Viagra, apps de namoro e menopausa contribuem para avanço do HIV entre mulheres acima de 60 anos

A aposentada Luiza (nome fictício) tem 68 anos e sempre priorizou hábitos saudáveis. Alimentação balanceada, caminhadas e aulas de dança faziam parte da sua rotina diária. Até ano passado, ela se orgulhava de não tomar nenhum remédio, "nem para controlar níveis de colesterol, muito menos para diabetes".

Mas as coisas mudaram depois de um breve relacionamento, o primeiro em 15 anos de viuvez, durante o qual Luiza contraiu HIV.

Essa é uma história menos incomum do que parece. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apesar de ter caído em quase todas as faixas etárias nos últimos dez anos, a taxa de detecção do vírus entre as mulheres apresentou um aumento de 24,8% no grupo com mais de 60 anos.

Em 2005, essas mulheres representavam 2,9% do total de pacientes diagnosticadas com HIV. Em 2015, eram 6,4%.

Luiza conheceu Manoel, de 62 anos, em bailes e competições de dança para terceira idade. Também aposentado, ele tinha saído de um relacionamento muito longo quando os dois começaram a namorar. Mas a relação não engatou. Poucos meses depois do início, Luiza decidiu acabar o relacionamento. O porquê nem ela sabe.

"Talvez por não saber conviver com outra pessoa depois de tanto tempo sozinha. Ou talvez por não estar apaixonada."

Mas com certeza o fim não foi pela recusa sistemática de Manoel em usar preservativo.

"O jovem que nasceu depois dos anos 80 já iniciou a sua vida sexual sabendo da existência e da necessidade da camisinha. Mas a pessoa acima dos 60 anos teve sua iniciação sexual e grande parte da sua vida ativa sem o preservativo. Então, para eles é muito mais difícil de se acostumar", analisa a psicóloga e gerente operacional do Departamento de DSTs/Aids da Paraíba, Ivoneide Lucena.

Viagra, aplicativos e menopausa

Os idosos hoje vivem uma vida muito mais ativa do que antes do surgimento da Aids.

Por um lado, as drogas para disfunção erétil, como o Viagra, possibilitam uma vida sexual mais longa para o homem. Por outro lado, a mulher que já passou pela menopausa acredita que, por não correr riscos de uma gravidez indesejada, o uso da camisinha se torna desnecessário. Há ainda a popularização dos aplicativos de namoro, permitindo que pessoas se conheçam e se relacionem com mais facilidade.

A tudo isso, soma-se o fato de parte da população ainda acreditar que só são suscetíveis ao vírus aqueles que no passado eram conhecidos como "grupo de risco", ou seja, homossexuais, profissionais do sexo e viciados em drogas.

Pensando assim, muita gente se expõe ao contágio, aumentando cada vez mais o número de heterossexuais soropositivos, por exemplo.

Dentre esses heterossexuais, a mulher está mais propensa à contaminação do HIV. O ginecologista Salviano Brito explica que isso se deve à anatomia: "A mucosa da vagina funciona como uma esponja, tornando mais fácil a contaminação de doenças, seja por vírus, bactéria ou fungo".

Ele lembra ainda que durante o ato sexual é comum acontecerem lesões no órgão, potencializando os riscos de contágio.

Para Luiza, porém, nada disso era novidade, visto que ela havia trabalhado na área de saúde por décadas antes de se aposentar. Então, o que faltou?

"Nada. Sobrou confiança. Fui casada por 32 anos e nunca tive outro relacionamento, nem antes e nem depois. Inocente, achei poderia confiar."

Diagnóstico

Pouco depois do fim do namoro, em meados de 2016, Luiza foi hospitalizada com desidratação, anemia e desnutrição.

Ao fim de 20 dias, ainda debilitada, ela recebeu alta com o diagnóstico de depressão e gastrite. Nessas quase três semanas, a aposentada passou por inúmeros exames, menos o de HIV. "Nenhum médico pediu."

Um mês depois, para verificar se a anemia havia diminuído, Luiza voltou ao hospital. A filha dela, Carolina, de 35 anos, pediu que o teste de HIV fosse feito, mas "só por protocolo".

Um dia depois de pegar o resultado, que deu positivo, e, ainda sem acreditar, Carolina recebeu um telefonema da irmã de Manoel, comunicando o falecimento do irmão. Durante a ligação, a ex-cunhada da mãe comentou que ele era soropositivo.

Carolina não tinha mais dúvida, Luiza havia sido contaminada pelo ex-namorado. "Minha mãe, com quase 70 anos de idade, HIV positivo. Aquilo era inacreditável! Precisei de três dias para conseguir conversar com ela", conta a filha, que tinha na reação da mãe sua maior preocupação.

Quando se recuperou do choque, Carolina decidiu conversar com a mãe, inicialmente sobre a notícia de que Manoel havia falecido e de que ele era soropositivo.

