Um ano do desastre de Mariana: o que foi e o que não foi feito para reparar os danos

Passado um ano do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana, a ONU divulgou na última sexta-feira um comunicado assinado por especialistas afirmando que as medidas tomadas pelas autoridades e as mineradoras envolvidas na tragédia "não correspondem à dimensão do desastree às consequências socioambientais, econômicas e de saúde".

O documento critica também a falta de providências em relação à situação das comunidades indígenas e ribeirinhas ao longo da Bacia do Rio Doce, atingida na tragédia,  e diz que o Governo ainda não providenciou provas de que a qualidade da água dos rios da região é suficiente para o consumo humano depois que o tsunami de rejeitos de mineração avançaram sobre o Rio Doce até desaguar no litoral do Espírito Santo.

Para os representantes da ONU, os esforços das empresas Samarco e suas as acionistas Vale e BH Billiton para conter os vazamentos de lama foram insuficientes. Os especialistas lançaram um apelo para que as autoridades brasileiras tomem medidas imediatas para solucionar os impactos ainda persistentes da tragédia, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015.

Veja o que foi e o que não foi feito para reparar os danos da tragédia:

Rejeitos continuam espalhados e obras estão atrasadas

Os 40 milhões de m³ que vazaram após o colapso da barragem de Fundão ainda não foram removidos e continuam espalhados em um raio de 115 km na região. Com a chegada do período de chuva, o perigo de que essa massa de rejeitos de minério volte a se deslocar, poluindo ainda mais a bacia do Rio Doce, é grande. Segundo a presidente do Ibama, Suely Araújo, as obras para conter a lama estão atrasadas e a turbidez - presença de partículas em suspensão – da água próximo ao local do rompimento da barragem está acima do normal.

Desde a tragédia, o Ibama emitiu 69 notificações à Samarco, sendo algumas sobre determinações de como proceder em algumas situações e outras comunicando algumas irregularidades. Segundo o órgão ambiental, a mineradora cumpriu apenas 5% das recomendações feitas. O descumprimento da Samarco em adotar medidas de controle para acabar com a degradação ambiental fez o Ibama aumentar o número de multas aplicadas à mineradora, que agora possui 13 autos de infração, que já ultrapassam 300 milhões de reais. A última infração aplicada no dia primeiro de novembro prevê uma multa diária de 500 mil reais. A mineradora está recorrendo de todas elas.

Segundo a Samarco, há aspectos técnicos e jurídicos nas decisões que precisam ser reavaliados e, por isso, a empresa aguarda a decisão administrativa das defesas já apresentadas. A empresa defende, ainda, que está exercendo seu direito legítimo e reafirma que tem cumprido com suas obrigações e compromissos assumidos com a sociedade. “A Samarco reforça que já investiu até o momento aproximadamente 1 bilhão de reais para o pagamento de ações de remediação, compensação e de indenização”, disse em nota. A mineradora está construindo um novo dique, chamado S4, entre o distrito de Bento Rodrigues e o rio Gualaxo do Norte para tentar conter os rejeitos que sobraram na região. A mineradora também trabalha na recuperação da estrutura de três diques que foram impactados com o rompimento abrupto da barragem.

Instalação de sirenes

Após a tragédia de Mariana, a Samarco, decidiu instalar sirenes onde há população perto das barragens. Atualmente já são contabilizados 20 aparelhos em diferentes áreas. Na época do rompimento não havia nenhuma sirene. O sistema de monitoramento do complexo da mineradora também foi aprimorado com novos equipamentos.

Indenizações ainda são discutidas

Em novembro do ano passado, a Promotoria de Mariana, visando assegurar recursos para o ressarcimento das vítimas da tragédia, entrou com uma ação na Justiça e conseguiu bloquear 300 milhões de reais das contas da Samarco. Atualmente, os atingidos pela tragédia que perderam sua fonte de renda recebem um salário mínimo mensal por família, mais 20% para cada dependente e uma cesta básica da empresa. Os desabrigados também estão morando em casas alugadas pela mineradora Samarco, em Mariana. As indenizações pelas propriedades e outros danos materiais e morais ainda não foram definidos. Um adiantamento de 20.000 reais de indenização foi dado pela mineradora às pessoas que perderam sua moradia, depois que o Ministério Público entrou com uma ação contra a empresa.

