02/11/2013
Alemania abre su registro a bebés de sexo indefinido
Alemania es ya el primer país europeo que permite a los padres registrar un bebé recién nacido sin precisar su sexo, una “revolución legal”, dice la prensa del país, destinada a evitar sufrimientos innecesarios a las personas que nacen sin que se sepa a ciencia cierta si son hombres o mujeres. O tienen ambos sexos o rasgos indefinidos. Unos 400 bebés nacen así cada año en Alemania. Antes de entrar en vigor la nueva ley, los padres estaban obligados a registrar el sexo del hijo recién nacido bajo la clasificación tradicional de “masculino” o “femenino”. A partir de ahora, podrán dejar en blanco la casilla donde antes debían anotar el sexo. La ley también elimina de los certificados de nacimiento la clasificación de “hermafrodita”. Esta indefinición sexual en cualquier de sus múltiples variantes se da en un 0,018% de los nacidos.
La nueva ley fue calificada por Lucie Veith, presidenta de la Asociación Federal de Personas Intersexuales, como “una revolución”, pero la activista admitió que se trata solo de “un primer paso en la dirección correcta”. El cambio legal, por ejemplo, no elimina el riesgo de que los niños sean “normalizados” mediante intervenciones quirúrgicas poco después de su nacimiento.
“Los recién nacidos”, dijo Veith durante una entrevista telefónica, “no están enfermos y tienen derecho a su integridad física”. Su asociación demanda la prohibición de estas operaciones médicas para evitar que se ponga a los niños “en un cajón de identidad sexual”. “Si no caben en él, se les opera para que quepan. En Alemania se opera a demasiados niños y, sobre todo, demasiado pronto”.
Veith propone que se retrase la operación hasta que la persona pueda decidir por sí misma. Dice que la operación no tiene por qué ser necesaria: “Una persona intersexual puede vivir bien y ser feliz como cualquiera”. Las operaciones, dice, “no curan, porque no hay enfermedad”.
Este aspecto también ha sido compartido por Andrea Budzinsky, presidenta de la Sociedad Alemana de Intersexualidad, quien calificó las operaciones a los niños como una “violación a los derechos humanos y a la autodeterminación”.
Aunque la ley no prohíbe las operaciones a estos bebés, los legisladores han hecho posible que la presión que tenían los padres al estar obligados a determinar el sexo de sus hijos desaparezca. Este aspecto fue determinante en las deliberaciones del Consejo Alemán de Ética —que asesora al Gobierno en cuestiones jurídicas, sociales, médicas y científicas— para elaborar un informe sobre la situación de las personas con desarrollo sexual atípico. Hace cuatro años, Lucie Veith denunció ante Naciones Unidas cómo estas personas eran forzadas a someterse a operaciones para borrar de su anatomía todo rastro de ambigüedad sexual. Una comisión especial de Naciones Unidas exhortó al Gobierno alemán a proteger los derechos humanos de los intersexuales.
El Consejo de Ética estudió los argumentos a favor y en contra de las operaciones y concluyó que, debido a la irreversibilidad y los riesgos psíquicos y físicos de esas operaciones solo debían practicarse con el consentimiento explícito de los afectados o, en el caso de los niños, cuando el desarrollo sexual atípico pusiera en peligro la salud o la vida del menor.
“La nueva regulación evita la presión de determinar el sexo inmediatamente después del nacimiento de los hijos y también la de tener que someterlos a una intervención quirúrgica”, dijo Philipp Spauschus, un experto del Ministerio del Interior alemán.
A pesar del progreso y la importante connotación humana de la nueva ley, los legisladores no han dado respuesta a algunos interrogantes surgidos que afectan a las personas intersexuales que viven en Alemania, unas 80.000. Por ejemplo, se desconocen las consecuencias que conlleva vivir en el país sin tener una identidad sexual jurídicamente establecida en materia de matrimonio o unión civil. En Alemania, solo un hombre y una mujer tienen derecho a contraer matrimonio, mientras que es el contrato de unión civil el reservado para las personas del mismo sexo.
Reportagem de Enrique Müller
Cresce incidência do vírus HIV entre pessoas com mais de 50 anos, diz ONU
Mais de 10% dos soropositivos em países de média e baixa renda já viveram ao menos cinco décadas.
Mais de 10% das pessoas vivendo com Aids nos países de renda média ou baixa têm mais de 50 anos, segundo dados divulgados ontem (01/11) pelo Unaids (Programa das Nações Unidas para a Aids).