"Eu entendi logo e pensei: HIV? Era só o que me faltava", relata Luiza. Carolina apenas confirmou com o resultado dos exames.

Recomeço

Mãe e filha passaram a lidar com a culpa. Da parte de Carolina, por não ter alertado Luiza sobre os riscos. Da parte de Luiza, por ter se deixado acreditar em um estranho.

A família, então, foi em busca de informação - o dia a dia das duas passou a incluir médicos, remédios e terapias.

"Foi então que vimos que era mais comum do que imaginávamos", conta Carolina. "Nós até encontramos conhecidos nos corredores de postos de apoio, buscando comprimidos ou assistindo palestras. E, principalmente, muitos idosos", completa.

Mas o aumento dos diagnósticos de HIV na terceira idade existe e é bem maior do que se imagina. Segundo relatório divulgado recentemente pela OMS (Organização Mundial de Saúde), 40% de todas as pessoas contaminadas pelo vírus no mundo, cerca de 14 milhões, ainda não sabem.

"Para cada caso notificado, cerca de cinco continuam desconhecidos. Nós trabalhamos com dados que apontam a direção do problema, mas, na verdade, a abrangência da contaminação vai mais longe do que se tem conhecimento", alerta Ivoneide Lucena.

Desafios

Passados oito meses do diagnóstico, Luiza está tomando a medicação antiretroviral diariamente, assim como outras 18 milhões de pessoas em todo mundo. Ela comemora o fato de não ter tido nenhum efeito colateral e mais do que nunca mantém a rotina saudável.

Essa disciplina, segundo o infectologista Tarquino Erastides, é peculiar à idade. "Mesmo com HIV positivo, os jovens pensam que são imortais. Os idosos já perderam essa ilusão. Mais do que viver, eles querem sobreviver."

Hoje, o maior desafio de Luiza, e de tantas outras idosas, é superar o estigma de que o HIV é uma sentença de morte. Para isso, o atendimento psicológico é fundamental.

"O mundo feminino, principalmente nessa idade, convive pouco com a liberdade sexual. Ao se depararem com um diagnóstico positivo, as idosas se sentem culpadas e imediatamente se vinculam à imagem de tragédia, que caracterizou o descobrimento do vírus nos anos 80", afirma a psicóloga Maria Teresa Goyatá, que acompanha o tratamento de Luiza em um Centro de Referência em HIV/Aids, em Brasília.

Segundo ela, após alguns meses de tratamento, a saúde melhora consideravelmente e elas percebem que é possível ter uma vida normal sendo soropositivo. Investir na autoestima e na resiliência da paciente é a parte seguinte da estratégia.

"Por mais que a equipe médica ajude, se a idosa não reagir e assumir as reponsabilidades, o HIV se torna uma doença fatal."

Luiza preferiu não dizer o nome real ou ser fotografada - por isso, sua filha e o ex-namorado também receberam nomes fictícios nesta reportagem. "Só quero alertar as outras mulheres e ficar em paz."

Reportagem de Fernanda Cunha

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/geral-39387128#orb-banner

foto:http://www.foxnews.com/health/2014/01/27/sex-after-60-delivers-healthy-outcomes.html

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece nesta terça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira o mais importante julgamento de sua história - é a primeira vez que a corte irá analisar um pedido de cassação contra um presidente da República.

O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades e pedem a anulação do pleito de 2014.

Apesar da grande expectativa em torno do início do julgamento, é possível que seu desfecho seja adiado, caso algum recurso da defesa seja acolhido pelos ministros. Confira o que esperar do julgamento:

1) Leitura do relatório

O julgamento está marcado para começar às 9h. Pode ser interrompido à tarde e retomado durante a noite.

A primeira etapa será a leitura de um resumo do caso pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin. O processo inteiro soma quase 8 mil folhas, enquanto o relatório final, encaminhado em sigilo na semana passada por Benjamin aos outros seis ministros da corte, tem pouco mais de mil páginas. A expectativa, porém, é que ele leia uma versão resumida.

Nesse momento, o público saberá quais provas foram levantadas ao longo da investigação conduzida pelo relator, como teor de depoimentos, documentos de testemunhas e resultado de perícias em gráficas da campanha de Dilma e Temer.

Diversos delatores da operação Lava Jato foram ouvidos no processo, entre eles ex-executivos do grupo Odebrecht.

Segundo informações vazadas do processo e publicadas na imprensa brasileira, o relatório deve dar destaque a acusações consideradas mais graves.

Uma delas é o suposto recebimento de propina de R$ 50 milhões da Odebrecht - essa doação, não registrada oficialmente (caixa 2), teria sido repassada em contrapartida à aprovação, em 2009, de uma medida provisória que beneficiava a empreiteira.

