Imagem do dia

Argentina aprova o uso medicinal da maconha

O Senado da Argentina aprovou e transformou em lei o projeto que autoriza o uso medicinal da maconha, que já obteve aprovação da Câmara dos Deputados em novembro de 2016. A norma, que garante a certos pacientes o acesso ao óleo de cannabis, habilitando sua importação até que o Estado esteja em condições de produzi-lo, foi aceita pela unanimidade dos legisladores com 58 votos positivos. A necessidade de regulamentar a substância foi estimulada por grupos de mães de crianças com patologias, especialmente epilepsias, há mais de um ano, e a lei autoriza vários órgãos científicos estatais a produzir, com finalidade de pesquisa, mas não o cultivo particular, que continua sendo punido com prisão de até 15 anos se for o caso de muitas plantas ou de até dois se a justiça considerar que é para uso pessoal.

“Agora temos um marco legal quanto ao uso para pesquisa e tratamento e produção em cannabis medicinal. Não havia nada na Argentina e foi o que nós como mães e organizações conseguimos”, explicou em declarações à imprensa no Congresso Nacional Ana Maria Garcia, presidenta da Cannabis Medicial Argentina (Cameda). A aprovação não deixa de ser um avanço para os pacientes que precisam de prescrição de óleo de cannabis, como Benjamin, de dois anos e quatro meses, que sofre de síndrome de West com epilepsia refratária, ou seja, um tipo de patologia que rejeita a medicação. Trata-se de uma doença que produz entre 200 e 300 convulsões por dia e aparece entre o quarto e o sexto mês de vida. “O óleo fez com que Benja não tenha mais crises e que deixe de tomar todas as medicações. Ele hoje só consome uma gota por dia, do tamanho de um grão de arroz”, explica ao EL PAÍS Yamila Casagrande, sua mãe.

“A lei é um pouco complicada, mas nós, mães que estivemos todo o ano passado fazendo um trabalho de formiga, visitando três ou quatro gabinetes por dia, explicando a deputados e senadores o que damos a nossos filhos, estamos muito emocionadas. Estamos felizes, mas para nós é claro que a lei é super incompleta e há muitas lacunas, porque nós desde o primeiro dia brigamos pelo autocultivo. Mas esta é uma portinha que abrimos e é muito positivo ter modificado em alguma coisa esta lei nefasta que tínhamos”, afirma a mulher que sorri ao lado do filho.

Depois de uma longa sessão na qual outros assuntos foram abordados, os senadores concordaram em avaliar a iniciativa sem debate prévio na Câmara, uma vez que o projeto já recebeu um amplo tratamento e consenso em comissões legislativas. Com esta aprovação, a Argentina se une a outros países latino-americanos como Colômbia, Uruguai e Chile, que já contam com medidas que regulamentam o uso terapêutico da cannabis. E como nos dois primeiros casos, faz isso sem autorizar a produção pessoal do remédio, elemento chave para evitar que as crianças se acostumem com a cepa. O advogado Mariano Fusero, da Associação do Pensamento Penal, explicou que “a lei, que deverá agora ser regulamentada, autoriza o cultivo de cannabis por parte do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas e o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária com fins de pesquisa e para elaborar a substância destinada aos tratamentos, mas sem habilitar o autocultivo para as famílias”, além da importação potencial do óleo, para o qual muitas empresas estrangeiras já sondaram as autoridades argentinas.

A nova lei, em seu artigo 8, autoriza a criação de um “Registro Nacional Voluntário” a fim de autorizar o cultivo a pacientes e familiares de pacientes afetados, em virtude do disposto pelo artigo 5o da lei 23.737 (a de drogas). Mas o aparte não modifica em anda a antiga letra — de 1989 —, que indica que o cultivo é um delito unicamente nos casos que se realizem “sem autorização ou com destino ilegítimo”. “A fim de contemplar o autocultivo, a norma deve ser clara e não dar espaço a interpretações vagas, imprecisas ou discricionárias”, afirma Fusero.

Para o advogado, a mesma situação acontece com a pesquisa da planta: “A normativa que data de mais de 50 anos e os instrumentos internacionais sempre permitiram ao Estado (e à iniciativa privada) realizar pesquisas com quaisquer substâncias proibidas e garantir seus usos médicos e científicos”. Em palavras mais simples, nada muda em relação a quem provê a matéria-prima para obter o remédio que gerou todo este debate. Apenas um exemplo: enquanto a lei era aprovada no Congresso, a ativista, cultivadora e dosificadora de óleo Brenda Chignoli sofria invasão de domicílio e apreensão de suas plantas na província de Córdoba. Ela recuperou a liberdade no meio da madrugada de quinta-feira, dia 30 de março, enquanto as comemorações evaporavam como fumaça.

