Os consumidores, que antes sabiam se um alimento era transgênico ou não, a partir da embalagem do produto, agora ficarão no escuro em relação ao tema. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com a exigência de rotular alimentos que utilizam produtos geneticamente modificados destinados a consumo humano. A decisão foi tomada na última terça-feira (28).
Foram 320 votos a favor e 120 contra em relação ao PL 4148/2008, do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS). O aviso aos consumidores, antes presente na forma de um símbolo com um “T” amarelo e bem visível nas embalagens, será obrigatório apenas nos alimentos que apresentarem presença de organismos transgênicos “superior a 1% de sua composição final, detectada em análise especifica”.
De acordo com a proposta, deverá constar no rótulo as seguintes expressões: “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico.”
“Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro”, afirmou Heinze.
“O projeto é excelente, garantimos o direito do consumidor de ser informado”, defendeu o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), membro da bancada ruralista. Segundo ele, 90% da soja e do milho comercializados no Brasil têm produtos transgênicos em sua composição.
“Nós não podemos, nós mesmos, criar obstáculos para o consumo dos nossos produtos. O agronegócio é que alimenta o país”, reiterou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Contradição
28 países adotam a rotulação de transgênicos, como Japão, Austrália, Rússia, China e países da União Europeia. Além disso, o projeto viola o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que aponta que são direitos básicos do consumidor saber “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.
Alessando Molon, vice-líder do PT e contrário ao projeto, alegou que a iniciativa é contraditória. “Se todo mundo aqui diz que o transgênico é uma maravilha, porque quer retirar o símbolo [que identifica o produto] do rótulo? Isso é muito contraditório”.
O projeto da bancada ruralista atende aos interesses das grandes empresas transnacionais de alimentos. Numa recente entrevista à Adital, o sociólogo Rubem Siqueira, membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse que existe uma estratégia do poder econômico global.
"Existem cerca de seis ou oito conglomerados da indústria de tecnologia de alimentos, que pretendem controlar a cadeia produtiva mundial. Essas empresas, que detêm essa tecnologia, querem fazer um grande oligopólio de alimentos no mundo, e bancam os deputados que estão propondo e votando esses projetos”.
Liberação total
A liberação de variedades transgênicas no Brasil é definida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A agência, no entanto, nunca recusou a aprovação de nenhuma variedade geneticamente modificada, muitas das quais não foram aprovadas em outros países, como o recém aprovado eucalipto transgênico.
Os estudos avaliados pela Comissão, a maioria produzidos pelas empresas que desejam a aprovação desses protudos, nunca alegam males à saúde; não há, contudo, a realização de estudos próprios da CTNBio para avaliar os impactos de um transgênico.
“Não existem estudos epidemiológicos comparando populações que comem transgênicos com populações livres de transgênicos. Se houvesse empenho, seria fácil avaliar populações de ratos, porcos, galinhas, comendo rações com e sem transgênicos. Vários estudos independentes, publicados em revistas cientificas especializadas, associam os pacotes tecnológicos das lavouras transgênicas e seus herbicidas ao aumento de câncer, a problemas neurológicos, a alterações na taxa de fertilidade e a alterações hormonais de diversos tipos”, afirma o engenheiro agrônomo e ex-membro da CTNBio, Leonardo Melgarejo.
fonte:http://www.brasildefato.com.br/node/31939
foto:http://observatorioambiental.com.br/2011/11/01/industria-ainda-nao-cumpre-obrigacao-de-rotulagem-de-transgenicos-fiquedeolho/layout-camiseta/
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