Os ex-moradores dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo ,Gesteira e Barra Longa, fortemente impactados pelo rompimento da barragem, serão reassentados em novas comunidades até 2019. Os programas de reconstrução dos distritos serão executados pela Fundação Renova, uma instituição criada pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. A fundação, que de alguma forma tenta assumir o ônus da tragédia, desvinculando o nome das empresas ao processo, também conduzirá os 41 programas de recuperação ambiental e reparação socioeconômica previstos no acordo firmado da Samarco com o Governo Federal, em março.

No Espírito Santo, a fundação Renova começou nesta semana um programa de indenização em Colatina, cidade capixaba em que os moradores ficaram sem abastecimento de água por alguns dias após o rompimento da barragem. As famílias e empresas que tenha sofrido perdas materiais e em atividades econômicas poderão se cadastrar para serem ressarcidas.

Denúncia para cobrar punição

O Ministério Público Federal de Minas Gerais denunciou 21 pessoas da mineradora Samarco e integrantes das empresas Vale e BHP Billiton por homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) pelo colapso da barragem. Entre os denunciados estão o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Todos são suspeitos também dos crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves. Eles ainda foram denunciados por crimes ambientais, os mesmos que são imputados às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.

As três mineradoras vão responder por nove tipos de crimes contra o meio ambiente, que envolvem crimes contra a fauna, a flora, crime de poluição, contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. A Samarco e Vale ainda são acusadas de três crimes contra a administração ambiental.

Segundo o Ministério Público Federal, as investigações mostraram que os denunciados sabiam dos riscos de rompimento da barragem e, em vez de paralisar seu funcionamento, continuaram a operação de forma irresponsável. Um relatório que consta no inquérito policial também mostrou que a barragem de Fundão começou a receber rejeitos da Samarco seis meses antes do início oficial de sua operação. Caso as denúncias dos procuradores sejam aceitas pela Justiça, os acusados podem ir a júri popular e ser condenados a até 54 anos de prisão.

Tentativa de veto a barragens como a do acidente

O Ministério Público de Minas Gerais entrou, na sexta-feira, com ação para barrar todos os licenciamentos ambientais de novas barragens construídas com a tecnologia conhecida como alteamento à montante. Esse é o mesmo modelo utilizado na barragem de Fundão, em Mariana. Neste tipo de estrutura são erguidos vários degraus contra a parede que dá sustentação à barragem à medida que se aumenta a quantidade de rejeitos. Esse modelo requer critérios mais rígidos tanto para construir como para monitorar. Um decreto do Governo mineiro já tinha suspendido o licenciamento de novas barragens com alteamento à montante, mas permitia que os pedidos de licença que já estavam em curso continuassem tramitando. Agora, os procuradores mineiros querem que esses licenciamentos também sejam suspensos.

Atividades da empresa continuam embargadas

Desde o rompimento da Samarco, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais informou que todas as atividades da Samarco Mineradora estavam suspensas e que a empresa não poderá operar até que repare os danos causados. Em outubro, Clovis Torresda, diretor-executivo da Vale, uma das empresas controladoras, disse acreditar no retorno das operações da Samarco até meados de 2017. O promotor de Justiça Mauro Ellovich, de Minas Gerais, afirma que não é contra a volta da empresa, mas afirma que a mineradora continua não cumprindo com as exigências para retornar a operação. “Não é possível que uma atividade seja ao mesmo tempo licenciada e danosa. Pelo menos ela tem conter o estrago”, disse em entrevista à rádio do MPMG.

Reportagem de H.M.

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/04/politica/1478293515_402075.html

foto:http://sengems.org.br/noticias/seminario-debate-as-licoes-de-mariana-um-ano-depois-do-acidente-26

O que é o Mayaro, vírus que pode estar se espalhando pelo continente e preocupa cientistas

Primeiro foi o Chikunguya e, depois, o Zika. Agora, cientistas e epidemiologistas começam a se preocupar com outro vírus: o Mayaro.

Pesquisadores da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, anunciaram ter encontrado no Haiti um caso inédito de mayaro, doença caracterizada por uma febre hemorrágica similiar à da chikungunya.