Reportagem de Ramiro Barreiro

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/30/internacional/1490830376_425239.html

foto:http://www.itapiranews.com.br/maconha-podera-ser-usada-para-fins-medicinais-em-nova-york/

Como a Finlândia conseguiu tirar da rua e reintegrar os sem-teto

Londres, Berlim, Paris e outras grandes cidades dos países mais prósperos da Europa têm algo em comum: tentam, sem sucesso, conter ou reduzir o número de sem-teto em suas ruas.

A cena de pessoas desabrigadas dormindo nas ruas ainda faz parte do cotidiano destas sociedades que, apesar de terem sistemas de bem-estar social robustos, não conseguem tirar das ruas e reintegrar os sem-teto na sociedade.

Mas há uma exceção.

A Finlândia é apontada como o único país da União Europeia (UE) que resolveu de forma substancial a questão dos sem-teto.

Problema internacional

A Feantsa, organização que promove o direito à moradia na UE, descobriu que todas as nações do bloco, com exceção da Finlândia, enfrentam uma crise de falta de moradia disponível para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Uma investigação parlamentar no Reino Unido identificou, por exemplo, que o número de moradores de rua na Inglaterra aumentou 30% entre 2014 e 2015.

A Feantsa calcula, por sua vez, que a Dinamarca registrou um aumento de 75% no número de jovens sem-teto desde 2009. Em Atenas, capital grega, a organização estima que uma em cada 70 pessoas durma ao relento.

E como a Finlândia conseguiu ser bem sucedida ao buscar uma solução para o problema?

A estratégia de suporte que o país nórdico oferece aos sem-teto é generosa.

Muitos países apresentam soluções de moradia temporárias e condicionais aos moradores de rua.

Já a Finlândia oferece a eles, desde o início, habitações permanentes, sem impor condições. Concede ainda assistência social para ajudá-los a colocar a vida nos eixos, lidando com questões como vício em drogas e desemprego.

"Começamos concedendo a eles um apartamento com um contrato que lhes dá os mesmos direitos que qualquer inquilino. E, se eles precisam de mais apoio, também é oferecido", diz à BBC Juha Kaakinen, gerente da Fundação Y, que oferece 16.300 moradias a sem-teto na Finlândia.

Rentável

A fundação diz que esta abordagem de conceder habitação permanente é mais eficaz do que abrigos temporários, usados ​​em muitos outros países, uma vez que são computados todos os custos sociais que este programa ajuda a evitar.

"Muitos desabrigados não precisam de ajuda extra. Mas é importante que, se for necessário, eles possam obter", acrescenta.

Segundo Kaakinen, há muitas razões que levam uma pessoa a acabar vivendo nas ruas.

"Uma delas é a falta de habitação a preços acessíveis, outras são razões econômicas, divórcio e muitos outros fatores, a que estão sujeitos os seres humanos", diz.

O executivo explica que a intervenção para ajudá-los deve acontecer o mais cedo possível.

"Se você permanecer nesse estado por muito tempo, é provável que apareçam novos problemas. Por isso, é importante atacar a questão o mais rápido possível".

Há pessoas na rua

Podemos dizer então que a Finlândia está satisfeita com os resultados alcançados? O problema foi definitivamente resolvido?

"Certamente vamos continuar com nossos esforços", afirma Kaakinen.

Segundo uma estimativa, cerca de 7 mil pessoas estavam em situação de vulnerabilidade na Finlândia​​, em 2015, devido à falta de um lar permanente.

"Enquanto houver uma única pessoa sem teto no país, será muito. A Finlândia já não tem gente dormindo nas ruas, mas tem pessoas desabrigadas vivendo temporariamente com a família e amigos. Vamos continuar tentando acabar com o fenômeno por completo", diz Kaakinen.

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/geral-39453230#orb-banner

foto:https://suomilovers.wordpress.com/2013/07/30/finlandia-conhecimentos-basicos-de-um-pais-fascinante/

É abusiva multa de 30% do valor total do contrato por atraso em parcela, diz STJ

Multa de 30% do valor total do contrato em caso de atraso de poucos dias é desproporcional. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu o valor de cláusula penal de contrato para 0,5% da quantia da parcela em atraso por entender que, apesar de a multa atender às condições celebradas entre as partes, a extensão do inadimplemento foi mínima.

O caso teve origem em uma ação de rescisão contratual, cumulada com devolução de valores pagos em quatro parcelas. Como houve atraso no pagamento das duas últimas parcelas, três dias corridos e um dia útil na terceira parcela, e dois dias corridos e um dia útil na quarta parcela, foi aplicada multa de 30% do valor da dívida, estipulada na cláusula penal do contrato.

No STJ, foi alegado o valor exorbitante da multa. Para a parte multada, por aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, deveria ser reduzida a cláusula penal, em razão do tempo de atraso ter sido mínimo.

Princípios harmonizados

A relatora, ministra Nancy Andrighi, acolheu os argumentos. Ela destacou o artigo 413 do Código Civil, segundo o qual “a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio”.

