Negras, analfabetas e jovens. Quadro feminino do sistema prisional do Brasil chama a atenção para o debate do atual modelo das prisões brasileiras.
A maioria das mulheres presas no Brasil tem características em comum. Além de serem negras (61%), elas têm entre 18 e 30 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 65% ou são analfabetas ou não possuem o ensino fundamental completo. A situação permanece inalterada mesmo depois do ingresso no sistema penitenciário, contrariando o artigo 18 da Lei de Execução Penal (LEP), que torna obrigatório esse nível de escolaridade às pessoas detidas.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nos últimos 12 anos a população carcerária feminina aumentou 256%. Em comparação, o aumento do número de homens presos foi de 130%, quase a metade no mesmo período. Atualmente, as mulheres representam cerca de 7% da população carcerária brasileira, o que corresponde aproximadamente 36 mil presas.
Diante desses números, a advogada, pesquisadora e militante da UNEafro Brasil, Enedina do Amparo Alves, não tem dúvidas de que o encarceramento também é uma forma de genocídio. Segundo ela, a própria privação da liberdade, a questão das torturas e o número de mulheres negras que estão presas evidenciam esse problema.
“Temos que começar a pautar essa questão do encarceramento como genocídio e também a questão do abolicionismo penal, porque o encarceramento não é para combater a criminalidade”, ressalta.
A mesma opinião é compartilhada por Katiara Alves de Oliveira, integrante do Kilombagem. Ela afirma que a privação de liberdade é também uma forma de matar. “Primeiro porque o Brasil tem um encarceramento massivo. E se nós somos a maior população negra fora da África, isso significa que, desde a abolição, a forma de lidar com o negro sempre foi exterminando ou prendendo”, explica.
Última da fila depois de ninguém
Um problema que retrata a desigualdade social e de gênero, e que também desmistifica a chamada “democracia racial”. Porém, ainda é um assunto pouco debatido, por conta do machismo, como explica Katiara.
“Se ser homem preso ou ex-presidiário vai ser uma discriminação que ele vai levar para o resto da vida, a mulher é violentada psicologicamente no sentido de ter um abandono da família e dos amigos. Porque nas filas das penitenciárias masculinas estão cheias de mulheres. Agora, nas femininas, não tem apoio de ninguém da família, porque é uma vergonha pelo ideal de ser mulher, um ideal longe de ter uma vida ligada ao crime, porque é uma coisa repudiada.”
Enedina vai na mesma linha de pensamento e ainda acrescenta que as mulheres negras são oprimidas pelos próprios homens negros.
“No caso das mulheres, isso é muito mais forte porque a gente já está numa camada de opressão maior, não desconsiderando a opressão que os homens negros sofrem, mas nós mulheres negras somos inclusive oprimidas pelos homens negros. Então a gente é a última da fila depois de ninguém, como disse Sueli Carneiro”, conclui.
Reportagem de José Francisco Neto
fonte:http://www.brasildefato.com.br/node/30776
foto:http://conversadefeira.blogspot.com.br/2012/07/mulheres-presas-por-furto-de-bagatela.html
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