Outra é o suposto pagamento de R$ 25 milhões pela Odebrecht a partidos coligados à chapa Dilma-Temer, o que teria configurado compra de aliança em busca de tempo de TV.

2) Sustentações dos advogados e do Ministério Público

Após a leitura do relatório, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados de acusação (PSDB), de defesa (um para Dilma e outro para Temer) e ao Ministério Público, representado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino. Cada um terá direito a 15 minutos, mas Mendes analisa a possibilidade de autorizar cinco minutos adicionais.

Os advogados de Dilma e Temer negam ilegalidades na campanha. A defesa do presidente pede ainda que sua conduta seja analisada separadamente da de Dilma, tentando assim escapar de uma eventual cassação da chapa - o pleito contraria a jurisprudência do TSE, que considera a eleição do vice indivisível da eleição do cabeça de chapa.

As defesas também apresentaram "preliminares", que são recursos relacionados ao andamento do processo. Esses pedidos serão analisados antes de os ministros votarem de fato sobre a cassação. Se uma ou mais preliminares forem atendidas, o julgamento poderá ser suspenso por dias ou até semanas.

As duas partes pedem a anulação dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, sob o argumento de que eles foram chamados a depor após trechos de seus acordos de delação na Lava Jato terem vazados ilegalmente. Além disso, sustentam que as acusações levantadas por essas testemunhas não constavam inicialmente nas ações movidas pelos PSDB, e não poderiam ser incluídas depois.

Os advogados de Dilma pedem ainda que sejam concedidos mais três dias para a defesa analisar o processo. Solicitam também, caso os depoimentos da Odebrecht não sejam anulados, a abertura de novo prazo para que testemunhas de defesa sejam ouvidas para contrapor as acusações desses executivos.

3) Análise das preliminares

Após as sustentações finais, os sete ministros irão analisar os pedidos preliminares da defesa. O relator, Herman Benjamin, negou esses recursos e provavelmente argumentará contra sua aceitação pelo plenário do TSE.

O pedido por mais três dias de análise para a defesa parece ser o que tem mais chances de ser aceito, segundo jornais e mídia.

As quatro ações movidas pelo PSDB foram unificadas em uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). Nesse tipo de processo, a lei prevê que sejam concedidos apenas dois dias para o posicionamento final da defesa, após a conclusão da fase de investigação - o que foi determinado pelo relator.

No entanto, a defesa de Dilma argumenta que, em outros tipos de ações, são concedidos cinco dias. Como o atual processo resulta da unificação de diferentes tipos de ação, afirmam, deveria ser concedido o prazo mais largo.

Se recursos da defesa pedindo mais prazos ou que novas testemunhas sejam ouvidas forem aceitos, o julgamento poderá ser suspenso por dias ou semanas.

Nesse caso, o ministro Henrique Neves não deverá participar da decisão sobre a cassação da chapa, já que seu mandato termina em 16 de abril. O sucessor de Neves será o ministro Admar Gonzaga. Ele é atualmente ministro substituto e já foi nomeado por Temer para se tornar titular, o que segue a tradição da corte.

Já a ministra Luciana Lóssio conclui seu mandato em 5 de maio e em seu lugar provavelmente entrará o hoje ministro substituto Tarcisio Vieira.

Se os ministros decidirem pela anulação dos depoimentos de executivos da Odebrecht, essas informações não poderão ser usadas como provas.

4) Votos sobre a cassação

Caso o julgamento não seja suspenso na análise das questões preliminares, o relator finalmente lerá o seu voto.

Herman Benjamin deve decidir se a campanha de fato cometeu ilegalidades e se elas foram graves o suficiente para justificar a anulação da eleição e cassação da chapa.

Além disso, ele irá analisar se Dilma e Temer são culpados pelas eventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.

O relator pode tanto decidir que apenas um é culpado, que ambos são culpados, ou mesmo que nenhum deles têm responsabilidade - a conclusão poderia ser, por exemplo, que os crimes foram cometidos pelos tesoureiros da campanha, sem o conhecimento dos candidatos.

Após o relator, na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por último, o presidente da corte, Gilmar Mendes.

Segundo a imprensa brasileira, espera-se que Nunes Maia peça vista do processo, com objetivo de analisar melhor a ação. Isso suspenderia o julgamento. Não há prazo para que o ministro retorne seu voto, mas, em geral, pedidos de vista no TSE duram poucas semanas.

No entanto, após o relator ler sua decisão, mesmo que haja pedido de vista, outros ministros podem antecipar seus votos. Dessa forma, se assim desejarem, Neves e Lóssio poderiam votar antes de deixar a corte devido ao término dos seus mandatos.

5) Quando o julgamento termina e o que acontece se Temer for cassado?

Não há previsão de duração do julgamento. Se ele não for suspenso por algum motivo, o caso continuará sendo analisado nesta semana, em sessões já marcadas para quarta e quinta-feira.