Para Nancy Andrighi, a intervenção judicial não significa contrariar os princípios da autonomia da vontade, da liberdade contratual e da força obrigatória dos contratos, mas harmonizá-los com os princípios da função social do contrato, da boa-fé objetiva e do equilíbrio econômico entre as prestações.

“A redução do valor da multa na hipótese de pagamento parcial, portanto, respeita o dever de equilíbrio e igualdade entre as partes contratantes, e assegura que as prestações sejam justas e proporcionais, restringindo o caráter absoluto dos princípios da liberdade contratual e pacta sunt servanda, os quais, todavia, impedem que, mesmo com o inadimplemento de pequena monta, seja afastada de forma completa a incidência da cláusula penal”, disse a ministra.

Percentual razoável

Como critério para a redução equitativa do valor da cláusula, a ministra invocou a jurisprudência do STJ que determina a análise das peculiaridades do caso concreto para fixar um percentual razoável.

“O pagamento, ainda que parcial, produziu benefícios ao credor, uma vez que as prestações principais, embora pagas com pequeno atraso, foram adimplidas em sua integralidade, sendo ínfimo o grau de culpa do devedor, dado que pagou com impontualidade a terceira e a quarta das prestações avençadas”, ponderou Nancy Andrighi, que foi seguida pelos demais ministros.

fonte:http://www.conjur.com.br/2017-mar-30/abusiva-multa-30-valor-contrato-atraso-parcela

foto:http://noticias.r7.com/economia/contas-em-atraso-saiba-quanto-custa-pagar-faturas-apos-a-data-de-vencimento-05072015

Supremo Tribunal da Venezuela assume funções do Legislativo do país

Presidente venezuelano Nicolás Maduro

O legislativo venezuelano está sem seus poderes constitucionalmente estabelecidos, e a decisão partiu do guardião da constituição do país: o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela. “[Enquanto perdurar] A situação de desacato e invalidade dos atos da Assembleia Nacional, o Tribunal Constitucional garantirá que os poderes parlamentares sejam exercidos diretamente por esta corte ou pelo órgão que ela disponha”, disse o corte na última quarta-feira (29/3).

A medida foi adotada em uma ação que analisava a omissão do Legislativo em analisar propostas do Executivo para constituir empresas mistas no setor de energia. Para a corte, apesar de a Lei de Hidrocarbonetos do país submeter à apreciação dos parlamentares essas iniciativas, os legisladores, a maioria contrários ao governo bolivariano, teriam se omitido ao não analisarem os projetos.

E essa omissão foi considerada inconstitucional pela corte. A obrigação de apresentar esses projetos ao Legislativo é definida pelo artigo 33 da Lei de Hidrocarbonetos do país. Com base no mesmo dispositivo, o Supremo Tribunal de Justiça também definiu que o Legislativo do país não poderá modificar as condições acordadas em futuros negócios envolvendo essas companhias ou propor qualquer mudança.

Diz ainda que qualquer proposta deverá partir da Presidência venezuelana, atualmente ocupada por Nicolás Maduro, e ser verificada pelo tribunal. Antes da decisão que praticamente suspendeu a função legislativa da assembleia parlamentar venezuelana, o Supremo Tribunal de Justiça do país, na terça-feira (28/3), ao julgar recurso pela reativação da aplicação da Carta Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), afastou a imunidade parlamentar dos membros eleitos da Assembleia Nacional.

O recurso foi apresentado pelo deputado Héctor Rodríguez Castro. A imunidade foi afastada porque a corte entendeu que esse benefício, concedido aos políticos eleitos pelo artigo 200 da Constituição venezuelana, só vale para os atos cometidos no exercício das atribuições constitucionais, o que não era o caso.

Pois, segundo o tribunal da Venezuela, o Legislativo estaria descumprindo propositalmente uma decisão de 2016 que ordenou o afastamento de três parlamentares acusados de fraude eleitoral. “Declaro nula por inconstitucionalidade 'o ato parlamentar aprovado pela Assembleia Nacional em 21 de Março de 2017, chamado Acordo Reativação Processo de Implementação da Carta Democrática Interamericana da OEA como um mecanismo para a resolução pacífica de conflitos para restaurar a ordem constitucional na Venezuela", disse o tribunal na decisão que acabou com a imunidade.

Reportagem de Brenno Grillo

fonte:http://www.conjur.com.br/2017-mar-30/supremo-tribunal-venezuela-assume-funcoes-legislativo-pais

foto:http://g1.globo.com/mundo/noticia/oposicao-denuncia-ditadura-apos-supremo-da-venezuela-assumir-papel-do-congresso.ghtml

Imagem do dia

'Não entrevisto negros': a vítima por trás da denúncia viral que expôs preconceito em busca de emprego

A denúncia partiu do presidente da multinacional Bayer no Brasil. Em seu perfil no LinkedIn, Theo van der Loo relatou uma história "inaceitável e revoltante" de preconceito racial.