Ainda que o vírus não seja totalmente desconhecido - foi detectado nos anos 1950 -, até agora só haviam sido registrados pequenos surtos esporádicos na região amazônica e seus arredores.

Especialistas alertam que este caso pode ser um indício de que o vírus está se espalhando e já começa a circular pela região do Caribe.

"Os sintomas são muito similares aos da chikungunya. Por isso, quando o paciente vai ao médico, pensam se tratar dessa doença e não sabem que é mayaro", disse John Lednicky, que liderou a equipe da universidade americana responsável pelo estudo.

Lednicky explicou não haver nenhum sintoma que distingua a chikungunya da febre mayaro. Ambas provocam febre, erupções na pele e dores nas articulações.

Em ambos os casos, os efeitos são mais prolongados do que em paciente com dengue e zika, chegando a durar de seis meses a um ano.

"O que está acontecendo é que estamos nos deparando com pacientes que se queixam de erupções na pele e dores musculares prolongadas, mas os exames dão negativo para Zika e Chikungunya. Então, o que afinal eles têm?", disse Lednicky.

O preocupante é que o vírus detectado no Haiti é geneticamente diferente dos que haviam sido descritos previamente, esclareceu o especialista.

"Não sabemos se é um vírus novo ou uma nova cepa de diferentes tipos de Mayaro."

Casos de mayaro

O vírus foi descoberto em 1954 em Trinidad e Tobago, mas até agora só se sabia de surtos isolados na selva amazônica e em outras partes da América do Sul, como Brasil e Venezuela.

O caso encontrado pela Universidade da Flórida foi identificado a partir de uma amostra de sangue de um menino de 8 anos de uma zona rural do Haiti. Ele tinha febre e dores abdominais, mas não apresentava erupções nem conjuntivite, sintomas normalmente associados à chikungunya.

Pesquisadores da universidade colheram uma série de amostras durante e depois do surto de chikungunya no Haiti.

Após a análise virológica e molecular para detectar os vírus da dengue e da zika, foi confirmada a presença da dengue no paciente alvo do estudo, mas também de um novo vírus, identificado depois como o Mayaro, disse Lednicky.

Enquanto a atenção do mundo estava voltada para o Zika, "a descoberta deste outro vírus é uma grande fonte de preocupação", disse Glenn Moris, diretor do Instituto de Enfermidades Patógenas Emergentes da Universidade da Flórida.

Investigação precisa de recursos

Lednicky explicou que é "difícil avaliar o quão grave é o surto de mayaro neste momento", já que existem poucos estudos sobre o vírus.

"No Brasil, há dois tipos genéticos diferentes, e não sabemos qual é o mais virulento. Faltam mais estudos e monitoramento das áreas afetadas."

Um problema é a falta de recursos para fazer essas pesquisas, segundo médico americano.

"Na Universidade da Flórida, estamos buscando fundos, mas é difícil obtê-los para esse tipo de estudo nos Estados Unidos. E no Haiti, os poucos recursos que eles têm são necessários para cobrir as necessidades mais básicas dos pacientes."

Lednicky acrescentou não saber o que vai acontecer no Haiti após a passagem pelo país do furacão Matthew, que poderia ter levado os mosquitos transmissores da doença até a República Dominicana e outras ilhas caribenhas.

Possível adaptação do vírus

A semelhança com o vírus da chikungunya também preocupa os cientistas.

Em um artigo publicado na revista Scientific American, Marta Zaraska, jornalista especializada em ciência, destaca que isso poderia explicar por que o Mayaro pode se tornar um problema generalizado.

"Ambos os vírus eram originalmente transmitidos por mosquitos da selva, infectando pessoas na região amazônica, mas o Chikungunya tem se adaptado e hoje é transmitido por mosquitos urbanos, como o Aedes albopictus e o Aedesaegypti", que também transmitem a febre amarela, a dengue e a zika.

Segundo Zaraska, "o mesmo pode estar ocorrendo no caso do Mayaro".

Em exames de laboratório, foi provado que o Aedes albopictus e o Aedes aegyptipodem ser vetores da febre mayaro - e o fato do vírus ter sido detectado no Haiti sugere que ele também está se adaptando ao ambiente urbano.