Caso Temer seja cassado, é certo que haverá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Supremo confirmar uma eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessor de Temer deve ser escolhido pelo Congresso em eleição indireta ou se haverá convocação de eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.

Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandato de Temer.

A Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargos de presidente e vice ficarem vagos, é o Congresso que deve escolher o novo mandatário do país.

No entanto, conforme mostrou a BBC Brasil, há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto no caso de a eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem ao menos seis meses para a conclusão do mandato.

Reportagem de Mariana Schreiber

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39487139#orb-banner

foto:http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/para-82-temer-sabia-de-corrupcao-na-petrobras-diz-pesquisa/temer-e-dilma/

Imagem do dia

Alterar fatos para obter a declaração de pobreza não é falsidade ideológica

A declaração de pobreza está sujeita à apreciação do juiz e, por isso, não constitui crime de falsidade ideológica a apresentação de dados falsos à Justiça. Assim, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu Habeas Corpus para trancar ação penal contra um microempresário de Caxias do Sul.

A defesa do empresário argumentou que a declaração de pobreza,  para obtenção da gratuidade judiciária, admite prova em contrário e está sujeita à apreciação judicial. Assim, nem em tese constitui o crime de falsidade ideológica, como tipificado no artigo 299 do Código Penal.

Os desembargadores acolheram os argumentos da defesa, por entender que não existe justa causa para a persecução penal, trancando em definitivo o processo. O relator do recurso, desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, citou a jurisprudência superior para embasar o seu voto — referendado à unanimidade no colegiado.

Registra a ementa do RHC 23121/SP, relatado pelo ministro Félix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça: ‘‘A conduta daquele que declara pobreza, fora das hipóteses legais previstas na Lei nº 1.060/50, com o fito de obter o benefício da gratuidade judiciária, per se, não se amolda ao delito tipificado no art. 299 do CP, uma vez que a declaração, em si mesma, goza de presunção juris tantum, sujeita, portanto, a comprovação posterior, realizada, de ofício, pelo magistrado, ou mediante impugnação, nos termos da própria Lei de regência’’.

Clique aqui para ler o acórdão.

Reportagem de Jomar Martins

fonte:http://www.conjur.com.br/2017-abr-03/alterar-fatos-declaracao-pobreza-nao-falsidade-ideologica

foto:http://soucidadaoparticipativo.blogspot.com.br/2014/08/falsa-declaracao-de-pobreza-em-processo.html

Brasileiros precisam se preocupar com arsênio no arroz, assim como os britânicos?

Classificado como cancerígeno pela Iarc (Agência Internacional para a Pesquisa sobre Câncer, na sigla em inglês), órgão da OMS (Organização Mundial da Saúde), o arsênio tem causado polêmica quando o assunto é alimentação.

O debate voltou à tona depois que o programa Trust Me, I'm A Doctor ("Confie em mim, eu sou um médico"), da BBC, mostrou maneiras de diminuir a quantidade da substância no arroz - como deixar os grãos na água durante a noite, por exemplo.

A preocupação dos especialistas consultados pelo programa não foi exagerada: boa parte do arroz consumido no Reino Unido, onde a atração é gravada, vem de Bangladesh.

O grão e outros alimentos importados de Bangladesh possuem três vezes mais arsênio do que os cultivados no próprio Reino Unido, como mostra uma pesquisa realizada na Universidade de Montfort, na Inglaterra, em 2005.

O estudo também afirma que o nível de arsênio nos vegetais vindos de Bangladesh é semelhante ao encontrado no Estado de Bengala Ocidental, na Índia, onde a água é contaminada por arsênio.

Arroz seguro

Essa realidade, porém, é bem diferente da brasileira. O INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde), da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), testou recentemente 193 amostras de arroz produzido Brasil e todas estavam abaixo do limite de arsênio permitido: 0,3 mg por quilo de alimento.

O limite é estabelecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em sintonia com as normas preconizadas pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, em inglês).

"Por que a gente tem uma preocupação com o arroz? Porque, no Brasil, a gente tem um grande consumo de arroz. Qualquer possível contaminação estaria expondo a população", explica Ligia Lindner Schreiner, gerente de avaliação de risco e eficácia em alimentos da Anvisa.

Assim como a Anvisa, pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) concluíram que o arroz brasileiro é seguro para consumo.

Uma das primeiras pesquisas do país foi realizada por Bruno Lemos Batista, que chegou a passar uma temporada na Escócia durante seu doutorado em toxicologia, concluído em 2012.

Na Universidade de Aberdeen, Batista - que atualmente é professor de Química da Universidade Federal do ABC - encontrou diversas pesquisas na área justamente por causa da preocupação com o arroz importado de Bangladesh.

"Garanto que o arroz das prateleiras brasileiras está dentro da normalidade", diz ele.