De acordo com o relatório, do total global de 35,3 milhões de pessoas infectadas com o HIV, aproximadamente 3,6 milhões têm mais de 50 anos, sendo que a maioria (2,9 milhões) vive em países com renda média ou baixa. Nessas nações, a porcentagem de adultos acometidos pelo vírus e que têm mais que 50 anos é maior que 10%. O documento também revela que em países com renda alta, quase um terço das vítimas de Aids tem mais de 50 anos.
“Pessoas com 50 anos ou mais frequentemente deixam de ser incluídas nos programas para HIV”, afirmou Michel Sidibé, diretor-executivo do Unaids. “Isso está custando vidas. É preciso dar muito mais atenção para as necessidades específicas desses indivíduos e integrar o tratamento para HIV com outros serviços de saúde aos quais os mais velhos possam já ter acesso”.
Entre as pessoas com mais de 50 anos, a cada ano ocorrem 100 mil novas infecções, revelou o diretor de Informação Estratégica e Avaliação do Unaids, Peter Ghys, ao comentar estes novos dados.
Segundo o novo relatório, o “envelhecimento” da epidemia de HIV é devido a três fatores principais: o sucesso do tratamento com antirretrovirais em prolongar a vida dos infectados com o vírus, a decrescente incidência do HIV em adultos jovens - invertendo o ônus da doença para idades mais avançadas - e o fato de pessoas com 50 anos ou mais estão se envolvendo mais em comportamentos de risco, como sexo sem proteção e uso de drogas injetáveis, o que aumenta a chance de infecção.
Ghys ressaltou a importância de adaptar-se a esta nova realidade e reconhecer que "os serviços sanitários não respondem de maneira apropriada às necessidades específicas das pessoas de 50 ou mais anos, e que isto resulta em perda de vidas". Destacou também que é necessário que se modifique o enfoque das campanhas de prevenção, que costumam estar dirigidas a outros grupos de idade, particularmente os jovens.
Na quarta-feira (30/10), o diretor-adjunto do Unaids e subsecretário-geral da ONU, Luiz Antonio Loures, estimou que a epidemia de Aids deve ter fim em 2030. Ele também prevê que até 2015 será possível eliminar globalmente a transmissão horizontal do vírus (ou seja, de mãe para filho).
China mira países ricos e reduz investimentos no Brasil
O apetite da China por recursos naturais continua grande, mas as investidas do país no exterior já não se limitam à projetos ligados à extração e obtenção de matéria-prima que, num passado recente, chegaram a elevar o Brasil ao topo da lista dos países que mais receberam investimentos diretos dos chineses.
No que alguns economistas definem como uma "nova onda", os investimentos chineses no exterior estão mais diversificados, com maior participação de empresas privadas, revelando uma aposta em setores como imobiliário e de tecnologia e foco em países ricos.
Nesse cenário, os investimentos diretos chineses no Brasil, após atingirem seu ponto máximo em 2010, vem sofrendo queda desde então, segundo o levantamento China Global Investment Tracker, do centro de pesquisas Heritage Foundation, em Washington.
De acordo com o levantamento, que só leva em conta investimentos de mais de US$ 100 milhões e não inclui títulos públicos, em 2010 o Brasil foi o principal destino de investimentos diretos chineses, com US$ 13,7 bilhões.
Em 2011, o montante caiu para US$ 8,63 bilhões. No ano passado foram US$ 3,37 bilhões e neste ano, até agora, menos de US$ 1 bilhão.
"A concentração de investimentos no Brasil fez parte de um ciclo (?)", disse à BBC Brasil o economista Derek Scissors, especialista em China do American Enterprise Institute e um dos responsáveis pelo levantamento da Heritage Foundation.
Destinos
Scissors lembra que, em 2006, a China concentrava seus investimentos na Austrália. Dois anos depois, o foco era a África Subsaariana, destino substituído pelo Brasil a partir de 2010.
Nos últimos dois anos, observa Scissors, a China tem investido pesadamente nos EUA e no Canadá.
"É um movimento normal, é assim que a China costuma agir. Concentra investimentos em uma região e, passado algum tempo, parte para outra", afirma.
Segundo a Heritage, se somado o total acumulado desde 2005 o Brasil é o quarto principal destino de investimentos da China, com US$ 28,2 bilhões.
O ranking é liderado pela Austrália (US$ 58,2 bilhões), seguida por EUA (US$ 57,6 bilhões) e Canadá (US$ 37,6 bilhões).
Mudança
O economista Claudio Frischtak, consultor do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), observa que até 2010 os investimentos chineses no Brasil foram caracterizados pela concentração em matérias-primas, principalmente petróleo e gás.
Empresas chinesas investiram em projetos de produção agrícola, exploração de petróleo, construção de dutos, iniciativas com o objetivo de expandir e dinamizar o complexo exportador brasileiro.