"Um conhecido meu, afrodescendente, com uma excelente formação e currículo, foi fazer uma entrevista. Quando o entrevistador viu sua origem étnica, disse à pessoa de RH que ele não sabia deste detalhe e que não entrevistava negros!", escreveu em seu perfil na rede social voltada para contatos profissionais.

No post, que já teve mais de 300 mil visualizações no LinkedIn, van der Loo conta ter sugerido ao amigo que fizesse uma denúncia. Outra surpresa: a vítima avaliou que seria melhor não expor o caso por medo de "queimar" sua imagem. "Sou de família simples e humilde custou muito para chegar onde cheguei", justificou.

A repercussão do episódio surpreendeu o presidente da Bayer Brasil - e mais ainda a vítima, localizada pela BBC Brasil.

X., como o chamaremos aqui, permanece convencido de que revelar a sua identidade e a empresa para a qual faria a entrevista de emprego somente prejudicaria sua carreira.

"Há uma linha muito tênue entre algo que pode sensibilizar a opinião pública e acabar com a minha carreira profissional", considera ele, que está há sete meses desempregado e não quer correr riscos.

"Eu conheço o mapa mental do empresariado brasileiro, e, no Brasil, qualquer tipo de agressividade pode acabar se voltando contra você. Você pode rapidamente ser visto como 'vitimista' ou como um 'cara problema'."

X. tem trilhado uma carreira promissora na área de tecnologia da informação e aos poucos se firmou em cargos de gestão.

Nascido e criado em um "bairro tradicional" de São Paulo, bisneto de escravos, neto de empregada doméstica, foi o primeiro de sua família a ir para a universidade, a sair do país e a cursar uma pós-graduação nos EUA.

Mas ele diz que o relato de preconceito está longe de ser exceção na sua trajetória profissional.

Quando X. foi atrás de seu primeiro emprego, aos 14 anos, pleiteando uma vaga de office boy em uma conhecida rede de varejo de material escolar, ouviu da moça que encaminhava os candidatos para preencher fichas que "não havia vagas" para ele; deveria procurar com os "amigos" do lado de fora, no estacionamento onde atuavam flanelinhas - todos negros.

Aos 20 e poucos anos, no programa de trainee de uma "grande organização brasileira" para a qual havia sonhado em trabalhar, conta que o gerente costumava chamá-lo de "neguinho do pastoreio". Às vezes, também de monkey (macaco, em inglês).

"Ele dizia que eu dei sorte por não ser um negro beiçudo, ser boa pinta, falar bem e não ser burro", lembra.

Mais recentemente, aos 30 e poucos, descobriu uma troca de e-mails numa empresa para a qual prestava consultoria na qual funcionários o chamavam de "macaco" e faziam troça de seu estilo, e do fato de usar camisas da marca Lacoste. "Onde já se viu, negro com pinta de branco", leu em uma mensagem. X. diz ter tido acesso a uma troca de e-mails por acaso, e levou o caso a um superintendente. O caso foi abafado. Pouco tempo depois, X. foi mandado embora.

"Infelizmente temos ainda esse câncer na sociedade brasileira, e existe ainda essa celeuma popular que associa negros a malandros, vagabundos e outros adjetivos pejorativos que povoam o imaginário coletivo", diz ele.

'Causa é de todos nós'

X. conheceu o presidente da Bayer Brasil pelo LinkedIn, e chegou a passar por uma série de entrevistas para uma vaga na Bayer. Não conseguiu o emprego, mas os dois continuaram em contato, também devido à reconhecida atuação de Theo van der Loo para promover diversidade no mundo corporativo.

Van der Loo é brasileiro, filho de holandeses, e preside a Bayer nacional desde 2011. A empresa tem quatro mil funcionários no Brasil, dos quais 14% são negros, segundo um censo interno realizado em 2014.

Em 2015, Van der Loo recebeu o prêmio de personalidade do ano do Fórum São Paulo Diverso, na categoria de estímulo a ações afirmativas. Está sempre de olho em profissionais afrodescendentes que possam preencher os quadros da empresa - ou, se o perfil não for adequado para a Bayer, que possa ajudar a posicionar em outras empresas através da sua extensa rede de contatos, como buscava fazer com X.

"Eu estava tentando achar empresas que pudessem se encaixar no perfil dele", conta. "Nos falamos outro dia por telefone e ele contou essa história. Resolvi postar aquele comentário por revolta", indigna-se.

"Jamais imaginei que meu comentário fosse gerar tanta discussão. Comecei a receber muitos e-mails de pessoas que não queriam se expor publicamente, relatando ter passado por situações semelhantes à de X. A coisa é muito mais frequente e profunda que eu imaginava."

Nas centenas de comentários gerados pelo post, alguns miravam o próprio van der Loo, com críticas por estar falando em nome da causa negra. Ele diz que sua intenção não é, de maneira alguma, assumir um protagonismo nesta luta.

