Artigo de Dante Ragazzi Pauli, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
(Abes), superintendente de Planejamento Integrado da Sabesp, mestre em
Engenharia Ambiental e professor da Universidade Mackenzie.
Crises financeira, econômica, política e ética marcaram o Brasil em
2015. A continuidade da crise hídrica também marcou o ano
recém-terminado. Seus impactos no saneamento brasileiro foram duramente
sentidos.
Muitas regiões brasileiras viveram severa falta de
chuvas. Para umas, foi um fato quase inédito e, para outras, que já
estavam acostumadas, aconteceram com intensidade ainda maior. A
fragilidade e as mazelas do setor ficaram ainda mais escancaradas.
Os operadores, na sua maioria em situação extremamente difícil, por
motivos os mais variados, têm assumido papeis que claramente cabem aos
municípios, Estados e União. Como exemplos, as obras de transposição de
bacias e o caso de São Paulo, que é emblemático.
Ao mesmo tempo,
e para piorar a situação, as agências de regulação recém-nascidas e em
construção começam a se difundir –de forma legítima, mas sem um olhar
sistêmico. Essa expansão deixa de lado a escala econômica, além de pôr
em risco a fiscalização de contratos e o equilíbrio econômico financeiro
do setor. E, quando implantadas, a população desconhece sua atuação e
importância.
O fato é que as tarifas de água e esgotos não
refletem as reais necessidades de investimentos, estimados em cerca de
R$ 360 bilhões, segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
2016 começa com perspectivas ainda mais sombrias.
Mal se tem falado em saneamento. Aliás, quando se fala em investimentos
em infraestrutura no Brasil, cujos valores são pífios se comparados a
diversos outros países, o setor raramente aparece. Provavelmente, é a
área com os menores valores investidos em relação ao nosso PIB. Imputar
toda a culpa ao governo federal não é justo. Os governos estaduais e
municipais também não priorizam o setor.
O saneamento,
diferentemente de diversos outros setores da infraestrutura, não tem
organização e regulação federais. Grande parte de nossa população é
atendida por companhias estaduais. Há muitos serviços autônomos
municipais, além de companhias municipais e a participação, ainda muito
tímida, do setor privado.
Há bons e maus exemplos de gestão em
qualquer uma destas alternativas. O fato é que o desenho institucional
não favorece um desempenho geral exemplar. Aproveitemos este e os
próximos anos de investimentos sabidamente ainda mais reduzidos para
discutir e iniciar a reorganização do setor.
Iniciativas
interessantes têm ocorrido no Congresso Nacional e cito o trabalho do
deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) que, coordenando a Subcomissão
Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da
Água, ligada à Comissão de Desenvolvimento Urbano, ouviu todas as
entidades representativas do setor e produziu importante documento,
apresentado à sociedade em 9 de dezembro último.
A Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) fez algo
semelhante em seu 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e
Ambiental, realizado em outubro passado no Rio de Janeiro, ao debater
agenda mínima para o setor nos próximos anos.
Portanto,
conhecemos e discutimos os principais gargalos do setor. Apenas como
exemplos cito: falta de estrutura mínima e ausência de escala econômica
para gerir o setor em boa parte dos municípios e operadores, cadeia
produtiva fragmentada e em dificuldades financeiras, falta de
planejamento e projetos de qualidade, incapacidade de endividamento das
empresas, muitas vezes gestão dos serviços quase inexistente, pagamento
de tributos em excesso (PIS e Cofins/Pasep, dentre outros) e necessidade
de regulação forte e bem estruturada.
Os exemplos acima mostram
a necessidade de implementação de ações estruturantes para o setor. Com
recursos muito menores do que aqueles necessários para obras que nos
permitirão alcançar a universalização dos serviços, o Brasil pode dar
mostras claras de que dará início à reformulação daquilo que, além de
tudo, significa saúde e desenvolvimento econômico e social para nossa
população.
Trata-se, agora, de juntar os envolvidos e fazer a máquina girar.
fonte:http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2016/01/23/com-investimentos-pifios-mal-se-fala-em-saneamento-no-brasil.htm
foto:http://brasil.elpais.com/brasil/2015/09/03/politica/1441270863_849228.html
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