Ontem (11/6), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados do Chile decidiu suspender a tramitação do Plano Nacional Docente, projeto ligado à reforma educacional chilena que propõe um novo modelo de carreira para os professores. A decisão acontece em meio a uma paralisação dos professores da educação pública, iniciada no primeiro dia de junho.
A decisão foi considerada uma vitória pela Associação dos Professores do Chile, que pedia a retirada do projeto e a elaboração de um novo, que atenda as demandas dos trabalhadores. As principais críticas da entidade ao projeto de reforma diziam respeito a dois pontos: o piso salarial estabelecido, considerado baixo; e o sistema de certificação, questionado por estimular a competição dentro da categoria.
Hoje (12/06), a entidade deverá avaliar a decisão da Câmara e votar a continuidade ou não da greve, que já dura onze dias.
Com a suspensão da tramitação legislativa, o Ministério da Educação convidou os representantes da Associação dos Professores para uma reunião na próxima semana, na qual serão avaliadas as demandas feitas pela classe. A subsecretária Valentina Quiroga disse, após a decisão da Comissão, que “o Ministério sempre esteve aberto a dialogar com todos, e a melhorar o projeto através do diálogo, a negativa que mantemos é com relação a retirar o projeto, porque isso significaria uma perda muito grande de recursos”, e agregou que “a diferença pedida pelos professores não é tão grande”.
Inicialmente, estava marcada uma manifestação para hoje, convocada pela Associação dos Professores e que contaria com o apoio das organizações estudantis — como aconteceu na quinta-feira passada (04/06). Porém, um acordo entre a entidade sindical e as autoridades da região metropolitana de Santiago mudou os planos iniciais.
A intendência metropolitana solicitou a mudança da data devido à partida inaugural da Copa América (entre Chile e Equador, esta noite, no Estádio Nacional de Santiago), alegando que não há contingente policial suficiente para cobrir os dois eventos. Ainda assim, um grupo de estudantes secundaristas organizou um protesto em frente ao edifício do Ministério da Educação.
Razões da greve
A Reforma Educacional chilena, principal item do programa de governo de Bachelet, começou a tramitar este ano o projeto da reforma docente.
Entre as demandas básicas dos professores chilenos está um maior piso salarial — a Associação pede um piso superior a um milhão de pesos (cerca de 5 mil reais), enquanto o governo, após o último aumento da oferta, chegou a 800 mil pesos (4 mil reais), quase o dobro do piso atual. Além disso, há também a pressão por um processo de avaliação diferente do proposto pela reforma, acusada de estimular a competição e a deslealdade entre colegas. Também reclamam que o projeto estimula acirra a rivalidade entre os professores, primeiro dentro de cada estabelecimento, em nome da própria estabilidade, depois entre os professores em geral, para conseguir melhores certificações periódicas, as que o Ministério passará a exigir para poder exercer a profissão.
Além disso, a Associação reclama que o processo de certificação cria diferenciação entre os professores ao não estabelecer ainda a desmunicipalização do sistema público no ensino básico. Segundo os professores, ao permitir que cada município tenha sua própria política de certificação de professores, o projeto desestimula os professores a trabalharem em colégios de regiões rurais e desérticas, ou dos locais mais pobres de Santiago.
Negociações
Nos meses de março e abril, período de preparação do projeto de lei, o Ministério de Educação organizou reuniões com a Associação dos Professores. O presidente da entidade sindical, Jaime Gajardo, manteve uma postura moderada naquele ponto, mas passou a uma posição mais discordante em maio, acusando o ministério de “restringir as reuniões a dois temas: piso salarial e direitos trabalhistas, sem discutir com os professores o modelo de gestão da educação, que acabou sendo moldado exclusivamente pelo lobby dos administradores de colégios e das grandes empresas envolvidas no negócio da educação”.
Nos primeiros dias da paralisação, a Associação dos Professores entregou ao Ministério de Educação uma carta dizendo que a greve seria mantida enquanto o projeto não fosse retirado do parlamento e rediscutido com os professores.
Entre outras coisas, a carta entregue pela Associação à presidente Bachelet diz que “se o modelo que se está propondo agora for aplicado, os professores entrarão num regime de ter que lutar por sua estabilidade contra seus colegas dentro de um estabelecimento, é uma fórmula que estimula o individualismo e o os conceitos de mercado, quando o ideal seria fomentar a educação como um processo de trabalho em equipe e colaboração entre os docentes”.
A Comissão de Educação do Congresso chileno, responsável por avaliar projetos de lei que versem sobre o tema, é presidida pela deputada comunista Camila Vallejo e também conta com a participação de Giorgio Jackson (Revolução Democrática) e Gabriel Boric (Esquerda Autônoma). Os três foram os principais líderes das primeiras grandes marchas do Movimento Estudantil chileno, em 2011 e 2012, e também foram os autores da solicitação ao governo por uma posição menos intransigente diante dos professores, o que garantiu os votos suficientes para a decisão de hoje que suspendeu a tramitação do diploma.
Reportagem de Victor Farinelli
fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/40669/criticado+por+incentivar+competicao+entre+professores+projeto+de+reforma+educacional+e+suspenso+no+chile.shtml
foto:http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/10/passeata-no-chile-reune-50-mil-contra-reforma-da-educacao.html
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