"A grande mudança após 2010 é a tentativa das empresas chinesas, ainda em curso, de diversificação e basicamente de estabelecer uma plataforma de manufaturas no Brasil", disse à BBC Brasil Frischtak, que é coautor de um relatório do CEBC que analisa os investimentos chineses no Brasil entre 2007 e 2012.
"Mas minha percepção é de que já houve mais entusiasmo das empresas chinesas em relação ao Brasil", afirma.
Frischtak cita reclamações de empresas chinesas sobre problemas como a estrutura tributária complexa do Brasil, carga tributária pesada e restrições à entrada de mão de obra estrangeira.
"Hoje, do ponto de vista de atrair investimento chinês para o Brasil, a bola está muito mais com a gente do que com os chineses", diz Frischtak.
"Está muito mais no sentido de melhorar nosso ambiente de negócios, reduzir custos, melhorar nossa infraestrutura, fazer o país mais atraente como um todo", afirma, lembrando que os problemas também afetam os próprios investidores brasileiros.
Tendências
Segundo o analista Thilo Hanemann, especialista em China do Rhodium Group, a diversificação dos investimentos chineses e o crescente interesse nos EUA estão relacionados às mudanças em curso na economia do país asiático.
"Muitas empresas sofrem pressão para aumentar sua competitividade, melhorar sua tecnologia, expandir para mercados globais e diversificar seus negócios. Tudo isso levou ao atual interesse nas economias desenvolvidas", disse Hanemann à BBC Brasil.
"Apesar disso, ainda há um forte interesse em commodities. Petróleo, gás e agricultura vão continuar sendo parte importante dos investimentos chineses no exterior", observa.
Hanemann diz que as empresas chinesas estão investindo em recursos naturais também nos países desenvolvidos, principalmente EUA, Canadá e Austrália, onde encontram "acesso a esses recursos aliado a um ambiente político estável".
Outra tendência é o interesse no setor manufatureiro e de serviços e em setores que proporcionem segurança e possibilidade de lucros altos. Hanemann cita o crescente interesse dos chineses no setor imobiliário de cidades como Nova York.
"Vamos registrar um novo recorde de investimentos diretos chineses nos EUA neste ano. Até o momento, estamos em US$ 12 bilhões. E é uma tendência que deve continuar, está apenas começando", afirma Hanemann.
Para Scissors, porém, a concentração nos EUA deve durar pouco, assim como os ciclos anteriores. Ele aposta na Europa como próximo destaque nos investimentos chineses. E não descarta um retorno com força ao Brasil, no futuro.
"Não acho que vamos ver um aumento de investimentos chineses no Brasil em 2014 ou 2015. Mas o ciclo vai continuar", diz.
"Acredito que antes do fim da década pode haver um novo salto nos investimentos chineses no Brasil."
Corte europeia julga se gays têm direito a formar família
A Corte Europeia de Direitos Humanos pode anunciar na próxima semana se constituir família é um direito fundamental. O tribunal deve decidir se impedir que duas pessoas do mesmo sexo se casem ou constituam união estável viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos. A decisão final da corte vai ser anunciada na quinta-feira (7/11).
Os juízes europeus vão analisar legislação da Grécia que entrou em vigor em novembro de 2008. A nova lei criou uma alternativa ao casamento, as chamadas uniões civis. De acordo com a norma, união civil, assim como o casamento, só pode ser constituída por um homem e uma mulher. Ou seja, na Grécia, os homossexuais não podem nem casar e nem viver em união estável. O relacionamento gay não tem amparo legal.
Alguns meses depois de a lei entrar em vigor, um grupo de seis homossexuais bateu às portas da corte europeia com a reclamação. O grupo argumentou que a legislação grega não permite que eles questionem a nova norma nos tribunais nacionais e, por isso, só lhes restou apelar ao tribunal europeu. Em setembro do ano passado, uma das câmaras da corte decidiu que, diante da importância do assunto, a reclamação deveria ser julgada diretamente pela câmara principal de julgamentos, que é quem dá a última palavra no tribunal.
O Conselho da Europa não tem uma posição definida sobre o direito de pessoas do mesmo sexo se casarem. A Corte Europeia já julgou que a Convenção Europeia de Direitos Humanos não obriga os países a garantir o casamento para homossexuais. Fica a cargo de cada Estado regulamentar o assunto. Dessa vez, no entanto, a discussão deve ser mais abrangente, já que a lei grega impede os gays de formar união civil também.