Reportagem de María Esperanza Sánchez

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/geral-37795178#orb-banner

foto:http://www.elheraldo.hn/pais/1003546-466/aedes-aegypti-podr%C3%ADa-transmitir-el-virus-mayaro

Se Trump perder, será por causa de mulheres e minorias, indica pesquisa

Se apenas brancos votassem nos Estados Unidos, o empresário Donald Trump, do Partido Republicano, se elegeria presidente com 14 pontos percentuais à frente de Hillary Clinton, do Partido Democrata.

Já entre os eleitores negros, Hillary derrotaria Trump por 79 pontos percentuais. Entre os latinos, ela venceria por 28.

Os dados, divulgados em outubro numa pesquisa do The Washington Post e da rede ABC, mostram como as raças dos eleitores americanos influenciam seus votos e ajudam a explicar a acirrada disputa pela Casa Branca.

Segundo o Censo americano de 2010, brancos são 63,7% da população dos EUA, latinos são 16,3% e negros, 12,2%.

Candidata dos negros

A força de Hillary entre negros americanos ficou evidente nas prévias que a definiram como candidata dos democratas à Presidência. Ela derrotou o rival Bernie Sanders em todos os Estados com população negra significativa, que se concentram no sul do país. Na Carolina do Sul, por exemplo, ela recebeu mais de oito entre cada dez votos de eleitores negros.

Hillary herdou parte da popularidade que seu marido, o ex-presidente Bill Clinton (1993-2001), tem entre o grupo.

Clinton é de Arkansas, Estado sulista, o que o ajudou a cultivar uma imagem favorável entre negros da região. E quando presidente, ele tomou decisões que agradaram a comunidade, como a nomeação de negros para postos altos do governo e o apoio a políticas afirmativas.

Hoje, muitos questionam os efeitos para negros americanos de outra iniciativa de sua gestão - o endurecimento do código penal, que elevou bastante o número de afroamericanos presos -, mas isso não abalou a popularidade do casal entre o grupo.

Entre os latinos, Hillary é beneficiada pela rejeição do grupo a Trump e ao Partido Republicano, considerados hostis a imigrantes. Trump promete deportar todos os imigrantes sem documentos e construir um muro na fronteira com o México, terra ancestral da mais numerosa comunidade latina dos EUA.

Ele já se referiu a imigrantes do México como "estupradores", disse que o país vizinho enviava aos EUA "bad hombres" (homens maus) e questionou a independência de um juiz descendente de mexicanos para julgar um caso que o envolve.

Já Hillary diz que apresentará uma proposta para regularizar grande parte dos imigrantes sem documentos, medida aplaudida por boa parte do eleitorado latino.

Em outro aceno à comunidade, ela escolheu como vice Tim Kaine, que serviu como missionário em Honduras. Nesta semana, Kaine discursou para os latinos no Arizona. Segundo a campanha, foi a primeira vez que um membro de uma chapa presidencial fez um discurso inteiramente em espanhol nos EUA.

A força da democrata entre latinos pode ser crucial nas votações no Arizona, na Flórida e Nevada - três Estados onde há muitos imigrantes e a disputa está indefinida.

O apoio a Hillary cai significativamente entre latinos já nascidos nos EUA e que falam inglês como língua materna. Nesse grupo, segundo uma pesquisa do Pew Research Center em junho, ela tem 48% dos votos, contra 41% de Trump. Entre os latinos bilíngues ou que falam apenas espanhol, ela lidera com 80%, ante 11% de Trump.

Uma possível explicação é o menor apelo do tema migratório para as gerações de latinos nascidos nos EUA.

Hillary também lidera com folga entre asiáticos, grupo eleitoral que mais cresce nos EUA e que pode ajudá-la em Nevada, onde são 10% dos eleitores.

Ela também é a candidata preferida entre indígenas americanos, havaianos e mulheres.

Na média de pesquisas compiladas pelo site FiveThirtyEight, ela tem 15 pontos percentuais de vantagem entre as mulheres.

A rejeição a Trump entre as eleitoras cresceu com a divulgação de um vídeo em que, sem saber que estava sendo gravado, ele se referiu a mulheres de maneira desrespeitosa. Durante a campanha, várias mulheres o acusaram de assediá-las no passado.

Ele nega os relatos e diz que as acusadoras querem holofotes.

Já entre os homens, Trump tem cinco pontos a mais que a rival.

