Mais de 380 crianças com menos de 16 anos se casaram na Espanha desde 2000, diz agência

No país, está em andamento um projeto de lei para aumentar a idade mínima para 16; Unicef alerta que muitos desses matrimônios podem ser forçados.

Mais de 380 crianças com 15 anos ou menos se casaram na Espanha desde 2000, revelaram dados obtidos pela Europa Press na última terça-feira (28/04). Embora a idade mínima para casamento seja 14 anos no país europeu, um projeto de lei chamado Jurisdição Voluntária foi encaminhado ao Senado nesta semana com o intuito de elevar a idade mínima para 16 anos.

Entre o início dos anos 2000 e o primeiro semestre do ano passado, 89 crianças menores de 15 anos se casaram em Espanha, sendo 80 delas meninas. No mesmo período, ao menos 294 jovens de 15 anos se casaram, dos quais 271 são garotas. Se o novo projeto de lei for aprovado, haverá uma reforma no interior do Código Penal espanhol que já não poderá mais considerar como sexo consensual relações com menores de 16 anos.

Para a Unicef (Fundo das Nações Unidas para as Crianças), essas mudanças estão em conformidade com as recomendações do Comitê das Nações Unidas que supervisiona a Convenção sobre os Direitos da Criança. Há tempos, a agência da ONU vem exigindo que a Espanha eleve para 18 anos a idade mínima matrimonial, com a possibilidade de aceitar exceções aos jovens de 16 anos, em caso de autorização judicial.

"A Unicef reivindica este assunto há vários anos", afirmou o chefe de Políticas de Infância do órgão, Gabriel Gonzalez, à agência de notícias espanhola. "Isso [casamento prematuro] envolve muitas responsabilidades de emancipação aos 14 anos, não só pela capacidade de viver fora do círculo familiar, mas principalmente porque muitos desses casamentos podem ser forçados ou influenciados pela família, deixando de fora a decisão dos jovens”, destacou.

Nessa linha, a diretora de Sensibilização e de Políticas de Infância da ONG Save the Children, Ana Sastre, ressalta a importância de fazer com que as garotas compreendam com autonomia e maturidade que “o matrimônio implica muitas vezes uma série de responsabilidades que não são compatíveis com os processos formativos” do momento em que elas estão vivendo.

fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/40265/mais+de+380+criancas+com+menos+de+16+anos+se+casaram+na+espanha+desde+2000+diz+agencia.shtml

foto:https://www.youtube.com/watch?v=njxOsMX5yIQ