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Anote na agenda: I Seminário Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

A Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Previdenciários, Acidentários  e Consumidor (ABPREV) e a Comissão Internacional dos Alunos do Doutorado da Universidade de Buenos Aires (UBA) convida a todos para participarem do I Seminário Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Dilemas da “Globalização”, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Acesso à Justiça,  que acontecerá no dia 30 de outubro de 2015. O Seminário tem como objetivo de propiciar os debates e demonstrar a relevância e atualidade do estudo sobre o Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, que está atrelado ao Direito Previdenciário, Direito e Processo Cível, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Os temas estão baseados na realidade social e política dos países da América Latina, alicerçada no conhecimento holístico científico e cultural para construção de um marco teórico entre os países.

Uma oportunidade ímpar para ouvir e aprender com os mais importantes juristas da área que apresentarão de forma atualizada suas teses, para iniciar um novo tempo de interpretação e compreensão do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, permitindo uma visão social, jurídica e humana. Entre os palestrantes estão meus professores de Doutorado da Universidade de Buenos Aires (UBA), aos quais serei eternamente grata por terem, generosamente, compartilhado seu conhecimento e incentivarem minha busca pelo saber. Meu muito obrigada Prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman, Prof. Dr. Wilson Alves de Souza; Prof.ª Dra. Viridiana Diaz Aloy e Prof.ª Dra. Diana Cañal.

Pais podem transmitir traumas aos filhos pelos genes, creem cientistas

Mudanças genéticas associadas aos traumas sofridos pelos sobreviventes do Holocausto podem ser transmitidas aos filhos e, possivelmente, às gerações seguintes, sugere uma recente pesquisa americana.

Uma equipe de pesquisadores do Hospital Monte Sinai, em Nova York, comparou a composição genética de um grupo de 32 homens e mulheres judeus com a composição genética de seus filhos. O grupo de estudo tinha vivido em um campo de concentração e sofrido com o regime nazista.

Essa informação foi comparada com a de outras famílias judias que não tinham vivido na Europa durante a Segunda Guerra Mundial.

Os filhos das famílias que foram vítimas diretas são mais propensos a sofrer problemas ligados ao estresse.

E "as mudanças genéticas nessas crianças só podem ser atribuídas ao fato de que seus pais foram expostos ao Holocausto", disse Rachel Yehuda, professora de psiquiatria e neurociência e líder do projeto de pesquisa.

O estudo, segundo os autores, apresenta um exemplo claro em humanos de como a herança epigenética pode afetar os filhos e até os netos.

"É a primeira prova em humanos - de que temos conhecimento - de uma marca epigenética na descendência baseada na exposição dos pais, antes da concepção", afirmou Yehuda.

Teoria polêmica

A teoria da herança epigenética é polêmica. O que é cientificamente aceito hoje é que a única forma de transmitir informação biológica entre as gerações é através do DNA.

Mas, segundo essa teoria, o estilo de vida e as influências do meio ambiente - por exemplo, fumo, estresse ou a dieta - podem provocar mudanças genéticas em nossa descendência e ter um papel importante em seu desenvolvimento.

Os genes mudam pela influência do ambiente mediante uma "etiqueta química" (o epigenoma) que adere ao DNA e funciona como um interruptor: modifica a expressão dos genes, ativando-os ou silenciando-os.

Segundo estudos recentes, essas "etiquetas" poderiam ser transmitidas de alguma forma entre as gerações.

E essas "etiquetas epigenéticas" foram encontradas pelos pesquisadores de Nova York na mesma proporção que um gene associado à regulação do hormônio do estresse, tanto nos sobreviventes do Holocausto como em seus filhos.

Depois de fazer uma série de análises clínicas, a equipe descartou que essas mudanças tenham sido causadas por experiências traumáticas vividas pelos filhos e, com isso, concluiu que foram herdadas dos pais.

Mas, analisando o caso dos filhos dos sobreviventes do Holocausto, seria possível explicar sua predisposição a problemas vinculados ao estresse pelo fato de eles terem escutado histórias terríveis sobre essa experiência nos relatos de seus pais?

Para Yehuda isso é muito pouco provável, já que essa teoria não explicaria as diferenças que se manifestaram nos casos nos quais o sobrevivente foi a mãe ou ou pai.

Segundo o estudo, os filhos de pais que sofrem com o transtorno de estresse pós-traumático são "provavelmente mais propensos à depressão", enquanto que o efeito contrário parece acontecer nos filhos de mães que sofrem do mesmo problema.

Participante

Josie Glausiusz, jornalista e filha de um sobrevivente, participou de uma das pesquisas da equipe do Hospital Monte Sinai.

Em um artigo publicado no ano passado na revista Nature, ela conta sua experiência e como o estudo se desenvolveu.

"Meu pai nunca foi diagnosticado formalmente com transtorno de estresse pos-traumático. Mas sei que meu pai, que completa 80 anos neste ano, também me contou histórias de esperança", disse Glausiusz.

Mesmo assim, a pesquisadora Rachel Yehuda explica que "se você acredita que seu pai tem sintomas, provavelmente você é mais vulnerável à depressão ou à ansiedade".

"Há possibilidades de que exista um vínculo real entre os sintomas do seu pai e os seus, e que o problema não esteja ligado necessariamente à transmissão genética, mas à epigenética", acrescentou.

Mas os pesquisadores americanos ainda não conseguiram entender como ocorre essa transmissão de uma geração para outra.

Yehuda acredita que essas modificações bioquímicas são produzidas antes da concepção, nos pais. Na mãe, podem ser produzidas antes da concepção ou durante a gestação.

Essa teoria foi demonstrada anteriormente em ratos.