"A causa é de todos nós. Quem tem que estar à frente são os afrodescendentes. Quero só ser o mensageiro, quero ajudar. É importante que a sociedade saiba sobre esses casos que estão sendo relatados de forma anônima."

'Apartheid velado'

Van der Loo vem se engajando para conscientizar seus pares e promover uma "atitude proativa" na busca de mais diversidade racial no mundo corporativo.

"Não adianta apenas o RH (a área de recursos humanos) implementar programas em prol da diversidade. Se o CEO (o presidente das companhias) não mostrar interesse e se comprometer, não vai acontecer muita coisa. Porque no fim das contas são os gestores que contratam."

Além da política interna de aumentar a diversidade no quadro da Bayer, ele faz parte do grupo CEO Legacy, formado no ano passado pela Fundação Dom Cabral, com grupos de trabalho formados com foco em diferentes causas sociais. Ele abraçou a causa da integração racial e vem formulando um plano de ação para compartilhar experiências e levar modelos bem-sucedidos a outras empresas.

"O Brasil tem uma espécie de apartheid velado", diz van der Loo. "Mais de 50% da população é formada por afrodescendentes. Nas empresas, você só vê essas pessoas na fábrica, e muito poucas nos escritórios. O país não vai avançar se não conseguir superar essas diferenças."

'Limitação intelectual'

X. não revela qual era a empresa que "não entrevista negros". Diz apenas que é de "grande porte" e assegura que a repórter provavelmente tem produtos de lá, assim como ele já teve. Ele concorria a um cargo de gestão intermediário e já havia passado por uma etapa no processo de seleção, com o coordenador de recursos humanos.

Quando voltou para a segunda e fatídica entrevista na empresa, o mesmo coordenador que o entrevistara antes o levou para a sala do gestor. "Poxa. Você nunca percebeu que eu não contrato negros?", o executivo teria perguntado ao coordenador na sala, ao ver, mas não olhar, para o candidato.

X. diz ser um homem "tranquilo e bem resolvido", e portanto manteve a compostura diante da agressão verbal. Agradeceu pela oportunidade e saiu da sala.

"Achei um desrespeito e deselegância para quem já se encontra em nível de liderança. O tratamento foi realmente deplorável. Mas a postura dele, no fundo, não tem nada a ver comigo. Para mim, o preconceito étnico ou de gênero é uma limitação intelectual. Denota o quanto ele é uma pessoa limitada."

X. diz seguir confiante na busca de um emprego à altura de seu currículo e da trajetória que vem traçando.

"Eu me sinto tranquilo porque sei quem eu sou. Enquanto representante da etnia afro no Brasil, quero ser uma referência para outros jovens de periferia - para que tenham outras referências além de sambistas, pagodeiros ou jogadores de futebol, e saibam que, se estudarem, buscarem desenvolver suas habilidades, acumularem cultura, vão conseguir ser cidadãos dignos."

Reportagem de Júlia Dias Carneiro

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39441545#orb-banner

foto:http://www.sindipetroprsc.org.br/site/index.php/noticias/item/2133-dia-da-consci%C3%AAncia-negra-campanha-sindical-busca-o-debate-como-instrumento-de-combate-ao-preconceito-racial

Linguistas lutam para reviver o cristang, dialeto português de mais de 500 anos

Até dois anos atrás, o universitário Kevin Martens Wong, de Cingapura, mal tinha ouvido falar em uma língua falada por ancestrais seus.

O jovem linguista pesquisava línguas em extinção quando se deparou com um livro em cristang, também conhecida como papiá cristang ou português malaká. Ao aprofundar-se no assunto, percebeu que ela era falada por seus avós maternos.

Ele tinha ouvido um pouco de cristang na infância. Mas seus avós não eram fluentes, e sua mãe não falava a língua.

"Eu aprendi mandarim e inglês na escola - e meus pais falam inglês comigo. Então nunca reconheci este lado da minha herança", disse Wong, que é metade chinês e metade português eurasiano - nome dado em Cingapura e na Malásia aos descendentes dos portugueses que chegaram no século 16 ao então sultanato de Malaca e se misturaram à população local.

Malaca, hoje um Estado da Malásia, tornou-se base estratégica para o comércio dos navegadores portugueses, que também ocuparam enclaves no Japão e na China.

O contato de Portugal com a região terminou na metade do século 17, quando os portugueses foram derrotados pelos holandeses, que tomaram Malaca. No século 18, o controle passou para os britânicos até que, em 1957, a Malásia declarou sua independência.

Cristang - o nome é uma referência a "cristão" - é uma língua crioula, ou seja, surge da mistura de várias outras. No caso, deriva do português, do malaio e tem elementos do chinês, como o mandarim e hokkien (um dialeto asiático).