Brancos sem diploma

Já eleitores brancos são a base do Partido Republicano e de Donald Trump. A apoio ao empresário é especialmente grande entre brancos sem ensino superior, que são quase metade (46%) do eleitorado americano.

Muitos nesse grupo, decisivo em Estados do sul e do centro-oeste dos EUA, se consideram prejudicados pela imigração e pela globalização. É principalmente a esses eleitores que Trump acena ao defender regras mais duras para a imigração e rever acordos comerciais que, segundo ele, fizeram empresas americanas fechar postos de trabalho nos EUA.

Trump tem 31 pontos de vantagem em relação a Hillary entre mulheres brancas sem ensino superior, e 29 pontos entre homens brancos sem ensino superior.

Até a década de 1960, porém, brancos sem faculdade costumavam votar no Partido Democrata, agremiação historicamente ligada a sindicatos.

Os democratas perderam os votos de muitos brancos não escolarizados, mas ganharam os votos de brancos com ensino superior, grupo que tradicionalmente votava nos republicanos.

Hillary está à frente de Trump entre esses eleitores, que são os principais doadores da campanha presidencial. O apoio desse grupo pode ser crucial na reta final da corrida, quando os candidados turbinam a campanha nos Estados capazes de decidir a eleição.

Reportagem de João Fellet

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/internacional-37887149#orb-banner

foto:http://www.salon.com/2016/05/25/wheres_ralph_nader_when_you_need_him_half_of_voters_would_consider_a_third_party_presidential_candidate/

Imagem do dia

Um em cada cinco jovens na América Latina não estuda nem trabalha

A economia latino-americana viveu uma década de ouro, que incorporou milhões de pessoas à classe média, que passou de 21% da sociedade para 35%. Mas os jovens dessa região não se beneficiaram tanto quanto era esperado. Agora além do mais estão em uma situação muito vulnerável por causa da crise que enfrenta essa área do planeta com a queda do preço das matérias-primas. São 32 milhões de jovens latino-americanos entre 15 e 29 anos, um em cada cinco, que não estudam nem trabalham, de acordo com o relatório Perspectivas Econômicas da América Latina, da OCDE.

A pobreza e a marginalização se alimentam especialmente com essa geração, de acordo com o relatório, publicado no contexto da 25ª Cúpula Ibero-americana em Cartagena de las Índias (Colômbia). Cerca de 64% dos jovens latino-americanos vivem em lares pobres e vulneráveis.

A América Latina foi, nos últimos anos, uma das grandes promessas do planeta. Um crescimento sustentado na maioria dos países, graças ao aumento do preço das matérias-primas, e políticas de inclusão da era dourada da esquerda fizeram com que o mundo olhasse para essa região com enormes expectativas. A classe média aumentou, nasceram polos empresariais, cresceu o comércio e milhões de pessoas saíram da pobreza enquanto se expandia significativamente a cobertura da saúde pública e da educação. Mas o ponto de partida era tão baixo, a desigualdade tão forte, que o primeiro vento contrário, com uma desaceleração da economia latino-americana nos últimos cinco anos que agora já é claramente uma recessão, com dois anos de queda do PIB regional pela primeira vez desde a década de oitenta, pode destruir a maior parte dessas conquistas. E o bloco mais vulnerável parece ser a juventude, de acordo com o relatório da OCDE que se especializou em analisar a situação desse grupo.

Crise das expectativas

Todos os dados analisados indicam a mesma coisa: a saída do desastre latino-americanos dos anos oitenta e parte da década dos noventa diminuiu abruptamente quando ainda não tinha chegado a um ritmo suficiente para tirar a região de seu atraso em relação aos países mais avançados. A América Latina tem uma grande vantagem sobre a Europa, os EUA e outras regiões mais desenvolvidas: é muito jovem. Um quarto da população tem entre 15 e 29 anos. No entanto, as carências na educação, formação profissional e a desigualdade e falta de oportunidades em vastas áreas da região, especialmente nas periferias das grandes cidades, colocam em risco essa vantagem.