O pesquisador ressalta que o arsênio, por estar presente naturalmente no meio ambiente, é encontrado no solo, na água e no ar.

"Mas não é nada aterrorizante", tranquiliza.

A pesquisadora Ana Carolina Paulelli, doutoranda em Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, estudou diversos tipos de arroz durante seu mestrado em toxicologia e concluiu que algumas formas concentram mais arsênio nos grãos do que outros - mas sempre abaixo do limite determinado pela Anvisa.

O arsênio do solo chega à planta através da raiz e é conduzido até o grão pela água. No entanto, até mesmo o tipo de grão que mais concentra arsênio, segundo o estudo de Paulelli, não é motivo para preocupação - curiosamente, ele possui menos arsênio inorgânico, a forma mais tóxica, do que os demais tipos.

Maior produtor

A maior parte do arroz consumido no Brasil é cultivado no Rio Grande do Sul: 72 %.

"Os solos do Estado são bastante antigos, é uma formação não vulcânica, as rochas que originaram nossos solos do RS não possuem arsênio na sua composição", explica Henrique Dornelles, presidente da Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do RS).

O Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz) também defende a qualidade da produção gaúcha.

"A gente monitora a qualidade e nunca tivemos relatos de taxas de arsênio superiores ao recomendado", certifica Tiago Sarmento Barata, diretor comercial do Irga.

O Estado tem 19 mil produtores de arroz. Um deles é Arnaldo Eckert, de 64 anos, que viu a propriedade da família crescer de 8 para 800 hectares.

"Era tudo manual, com foice, não tinha colheitadeira", relembra Eckert sobre a infância no campo.

Hoje, na lavoura que fica em Tapes, a 103 km de Porto Alegre, às margens da Lagoa dos Patos, Eckert colhe 6,4 mil toneladas de arroz por safra, gerando um resultado bruto de R$ 5,5 milhões.

Agrotóxicos

Apesar de não enfrentar problemas com a questão da concentração do arsênio, o Rio Grande do Sul tem de lidar com outro risco.

São 19 mil produtores de arroz - e tamanha produção também demanda controle de pragas, que é feito da forma tradicional, com uso de agrotóxicos.

No último relatório do Programa de Análises de Resíduos Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Anvisa, o órgão testou 746 amostras de arroz.

A investigação concluiu que 715 foram consideradas satisfatórias (sem resíduos de agrotóxicos ou com resíduos dentro do limite).

Mas 33 amostras revelaram a presença não autorizada de resíduos agrotóxicos.

Reportagem Paula Sperb

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39288151#orb-banner

foto:https://www.greenme.com.br/alimentar-se/alimentacao/4976-arroz-arsenico

Trabalho escravo: “Há fazendas com hospitais para o gado, mas o trabalhador não tem nem água tratada”

Há dez dias, a chamada lista suja do trabalho escravo, que revela o nome de empregadores envolvidos em contratações análogas à escravidão, voltou a ser publicada. Ela estava suspensa desde 2014, quando o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou o pedido feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que conta com construtoras flagradas explorando trabalhadores expostas na lista. A Abrainc argumentou que não havia a garantia do direito de defesa das empregadoras. Seguiu-se um imbróglio jurídico e a edição de uma nova portaria, mudando a forma como a lista é divulgada  – apenas trabalhadores com todos os recursos administrativos esgotados apareceriam.

Mesmo com o entendimento do próprio Supremo de que as mudanças apaziguavam as inquietações das construtoras, o Governo federal, já sob a tutela de Michel Temer, recusava-se a publicá-la. Foi preciso que o Ministério Público do Trabalho conseguisse uma liminar, obrigando que o documento, elogiado pela Organização das Nações Unidas, voltasse a se tornar público. Mas, ainda assim, não há garantia de que ela não se tornará secreta, novamente, já que a liminar pode ser derrubada a qualquer momento. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, conta que está é apenas mais uma das dificuldades vividas pelo combate ao trabalho escravo no Brasil. Responsável pela equipe que flagra as denúncias, ele conta ao EL PAÍS os problemas enfrentados pela fiscalização.

Pergunta. Por que a lista existe e é importante que seja publicada?

Resposta. A chamada lista suja foi criada por meio de uma portaria para evitar que essas empresas que exploram trabalhadores em condições análogas à de escravo tivessem acesso a empréstimos públicos. A ideia era que não faria sentido o próprio Estado financiar uma empresa que estava submetendo seus cidadãos a uma condição análoga à de escravo. Durante mais de dez anos houve a lista sem qualquer contestação. Até que, em 2014, após operações onde foi constatada a existência de trabalho escravo na construção civil, as construtoras criaram uma associação, que contestou a portaria no Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lewandowski determinou, num plantão de final de ano, a suspensão da lista acolhendo o argumento de que ela não oferecia o direito do contraditório e de defesa. Tentamos derrubar a medida no próprio Supremo. E, como ela não caiu, tentamos um acordo para que o Governo reeditasse a portaria, corrigindo questões levantadas pelo ministro. E assim foi feito.