No século 19, era falada por pelo menos 2 mil pessoas, afirma Wong. Hoje, calcula-se que apenas cerca de 50 em Cingapura e outras poucas centenas espalhadas pela Malásia sejam fluentes.

A principal razão apontada para o declínio é que a comunidade se tornou menos relevante economicamente.

Quando Malásia e Cingapura ainda eram colônias britânicas, muitos portugueses eurasianos encontraram trabalho no serviço público. Com isso, o inglês se tornou mais importante, e muitos começaram a desencorajar seus filhos a falar cristang.

'Fui punido por falar cristang'

Bernard Mesenas, de 78 anos, lembra que apanhava do pai com um cinto quando era pego falando cristang.

"Meu pai não gostava, dizia que eu não podia falar a língua porque estragaria meu inglês", disse à BBC.

"Eu argumentava que era a língua da minha avó. Ele então colocava as mãos em seu cinto - e eu me escondia atrás da minha mãe."

Quando os britânicos deixaram a região, os recém-independentes Malásia e Cingapura decidiram quais línguas faladas por sua população multicultural deveriam ser oficialmente reconhecidas - e cristang não estava entre elas.

O declínio continuou à medida que os portugueses eurasianos se casavam com outros grupos étnicos e suas crianças passavam a falar outras línguas.

Em Cingapura, onde toda criança deve aprender uma segunda língua depois do inglês, muitos eurasianos escolheram o mandarim.

Até no vilarejo conhecido como "Vila Portuguesa" de Malaca, onde ainda vive uma comunidade de portugueses eurasianos, a língua foi lentamente desaparecendo.

O pesquisador de cristang Stefanie Pillai, da Universidade da Malásia, explica que muitas famílias locais preferiram que seus filhos aprendessem o inglês.

"Infelizmente, embora seja possível ouvir a língua crioula sendo falada no povoado... Há pessoas jovens que cresceram aqui, mas não são fluentes nela, falam principalmente inglês", disse.

Para as futuras gerações

Mas Wong e um grupo de linguistas esperam mudar a situação.

O grupo chamado Kodrah Kristang - algo como "Acorde o Cristang" - oferece aulas gratuitas semanais da língua. A ideia é que mais pessoas se tornem fluentes e, assim, transmitam o aprendizado a gerações futuras.

A cada semana, cerca de 200 estudantes - muitos portugueses eurasianos - assistem às aulas. Entre eles estão os avós de Wong.

A ironia de aprender sua língua nativa com a ajuda do neto tem um significado especial.

"Nunca me ocorreu que cristang era a minha língua, sempre pensei que fosse o inglês", disse Maureen, de 80 anos. "Eu sentia saudade, achava que tinha de tê-la aprendido melhor para poder falar com meus filhos."

"Mas não é tarde demais para aprender", afirmou a vó de Wong. "E acho que é ótimo que jovens possam ensinar uma pessoa mais velha, especialmente quando é seu próprio neto."

Preenchendo as lacunas

Mas reviver uma língua que estava prestes a morrer não é fácil. E um dos maiores desafios é que o cristang é principalmente uma língua falada, sem muitos registros.

Não existe um sistema de ortografia e pronúncia normalizado, e uma palavra pode ter dezenas de variações. Um exemplo: a palavra para o número "quatro" - quartu em cristang - pode ser falada e pronunciada de 20 maneiras diferentes.

E como a língua está em declínio há muito tempo, existem várias lacunas em seu vocabulário.

Cristang não tem palavras para conceitos básicos como maçã, enfermeiro, estação ou câmera. "Mas temos várias palavras para genitália", conta Wong, brincando.

Para resolver este problema, o grupo inventou novas palavras a partir da mistura de línguas que estão nas raízes do cristang.

A palavra em cristang para maçã se tornou manzang, uma adaptação da palavra em português com uma regra gramatical malaia. "Panda" agora é um bruangatu, ou "gato urso", uma tradução da palavra em chinês com influência malaia.

Algumas dessas invenções podem ter até uma inclinação poética: uma câmera é pintalumezi, ou "máquina de pintar com a luz", enquanto a palavra para "gramática" é osulingu -"ossos da linguagem".

Além das aulas, o grupo organizou visitas à Vila Portuguesa de Malaca, começou a desenvolver um dicionário e um livro didático, criou cursos de áudio online gratuitos e até gravou covers de músicas populares em cristang, que foram publicados no YouTube.

Em maio, eles realizarão o primeiro festival de cristang, o Festa, que terá palestras, workshops e um passeio histórico.

Eles acham ainda estar longe de ressuscitar o cristang e de vê-la sendo usada como língua corrente. Mas veem o esforço como um primeiro passo.

"Gostaríamos que o cristang um dia fosse reconhecido pela comunidade em geral", diz Wong.

"Não há razões econômicas para ele voltar, mas é parte da nossa história e herança."