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150826_trauma_genetico_fn#orb-banner

foto:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/07/140715_amigos_genes_parecidos_rb

Extrativismo acirra conflitos sociais na América Latina

Em 1991, coincidindo com o início do novo boom de exportações de matérias-primas na América Latina, entrou em vigor o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais. Esse tratado parecia consolidar o direito desses e de outros desfavorecidos pelo Estado – camponeses e afro-descendentes – de serem incluídos nas tomadas de decisões sobre leis e projetos que afetassem seus interesses territoriais, econômicos, sociopolíticos e culturais.

Nesse contexto, o mecanismo da consulta prévia se destacou, pois comprometia os Estados a informarem suas comunidades mais vulneráveis sobre grandes projetos de infraestrutura e exploração mineral que poderiam influenciar consideravelmente suas vidas. Assim, os interessados tinham a oportunidade de se pronunciar contra ou a favor dos planos em questão. Contudo esses processos são raros e deficientes, até mesmo nos poucos países em que são realizados – Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Um recurso subaproveitado

Essa é a conclusão das pesquisadoras Almut Schilling-Vacaflor e Riccarda Flemmer, do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga) no estudo Explorações de matérias primas na América Latina. Elas afirmam que as consultas prévias têm uma influência mínima sobre as práticas extrativistas em grande escala. "O potencial que as consultas prévias têm, para proteger os direitos da população e negociar conflitos de interesses sem violência, segue sem ser aproveitado", concluem as especialistas.

"A consulta prévia outorga poder de veto a certos setores de cidadãos de um país que são afetados por um determinado projeto público ou privado. Nesse sentido, devo confessar que não me recordo de um só caso na América Latina em que as consultas prévias tenham funcionando. O que tem ocorrido em mais de uma ocasião é a interrupção de projetos em resposta a protestos populares de grande escala", comenta Annegret Flohr, do Instituto de Estudos Avançados da Sustentabilidade (IASS), em Potsdam.

Schilling-Vacaflor e Flemmer também analisam protestos que chamaram a atenção do mundo nos últimos cinco anos: as manifestações contra a construção da represa de Belo Monte, no Brasil; os confrontos de 2009 entre a polícia peruana e opositores de decretos territoriais controversos, que deixaram 30 mortos; os protestos de 2011 contra a construção de uma estrada num parque nacional da Bolívia; assim como a morte de quatro operários contrários ao projeto de mineração Tía María, no Peru, entre março e agosto de 2015.

Mera formalidade

"Não me vem à mente nenhuma consulta prévia bem sucedida", admite também a antropóloga sociocultural Juliana Ströbele-Gregor, da rede de pesquisa Desigualdades, ligada ao Instituto Latino-americano da Universidade Livre de Berlim.

A especialista lamenta que os poucos processos de consulta consumados fossem executados de maneira apressada, "só para cumprir uma formalidade". De seu ponto de vista, "os afetados nunca contaram com toda a informação necessária para decidir os assuntos com fundamento".

Para Ströbele-Gregor, a meta deve ser que o mecanismo faça jus ao nome "consulta prévia": que a consulta seja realizada antes do início de um projeto de mineração, por exemplo; que toda a informação sobre o assunto esteja ao alcance dos interessados; e que os afetados possam opinar sem ser pressionados ou subornados.

Por fim, a consulta tem que ser vinculativa. "As instâncias de controle e assessoria existentes ou as que vão ser criadas devem atuar de forma efetiva e independente para evitar que a corrupção contamine esses processos", argumenta.

Flohr concorda com a especialista de Berlim: "São poucos os exemplos disponíveis de discórdias que foram resolvidas satisfatoriamente para todas as partes implicadas". No entanto, a figura do assessor de observância/ombudsman (compliance advisor/ombudsman – CAO), mantida pelo Banco Mundial, pode contribuir para solucionar disputas dessa natureza."

Desse modo, "uma população que sinta que seus direitos estão sendo violados pode se queixar ao ombudsman e exigir que o Banco Mundal inicie um processo de mediação", afirma a analista do IASS.

Instrumento imperfeito

"Esse é um bom instrumento, mas tem suas desvantagens. A mais importante delas é que o assessor de observância só pode intervir em projetos financiados total ou parcialmente pelo Banco Mundial. E só uma pequena parte dos projetos de exploração mineral é financiada por essa instituição.

O ideal seria o assessor/ombudsman funcionar como um tribunal internacional de arbitragem, independente do Banco Mundial. Mas, para que essa ideia cristalize, é necessária uma vontade política que hoje não existe", completa Flohr.

"No Peru, por exemplo, os mecanismos que prevalecem para a solução de conflitos entre os cidadãos, o Estado e as empresas são as mesas de diálogo, mas estas só são organizadas quando as minas já estão operando. Essa opção só pode funcionar com um equilíbrio entre o poder dos participantes. Ou seja: cabe ao Estado se colocar do lado da população que se queixa. Sem isso, não há como os cidadãos persuadirem as empresas a fazerem absolutamente nada", finaliza Flohr.

Reportagem de Evan Romero-Castillo

fonte:http://www.cartacapital.com.br/internacional/extrativismo-acirra-conflitos-sociais-na-america-latina-630.html

foto:http://www.brasilescola.com/geografia/o-desmatamento.htm

Construções inacabadas revelam descaso na atenção indígena

Poços perfurados onde não há água e estruturas sem qualquer manutenção deixam um rastro de concreto dentro das aldeias.

Em 2008, funcionários contratados com o dinheiro do Governo federal chegaram na aldeia Novo Lugar, na Terra Indígena Alto Rio Purus, com uma proposta que prometia resolver o problema de falta de água potável no local. Perfurariam um poço, de onde puxariam com uma bomba a água limpa do lençol freático, que seria armazenada em caixas d’água gigantescas. Um índio treinado para a tarefa adicionaria cloro no líquido, que seguiria por tubulações até torneiras colocadas na porta de cada uma das 18 casas. Mas depois de meses de obra (e de milhares de reais gastos), tudo se mostrou inútil. Não havia água no local perfurado, como os índios haviam alertado.