P. E depois?

R. A portaria que está em vigor, que é de meados do ano passado, atendeu às exigências do ministro. A ministra Carmen Lúcia, já presidente do Supremo, entendeu que a ação das construtoras tinha perdido objeto. A partir de então, começamos as tratativas com o Ministro do Trabalho, já do Governo Michel Temer, e em razão de não haver uma definição sobre a publicação da lista ajuizamos uma ação civil pública para que o ministério efetivamente cumprisse a portaria, feita pelo próprio Governo. Houve uma defesa por parte da União, contestando a portaria. Hoje, há uma liminar determinando a publicação. Por isso a lista foi publicada na semana passada.

P. Qual a garantia de que a lista não será tirada do ar novamente?

R. Tivemos uma reunião com o ministro [do Trabalho, Ronaldo Nogueira] na terça-feira ele nos afirmou que enquanto ele for ministro a lista está mantida. Independentemente do desfecho judicial, ele disse que vai publicar a lista.

P. Mas se o próprio Governo está recorrendo, como ele pode assegurar isso?

R. Confesso que é um pouco estranho mesmo. Dentro do próprio Governo esta questão não é tranquila. Tanto o Ministério da Justiça como o dos Direitos Humanos, desde o início da ação civil pública, emitiram notas técnicas no sentido de que a lista deveria ser publicada. Então, a restrição se restringiu à AGU [Advocacia-Geral da União] e ao Ministério do Trabalho. Os outros dois órgãos que assinaram a portaria são a favor dela. O que estamos buscando, e conversamos com o ministro sobre isso, é que seja feito um acordo judicial para que se formalize a posição dele.

P. Caso o Governo brasileiro reverta a decisão de se publicar a lista, para onde recorrer?

R. Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos e para a OIT [Organização Internacional do Trabalho]. Existe uma série de requisitos para que o país seja denunciado em ambos os órgãos internacionais. Um deles é que a gente vença essas etapas no judiciário local. Então, estamos deixando para pensar nisso depois.

P. A lista que saiu agora não está completa, certo?

R. Alguns nomes foram publicados e depois retirados. Nós oficiamos o Ministério do Trabalho para que o órgão explique os motivos dessa retirada.

P. Desde 2014, quando a lista deixou de ser publicada, apenas isso se desobedeceu ou todo o resto deixou de ser cumprido, como a contratação com o Governo?

R. A partir do momento que deixou de ser publicada a lista voltou tudo ao que era antes.

P. E qual prejuízo pode ter havido neste período?

R. O prejuízo é o efeito pedagógico. Faltava a exposição pública dessas empresas para que a própria sociedade possa ter a consciência de que aquele produto foi produzido com mão de obra escrava. Por exemplo: eu vou comprar um vestido para a minha mulher ou um terno para mim, se eu sei que aquela loja já foi condenada por trabalho escravo eu não vou comprar naquela loja. A gente precisa dessa exposição pública para que a sociedade faça a opção. Se a gente pegar o nível de resgate de trabalhadores vemos que a partir das condenações, junto com a publicação da lista, houve uma queda significativa nos números de resgates de trabalhadores em condição análoga à de escravo. Isso é resultado do efeito pedagógico.

P. Falamos de trabalho escravo, no Brasil, em 2017, quando as convenções assinadas pelo país são de décadas atrás. Por que isso ainda acontece? É um problema de legislação?

R. Nossa legislação é uma das mais modernas do mundo. É uma legislação reconhecidamente progressista no tema. O Brasil é referência na OIT e na ONU sobre trabalho escravo. O que falta no país? Primeiro, uma consciência política e humana com relação ao trabalho. Fomos um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão. E nós ainda temos uma mentalidade escravagista, da propriedade. Até pouco mais de cem anos atrás, o trabalho era visto como algo sujo, como algo que quem tinha que fazer era o escravo. O trabalho no Brasil ainda não é visto como algo nobre, tanto que o sonho do brasileiro é ganhar na loteria para parar de trabalhar. É preciso introjetar na nossa cultura que o trabalhador é fonte de riqueza. Se fala muito que quem gera riqueza nesse país é o empresário. Mas, não. Quem gera é o investimento do empresário e o trabalho do trabalhador. Não deveria existir essa dicotomia entre capital e trabalho. Talvez isso explique a quantidade de problemas que ainda temos em 2017 com relação ao trabalho escravo. Além disso, temos um déficit de auditores fiscais do trabalho muito grande, o que também dificulta as ações contra o trabalho escravo e outras fraudes. O Ministério Público do Trabalho já entrou com uma ação civil pública contra a União para que fossem realizados os concursos. Essa ação está em curso ainda.