Reportagem de Tessa Wong

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39325876#orb-banner

foto:https://mx.tuhistory.com/noticias/expertos-linguistas-hallan-una-palabra-que-es-comprendida-por-cualquier-idioma-del-mundo

Companhia aérea impede que mulheres com leggings embarquem

Três adolescentes norte-americanas foram impedidas de embarcar em voo da companhia aérea United Airlines porque usavam leggings, peça de roupa não permitida por não respeitar o "dress code" da empresa.

O caso, que gerou muita polêmica nas redes sociais, aconteceu na manhã do último domingo (26) no Aeroporto de Denver em um voo da United Airlines para a cidade de Minneappolis. Uma das jovens, que tinha outra roupa na bagagem de mão, conseguiu se trocar e assim embarcar no avião. No entanto, as outras duas ficaram no próprio aeroporto, sem poder viajar.

Todo o episódio foi contado no Twitter pela ativista norte-americana Shannon Watts, que estava no local e viu toda a confusão. "Um agente da @united não está deixando garotas entrarem em um voo de Denver para Minneapolis porque elastano não é permitido?", indagou a mulher. "Esse comportamento é machista e sexualiza jovens garotas. Sem mencionar que as famílias ficaram constrangidas e incomodadas", continuou Watts, que também afirmou que o pai de uma das meninas estava usando um shorts curto e não teve problema para embarcar.

Milhares de pessoas começaram a comentar sobre o absurdo da proibição e como ela havia sido machista. Alguns até começaram uma campanha para boicotar a companhia aérea devido à atitude.

Um tempo depois, a United Airlines escreveu um pequeno comunicado explicando que as garotas eram "Pass Riders", ou seja, tinham um bilhete especial para familiares de funcionários da empresa. Segundo a empresa, o "dress code" exigido para "Pass Riders", que não permite "passageiros que estão descalços ou não propriamente vestidos", é necessário porque estas pessoas representam a companhia enquanto voam. No entanto, a United Airlines afirmou que as leggings de outros passageiros são bem vindas.

fonte:http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2017/03/27/companhia-aerea-impede-que-mulheres-com-leggings-embarquem/

foto:http://roupas.mercadolivre.com.br/calcas/feminino/leggins/

Falta de legislação sobre plágio aumenta litigiosidade, diz advogado

A falta de legislação definindo exatamente o que é o plágio gera um aumento da litigiosidade sobre a questão. Assim, os casos precisam ir à Justiça para definir se houve ou não a imitação de trabalho intelectual alheio, segundo o advogado Carlos Mathias, especialista em direitos autorais.

Em entrevista ao programa Memória da Justiça Viva (assista abaixo), produzido pelo Superior Tribunal de Justiça, Mathias, que já atuou como desembargador convocado ao STJ, afirmou que por causa dessa lacuna é difícil provar se houve realmente apropriação da essência criativa nos trabalhos acusados de plágio.

“Não existe lei definindo plágio. O risco disso é que os tribunais fiquem abarrotados com processos discutindo casos do tipo”, disse o desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.  A atração, que busca fazer um resgate da história da Justiça Federal, foi ao ar nesta segunda-feira (27/3), na TV Justiça.  

Questionado sobre uma possível reativação do Conselho Nacional dos Direitos Autorais, extinto no início dos anos 1990, defendeu que o órgão, que fazia um trabalho de regulação do sistema de arrecadação e distribuição dos direitos autorais, deveria voltar. Mas, nas palavras dele, sem intervencionismo, apenas funcionado como mediador de conflitos para evitar abusos: “Direito autoral é coisa privada”.  

Mathias é autor de alguns livros que contam a história do Direito no Brasil. Ele conta que aproveitou o conteúdo que preparava para as aulas que dava na Universidade de Brasília para produzir as obras, algumas das poucas referências bibliográficas hoje sobre o assunto. “Eu nunca entrei numa sala de aula sem preparar o que eu iria falar. Por isso esses livros são produto disso”. 

fonte:http://www.conjur.com.br/2017-mar-29/falta-leis-plagio-aumenta-litigiosidade-advogado

foto:http://blogdocout.com.br/verificadores-gratuitos-de-plagio-online-2/

Imagem do dia

Argentina está prestes a bater o recorde mundial de anistia fiscal

Mauricio Macri

A Argentina conclui na última sexta-feira a anistia fiscal mais bem-sucedida de sua história, com mais de 100 bilhões de dólares declarados de forma legal. Enquanto não se divulgam os dados oficiais, economistas preveem que o país ultrapassará a Itália, que recuperou para a vida legal 102 bilhões de dólares em 2009, atingindo o topo do pódio mundial. O Brasil, com 53 bilhões de dólares, ficará em terceiro lugar, bem abaixo do valor atingido pelo país vizinho. Mauricio Macri conseguiu pôr um fim à maldição enfrentada por todos os seus antecessores ao tentarem, sem sucesso, convencer os argentinos a declarar as “verdinhas” que guardavam no exterior ou “debaixo de seus colchões”. E o conseguiu graças a uma carta que guardava na manga: a iminente derrubada do sigilo bancário e a perseguição aos contribuintes argentinos que tentarem fraudar o fisco. A partir de setembro, com efeito, a Argentina começará a trocar informações de caráter tributário com 55 países, dentre eles vários paraísos fiscais. Em 2018, serão somados a eles dois dos refúgios favoritos dos que promovem a evasão: Uruguai e Suíça.