“A gente queria que eles perfurassem em outro lugar. Eles não quiseram. Furaram 60 metros e não conseguiram achar água”, indigna-se Adelson Domingos Kaxinawá, liderança da aldeia. Os funcionários foram embora e largaram as duas caixas d’água, abandonadas, postas sob uma altíssima estrutura de concreto, numa espécie de instalação surrealista que faz conjunto com uma torneira encravada em meio a uma mata fechada, distante alguns metros. Nunca mais ninguém voltou para arrumar a lambança.

A mesma obra foi feita na Morada Nova, com a perfuração no lugar certo. A água chegou a sair pelas torneiras durante um ano, o que evitava que as mulheres tivessem que recorrer a uma vertente, de onde uma água barrenta brota do lençol freático, e carregar o líquido em baldes pesados acima da cabeça. Mas a comodidade durou pouco. O motor que bombeava a água queimou e não foi trocado. Desde 2009 as torneiras estão secas. A estrutura abandonada somou-se a outra construção deixada para trás, de um projeto ainda mais antigo. No início dos anos 2000, o Governo decidiu construir os chamados chafarizes nas aldeias – conjuntos compostos por banheiros e chuveiros. Na Morada Nova, o banheiro foi feito em um lugar distante do centro da aldeia e, por isso, não era usado pelos índios. “A pessoa tá com vontade de ir ao banheiro, como aguenta chegar lá?”, diz José Arlindo, conselheiro da aldeia, apontando para a casa de concreto rodeada de um mato alto, onde, para chegar, é preciso descer um morro e depois subir outro. As necessidades fisiológicas são feitas no meio da mata, como em todas as aldeias. Desde 2012 morreram ali quatro crianças com diarreia, dois filhos de Arlindo.

Das nove aldeias visitadas pela reportagem do EL PAÍS no mês passado, apenas uma não possuía alguma obra abandonada, a Nova Mudança, fundada há oito anos.

Em alguns lugares, as construções-fantasma ganharam alguma utilidade. Na Canamary, o chafariz é, de fato, usado como banheiro. Só que pelas cabras. Na Dois Irmãos, a caixa d’água do chafariz, que parou de funcionar há anos por falta de manutenção, foi colocada na vertente e virou uma espécie de borda para uma represa de água improvisada. “Plantei até um pé de Buriti dentro para manter a água limpa”, orgulha-se o idealizador da obra, Geraldo Kaxinawá, de 78 anos, um dos fundadores da aldeia. O local também recebeu, em 2008, o projeto das torneiras, que já estavam havia três meses sem receber água porque a bomba que a puxava queimou.

Na área do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Purus, onde vivem 10.422 índios em 129 aldeias, 80 pessoas morreram entre 2000 e 2013 por causa da diarreia –o segundo maior número de vítimas da doença, depois da área Yanomami, onde 89 índios perderam a vida pelo mesmo motivo no período. Os dados, entretanto, podem apresentar subnotificação, aponta o próprio Ministério da Saúde, já que muitos gestores têm dificuldade de usar o sistema informatizado que faz as estatísticas. Os números oficiais, por exemplo, registram que em 2012 morreram 12 pessoas na região com diarreia. Mas um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em cada uma das aldeias feito naquele chegou a um número maior: 27 pessoas, a maioria delas crianças.

Além das obras mal feitas ou abandonadas, os DSEIs também sofrem com obras que não saem do papel. O relatório da gestão de 2013 da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), responsável pelos distritos, mostra que no ano foram feitos apenas 139 dos 250 sistemas de abastecimento de água previstos para as aldeias brasileiras e 93 das 200 obras de ampliação e reforma previstas para os sistemas existentes. Também foram feitas apenas 57 das 100 obras de reforma ou ampliação de melhorias sanitárias domiciliares nas aldeias. O padrão repete o que a Controladoria Geral da União verificou em 2012, em uma auditoria. Previa-se, naquele ano, que 305 aldeias seriam beneficiadas por um programa de saneamento básico, que só chegou a três delas até o final daquele ano.

As estruturas para o atendimento de saúde também foram prejudicadas. O relatório de gestão apontou que apenas nove das 21 Casas de Apoio à Saúde do Índio previstas saíram do papel em 2013 e só dois dos seis pólos-base, espécie de posto de saúde, foram feitos.

Na aldeia Buaçu, dentro da Terra Indígena Alto Rio Purus, um posto de saúde está sendo construído, mas a obra, que deveria ter sido entregue em junho, ainda não havia acabado em 19 de julho. Segundo o responsável pela construção, o salário dos pedreiros atrasou e eles não quiseram mais trabalhar. A equipe teve que ser trocada e, enquanto o impasse não era solucionado, a obra ficou parada – mesmo cenário visto em outras duas aldeias visitadas.

Reportagem de T.B.

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/07/politica/1438914532_864837.html

foto:http://jornalggn.com.br/noticia/o-que-os-povos-indigenas-podem-esperar-por-yuri-vasconcelos

Milhares vão às ruas de Tóquio manifestar contra militarização do Japão

Liderados por grupos estudantis, manifestantes protestaram contra projeto que deve permitir que Forças de Autodefesa participem de operações no exterior.

Milhares de pessoas foram às ruas de Tóquio ontem (30/08) protestar, em frente ao parlamento do Japão, contra a reforma legislativa defendida pelo governo para dar maior peso militar ao país. Segundo os organizadores, entre 100 mil e 200 mil pessoas participaram da manifestação, apesar da forte chuva na cidade.

Os manifestantes, liderados por grupos estudantis, protestaram contra o projeto do primeiro-ministro Shinzo Abe que deve permitir que as Forças de Autodefesa do Japão possam participar de operações no exterior, algo proibido pela atual Constituição pacifista adotada após a Segunda Guerra Mundial.

