outros 20 grupos, estão a espanhola Telefónica, a americana DirectTV e o também espanhol grupo Prisa.
As vozes críticas, como a deputada opositora recentemente reeleita Elisa Carrió, afirmam que a lei foi feita sob medida para punir o Clarín pelas reportagens críticas ao governo. Segundo Elisa, a Lei de Mídia tem o claro objetivo de manipular o conteúdo da imprensa. A deputada tinha enviado uma carta à Organização dos Estados Americanos (OEA) para alertar sobre supostas pressões feitas pelo governo sobre os juízes com o fim de obter uma sentença favorável à lei.
Artigos – Os artigos 41, 45, 48 e 161 haviam sido questionados pelo Grupo Clarin. Dois deles, 45 e 161, são respectivamente referentes à concentração de ativos de mídia e às concessões. O Grupo questionou a restrição à acumulação de licenças de transmissão via cabo e ar, a quebra de um direito adquirido e a obrigação de desistir de suas licenças antes do vencimento do prazo original, como estabeleciam os contratos. No caso específico do artigo 161, a votação da Suprema Corte foi apertada, com quatro votos favoráveis e três contra.

A decisão representa uma vitória do governo de Cristina Kirchner dois dias depois da derrota parcial nas eleições legislativas, na quais o governo se manteve como primeira força nacional mas perdeu mais de 20% de votos em relação ao pleito de 2011.




OIT diz que falta igualdade de direitos para os trabalhadores domésticos no mundo

Levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que apenas 10% dos trabalhadores domésticos em todo o mundo têm os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Ainda segundo a OIT, os trabalhadores domésticos ao redor do planeta estão sujeitos a condições de trabalho consideradas deploráveis, exploração do trabalho e abuso dos direitos humanos.
O estudo foi feito pelo Escritório Internacional do Trabalho - criado para discutir políticas para melhorar a condição dos trabalhadores domésticos no mundo e analisar a implementação da Convenção dos Trabalhadores Domésticos. O resultado foi divulgado pelo Conselho de Administração da OIT na semana passada, em reunião em Genebra que avaliou as ações dos países-membros no sentido de ampliar os direitos desses trabalhadores.
Apesar de constatar que houve avanços no mundo, o órgão ressalta a necessidade de reformas legislativas na maioria dos países para igualar os trabalhadores domésticos aos demais. “Desde junho de 2011, o interesse na melhoria das condições de vida e de trabalho das trabalhadoras domésticas se espalhou em todas as regiões [do mundo]. Reformas legislativas sobre os trabalhadores domésticos foram concluídas em vários países, incluindo Argentina, Bahrein, Brasil, Espanha, Filipinas, Tailândia e Vietnã”, diz trecho do relatório.
Em países como Angola, Áustria, Bélgica, Chile, China, Finlândia, Índia, Indonésia, Jamaica, Marrocos, Namíbia, Paraguai, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos, segundo a OIT, “iniciativas regulatórias e políticas” estão sendo tomadas.
Conforme o relatório do Conselho de Administração da OIT, além da aprovação de legislações que ampliem os direitos dos domésticos, o desafio é colocar os novos marcos regulatórios em prática. Segundo a OIT, atualmente, o universo de trabalhadores domésticos no mundo é aproximadamente 53 milhões de pessoas, sendo 83% mulheres.
“Para os países que já adotaram reformas em suas legislações, o próximo e mais difícil desafio é colocar em prática as instituições adequadas e construir e implantar eficazmente os novos regulamentos e políticas, além de medir os resultados gerados”, diz o relatório.
No Brasil, apesar de aprovada há pouco mais de seis meses, a Emenda à Constituição n.º 72, que igualou os direitos dos trabalhadores domésticos aos demais, ainda não foi regulamentada em muitos pontos. Com isso, dispositivos da nova legislação ainda não foram colocados em prática, como o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O Senado já aprovou uma proposta que regulamenta esses direitos, mas o texto está parado na Câmara dos Deputados.


Reportagem de Ivan Richard

29/10/2013

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Seis provas de que ter bichos de estimação faz bem à saúde

Estudos científicos vêm descobrindo que conviver com animais causa diferentes efeitos positivos - seja em bebês, grávidas ou até pessoas com autismo.



A busca por uma melhor saúde pode ser um bom motivo para levar um animal de estimação para casa. Isso porque, nos últimos anos, foram publicados muitos estudos sobre os possíveis efeitos da companhia desses bichos na saúde de seus donos. E muitos desses trabalhos revelaram que ter um cão ou um gato em casa pode prevenir doenças respiratórias, melhorar a saúde de grávidas e até ajudar pessoas com autismo. Conheça seis provas de que ter um animal de estimação faz bem para a saúde das pessoas:

Bebês

O efeito: Bebês que convivem com cães e gatos, mas especialmente com cachorros que passam mais tempo dentro do que fora de suas casas, são mais saudáveis e precisam tomar menos antibióticos do que crianças que não têm contato com esses animais. 
 