Até dezembro, o valor total finalmente declarado atingiu 97,8 bilhões de dólares, que implicaram uma arrecadação, para o Estado, de 106,8 bilhões de pesos (cerca de 6,8 bilhões de dólares ou 21 bilhões de reais), segundo a Receita Federal argentina (AFIP). Ainda não foram divulgados os montantes registrados na terceira e última fase da anistia fiscal, que se encerra neste dia 31 de março e inclui principalmente a posse de imóveis no exterior não declarados. Segundo dados não-oficiais, esse total estará entre 115 e 120 bilhões de dólares. A diferença em relação ao primeiro processo do mesmo tipo realizado por Cristina Kirchner é enorme: o montante declarado então (2009) não chegou a 5 bilhões de dólares. Nos processos seguintes, o valor foi mais baixo ainda.

“O principal fator que levou os argentinos a aderirem a essa anistia e não às anteriores tem a ver com a mudança de paradigma da transparência fiscal. O intercâmbio padronizado de bases de dados [entre vários países] permitirá a detecção sistemática de inconsistências”, afirma César Litvin, tributarista do escritório Lisicki, Litvin & Assoc. Por exemplo, se um cidadão argentino possui uma conta na Espanha e não a declarou, essa conta aparecerá no relatório recebido pela AFIP, que irá atrás do responsável pela evasão a fim de sancioná-lo.

Os Estados Unidos estão fora do acordo internacional de compartilhamento de dados fiscais, mas Macri assinou um convênio bilateral com Barack Obama que tem a mesma finalidade e que entrará em vigor no ano que vem, retirando dos argentinos esse eventual refúgio para os seus dólares ocultos.

A mudança de Governo também influenciou positivamente, especialmente em relação àqueles que optaram por repatriar o capital declarado para abrir investimentos financeiros e/ou no setor imobiliário. “O novo Governo transmite uma confiança maior e oferece uma segurança jurídica para se investir em ativos”, afirma Litvin. É o que pensa também Federico Semeniuk, gerente de desenvolvimento de negócios da consultoria Ecolatina, que esclarece, no entanto, que muitas pessoas ainda estão aguardando para vez como se dará a evolução do país, em especial a partir das próximas eleições legislativas, em outubro, antes de tomar decisões importantes como a de repatriar ou investir o dinheiro. “O registro aberto dos bens foi um voto de confiança, mas a confiança local ainda está em processo de construção”, avalia Semeniuk. “Dos quase 100 bilhões de dólares declarados, apenas 14% foram repatriados. Os 86% restantes continuam em contas no exterior. Talvez no futuro se repatrie mais, mas acreditamos que a maioria ainda permanecerá no exterior”, observa.

Reativação do mercado imobiliário

A anistia fiscal gerou uma arrecadação fiscal extraordinária em dezembro, pois grande parte dos que declararam seu patrimônio o fizeram mediante o pagamento em espécie da multa de 10% prevista pela legislação. Graças a esse aporte, as contas públicas fecharam o ano com um déficit fiscal superior ao de 2015, mas inferior ao previsto inicialmente. Mas o sucesso da operação teve também outras consequências: ajudou na reativação do bastante prejudicado mercado imobiliário e permitiu uma valorização do peso em relação ao dólar no final do ano passado.

De acordo com um relatório da associação de cartórios de Buenos Aires, a quantidade de escrituras de compra e venda de imóveis aumentou em 80% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, enquanto o total de transações cresceu 194%. Foi o melhor janeiro desde 2011. “Parte dessa melhora se deve ao processo de anistia. Também pesa o fato de haver mais confiança no mercado e um aumento no crédito hipotecário”, comenta o diretor de Reporte Imobiliário, Germán Gómez Picasso.

Além do setor imobiliário, até o momento apenas o de energias renováveistambém captou uma parcela dos dólares repatriados. A maior parte se voltou para o setor financeiro, que apresenta uma rentabilidade tão elevada que torna pouca atraente o investimento em produção. Depois de convencer os argentinos a declararem o seu patrimônio oculto, Macri tem pela frente, agora, o difícil desafio de convencê-los a investir no país.

Reportagem de Mar Centenera

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/27/internacional/1490644543_643458.html

foto:https://br.sputniknews.com/opiniao/201512183118491-fim-dos-impostos-exportacao-produtos-argentinos-pode-afetar-relacoes-com-Brasil/