A reforma, que já foi aprovada pela Câmara Baixa do parlamento, ainda deve passar pela Câmara Alta, na qual o Partido Liberal-Democrata (PLD) de Abe e seus aliados têm ampla maioria. Escoltados por uma forte presença policial, os manifestantes classificaram a lei como "bélica" e acusaram o primeiro-ministro de "destruir a democracia do Japão". Nos cartazes, Abe era representado com o bigode de Adolf Hitler.

A mudança na lei, rejeitada pela maioria dos japoneses conforme as pesquisas, ocorre depois de o governo ter aprovado uma polêmica reinterpretação da Constituição no ano passado. Até então, o artigo 9º da Carta Magna impedia o país a recorrer ao uso da força para resolver conflitos internacionais.

Assim que for aprovada a nova lei, o Japão poderá defender aliados, como os Estados Unidos, se eles forem alvo de um ataque armado, assim como participar de operações de segurança da ONU. O governo também poderá com maior facilidade o envio das Forças de Autodefesa para zonas de conflito e ampliar o apoio logístico às missões de paz no exterior.

fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/41485/milhares+vao+as+ruas+de+toquio+manifestar+contra+militarizacao+do+japao.shtml

foto:http://noticias.r7.com/internacional/multidao-toma-ruas-de-toquio-em-manifestacao-contra-militarizacao-do-japao-30082015

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Israel liberta em pleno deserto centenas de detidos ‘sem documentos’

Autoridades proíbem que africanos em busca de asilo viajem para Tel Aviv. Supremo Tribunal ordenou libertação há duas semanas.

Israel começou a pôr em liberdade na última terça-feira centenas de imigrantes africanos sem documentos que permaneciam havia mais de um ano no centro de detenção de estrangeiros em Holot, em pleno deserto do Neguev, no sul do país. O Supremo Tribunal ordenou sua libertação há duas semanas, depois de reduzir a 12 meses o prazo máximo de detenção, que pela Lei de Estrangeiros estava fixado em 20 meses.

Organizações humanitárias israelenses, como a Médicos pelos Direitos Humanos, denunciaram que os 750 sem-documentos que deixaram o centro de Holot não contaram com nenhum serviço de transporte organizado e tiveram de se dirigir caminhando até as raras paradas de ônibus nessa zona desértica. A mesma ONG também criticou a proibição de viajarem para as cidades de Tel Aviv e Eilat (na costa do Mar Vermelho), imposta aos recém-libertados. Trata-se das regiões de Israel com maior porcentual de imigrantes irregulares, onde contam com familiares, amigos e oportunidades de trabalho. Outros 428 internos sairão em liberdade na quarta-feira, quando vence o prazo dado pelo Supremo ao Governo israelense.

O Gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu adotou uma política linha-dura com os imigrantes sem documentos e em busca de asilo, aos quais costuma chamar de “infiltrados”. As Nações Unidas registraram 53.000 pessoas sem documentos em Israel, das quais 36.000 procedem da Eritreia e outras 14.000 do Sudão. Somente alguns poucos recebem asilo político e a maioria acaba sendo expulsa do país através da península do Sinai.

Três dos cristãos assassinados pelo Estado Islâmico em abril em uma praia da Líbia eram eritreus que tinham sido deportados de Israel, segundo grupos humanitários que os identificaram em um vídeo. Eles pretendiam viajar para a Europa a partir de um país do norte-africano.

Os detidos que saíram do centro para estrangeiros de Holot deixam de receber atenção médica e os 600 shekels (cerca de 600 reais) mensais que lhes dava a Administração israelense. A partir de quarta-feira somente permanecerão em suas instalações 550 sem-documentos, mas o Governo já anunciou que milhares de indocumentados que se concentram nos distritos do sul de Tel-Aviv vão ser internados ali.

O prefeito da cidade de Arad, a mais próxima do centro de detenção de Holot, ordenou à polícia municipal que se posicionasse nos acessos a essa localidade para impedir a entrada dos estrangeiros que acabam de ser libertados, segundo informou o jornal Haaretz. O prefeito Nisan Bem Hamo responsabilizou o Ministério do Interior pela situação, ao proibir que os imigrantes se dirijam a Tel Aviv ou Eilat. “Vão acabar instalando-se nas cidades do sul, já que não foi organizado nenhum serviço de transporte para eles e não têm para onde ir. Em Arad já estão vivendo no momento centenas de pessoas em busca de asilo”, explicou o prefeito em sua página no Facebook.

Reportagem de Juan Carlos Sanz

fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/25/internacional/1440517369_464208.html

foto:http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EFFFuuuFAFWZloxmuM

Los juicios de Argentina como ejemplo

Argentina abrió el camino en el juzgamiento de crímenes de lesa humanidad con jueces y leyes locales. El interés de otros países.

La experiencia argentina en el juzgamiento al Estado por crímenes de lesa humanidad es observada de cerca por distintos sectores de la comunidad internacional que atraviesan instancias similares. La semana pasada jueces, fiscales e investigadores de Camboya y Bangladesh llegaron al país para participar de un seminario organizado por el Centro de Estudios sobre Genocidio de la Universidad Nacional de Tres de Febrero (Untref). Bajo el nombre Conferencia Internacional sobre Juzgamiento de Crímenes de Estado por Tribunales Nacionales, el seminario que se hizo en el Centro Cultural Borges abrió un diálogo con jueces y académicos locales. Quedaron expuestos muchos puntos en común –y también las zonas de disidencia– en un campo en el que los tres países tramitan sus pasados dictatoriales con procesos de justicia valorados y reconocidos porque se hacen con tribunales propios (o mixtos como Camboya) y en el marco de leyes internas.