A prova: Entre 2002 e 2005, pesquisadores da Universidade da Finlândia Oriental decidiram acompanhar 397 crianças desde seu nascimento até elas completarem um ano de vida. O objetivo era saber se cães ou gatos em casa interferem de alguma maneira na saúde dos bebês. Um ano depois, a equipe descobriu que o contato com os animais, mas principalmente com cães, está relacionado a menos casos de infecções respiratórias em crianças e também a uma menor necessidade de o bebê tomar antibióticos. O maior efeito protetor foi observado entre crianças que conviviam com cães que passavam parte ou todo o tempo no interior das casas.

Mulheres grávidas

O efeito: Gestantes que têm um cachorro de estimação são mais propensas a atingir os níveis de atividade física recomendados para elas. Consequentemente, elas chegam mais perto do que as outras gestantes de ter uma gravidez saudável, evitando problemas relacionados ao excesso de peso.
 
A prova: Certa vez, cientistas da Universidade de Liverpool, Inglaterra, resolveram estudar os fatores que levam as gestantes a praticarem atividade física. Para isso, a equipe se baseou nos dados de mais de 11.000 mulheres que estavam na 18ª ou na 32ª semana de gravidez e levou em consideração uma série de informações sobre elas, como peso, altura, quanto tempo de lazer usufruíam por dia e se tinham algum animal de estimação. A conclusão da análise revelou que as mulheres que tinham um cachorro apresentavam uma chance 50% maior de atingir a recomendação de 30 minutos de caminhada rápida ao dia. O estudo também descobriu que um simples passeio com o cão apenas uma vez por semana gera efeitos positivos na saúde da mulher grávida.

Pessoas com autismo

O efeito: A chegada de um animal de estimação na casa de uma pessoa autista faz com que ela passe a ter um melhor relacionamento com outras pessoas. 
 
A prova: Especialistas do Hospital de Brest, na França, acostumados a atender crianças e adultos com autismo, resolveram fazer um estudo para descobrir de que forma um animal de estimação pode impactar o comportamento desses pacientes. Depois de avaliarem 260 autistas – tanto adultos quanto crianças —, os pesquisadores concluíram que as pessoas com a síndrome que passam a a ter algum animal de estimação a partir dos 5 anos de idade apresentaram melhora em alguns aspectos específicos do comportamento social: elas se sentiam mais confortáveis e se mostravam mais solidárias quando se relacionavam com outras pessoas do que pacientes que nunca tiveram um animal. O efeito, embora tenha ocorrido, não foi tão forte nos casos em que o indivíduo conviveu com animais desde que nasceu.

Trabalhadores estressados

O efeito: Em empresas que permitem que os funcionários levem seus animais para o trabalho, há menos stress entre os trabalhadores.
 
A prova: Pesquisadores avaliaram, durante uma semana, o comportamento de funcionários de uma empresa americana chamada Replacements, Ltd., localizada na cidade de Greensboro, na Carolina do Norte. Durante essa semana, os funcionários, se assim desejassem, poderiam levar seus cães ao trabalho. De acordo com os resultados da avaliação, os funcionários que levaram seus cães para o trabalho pareceram sofrer menos stress durante o dia do que os que não levaram os animais para a empresa ou que não possuíam animais de estimação. Além disso, os mesmos funcionários se mostraram muito mais estressados nos dias em que deixaram seus cães em casa do que nos dias em que os levaram. 

Tímidos

O efeito: Ter um cão de estimação por perto torna as pessoas a serem mais sociáveis e pode ajudar a diminuir a timidez de certos indivíduos.
 
A prova: Um estudo feito na Universidade de Warwick, na Grã-Bretanha, analisou em dois momentos o comportamento de pessoas durante o dia. Em um dia, os participantes saíram e realizaram suas tarefas diárias sem a companhia de um cão e, no outro dia, saíram acompanhados do animal. Os pesquisadores observaram que estar com um cachorro aumenta a frequência com que as pessoas interagem com outras, especialmente com indivíduos desconhecidos. 

Bem estar

O efeito: Ter um animal de estimação, em comparação com não ter nenhum, melhora diversos aspectos do bem estar físico e mental do dono, como a sua condição física e a auto estima.
 
A prova: Pesquisadores das universidades de Miami e de Saint Louis, nos Estados Unidos, aplicaram um questionário em 217 adultos de 31 anos, em média, sobre personalidade, estilo de vida e bem estar. Segundo os autores, pessoas que tinham animais de estimação relataram ser mais felizes e saudáveis do que os que não tinham. Elas também mostraram ter uma auto estima maior, tendiam a ser menos solitárias e mais extrovertidas, além de apresentar melhores condições físicas.