As conquistas até agora têm sido importantes, segundo o relatório. Mas não são suficientes. Entre 2000 e 2015 caiu de 42% para 23% a proporção de latino-americanos com menos de quatro dólares disponíveis por dia. Isso é causado por melhores salários, mais empregos e mais transferências. Mas em 2015, tudo isso foi truncado e sete milhões de pessoas caíram de volta na pobreza. Já há 175 milhões de pobres, 29,2% da população, e outras 25 ou 30 milhões de pessoas estão em risco de cair nela se a recessão continuar.

Isso está afetando especialmente os jovens, que estão sofrendo com uma enorme crise de expectativas. O relatório também detalha um dado inquietante já observado no Latinobarómetro, a principal pesquisa regional com mais de 20.000 entrevistas. “A desconexão profunda entre suas expectativas e demandas e a realidade está alimentando o descontentamento social e debilitando a confiança nas instituições democráticas. O resultado é que apenas um em cada três jovens confia nos processos eleitorais na América Latina e no Caribe”, diz o texto.

O principal problema é a desconexão dos jovens que abandonam a escola com o mundo do emprego formal, que nunca alcançam. “Os jovens procedentes de lares pobres e vulneráveis abandonam a escola antes que seus pares de lares acomodados e, quando trabalham, geralmente é em empregos informais. Com 15 anos, quase 70% dos jovens de famílias pobres estão estudando, enquanto que com a idade de 29, três de cada 10 nem estuda, nem trabalha. Outros quatro trabalham no setor informal, apenas dois trabalham no setor formal e um é estudante trabalhador ou estudante”, diz o estudo.

Reportagem Carlos E. Cué e Javier Lafuente

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/29/economia/1477699347_534127.html

foto:http://imagensdemarca.sapo.pt/entrevistas-e-opiniao/opiniao-1/geracao-nem-nem-e-canguru-conhece/

Lançamento do livro em homenagem à Professora Doutora Andrea Gastron no IX Seminário Internacional Brasil/Argentina

Nos dias 23 e 24 novembro será realizado no auditório da Justiça Federal no Centro Administrativo da Bahia (Av. Ulysses Guimarães, 2799 Sussuarana - Salvador)o IX Seminário Internacional Brasil/Argentina, que terá como tema "Direitos Humanos, Garantias e Justiça: Impactos das decisões judiciais, do novo CPC e do Projeto de CCP no Sistema Judicial Brasileiro." As inscrições podem ser feitas no link http://www.jfba.jus.br/processos/seder_2014_2/seminario/

Serão palestrantes a desembargadora Luiza Lomba, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa, diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, e os professores Sebastian Borges de Albuquerque Melo, da Universidade Federal da Bahia, e Andrea Laura Gastron, Marta Biagi e Ricardo Rabinovich-Berkman, da Universidade de Buenos Aires (UBA)- instituição da qual tenho o privilégio de ser doutoranda. Mais uma vez os participantes deste evento, já tradicional, terão o privilégio de ouvir (e aprender) com eminentes personagens da área acadêmica e jurídica do Brasil e da Argentina.

No segundo dia do IX Seminário Internacional Brasil/Argentina (24 de novembro) a partir das 18h30 acontecerá o lançamento do livro em homenagem à Professora Doutora da Universidade de Buenos Aires (UBA) Andrea Gastron. Os coordenadores da publicação são os também professores doutores da UBA Wilson Alves de Souza e  Ricardo Rabinovich-Berkman. Tenho a honra de ser uma das autoras escolhidas para fazer parte desta obra que certamente, além de ser uma justa homenagem à professora Andrea Gastron, é mais uma contribuição de todos os envolvidos à construção do conhecimento jurídico. 

As inscrições para o evento, com finalidade social, serão confirmadas por meio de doação de 1 kg de alimento não perecível, entregues no primeiro dia do seminário. Nos dois dias, as atividades começam a partir das 13h4. Serão expedidos certificados com carga horária de 10 horas. O seminário é promovido pela Associação dos Servidores da Justiça Federal (Asserjufe), pela Universidade Federal da Bahia e pela Justiça Federal, além de outras instituições. A coordenação geral do seminário é dos professores Wilson Alves de Souza e Maurício Goés.

Presos na Inglaterra vão fazer prova para ver o que aprenderam na prisão

O governo do Reino Unido anunciou uma grande reforma no sistema prisional no país para acabar com a alta taxa de reincidência no crime. Entre as propostas que devem ser postas em prática, está a de submeter os presos a uma prova de inglês e matemática na saída da cadeia para ver se têm conhecimento suficiente para arrumar um emprego.