La experiencia argentina en el proceso de juicio a los responsables de la última dictadura se considera única en el mundo. Uno de los reconocimientos principales que se le hace, se basa justamente en el carácter “nacional” de los procesos, dado que son llevados adelante por jueces de su territorio, con normas internas, enmarcadas a su vez en códigos internacionales con las garantías del debido proceso. Irene Victoria Massimino, académica especializada en el tema y parte del equipo de Genocidio que encabeza Daniel Feierstein, explica en ese sentido que otros países como la ex Yugoslavia o Ruanda revisan sus crímenes fuera de sus territorios y con tribunales integrados por jueces extranjeros, en general de la Corte Penal Internacional, dependiente de Naciones Unidas. En ese sentido, las experiencias de Bangladesh y Camboya parecen más cercanas a la de Argentina. Los dos países trabajan en el procesamiento a los responsables de crímenes masivos de Estado cometidos en contextos históricos y períodos más o menos similares: Bangladesh en 1971 y Camboya entre 1975 y 1979. Los juicios se hacen con normas internas enmarcadas en el derecho internacional, en territorio propio y, en el caso bengalí, con jueces locales. Pero así como el proceso argentino es valorado a nivel internacional, y no recibe objeciones entre otras razones por el apego a las leyes, países como Bangladesh reciben críticas duras de la Corte Penal Internacional, como ellos mismos explicaron durante sus intervenciones en la sala.

“El proceso de justicia en Bangladesh tiene un 75 por ciento de apoyo de su pueblo”, señaló Obaidul Hassan, presidente de la Corte Suprema de Justicia de ese país y parte de la Cámara 2, una de las dos salas a cargo de estos juicios. “El 75 por ciento de la gente confía en el poder judicial nuestro y nuestro tribunal cuenta con la confianza de la gente”, insistió. Esto es así pese a que Bangladesh tiene aún vigente la pena de muerte, uno de sus puntos débiles, criticado internacionalmente. En esa línea, Hassan reconoció que “una de las objeciones de la Corte Internacional es la aplicación que nosotros hacemos de la pena de muerte”. Cuando se lo preguntaron, agregó que ellos mismos no están de acuerdo con la vigencia de la ley pero, señaló, “nosotros decimos que la aplicación de la pena de muerte está en la norma interna. Podría ser abolida, pero no es atribución nuestra hacerlo, sino del Parlamento”.

La pena de muerte no es la única crítica de la Corte Penal Internacional, sino la brecha a través de la cual ingresan cuestionamientos que luego buscan poner en duda la legitimidad del proceso penal. Este fue uno de los puntos señalados por los jueces, que ven allí un boicot a la posibilidad que ellos mismos tienen de decidir sobre sus propios procesos. “Pero las críticas no se quedan en esto –dijo Hassan inmediatamente–. Cuestionan supuestos estándares o normativas que no se cumplen. Pero nosotros les preguntamos cuál es ese estándar. Seguimos todas las obligaciones del debido proceso y no entendemos las críticas de la comunidad internacional. Bangladesh siempre va a aceptar las sugerencias de la Corte Internacional, pero no necesitamos que nuestros países tengan jueces extranjeros para entender en nuestros juicios.”

“Hemos sufrido ataques por decidir juzgar de manera nacional”, señala en este caso otro de los jueces, Enayetur Rahim, que por eso subraya la importancia de encontrarse con escenas como las de Argentina. “Las similitudes con Argentina en ese contexto nos apoyan y nos ayudan. Que Argentina haga lo mismo es realmente importante para nosotros. Creemos que los juicios nacionales son suficientes y no necesitamos ir al ámbito internacional para obtener justicia.”

Cada uno de esos ejes aparece enfatizado desde el nombre mismo del evento. Fue una conferencia internacional sobre “juzgamiento de crímenes de Estado” por “tribunales nacionales”. Ahí aparece en primer lugar la idea del Estado como perpetrador de estos crímenes e inmediatamente después la idea de la jurisdicción nacional. “Decidimos llamarla de esta manera no sólo porque hubo participación de invitados internacionales sino para dar apoyo a los tribunales nacionales, es decir que los propios Estados reconozcan la culpa de las atrocidades que cometieron sin intervención de terceros”, señala Irene Victoria Massimino. “Estos otros tribunales no sólo no conocen la situación local sino que además tienen seguramente intereses ajenos. Además se ha probado que son más lentos y más costosos económicamente.”

Entre los panelistas locales se escucharon jueces como Carlos Rosansky, a cargo de los juicios de La Plata; Fátima Ruiz López, que estuvo en los tribunales de Jujuy; y Daniel Obligado, que integra el tribunal de la ESMA. “Decididamente los únicos dos países que de manera plenamente comprometida aplican juicios por lesa humanidad hoy son Bangladesh y Argentina, y Camboya con un tribunal mixto”, dijo Obligado. “Hay otras experiencias en nuestro continente, pero son más reducidas e incomparables. Por eso resulta interesante oír experiencias como éstas. Estamos conociendo cuáles son los criterios aplicados en relación con los delitos de lesa humanidad en otros países del mundo que pasaron por experiencias de algún modo similares. Ellos lo califican de genocidio, pero mas allá de la calificación elegida, del gran número de personas muertas por acciones institucionales, resulta enriquecedor para poder tener parámetros de complementariedad.”

De hecho, los jueces bengalíes describieron numerosas situaciones comunes en sus propios procesos de justicia. Plantearon las dificultades para resolver la cantidad de testigos, hablaron de las garantías para que los testimonios cuenten con el control de cada una de las partes y de cuestiones más cotidianas como las decisiones que van tomando los tribunales para que los acusados queden detenidos antes del comienzo de los juicios.