P. Como o flagrante ao trabalho escravo é feito no país?

R. A gente trabalha muito com denúncias. Especialmente de trabalhadores que fogem das fazendas e relatam isso para entidades parceiras. Elas comunicam para a gente, fazemos os grupos móveis e as operações. Pelo tamanho do Brasil, o preço para o deslocamento é muito grande. No Sul do Pará tem fazenda maior do que muitos municípios do Brasil. Até para achar a entrada da fazenda, a sede, é uma novela. Para a gente acessar uma fazenda às vezes nem com carro com tração nas quatro rodas, tem que pegar barco, helicóptero, algo muito difícil, verdadeiras aventuras. Se a gente não tiver esses informantes às vezes não consegue chegar. Estamos procurando um trabalho mais efetivo com a polícia, com a polícia rodoviária. Fazer um trabalho de inteligência para dar mais efetividade para as ações.

P. Temos um Legislativo muito conservador. Tenta-se, inclusive, mudar as regras do combate ao trabalho escravo. Há deputados que acusam a fiscalização de punir, por exemplo, fazendas por não haver copos plásticos para que o trabalhador beba água. Como vê isso?

R. Esse argumento eu já ouvi. É um absurdo, uma situação que não existe. O que existe é o trabalhador que precisa pegar água no cocho onde o gado bebe água. Isso eu já constatei. É trabalho degradante. Ou pegar água no rio onde ficam os búfalos o dia inteiro, como eu também já vi na Ilha de Marajó (Pará). O que se pretende no projeto que tramita no Senado Federal é restringir o trabalho escravo a apenas o trabalho com restrição de liberdade. Esse conceito é o que a gente tinha quando a Lei Áurea foi editada. Se isso passar, vamos ter um atraso de uns 130 anos na história. Eles querem tirar o conceito de jornada exaustiva e de trabalho degradante da norma. Claro que jornada exaustiva não é a de 10, 12 horas. É a de 18, 20 horas por dia. Condição degradante é o trabalhador ser obrigado a se alimentar com comida podre, a beber água de rio, fazer as necessidades no meio do mato. É ele se machucar e ser jogado no meio do mato. Já peguei um caso no Tocantins que o trabalhador estava operando uma serra elétrica, que pegou um nó na madeira, pulou e quase arrancou a perna dele. E o empregador falou: ‘isso não é problema meu, se vira’. Achamos esse trabalhador se arrastando na estrada. Isso não é o que se faz nem com um animal. Há fazendas de criação de gado que têm até instalações hospitalares para o gado, mas o trabalhador não tem, sequer, uma cama para dormir ou água tratada.

P. Preocupam as investidas do Legislativo em relação às leis trabalhistas, como a recém-aprovada Lei da Terceirização?

R. É uma pauta nitidamente empresarial em que se busca a retirada de direitos trabalhistas. Em que pese o discurso ser o da segurança jurídica, o que a gente vê são propostas que trazem muito mais insegurança. É uma pauta precarizante, em que os empresários buscam diminuir os seus custos, retirando os direitos dos trabalhadores.

P. A terceirização pode eventualmente estimular o trabalho degradante?

R. Hoje 92% dos trabalhos em condições análogas à de escravo no Brasil são oriundos da terceirização. Eles tiveram a terceirização como causa principal. Isso ocorre muito nas fazendas, em que o fazendeiro contrata o gato, que alicia os trabalhadores. Quando a gente aciona essas empresas, elas dizem: quem contratou foi o gato, não fui eu. Ele terceirizou a contratação. Da mesma forma com essas grandes marcas, que fazem uma cadeia produtiva quase infinita para a produção das suas roupas. Elas estão, na verdade, terceirizando. A terceirização hoje é condição sine qua non para o trabalho escravo. A liberalização para a terceirização impede a responsabilização da empresa que se aproveita daquele trabalhador.

Reportagem de Talita Bedinelli

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/29/politica/1490822084_983546.html

foto:https://infoabelavista.blogspot.com.br/2016/01/senado-federal-trabalho-escravo-e.html?m=0

Candidato de Correa se declara vencedor da eleição do Equador, mas oposição pede recontagem

O candidato governista Lenín Moreno (foto acima) declarou-se ganhador do segundo turno eleitoral realizado neste domingo no Equador, em meio a denúncias de fraude da oposição. Com cerca de 97% dos votos apurados, o ex-vice-presidente consegue se impor por pouco mais de dois pontos percentuais ao candidato da oposição, o banqueiro Guillermo Lasso. Num primeiro momento, logo após o fechamento das urnas, ambos os políticos atribuíram a vitória a si próprios, baseando-se em pesquisas divergentes de boca de urna. Os dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deram 51% a Moreno, contra 49% para Lasso, que já exigiu a recontagem das cédulas.