Anote na agenda: 1ª Conferência Nacional Direito e Empresa


Realizada pelo Instituto Catarinense de Desenvolvimento e Defesa Empresarial (Incade), a 1ª Conferência Nacional Direito e Empresa vai debater questões específicas do direito empresarial. O evento que é voltado para advogados, contadores, economistas, administradores, empreendedores, magistrados, promotores e auditores. Também é recomendado para a comunidade acadêmica como estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e pesquisadores da área de direito, ciências contábeis e administração.
Serviço

Data: 7/11 a 9/11
Horário: 18h
Local: Hotel Himmelblau
Endereço: R. Sete de Setembro, 1415 - Centro. Blumenau-SC
Mais informações, inscrições e programação: 
http://cndireitoempresa.com.br/


Regras eleitorais precisam de adaptação para internet

Muito abrangente e permissiva à interpretação do julgador, a legislação brasileira sobre Direito Eleitoral não está adaptada à nova realidade social e política do país. A afirmação foi feita por Rafael Zanatta, pesquisador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, durante audiência pública que debateu "Liberdade de expressão na internet e as restrições do processo eleitoral". O evento foi promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, com comando de André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo.
Zanatta apontou que ainda é frágil a proteção à liberdade de expressão no Brasil, e é necessário reconhecer que, atualmente, o cidadão não é apenas receptor, mas exerce papel ativo na formação de conteúdo. A sociedade, continuou ele, vive o momento de transição da democracia em massa para a democracia na rede, processo que é consequência da interação e de ferramentas como blogs, canais de vídeo e redes sociais, que potencializam o processo.
O pesquisador lembrou que, de acordo com pesquisa do NDIS, o Judiciário brasileiro é sensível a casos de difamação, protegendo o direito à honra, e tal posição tem prioridade em relação à produção de conteúdo. Isso gera, em diversas situações, quebra de sigilo em detrimento da manifestação de opiniões diversas, algo que deve ser mantido e estimulado por fortalecer a democracia, segundo ele. Por fim, Zanatta garantiu que as zonas cinzentas sempre existirão, pois é tênue a fronteira entre manifestação legítima e dano ao candidato, mas a definição deve se dar caso a caso, pois não são todos os envolvidos que têm má-fé.
Para Fabiana Siviero, diretora jurídica da Google, é fundamental que a conceituação de propaganda eleitoral seja definida legalmente, já que atualmente há apenas a liberação, sem qualquer definição de objetos. Sem a conceituação, a regulamentação ocorre por meio de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e, afirmou ela, abre margem para dúvidas, incluindo a conceituação do blog aberto por um popular para compartilhar a visão política dele.
De acordo com a advogada, é preciso distinguir claramente propaganda de discurso ou debate de caráter político. Com a Google sendo frequentemente notificada para retirar do ar vídeos ou blog com críticas a políticos, ela disse que isso pode caracterizar violação ao direito de reunião, pois não há mais a necessidade de encontro físico para que um debate comece. Especialmente entre os jovens, continuou, a internet é o palco para conscientização e discussão política, sem acompanhamento do horário eleitoral no rádio ou na televisão.
Como a multilateralidade do meio virtual prejudica a concessão de direito de resposta, a opção adotada pelos juízes é a censura, com a remoção do conteúdo considerado ofensivo, apontou a diretora da Google. Tal prática, porém, tem efeitos mais graves, pois o usuário retira o conteúdo e deixa de debater, afirmou ela. Segundo Fabiana, mesmo sem a garantia de que o alcance será o mesmo da primeira informação, o ideal é que a parte ofendida também se posicione, e promova a discussão, gerando mais informações para os internautas.
Mariana Valente, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, disse que a internet deve ser analisada como algo novo e que complementa a mídia tradicional. Ela discordou da tese que aponta a regulação da internet como pouco efetiva, sendo que um caminho possível é pensar em todos os institutos do Direito Eleitoral e tentar adaptar cada um à tecnologia. Quatro pontos são fundamentais para garantir a liberdade de expressão na internet, esclareceu.
O primeiro é a definição do Tribunal Superior Eleitoral de que informações postadas no Twitter não configuram propaganda eleitoral antecipada. De acordo com Valente, tal posição apontou para a liberdade de expressão, mas utilizou argumentos equivocados, diferenciando comunicação de mídia e comunicação pessoal. Outros pontos que devem ser debatidos são a regulamentação do direito de resposta na internet, levando em conta a influência dos perfis, a viralização e a importância de usuários ou de redes de veículos de imprensa em intermediários como o Google, citou ela.
Mariana Valente informou que os intermediários são importantes para a liberdade de expressão por conta da transmissão do conteúdo de terceiros, e a transmissão da responsabilidade é prejudicial à própria liberdade de expressão. De acordo com Mariana, os intermediários não devem ser responsabilizados, exceto nos casos de decisões judiciais. O quarto ponto que ela apontou é a censura privada, existente por meio dos termos de uso que são aprovados por quem utiliza os intermediários para transmitir seu conteúdo.