La experiencia de los bengalíes se extendió al campo de las relaciones culturales entre los dos países. “Además de los temas legales estamos muy contentos porque vamos a ir a Villa Ocampo –adelantaron sobre el punto–. En el año 1924, Victoria Ocampo tuvo una relación con el poeta Rabindranath Tagore, de origen bengalí, que a pesar de la diferencia de 30 años de edad generó una amistad muy cercana. El vino dos veces como invitado de ella y además tuvieron una relación del llamado amor platónico”, dijo Hassan, entusiasmado. “Esa relación que es más antigua también se retoma en la Guerra de Liberación de 1971, cuando el pueblo e intelectuales argentinos, principalmente Victoria, apoyaron la guerra de liberación y la causa bengalí.”

Reportagem de Alejandra Dandan

fonte:http://www.pagina12.com.ar/diario/elpais/1-280456-2015-08-29.html

foto:https://puntosinapsis.wordpress.com/2014/09/28/la-onu-reconoce-a-argentina-como-ejemplo-mundial-de-lucha-contra-crimenes-de-lesa-humanidad/

Imigrantes tornam Orlando novo polo brasileiro nos EUA

Por muitos anos, eles chegavam em bandos para fazer compras e visitar os parques da Disney. Agora, muitos brasileiros também vêm a Orlando para ficar.

Fugindo da crise econômica na terra natal, eles integram uma nova onda de imigração brasileira nos Estados Unidos e estão transformando a cidade num novo polo do Brasil no país.

A presença do grupo é mais visível na International Drive, via onde bolsões comerciais concentram padarias, restaurantes e mercados brasileiros. Em março, o Banco do Brasil inaugurou ali sua terceira agência nos Estados Unidos - as outras ficam em Miami e Nova York.

A prefeitura de Orlando estima que 30 mil brasileiros vivam hoje na cidade, mas residentes mais antigos acham a cifra conservadora.

Para a curitibana Vera Giatti, que passou os últimos 12 de seus 53 anos em Orlando, a comunidade deve ser pelo menos duas vezes maior. Ela afirma que, quando se mudou para a cidade para trabalhar como faxineira, 5 mil compatriotas moravam ali.

Giatti diz que o grupo cresceu conforme brasileiros se tornaram o maior grupo de turistas estrangeiros em Orlando e as lojas passaram a contratar vendedores que falassem português.

Cerca de 770 mil brasileiros visitam a cidade todos os anos, e o grupo também lidera o ranking dos que mais gastam na cidade.

Com o tempo, imigrantes que haviam conseguido juntar algum dinheiro também começaram a abrir negócios. Foi o caso de Giatti, hoje dona de duas franquias da rede brasileira de restaurantes Giraffas.

"Por falar português, hoje um brasileiro documentado em Orlando ganha mais do que um americano", ela diz à BBC Brasil. Giatti afirma, porém, que se a valorização do dólar e a crise no Brasil reduzirem o fluxo de turistas, muitos brasileiros poderão perder o emprego.

De subempregados a investidores

Ela nota diferenças entre os imigrantes de sua época e a leva atual, que encorpou a partir do segundo semestre de 2014. "Antes, vinha muita gente que ficava no subemprego. Hoje muitos vêm para investir e já chegam comprando tudo."

Para dar conta da demanda, a imobiliária Florida Connexion conta hoje em Orlando com 40 corretores, quase todos fluentes em português.

"Muitos brasileiros que antes olhavam Miami como um destino natural agora estão vindo para cá", diz a dona da agência, a brasileira Rosana Rotondo de Almeida, de 55 anos.

Em 2014, ela diz ter fechado com clientes brasileiros 250 negócios no valor de US$ 70 milhões (R$ 249 milhões).

Segundo a imobiliária brasileira Lello, que também opera na Flórida, mesmo com a alta do dólar as compras de imóveis por brasileiros em Orlando cresceram 38% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2014. Em Miami, as vendas subiram 15%.

Almeida afirma que a maioria dos clientes em Orlando são famílias que buscam "tranquilidade, segurança e querem distância do trânsito e da badalação de Miami".

Enquanto US$ 220 mil (R$ 786 mil) bastam para comprar uma casa nova com três quartos na cidade, imóveis equivalentes em Miami podem custam três vezes mais. Muitos também compram residências em Orlando como investimento ou para passar férias, ela diz.

Boas-vindas à diversidade

O afluxo é considerado "muito positivo" pelo prefeito de Orlando, Buddy Dyer.

"Damos as boas-vindas aos brasileiros", ele diz à BBC Brasil. "Somos uma cidade que abraça a diversidade".

Dyer diz que o restaurante preferido do seu filho é uma churrascaria rodízio e cita, entre os principais investimentos brasileiros na cidade, a compra do time de futebol Orlando City pelo empresário carioca Flavio Augusto da Silva, em 2012.

Desde que assumiu o clube, Silva contratou o jogador Kaká e anunciou a construção de um novo estádio.

Parte da obra será bancada por brasileiros, que compraram quase dois terços das 99 cotas de US$ 500 mil (R$ 1,8 milhão) que financiarão o estádio. Ao desembolsar o valor, eles se qualificam para o visto E-B5, que dá à família o direito de residir no país.

As escolas públicas da região tentam se adaptar aos novos alunos brasileiros. Um escola em Winter Garden, cidade na região metropolitana de Orlando, tinha 15 estudantes brasileiros em 2014. Em janeiro, o número dobrou.

A pedagoga paulista Kátia Franhani, que se mudou para a cidade em abril do ano passado, foi contratada para auxiliar o grupo em sua adaptação. "Há um apoio do governo para que os alunos não fiquem isolados, o que é essencial nessa primeira fase", ela diz.

'Sustento com o próprio suor'

Nem todos os novos moradores chegam com os documentos em dia.

"Aqui, vivo na pele aquele ditado de tirar o sustento com o próprio suor", diz à BBC Brasil a fortalezense Raquel (nome fictício), de 24 anos.