O candidato do Movimento CREO-SUMA dirigiu-se ao público para impugnar os resultados, depois de relatar por telefone a situação ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro. Ele disse que os representantes da sua aliança irão “apresentar nas 24 províncias do país as objeções numéricas” às cifras divulgadas pelas autoridades. “Estamos em pé de guerra e vamos defender a vontade popular”, enfatizou, acrescentando que um Executivo comandado por Moreno “seria ilegítimo”. Prometeu “defender a vontade do povo equatoriano frente às pretensões de uma fraude que tem por objetivo instalar um Governo que desde já seria um Governo ilegítimo no Equador”. Lasso, além disso, publicou em sua conta do Twitter a foto de “um exemplo de atas que demonstram inconsistências” numa seção eleitoral de 248 eleitores, onde o resultado, segundo essa imagem, teria sido invertido.

Moreno, por sua vez, se dirigiu aos equatorianos como novo presidente do país: “Com o coração na mão, agradeço a todos os que em paz e harmonia foram votar. Serei o presidente de todos, e vocês irão me ajudar”. Proclamou-se ganhador e comemorou com Correa entre canções de Joan Manuel Serrat e Quilapayún. A sua coalizão Aliança País informou durante a madrugada que às 11h desta segunda-feira (13h em Brasília) “o presidente-eleito da República do Equador, Lenín Moreno”, participará da cerimônia da troca de guarda no palácio presidencial. Segundo a apuração oficial, o chamado “socialismo do século XXI”, projeto político iniciado em 2007 por Correa, resiste, embora com claros sinais de desgaste. O mandatário da chamada “revolução cidadã” obteve o apoio majoritário em três mandatos, graças sobretudo à sua política de investimentos, mas na última legislatura o descontentamento cresceu e a sociedade evidenciou profundas divisões.

Temor a uma tutela de Correa

Os analistas dão como certo que, de qualquer forma, abre-se uma nova etapa, diferente da de Correa. Franklin Ramírez, professor de Estudos Políticos da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, diz que este resultado “põe em xeque a tese de uma guinada à direita”, mas recorda que “um Governo de Lenín não será o Governo de Correa”. Por sua vez, os opositores temem que Moreno atue sob a tutela do presidente que sai. Uma eleitora da Aliança País, Romi Ortiz, mostrava sua confiança na continuidade do seu legado. “Lenín vai continuar apoiando os pobres e continuará tudo o que Correa fez de bom.”

Toda a corrida eleitoral foi marcada por uma campanha suja, troca de acusações e escasso conteúdo político. Mas os quase 13 milhões de cidadãos chamados a votar elegeram um presidente que, dadas as circunstâncias desta nova etapa, a divisão social e as dificuldades econômicas, terá de se dispor a dialogar com a oposição. Foi a primeira vez em uma década que o Equador teve de votar para desempatar em um segundo turno, o que mostra os rachas da última legislatura. Em 19 de fevereiro, Moreno ficou alguns décimos abaixo de 40%, o mínimo necessário para evitar uma nova votação. Lasso mal passou de 28%, mas, nas últimas semanas, tentou capitalizar o voto de outras forças. Cynthia Viteri, do Partido Social Cristão, e o social-democrata Paco Moncayo, ex-prefeito de Quito, anunciaram publicamente seu apoio ao líder do Movimento CREO. Esses chamados, no entanto, não garantiram um comportamento uniforme de seus eleitores.

O resultado foi disputado até o final. O candidato governista liderava a maioria das pesquisas, apesar de o ex-presidente do Banco do Guayaquil voltar a subir nos últimos dias de campanha. O voto dos indecisos, entre 6% e 14% segundo diferentes pesquisas, se mostrou decisivo. Nestas eleições a política equatoriana também se mediu com os cidadãos indignados e desiludidos com seus governantes. “Não sou a favor nem de Correa nem do outro, mas o lobo vestido de ovelha, para quê”, diz Cristian Cuchipe, de 32 anos, sobre Lasso em relação a seu passado de banqueiro.

Às portas da seção eleitoral instalada na escola São Francisco de Quito onde o presidente votou no início da manhã, os eleitores das duas opções mostravam seu desejo de começar um novo ciclo. “Vim votar para ver se acontece uma mudança e saímos deste socialismo”, afirmava Carlos Donozo, de 29 anos. Um casal defendia o trabalho de Correa e, por isso, votou em Moreno, que segundo os analistas quer inaugurar um novo estilo. “É preciso estar consciente de que houve investimentos em serviços públicos e estradas”.

Reportagem de Francesco Manetto

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/01/internacional/1491081329_699004.html

foto:https://www.publico.pt/2017/02/19/mundo/noticia/lenin-moreno-lidera-primeira-volta-das-eleicoes-no-equador-1762637