Ao menos 34 vezes durante as eleições de 2016, candidatos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações. É o que mostra o mais recente levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para mapear ações judiciais contra a divulgação de informações. Foram 27 ações pedindo recolhimento de publicações e sete pedindo suspensão ou fechamento de rádios, movidas por 23 candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral.
Na maior parte dos casos, os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a Justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.
É o caso, por exemplo, do candidato a prefeito a prefeito de Cristália (GO), Daniel Sabino Vaz, contra o Jornal do Mota (ação 0000064-82.2016.6.09.0036). No processo, ele se queixa de notícia do jornal que o acusa de prática de caixa dois em um esquema de corrupção. Além de pedir que o jornal seja retirado de circulação, pede o periódico se abstenha de publicar conteúdo ofensivo a ele.
No caso das ações contra rádios, três ações requerem suspensão por 24 horas ou mais de toda a programação da emissora, três tentam suspender um programa específico e uma pede “que seja fechada a emissora e lacrados os equipamentos transmissores pela Justiça Eleitoral até o final do pleito”. É esse o caso de Joãozinho Félix, candidato a prefeito em Campo Maior (PI). No processo (0000234-16.2016.6.18.0000), ele alega que o programa de rádio favorece o candidato adversário e pede fechamento da Rádio.
A pesquisa foi feita dentro do projeto Ctrl+X, da Abraji.
Veja abaixo a lista completa:
UF
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Candidato
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O que ocorreu
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Alagoas
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Rogerio Auto Teofilo
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Recolhimento de jornal impresso
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Goiás
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Daniel Sabino Vaz
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Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante.
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Goiás
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Clenilda Melquiades Dos Santos
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Solicitou que fossem recolhidos os exemplares do jornal e que o réu fosse impedido de veicular notícias envolvendo o nome do candidato da representante.
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Goiás
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Fabio Marcos De Oliveira
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Recolhimento de jornal impresso
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Goiás
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Fabio Marcos De Oliveira
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Recolhimento de jornal impresso
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Mato Grosso
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Francis Maris Cruz
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Recolhimento de jornal impresso
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Paraná
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Marcelo Fabiani Puppi
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Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal e novas não sejam distribuidas. O juiz deferiu.
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Paraná
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Jean Colbert Dias
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Recolhimento de jornal impresso
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Paraná
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Coligação Renovação E Pertencimento
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Recolhimento de jornal impresso
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Paraná
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Maurilio Dos Santos
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Recolhimento de jornal impresso
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Paraná
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Antonio José Beffa
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Recolhimento de jornal impresso
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Paraná
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Jose Salim Haggi Neto
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Recolhimento de jornal impresso
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Rio de Janeiro
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Janio Dos Santos Mendes
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Recolhimento de jornal impresso
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Santa Catarina
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Clenilton Carlos Pereira
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Recolhimento de jornal impresso
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Santa Catarina
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Wilmar José Wojciechovsk
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Recolhimento de jornal impresso
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São Paulo
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José Aparecido Martins
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Recolhimento de jornal, busca e apreensão da chapa matriz e que jornal se abstenha de publicar matérias desabonadoras
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São Paulo
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José Aparecido Martins
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Pede que sejam recolhidas edições impressas do jornal
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São Paulo
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Jose Auricchio Junior
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Recolhimento de jornal impresso
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São Paulo
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Daniel Alonso
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Recolhimento de jornal impresso
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São Paulo
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Geraldo Pereira De Oliveira
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Recolhimento de jornal impresso
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São Paulo
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Antonio Lopes Da Silva
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Recolhimento de jornal impresso
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São Paulo
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Lidia Lucia Sarmento De Lima
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Recolhimento de jornal impresso
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São Paulo
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Francisco Daniel Celeguim De Morais
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Recolhimento de jornal impresso
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São Paulo
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Julio Cesar Badari
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Recolhimento de jornal impresso
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São Paulo
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Ministério Público Eleitoral
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Recolhimento de jornal impresso
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São Paulo
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Eduardo Boigues Queroz
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Recolhimento de jornal impresso
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fonte:http://www.conjur.com.br/2016-set-29/23-candidatos-tentam-fechar-censurar-jornais-radios
foto:http://www.aquinoticias.com/eleicoes-2016/2016/07/o-que-pode-e-o-que-nao-pode-nas-eleicoes-2016-no-espirito-santo-e-outros-estados/2189305/
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