Na cidade há quatro meses e formada em administração de empresas, ela afirma que sempre quis visitar Orlando como turista.

Quando a crise no Brasil apertou e a empresa em que trabalhava a demitiu, Raquel decidiu arriscar e ir morar com uma prima em Orlando. Desembarcou com um visto de turista e, em poucos dias, começou a trabalhar como diarista.

Diz ganhar hoje até US$ 1.800 por mês (R$ 6,4 mil), mais de três vezes o que recebia trabalhando como analista no Brasil. Com os primeiros pagamentos, visitou dois parques da Disney. "Realizei um sonho."

Raquel diz que não pretende trabalhar como faxineira por muito tempo: quer juntar dinheiro para pagar um curso de inglês e trocar o visto por um de estudante. A hipótese de morar ilegalmente no país a assusta.

"Tenho medo de acontecer algo com minha família no Brasil e eu não poder voltar. Ficaria com remorso pelo resto da vida", afirma.

Raquel, que no Brasil era católica, passou a frequentar a Primeira Igreja Batista Brasileira de Orlando. Ela diz que buscava na igreja amigos, mas ganhou "uma família".

No escritório acarpetado à entrada do templo, numa zona industrial de Orlando, o funcionário da igreja Fábio Rocha, 33 anos, compara o momento da comunidade brasileira da cidade ao vivido em 1999, quando ele chegou ali. Na época, "em todo culto tinha uma nova família".

Na década seguinte, temores sobre os efeitos do 11 de Setembro fizeram o grupo minguar. Outro êxodo, diz ele, ocorreu a partir de 2007, quando a economia americana mergulhou na sua maior crise em várias décadas e o Brasil atravessava situação inversa.

Fé e saudades

Os movimentos migratórios se refletiam no número de igrejas brasileiras em Orlando. "Quando o povo está chegando, várias igrejas abrem; quando vão embora, elas fecham."

Atualmente, há oito igrejas batistas brasileiras na cidade, além de dezenas de templos de várias outras denominações. De 2014 para cá, Rocha diz que voltou a se sentir "como nos anos 90".

"Tem gente que passou a frequentar a igreja que eu ainda nem conheci".

Embora a maioria dos que migram hoje chegue em situação mais confortável que as levas anteriores - algo que para ele reflete a melhoria nas condições gerais do Brasil -, ele diz que há quem procure a igreja sem ter o que comer.

"Aqui não existe rede de proteção social. Se um pai que sustenta a família adoece e deixa de trabalhar, a casa passa a viver em penúria".

Outros fiéis buscam na igreja conforto para lidar com a saudade. Rocha tira de uma gaveta formulários que a igreja entregou a seus membros perguntando como poderia melhorar a relação com o grupo.

Entre vários pedidos de ajuda com questões migratórias, um fiel escreveu em inglês: "Been here too long - miss my family" (Estou aqui há muito tempo - sinto falta da minha família).

Reportagem de João Fellet

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150827_brasileiros_orlando_jf_rb#orb-banner

foto:http://www.cheaptickets.com/travel-guide/United_States--FL/Orlando.tg5447/

Seis perguntas sobre a crise de imigração na Europa

De acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 2,5 mil imigrantes se afogaram no mar Mediterrâneo neste ano vítimas dos muitos barcos superlotados que tentam chegar à costa da Itália e da Grécia.

O fluxo de pessoas desesperadas que parte da Síria e do norte da África na tentativa de alcançar a Europa já é muito maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Números recentes mostram que milhares de pessoas estão usando uma rota perigosa através dos Bálcãs para chegar à Alemanha e a outros países do norte da União Europeia (UE).

Na última semana, novas tragédias voltaram a expor ao mundo a gravidade do problema.

Confira algumas questões-chave para entender a crise:

Quantas pessoas estão migrando?

Mais de 300 mil imigrantes já arriscaram suas vidas tentando atravessar o Mediterrâneo neste ano, segundo as Nações Unidas. Em todo o ano passado, foram 219 mil pessoas.

Cerca de 200 mil pessoas desembarcaram na Grécia desde janeiro, enquanto outras 110 mil chegaram à Itália.

A maioria dos que chegam às terras gregas optam pela viagem relativamente curta entre a Turquia e as ilhas de Kos, Chios, Lesvos e Samos – em frágeis botes de borracha ou em pequenos barcos de madeira.

A viagem entre a Líbia e a Itália é mais longa e arriscada.

Veja, a seguir, algumas das piores tragédias já ocorridas neste ano:

• Dois barcos com cerca de 500 imigrantes afundaram após deixar Zuwara, na Líbia, em 27 de agosto
• Corpos de ao menos 71 pessoas, que podem ser imigrantes sírios, foram descobertos em um caminhão abandonado na Áustria, também em 27 de agosto
• Naufrágio nos arredores da ilha de Lampedusa, na Itália, matou cerca de 800 pessoas em 19 de abril
• Ao menos 300 imigrantes se afogaram ao tentar atravessar as águas agitadas do Mediterrâneo em fevereiro

Sobreviventes frequentemente relatam violência e abusos cometidos por traficantes de pessoas. Muitos imigrantes pagam milhares de dólares aos criminosos, e também é comum que sejam alvos de roubos.

O caos na Líbia têm deixado os traficantes de pessoas livres para explorar os imigrantes.

A Frontex, agência que controla as fronteiras externas da União Europeia, monitora as diferentes rotas usadas por imigrantes e como essas pessoas chegam aos limites do continente.

Segundo o órgão, cerca de 340 mil foram detectados nas fronteiras desde o começo do ano. No mesmo período do ano passado, foram 123,5 mil.

De onde eles vêm?

O maior grupo de imigrantes é de sírios, que fogem da violenta guerra civil em curso no país.

