29/09/2016

Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios


Ao menos 34 vezes durante as eleições de 2016, candidatos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações. É o que mostra o mais recente levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para mapear ações judiciais contra a divulgação de informações. Foram 27 ações pedindo recolhimento de publicações e sete pedindo suspensão ou fechamento de rádios, movidas por 23 candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral.
Na maior parte dos casos, os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a Justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.
É o caso, por exemplo, do candidato a prefeito a prefeito de Cristália (GO), Daniel Sabino Vaz, contra o Jornal do Mota (ação 0000064-82.2016.6.09.0036). No processo, ele se queixa de notícia do jornal que o acusa de prática de caixa dois em um esquema de corrupção. Além de pedir que o jornal seja retirado de circulação, pede o periódico se abstenha de publicar conteúdo ofensivo a ele.
No caso das ações contra rádios, três ações requerem suspensão por 24 horas ou mais de toda a programação da emissora, três tentam suspender um programa específico e uma pede “que seja fechada a emissora e lacrados os equipamentos transmissores pela Justiça Eleitoral até o final do pleito”. É esse o caso de Joãozinho Félix, candidato a prefeito em Campo Maior (PI). No processo (0000234-16.2016.6.18.0000), ele alega que o programa de rádio favorece o candidato adversário e pede fechamento da Rádio.
A pesquisa foi feita dentro do projeto Ctrl+X, da Abraji.
Veja abaixo a lista completa:
UF
Candidato
O que ocorreu
Alagoas
Rogerio Auto Teofilo
Recolhimento de jornal impresso
Goiás
Daniel Sabino Vaz
Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante.
Goiás
Clenilda Melquiades Dos Santos
Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante.
Goiás
Fabio Marcos De Oliveira
Recolhimento de jornal impresso
Goiás
Fabio Marcos De Oliveira
Recolhimento de jornal impresso
Mato Grosso
Francis Maris Cruz
Recolhimento de jornal impresso
Paraná
Marcelo Fabiani Puppi
Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal e novas não sejam distribuidas. O juiz deferiu.
Paraná
Jean Colbert Dias
Recolhimento de jornal impresso
Paraná
Coligação Renovação E Pertencimento
Recolhimento de jornal impresso
Paraná
Maurilio Dos Santos
Recolhimento de jornal impresso
Paraná
Antonio José Beffa
Recolhimento de jornal impresso
Paraná
Jose Salim Haggi Neto
Recolhimento de jornal impresso
Rio de Janeiro
Janio Dos Santos Mendes
Recolhimento de jornal impresso
Santa Catarina
Clenilton Carlos Pereira
Recolhimento de jornal impresso
Santa Catarina
Wilmar José Wojciechovsk
Recolhimento de jornal impresso
São Paulo
José Aparecido Martins
Recolhimento de jornal, busca e apreensão da chapa matriz e que jornal se abstenha de publicar matérias desabonadoras
São Paulo
José Aparecido Martins
Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal
São Paulo
Jose Auricchio Junior
Recolhimento de jornal impresso
São Paulo
Daniel Alonso
Recolhimento de jornal impresso
São Paulo
Geraldo Pereira De Oliveira
Recolhimento de jornal impresso
São Paulo
Antonio Lopes Da Silva
Recolhimento de jornal impresso
São Paulo
Lidia Lucia Sarmento De Lima
Recolhimento de jornal impresso
São Paulo
Francisco Daniel Celeguim De Morais
Recolhimento de jornal impresso
São Paulo
Julio Cesar Badari
Recolhimento de jornal impresso
São Paulo
Ministério Público Eleitoral
Recolhimento de jornal impresso
São Paulo
Eduardo Boigues Queroz
Recolhimento de jornal impresso

fonte:http://www.conjur.com.br/2016-set-29/23-candidatos-tentam-fechar-censurar-jornais-radios
foto:http://www.aquinoticias.com/eleicoes-2016/2016/07/o-que-pode-e-o-que-nao-pode-nas-eleicoes-2016-no-espirito-santo-e-outros-estados/2189305/

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