Reportagem de Gabriel Mandel

As perigosas rotas de migração para entrada na Europa



Anualmente milhares de pessoas - muitas delas fugindo de conflitos na África e no Oriente Médio - arriscam suas vidas cruzando o Deserto do Saara e o Mar Mediterrâneo em veículos e barcos precários para chegar à Europa.

Organizações não-governamentais estimam que aproximadamente 20 mil pessoas podem ter morrido tentando chegar à Europa nas últimas duas décadas.
Para ter um diagnóstico mais preciso do problema, a Frontex (agência europeia de fronteiras) e o Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias produziram uma série de mapas que identificam as maiores rotas centros de concentração usados pelos migrantes na região.
O caso mais recente de tragédia envolvendo imigrantes veio a público nesta segunda-feira. Cerca de 35 imigrantes teriam morrido de sede ao tentar cruzar o Deserto do Saara, do Niger em direção ao norte da África.
Segundo autoridades do país, eles tentavam chegar a um porto no Mediterrâneo para tentar a travessia por mar em direção à Europa.
As vítimas estavam em um comboio que tentou cruzar o deserto com 60 pessoas há duas semanas. Um dos dois caminhões usados no transporte quebrou. Os sobreviventes só conseguiram sair do deserto nesta segunda-feira.
Assunto antigo
A maior parte dos migrantes que cruzam o Mediterrâneo a partir da Líbia e da Tunísia são originários da Eritrea e da Somália. Contudo, a guerra civil na Síria está elevando o número de sírios que também usam essa rota.
Em 11 de outubro, mais de 30 pessoas morreram quando uma embarcação com 250 imigrantes afundou na costa de Malta.
Na ocasião, o premiê de Malta alertou que o Mediterrâneo corria o risco de se tornar um "cemitério de imigrantes desesperados". A ONU diz que cerca de 32 mil pessoas chegaram em Malta e na Itália só neste ano.
Há duas semanas, mais de 200 imigrantes também chegaram na Sicília após serem resgatados pela guarda costeira italiana e um navio mercante perto da Ilha italiana de Lampedusa.
No entanto, Adrian Edwards, da Acnur, a agência da ONU para refugiados, lembra que o "fenômeno das pessoas que viajam em pequenos barcos no Mediterrâneo para a Europa é antigo e envolve questões como asilo e migração".
"As vítimas do último barco que naufragou perto de Lampedusa era composto por uma maioria de eritreus, muitos dos quais precisam de proteção internacional", disse ele.
Líbia 

A Líbia se tornou um ponto de partida importante para muitas viagens. Traficantes de pessoas exploram o crescente vácuo de autoridade no país para operar.

A relativamente pequena distância entre a Líbia e a ilha italiana de Lampedusa encoraja mais pessoas a se arriscarem na jornada.
O número de usuários das várias rotas ao longo do Mediterrâneo tem fluxo e refluxo.
De 2008 a 2012, um grande número de migrantes cruzou o mar entre a Turquia e a Grécia pela chamada Rota do Mediterrâneo do Leste, segundo a Frontex. Para fazer frente a isso, a Grécia reforçou seus controles de fronteira com mais 1,8 mil policiais.
Mas a Frontex diz que a área continua problemática e aponta para "incertezas relacionadas à insustentabilidade dos esforços (gregos) e evidências de que os imigrantes aguardam na Turquia pelo fim da operação".
Na última década, a rota que passa pelo centro do Mediterrâneo tem experimentado picos periódicos no tráfego de imigrantes.
Dados da Acnur sugerem que cerca de 25 mil pessoas chegaram na Itália a partir do norte da África em 2005. Esse número diminuiu para cerca de 9,5 mil em 2009.
Porém em 2011 esse número voltou a crescer atingindo a marca de 61 imigrantes. A alta foi motivada pelo conflito da Líbia, que culminou com a queda do coronel Muammar Khadafi.
No começo da década, a rota mais popular entre imigrantes ilegais era entre o oeste africano e a Espanha. Ela incluía territórios espanhóis no norte da África como Ceuta e Melilla e as Ilhas Canárias.
Aproximadamente 32 mil imigrantes teriam usado esse caminho em 2006, porém o número caiu para cerca de 5,4 mil em 2011.