Afegãos e eritreus vêm em seguida, geralmente tentando escapar da pobreza e de violações aos direitos humanos.

Os grupos originários da Nigéria e do Kosovo também são grandes – pobres e marginalizados integrantes do povo romà (cigano) são boa parte dos imigrantes vindos do último país.

Na Itália, pessoas que chegam da Eritreia formam o maior grupo, seguidas por aquelas que vêm da Nigéria.

Na Grécia, porém, os sírios formam a maior população, seguidos pelos afegãos.

Para onde eles vão depois?

País da União Europeia que mais recebe pedidos de asilo, a Alemanha espera a chegada de cerca de 800 mil refugiados neste ano.

Rastreamentos recentes mostram milhares de pessoas tentando alcançar a Alemanha e outros países da UE por meio da Grécia e pelo oeste dos Bálcãs.

Espera-se que cerca de 3 mil pessoas atravessem a Macedônia todos os dias nos próximos meses, segundo a ONU.

Muitos então chegam à Sérvia, que diz já ter registrado a presença de 90 mil imigrantes neste ano. Eles seguem para a Hungria e outros países signatários Tratado de Schengen, entre os quais é mais fácil cruzar fronteiras sem ter de mostrar um passaporte ou outro documento.

Só em julho, 34 mil pessoas foram detectadas tentando atravessar a fronteira entre a Sérvia e a Hungria.

Diante desse fluxo, a Hungria está construindo uma barreira de 175 km para impedir a entrada de imigrantes. E instou seus parceiros de União Europeia a não enviarem de volta os migrantes que chegam por meio de seu território.

A Convenção de Dublin, princípio central para lidar com pedidos de asilo na União Europeia, diz que a responsabilidade de examinar uma solicitação é do primeiro país do bloco em que a pessoa em questão pisou.

Outros países enfrentam problemas com o aumento da chegada de imigrantes. A Áustria, por exemplo, espera receber 80 mil pedidos de asilo neste ano.

Enquanto isso, milhares estão acampados no entorno de Calais, no norte da França. Muitos deles arriscam suas vidas tentando atravessar o canal da Mancha clandestinamente em direção ao Reino Unido.

O que os políticos estão fazendo?

A Frontex tem respondido pela maioria das operações de resgate.

Depois de muita discussão, em abril os líderes da União Europeia concordaram em triplicar o financiamento da operação Triton para cerca de 120 milhões de euros (cerca de R$ 480 mil)

No entanto, a Frontex afirmou neste mês que não recebeu a ajuda prometida pelos países-membros da UE para socorrer a Grécia e a Hungria.

No ano passado, a Itália pôs fim à sua missão de procura e resgate, chamada Mare Nostrum (do latim “Nosso Mar”) após alguns países do bloco – incluindo o Reino Unido – afirmarem não ter como mantê-la financeiramente. Essa decisão foi duramente criticada por grupos de direitos humanos.

Em abril, líderes da União Europeia prometeram reforçar a patrulha marítima no Mediterrâneo, desbaratar as redes de tráfico de pessoas e tomar e destruir barcos antes que imigrantes embarquem neles. Qualquer tipo de ação militar tem de respeitar a legislação internacional.

Ainda há várias questões sobre como os imigrantes irão chegar à Europa e como a UE irá lidar com o problema.

O bloco tentou, sem sucesso, persuadir seus países-membros a aceitar um sistema de cotas que estipulava aceitar 40 mil sírios e eritreus no decorrer dos próximos dois anos.

No fim, concordaram em receber 32,5 mil, mas de forma voluntária.

Outros 20 mil que estão nos campos da ACNUR, agência da ONU para refugiados, também seriam transferidos para a União Europeia, mas os detalhes ainda não foram decididos.

Os países da UE estão fazendo uma divisão justa?

Há anos a União Europeia tem tentado acordar uma política de asilo. Algo difícil quando se tem 28 Estados-membros, cada um com suas forças policiais e judiciárias.

Defender os direitos dos imigrantes pobres está difícil em um ambiente econômico sombrio. Muitos europeus estão desempregados e temem a concorrência com os trabalhadores estrangeiros, e os países da União Europeia não se entendem sobre como dividir o problema dos refugiados.

As regras conjuntas mais detalhadas foram estabelecidas no Sistema Europeu Comum de Asilo (CEAS, na sigla em inglês) – mas ter regras é uma coisa, colocá-las em prática em toda a União Europeia é um outro desafio.

Há tensões dentro da União Europeia por causa da Convenção de Dublin – a Grécia reclama ter sido inundada com pedidos de asilo, já que muitos imigrantes chegam primeiro lá.

A Alemanha anunciou a suspensão da regra e decidiu analisar a maioria dos pedidos de asilos de sírios, independentemente de como eles entraram na Europa.

A Finlândia também está entre os países que pararam de enviar imigrantes de volta para a Grécia.

O número de pedidos na União Europeia chegou a 626 mil em 2014, ante 435 mil em 2013, segundo a Comissão Europeia – órgão responsável pelas execuções do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.

A Alemanha concedeu a maioria, seguida por Suécia e Itália.

Como os imigrantes obtêm asilo na União Europeia?

Eles devem provar às autoridades que são alvo de perseguição e poderiam ser feridos ou até mesmo mortos se devolvidos para seu país de origem.

De acordo com as regras da União Europeia, pessoas em busca de asilo têm direito a alimentação, a primeiros socorros e a serem abrigadas em um centro de recepção. Também deve ter suas necessidades avaliadas individualmente.

As autoridades podem conceder o asilo em primeira instância. Se isso não ocorre, o solicitante pode apelar contra a decisão na Justiça, com chances de ganhar.

A pessoa em busca de asilo deve receber o direito de trabalhar em até nove meses após sua chegada.

Reportagem de Laurence Peter

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150829_entenda_migracao_ab#orb-banner