Embora a maioria dos países europeus ainda restrinja o casamento aos heterossexuais, aos poucos, o direito vem sendo estendido aos gays. Em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi liberado em 2010. Em julho deste ano, foi aprovada lei na Inglaterra que autoriza homossexuais a se casar. A Escócia também promete para este ano apresentar ao Parlamento escocês proposta para liberar que gays se casem. Na França, o casamento gay passou a valer em maio.
Reportagem de Aline Pinheiro
01/11/2013
Governo quer promover acesso de jovens negros à Justiça
O governo federal editou na última terça-feira (29/10) seu protocolo de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de violência. O objetivo do documento é juntar esforços das instituições para elaboração de políticas públicas e medidas administrativas que visem assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial. A medida deve ser efetivada nos campos da Segurança Pública, do acesso à Justiça e da melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Presidência da República, dados do Datasus mostram que 74,6 % dos jovens mortos em 2010 eram negros, moravam na periferia e eram jovens com baixa escolaridade. Durante a assinatura do documento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a iniciativa deve gerar uma rede de atenção que pode mudar essa realidade. “A ideia é que esses orgãos articulem políticas e envolvam atividades integradas para enfrentar concretamente essa questão”, explicou Cardozo.
Para viabilizar o trabalho, os participantes devem indicar o representante de suas unidades para atuarem juntos no Grupo de Trabalho. No protocolo já foram distribuídas as tarefas referentes a cada instituição. Por exemplo: o Ministério da Justiça será responsável por qualificar os policiais para não discriminar jovens negros. A pasta também deverá acompanhar a implementação das matrizes curriculares delineadas para profissionais de segurança pública. Já o CNJ deverá promover seminários de sensibilização para fomentar a cultura da não discriminação no sistema de Justiça.
Além do Ministério da Justiça, do CNJ e das secretarias de Reforma do Judiciário e da Juventude, assinam o documento a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e Conselho Federal da OAB.
Clique aqui para ler o protocolo.
Reportagem de Livia Scocuglia
Brasil 'perde R$ 7 bi' com gravidez de adolescentes, diz relatório da ONU
Um relatório da ONU afirma que o Brasil deixa de acrescentar US$ 3,5 bilhões (mais de R$ 7 bilhões) à sua riqueza nacional por ano devido à gravidez de milhares de adolescentes.
O documento "O Estado da População Mundial 2013", do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgado na última quarta-feira, analisa a situação de jovens que dão à luz.
A cada ano, 7,3 milhões de meninas com menos de 18 anos têm filhos em países em desenvolvimento. Destas, 2 milhões têm menos de 14 anos. O texto enfatiza os problemas que isso causa na vida das jovens, com consequências na sua saúde, educação e direitos humanos.
"Em geral, a sociedade culpa as meninas por engravidarem", diz o diretor-executivo da UNFPA, Babatunde Osotimehin. "A realidade é que a gravidez adolescente costuma ser não o resultado de uma escolha deliberada, mas sem a ausência de escolhas, bem como circunstâncias que estão fora do controle da menina. É consequência de pouco ou nenhum acesso a escola, emprego, informação e saúde."
O relatório também fala que as economias nacionais sofrem com as consequências da gravidez considerada precoce.
Riquezas não geradas
Citando um estudo feito em 2011 para o Banco Mundial pelos pesquisadores Jad Chaaban e Wendy Cunningham, o UNFPA tenta estimar quanta riqueza países como Quênia, Índia e Brasil deixam de acrescentar às suas economias, dado que as meninas que ficaram grávidas poderiam estar trabalhando e gerando renda.
"O Brasil teria maior produtividade - de mais de US$ 3,5 bilhões - caso meninas adolescentes retardassem sua gravidez até os 20 e poucos anos", diz o documento.
No caso da Índia, esse "ganho" seria de até US$ 7,7 bilhões. No Quênia, a receita "não gerada" é equivalente a todos os ganhos da indústria da construção civil. E, em Uganda, equivale a um terço do PIB do país.
O relatório também afirma que muitas meninas ficam grávidas quando estão no ensino secundário, e acabam abandonando a escola. Isso faz com que o investimento feito pelos países na sua educação primária acabe sendo desperdiçado, já que elas não dão sequência aos seus estudos.
O estudo do Banco Mundial ressalta que, além dos custos econômicos, há também problemas sociais: filhos de mães precoces costumam ter desempenho escolar mais baixo.
O relatório faz ainda algumas considerações sobre os programas de natalidade do Brasil.
"O Brasil é um dos países que avançou para aumentar o acesso a meninas grávidas a tratamentos pré-natal, natal e pós-natal", diz o UNFPA, citando o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) como um "centro de referência para gravidez de alto risco na Bahia".
O Iperba tem tratamento especializado para mães adolescentes, que representam 23% do total de suas pacientes.
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