O plano é reforçar o ensino dentro do cárcere para preparar os condenados para uma nova vida, assim que deixarem a prisão. O teste, no entanto, deve servir apenas para medir a eficácia da educação dentro de cada presídio e apontar eventuais falhas.

Também devem ser aplicadas medidas mais rigorosas para acabar com o consumo de drogas na cadeia. Os presos terão de fazer um exame na entrada e na saída para detectar se consumiram substâncias ilícitas.

“As prisões precisam ser mais do que só um lugar de confinamento. Precisam ser um lugar de disciplina, trabalho duro e de auto-aperfeiçoamento”, disse a secretária de Justiça, Elizabeth Truss, ao anunciar a reforma.

fonte:http://www.conjur.com.br/2016-nov-04/presos-inglaterra-farao-prova-medir-aprendizado-prisao

foto:http://www.naduvidaembarque.com.br/category/embarque-para/inglaterra/

Sérvia é condenada à revelia por não reconhecer Justiça do Trabalho brasileira

A imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro frente aos órgãos do Poder Judiciário Trabalhista brasileiro é relativa e não inclui relações de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a Agravo de Instrumento da República da Sérvia contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um vigia na sua embaixada em Brasília (DF).

A decisão mantém a pena de revelia aplicada pelo primeiro grau porque, em audiência, o Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.

Ao decidir que há vínculo de emprego no caso, a 3ª Vara do Trabalho de Brasília julgou também procedentes outros pedidos, entre eles o de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil. Segundo o vigia, para que pudesse receber ao menos o saldo de salário em sua demissão, ele teve que assinar um documento, sob forte coação, conferindo quitação total à empregadora.

Sem o depoimento de seu representante, a Sérvia foi considerada confessa quanto à matéria de fato e condenada ao reconhecimento do vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras, intervalo intrajornada, adicional noturno, verbas tributárias e dano moral. De acordo com a sentença, esse tipo de confissão gera apenas presunção relativa, que não se estende à matéria de Direito nem prevalece sobre a prova documental ou da confissão real.

A condenação foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Segundo a corte, a República da Sérvia pode não depor em juízo, se for de seu interesse, mas deve arcar com as consequências processuais advindas dessa opção — no caso, a aplicação da confissão ficta sobre os fatos.

No recurso ao TST, o Estado estrangeiro alegou que, por ser pessoa de direito internacional público, não pode se submeter à lei de outro país contra a sua vontade. Como o recurso teve seguimento negado, interpôs agravo de instrumento sustentando, entre outros pontos, imunidade de jurisdição, incompetência da Justiça do Trabalho e cerceamento de defesa.

A ministra Maria Helena Mallmann, relatora do agravo, observou que o Supremo Tribunal Federal já manifestou entendimento no sentido de que a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro frente aos órgãos do Poder Judiciário Trabalhista brasileiro é relativa. "Apenas os atos de império são acobertados pela imunidade, não alcançando os atos de gestão, de natureza negocial, como, por exemplo, os contratos e relações trabalhistas", assinalou.

Para Maria Helena Mallmann, não ficou caracterizado o cerceamento de defesa, pois foi o preposto da República da Sérvia que se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos. "Foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, com os meios e recursos a eles inerentes", afirmou. "Além do mais, ao Estado estrangeiro foi oportunizada a interposição de todos os recursos previstos no processo do trabalho, nos quais tem defendido seus interesses".

Em relação ao vínculo empregatício, a ministra apontou que o TRT-10 verificou a existência dos requisitos do artigo 2º e 3º da CLT por meio de documentos que demonstram pagamento de salário mensal durante mais de seis anos, inclusive com o terço de férias. Quanto à indenização por danos morais, tendo sido constatado pelo TRT-10 o ato ilícito da empregadora, a relatora concluiu que a adoção de entendimento diverso implicaria reexame de fatos e provas, o que é limitado pela Súmula 126 do TST. A decisão foi unânime. 

fonte:http://www.conjur.com.br/2016-nov-04/servia-nao-reconhece-justica-trabalho-brasileira-condenada

foto:http://vestibular.uol.com.br/atualidades/ult1685u240.jhtm